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Gerais

Após paralisação, Correios devem retomar 100% das atividades hoje

Por em 22 de setembro de 2020 às 10:00:02

Após 35 dias em greve, nesta terça-feira (22) funcionários dos Correios devem voltar ao trabalho. Ontem (26), no julgamento do dissídio da categoria, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou reajuste de 2,6%.

A maioria dos ministros também entendeu que o movimento, que começou em 17 de agosto, não foi abusivo. Pela decisão, metade dos dias de greve será descontado do salário dos empregados, a outra metade terá que ser compensada. No caso de descumprimento da decisão de retorno imediato, a multa diária foi fixada em R$ 100 mil.

Em nota, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa dos Correios e Similares ( Fentect), criticou a decisão do TST. 

“Essa decisão representa mais um ataque aos direitos da classe trabalhadora, e um retrocesso a nossa categoria. É mais uma mostra de como o Judiciário se mantém servil ao patronato, atuando de forma político partidária, e se mantendo distante do propósito de justiça e dignidade à classe trabalhadora”, disse José Rivaldo da Silva, secretário-geral da federação.

Com informações da Agência Brasil.


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Gerais

Peritos anunciam retorno ao trabalho na maioria das agências do INSS

Por em 22 de setembro de 2020 às 08:26:45

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais) anunciou na noite desta segunda (21) o retorno dos profissionais ao atendimento presencial em 87 agências do INSS a partir desta terça (22). Confira aqui as agências liberadas pelos médicos.

A decisão foi tomada após a realização de vistorias em 108 agências do INSS, consideradas aprovadas pelo órgão previdenciário.

"Nessas 87 agências, a partir de amanhã, terça-feira, 22/09/20, os servidores Peritos Médicos Federais lotados nas respectivas agências e que estejam na lista de retorno para o atendimento presencial, deverão se apresentar nas APS para o trabalho, com a chancela da ANMP", informa a nota da associação.

"Os colegas que estão lotados nas 21 APS consideradas inaptas deverão se manter em trabalho remoto por risco sanitário à vida do servidor e do segurado", ressalta a ANMP.


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Direito

Ministro rejeita ‘herdar’ inquérito de Bolsonaro

Por em 22 de setembro de 2020 às 08:00:31

Responsável pela decisão que paralisou a investigação sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello não pretende "herdar" o inquérito sobre o caso.

Vice-decano da Corte, Marco Aurélio suspendeu na quinta-feira passada o processo - aberto com base nas acusações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro - por causa da licença médica do ministro Celso de Mello, que se recupera de uma cirurgia.

A decisão vale até o plenário do STF analisar como deve ser o depoimento de Bolsonaro, se presencial ou por escrito.

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Variedades

Após baixas, Flamengo convoca 4 garotos para compor elenco no Equador

Por em 21 de setembro de 2020 às 14:03:07

A diretoria do Flamengo convocou quatro jogadores para compor a delegação que está em Guayaquil, no Equador, para o jogo desta terça-feira, às 19h15 (horário de Brasília), diante do Barcelona de Guayaquil, pela quarta rodada da Copa Libertadores.

O lateral-direito João Lucas (19 anos), o zagueiro Natan (22) e os atacantes Guilherme Bala e Rodrigo Muniz (ambos também com 19) devem se apresentar ao técnico Domènec Torrent e serão relacionados sem chance de realizar nenhum treinamento com o restante do grupo.

Domingo à noite, o técnico espanhol foi informado que Bruno Henrique, Michael, Matheuzinho, Diego, Filipe Luís e Isla foram diagnosticados com covid-19, além do centroavante Gabriel, com uma lesão muscular na coxa direita.

O zagueiro Gustavo Henrique será outro ausente, pois foi expulso na goleada sofrida para o Independiente Del Valle, na quinta-feira, mesmo dia em que o atacante Vitinho apresentou um quadro de gripe e é dúvida para a partida.

O Flamengo é o segundo colocado no Grupo B, com seis pontos, três atrás do líder Independiente Del Valle. O Barcelona de Guayaquil sinda não somou ponto, enquanto o Junior Barranquilla soma três.


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Política

Isolda Dantas solicita recuperação asfáltica da RN-305

Por em 21 de setembro de 2020 às 10:00:14

A deputada Isolda Dantas (PT) apresentou requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) solicitando a recuperação asfáltica da RN-305 entre os municípios de Extremoz e Ceará-Mirim. De acordo com a parlamentar, a estrada apresenta trechos com falhas nas pistas de rolamento ensejando a necessidade de recapeamento asfáltico.

“Além de falhas na pista, a RN-305 tem cerca de 10km de via comprometida, sendo necessária a recuperação total da cobertura asfáltica. Deve-se levar em consideração que essa estrada é importante para o desenvolvimento e economia regional”, disse Isolda.

Ainda segundo o requerimento, a recuperação da via vai garantir o deslocamento das comunidades e escoamento da produção local, uma vez que as condições de infraestrutura nas estradas são determinantes e possuem relação direta com a segurança e redução de violência no trânsito.


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Gerais

IR explicita vantagem de servidores e desigualdade

Por em 21 de setembro de 2020 às 07:32:10

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Dados do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no Brasil explicitam a enorme disparidade de rendimentos e a elevada concentração salarial nos funcionários públicos federais em relação ao resto da população.

Os números revelam ainda como o Brasil tributa, via Imposto de Renda, parcela pequena da população: 14,4%, menos que a média latino-americana e de muitos países do sul da Europa.

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Gerais

Covid-19: maioria dos estados segue sem aulas presenciais

Por em 21 de setembro de 2020 às 07:00:59

Com um indício de queda nas curvas de mortes e casos por covid-19, um dos principais temas nos processos de reabertura econômica e flexibilização do isolamento nos estados tem sido a situação das aulas nas redes de ensino. Até o momento a maioria dos estados segue sem aulas presenciais.

As atividades pedagógicas presenciais reiniciaram primeiramente no estado do Amazonas, em agosto. Lá, a preocupação agora é com o monitoramento dos profissionais de educação e alunos, que vem ensejando uma disputa judicial entre professores e o governo estadual.

A contenda também ocorre no Rio de Janeiro, em relação às aulas na rede privada.

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Política

Zenaide defende SUS ao lembrar os 30 anos da Lei que criou o Sistema

Por em 21 de setembro de 2020 às 06:29:49

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) lembrou os 30 anos da Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que criou o Sistema Único de Saúde (SUS). Ela defendeu a valorização da estrutura e dos profissionais que atuam na rede pública de saúde e criticou a Emenda Constitucional 95, que congelou por vinte anos os investimentos na área.

“Nesses 30 anos de SUS, é nosso dever lembrar a importância desse sistema que atende um país imenso como o Brasil e que precisa ser mais valorizado, inclusive no que diz respeito aos recursos. Revogar o Teto de gastos para a saúde é uma ideia que eu venho defendendo desde a promulgação da EC 95, pois, como médica, não posso concordar com ajuste fiscal em cima da saúde da nossa população”, afirmou Zenaide, em manifestação via redes sociais.

“Sem o Sistema Único de Saúde, estaríamos perdidos nesta pandemia! Se com o SUS, já vivenciamos uma tragédia, imagine as proporções que o problema tomaria sem essa rede de atendimento público?”, questionou a senadora.

A parlamentar é autora da Proposta de Emenda à Constituição 17/2020, que impede que o teto de gastos do governo atinja o SUS enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia.


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Política

“Realizamos 75% do que planejamos e vamos avançar muito mais em Carnaúba”, disse Gilson Dantas na entrevista à Rádio Rural de Parelhas

Por em 20 de setembro de 2020 às 07:00:59

Com 75% do seu plano de governo posto em prática, o prefeito Gilson Dantas (MDB), de Carnaúba dos Dantas, afirmou que só não conseguiu a completa execução, por ter esbarrado em alguns entraves da própria administração pública, mas está com o diagnóstico do que faltou e sabe como irá avançar.

A entrevista foi concedida aos jornalistas Marcos Dantas e Joelma de Souza, programa Frente a Frente, na Rádio Rural de Parelhas neste sábado (19), juntamente com seu vice Luis Dantas (MDB).

“Já tenho uma experiência de quatro anos e avaliando com minha equipe a administração, sabemos exatamente aonde podemos melhorar. É muito difícil na realidade atual, de menos recursos, conseguir 100%, mas chegamos a 75% e achamos isso muito positivo, pois pra alguns é difícil até atingir 50%”, afirmou o prefeito.

Gilson Dantas disse que  sua equipe está ampliando o plano de governo, elaborado por técnicos e profissionais, discutido e dialogado dentro da realidade do município com as comunidades. “Sabemos o que pode ser buscado através dos governos do Estado e do Federal”, afirmou.

O prefeito também destacou que a questão habitacional já está elencada como prioridade, pois o município ainda tem 74 pessoas em situação vulnerável de moradia e o último contrato no setor habitacional, firmado em 2008, teve casas  entregues em 2013.

“Queremos resolver isso com urgência”, disse o prefeito, que citou as várias particularidades em que o gestor esbarra, como orçamento, a situação econômica do país e mais recentemente a pandemia, como entraves.

Gilson Dantas finalizou afirmando que a sua campanha será feita nos moldes do diálogo com os diversos segmentos da sociedade e sem clima acirrado. “Iremos apresentar as propostas à população, vamos apostar na discussão delas e vamos contornar o radicalismo”, finalizou.


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Gerais

Semana Nacional de Trânsito começa hoje em todo o país

Por em 18 de setembro de 2020 às 07:38:23

Começa nesta sexta-feira (18) e vai até dia 25 próximo, a Semana Nacional de Trânsito (SNT). Durante o período, ações em todo o país são realizadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito com o objetivo de conscientizar motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Com o tema "Perceba o risco, proteja a vida", definido pelo Conselho Nacional de Trânsito, o foco é chamar a atenção sobre os perigos no trânsito e outros riscos à saúde do cidadão. 

Por causa das medidas de isolamento social para enfrentamento do novo coronavírus, este ano a semana ocorrerá em formato digital e será denominada "O Detran  na sua vida". A iniciativa traz também o tema das campanhas educativas para este ano.

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Direito

Lei de proteção de dados entra em vigor nesta sexta-feira

Por em 18 de setembro de 2020 às 07:00:05

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entra em vigor na sexta-feira (18), quando a sanção da MP (medida provisória) 959/2020 será publicada no "Diário Oficial da União".

Segundo a Secretaria-Geral, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a medida provisória em que havia um artigo que adiava a vigência da lei. O Senado, porém, derrubou este trecho da MP que trata da operacionalização do benefício emergencial.

Assim, com a sanção da proposta, as disposições da LGPD passam a ter aplicação imediata. O texto divulgado pela Secretaria-Geral no fim da noite de quinta-feira (17) não menciona a criação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Dezenas de pontos da lei dependem de regulamentação da autoridade, responsável por guiar e supervisionar a aplicação da norma nas empresas públicas e privadas.

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Gerais

Mega-Sena acumula e pagará R$ 36 milhões sábado

Por em 18 de setembro de 2020 às 06:28:08

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.300 da Mega-Sena, realizado ontem em São Paulo.

Os números sorteados são:  09 - 21 - 37 - 39 - 43 - 54.

A Quina (cinco números acertados) registrou 76 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 29.541,74. E a Quadra (quatro números acertados) teve 3.877 apostas ganhadoras, com R$ 827, 28 para cada uma.    

O rateio para o próximo concurso, sábado, dia 19, é estimado em R$ 36 milhões, segundo o site da Caixa Econômica Federal. 

As apostas poderão ser feitas até as 19h de amanhã. Cada aposta custa R$ 4,50.


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Política

Walter Alves participa de convenções do MDB em três municípios potiguares

Por em 17 de setembro de 2020 às 12:12:57

No último dia para a realização das convenções partidárias, o deputado federal e presidente estadual do MDB, Walter Alves, participou ontem (16) das mobilizações do partido em três municípios do Rio Grande do Norte.

Em Jardim de Piranhas, a convenção homologou o nome de Rogério Couro Fino (MDB) como candidato a prefeito e Joãozinho de Joca (PSD) como vice-prefeito. A convenção contou com a presença do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), ex-prefeito Antônio Macaco e prefeito Elídio Queiroz.

No início da noite, em Almino Afonso, Walter Alves participou da convenção que confirmou o nome de Dra. Jéssica Amorim (MDB) como candidata à prefeita e Alvanilson Carlos (PSDB) vice-prefeito. Presença do deputado estadual Bernardo Amorim; prefeita e candidata à reeleição de Rafael Godeiro, Ludmila Amorim (MDB) e ex-prefeito de Rafael Godeiro, Abel Amorim.

O deputado finalizou a agenda no município de Patu. Lá, a convenção foi realizada no formato “drive-in”, no estádio da cidade, para confirmação do nome de Rivelino Câmara (MDB) como candidato a prefeito e Gilberto Moura (PTB) vice-prefeito.


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Política

Comissão vota hoje relatório a favor do impeachment de Witzel

Por em 17 de setembro de 2020 às 08:30:36

A comissão especial formada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para analisar o impeachment do governador afastado, Wilson Witzel (PSC), vota nesta quinta-feira, 17, o relatório do deputado Rodrigo Bacellar (SD), favorável ao andamento do processo.

A tendência é que o colegiado aprove o texto com folga - são necessários 13 votos, maioria simples da comissão. Uma vez aprovado na comissão, o relatório será levado aos 70 deputados já na semana que vem.

No plenário, são necessários 47 votos para aprovar o impedimento do governador.

Neste caso, será formada então uma comissão mista composta por parlamentares e desembargadores para analisar a cassação do mandato. Witzel é acusado de praticar atos de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As primeiras suspeitas começaram na Saúde durante a pandemia da covid-19.

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