Nesta quarta-feira (19), o deputado federal João Maia teve mais um dia de agenda cheia em Brasília. Entre as reuniões e assuntos discutidos, um dos mais importantes foi sobre segurança pública.
Em reunião no Ministério da Justiça, com a equipe do Secretário Nacional de Segurança Pública, Carlos Pain, o deputado foi recebido pelo Tenente Coronel Leão, que reafirmou e reforçou a parceria do Governo Federal com a Segurança Pública do Rio Grande do Norte.
Outro importante encontro foi com o diretor executivo da Associação Brasileira das Concessionárias - Abcon, Percy Soares Neto, para tratar do projeto de debêntures incentivadas, que faz parte do Projeto de Lei 2.646/20, de autoria do deputado. Um assunto muito importante relacionado a captação de recursos no mercado direcionado a investimentos em infraestrutura.
João Maia confirmou presença nesta quinta-feira (20), no aeroporto de Mossoró, juntamente com alguns prefeitos do PL das regiões do Vale do Açu e Oeste, para receber o presidente Bolsonaro.
O deputado Vivaldo Costa discutiu assuntos importantes durante sessão remota, nesta quarta-feira (19). Um dos assuntos abordados foi sobre sua expectativa com a conclusão das obras da barragem de Oiticica, no Seridó potiguar.
Segundo o parlamentar, o presidente Bolsonaro está dando as condições necessárias para que o projeto seja concluído pelo Governo do Estado.
Vivaldo enfatizou ainda a importância do RN buscar melhorias neste momento, em que possui dois representantes no alto escalão do Governo Federal (Rogério Marinho no Ministério do Desenvolvimento Regional e Fábio Faria no Ministério das Comunicações).
Vivaldo também destacou a esperança vinda das mais recentes notícias em torno da vacina contra a Covid-19 produzida em Oxford. Conforme o deputado, ainda este ano deverão ser vacinados grupos de risco, equipes de saúde e segurança.
“Mas em meio a tudo isso é preciso redobrar atenção com idosos, para que permaneçam em casa, protegidos”, disse.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu os servidores que estão na linha de frente de combate à Covid-19, nesta quarta-feira (19), durante a sessão do Congresso que analisou, entre outros, o veto 17 (feito à Lei Complementar 173/2020), que impede a possibilidade de que profissionais de saúde, da segurança, da limpeza pública, professores, coveiros, entre outras categorias de servidores, tenham reajuste salarial, progressão e outros direitos de carreira, até o fim de 2021.
“Não dá para acreditar que o presidente da República vai punir os médicos, enfermeiros, os profissionais da saúde, da segurança pública! Eles estão arriscando as vidas deles e dos familiares para salvar a gente!”, reagiu a parlamentar, ao comentar o veto presidencial.
Zenaide esclarece que o texto aprovado pelo Congresso não aumenta despesas, pois não dá aumentos salariais, mas apenas não bloqueia a possibilidade de que estados e municípios concedam aos seus servidores direitos inerentes às respectivas carreiras.
O veto 17 foi derrubado no Senado e, agora, precisa também ser derrubado na Câmara dos Deputados. A sessão que definirá o quadro está prevista para esta quinta (20).
Os municípios de Carnaubais, Serra do Mel, Mossoró, Areia Branca e suas regiões estão sendo beneficiados com a entrega da RN 011 e com a conclusão dos serviços de reestruturação do primeiro contrato da RN 016.
As estradas fazem parte do plano de interiorização da economia do Governo do RN que busca o desenvolvimento regional e são viabilizadas pelo Governo Cidadão e Departamento de Estradas de Rodagens (DER RN), com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial., com recursos do Banco Mundial.
Ambas tiveram atrasos nas execuções, em gestões passadas. Em dezembro de 2018, a RN 011 tinha 70% da sua obra executada, mas houve a necessidade de se adequar o projeto para aumentar a drenagem. Na mesma época, a RN 016 contava com 48% de conclusão, mas também precisou de adequações, como por exemplo, o aumento da capacidade de drenagem.
“Desde o início de nosso Governo lutamos para destravar os problemas e dar continuidade a obras tão importantes e que vão impactar positivamente no desenvolvimento, como é o caso da reestruturação e reconstrução de vias em todo o Estado”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Conhecida como Estrada da Castanha, a RN 011, no trecho que liga a BR 110 à RN 016, foi revitalizada em 31km, facilitando o acesso às regiões de Areia Branca, Serra do Mel e Carnaubais, a partir do investimento de R$ 28 milhões. A estrada foi finalizada em março deste ano e está promovendo melhorias na trafegabilidade e no escoamento das produções dos agricultores, além de fomentar o turismo, na medida em que possibilita crescimento de investimentos na região.
A RN 016, via que liga Carnaubais à BR 304, nos próximos dias vai receber adequações em pontos de drenagem, de complementação de meios-fios e descidas de água com dissipadores de energia. O termo que autoriza as intervenções foi assinado na sexta-feira (14).
São 57 km de reestruturação que beneficiam diretamente os produtores da região, gerando um incremento significativo na área produtiva de Carnaubais, Serra do Mel e Mossoró. O Governo do RN está aplicando R$ 43 milhões nesta intervenção. A rodovia será entregue em dezembro, mas mesmo com as intervenções que serão iniciadas, o fluxo seguirá em sua normalidade, sem trazer qualquer prejuízo ao tráfego.
“A readequação das vias vem promovendo transformações em todo Estado, nesta região em especial, interligando duas rodovias federais, BR 304 e BR 110, traz melhorias para o escoamento da castanha de caju, produção forte na Serra do Mel e segundo item da pauta de exportações potiguar”, disse o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, que completou: “Este é o resultado do trabalho integrado do Governo da professora Fátima Bezerra. Mesmo diante de uma pandemia que demanda muita atenção, unimos forças para cuidar do Estado, diante da grande preocupação com a economia potiguar, para que o RN continue a se desenvolver”
Para dar início a mais essa fase de obras na RN 016, em meio à pandemia do coronavírus, a Construtora Luiz Costa (CLC), empresa responsável pelo serviço firmou um termo de compromisso com o Executivo estadual para se adequar às normas de combate à Covid-19, se empenhando em manter seus colaboradores trabalhando dentro do distanciamento de segurança, disponibilizando pia, sabão líquido e álcool em gel 70%, com a obrigatoriedade do uso de máscaras. As medidas devem perdurar até o fim da situação de calamidade pública decretada pela governadora Fátima Bezerra (Decreto n°29.534) em 19 de março de 2020.
Com a redução progressiva no número de casos e de óbitos decorrentes da pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Norte, bem como da taxa de ocupação de leitos Covid, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) começou a transferência gradativa de leitos de UTI destinados à Covid, para leitos de UTI que serão direcionados para outras patologias. A mudança nos Hospitais Regionais Tarcísio Maia e Rafael Fernandes, no município de Mossoró, na região Oeste, inicia nesta quarta-feira (19).
“Com a inauguração de dez novos leitos de UTI no Hospital Regional de Assu, será realizada a reversão gradativa de leitos Covid do Hospital Tarcísio Maia para leitos destinados a pacientes de perfil não Covid”, explica Milena Martins, assessora técnica da Sesap.
No Hospital Tarcísio Maia, a Sesap fará a inversão no perfil das UTIs. Atualmente, na unidade, existe uma UTI com 9 leitos destinados ao trauma e diversas patologias e outra UTI com 20 leitos para Covid, a qual vem se mantendo com taxa de ocupação inferior a 50%. Por outro lado, se percebe uma maior necessidade de leitos de traumas e outras patologias. “A UTI-1 de 9 leitos, passará de geral para Covid e a UTI 2, com 20 leitos Covid, passará a ser UTI Geral, explica Milena.
Da mesma forma, a Sesap fará no hospital Rafael Fernandes, onde existem 18 leitos Covid clínicos, com média de ocupação entre 4 a 5 pacientes por dia. Oito desses leitos serão destinados para outras patologias não Covid, possibilitando ao Hospital Rafael Fernandes voltar a ter leitos de retaguarda para o Hospital Tarcísio Maia, além de referência para doenças infectocontagiosas.
BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS) - Pela primeira vez em quase quatro meses, o Brasil registrou transmissão de coronavírus sob controle, segundo cálculos do centro de controle de epidemias do Imperial College.
Para a semana que começou no domingo (16), a taxa de contágio -que indica para quantas pessoas em média cada infectado transmite o patógeno- foi calculada em 0,98.
Isso significa que cada 100 pessoas contaminadas pelo novo coronavírus contagiam outras 98, que por sua vez passam o patógeno para 96, que o transmitem a 94, desacelerando o contágio.
A nova situação brasileira ainda não significa, porém, um controle estabilizado da transmissão. A reaceleração do contágio pode aparecer como decorrência do maior otimismo em relação à epidemia e do aumento na mobilidade das pessoas, como mostrou pesquisa Datafolha realizada no dia 17.
O criador do Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou os planos para fundir os serviços de mensagens do Messenger, do Instagram e do WhatsApp em janeiro do ano passado. A mudança, porém, só agora começará a entrar nas fases iniciais.
De acordo com o The Verge, na sexta-feira passada alguns usuários começaram a receber alertas pop-up sobre o funcionamento da nova experiência integrada.
"Há uma nova forma de conversar no Instagram", podia ler-se no anúncio, que descrevia novas funcionalidades, como uma interface renovada ou novos emojis.
Para já, de acordo com a publicação, algumas funcionalidades do Messenger terão sido aplicadas às mensagens diretas do Instagram, sem forma de desativar. Ainda não existe forma de conversar com utilizadores do Facebook de forma direta.
Durante sessão remota da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), o deputado Vivaldo Costa tratou de assuntos importantes para a região do Seridó. Um dos pedidos protocolados pelo parlamentar foi sobre a melhoria do saneamento básico da cidade de Caicó. Ele disse que na periferia a situação é grave.
“Peço a governadora Fátima e o Governo Federal, que façam o saneamento básico do município. A rede de esgoto que temos é de péssima qualidade. Esta obra precisa ser retomada”.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) cobrou modernização para a cidade de Caicó. “É preciso melhorar infraestrutura, o calçamento. A cidade está toda esburacada, a coleta de lixo é irregular, o que traz insetos, vetores de doenças. É uma tristeza. O saneamento básico que era uma grande esperança, está suspenso há meses inexplicavelmente”, disse.
Vivaldo revelou que enviou requerimentos à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em busca de recursos para viabilizar as obras necessárias ao município.
“Esse problema também é de Natal. Saneamento de Natal também está suspenso. Nossa esperança é que governadora e ministro possam fazer saneamento básico de Caicó e Natal”, disse.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) registrou, por meio da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), no mês de julho, a diminuição de roubos nos transportes coletivos, a maior queda do ano.
A redução nos percentuais também alcançou as Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) que chegou ao índice de 14,3%.
A redução dos dados estatísticos criminais, em julho, é destaque nos roubos ao transporte público da região metropolitana de Natal. Foi o menor número de roubos aos transportes coletivos nos sete primeiros meses de 2020, sendo registrados 11 assaltos.
Um número melhor, por exemplo, do que o apresentado em junho, o mês que apresentava, até então, a maior redução de 2020, quando haviam sido registradas 15 ocorrências.
Com base nos dados fornecidos pela Coine, no mês de julho de 2020 foram registrados 105 homicídios no Rio Grande do Norte, uma redução significativa na comparação ao mesmo período de 2019, quando 122 ocorrências deste tipo foram contabilizadas.
As estatísticas esclarecem ainda que o crime de latrocínio foi o que apresentou maior redução nos índices. De oito ocorrências em 2019, uma diminuição para apenas dois em 2020. Outro importante aspecto reduzido na análise ocorre nas intervenções policiais, de 30 mortes em 2019, para 11 em julho deste ano.
O mês de agosto é conhecido como Agosto Dourado por simbolizar a luta pelo incentivo à amamentação - a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. O
s índices de aleitamento materno estão aumentando no Brasil, de acordo com resultados preliminares do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani) do Ministério da Saúde.
Foram avaliadas 14.505 crianças menores de cinco anos entre fevereiro de 2019 e março de 2020. Mais da metade (53%) das crianças brasileiras continua sendo amamentada no primeiro ano de vida.
Para a pediatra do Hapvida Saúde, Gabriela Roriz, o ato de amamentar "é o elo mais forte que a mãe consegue criar com o filho". Nesse processo, muitas mães podem passar por dificuldades e é ideal criar um ambiente propício para esse momento da alimentação infantil.
"Para melhorar as práticas de amamentação, é necessário o acompanhamento médico pediátrico. Mas proteção e uma rede de apoio à amamentação são estratégias importantes para garantir que as necessidades nutricionais de todos os bebês sejam atendidas", afirma.
A orientação leva
em consideração os benefícios para a saúde da criança e da mulher e, por isso,
" o leite materno é um alimento biologicamente ativo por conseguir
produzir anticorpos que protegem contra doenças como, diarreia e infecções, principalmente
as respiratórias. O aleitamento materno é natural, renovável e totalmente
seguro", esclarece a médica.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o recém-nascido que recebe o leite materno em até uma hora após o nascimento está mais protegido contra infecções.
Além disso, nessas situações, há redução das taxas de mortalidade neonatal. O essencial é procurar orientação médica, caso haja dúvidas e esclarecer questionamentos sobre essa fase tão importante.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Para 79% dos brasileiros, a reabertura das escolas no país vai agravar a pandemia do novo coronavírus e, por isso, as unidades deveriam continuar fechadas nos próximos dois meses, segundo pesquisa Datafolha. O levantamento mostra ainda que a preferência pela retomada das atividades escolares não é majoritária em nenhum dos segmentos pesquisados.
Dos entrevistados, 59% disseram crer que a retomada das aulas presenciais piorará muito a situação, e outros 20%, um pouco. Outros 18% afirmaram que não haverá efeito na disseminação do vírus, e 3% disseram não saber.
Desde junho, quando 76% responderam que elas não deveriam ser reabertas, a proporção de brasileiros que defende a continuidade do fechamento das escolas oscilou positivamente dentro do limite da margem de erro, que é de dois pontos percentuais em ambas as direções.
O Datafolha ouviu 2.065 pessoas de todo o país nos dias 11 e 12 de agosto por telefone, modelo que evita o contato pessoal entre pesquisadores e entrevistados e exige questionários mais rápidos.
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei (PL 4055/2020) que estabelece a utilização de material reciclado em redes aéreas de distribuição de energia elétrica, e define que os entes públicos, entre eles as prefeituras, priorizem a aquisição de produtos nacionais fabricados a partir de material reciclado.
De acordo com o deputado, o PL apresentado tem vários objetivos. Diminuir o impacto ambiental dos resíduos sólidos é um deles. “Um dos problemas nas cidades é a quantidade de lixo gerada e a forma, muitas vezes inadequada, de descarte desse material, o que gera graves problemas ambientais”, explica Walter Alves.
O PL 4055/2020 define que nas novas redes aéreas de distribuição de energia elétrica somente poderão ser utilizadas cruzetas poliméricas confeccionadas com material reciclado, ficando proibido o uso de cruzetas de madeira. Para tanto, as empresas de distribuição de energia elétrica deverão providenciar a substituição de todas as cruzetas de madeira por cruzetas poliméricas confeccionadas com material reciclado. A substituição deverá ocorrer em até dez anos.
Walter Alves lembra que é imperativo estimular os processos de reciclagem. Segundo ele, vários materiais que possuem relevante valor econômico deixam de ser reaproveitados.
“A reciclagem gera grande número de empregos. Além da atividade realizada pelos catadores, são criados postos de trabalho nos atacadistas de materiais recicláveis, indústrias recicladoras, prefeituras e empresas de coleta”, diz.
Licitações
O PL apresentado por Walter Alves propõe ainda alteração na Lei 8.666/93 – Lei das Licitações – e acrescenta que, nos processos licitatórios, haverá margem de preferência para os produtos nacionais fabricados a partir de material polimérico proveniente da reciclagem de resíduos sólidos urbanos.
Apesar de o reaproveitamento dos resíduos sólidos no Brasil ainda ser limitado, a expectativa é que o volume de reciclagem aumente com a consolidação das ações decorrentes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O sucesso dessa política depende de um mercado suficiente para absorver os produtos fabricados a partir dos insumos reciclados. “Esse também é um dos objetivos do PL apresentado pelo nosso mandato”, completa Walter Alves.
Na noite desta segunda (17), os trabalhadores do Correios do RN participam de assembleias em Natal e Mossoró para deliberar a adesão ao movimento nacional de greve por tempo indeterminado, previsto para iniciar no dia 18 de agosto.
A categoria reivindica a manutenção de direitos trabalhistas históricos, os quais foram retirados pela direção da Empresa durante tentativas de negociação.
O Acordo Coletivo de Trabalho da classe teve 79 cláusulas extintas ou reduzidas, incluindo direitos básicos como vale-refeição e licença maternidade – a qual é garantida constitucionalmente. Além de impactos sociais, a retirada dos direitos também afeta financeiramente os ecetistas, que já recebem os salários mais baixos entre todas as estatais do país.
A classe também luta contra a privatização dos Correios, afinal, a venda significa a perda de um patrimônio nacional e o fim da capacidade da estatal em atuar de forma capilar e social em todo país.
ASSEMBLEIAS
Em Natal, os trabalhadores se reúnem às 19h, em frente à unidade dos Correios de Lagoa Nova. Em Mossoró, na praça do Museu, às 18h. Devido à pandemia, as assembleias serão realizada ao ar livre, com distanciamento social e uso de equipamentos de segurança.
Preocupado com o aumento no uso de drogas e ilícitos entre os jovens, o deputado Coronel Azevedo (PSC) está solicitando ao governo estadual, por meio do Comando da Polícia Militar, a instalação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) para as escolas de Itajá.
“O Proerd promove o diálogo entre policiais voluntários e pais, alunos, e professores a respeito do perigo do uso de drogas e suas consequências. Ele já está presente em 58 países, o que denota seu sucesso. O nosso gabinete foi procurado por moradores de Itajá requerendo que seja implementado na rede escolar do município”, justificou o parlamentar.
Coronel Azevedo reforça que a população jovem é a mais vulnerável ao uso de drogas ilícitas e, ao promover o enfrentamento a este mal, a Polícia Militar age de maneira preventiva e socialmente, transformadora, combatendo a violência na cidade.
“Além de permitir a conscientização de jovens, levando-os à reflexão e tomada de decisões mais assertivas ao se defrontarem com situações de risco”, finalizou.
Negligência, abandono, violência física, exploração financeira. Esses são apenas alguns dos péssimos exemplos de como a violência doméstica contra os idosos acontece.
Ela é mais comum do que se imagina e é também um dos focos da grande campanha institucional que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está realizando e que foi lançada oficialmente no início deste mês, pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), com o apoio de todos os parlamentares.
Com o isolamento social, os números infelizmente apontam para um crescimento da violência no RN, de 258%, dos quais 71% vitimam os idosos. Os dados apontam que, à semelhança do que acontece com as mulheres, a maioria das agressões - mais de 60% - acontece dentro de casa. São maus tratos, insultos, humilhações e em alguns casos, até o cativeiro.
Num dos vídeos da campanha, que já está em todas as mídias, o Legislativo do RN orienta para os sinais de que o idoso está sendo vítima da violência e indica os canais de denúncia, através do número 180 ou por whatsapp (084) 98831 8984.
No Brasil, o dia 15 de junho é marcado como o Dia Mundial da Violência contra a Pessoa Idosa. No mundo, o Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa foi oficialmente reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2011, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (INPEA), que estabeleceu a comemoração em junho de 2006. É um dia que marca a oposição do mundo inteiro aos abusos e sofrimentos infligidos a algumas de nossas gerações mais velhas.
Em relação à proteção à mulher, além do conjunto de leis que ao longo dos anos vem sendo apresentadas pelos parlamentares para o combate à violência doméstica, a Assembleia Legislativa foi autora do Programa Estadual de orientação, conscientização e combate à violência doméstica no RN. Seu objetivo é instituir medidas de incentivo a ações que estabeleçam apoio às vítimas de violência doméstica no mês de agosto, em alusão ao Agosto Lilás e ao aniversário da Lei Maria da Penha.
Dentro das atividades alusivas ao Agosto Lilás, a Casa está oferecendo atendimento terapêutico online, para auxiliar na promoção da saúde mental e conscientização sobre relacionamentos abusivos e nos casos de violência doméstica.
