Novo Conselho - membros reunidos - Foto Assecom OAB


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Direito

OAB continuará luta em defesa dos advogados e da sociedade

Por em 30 de dezembro de 2015 às 12:19:55

A nova diretoria que irá conduzir a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, foi empossada ontem (29), em uma solenidade especial que contou com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e de dezenas de advogados que vieram prestigiar o encerramento do mandato conduzido por Aldo Fernandes de Sousa Neto e o início da gestão que terá Francisco Canindé Maia como presidente.

Em seus discursos, o primeiro agradeceu ao apoio de todos que fizeram parte das comissões temáticas, conselho e diretoria. Canindé também agradeceu e anunciou algumas das ações que serão desenvolvidas, com foco maior nas prerrogativas.

A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, que esteve à frente da instituição no triênio 2013/2015 e no próximo estará no Conselho Federal. Em sua fala, destacou alguma das principais atividades desenvolvidas na gestão de Aldo Fernandes, enaltecendo a defesa das prerrogativas, através do conselheiro federal Humberto Fernandes, ex-presidente da OAB/Mossoró.

“Vejo, Aldo, com muito orgulho, de cabeça erguida e consciência tranquila, que alcançamos os nossos objetivos. Foi daqui, através do nosso querido amigo, conselheiro federal Humberto Fernandes, que tivemos as maiores ações de combate à quebra das prerrogativas no Rio Grande do Norte”, disse.

Sérgio Freire destacou inúmeras outras ações desenvolvidas a partir da Subseção de Mossoró, como a reestruturação das Salas do Advogado, citando o apoio do advogado Paulo Coutinho, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), que a partir de 2016 conduzirá a OAB/RN. Enfatizou também a atuação da Comissão de Direitos Humanos.

“No campo da sociedade, foi daqui – e aí eu digo sem medo de errar – o grande trabalho feito pela Comissão de Direitos Humanos”, disse, passando a palavra para Aldo Fernandes, que reiterou algumas das ações citadas por Freire e agradeceu a todos os advogados e funcionários que alicerçaram o seu trabalho.

Canindé Maia foi o último a falar. Em seu discurso, misturou agradecimentos pela grande vitória que sua chapa obteve nas eleições de novembro e pelo apoio recebido por amigos e familiares. Ele voltou a reafirmar sua preocupação com a defesa das prerrogativas, frisando o compromisso com a sociedade.

“A OAB é de todos os advogados, e é da sociedade. Não vamos esquecer a sociedade de Mossoró e da região Oeste. Temos um compromisso e uma missão para com a sociedade, como destaca o nosso Regimento. (..) Eu quero defender o advogado, mas também quero que a sociedade saiba que nossa entidade é mais uma voz em seu favor”, disse o presidente.

Além de Canindé, compõem a nova diretoria: Kallio Luiz Duarte Gameleira, vice-presidente; Bárbara Paloma Fernandes de Vasconcelos Bezerra, secretária-geral; Talita Teles Leite Saraiva Bezerra, secretária-geral adjunta; e Kleuton Ferreira Martins, tesoureiro. Ao todo, o novo Conselho Subseccional é composto por 23 advogados, entre diretoria, conselheiros titulares e suplentes.

A nova gestão mistura a experiência de alguns que já desenvolveram trabalhos na OAB, através das comissões, e outros que terão suas primeiras experiências à frente da Ordem. “Nossa Diretoria e Conselho foram formados a partir da necessidade da união para o fortalecimento da OAB”, conta Canindé.


Rogério em Mossoró


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Mossoró

Rogério Marinho se reúne com 7 partidos em Mossoró

Por em 30 de dezembro de 2015 às 11:21:14

Rogério Marinho reafirma objetivo do PSDB em disputar Prefeitura de Mossoró

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, cumpriu agenda política em Mossoró durante esta terça-feira (29).

O parlamentar se reuniu com representantes de 7 partidos diferentes na Capital do Oeste, incluindo o PSDB, e firmou compromisso de discutir uma candidatura independente para disputar a Prefeitura da cidade em 2016.

Na reunião estiveram presentes representantes do PDT, PSDC, Rede, PSL e PRB, além do presidente do PSDB mossoroense, o vereador Tassyo Mardoni, e do também vereador Genivan Vale, do Pros.

Pouco tempo antes do encontro, o tucano concedeu entrevistas a rádio mossoroense 95 FM e a emissora TCM, quando reafirmou o objetivo do PSDB de participar com candidatos próprios das disputas eleitorais nas cidades com mais de 100 mil eleitores, obedecendo orientação nacional da legenda, casos de Natal, Mossoró e Parnamirim no Estado.

“É preciso discutir o papel de Mossoró diante da sua importância econômica, o PSDB apresentará alternativa de projeto a Mossoró, que vai impactar toda a região. Mossoró terá oportunidade de discutir a cidade e decidir o seu futuro: se quer retornar ao passado ou avançar", disse.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 30 de dezembro de 2015 às 06:11:06

"É preciso sofrer depois de ter sofrido, e amar, e mais amar, depois de ter amado". - Guimarães Rosa


naldinho_souza_robinson


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Tibau

Naldinho e Souza tratam sobre segurança de Tibau com governador Robinson Faria

Por em 29 de dezembro de 2015 às 22:12:11

O governador Robinson Faria [PSD] se reuniu no final da tarde desta terça-feira, 29, com o prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza [PSD] “Naldinho”, e com o deputado estadual Manoel Cunha Neto [PHS], “Souza”, para tratar de questões relacionadas à Saúde e à Segurança do município.

O prefeito de Tibau solicitou ao governador o suporte de uma ambulância para atender a demanda do período e uma viatura para reforçar a segurança da cidade, que nesta época de veraneio passa de 4 mil habitantes para 80 mil, a maioria mossoroenses.

O governador informou que Tibau é um dos municípios que receberá a Operação Verão, que tem como objetivo a manutenção da ordem pública na orla marítima e demais espaços públicos de lazer e entretenimento durante esse período do veraneio. Disse, ainda, que uma caminhonete 4x4 será entregue ao município de Areia Branca para atender a região e garantiu que todo o apoio será dado a Tibau nesse período importante que fomenta a economia do município.

A reunião contou com a presença do secretário extraordinário de Relações Institucionais, Hudson Brito, e do secretário de Estado da Tributação, André Horta.

Foto: Vivian Galvão



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Gerais

Salário mínimo será de R$ 880 a partir de 1º de janeiro de 2016

Por em 29 de dezembro de 2015 às 21:01:54

evolucao minimo

A presidente Dilma Rousseff [PT], assinou, nesta terça-feira, 29, decreto que define o valor de R$ 880 para o salário mínimo, de acordo com nota publicada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

A nova quantia, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016, é R$ 92,00 maior do que o piso pago em 2015, que é de R$ 788,00.

A decisão beneficia cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional.



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Direito

Dilma sanciona lei que dobra pena de estelionato contra idoso

Por em 29 de dezembro de 2015 às 20:02:03

Punição passa a ser de dois a dez anos de prisão. Objetivo é enfraquecer crimes que se aproveitam da fragilidade da 3ª idade

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça (29) uma lei que dobra a pena para crimes de estelionato praticados contra idosos. Antes da alteração, a punição seria de um a cinco anos de prisão, além da multa. A partir de hoje, de acordo com o Diário Oficial, a detenção passa a ser de dois a dez anos.

O autor do projeto de lei, proposto em 2010, é o deputado federal Márcio Marinho. O objetivo dele é evitar que criminosos se valham da condição vulnerável de pessoas com mais de 60 anos para tirar proveito delas.

Segundo o Código Penal, estelionato é a tentativa de “obter, para si ou outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”.

Fonte: G1


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Direito

Homem que não pagar pensão alimentícia do filho…

Por em 29 de dezembro de 2015 às 19:20:34

... terá pena de prisão aumentada de 60 dias para quatro anos a partir de março de 2016

A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, em março, deve fortalecer uma prática pouco utilizada contra devedores de pensão alimentícia: se o pagamento for interrompido sem justa causa, o juiz poderá encaminhar o caso ao MP (Ministério Público) por abandono material, sob risco de o réu passar quatro anos atrás das grades, além de pagar multa de até dez salários mínimos (7,8 mil reais).

O crime está previsto no artigo 244 do Código Penal. É bem diferente da atual prisão civil, com detenções máximas de 60 dias em estabelecimentos específicos, a fim de evitar o convívio com outros tipos de presos. Ele responde somente pelos três últimos meses de inadimplência e não pode, após liberado, voltar à cadeia pela mesma dívida.

Conforme o artigo 532 do novo Código, porém, “se verificada a conduta procrastinatória”, o juiz informa o MP, que pode abrir ação penal por abandono material.

Das quatro delegacias de polícia de São Paulo que recebem os pais inadimplentes, três operam no limite da capacidade. “Tem pai preso por não ter dinheiro, mas também há os que não querem pagar”, relata o titular de uma dessas unidades. “Eles cumprem os dias na prisão e depois voltam à vida normal, como se nada tivesse acontecido.”

A maior incidência desse tipo de detenção ocorre em novembro, pois os pais inadimplentes não querem correr o risco de de passar as festas de fim de ano atrás das grades.

Fonte: contextojuridico


Canindé Maia - presidente da OAB 2016-2018 - Foto Assecom OAB


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Direito

Canindé assume a presidência da OAB/Mossoró com foco nas prerrogativas

Por em 29 de dezembro de 2015 às 15:43:53

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizará hoje (29), às 19h, sua última solenidade de 2015, quando serão empossados os membros do novo Conselho Subseccional, que estarão à frente da instituição no triênio 2016/2018.

A solenidade marcará o fim da gestão do atual presidente, Aldo Fernandes de Sousa Neto, que foi eleito conselheiro federal suplente, passando o encargo para o advogado Francisco Canindé Maia, que assumiu a missão de dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvendo, com foco maior na defesa da prerrogativa dos advogados.

Francisco Canindé Maia e Kallio Luiz Duarte Gameleira, eleitos presidente e vice-presidente na eleição realizada no dia 16 de novembro deste ano, tomarão posse hoje no auditório da OAB/Mossoró, às 19h, com os outros advogados que integram a diretoria e o Conselho Subseccional.

O presidente eleito reafirma que sua maior bandeira será a defesa das prerrogativas dos advogados, que são os direitos que visam garantir o livre exercício da profissão. Ela é considerada como “Função Essencial à Justiça” pela Constituição Federal de 1988, diante do relevante papel da categoria na democracia.

“Nossa maior bandeira vai ser a defesa da prerrogativa dos advogados, setorizando a Comissão de Prerrogativas e criando a Procuradoria das Prerrogativas. Além disso, queremos também estreitar os laços com a sociedade, levando o programa OAB em Ação para o rádio e para televisão aberta. Serão programas interativos, onde o cidadão poderá dialogar com a OAB, por meio das suas comissões. Queremos que a sociedade entenda o verdadeiro papel da OAB, esclarecendo dúvidas que surgem sobre nossa atuação”, destaca Canindé, frisando que a Ordem continuará desenvolvendo a sua função social.

Aldo Fernandes, que esteve à frente da OAB/Mossoró no triênio 2013/2015, faz um balanço positivo do trabalho que desenvolveu na instituição.

“Pautamos a nossa gestão no enfrentamento das questões sociopolíticas, visando a garantia da ordem constitucional. Entretanto, não esquecemos da nossa responsabilidade e compromisso com o fortalecimento do cotidiano da advocacia, saindo do campo corretivo e entrando no preventivo. Galgamos várias vitórias, mas precisamos robustecer ainda mais nossa classe. Por isso, agradeço a todos aqueles que hipotecaram apoio à nossa gestão”, fala.

NOVA DIRETORIA – 2016/2018

Francisco Canindé Maia – Presidente;

Kallio Luiz Duarte Gameleira – Vice-presidente;

Bárbara Paloma Fernandes de Vasconcelos Bezerra – Secretária-geral;

Talita Teles Leite Saraiva Bezerra – Secretária-geral Adjunta;

Kleuton Ferreira Martins – Tesoureiro.


caminhao do bodim


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Areia Branca

Paredão do Bodim no arrastão da terça-feira de carnaval

Por em 29 de dezembro de 2015 às 09:44:58

Os foliões do município de Areia Branca pediram e o deputado estadual Manoel Cunha Neto, [PHS], “Souza”, juntamente com empresários do município vão garantir o tradicional arrastão de carnaval da terça-feira.

E mais uma vez, o arrastão será puxado pela Paredão do Bodim, arrastando os foliões no circuito entre a praia de Upanema até o centro da cidade.


28 de dezembro de 2015 - solenidade entrega novo predio da OAB (9)


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Direito

Garibaldi participa de inauguração da nova sede da OAB/RN

Por em 29 de dezembro de 2015 às 09:01:14

O senador Garibaldi Alves Filho esteve presente, nesta segunda-feira (28), na sessão extraordinária do Conselho Regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), quando a entidade apresentou o novo prédio da sede da seccional potiguar.

A solenidade de inauguração ocorreu após a sessão extraordinária, que contou com a prestação de conta de parte das comissões da OAB/RN. Durante as explanações, foi colocado em debate a proliferação do mosquito Aedes Aegypt e a criação de uma comissão específica de acompanhamento à situação hídrica no estado, a qual foi aprovada sem objeção.

Garibaldi ressaltou o papel social da ordem, que sempre esteve presente nos assuntos de maior relevância, desde a sua criação. Para o senador, a entrada efetiva da OAB no debate dos recursos hídrico se apresenta como um engrandecimento na discussão da busca por soluções.

“Isso representa a participação da sociedade na democracia e só temos a ganhar com esse tipo de contribuição, seja na área social, saúde ou economia”, disse.


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Gerais

Porto de Natal receberá quatro Cruzeiros em janeiro de 2016

Por em 29 de dezembro de 2015 às 07:32:05

Depois de superar as metas de 2015, o Porto de Natal começa 2016 já superando as expectativas do mês, quando receberá quatro cruzeiros de grande porte, movimentando a economia da cidade e do Estado no período de alta estação.

Já neste domingo, 03 de janeiro de 2016, estará chegando o Amadea, uma embarcação europeia de alto luxo, que tem previsão de chegada para o meio dia e deixará a cidade por volta das 18h. Construído em 1991, ao custo de US$ 151 milhões de dólares, o cruzeiro mede 193 metros de comprimento, trazendo 564 passageiros, distribuídos em 40 suítes e 254 camarotes, sendo que 106 destes têm varanda privada.

A bordo do Amadea, que ainda não teve rota divulgada de antes e depois de Natal, o passageiro encontra várias salas de estar, piscina, teatro, mini-golf ao ar livre, SPA, bares, casino, biblioteca, ginásio, e quatro restaurantes.

Confira a programação de Cruzeiros para o Porto de Natal em janeiro de 2016:

Amadea – 03/01

Ocean Princess – 15/01

MV INSIGNA – 22/01

Silver Spirit – 31/01


deus-em-primeiro-lugar3


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Frase do dia

VERSÍCULO DO DIA

Por em 29 de dezembro de 2015 às 06:48:30

“Pois eu sou o Senhor, o seu Deus, que o segura pela mão direita e lhe diz: Não tema; eu o ajudarei.” Isaías 41:13


confraternizacao do PTB-Natal 26 de dezembro (8)


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Política

Garibaldi e Walter participam de confraternização do PTB

Por em 28 de dezembro de 2015 às 08:07:45

O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado Federal , Walter Alves – ambos do PMDB – participaram neste sábado (26), da confraternização de fim de ano do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB/Natal). Na ocasião, as lideranças do PMDB foram apresentados aos novos membros do partido e ouviram os plano políticos da legenda para 2016.

Garibaldi e Walter foram convidados pelo presidente estadual do PTB, Getúlio Batista Neto, e o presidente do diretório natalense, Naelson Borja. O deputado Walter elogiou a organização do grupo, enquanto o senador aproveitar o momento para agradecer a atenção e o ano novo.

“É importante honrar alguns compromissos e neste período do ano é fundamental prestigiar os amigos. Passamos aqui para desejar um Feliz Natal e que ano novo seja melhor do que este que está passando”, comentou Garibaldi.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 28 de dezembro de 2015 às 06:01:52

"Deus é forte, Ele é grande, e quando Ele quer não tem quem não queira". - Ayrton Senna



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Serra do Mel

Prefeitura realizou final de mais um campeonato amador

Por em 27 de dezembro de 2015 às 16:47:24

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A Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, juntamente com a Prefeitura Municipal de Serra do Mel, realizaram neste sábado, 26, no campo “Nenelzão”, na vila Brasília, a final do campeonato de futebol amador, que tem a participação de 20 equipes e um total de R$ 5 mil em premiação.

Os finalistas foram as equipes do Linhares, Guanabara, Pernambuco e Paraná. A equipe do Linhares enfrentou a Vila Guanabara, disputando o terceiro e quarto colocado.

As vilas Paraná e Pernambuco fizeram a partida principal na disputa pela taça de campeão. O jogou contou com participação maciça de torcedores que vieram de várias vilas prestigiar a final.

A equipe da Vila Paraná abriu o marcado nos primeiros quinze minutos com o centroavante Clecinho, que numa grande jogada driblou o marcador e colou a bola no ângulo direito do goleiro Adriano.

A todo instante a equipe da Vila Pernambuco buscava o empate, mas não conseguia furar o bloqueio da zaga da Vila Paraná. E assim foi concluída a primeira etapa da decisão: Paraná 1 x 0 Pernambuco.

O segundo tempo começou elétrico, as equipes procurando marcar, principalmente a equipe da Vila Pernambuco que tentava o empate. O jogo ficava emocionante diante a adrenalina das equipes que balançava as torcidas.

Já nos 20 minutos finais, os técnicos das duas equipes fizeram substituições. De um lado, o técnico da Vila Pernambuco sacava um zagueiro e colocava um centroavante para tentar empatar a partida. Do outro lado, o técnico da Paraná fazia alterações diante o cansaço de alguns atletas.

No último minuto do segundo tempo, o lateral esquerdo Moabe, de apenas 17 anos, uma jovem revelação, aumentou o marcador e sacramentou a vitória da equipe da Paraná por 2 x 0.

As duas partidas foram narradas Alcivan Silva, profissional do rádio que tem dado feito grandes narrações e importante espaço ao esporte amador em Mossoró e em várias cidades do Rio Grande do Norte.

AGRADECIMENTO

O prefeito municipal Fábio Bezerra agradeceu a todo o público presente e pela organização do evento. Ao mesmo tempo, relatou estar satisfeito e feliz pela participação das várias equipes do município e de toda a população que se fez presente em todos os jogos, principalmente na grande final

O prefeito também anunciou que a Administração Municipal, além da premiação estava entregando a cada equipe uma bola para iniciar os próximos treinos e jogos nas vilas.

PREMIAÇÃO

Campeão – Vila Paraná – R$ 5 mil (troféu e medalhas)

Vice-campeão – Vila Pernambuco - R$ 2.500,00 (troféu e medalhas).

Terceiro colocado – Linhares – R$ 1.250,00

Quarto colocado – Vila Guanabara – R$ 750,00

Artilheiros: Adeilson (Vila Paraná) e Felipe (Linhares) – R$ 250,00

Goleiro: Bené (Vila Paraná) – R$ 250,00

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