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Política

Walter Alves quer mais transparência e redução de fraudes no INSS

Por em 1 de abril de 2016 às 12:44:09

O deputado federal Walter Alves (PMDB) apresentou, nessa semana, um Projeto de Lei (PL nº 4831/2016) que pretende dar mais transparência e reduzir a possibilidade de fraudes através das concessões de benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O projeto torna obrigatória a publicação mensal de todos os benefícios concedidos permitindo consultas através de Cadastro de Pessoa Física (CPF).

De acordo com o parlamentar, o PL tem a finalidade de tornar mais acessível e transparente a relação dos beneficiários e respectivos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social.

“O projeto pretende implantar a transparência na concessão de aposentadorias, licenças e outros benefícios concedidos pelo INSS. O PL também vai permitir que qualquer cidadão acompanhe a regularidade dos benefícios concedidos”, explica Walter Alves.

Para efetivar a transparência, o PL propõe alteração no artigo 1º da Lei nº 8.213, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e acrescenta a seguinte redação: “Será de acesso público a relação dos beneficiários e dos respectivos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social, cuja divulgação será realizada mensalmente em meios eletrônicos e outros previstos em regulamento”.

O PL define ainda que a relação dos beneficiários e dos respectivos benefícios será acompanhada pela data da concessão e término, pelo número do CPF, bem como pela possibilidade de obtenção de consulta por nome e geração de relatório por município.

Walter Alves explica que o projeto, além da transparência, pretende coibir o recebimento indevido de benefícios.

“Não raro nos deparamos com casos em que o parente permanece sacando a aposentadoria de um ente que faleceu. Embora o cartório seja obrigado a informar o óbito ao INSS, tendo prazo legal e multa no caso de descumprimento, tal medida não tem sido suficiente para coibir essa prática”, coloca.

Prejuízo

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no INSS, em 2014, apontou quase 500 mil aposentadorias com cadastro irregular. À época, o TCU calculou em R$ 6 bilhões/ano os prejuízos gerados.

“As fraudes, que hoje são de difícil constatação, poderão ser facilmente detectadas pela simples consulta. A transparência permitirá aos segurados terem um controle efetivo da veracidade das informações repassadas ao INSS”, informa Walter Alves.



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Gerais

ANE tem 13 anos de atuação em Mossoró e região

Por em 1 de abril de 2016 às 12:03:22

A Associação Nordestina dos Estudantes (ANE) completou 13 anos de atuação em Mossoró e Região no último dia 29 de janeiro.

O primeiro presidente da entidade foi Antonio Vanicleudo Fernandes Batista sucedido por Adalberto Frank Teixeira da Silva. O terceiro mandato foi do primeiro presidente que após encerrar a atuação foi substituído por Wender Duarte Maia.

O atual presidente é Willian Lucas da Costa Fernandes. “A nossa entidade possui 13 anos de atuação em defesa dos interesses da classe estudantil e presente nos movimentos sociais. Isso mostra a nossa força e representatividade junto aos estudantes”, destacou.



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Política

Garibaldi participará de convenções do PMBD no Seridó e Agreste

Por em 1 de abril de 2016 às 11:36:13

O trabalho de fortalecimento do PMDB continua neste fim de semana, no interior do Rio Grande do Norte, com atos de filiação e convenções municipais. O senador Garibaldi Filho (PMDB/RN) participará de dois eventos do partido, no sábado (2), sendo um na região Seridó e o outro no Agreste potiguar.

Na parte da manhã, o parlamentar segue para Jardim de Piranhas – a 287 quilômetros da capital – onde participa de convenção do diretório municipal do PMDB, com presença de partidários, novos filiados e do ex-prefeito Antônio Macaco, às 10 horas.

Do Seridó o senador segue para o Agreste, onde está previsto, às 16 horas, mais uma convenção municipal, desta vez em Santo Antônio – a 70 km da capital – com presença do prefeito Lula Ribeiro (PMDB) e correligionários.



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Gerais

Empresa terceirizada começará a demitir colaboradores devido a problemas nos pagamentos do Governo

Por em 1 de abril de 2016 às 10:24:29

As empresas prestadoras de serviços terceirizados têm amargado sérios prejuízos nos últimos meses devido à falta de repasse de verbas dos governos municipal e estadual e ao grande número de ações sem acordos por parte de alguns membros do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O setor que emprega cerca de 20 mil pessoas no estado, pode sofrer grandes perdas nos próximos meses. A empresa Safe já estuda iniciar a demissão de parte do seu quadro de funcionários diante dos atrasos nos pagamentos e das constantes solicitações de bloqueios de recursos por alguns integrantes do MPT. A Safe emprega mais de dois mil funcionários em todo o Estado.

"A Safe reconhece que ocorreram atrasos de salários e outras verbas em decorrência de insuficiência de caixa sempre motivada pelos constantes atrasos e demora no repasse de reequilíbrio contratual por parte dos seus contratantes. Porém, enquanto a maioria dos procuradores do Trabalho busca um consenso pra resolver esses tipos de conflitos entra empresas, sindicatos laborais e tomadores de serviços, uns poucos não. Publicamente afirmam que são contra o setor e, por isso, dificultam o nosso trabalho e fecham os olhos para os trabalhadores. Se continuarmos vítimas dessa situação de atrasos e bloqueios, pode ser que tenhamos que fechar as portas e colocar dois mil novos desempregados na rua. A gente só quer trabalhar e continuar gerando emprego e renda", afirmou um dos diretores da empresa que preferiu não se identificar.

Pelos levantamentos do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços e de Locação de Mão de Obra (Sindprest), as dívidas da Prefeitura do Natal e Governo do Estado já ultrapassam a cifra de R$ 50 milhões.



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Gerais

Som Sem Plugs e Khrystal lançam novo single na segunda-feira

Por em 1 de abril de 2016 às 09:34:28

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Sentindo o gostinho do final de semana? Adiantando o calendário, o projeto Som Sem Plugs já tem coisa boa para o início da sua próxima semana.

Na segunda-feira (04), será lançado pelo Som Sem Plugs o inédito single da artista potiguar, Khrystal. A música a ser lançada, faz parte do novo CD da cantora, “Não deixe pra amanhã o que pode deixar pra lá”.

Para conhecer o projeto e ficar por dentro das novidades, acesse www.somsemplugs.com.br ou pela FanPage Som Sem Plugs.

O projeto conta com o patrocínio da Cosern através da Fundação José Augusto e a Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.



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Direito

Ministério Público diz a Prefeitura que nenhuma carteira estudantil está legalizada no RN

Por em 1 de abril de 2016 às 08:22:29

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do promotor Sérgio Luiz de Sena, se reuniu com representantes da STTU nesta quinta-feira (31), quando comunicou que nenhuma carteira estudantil emitida no Estado está 100% dentro da lei. Com isso, o órgão solicitou a prorrogação da validade dos documentos de 2015, que se encerrariam nesta quinta, por mais 30 dias.

Além disso, o promotor cobrou esclarecimentos do município em torno do decreto assinado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves que restringia a emissão da identidade do estudante a UNE e a UBES, desrespeitando recente liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a permanência das demais entidades, considerando a liberdade de escolha do aluno e combatendo a possibilidade de monopólio.

A posição tomada pelo MPRN atinge diretamente o convênio firmado entre a UNE e a UBES com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal (Seturn), que deu origem ao Natal Card.

Situação parecida já havia sido combatida pelos Ministérios Públicos da Bahia e da Paraíba, com iniciativas semelhantes dos mesmos personagens em suas respectivas capitais. Agora, a Prefeitura de Natal tem 5 dias para explicar a Promotoria a necessidade do decreto.

Na reunião desta quinta, além do promotor Sérgio Sena, também esteve presente o secretário adjunto da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), Clodoaldo Cabral, o diretor de Operações, Gabriel Silva da Freiras, e o assessor jurídico Teles Márcio dos Santos.

Com a decisão de prorrogar as carteiras, o MPRN espera ter tempo suficiente para verificar a adequação dos documentos emitidos em 2016 ao padrão nacional apontado pela legislação federal. Para isso, solicitou ao Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), a identificação de quais as entidades estudantis estão legalizadas para a expedição das carteiras.

No documento “Padronização da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) – Versão 1.0”, publicado no Diário Oficial da União – DOU e disponibilizado no site do ITI, estão detalhadas todas as características físicas e digitais que devem constar no novo documento estudantil, além de informações sobre o banco de dados para consulta por parte do poder público, estabelecimentos, produtoras e promotoras de eventos.

A principal novidade da Carteira de Identificação Estudantil é o uso do certificado de atributo. Tecnologia que garante a segurança e a validade da carteirinha. O certificado de atributo é, em síntese, um documento eletrônico assinado por um certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 1 de abril de 2016 às 06:42:43

Uma das maiores vitórias que se pode conquistar é derrotar um inimigo pela gentileza.



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Política

Vereador Andrew declara apoio ao Coronel Fernandes

Por em 31 de março de 2016 às 21:20:35

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O prefeitável Coronel Fernandes que disputará a prefeitura de Macau no pleito de outubro deste ano recebeu nesta tarde de quinta-feira [31], apoio do vereador campeão de votos do município macauense.

Andrew Leite filiou-se hoje no PSB para disputar a reeleição, seguindo a orientação do Coronel Fernandes, o deputado Ricardo Motta prestigiou a filiação do vereador.

"Sinto-me em casa estando no PSB, ao lado do Deputado Rafael Motta, meu federal representado aqui hoje pelo seu pai, o deputado Ricardo Motta, um companheiro de partido quando estávamos no PROS, e agora juntos no PSB ao lado do Coronel Fernandes vamos trabalhar por uma Macau com mais segurança, justiça e prosperidade para os macauenses" disse o vereador.

O deputado Ricardo Motta [PSB], aproveitou o momento para elogiar a opção do vereador Andrew Leite, por mais uma vez ter escolhido está a seu lado e ao lado de Rafael Motta.

"Fico muito feliz com a vinda de Andrew para o PSB, jovem parlamentar que se une a juventude do deputado Rafael que é seu correligionário e que pela segunda vez nos faz acreditar que estamos no caminho certo com o tratamento a nossos amigos e correligionários, pois se fosse diferente tenho certeza que Andrew não estaria aqui. Mas quem vota em Ricardo e Rafael uma vez continua votando", disse o deputado.

E continuou: "Andrew chegou no momento certo, na hora certa, no tempo em que Macau precisa de mudanças e, sabe Andrew que o nome da mudança está aqui no PSB. O nome da mudança também é o nome da segurança, Coronel Fernandes que com sua credibilidade junto à população macauense chega para juntos levarmos o município ao desenvolvimento, tirando-o do atual caos financeiro e administrativo que vive a prefeitura hoje.

Para o Coronel Fernandes a escolha do vereador Andrew Leite em apoiá-lo, é vista por seu grupo como mais uma vitória na corrida pelo Palácio João Melo.

"O vereador optou está do lado do povo, defendendo a nossa pré-candidatura a prefeito de Macau, ingressando no PSB ele juntamente com nosso grupo e outros amigos da oposição vai caminhar para dar os macauenses o que é deles por direito: Segurança, saúde, educação, trabalho e devolver a todos a autoestima, a esse povo sofredor que aprendi a amar".



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Gerais

Agentes da PF fazem apreensão de drogas em Natal

Por em 31 de março de 2016 às 17:01:01

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Agentes Federais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes - DRE fizeram na manhã desta quinta-feira (31) uma grande apreensão de cocaína, com mais 200 kg, estimado em três milhões de reais.

A prisão foi realizada na Avenida Senador Salgado Filho, próximo do Departamento de Odontologia da UFRN. Os suspeitos estavam em dois veículos, sendo um caminhão baú e um Volkswagen Fox. Os presos não ofereceram resistência à ação rápida da PF.

A droga era originária do Estado do Maranhão e tinha como destino a Capital Potiguar, sendo transportada em um fundo falso de caminhão baú, utilizado para mudanças.

Na operação, coordenada e executada pelos Agentes da Polícia Federal, quatro homens, um motorista maranhense, um comerciante do Mato Grosso do Sul e dois potiguares, foram presos em flagrante e, após passar por exame de corpo de delito no ITEP/RN, ficarão à disposição da Justiça Potiguar.

Fonte: SINPEF/RN



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Guamaré

Centro Cirúrgico do Hospital Manoel Lucas de Miranda em Guamaré realiza cirurgia otorrinolaringológica

Por em 31 de março de 2016 às 13:16:40

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Dando seguimento ao processo de expansão das ações de saúde no município, a Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou neste dia (29), os serviços de cirurgias otorrinolaringológicas, onde foram realizados procedimentos cirúrgicos em crianças de nosso município.

O primeiro paciente foi o garoto Pedro Lázaro, 4 anos, de Guamaré.

A criança teve a oportunidade de ser atendido por uma equipe médica por excelência, no Centro Cirúrgico do Hospital Manoel Lucas de Miranda.

Lázaro, como é mais conhecido, passou pela cirurgia de amígdala e adenoide. Ele passa bem, e a cirurgia foi considerada um sucesso pela a equipe médica.

Mais um fato a ser comemorado por toda população do município, tendo em vista, o difícil acesso a esse tipo de cirurgia na rede credenciada ao SUS em nosso Estado.

Agora, o centro cirúrgico do Hospital Manoel Lucas de Miranda, passa a oferecer mais uma modalidade cirúrgica a população, que além de Cirurgias gerais, ginecológicas e vasculares, passa a oferecer também o serviço de Cirurgias otorrinolaringológicas, se tornando em um dos mais completos serviços de Cirurgias Eletivas do Estado do Rio Grande do Norte.

A equipe de profissionais que atuam no centro cirúrgico do Hospital Manoel Lucas de Miranda, se sente motivada no poder de resolutividade que a gestão do prefeito Hélio Miranda, tem proporcionado na equipe e consequentemente a toda população guamareense.

Deste que o prefeito Hélio Miranda, assumiu a prefeitura, o governo vem realizando investimentos na área da saúde, nos serviços de alta qualidade e complexidade, com aplicação de recursos financeiros próprios, disponibilizando como prioridade em benefício do povo.

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Política

Walter Alves participa de convenções do PMDB neste sábado

Por em 31 de março de 2016 às 12:10:52

O deputado federal Walter Alves (PMDB) participa, no próximo sábado (2), de duas convenções municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro no interior do Rio Grande do Norte.

Pela manhã, às 10h, o encontro será no município de Jardim de Piranhas, a 287 quilômetros de Natal, na região do Seridó. A convenção vai contar com a presença dos correligionários do município e do ex-prefeito Antônio Macaco (PMDB).

À tarde, às 16h, o deputado participa de convenção no município de Santo Antônio, a 70 quilômetros da capital, no Agreste potiguar. O prefeito Lula Ribeiro (PMDB) confirma presença no evento que vai reunir os partidários da cidade na quadra poliesportiva Boanerges de Azevedo Barbalho.



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Política

Zenaide Maia presente no lançamento da terceira etapa do Minha Casa Minha Vida

Por em 31 de março de 2016 às 08:45:06

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou nesta quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, da solenidade de entrega da terceira etapa do projeto Minha Casa, Minha Vida.

Zenaide Maia fez questão de participar do evento por entender da sua importância para o Brasil. “Considero o projeto de grande importância e grandiosidade para os mais carentes, que na verdade são os maiores beneficiados”, garantiu da deputada.



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Pedro Avelino

Programa “Vila Cidadã” chegará ao município de Pedro Avelino

Por em 31 de março de 2016 às 08:08:09

Através de uma ação do deputado José Adécio junto ao Governo do Estado, a Região Central estará recebendo no próximo dia 2 de abril o projeto Vila Cidadã.  E o município de Pedro Avelino será o primeiro do interior a receber o evento.

A Secretaria Estadual de Trabalho Habitação e Assistência Social [SETHAS], pasta comandada pela primeira-dama Julianne Faria, estará realizando o projeto Vila Cidadã ou “Ação Vila Cidadã” na Escola Estadual Professor Abel Furtado, em Pedro Avelino.

A população contará com os serviços dos seguintes órgãos: CAERN, Central do Cidadão, ITEP, DETRAN, AGN, CINE, Secretaria da Juventude, Secretaria da Mulher, Polícia Militar, Saúde, Odontologia, Defensoria Pública, EMATER, dentre outros.

Durante o evento, o deputado José Adécio será representado por sua esposa Neide Suely.

Já no domingo, dia 3 de abril, o programa chegará ao município de Lajes.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 31 de março de 2016 às 06:17:42

A beleza só importa nos primeiros 15 minutos. Depois você tem que ter algo a mais para oferecer. Fernanda Montenegro



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Guamaré

Prefeito assina ordem de serviço para obra da usina que vai dessalinizar água do mar

Por em 30 de março de 2016 às 22:22:52

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O prefeito de Guamaré, Hélio Miranda [PMDB] surpreendeu o público presente na Câmara de vereadores, na tarde desta terça-feira, (29), assinando em plena audiência pública, a ordem de serviço para início da obra da usina de dessalinização, que irá tratar água do mar, e transformar em água potável para a população.

Fizeram-se presentes a audiência pública, além do prefeito Hélio Miranda, vereadores, secretários, assessores, lideranças políticas e religiosas, representantes da empresa Acguapura Ltda a população em geral.

Visivelmente emocionado, o prefeito Hélio convidou dois cidadãos do povo que residem na comunidade de Baixa do Meio e dois da sede em Guamaré, como representantes da população no município para registrar este momento histórico.

A audiência foi presidida pela vereadora Lisete Negreiros, propositora da audiência pública. O diretor, José Alberto, da empresa Acquapura Ltda, responsável pela construção da usina de dessalinização foi convidado para explanar sobre o projeto público presente.

Usando a tribuna, o diretor mostrou todo o projeto, respondeu todas as perguntas, como também esclareceu e tirou todas as dúvidas referentes à obra.

Em seguida foi à vez do secretário de Obras, Keke Rosberg, falar da importância que a obra representa para o município. “O sonho do povo de Guamaré será realizado com uma obra que não se mede”, finalizou.

Cada vereador falou da importância da obra e o bem que irá trazer a população do município. O público presente participou ativamente da audiência com perguntas, que foram respondidas pelo o diretor da Acquapura e pelo o secretário de Obras, Keke Rosberg.

O momento alto da audiência foi na fala do prefeito Hélio, afirmar que o município terá um investimento de R$ 10 milhões na obra, cujo prazo máximo de conclusão será de seis meses.

O prefeito falou que o município tem uma população de 15 mil habitantes, com mais 3 mil flutuantes.

 “Guamaré é um caso à parte em termos de finanças, graças à exploração de petróleo nos seus limites. Mesmo com redução da arrecadação, devido à crise econômica, o prefeito disse que “enxugou” os gastos públicos, o que garantiu os recursos necessários para investir no projeto da usina de dessalinização com recurso próprios do município, sendo o início ao maior projeto a nível de Brasil, transformar água salinas em potável “, disse Hélio com muita propriedade.

Hélio discorreu sobre o problema da falta do líquido precioso, dizendo que, “a falta de água é um problema recorrente no município, ao longo das décadas, e se agravou com a estiagem dos últimos quatro anos”. Também explicou os motivos de optar pela a usina de dessalinização. “No início da gestão pensávamos em construir uma nova adutora, mas com a seca, percebemos que o problema iria continuar”, concluiu o prefeito.

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