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Areia Branca

Prefeita de Areia Branca tem reeleição ameaçada por Toninho

Por em 11 de novembro de 2020 às 10:13:58

O candidato a prefeito no município de Areia Branca, Toninho (PSB), ameaça reeleição da prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças (PSDB), eles aparecem empatados tecnicamente.

É o que aponta a pesquisa encomendada pelo Blog Política em Foco, da jornalista Anna Ruth, ao Instituto Agora sei, realizada nos dias 3 e 4 de novembro, com 400 entrevistas.

De acordo com o cenário espontâneo, a prefeita Iraneide tem 41,5% das intenções de votos, enquanto que Toninho aparece com 41%. Já a candidata Veruska surge com 2,5%. Os que não votariam em nenhum dos candidatos somam 5,8% e os indecisos representam 9,2%.

Neste cenário, os candidatos Iraneide e Toninho estão empatados tecnicamente.

Já em relação ao cenário estimulado, a candidata à reeleição tem 43,7% e Toninho aparece com 43%, o que representa, também um empate técnico.

Quanto a rejeição, a candidata Iraneide Rebouças lidera. Ela é rejeitada por 37,8% dos eleitores, seguida da candidata Veruska Lucena com 33% e em seguida vem o candidato Toninho com 31,5%.

A margem de erro máxima da pesquisa é estimada em 4.8 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra e o nível de confiança de 95% e está registrada na Justiça Eleitoral sob o número RN-05151/2020.


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Política

Amanhã pesquisa eleitoral para Areia Branca, Tibau e Serra do Mel

Por em 10 de novembro de 2020 às 14:35:45

Expectativa grande para divulgação de novas pesquisas eleitorais para as sucessões de Areia Branca, Tibau e Serra do Mel.

O POLÍTICA EM FOCO trará números  inéditos do instituto Agora Sei para esses três importantes municípios.

Você confere todos os detalhes aqui no site especializado na política do Rio Grande do Norte e do Brasil.

Com informações do Blog Política em Foco Aqui


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Mossoró

Allyson dispara na disputa pela prefeitura de Mossoró

Por em 10 de novembro de 2020 às 14:00:04

A cinco dias das eleições, o candidato do Solidariedade à Prefeitura de Mossoró, Allyson Bezerra, disparou na preferência do eleitorado, avançando ainda mais no primeiro lugar na disputa pelo comando do município.

Ele tem 50,5% das intenções dos votos válidos no novo levantamento realizado pelo Instituto de pesquisa Agora Sei e encomendado pela Rádio Difusora de Mossoró, divulgada nesta quarta-feira, 10, sendo a terceira pesquisa encomendada pela emissora.

A candidata Rosalba Ciarlini Rosado (PP) teria 33,6% dos votos, seguida de Cláudia Regina (DEM) com 8,3%; Isolda (PT), com 6,6%; professor Ronaldo (PSOL) com 0,8% e Ceição (PTB), com 0,2%.

CENÁRIO ESPONTÂNEO

Neste cenário, em que o eleitor se manifesta livremente, o candidato Allyson Bezerra aparece com 37,2% das intenções de votos. A segunda colocada é a candidata Rosalba Ciarlini com 25%. Cláudia Regina aparece com 5,7%; Isolda tem 3,8%; Professor Ronaldo 0,7% e Ceição com 0,2%. Aqueles que disseram que não votariam em Nenhum representa 12,2% e indecisos somam 15,2%.

CENÁRIO ESTIMULADO

Já nesse cenário o candidato do Solidariedade, Allyson Bezerra surge com 41,8% das intenções de votos, enquanto que a segunda colocada, a prefeita e candidata à reeleição Rosalba Ciarlini aparece com 27,8%. A terceira colocada é a candidata do Democratas, Cláudia Regina com 6,8%, seguida de Isolda com 5,5%. Professor Ronaldo tem 0,7% e Ceição com 0,2%. Os que responderam que não votam em Nenhum dos candidatos representam 7,7% e os indecisos somam 9,5%.

Neste cenário, o candidato Allyson Bezerra abriu 14% de vantagem em relação ao segundo colocado, a prefeita e candidata à reeleição Rosalba Ciarlini.

REJEIÇÃO

Em relação aos nomes com maior rejeição do eleitorado, a candidata Rosalba Ciarlini lidera. Ela aparece com 39,2% de rejeição ao seu nome, sendo seguida por Isolda com 36,2%; Cláudia Regina 29,8%; Ceição 24,5%; Allyson 23,5%; Professor Ronaldo 22,5%. Aqueles que votariam em todos somam 7,2% e 12% representa o número de indecisos.

A margem de erro da pesquisa é 3.9 pontos percentuais para mais ou para menos.  O Agora Sei ouviu 600 pessoas na cidade de Mossoró no dia 4 de novembro. O nível de confiança da pesquisa, registrada na Justiça Eleitoral sob o número RN-04676/2020, é de 95%.


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Guamaré

Walter Alves comprova liderança de Hélio de Mundinho em Guamaré, e visita correligionários em Jardim de Angicos

Por em 10 de novembro de 2020 às 10:41:02

O presidente estadual do MDB deputado federal Walter Alves participou, na noite de ontem (9), de grande mobilização promovida pela coligação “Confiança Renovada”, em Baixa do Meio, distrito de Guamaré. O povo foi às ruas comprovar que Hélio de Mundinho prefeito e Pretinha vice-prefeita, ambos do MDB, serão eleitos no próximo domingo (15).

Os candidatos promoveram um arrastão pelas ruas do distrito, e finalizaram a programação com comício em praça pública. “O povo de Guamaré conhece o trabalho de Hélio. Sabe que ele tem capacidade de administrar, conta com apoio do nosso mandato, e será eleito prefeito”, disse Walter. A mobilização contou com a presença do atual prefeito Adriano Diógenes (MDB) e candidatos a vereador.

Jardim de Angicos

Antes de chegar a Guamaré, Walter Alves foi a Jardim de Angicos. Lá, ele visitou a atual prefeita Suely Fonseca (MDB) e os candidatos da coligação “Juntos por Jardim de Angicos”: Wendell (MDB) prefeito e Gerson Paiva (PSDB) vice-prefeito.


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Estado

Vivaldo Costa requer construção de piscina olímpica para Corpo de Bombeiros de Caicó

Por em 9 de novembro de 2020 às 12:06:47

O deputado Vivaldo Costa (PSD) solicitou a adoção de medidas necessárias à liberação de recursos para a construção de uma piscina olímpica na unidade do Corpo de Bombeiros do município de Caicó. 

“O Corpo de Bombeiros de Caicó ainda não dispõe de piscina olímpica para a prática de natação, seja amadora ou profissional. E a realização dessa obra oportunizará novas atividades e treinamentos necessários à corporação”, argumentou o parlamentar.

Segundo Vivaldo, a piscina também seria mais uma opção de esporte e lazer à comunidade de Caicó. “Em especial às crianças e jovens que compõem o programa ‘Bombeiros Mirins’, trazendo diversos benefícios para o grupo, principalmente aos que se despontam para o profissionalismo”, disse.

O documento foi encaminhado ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), bem como ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN.


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Gerais

“O impacto da Covid-19 e o futuro da Assistência Social” tema de congresso online promovido pela LBV

Por em 9 de novembro de 2020 às 06:31:31

Nos dias 9, 10 e 11 de novembro, a Legião da Boa Vontade (LBV) promove a edição on-line de seu 25º Congresso Internacional de Assistência Social, que discutirá “O impacto da Covid-19 e o futuro da Assistência Social”.

A expectativa é reunir profissionais atuantes nas áreas da Assistência Social e dos Direitos Humanos, representantes da sociedade civil e de movimentos sociais, educadores sociais, estudantes e pessoas interessadas no tema. 

O evento tem como objetivo discutir os desdobramentos da pandemia na Assistência Social, na promoção da cidadania planetária, propondo caminhos aos desafios gerados pela instabilidade econômica, que resultará no aumento das demandas sociais.  

Durante os três dias, o congresso reunirá palestrantes do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA), PUC-SP, UFRJ, Conade, UNB e da LBV, que apresentarão importantes contribuições sobre os desdobramentos da pandemia na Assistência Social, na promoção da cidadania planetária.  

O evento é gratuito e com certificado de participação, para fazer a inscrição pode acessar: www.lbv.org/congressosocial. Compartilhe também com os amigos e faça parte deste importante encontro!  


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Estado

RN registra 625 vidas poupadas nos primeiros 670 dias da atual gestão

Por em 6 de novembro de 2020 às 17:07:18

Dados estatísticos apurados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), apontam índices positivos de redução da criminalidade nos primeiros 670 dias de gestão da Governadora Fátima Bezerra, no comparativo com o mesmo período na gestão anterior. 

Com base nos números apresentados, o trabalho efetivo do Governo do Estado neste período resultou em 625 vidas poupadas no comparativo com os primeiros 670 dias da gestão anterior, nos anos de 2015 e 2016, quando ocorreram 3.327 crimes violentos letais intencionais (CVLIs). A queda nos números resulta em uma diminuição de 20,7% das ocorrências desse tipo. 

Além dos números de CVLIs, os crimes de homicídio doloso também apresentaram uma redução significativa. As estatísticas indicam que na somatória dos anos de 2015 e 2016 foram contabilizados 2.794 casos, 25,40% a mais do que no mesmo período em 2019 e 2020, quando a Coine registrou 2.086 ocorrências.

Outro tipo criminal que apresentou diminuição foi o de feminicídio, caindo de 68 registros na somatória do período que engloba 2015 e 2016, para 32 no mesmo espaço de tempo da gestão atual, uma queda de 52,90%. 

Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, o índice reduzido que mais se destaca também ocorreu diante dos homicídios dolosos. Somadas as estatísticas do período mencionado, a Sesed aponta 529 casos, contra 991 da somatória dos 670 dias iniciais da gestão estadual anterior.

Essa importante diminuição nos números resultou em menos 46,80% dos crimes, com 462 vidas poupadas.


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Política

Projeto de Lei permite falta de servidores ao trabalho para exame preventivo de câncer

Por em 6 de novembro de 2020 às 12:00:16

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) alterando o texto do art. 111 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.

O dispositivo trata da concessão de ausências ao servidor público estadual e o PL da parlamentar acrescenta a hipótese de realização de exames preventivos de câncer, sem prejuízo da remuneração.

A Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 é o texto normativo que trata do regime jurídico único dos servidores públicos estaduais. No seu art. 111, a Lei indica que não haverá prejuízo para o servidor que se ausentar em caso de doação de sangue, de alistamento eleitoral, casamento ou falecimento de ente querido.

Então, a deputada Eudiane Macedo deseja que haja a previsão também do caso de ausência de até 3 dias por ano para realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovados.

De acordo com a parlamentar, atualmente a lei permite a ausência apenas se o servidor já estiver doente, para tratar-se.

“Essa é uma distorção, que deve ser corrigida; é fato inequívoco que as ações preventivas devem ser priorizadas. Dessa forma, o projeto busca possibilitar aos servidores a realização do exame preventivo de câncer sem que lhes seja computada falta ao serviço e, consequentemente, em desconto da sua remuneração.


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Gerais

Sesap fortalece rede de cuidado materno-infantil e linha de cuidado da transmissão vertical das infecções sexualmente transmissíveis

Por em 5 de novembro de 2020 às 17:00:36

Seguindo as diretrizes do Plano Estadual de Transmissão Vertical do HIV, da Sífilis e das Hepatites Virais, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de IST's/Aids e Hepatites Virais, em parceria com a Coordenação da Rede Materno-Infantil, está realizando visitas técnicas às maternidades e serviços de atendimento materno-infantil do Estado. Nesta quinta-feira (05), a unidade visitada foi o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba.

A ação, que conta também com a parceria do Centro de Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, tem por objetivo fortalecer a rede de cuidado materno-infantil e a linha de cuidado da transmissão vertical das infecções sexualmente transmissíveis, principalmente no período de pandemia da Covid-19.

Durante as visitas estão sendo debatidas a qualidade da assistência materno-infantil e da assistência à pessoa convivendo com ISTs, tanto no que diz respeito à gestante, quanto à criança e ao parceiro.

 “A qualidade das ações está sendo avaliada nos âmbitos do cuidado integral, das informações estratégicas  relacionadas à vigilância epidemiológica, da educação permanente e da gestão”, explicou a enfermeira do Programa Estadual de IST/Aids e Hepatites Virais, Renata Olívia Gadelha Romero.


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Política

Zenaide denuncia: “Mais uma vez, o governo federal prejudica pessoas com deficiência e idosos carentes”

Por em 5 de novembro de 2020 às 12:00:05

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) protestou contra a manutenção do veto do presidente da República à ampliação do acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Mais uma vez, o governo federal prejudica as pessoas com deficiência e idosos carentes, atuando para que o Congresso não derrubasse o veto à ampliação do BPC. Aprovamos o aumento da renda per capita familiar de 25% para meio salário mínimo, para que mais famílias pudessem recorrer a esse benefício assistencial. A pandemia não acabou, mas o auxílio emergencial vai acabar. Pessoas que não têm condições de trabalhar poderão morrer de fome se não tiverem acesso ao BPC”, disse a senadora, após a sessão do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (04), que deliberou sobre os vetos presidenciais ao PL 873, que concedia auxílio emergencial a mais trabalhadores e, em um de seus artigos, previa também a aplicação imediata do novo critério de renda para o BPC.

Zenaide lembrou que, além disso, o presidente também vetou o dispositivo que proibia o governo de suspender o pagamento do BPC, de aposentadorias e pensões durante a pandemia: “Além de não querer que mais gente que tem direito receba o BPC, o presidente quer ter o poder de suspender o pagamento desse e de outros benefícios em plena pandemia. É muita falta de sensibilidade!”, protestou a senadora.


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Política

George Soares chama a atenção para pesquisa eleitoral em Assu

Por em 5 de novembro de 2020 às 07:00:59

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa, o deputado George Soares (PL) apresentou denúncia contra um instituto de pesquisa eleitoral que vem atuando no município de Assu. De acordo com o parlamentar, a instituição tem atuado de forma irregular e tendenciosa.

“Trago um fato inusitado em Assu que precisa ser denunciado. O instituto de nome IDESAF Pesquisa e Consultoria, o qual nunca ouvi falar e sem embasamento eleitoral, promove sua pesquisa sem fazer perguntas qualitativas e nem quantitativas. Mas dentre as perguntas feitas, uma se destaca: o que podemos fazer para mudar o seu voto? Tenho comigo um formulário que prova o que estou denunciando”, disse George.

Na oportunidade, o deputado chamou a atenção da Justiça Eleitoral e da Polícia Federal, cobrando providências para apurar os fatos. “Faço essa denuncia para que sejam tomadas as devidas medidas legais contra esse instituto que vem fazendo uma verdadeira compra de votos em Assu”, concluiu.


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Estado

Deputados lamentam violência durante período eleitoral

Por em 4 de novembro de 2020 às 16:05:08

O deputado Vivaldo Costa (PSD) usou o horário destinado aos deputados para lamentar a violência registrada em municípios durante o período eleitoral, denunciada pelos colegas em plenário.

Ele se referia às denúncias feitas de perseguição e violência com uso de armas em São José de Mipibu, como disse a deputada Cristiane Dantas (SDD), em Assu, como disse o deputado George Soares (PL) e em vários municípios como constatou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

“Nosso presidente Ezequiel é um homem equilibrado emocionalmente”, disse Vivaldo, reafirmando a posição da Assembleia de aplaudir o papel do Tribunal Regional Eleitoral em recrutar forças do Exército Brasileiro e da Polícia Federal para acompanhar o pleito no Estado.

“Uma grande iniciativa para garantir nossas eleições, a democracia, o livre arbítrio”, disse Vivaldo, que ainda criticou a publicação de ‘pesquisas fraudulentas’ que vem acontecendo. As eleições têm que ser limpas e o crime eleitoral tem que ser punido”, finalizou.

Para o deputado Souza (PSB), inscrito no horário destinado aos deputados, a violência no município de Areia Branca tem acontecido com aval da Prefeitura, que utiliza cargos comissionados e secretários do município para intimidar a visita dos adversários aos eleitores.

“Ontem eu fui cercado quando visitava uma pessoa doente em uma casa”, disse o parlamentar, denunciando que foi agredido por palavras. O deputado pediu a interferência da Assembleia Legislativa, vez que um membro do Poder Legislativo foi ameaçado. “Vou fazer um Boletim de Ocorrência”, disse o deputado.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) também comentou a violência registrada nas campanhas pelo interior e registrou a presença dele, nesta terça-feira, em reunião do MARCCO (Movimento Articulado de Combate à Corrupção), onde os candidatos a prefeito de Natal assinaram um documento com uma pauta anticorrupção.

Ele explicou que no documento o MARCCO cobra controle, transparência, pregão eletrônico e rigidez em licitações do gestor que for eleito na capital.

Já o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) denunciou a contratação, pelo Governo do Estado, de uma OSCIP da Bahia para substituir a cooperativa de anestesiologistas do Rio Grande do Norte.

Ele afirmou que um médico baiano que teve o nome citado no contrato, emitiu um documento afirmando que não autorizou a utilização de seu nome e que não integra o IBDS (Instituto Baiano de Desenvolvimento para a Saúde), órgão contratado pelo Governo do Rio Grande do Norte.

“Isso é um escândalo nacional e o Governo vai ter que responder por improbidade”, disse Gustavo, afirmando que vai continuar denunciando o que ele chama de “descalabros da Saúde”.

Rebatendo o colega de plenário, o deputado Francisco do PT criticou o que considera ‘indignação seletiva’ de Gustavo Carvalho, lembrando que ele não teve a mesma indignação quando denúncias foram feitas em outros governos que ele participou.

“Essa reação só acontece com o governo da Professora Fátima”, disse Francisco. O parlamentar lembrou denúncias como a da Arena das Dunas, em que a própria Assembleia abriu e suspendeu uma CPI para investigar.

Para o parlamentar governista, o contrato vem sendo questionado judicialmente pela cooperativa de anestesiologistas e ressaltou a prerrogativa da Casa Legislativa de fiscalizar, no que respeita a posição de Gustavo.

“Mas o Governo não tem o receio de apurar”, conclamando o colega deputado para apurar denúncias que foram divulgadas referentes a governos passados e “bem próximos”.

O deputado Hermano Morais (PSB) também se pronunciou e informou sobre a sanção, por parte da governadora Fátima Bezerra, de uma lei de sua autoria aprovada na Assembleia Legislativa, que reserva um percentual para contratação de jovens, em obras realizadas com o Governo do Estado. Hermano ressaltou a crise no setor de emprego agravada durante a pandemia, que tem dificultado ainda mais a entrada de jovens no mercado de trabalho.

“É uma alegria muito grande saber que a lei já deu resultados”, encerrou Hermano, afirmando que em uma empresa contratada, 9 jovens já estão atuando.

O deputado Sandro Pimentel (PSOL) encerrou o horário dos deputados lembrando que dois projetos de sua autoria já foram lidos em plenário. Um que cria a semana da conscientização ambiental em defesa das tartarugas marinhas e outro que trata da contratação de empresas terceirizadas pelo Estado.

“As tartarugas marinhas estão em extinção no Brasil e o Rio Grande do Norte é um berçário, por isso precisamos de políticas públicas neste sentido”, disse Sandro referindo-se ao primeiro projeto. Sobre terceirizados, ele sugere a criação de um fundo para que, num contrato entre órgãos públicos e empresas, os trabalhadores não fiquem “a ver navios” quando o contrato terminar.

“É o que eu estou chamando de lei anti-calote”, encerrou Sandro, que ainda pediu para a Presidência da Casa colocar em votação seu projeto que proíbe queima de fogos com ‘estampidos’ no Rio Grande do Norte.


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Política

No mês 11: Allyson (77) abre 11% contra Rosalba (11)

Por em 4 de novembro de 2020 às 15:26:48

Pesquisa realizada pelo Instituto AgoraSei e encomendada pelo Blog do BG, nesta quarta-feira, 4, apresenta número que o candidato do Solidariedade, Allyson Bezerra ultrapassou sua principal adversária, a prefeita e candidata à reeleição Rosalba Ciarlini (PP).

EFEITO PÓS DEBATE

Em tese, os números representam o “tiro no pé”, que a candidata Rosalba Ciarlini deu durante o debate realizado pela TV Cabo Mossoró (TCM), dia 22 de outubro, tanto é que a pesquisa de hoje, a coleta dos dados foi realizada dia 29 de outubro.

ESTIMULADA

No cenário estimulado, onde aos eleitores são apresentados os nomes dos candidatos, o candidato Allyson Bezerra aparece com 42,3% das intenções de votos, enquanto a candidata Rosalba Ciarlini vem em seguida com 31,2% da preferência do eleitorado.

A candidata Cláudia Regina soma 5,2%, Isolda Dantas aparece com 4,7%, Professor Ronaldo 1,0% e Ceição com 0,2%. Já branco e nulos somam 82% e os indecisos correspondem a 7,2%.

ESPONTÂNEA

No cenário espontâneo, aquele em que o eleitor fala o nome do candidato sem ser lhe apresentado, Allyson Bezerra aparece em primeiro novamente com 37% das intenções de voto, enquanto que Rosalba Ciarlini aparece em segundo com 28,8%.

Já a candidata Cláudia Regina tem 4,0%, Isolda Dantas 3,5%, Professor Ronaldo 0,5% e Ceição, 0,2%. Os brancos e nulos correspondem a 10,7% e os indecisos somam 15,3%.

REJEIÇÃO

Neste cenário, a candidata Rosalba Ciarline disparou e está com 40,5% sendo seguida por Isolda Dantas com 30,8%, Cláudia Regina com 25,2%, Allyson Bezerra 21,7%, Ceição 21,3%, Professor Ronaldo 20,2%. Aqueles que votariam em todos somam 5,8% e os que ainda não sabem em que votar correspondem a 11,8%.

Foram entrevistados 600 eleitores de Mossoró no dia 29 de outubro. A margem de erro é de 3,9% para mais ou para menos e seu intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-09254/2020


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Gerais

Empresas do Simples Nacional já podem parcelar débitos

Por em 4 de novembro de 2020 às 14:04:19

As empresas do Simples Nacional já podem parcelar débitos tributários, informou hoje (4) a Receita Federal. Podem ser parcelados débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

De acordo com a Receita, a Instrução Normativa RFB nº 1.981, de 9 de outubro de 2020, excluiu o limite de um pedido de parcelamento por ano. “Desta forma, o contribuinte poderá reparcelar sua dívida quantas vezes quiser.

A possibilidade visa estimular a regularização tributária dos contribuintes e, consequentemente, evitar ações de cobrança da Receita Federal que podem ocasionar a exclusão do Simples Nacional”, diz o órgão.


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Direito

Eleitor tem até esta quinta (5) para solicitar a 2ª via do título

Por em 3 de novembro de 2020 às 13:29:37

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. A previsão consta do calendário das Eleições Municipais de 2020.

Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ter débitos pendentes – como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário – ou ainda ter recebido multas em razão da violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas.

Outros documentos

O título eleitoral não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. O eleitor pode se apresentar à mesa de votação trazendo consigo qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade ou a carteira de motorista.

O cidadão cuja inscrição eleitoral estiver em situação regular tem como alternativa ao título de papel a versão digital do documento, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

e-Título serve como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o cadastramento biométrico. Isso porque a versão digital será baixada com foto, o que dispensa a apresentação de outro documento no momento do voto.

O aplicativo também informa o local de votação e, por meio de ferramentas de geolocalização, guia o usuário até sua seção eleitoral. Além disso, o app oferece serviços como a emissão de certidões de quitação eleitoral e negativa de crimes eleitorais.

O local de votação ainda pode ser conhecido no Portal do TSE, na seção Serviço ao eleitor > Local de votação, localizada no menu lateral direito da homepage do site. A consulta pode ser feita pelo nome do eleitor ou número do título, data de nascimento e nome da mãe.

Fonte: TRE-RN