O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 90 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal. A portaria foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, a medida visa a “evitar aglomerações e exposição à infecção pelo novo coronavírus de integrantes de famílias beneficiárias, de pessoas em busca de atendimento para cadastramento, e, ainda, de cidadãos que trabalham em unidades de cadastro”.
Além disso, a operação dos programas continua prejudicada, sobretudo nos municípios, por situações como suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pela covid-19 e alteração no funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento.
A suspensão vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão.
Também está suspenso o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, para apuração dos valores que são transferidos aos municípios, estados e ao Distrito Federal. Nesse caso, será utilizado o fator de operação do índice de fevereiro de 2020.
Nesta segunda-feira (18/01), a Caixa passará a ser gestora dos recursos e do pagamento das indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
As solicitações de indenização poderão ser feitas nas agências do banco para acidentes com vítimas ocorridos a partir de 1° de janeiro de 2021.
A mudança proporciona eficiência e transparência na gestão dos recursos e rapidez na análise e pagamento do seguro a quem realmente precisa.
“A Caixa mais uma vez se coloca como principal parceira do Governo Federal para a prestação de serviços à população brasileira. Somente em 2020, viabilizamos o pagamento do Auxílio Emergencial, do Saque Emergencial FGTS e do Benefício Emergencial para mais de 121 milhões de pessoas, demonstrando, assim, a eficiência do nosso parque tecnológico e também da capacidade e agilidade em promover mudanças rápidas e efetivas para garantir a qualidade do atendimento a todos os brasileiros”, comentou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
De responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), vinculada ao Ministério da Economia, o DPVAT é um seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito ocorridos em todo o território nacional.
Conforme contrato firmado entre Caixa e SUSEP, o banco será o responsável pela gestão dos recursos do seguro e pelo pagamento das indenizações, assegurando à população o acesso ao benefício.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que faltou coragem ao presidente Jair Bolsonaro para concretizar sua promessa de não comprar a vacina chinesa e afirmou que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fez um papelão no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Ele parabenizou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o Instituto Butantan pelo início da vacinação da população no Estado no domingo, 17.
Maia lembrou que Doria foi muito criticado por Bolsonaro e seus apoiadores nas redes sociais por ter firmado uma parceria com o laboratório chinês Sinovac para a produção da vacina - cuja distribuição aos Estados começou nesta segunda-feira, 18.
Em várias oportunidades, Bolsonaro se mostrou contrário à Coronavac, dizendo que o imunizante era a "vacina chinesa" do João Doria. Ao longo da pandemia, Bolsonaro questionou a origem da vacina, colocou em dúvida a segurança do imunizante e chegou a comemorar a interrupção dos testes da Coronavac nas redes sociais.
As secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal se preparam para iniciar, ainda hoje (18), a vacinação contra o novo coronavírus (covid-19) com o uso da vacina CoronaVac. A previsão é que a vacinação comece por volta das 17h.
Ontem (17), os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram o uso emergencial da CoronaVac e da vacina da Oxford no país.
De acordo com o Ministério da Saúde, serão
distribuídos aos estados 6 milhões de doses da vacina CoronaVac. Durante a
manhã, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) partiram de Guarulhos (SP) em
direção a algumas capitais para entregar a vacina.
Aviões comerciais também estão sendo utilizados
na entrega da vacina. Também há previsão de distribuição de vacinas por via
terrestre.
De acordo com o Ministério da Saúde, o número de
vacinas e a expectativa de vacinação por região estão assim divididos:
Número de pessoas a serem vacinadas em cada região: Norte: 337.332 Nordeste: 683.924 Sudeste: 1.202.090 Sul: 357.821 Centro-Oeste: 273.393
Quantidade de doses enviadas por região: Norte: 708.440 Nordeste: 1.436.160 Sudeste: 2.524.360 Sul: 751.440 Centro-Oeste: 574.160
A Caixa Econômica Federal liberou hoje (18) as operações de saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial e auxílio emergencial extensão para 3,4 milhões de pessoas nascidas em agosto.
Esses beneficiários tiveram o dinheiro creditado na poupança social digital nos ciclos 5 e 6 de pagamentos do programa, no total de R$ 2,4 bilhões. Agora, quem ainda tiver recursos na conta poderá sacar nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.
Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro.
Corporação está utilizando um efetivo de 1.800 homens e mulheres (900 por domingo) na segurança de candidatos e pessoas que estão trabalhando no exame. O primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Rio Grande do Norte, realizado neste domingo (17), foi considerado tranquilo pela Polícia Militar.
No total, 1.800 agentes de segurança pública estão escalados para garantir a tranquilidade dos candidatos (900 por domingo).
Segundo o coronel Castelo Branco, comandante da Operação Enem 2020/2021 no estado, não houve ocorrências graves. "Tudo transcorreu dentro do esperado, na maior normalidade", afirmou.
Ainda de acordo com o oficial, a PM registrou apenas um ponto de aglomeração, na frente de uma faculdade na Av. Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal, e uma reclamação de som alto em um estabelecimento próximo de uma escola em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana da capital potiguar. Porém, não houve necessidade de autuar ninguém por descumprimento das normas sanitárias por causa da Covid-19, e tudo foi rapidamente resolvido", destacou.
Em todo o estado, equipes da Polícia Militar estiveram presentes em todos os 358 locais de provas.
No próximo domingo, dia 24, a PM realizará a segunda etapa da Operação Enem, e novamente empregará um efetivo extra como garantira da ordem na aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio.
Prisão
Em Macaíba, um candidato recebeu voz de prisão durante a aplicação da prova. Segundo a Polícia Militar, havia um mandado de prisão em aberto contra o homem, que foi detido por políciais federais.
Em primeiro lugar: nossos sentimentos e solidariedade às famílias que enfrentam a dor de perderem seus entes queridos por falta de oxigênio. Às que vivem o drama de rogar para que os seus familiares sejam transportados para outros estados, nossa reza para que tudo termine bem.
No início de 2020, Manaus foi o primeiro lugar a sofrer as maiores consequências da pandemia, mas não foi o último. Hoje, a capital do Amazonas é a primeira a enfrentar os sofrimentos da segunda onda do coronavírus, chegando a faltar oxigênio aos seus enfermos. Será que isso não irá ocorrer em outros lugares?
A responsabilidade pela tragédia da falta de oxigênio é exclusivamente culpa do desgoverno federal de nosso país. A falta de planejamento, de competência, de gestão e de vontade política é que mata os amazonenses por asfixia. Estamos sem coordenação nacional, vendo ministros da Saúde serem trocados exclusivamente por vaidade do presidente da República.
Não sem razão, estamos atrasados na vacinação, estamos sem insumos essenciais nos hospitais, estamos tendo de correr atrás do prejuízo provocado pela falta de um plano nacional de combate ao coronavírus. No caso de Manaus, o ministro da Saúde foi advertido sobre a iminente falta de oxigênio e, mesmo assim, houve demora em tomar providências para o reabastecimento.
Quer dizer: o responsável pela logística falhou em sua própria área de conhecimento. Mas, por outro lado, houve uma rapidez impressionante em orientar as unidades básicas de saúde de Manaus a receitarem medicamentos sem eficácia terapêutica comprovada contra a covid-19, para uma suposta “profilaxia”, também sem base científica. Isso é cruel! Manaus pedia por oxigênio, não por hidroxicloroquina ou ivermectina.
Mas o ministro da Saúde não age autonomamente; caso agisse, já teria sido exonerado, como os anteriores. Ele faz o que faz, autorizado pelo presidente da República. E o presidente da República disse que: “fez a sua parte” e que, só não fez mais porque o Supremo Tribunal Federal não deixou. Não é verdade. O STF nunca impediu o presidente da República de fazer nada em relação ao combate ao coronavírus. O presidente da República optou por negar a gravidade da doença, desde o início da pandemia até agora, quando passamos de mais de duzentos mil brasileiras e brasileiros mortos.
Pela sequência de atos prejudiciais ao direito essencial de respirar, praticados pelo presidente da República, aumenta a pressão da sociedade por soluções. Nós, parlamentares, precisamos agir! Não podemos deixar de dar uma solução e esperança aos brasileiros que estão sem vacina, sem oxigênio e SEM GOVERNO!
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), está realizando a Operação Enem, que ocorre em duas etapas: a primeira neste domingo (17) e a segunda no domingo próximo, dia 24 de janeiro.
Ao todo, estão sendo empregados 1.800 policiais militares para garantir a segurança na aplicação das provas. As provas serão aplicadas em 40 municípios da região Metropolitana e do interior do estado. Em escala extraordinária, os policiais militares estarão presentes nos 358 locais de prova, não havendo qualquer prejuízo para o policiamento normal.
Para o comandante da Operação Enem 2021, coronel PM Castelo Branco, o emprego dos policiais militares irá garantir a ordem e a segurança de estudantes e funcionários, como também, no apoio ao deslocamento dos malotes com as provas, possibilitando desta forma, a obtenção da qualidade necessária para o êxito na realização das provas.
“O Gabinete de Gestão de Integrada (GGI) do RN estará interligado com Brasília\DF durante todo o evento, onde concentrarão as atividades de gerenciamento e monitoramento em tempo real ", disse.
O deputado federal João Maia (PL-RN) é um dos membros da bancada federal potiguar que apoia o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) para presidência da Câmara. O candidato visitou Natal, nesta sexta-feira (15), onde concedeu entrevista coletiva para imprensa, almoçou com apoiadores e visitou a governadora.
Para João Maia, a visita do deputado Arthur Lira ao RN foi muito importante, pois deu oportunidade do candidato apresentar suas propostas para imprensa, para a bancada do Rio Grande do Norte e também durante visita a governadora Fátima Bezerra.
“A posição do deputado Arthur Lira mostra que nós fizemos a opção correta, por uma gestão na Câmara com eficácia, transparência e ouvindo os desejos dos deputados, obedecendo democraticamente às decisões dos líderes e uma administração voltada para as necessidades do povo brasileiro”, declarou João Maia.
João Maia fez questão de acompanhar o deputado Arthur Lira, desde sua chegada ao aeroporto até a reunião na governadoria, junto aos demais apoiadores da bancada.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Instituto Butantan respondeu ao ultimato do Ministério da Saúde sobre a Coronavac afirmando que não teria como entregar as 6 milhões de doses do imunizante ao governo federal porque não há um plano para distribui-las entre os estados.
A escalada indica uma judicialização da questão, restando saber qual lado sacará a arma primeiro.
A pasta de Eduardo Pazuello havia enviado na tarde desta sexta (15) um ofício ao Butantan dizendo que as vacinas teriam de ser entregues imediatamente, uma vez que foram adquiridas para o Plano Nacional de Imunização.
Ao mesmo tempo, contudo, ocorreu uma reunião entre secretários estaduais de Saúde com o ministério. A expectativa era de que fossem especificadas as cotas iniciais de vacina para cada estado, mas apenas generalidades do plano nacional foram colocadas.
O Santuário do Monte do Galo, localizado no município de Carnaúba dos Dantas, tornou-se Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do Rio Grande do Norte.
Projeto neste sentido já havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado e, nesta sexta-feira (15) a Lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) foi publicada no Diário Oficial do Estado. A iniciativa é de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente do Legislativo potiguar.
O Santuário do Monte do Galo é uma elevação rochosa com cerca de 459 metros acima do nível do mar e foi transformado em um local de peregrinações a partir do ano de 1928.
Para se chegar ao seu topo é necessário percorrer um caminho sinuoso, com escadarias decoradas com as 14 estações da Paixão de Cristo, grutas com imagens de Nossa Senhora de Lourdes e Nossa Senhora da Conceição.
"O Santuário do Monte do Galo representa expressão da fé do povo Carnaubense, que há décadas passou a ser cenário de fiéis e peregrinos que transformaram a devoção ao mito do galo e aos milagres de Nossa Senhora das Vitórias em romaria", disse Ezequiel na justificativa do projeto.
"O contingente de pessoas que todos os anos chegam a Carnaúba dos Dantas para visitar o Santuário lhe confere não só a importância como símbolo de fé e devoção, como também de instrumento de indiscutível relevância para o desenvolvimento da economia regional, na medida em que fomenta o turismo religioso", completou.
A história do Santuário do Monte do Galo se origina do cruzamento de episódios místico, de devoção e da instalação de um cruzeiro (marco) no cume do serrote. De acordo com a literatura, havia na região um evento misterioso, semelhante ao cantar de um galo.
Os vaqueiros que passavam pela região ficavam espantados com o barulho, já que sabiam que naquela região não residiam pessoas, configurando-se para eles a existência de um lugar sagrado.
O segundo episódio, o de devoção, foi marcado pela chegada da imagem de Nossa Senhora das Vitórias ao Monte do Galo, trazida por um filho de Carnaúba - Pedro Alberto Dantas.
A história conta que ele estava acometido de beribéri e, numa noite de muita febre, achando que iria falecer, viu uma Santa com manto azul que surgiu para lhe proteger. A imagem pediu para que ele levasse consigo uma imagem igual a que estava vendo para sua terra natal.
Já o terceiro e último acontecimento se deu com a instalação de um cruzeiro no topo do serrote, marco representativo da fé, do civismo e de homenagem a Caetano Dantas, fundador de Carnaúba.
O deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL) visitou Natal, nesta sexta-feira (15), durante a campanha para a presidência da Câmara dos Deputados.
Durante uma coletiva de imprensa, o candidato a presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira declarou que o Brasil não pode ter um ano de 2021 com conflito entre Executivo e Legislativo.
O deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL) visitou Natal, nesta sexta-feira (15), durante a campanha para a presidência da Câmara dos Deputados. Durante uma coletiva de imprensa, o candidato a presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira declarou que o Brasil não pode ter um ano de 2021 com conflito entre Executivo e Legislativo.
"Não dá para ter um Brasil este ano com 'acotovelamentos'. Há uma grave distorção da atual presidência do Legislativo. A Câmara precisa ser forte, independente, mas harmônica", disse Lira.
Acompanhado dos deputados federais Beto Rosado (PP-RN), João Maia (PL-RN), Carla Dickson (PROS-RN), General Girão (PSL-RN) e Benes Leocádio (Republicanos-RN), Ministro Rogério Marinho e o prefeito de Natal, Álvaro Dias, o deputado federal alagoano afirmou também durante coletiva que a atual presidência do Legislativo Nacional não é democrática.
“A nossa gestão será uma gestão do nós”, afirmou Arthur Lira, ressaltando que: “Hoje o presidente diz "eu pauto, não pauto, eu faço, eu determino", declarou.
Após a coletiva, o candidato almoçou com os membros da bancada federal potiguar, que o apoiam, e o Ministro das Comunicações, Fabio Faria. Antes de seguir para o aeroporto e embarcar de volta para Brasília, Arthur Lira fez uma visita à governadora Fátima Bezerra, na governadoria. Junto com Arthur Lira estavam os deputados Beto Rosado, João Maia, Benes Leocádio e Carla Dickson.
"Não dá para ter um Brasil este ano com 'acotovelamentos'. Há uma grave distorção da atual presidência do Legislativo. A Câmara precisa ser forte, independente, mas harmônica", disse Lira.
Acompanhado dos deputados federais Beto Rosado (PP-RN), João Maia (PL-RN), Carla Dickson (PROS-RN), General Girão (PSL-RN) e Benes Leocádio (Republicanos-RN) e o prefeito de Natal, Álvaro Dias, o deputado federal alagoano afirmou também durante coletiva que a atual presidência do Legislativo Nacional não é democrática.
“A nossa gestão será uma gestão do nós”, afirmou Arthur Lira, ressaltando que: “Hoje o presidente diz "eu pauto, não pauto, eu faço, eu determino", declarou.
Após a coletiva, o candidato almoçou com os membros da bancada federal potiguar, que o apoiam, e o Ministro das Comunicações, Fabio Faria. Antes de seguir para o aeroporto e embarcar de volta para Brasília, Arthur Lira fez uma visita à governadora Fátima Bezerra, na governadoria. Junto com Arthur Lira estavam os deputados Beto Rosado, João Maia, Benes Leocádio e Carla Dickson.
Desde o início da pandemia no país, o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/RN) é referência no Rio Grande do Norte no diagnóstico laboratorial de Covid-19.
Com agilidade e atendimento em todo o estado, o Lacen ultrapassou a liberação de 100 mil exames para o novo coronavírus, através da metodologia de RT-PCR. Este método é o padrão-ouro para o diagnóstico da doença.
Segundo o diretor administrativo do Lacen, o biomédico Derley Galvão, este número “representa o esforço coletivo entre Governo do Estado, Secretaria de Saúde e Laboratório Central do Estado durante a pandemia para permitir um acesso cada vez maior ao exame, mesmo diante de dificuldades inerentes ao contexto de uma pandemia”.
De acordo com o Derley, todos os investimentos em equipamentos, insumos e contratação de profissionais feitos pelo Governo do Rio Grande do Norte foram decisivos para um número tão expressivo de exames, visto que é uma metodologia mais complexa e onerosa.
O serviço ainda destaca-se pela testagem de todas as pessoas com sintomas e rapidez na liberação do resultado, com média de até 24 horas.
“Isto somente é possível graças ao esforço dos servidores do laboratório, os quais desde o início da pandemia trabalham de maneira dedicada e comprometida com a Saúde Pública do Estado. Sem a atuação profissional das pessoas envolvidas, não atingiríamos um número tão expressivo”, ressaltou Magaly Cristina, diretora geral do Lacen.
Por determinação da prefeita Lidiane Marques (PSDB), a
Administração Municipal, via Secretaria Municipal de Obras, retomou as obras de
pavimentação de diversas ruas no centro da cidade.
A gestão tem a intenção de seguir pavimentando trechos
estratégicos de ruas da cidade com recursos próprios, e deve expandir ainda
mais tais obras com a utilização de recursos oriundos de emendas parlamentares,
que em breve estará solicitando e espera que sejam liberados o quanto antes.
A meta, conforme a prefeita Lidiane, é dar maior fluidez ao
tráfego nas ruas da cidade. “Estamos atentos, trabalhando, ouvindo novas
reivindicações”, destacou a prefeita.
RECURSOS PRÓPRIOS
Com recursos próprios, a Administração Municipal vai
pavimentar as seguintes ruas:
Rua do Voador, Rua Estrela do Mar, Rua Antônio Luz, Rua
Antônio Graça da Silva, Rua Cândido Alexandre, Rua Ernesto Freire, Rua José
Marcelino, Rua da Tainha e Rua do Camarão.
CONVÊNIO COM A CEF
Já em convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF), a Administração Municipal vai pavimentar as ruas da Pescadinha e Maria Alcântara.
Com o anúncio do Ministério do Turismo (MTur) para investimento na realização de ações de promoção de destinos turísticos no Rio Grande do Norte, o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN (SHRBS-RN), Habib Chalita, destacou a importância dessa iniciativa do Governo Federal.
“A pandemia atingiu fortemente o turismo e atitudes como essa do Ministério chegam para dar suporte e valorizar esse importante segmento da nossa economia”, disse.
Com esse apoio financeiro do Ministério, o Rio Grande do Norte receberá R$ 488,3 mil para, segundo o MTur, construção de campanhas promocionais com foco no turismo interno e de proximidade (curta distância) que, seguindo tendências mundiais, será um forte impulsionador da retomada do turismo.
“Todo investimento para o turismo sempre é bem recebido e aqui em nosso estado temos muitos potenciais turísticos para receber isso”, disse Chalita.
De acordo com informação divulgada pelo Ministério, as secretarias estaduais de Turismo precisaram cadastrar propostas de promoção dos seus destinos internos até outubro do ano passado. Cada estado pôde pleitear um apoio de até R$ 500 mil.
Após análise e aprovação pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo que, em alguns casos, pediu esclarecimentos adicionais sobre os projetos, os contratos foram firmados no final de dezembro.
“Queremos que o setor de turismo, tão impactado pela pandemia, possa se recuperar e promover o seu turismo interno, seguindo todas as regras de biossegurança que garantam a proteção de turistas e trabalhadores do setor. O objetivo é promover o turismo interno, ou seja, o Rio Grande do Norte para os próprios potiguares e assim também nos demais estados do país, demonstrando que é possível redescobrir os nossos destinos turísticos com responsabilidade e segurança”, afirmou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
O MTur explicou que a liberação dos recursos ocorrerá após apresentação de documentação ao Ministério do Turismo pelos gestores locais relacionadas a publicação dos editais para produção das campanhas promocionais, obedecendo os critérios estabelecidos na Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
