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Política

Sigilo mostra pagamentos a ex-assessores de Bolsonaro

Por em 26 de abril de 2021 às 14:05:57

Investigados pelo Ministério Público do Rio sob a suspeita de serem "fantasmas", cinco ex-assessores do presidente Jair Bolsonaro quando ele era deputado federal receberam R$ 165 mil só em auxílios enquanto estiveram nomeados na Câmara dos Deputados.

Esses funcionários tiveram sigilo quebrado na investigação contra o senador e ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente da República.

Os dados ali obtidos também apontaram, segundo Ministério Público, supostos indícios da prática de "rachadinha" (apropriação de ganhos dos servidores dos parlamentares) no gabinete de Bolsonaro.

Em dois casos, os valores equivalentes aos auxílios eram os únicos que permaneciam nas contas dos assessores. Tudo mais que era depositado pela Câmara era sacado em caixas eletrônicos. A prática é considerada indício da "rachadinha", a devolução dos salários para o político que os nomeou.

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Estado

Lei de autoria de Coronel Azevedo torna essencial atividades físicas em academias

Por em 26 de abril de 2021 às 11:00:34

O Governo do Estado sancionou, no último sábado (24), a Lei estadual nº 10.875 que “considera a prática de exercícios físicos em academias de esporte como atividade essencial à saúde”. A proposição, que foi iniciativa do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), havia sido votada e aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa.

O texto da Lei considera que durante a crise ocasionada pelo coronavírus fica autorizada abertura e o funcionamento das academias, desde que elas obedeçam às determinações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

A Lei prevê ainda que as academias e clubes deverão observar o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas para evitar aglomeração e contatos próximos, disponibilizar ininterrupta e suficientemente álcool 70% em locais de fácil visualização e acesso, e manter o ambiente, aparelhos e utensílios limpos e higienizados.

De acordo com o parlamentar propositor, “a prática regular e supervisionada de exercícios físicos nas academias e clubes contribui para elevar a imunidade, combatendo o estresse, a depressão e o sedentarismo”.

Coronel Azevedo defende a “comprovada contribuição para a saúde, agora evidenciada pela ciência que através das recentes pesquisas comprovaram que os praticantes de atividades físicas regulares têm oito vezes mais chances de superar a Covid-19 se comparada a taxa de mortalidade dos internados sedentários”.


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Gerais

Sindicato destaca decisão de Desembargador pela lucidez e razoabilidade referente aos bares e restaurantes no Decreto

Por em 24 de abril de 2021 às 17:00:46

Um dos pontos da decisão do Desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em liberar venda de bebidas alcoólicas para consumo em bares e restaurantes até às 22h,  fundamenta-se no fato de que “as bebidas alcoólicas são parcela importante do lucro e faturamento dessas empresas''.

Para os bares, restaurantes e similares, por exemplo, proibir a venda seria o mesmo que paralisar uma atividade econômica livre, o que é proibido pela Constituição”.

Para o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita, a lúcida decisão representa vitória dos natalenses e, também, do setor que vem sofrendo com prejuízos, fechamentos e demissões desde o início da pandemia, afetando fortemente a vida e sobrevivência de diversas famílias e empresas.

“Parabenizo o desembargador pela decisão e pelo que isso tem de importância para os bares e restaurantes e, consequentemente, para toda a comunidade”, disse.

Ainda em sua decisão, O Desembargador registra  “a ausência de evidência que justifique a crença de que a proibição de venda de bebidas alcoólicas possa modificar o quadro de eventual alastramento da pandemia”.

Na opinião de Chalita, o Desembargador mostrou sensatez e sensibilidade com o setor de bares e restaurantes em um momento tão difícil vivido não só em Natal como em todo o RN.

“É toda uma cadeia envolvida. Não só bares e restaurantes. Temos distribuidores dentre outros que também dependem do segmento. São muitas famílias envolvidas”, disse.

Ele só lamentou que outras cidades com bares e restaurantes, incluindo importantes destinos turísticos como Pipa e São Miguel do Gostoso, vão continuar sob a determinação do decreto estadual.

O presidente do SHRBS-RN ressaltou que os empreendimentos destes setores em todo o RN têm trabalhado sempre dentro dos padrões determinados pelos decretos, com adoção dos cuidados e protocolos em defesa da saúde e da vida,  mas o segmento  pouco tem sido ouvido a respeito de novas medidas restritivas determinadas pelo Gov


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Política

Walter Alves defende auxílio para trabalhadores de bares e restaurantes

Por em 24 de abril de 2021 às 15:40:24

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) usou as redes sociais para defender a criação, por parte do Governo do Estado, de um auxílio para os trabalhadores de bares e restaurantes do Rio Grande do Norte.

“É um dos setores mais atingidos. São milhares de empregos gerados, e os trabalhadores estão desamparados com a crise econômica do setor”, escreveu.

O parlamentar lembra que o mecanismo foi usado no Ceará. No estado vizinho, o Governo criou uma série de medidas, entre elas, auxílio de R$ 1 mil para os trabalhadores do setor que estão desempregados; parcelamento das dívidas de ICMS com e isenção do IPVA 2021.

No Rio Grande do Norte, o Governo anunciou algumas medidas, mas de acordo com Walter Alves, é preciso avançar.

“Precisamos ir além do que já foi anunciado para que as pessoas tenham as suas vidas e condições econômicas preservadas. Soluções devem ser buscadas para que os empregos existentes sejam preservados. Precisamos avançar no diálogo”, completou.


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Política

Lei de iniciativa do Coronel Azevedo torna essencial atividades físicas em academias

Por em 24 de abril de 2021 às 09:34:44

A Lei estadual nº 10.875 que “considera a prática de exercícios físicos em academias de esporte como atividade essencial à saúde” foi sancionada pelo Governo do Estado neste sábado (24) e é fruto de um projeto de lei do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), que já havia sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa.

A publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) diz que “durante a crise ocasionada pelo coronavírus fica autorizado abertura e funcionamento destas [academias]”.

De acordo com o documento, “as academias deverão obedecer às determinações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte para seu regular funcionamento” e informa que esta Lei entra em vigor na data da sua publicação”.

Autor da lei, o deputado comemorou a sanção e argumentou que a prática regular e supervisionada de exercícios físicos nas academias e clubes contribui para elevar a imunidade, combatendo o estresse, a depressão e o sedentarismo.

Coronel Azevedo ressaltou a “comprovada contribuição para a saúde, agora evidenciada pela ciência que através das recentes pesquisas comprovaram que os praticantes de atividades físicas regulares têm oito vezes mais chances de superar a Covid-19 se comparada a taxa de mortalidade dos internados sedentários”.

A Lei prevê que “as academias e clubes deverão observar o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas para evitar aglomeração e contatos próximos, disponibilizar ininterrupta e suficientemente álcool 70% em locais de fácil visualização e acesso, e manter o ambiente, aparelhos e utensílios limpos e higienizados”.

Além de contribuir para a saúde, especialmente no enfrentamento da pandemia da COVID-19, garantirá o funcionamento de um importante segmento da economia potiguar,  na geração de emprego e renda.  


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Política

Bolsonaro responsabiliza prefeitos e governadores por desemprego

Por em 24 de abril de 2021 às 07:40:04

O presidente Jair Bolsonaro voltou a responsabilizar gestores municipais e estaduais pelo aumento do desemprego no país. Ele participou, na tarde desta sexta-feira (23), em Belém, de uma cerimônia para a entrega de 468 mil cestas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade no Pará.

Em discurso, ele afirmou que o governo federal não tomou nenhuma medida para forçar o isolamento social e criticou quem adotou esse tipo de iniciativa. 

"Lamentavelmente, como efeito colateral da política de destruição de empregos, fique em casa, lockdowns, toque de recolher, entre outras coisas, cresceu a massa de pessoas que nada mais têm ou quase nada mais têm, e precisa do Estado num momento difícil como esse", disse Bolsonaro. 

O isolamento social é considerado pelos cientistas uma das medidas mais eficazes para conter a disseminação da covid-19, além da própria vacinação em massa. Em um recado a governadores, ele afirmou que falta assistência social à população mais pobre.

"Essa passagem por aqui, como tivemos há pouco em Manaus também, visa colaborar com aqueles mais necessitados, através de vários ministros que integram o nosso governo. É um momento de humanidade para com essas pessoas, onde infelizmente a gente vê que aqueles que retiraram os empregos não fazem quase nada por aqueles que foram desempregados nos seus estados". Bolsonaro estava acompanhado de ministros e parlamentares. 


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Gerais

Concurso do Itep tem edital retificado e conta com novidades

Por em 24 de abril de 2021 às 07:00:07

O concurso público do ITEP-RN (Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte) teve o Edital de Abertura retificado e conta com novidades, dentre elas: os requisitos e atribuições dos cargos de Nível Superior não serão exclusivos para bacharéis, com tecnólogos e licenciados nas respectivas áreas também podendo se inscrever; já a seleção para os cargos de Nível Médio não contará mais com a prova de títulos.

Também vale destacar que, requisitos como a CNH categoria B para os cargos de nível médio, por exemplo, são exigidos somente no momento da posse do cargo e não impossibilita a inscrição. Até o final do certame, os candidatos podem se organizar para conquistarem as devidas certificações.

Com a retificação, haverá novo período de isenção, que ocorrerá entre os dias 27 e 30 de abril de 2021 e as inscrições serão estendidas até o dia 7 de junho.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 25 de julho do corrente ano, e deverão ser aplicadas em Natal, com possibilidade de serem aplicadas, também, em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.

Já o horário e o local das provas serão informados futuramente, por meio do edital no site da organizadora e no Cartão de Informação do Candidato, a partir do dia 7 de julho.

Ao todo estão disponíveis 276 vagas, incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas com Deficiência), entre os níveis médio e superior, com oportunidades de atuação em quatro municípios onde há unidades do órgão, como Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Os cargos são: Perito Criminal (área geral e específica), Perito Médico Legista, Perito Médico Legista na área de Psiquiatria, Perito Odontolegista, Assistente Técnico Forense, Agente Técnico Forense e Agente de Necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio.

As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia, direito, entre outros.

As inscrições devem ser realizadas pelo site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame, pelo endereço eletrônico: www.institutoaocp.org.br.

Para os cargos de Nível Médio, a taxa de inscrição é R$ 90; Assistente Técnico Forense, R$ 110, e os demais cargos de Nível Superior, R$ 130.


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Esporte

Flamengo e Volta Redonda duelam para levar a Taça Guanabara

Por em 24 de abril de 2021 às 06:04:45

Volta Redonda e Flamengo se enfrentam neste sábado (24), no Maracanã, em busca do título da Taça Guanabara. Com transmissão da Rádio Nacional, a partida será realizada às 19h (horário de Brasília).

Quem vencer, será o campeão do primeiro turno. Entretanto, se houver empate, o Voltaço terá de torcer para que o Fluminense não derrote o Madureira no domingo (25), no Maracanã


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Política

Ex-prefeito de Tibau tem nome lembrado pelo eleitor mossoroense para deputado estadual

Por em 23 de abril de 2021 às 21:35:43

A imprensa mossoroense deixou passar em branco um detalhe na pesquisa realizada pelo Instituto TS2 e encomendada pela TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), de Mossoró, quanto aos nomes que foram citados pelos eleitores para deputado estadual.

O nome do ex-prefeito de Tibau, por dois mandatos consecutivos, Josinaldo Marcos de Souza, “Naldinho”, aparece na quarta colocação, com 0,36%, na preferência do eleitorado.

O nome de Naldinho surge bem próximos aos nomes de políticos de mandatos, como a deputada Isolda, a vereadora Larissa Rosada, e a ex-prefeita Rosalba Ciarlini. As duas últimas, da famosa oligarquia Rosado.

O nome de Naldinho é lembrado pelos mossoroenses pelo excelente trabalho que desenvolveu no município de Tibau em seus dois mandatos, transformando a cidade praia num verdadeiro canteiro de obras e dando qualidade de vida aos cidadãos e abrindo caminho para o crescimento imobiliário. 


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Sem categoria

FNDE estabelece diretrizes para o Programa Caminho da Escola

Por em 23 de abril de 2021 às 17:00:47

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou públicas as novas regras do Programa Caminho da Escola.

Criado em 2007, a iniciativa permite que estados, municípios e o Distrito Federal solicitem assistência técnica e financeira federal para a compra de ônibus, lanchas e bicicletas destinadas ao transporte de estudantes de escolas públicas de ensino básico de áreas rurais e ribeirinhas.

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (23), a Resolução nº 1 estabelece as diretrizes e orientações para os gestores da rede pública de ensino interessados.

De acordo com a resolução, a norma leva em conta as necessidades de melhoria das condições de acesso dos estudantes às escolas e de renovação da frota de veículos de transporte escolar em todo o país, bem como de regras de segurança para o uso dos veículos e para a assistência financeira.

Por meio do Programa Caminho da Escola, estados, municípios e o Distrito Federal também podem aderir à ata de registros de preços realizada pelo FNDE para, com seus próprios recursos, adquirirem ou utilizarem veículos novos para transportar os estudantes do ensino básico público.

Também é possível acessar a linha de crédito disponibilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exceto para a aquisição de bicicletas.


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Estado

Prefeitura de Tibau do Sul conclui estudo sobre lixo na praia das Minas e vai enviar relatório para Ibama, Ministério Público e Capitania dos Portos

Por em 23 de abril de 2021 às 16:27:08

A Prefeitura de Tibau do Sul, através da Secretaria de Serviços Urbanos, continuou nesta sexta-feira (23) a limpeza de lixo urbano encontrado na Praia das Minas.

A equipe do Secretário Thomas Albuquerque conseguiu realizar a retirada de todo lixo na extensão de quase 4 km de orla. Também foi iniciada a limpeza da Praia de Sibaúma, local onde também foi encontrado lixo sem origem identificada.

A Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana concluiu um relatório técnico, que evidencia os prejuízos para o bioma local.

“Além disso, o relatório, elaborado pela equipe de biologia da Secretaria, categoriza o tipo de lixo achado nas orlas, a fim de auxiliar na descoberta da origem deste crime ambiental”, ressaltou a Secretária Laíra Sousa.

O relatório será encaminhado para o Ibama, o Ministério Público Federal e para a Capitania dos Portos, para investigação da origem do lixo. A secretária Laíra também confirmou que o monitoramento nas praias, solicitado no relatório, já teve início.  

A Praia das Minas é um famoso ponto de desova de tartarugas, mas os danos para vida marinha podem ir além disso.

Há um considerável número de tartarugas que residem na região e a vinda de uma grande quantidade de lixo plástico se torna um risco a essas espécies pela ingestão desses objetos.


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Política

João Maia visita instalações do programa “Segundo Tempo” no Grupamento de Fuzileiros Navais em Natal

Por em 23 de abril de 2021 às 14:40:32

O deputado federal João Maia esteve nesta sexta-feira (23) visitando o Grupamento de Fuzileiros Navais da Marinha, em Natal. 

O objetivo foi conhecer melhor as instalações onde funciona o programa “Segundo Tempo”, que trabalha a força do esporte com crianças e adolescentes, dando mais dignidade às futuras gerações.

Acompanhado da sua esposa Shirley Targino, João Maia foi recebido pelo Comandante Alex Ribeiro, o Capitão de Corveta (FN) Flávio Pereira, o Capitão de Corveta (AFN) Cunha e a Tenente Úrssula.

O deputado destinou recursos do seu mandato para a construção de uma piscina olímpica e melhorias de infraestrutura esportiva para o programa “Segundo Tempo”.

No final da visita, João Maia foi convidado para um almoço na Marinha. 


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Tibau

Compra de produção da agricultura familiar beneficia pequenos produtores e alunos

Por em 23 de abril de 2021 às 13:29:47

Na manhã desta sexta-feira, 23, foi executado o Programa Compra Direta na Escola Estadual Dinarte de Medeiros Mariz, no município de Tibau. E foram adquiridos 435 quilos de alimentos produzidos por agricultores do município.

Entre os alimentos estão a batata doce, melão, mamão, banana, coco, macaxeira, beneficiando um total de 128 famílias de alunos matriculados na instituição de ensino, promovendo um cardápio mais variado e saudável para os estudantes.

“O agricultor pode participar do programa elevando sua renda familiar com mais uma possibilidade de comercializar os seus produtos. Além de melhorar o poder aquisitivo da população que vive no campo e agregar valor aos produtos agropecuários produzidos na unidade familiar”, ressaltou a prefeita Lidiane Marques.

O programa é executado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e conta com o apoio logístico da Prefeitura Municipal de Tibau e visa a aquisição de produtos provenientes da Agricultura Familiar pelo Estado e é repassado às escolas atuantes no município. 


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Gerais

Filha de Eduardo Cunha revela detalhes sobre livro do ex-presidente da Câmara Federal em entrevista exclusiva à rádio no RN

Por em 22 de abril de 2021 às 18:40:36

Assunto do momento em todo o Brasil mesmo antes de seu lançamento no sábado passado, o livro “Tchau, Querida: O Diário do Impeachment”, escrito pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) em conjunto com a filha Danielle Cunha, já tem dominado a pauta de debates.

E mais detalhes do livro serão revelados por Danielle Cunha, no sábado, em entrevista exclusiva ao programa Observador Político, na Rádio Cultura do Oeste, aos jornalistas Saulo Spinelly, Tacio Cavalcanti, David Freire e Erick Dias sob o comando de Barbosa Freitas.

Além disso, o conteúdo da conversa com a filha do ex-presidente da Câmara dos Deputados terá repercussão no blog Radar Potiguar (www.radarpotiguar.com.br).

O livro traz histórias narradas pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados e um dos parlamentares mais articulados à época do episódio do impeachment da então presidente Dilma Rousseff ocorrido em 2016.

Cunha conhece como poucos as engrenagens da Casa, seu regimento e interpreta muito bem os movimentos da política. No livro, junto com a filha, ele relata os bastidores dessa história, as pressões e os interesses para se abrir ou não o processo de afastamento de Dilma, e o cabo de guerra envolvendo duas outras figuras emblemáticas do cenário político: Lula e Michel Temer

O título da obra remete à conversa telefônica grampeada entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma, que se tornou pública, principalmente pela frase de despedida de Lula para Dilma: “Tchau, querida”.

A entrevista com Danielle Cunha, coautora do livro “Tchau, Querida: O Diário do Impeachment” será no sábado (24) a partir das 12h15 ao vivo na rádio Cultura do Oeste pelo site www.culturadooeste.com.br.  


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Gerais

Ministério envia lote de 3,5 milhões de doses de vacina a estados e DF

Por em 22 de abril de 2021 às 13:21:25

O Ministério da Saúde envia  a partir de hoje (22) mais um lote com 3,5 milhões de doses de vacinas covid-19 produzidas no Brasil com matéria-prima importada.

De acordo com a pasta, 2,8 milhões de doses são da vacina da AstraZeneca/Oxford, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e 700 mil da Coronavac, do Instituto Butantan.

As doses são destinadas à vacinação de idosos entre 60 e 69 anos e agentes das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente do combate à pandemia.

“A divisão entre os estados e Distrito Federal é feita de forma proporcional, pactuada com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), conforme o quantitativo recebido pela pasta e a ordem dos públicos prioritários”, esclarece o ministério.

Em nota, o ministério informou que o intervalo entre a primeira e a segunda doses é de quatro semanas para a vacina do Butantan; e de 12 semanas para as doses da Fiocruz.