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Direito

OAB emite nota de apoio ao protesto dos estudantes de Mossoró

Por em 24 de novembro de 2015 às 19:32:37

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, manifesta o seu apoio aos estudantes e demais participantes do movimento que reivindica melhorias para o sistema de transporte público de Mossoró, que inclui a redução do valor da passagem, que foi reajustado em 50%.

A OAB, por meio de nota pública, externa a sua preocupação com ações que possam ferir o direito à liberdade de expressão ou que venham a ameaçar o pleno exercício da cidadania. A OAB coloca-se à disposição das partes envolvidas no conflito para a busca de uma solução.

- Confira a nota na íntegra:

Em apoio ao movimento estudantil de Mossoró

  • A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, externa o seu apoio irrestrito ao movimento estudantil de Mossoró, que no dia 20 deste mês iniciou ações de protesto contra o aumento no valor da passagem do transporte coletivo, reivindicando a revogação do ato e uma série de melhorias para o transporte público.
  • Queremos ressaltar que a OAB é favorável a todo o qualquer tipo de manifestação democrática e cidadã, exercendo assim o seu dever de guardiã do Estado Democrático de Direito, previsto no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Nosso papel é garantir que os direitos do cidadão sejam respeitados.
  • Diante do exposto, a Ordem dos Advogados do Brasil reafirma sua luta na defesa da democracia, ao tempo em que reprova qualquer atitude que impeça a livre expressão da opinião, que possa tolher o exercício pleno e legal da cidadania. A OAB coloca-se à disposição das partes envolvidas para que a solução seja alcançada.

ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO

Presidente da OAB, Subseção de Mossoró

Mossoró, 24 de novembro de 2015



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Política

Saúde de Acari é a secretaria mais bem avaliada

Por em 24 de novembro de 2015 às 17:26:15

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Dentre as instituições que oferecem serviços na área da Saúde, em Acari, a Secretaria Municipal de Saúde é a mais bem avaliada pela população do município.

Assim aponta pesquisa realizada no último dia 19 pelo Instituto Agorasei. O Hospital Regional de Acari e a Maternidade Apami são as outras instituições que foram sondadas.

A pesquisa ouviu 400 eleitores com idade de 16 anos e acima, em todos os bairros e nas principais comunidades rurais de Acari.



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Política

Deputado Souza tem audiência com titular da SEDEC

Por em 24 de novembro de 2015 às 17:10:44

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, recebeu nesta terça-feira, 24, o deputado estadual Manoel Cunha Neto, [PHS], "Souza", e o diretor da CLC Industrial de Macaíba, Jorge Luiz.

Na pauta da audiência, discursão em torno dos incentivos do Governo do Estado através do Proadi para atrair Indústrias para os municípios do interior do RN.

“Nesta reunião tive a oportunidade de apresentar ao titular da SEDEC, pleitos importantes que defendemos através do nosso mandato municipalista, como à geração de empregos e a interiorização do desenvolvimento econômico do Estado”, declarou Souza.



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Serra do Mel

Educação premia alunos através do projeto “Aluno Nota 10”

Por em 24 de novembro de 2015 às 13:10:11

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Na manhã de ontem, 23, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Serra do Mel, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes [COMDICA], realizaram cerimonial para entrega dos prêmios do projeto “Aluno Nota 10”.

O prefeito municipal Fábio Bezerra [PMDB], “Fabinho”, participou da mesa de autoridades, ao lado da secretaria municipal de educação, Meire Victor e da presidente do Comdica, Iris Azevedo.

Na ocasião, após os pronunciamentos dos presentes à mesa, apresentações culturais de turmas das escolas das vilas Paraíba, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, foram premiados os alunos, que receberiam notebooks (primeiro lugar) e bicicletas (segundo colocados).

Este ano, conforme a secretária de educação, a edição do projeto “Aluno Nota 10”, surgiu com uma novidade: premiação também para o professor, sendo de R$ 300 e R$ 200, de acordo com a classificação do seu aluno, sendo uma iniciativa da Administração Municipal com a SME, pelo reconhecimento do professor responsável pela evolução educativa da criança.

Para a secretária Meire Victor, educar é um desafio. Por isso, achou imprescindível que o professor também fosse premiado. “Foi um momento história para a educação de Serra do Mel”, disse a secretária.

Ainda segundo Meire Victor, o projeto foi um sucesso em todas as etapas. “Gostaria de agradecer a participação de todos os professores, pais, alunos e, especialmente, a comissão organizadora, deixando meu abraço carinhoso para Ozana, Michele, Verinha, Tatiana, Netinha, Valéria e Gilberam. Meu muito obrigado a todos”, concluiu Meire Victor.



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Política

CCJ aprova nove matérias e marca reunião extraordinária para amanhã

Por em 24 de novembro de 2015 às 12:29:33

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) discutiu e aprovou em sua reunião semanal desta terça-feira (24) nove matérias, e marcou para amanhã, às 10 horas, uma reunião extraordinária para apreciação de matéria do Executivo que trata do teto de remanejamento dos recursos orçamentários.

“Essa é uma matéria de grande importância para todos os poderes. Vamos apresentar uma matéria que põe fim à polêmica que está sendo gerada. O governo só vai poder remanejar recursos de outro poder se houver a anuência de onde eles serão remanejados. Acredito que com essa emenda o problema será resolvido”, disse o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Fernando Mineiro (PT), que participou da reunião da CCJ e solicitou da presidente da Comissão, deputada Márcia Maia (PSB), a convocação da reunião extraordinária.

Entre as matérias aprovadas pela CCJ, está a que concede auxílio-transporte aos servidores técnicos administrativos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), que foi acordado para o fim da greve naquela instituição.

Também foi aprovado o Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos adaptados para uso de deficientes físicos, enquanto de sua propriedade, limitando um veículo por beneficiado.

Ao final da reunião, a presidente da CCJ distribuiu oito matérias que serão relatadas na próxima reunião ordinária da Comissão. Participaram da reunião desta terça-feira os deputados Márcia Maia, Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PMDB), Dison Lisboa (PSD), Albert Dickson (PROS), Carlos Augusto (PTdoB), Kelps Lima (SDD) e Fernando Mineiro (PT).

Com informações da ALRN



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Política

Deputada Zenaide Maia grava propaganda partidária do PR

Por em 24 de novembro de 2015 às 12:01:15

A deputada federal Zenaide Maia esteve participando nesta segunda-feira (23) à tarde das gravações da propaganda partidária do Partido da República - PR para TV.

Zenaide Maia estava acompanhada do seu esposo e prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, além do deputado estadual George Soares, prefeitos e vereadores do PR. A gravação aconteceu em uma produtora no bairro de Capim Macio, em Natal.

No vídeo do PR, que deve ir ao ar a partir do dia 7 de dezembro, todas as regiões do estado do Rio Grande do Norte terão participações, tendo como protagonistas lideranças locais.

O programa deve também mostrar lideranças discutindo novas conquistas para os municípios e mulheres do PR falando sobre suas ações solidárias.



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Política

Resultados de mamografias são entregues na Assembleia Cidadã

Por em 24 de novembro de 2015 às 11:21:06

A Assembleia Legislativa começa nesta terça-feira (24) a entrega de mais de 300 laudos das mamografias realizadas durante a campanha do Outubro Rosa através de convênio com o Grupo Reviver. A partir de hoje, a equipe médica da Assembleia Cidadã vai receber e encaminhar as mulheres que precisarão de outros exames.

A médica da Assembleia Cidadã, Margareth Vilar, avaliou positivamente o mutirão que realizou 328 mamografias gratuitas. “Esse trabalho foi muito importante por ter ajudado a identificar a possibilidade de câncer em estágio inicial. Com isso as mulheres podem ser tratadas e as chances de sucesso são maiores”, destacou a médica Margareth Vilar.

Segundo Margareth, cerca de 10% das mulheres examinadas precisará passar por novos exames para confirmação. “São casos no nível 0, mas que precisam de novos ultrassons”, explicou.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já realizava periodicamente o trabalho de prevenção ao câncer de mama, através do atendimento com mastologista durante o projeto Assembleia Cidadã.

Os atendimentos promovidos através de convênio com o Grupo Reviver, aconteceram em uma unidade móvel equipada com mamógrafos e capacidade para promover 80 exames por dia.

Mais exames

Mesmo com o encerramento do Outubro Rosa, o Grupo Reviver, com o apoio da Assembleia Legislativa, decidiu ampliar o atendimento gratuito às mulheres na prevenção ao câncer de mama.

Durante todo o mês de novembro, serão oferecidos exames de mamografia gratuitamente na unidade móvel da instituição. A unidade móvel está de 23 a 27 de novembro na Policlínica Sul de Neópolis.

Com informações da ALRN



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Guamaré

Publicado edital com alterações na lista de jubilados por prazo

Por em 24 de novembro de 2015 às 10:43:40

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), por intermédio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, considerando o disposto no artigo 93 do Regimento Geral desta Universidade, os termos do art. 74 do Regulamento dos Cursos de Graduação da UERN, aprovado pela Resolução n° 005/2014 - CONSEPE, de 05 de fevereiro de 2014, bem como o Edital nº 035/2015 - PROEG, de 20 de novembro de 2015 publicou edital alterando a relação de alunos desligados por decurso de prazo máximo para conclusão dos cursos regulares de graduação da UERN, semestre letivo 2015.1.

O aluno que estiver regularmente matriculado no semestre 2015.1, cujo nome conste na relação, só será efetivamente desligado se, ao término do semestre letivo 2015.1, não concluir o curso.

Conheça a lista clicando Aqui 



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Política

Audiência discutirá carreira única para Policiais e Bombeiros Militares

Por em 24 de novembro de 2015 às 10:10:30

Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a Assembleia Legislativa debate nesta quarta-feira (25), às 14h30min, a viabilidade de implementação da carreira única para Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte.

A audiência pública vai reunir representantes dos poderes públicos, comandos e associações das categorias, além da população em geral, para discutir os desafios e benefícios da criação de um plano estadual que contemple a unificação das carreiras.

 “A proposta de carreira única traz muitas vantagens. É a adequação do sistema frente aos novos desafios no tocante à segurança pública e defesa social em uma sociedade cada vez mais complexa, que exige dinamismo e um profissional valorizado e motivado”, afirma Cristiane.

A unificação das carreiras policiais brasileiras, principalmente nas polícias e corpos de bombeiros militares vem ganhando força nos quartéis e fóruns que debatem segurança pública.

De acordo com a proposta, todo aprovado em concurso policial iniciaria como soldado (PM ou BM) e teria a chance, através das medidas convencionais de progressão na carreira, de chegar ao posto de Coronel. A iniciativa seria a única porta de entrada na carreira policial e acabaria por extinguir a ambivalência entre Praças e Oficiais.

A audiência pública no Legislativo Estadual conta com o apoio da Frente Parlamentar da Defesa Social e Enfrentamento à violência na Região Metropolitana de Natal, da Câmara Municipal de Natal, presidida pelo vereador Cabo Jeoás (PCdoB).

Com informações da ALRN



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Gerais

Alunos de enfermagem farão ações de saúde preventiva na UFERSA

Por em 24 de novembro de 2015 às 09:51:36

A Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (FACENE) de Mossoró em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) realiza nos dias 24 e 25 de novembro ações de sensibilização sobre o Câncer de Mama e de Próstata.

Durante os dois dias, alunos de enfermagem estarão realizando ações em saúde voltado para estudantes e servidores no Campus da UFERSA das 8h às 11h e das 14h às 17h, nos seguintes locais:

  • 24/11 - manhã - Corredor da PROGEPE
  • 24/11 - tarde - Setor de Manutenção
  • 25/11 - manhã - Prédio da Reitoria
  • 25/11 - tarde - Prédio Central

Na ocasião, alunos do 5º período do curso de enfermagem da FACENE, sob a supervisão de professores da instituição, estarão desenvolvendo atividades de promoção à saúde, tais como: aferição de pressão arterial, glicemia, além de orientações sobre câncer de mama e de próstata, DSTs e cuidados na saúde masculina, através da distribuição de panfletos, folders e material informativo.

A ação faz parte do ciclo de atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPEA), com o intuito de preparar os alunos para o enfrentamento de patologias, aliando o caráter pedagógico à prática cotidiana.



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Gerais

Empresário Caio Fernandes apresenta case de sucesso em Convenção

Por em 24 de novembro de 2015 às 08:26:27

Na próxima segunda-feira, dia 30, a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL/RN) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), em parceria com a HSM Educação Executiva, promovem a 17ª Convenção do Comércio e Serviços do RN, com o tema “Construindo caminhos inovadores”.

O evento que já tem tradição na cidade traz palestrantes renomados para debater sobre empreendedorismo, inovação, liderança e motivação.

Dentre eles, o empresário Caio Fernandes, convidado para o painel de cases de sucesso potiguar para falar sobre sua trajetória de sucesso à frente da imobiliária Caio Fernandes, inaugurada em 1992.

Reconhecido como vendedor audacioso, Caio iniciou sua vida profissional como engraxate, e já exerceu a função de office boy e gerente de banco. Hoje lidera uma equipe com mais de 100 corretores, sua imobiliária é a marca mais lembrada do seguimento no RN e acumula vários prêmios locais e nacionais pelos resultados de vendas. Além disso, já esteve na presidência do Sindimóveis.

O presidente da imobiliária Caio Fernandes se junta a nomes como Flávio Rocha, Dirceu Simabucuru, Rivadália Drummond, Clóvis de Barros e Dr. Robert Ray, para mostrar novos rumos para a economia potiguar e discutir sobre tendências e inovações no varejo moderno, liderança e a importância do Brasil no mercado mundial.

A convenção será realizada a partir das 14h no Teatro Riachuelo e pretende reunir aproximadamente 1000 empresários e gestores do setor de comércios e serviços do nosso estado.

Os ingressos estão à venda na bilheteria do teatro e o credenciamento será feito entre os dias 28 e 30 de novembro na Expoimóveis, que fica no 3º piso do Shoping  Midway Mall.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 24 de novembro de 2015 às 06:16:05

 “Os covardes morrem muitas vezes antes de sua morte, os valentes morrem uma única vez”. - William Shakespeare



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Política

Projeto regulamenta atividade do Guia de Turismo no RN

Por em 23 de novembro de 2015 às 17:43:05

O turismo constitui uma das mais importantes atividades da economia do Rio Grande do Norte. Foi sob essa justificativa que o deputado Ricardo Motta (PROS) apresentou Projeto de Lei que pretende regulamentar a atividade de Guia de Turismo no Estado.

“É muito importante assegurar a qualidade e profissionalização dos serviços prestados na área. Segundo informações do Sindicato dos Guias de Turismo do Estado, estima-se a existência de quase 800 profissionais. A atividade dos guias regionais de turismo é regulamentada por Lei Federal. No entanto, não há a aplicação da referida legislação”, argumenta o parlamentar no encaminhamento do Projeto de sua autoria.

De acordo com Ricardo Motta, apesar de ser a única profissão regulamentada no turismo brasileiro, há dificuldade de fiscalizar e coibir ações clandestinas nesse setor. Por isso, é necessário regulamentar a atividade dos guias de turismo no âmbito dos estados, para que a fiscalização fique a cargo do Executivo Estadual.

“O atual cenário no Rio Grande do Norte, segundo o Sindicato da categoria, é, infelizmente, um dos piores possíveis. Profissionais que investiram em suas formações estão descrentes tanto do segmento quanto dos gestores públicos, diante do crescimento de prestação de serviços por pessoas inabilitadas e não credenciadas”, reforça Ricardo.

O deputado é de opinião que a atividade do turismo para ser promovida de modo sustentável deve ser feita de forma profissional. “O guia regional de turismo torna a experiência do turista no Estado mais segura pelas orientações e informações que oferece sobre passeios, roteiros, lugares para comer e comprar artesanato e acesso a serviços de saúde”, conclui o parlamentar.

Com informações da ALRN



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Gerais

92% da população aprova ações de enfrentamento da crise hídrica

Por em 23 de novembro de 2015 às 17:36:11

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Pesquisa foi realizada pelo Instituto Agorasei dia 19 de novembro

92,8% dos acarienses aprovam as ações que a Administração Municipal vem desenvolvendo para garantir o abastecimento de água à população do município seridoense.

Assim apontou pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei, no dia 19 deste mês de novembro. Apenas 5% dos entrevistados reprovam o trabalho da Prefeitura e outras 2,2% não souberam responder.

A exemplo da maioria dos municípios do sertão nordestino, Acari vem sofrendo com a longa estiagem que castiga a região nos últimos anos.

No início de setembro a situação se agravou com o colapso no abastecimento d’água que era feito pela CAERN diretamente do açude Gargalheiras.

Uma adutora de engate rápido que trará água da barragem de Assu está sendo construída com recursos do Governo Federal, mas a obra atrasou e foi necessária a intervenção da Prefeitura de Acari.

Em parceria com o Exército Brasileiro, DNOCS e Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos foram perfurados vários poços artesianos nas zonas urbana e rural do município.

Nos poços com vazão de água foram instalados chafarizes e desta forma a população do município vem garantindo o seu abastecimento.

“Os resultados desta pesquisa mostram que a população reconhece nosso esforço em busca das soluções para a grave crise que afeta Acari. É testemunha de que nossa administração vem há tempos alertando e cobrando dos Governos Estadual e Federal ações concretas. Esta aprovação de mais de 92% é o reconhecimento de que estamos fazendo o possível, dentro das possibilidades da Prefeitura, para não deixar faltar água ao nosso povo”, comentou o prefeito Isaias Cabral.

A pesquisa ouviu 400 eleitores com idade de 16 anos e acima, em todos os bairros e nas principais comunidades rurais de Acari.

O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.



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Areia Branca

Vereador Antônio Carlos solicita realocação de postes e lombada

Por em 23 de novembro de 2015 às 15:57:02

Trecho em questão oferece constante risco de acidentes envolvendo veículos e pedestres

A realocação de postes instalados no meio da rua foi solicitada pelo vereador Antônio Carlos de Souza (PCdoB) no plenário da Câmara Municipal de Areia Branca.

Ele requereu que a Casa enviasse ofício à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Urbanismo e Obras para juntamente com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) agilizar a retirada de três postes existentes no meio da rua Luiz do Vale Souza, no bairro Dom Bosco III.

Conforme o vereador Antônio Carlos, da forma como estão, os postes dificultam a manobra de veículos e prejudica a infraestrutura do bairro, o que tem motivado constantes reclamações dos moradores.

Em outro requerimento, o vereador Antônio Carlos solicitou a construção de lombada ou colocação de “tartarugas” na rua dos Calafates, ou mais precisamente no setor entre o escritório da Cosern e o cruzamento das ruas Calafates com a Desembargador Filgueira.

No referido trecho está localizado o Mercantil São José, estabelecimento supermercadista que registra grande movimentação. Sem contar o perigo que o setor oferece aos clientes e aos transeuntes, em geral.