VIEW POST

View more
Política

Projeto relatado por Zenaide é aprovado no Senado

Por em 24 de fevereiro de 2021 às 13:12:23

Texto prorroga incentivo às doações para entidades de apoio ao paciente com câncer e à pessoa com deficiência

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi a relatora do PL 5307/2020, aprovado nesta terça-feira (23) no Senado. O projeto de lei prorroga prazos para dedução do Imposto de Renda de patrocínios e doações ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e ao Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

“A maioria das instituições de apoio às pessoas com necessidades especiais e aos pacientes com câncer não possuem muitos recursos, então, estimular empresas e pessoas físicas a fazerem doações para essas entidades, com a possibilidade de dedução dos valores no imposto de renda, é importante, porque são vidas que a gente está salvando”, explicou a senadora, pedindo o apoio dos meios de comunicação para divulgar esse incentivo.

“A mídia pode dar visibilidade a essa questão: mostrar que é possível ajudar as pessoas com deficiência e os pacientes oncológicos por meio de doações na declaração do imposto de renda”, opinou a parlamentar.

De acordo com o projeto, os valores correspondentes às doações e aos patrocínios em prol de ações e serviços do PRONON e do PRONAS/PCD poderão ser deduzidos do IR de pessoas físicas até o ano-calendário de 2025; e, no caso de pessoa jurídica, até o ano-calendário de 2026.

Pela norma em vigor, os prazos seriam 2020, para pessoas físicas, e 2021, para empresas; ou seja, neste ano, o cidadão contribuinte já não teria direito à dedução. O PL 5307/20 é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e segue para análise da Câmara dos Deputados.


VIEW POST

View more
Gerais

Vacinas de Oxford/AstraZeneca já estão com Ministério da Saúde

Por em 24 de fevereiro de 2021 às 13:01:46
Avião com 2 milhões de doses prontas da vacina de Oxford/AstraZeneca chegou ao Aeroporto do Galeão/RJ na manhã esta terça-feira (23).

A remessa de 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 que chegou ontem (23) da Índia já está com o Ministério da Saúde após ter passado por conferência de temperatura e integridade da carga e receber etiquetas com informações em português no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz).

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o último caminhão com lotes do imunizante saiu às 00h20 desta quarta-feira (24) do prédio de Bio-Manguinhos.

O avião com o imunizante vindo do Instituto Serum, na Índia, aterrissou na manhã de ontem (23) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, e depois os lotes foram encaminhados para a Fiocruz no Rio de Janeiro.

O material já veio pronto para ser aplicado e foi apenas rotulado na Fiocruz. A importação de doses prontas é uma estratégia paralela à produção de imunizantes a partir da chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), para acelerar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Não há data prevista para o recebimento de mais 8 milhões de doses pelo acordo com os parceiros AstraZeneca e Instituto Serum. Em janeiro deste ano, a Fiocruz já havia recebido 2 milhões de doses da vacina.

Com informações da Agência Brasil


VIEW POST

View more
Política

Kleber Rodrigues vai presidir Comissão de Administração na ALRN

Por em 24 de fevereiro de 2021 às 12:36:20

Os membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública reuniram-se para eleição e instalação da mesma com posse do presidente e vice-presidente.

Os deputados Kleber Fernandes (PL) e Subtenente Eliabe (SDD) foram eleitos como presidente e vice-presidente, respectivamente da Comissão.

“Estaremos unidos para desempenhar o melhor papel possível na Comissão”, disse Kleber Rodrigues ao demonstrar a sua satisfação em conduzir a presidência da Comissão. Fazem parte da comissão como titulares, os deputados: Kelps Lima (SDD), Nelter Queiroz (MDB) e Souza (PSB). Além dos suplentes: Cristiane Dantas (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e Sandro Pimentel (Psol).

O deputado Subtenente Eliabe (SDD) destacou seu compromisso com a celeridade nos processos que tramitem na Comissão.

“Estamos juntos na luta por uma sociedade mais justa e me coloco à disposição para colaborar com o andamento dessa comissão tão importante a serviço do povo potiguar”, ressaltou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), parabenizou os membros da Comissão e desejou boa sorte. “Tenho certeza do compromisso dos nobres deputados que compõem essa Comissão com o povo desse Estado”, disse Ezequiel.


VIEW POST

View more
Política

Coronel Azevedo sugere menos impostos para baixar valor de combustíveis e gás

Por em 23 de fevereiro de 2021 às 18:14:10

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) cobrou ação por parte do Governo do Rio Grande do Norte para amenizar o impacto provocado pelo aumento dos combustíveis nos bolsos dos norte-rio-grandenses.

Como sugestão, o parlamentar indicou zerar os impostos que incidem sobre o óleo diesel pelo período de dois meses e a redução, ou extinguir, o ICMS cobrado do gás de cozinha.

A sugestão de Coronel Azevedo é justificada, segundo sua própria fala, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta terça-feira (23), pelo fato de “os impostos serem de competência estadual”.

“O reajuste tem preocupado toda a população e o presidente Bolsonaro vem agindo para que caia a zero a cobrança de impostos federais sobre o gás de cozinha e, segundo o presidente, essas alíquotas ficarão zeradas de forma definitiva. Além de zerar por dois meses os impostos que incidem sobre o óleo diesel”, explicou.

Seguindo o que foi exposto, o deputado sugeriu que “o governo do estado adote providências de, pelo menos por dois meses, zerar impostos sobre óleo diesel e pratique alíquota zero sobre o gás de cozinha enquanto há uma reunião de esforços para que se possa apresentar solução mais duradoura”, disse.


VIEW POST

View more
Política

Zenaide Maia é eleita vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado

Por em 23 de fevereiro de 2021 às 14:51:37

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) foi eleita vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que terá como presidente o senador Sérgio Petecão (PSD – AC). O mandato é de dois anos e eleição foi por aclamação, nesta terça (23), oportunidade em que Zenaide agradeceu a confiança dos demais integrantes do colegiado.

“Quero agradecer o voto de confiança das senadoras e senadores desta comissão e dizer que vamos trabalhar muito pela Saúde, pela Assistência, pelo social”, disse a senadora, em seu primeiro pronunciamento como vice da CAS.

Zenaide defendeu, ainda, a necessidade do olhar diferenciado para os que estão na linha de frente de combate à covid-19, bem como aos pacientes e seus familiares.

“Muitas vezes, a gente se distancia e passa a ver o ser humano como número, como percentagem. Quem está lá na ponta é que está vendo que os números são seres humanos que pedem por sua vida, pela vida de um filho, de uma mãe, de um marido”, lembrou a parlamentar.

A Comissão de Assuntos Sociais é responsável pelo debate e votação de propostas nas áreas de Saúde, Trabalho, Assistência Social, Previdência e populações indígenas.

O colegiado tem, ainda, subcomissões para tratar dos direitos de idosos, pessoas com deficiência e pessoas com doenças raras. Além da CAS, Zenaide Maia integrará, no biênio 2021-2022, a Comissão de Educação, como titular e, como suplente, as comissões de Direitos Humanos (CDH), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e Senado do Futuro (CSF).


VIEW POST

View more
Política

Assembleia Legislativa suspende atividades presenciais a partir de 1º de março

Por em 23 de fevereiro de 2021 às 12:02:23

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte suspenderá as atividades entre os dias 1º e 5 de março. A medida foi tomada para permitir a desinfecção das instalações da sede do Poder Legislativo, como medida de enfrentamento ao coronavírus.

Além disso, a partir do dia 8 de março, as atividades voltarão de acordo com a primeira fase do Plano de Retomada, já aprovado, que prevê a permanência de apenas 20% dos servidores na Casa – os demais atuarão em trabalho remoto. As sessões voltarão a ocorrer já no dia 9, em formato virtual.

A decisão foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (23). O parlamentar enfatizou o “agravamento da situação de pandemia” e a “limitação do sistema de saúde” do Estado e municípios em relação a quantidade de leitos de UTI para tratamento da COVID-19.

“Me senti na obrigação de adotar novas medidas administrativas para o enfrentamento dessa emergência no âmbito desta Casa. E faço isso movido não apenas pelo sentimento de consternação pelas vidas debilitadas e perdidas até aqui, mas também por orientações médicas e científicas, a exemplo das recomendações do Comitê de especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da própria Casa Legislativa, ampliando as medidas restritivas para contenção da pandemia”, disse Ezequiel.

Conforme o Plano de Retomada, a presença de 20% dos servidores na Casa permitirá o funcionamento das atividades essenciais do Legislativo. Também será mantido o expediente reduzido de segunda a quinta, das 8h às 13h, sendo proibido o acesso de visitantes e público externo neste período.

O ato com a decisão será publicado ainda nesta terça, e apresentará não apenas as medidas anunciadas por Ezequiel como, também, novos protocolos a serem adotados para o retorno à primeira fase.

A Assembleia Legislativa tomou decisão semelhante no dia 18 de março de 2020, quando suspendeu os trabalhos naquele momento inicial da pandemia. Na oportunidade, foi aprovado um requerimento assinado por todos os deputados estaduais médicos, recomendando a paralisação dos trabalhos na época.  


VIEW POST

View more
Gerais

Jejum intermitente divide opiniões, mas só pode ser feito com acompanhamento médico

Por em 23 de fevereiro de 2021 às 11:28:22

É apenas necessário dar um Google e notar que esse método de emagrecimento tem gerado repercussão e bastante conflito. O Jejum intermitente é usado para intercalar períodos de jejum com os momentos de alimentação.

O objetivo é fazer com que o corpo utilize os estoques de gordura e com isso haja uma perda de massa gorda. De acordo com a nutricionista do Hapvida Saúde, Sonalle Carolina, ele é um tipo de protocolo que se baseia em períodos cronometrados sem se alimentar e só deve ser feito com orientação e acompanhamento.

A nutricionista deixa claro que existem diferentes tipos de uso do jejum, como em dias alternados ou por alimentação com restrição de tempo, mas ressalta que é necessário o acompanhamento de um profissional especializado.

“Isso para definir qual melhor estratégia a ser realizada para cada indivíduo, avaliando suas necessidades, dificuldades, cultura alimentar e comorbidades associadas”, esclarece.

A indicação do jejum intermitente precisa ser avaliada com cuidado porque os hábitos de alimentação estão muito ligados à cultura e às emoções pessoais.

É necessário avaliar se a diminuição de calorias já não seria suficiente para afetar o metabolismo e se necessário, avaliar se a longo prazo o jejum pode trazer algum efeito colateral no organismo.

Segundo a especialista do Hapvida Saúde como se trata de períodos com restrição alimentar, deve-se ter atenção na hidratação bebendo bastante água, na quantidade e qualidade dos alimentos que se está ingerindo para não ocorrer desnutrição ou fraqueza muscular. 

Sonalle afirma que esta conduta pode ainda alterar o humor e a capacidade de concentração causando ansiedade e irritação. “A escolha dos alimentos para realizar a quebra do jejum também é de suma importância, pois não se pode utilizar qualquer alimento para essa finalidade”, alerta.


VIEW POST

View more
Gerais

Comissões do Senado voltam às atividades após um ano paradas

Por em 23 de fevereiro de 2021 às 08:02:27

Depois de um ano inteiro sem funcionar devido à pandemia do novo coronavírus, que levou os senadores a se reunirem apenas remotamente, as comissões permanentes voltarão às atividades em 2021.

Das 13 existentes, sete voltarão a funcionar hoje (23). Mais três retomam as atividades amanhã.

Em 2020, projetos que deveriam passar pelas comissões foram direto ao plenário da Casa. Com isso, muitos senadores reclamaram que não houve tempo e oportunidade suficientes para discutir certos projetos, como o da venda de terras para estrangeiros, aprovado em dezembro.

Nesta terça-feira serão instaladas as comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Serviços de Infraestrutura (CI), de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH).

À tarde estão marcadas as instalações das comissões de Relações Exteriores (CRE) e Senado do Futuro (CSF).


VIEW POST

View more
Gerais

Começa hoje a reaplicação do Enem

Por em 23 de fevereiro de 2021 às 07:12:57

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa a ser aplicado hoje (23) para pessoas privadas de liberdade, para candidatos que tiveram as provas canceladas por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus, para aqueles que não puderam fazer o exame por estar com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e para participantes que foram prejudicados por questões logísticas.

A reaplicação seguirá as mesmas regras do Enem regular. Os horários de aplicação serão os mesmos. Os portões abrem às 11h30, no horário de Brasília, e fecham às 13h.

A prova começa a ser aplicada às 13h30. Nesta terça-feira, os participantes farão as provas de redação, linguagens e ciências humanas. O tempo de prova é 5 horas e 30 minutos. Amanhã (24), terão 5 horas para resolver as questões de matemática e ciências da natureza.


VIEW POST

View more
Gerais

SESAP realiza transferência de pacientes de pacientes para Mossoró por transporte aéreo

Por em 22 de fevereiro de 2021 às 18:02:32

Na tarde desta segunda feira (22) a SESAP realiza a primeira transferência de pacientes por transporte aéreo para hospitais de Mossoró. Devido à alta ocupação de leitos de UTI críticos da região metropolitana, a decisão envolve dois pacientes que terão como destino o Hospital Rafael Fernandes e o Hospital São Luís, ambos em Mossoró.

Toda a logística teve o apoio da SAMU RN na locomoção dos pacientes. Um dos pacientes saiu da Unidade de Pronto Atendimento de Parnamirim utilizando oxigenação, com destino ao Hospital Rafael Fernandes e o outro paciente foi transferido do Hospital Regional de João Câmara para o Hospital São Luís.

O Hospital Rafael Fernandes é serviço estadual e referência macro regional no tratamento de condições infecto contagiosas,  dispondo de 14 leitos para pacientes acometidos Covid-19, sendo 10 de UTI com leitos críticos.

O Hospital São Luís é contratado pelo estado para atendimentos Covid, dispondo de 40 leitos de UTI.


VIEW POST

View more
Gerais

Aquisição de novo equipamento coloca o Itep/RN entre os principais órgãos para detectar fraudes documentais

Por em 22 de fevereiro de 2021 às 11:43:24

Sempre buscando melhoria paras a prestação de serviços para a população e investigação criminal, o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) adquiriu um novo equipamento voltado para a análise de possíveis fraudes nos mais diversos tipos de documentos. 

O chamado ‘Vídeo Comparador Espectral’ permite capturar, processar e armazenar imagens digitais para a verificação de autenticidade de documentos, com a aplicação de diversas fontes de iluminação. Através dele é possível analisar desde simples notas de dinheiro até passaportes. 

“Cada documento tem alguns elementos de segurança que não são possíveis de se enxergar a olho nu. Com esse equipamento nós conseguimos identificar todos esses elementos e de documentos de todo o mundo”, destacou o perito criminal Luis Antônio, responsável pelo setor de documentoscopia do Itep. 

Além de proteção ao cidadão que pode ser vítima de alguma falsificação de documento, a investigação criminal desses casos também avança com essa nova aquisição do Itep/RN.

“O Itep/RN está compatível com os principais órgãos de perícia nacional. Nossa capacidade e celeridade de identificar documentos fraudulentos aumentaram bastante”, disse Luis.


VIEW POST

View more
Política

Vivaldo Costa quer garantir fornecimento de sementes para agricultores do RN

Por em 22 de fevereiro de 2021 às 09:35:11

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) pede garantia para o fornecimento do estoque inicial de sementes aos agricultores do Rio Grande do Norte, no ano de 2021. A solicitação foi oficializada por meio de requerimento enviado à governadora Fátima Bezerra, ao secretário estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha e ao diretor-geral do Instituto e Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Inatern), César José de Oliveira. 

“O Programa Bancos de Sementes é imprescindível para a subsistência das famílias que compõem a agricultura familiar do estado do Rio Grande do Norte, por isso se faz a distribuição em regiões que foram afetadas com a grande estiagem, a saber, a Região do Seridó”, destaca Vivaldo Costa.

O Programa Bancos de Sementes, iniciado em 2005, prevê em sua filosofia o
fornecimento do estoque inicial de sementes selecionadas para o plantio de milho e feijão para subsistência das famílias e sorgo Ponta Negra para forragem dos rebanhos.

Todas são variedades adaptadas para o semiárido e com o acompanhamento dos pesquisadores da Emparn/Embrapa, que através de suas pesquisas proporcionam ao agricultor familiar do RN, sementes precoces, de ciclo rápido para que seja aproveitada da melhor forma a quadra chuvosa no nosso estado. 

Como funciona 

De acordo com a política do programa, o agricultor recebe o estoque inicial e se compromete a devolver, após o plantio, um percentual que varia de 50% a 100% da semente que recebeu, sendo definido pelos próprios agricultores do banco, em assembleia. 

Essa devolução objetiva a ampliação ou reposição do estoque de sementes nos bancos de sementes. No caso de estiagem, após o levantamento da safra e da situação climática, o Governo do Estado, através da SAPE, poderá realimentar o estoque onde não houve a possibilidade de reposição pelos agricultores. Também, anualmente, há a possibilidade de inclusão de novos bancos de sementes, como também de cancelamento.


VIEW POST

View more
Tibau

Durante mensagem prefeita garante criação de programa de transferência mensal de renda para famílias carentes

Por em 18 de fevereiro de 2021 às 16:09:56

A prefeita Lidiane Marques (PSDB), do município de Tibau, fez a leitura da mensagem anual do Poder Executivo na Câmara Municipal de Tibau, na sessão ordinária desta quinta-feira, 18, com a presença dos 9 vereadores, secretários municipais e populares.

No momento da leitura da mensagem anual, a gestora municipal mencionou ações que já foram realizadas em menos de dois meses de sua administração, citando como por exemplo, a pavimentação de ruas, pagamento antecipado dos servidores públicos, dentro do mês trabalhado.

A prefeita ainda ressaltou ainda durante sua mensagem, que em menos de dois meses de gestão também redobrou as ações de funcionamento de serviços de assistência à saúde na Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha, funcionando 24h, assim como a manutenção de três equipe de saúde da família, sendo duas na zona urbana e uma na comunidade da Gangorra.

Com recursos próprios, lançará programa social de doação de casas populares às pessoas reconhecidamente carentes, sendo que o Projeto de Lei será encaminhado para o Legislativo, em que se estabelecerá os critérios de leis das famílias beneficiadas.

Agora no mês de março, garantiu a prefeita em sua mensagem, vai instalar na Secretaria de Ação Social, a Central de Emissão de Documentos, que permitirá a expedição de Identidade, CPF, Carteira Profissional, entre outras.

Outro importante programa a ser criado pela gestão, será o de transferência mensal de renda. Não iniciado este ano em virtude da Lei Complementar 173, de maio de 2020, que estabeleceu o programa federativo de enfrentamento a Covid-19.

No momento da leitura, a chefe do Executivo municipal garantiu que trabalhará em todas as áreas, com cuidado e responsabilidade, centrando prioridades, na saúde, educação, turismo, esporte e nos programas sociais que busquem sempre a valorização do ser humano e sua vida.

Por fim, reiterou o compromisso do diálogo constante com o Legislativo em todas as questões que tratam do interesse público e do desenvolvimento econômico e social de Tibau.

“Tibau não é de Lidiane, não é de Luiz da Luz, não é dos vereadores, não é dos secretários. Tibau é de todos nós. Tibau é um mar de girassol que precisa ser sempre bem regado, e essa responsabilidade é de cada um de nós”, encerrou a prefeita.


VIEW POST

View more
Estado

Subtenente Eliabe cobra atendimento psicológico para PMs e Bombeiros

Por em 18 de fevereiro de 2021 às 12:23:11

Em pronunciamento na sessão plenária híbrida dessa quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) externou a sua preocupação com o índice de suicídios entre agentes da Polícia Militar e Bombeiros do Rio Grande do Norte.

O parlamentar cobra do Governo do Estado providências para o atendimento psicológico e psiquiátrico aos profissionais da segurança pública estadual.

“Não é admissível que esses profissionais, que sacrificam suas vidas diariamente nas ruas, não tenham a devida atenção do Estado, já que não constam em seus quadros psicólogos e psiquiatras, deixando os agentes desamparados por essa omissão”, explica o deputado.

De acordo com Eliabe, o estresse vivido pelos policiais e bombeiros militares causa sobrecarga emocional e, em razão disso, carecem de atenção e acompanhamento especializado para o exercício da atividade. Segundo ele, estudos da Junta Médica Militar apontam que 70% dos afastamentos desses profissionais se dão por questões emocionais.

“É urgente um olhar adequado a esta problemática que vem tirando a paz, o sossego, a dignidade e a vida dos nossos agentes. É importante destacar que esses agentes são heróis, mas por trás da farda são humanos que sentem dor, que sofrem e que têm necessidades”, ressaltou o deputado.

Na ocasião, o parlamentar destacou o encaminhamento de requerimento ao Governo do Estado solicitando medidas urgentes para sanar a situação e oferecer o devido atendimento psicológico e psiquiátrico aos profissionais da segurança.


VIEW POST

View more
Gerais

Ceará suspende aulas presenciais para conter covid-19

Por em 18 de fevereiro de 2021 às 11:30:08

O governador do Ceará, Camilo Santana, assinou hoje (18) decreto com medidas mais rígidas para evitar aglomerações e conter o aumento dos casos de covid-19 no estado.

Entre as elas estão o toque de recolher entre as 22h e 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas, universidades públicas e privadas e a circulação e uso de espaços públicos, como praças, praias e calçadões. As novas regras começam a valer a partir desta quinta-feira e se estenderão pelos próximos 10 dias.

A medida foi anunciada após reunião virtual com o Comitê Estadual de Enfrentamento da Covid-19, formado por profissionais de Saúde, presidentes do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, e Ministério Público Estadual e Federal, e a prefeitura de Fortaleza. De acordo com o governador, as decisões levaram em consideração a situação epidemiológica do estado e sua curva ascendente de contaminação.

Santana disse que, no período de 18 de janeiro até ontem (17), o número de pacientes internados em leitos de UTI com covid-19 passou de 226 para 652, enquanto que os pacientes em enfermarias saltou de 581 para 1.026.

"Com esse crescimento exponencial na capital, mas também no interior do estado, fomos orientados por profissionais, pelos números e a partir da ciência para chegar a essas medidas mais restritivas, válidas até o dia 28 de fevereiro”, explicou o governador.

Pelo decreto, o horário de funcionamento do comércio, de segunda a sexta-feira será até as 20h. Os bancos seguem com atendimento normal.