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Direito

Lei regula publicidade de produtos que interferem na amamentação

Por em 7 de novembro de 2015 às 08:38:34

No final da tarde da última terça-feira (3), a presenta Dilma Rousseff assinou a regulamentação da Lei nº 11.265, de 2006, que ficou conhecida como "Lei da Amamentação".

A medida pretende reduzir a interferência de produtos comerciais, como leite artificial, mamadeira, chupeta e apinhas, entre outros, no sucesso do aleitamento materno.A partir de agora, a comercialização e a publicidade destes itens direcionados a crianças de até 3 anos, ganhará uma regulamentação restrita. Os itens não poderão ser promovidos pelos meios de comunicação.

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Guamaré

Prefeitura de Guamaré construirá mais 470 unidades habitacionais

Por em 7 de novembro de 2015 às 08:07:07

Ontem, 6, o Conselho Gestor de Habitação do município de Guamaré, esteve reunido para deliberar a construção de mais 200 casas para a população do distrito de Baixa do Meio, com data para ser iniciada até o final de novembro deste ano.

Atualmente, A Prefeitura de Guamaré já está construindo 120 casas no distrito de Salinas da Cruz, esta obra se encontra bem adiantada.

Além disso, o prefeito Hélio Miranda, [PMDB] autorizou a abertura de um processo administrativo para a construção de mais 100 casas na sede do município que se somarão as atuais 50 que estão em fase avançada de conclusão.

Ao todo, serão 470 casas que serão construídas e famílias beneficiadas em todo o município. Dessa forma, a gestão do prefeito Hélio Miranda cada vez mais dinamiza recursos e trabalha para oferecer cidadania para os munícipes.

Desta vez através da habitação, com o objetivo de atender a população que precisa de um lar para viver com dignidade.



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Política

PTC confirma Wilma como pré-candidata a prefeita de Natal

Por em 7 de novembro de 2015 às 07:59:01

O Partido Trabalhista Cristão (PTC) promoveu reunião, nesta quinta-feira (05) à tarde, para tratar das pré-candidaturas da legenda para 2016. A apresentadora de TV Wilma Wanderley foi confirmada como pré-candidata a prefeita de Natal.

O presidente do PTC estadual, Antônio Venâncio de Souza, ressaltou a determinação que o partido tem para se organizar e crescer em todo o Brasil.

"O PTC é um partido sério, responsável e aqui no Rio Grande do Norte estamos evoluindo de maneira gradativa. Com a definição da nossa pré-candidata a prefeita Wilma Wanderley, aqui em Natal, agora estamos organizando nossa nominata de pré-candidatos a vereadores. Estamos unidos, conscientes da responsabilidade que temos e trabalharemos arduamente para vermos nossos candidatos eleitos e trabalhando pela coletividade".

O professor-doutor Jefferson Garrido, presidente do PTC de Natal, também enfatizou a luta do partido e disse não ter dúvida que a escolha de Wilma Wanderley - como pré-candidata a prefeita de Natal - foi a mais acertada.

"Natal precisa de renovação, de um nome que represente trabalho, seriedade, vontade de acertar e Wilma Wanderley é esse nome. Ela tem uma história de sucesso empresarial, com muito esforço, tem serviços prestados por causa da sua função como jornalista e, além disso, é ficha limpa. E vamos também apresentar aos eleitores excelentes opções de pré-candidatos a vereadores".



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 7 de novembro de 2015 às 07:18:49

A riqueza de uma nação se mede pela riqueza do povo e não pela riqueza dos príncipes.”, Adam Smith.



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Direito

OAB encerra Outubro Rosa com palestras na cidade de Apodi

Por em 3 de novembro de 2015 às 11:01:58

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, encerrou a programação alusiva ao Outubro Rosa na sexta-feira passada (30), com palestras realizadas na Casa Paroquial de Apodi.Os participantes tiveram a oportunidade de discutir sobre cuidados preventivos e direitos dos pacientes com câncer.

Ao longo do mês de outubro, a Comissão OAB/Mulher visitou diversas comunidades, levando informações ao público feminino, visando disseminar o conhecimento sobre o câncer. A avaliação da OAB/Mossoró do trabalho que foi desenvolvido ao longo dos últimos dias é positiva.

A advogada Chrislayne Viana, presidente da Comissão OAB/Mulher, explica que todos os objetivos que foram traçados durante o planejamento das atividades que seriam desenvolvidas ao longo do mês de outubro foram atingidos.

“Todo nosso planejamento para o Outubro Rosa foi executado, inclusive com a realização da palestra na cidade de Apodi, que pertence a essa Subseccional, mostrando assim que a comissão, além de lutar pelo cumprimento das prerrogativas da mulher advogada, preocupa-se também com a mulher da sociedade em geral, levando até elas orientação sobre seus direitos”, frisa.

EM APODI

A última visita feita pela Comissão OAB/Mulher ocorreu na sexta passada, em Apodi. A advogada Chrislayne ministrou palestra abordando os direitos dos portadores de câncer e a enfermeira Philomena Barroso, do Hospital Solidariedade, abordou aspectos relacionados aos cuidados preventivos que podem ser adotados contra o câncer de mama.

Durante o mês passado, a Comissão OAB/Mulher visitou Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Referências da Assistência Social (CRAS) e escolas públicas situados em Mossoró, juntamente com outras instituições que participaram dos trabalhos.



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Política

Walter Alves é eleito vice-presidente do PMDB no Rio Grande do Norte

Por em 30 de outubro de 2015 às 14:40:20

O deputado federal Walter Alves foi eleito primeiro vice-presidente do PMDB no Rio Grande do Norte. A eleição para definição de nova executiva ocorreu na manhã de hoje (30), na sede estadual do partido, em Natal. Na convenção cartorial, o ministro do Turismo, Henrique Alves, foi reconduzido à presidência do partido.

A executiva do PMDB-RN passa a ter a seguinte formação: Geraldo Melo, presidente de honra; Henrique Alves, presidente; Walter Alves, 1⁰ vice-presidente; Nelter Queiroz, 2⁰ vice-presidente; Hermano Morais, 3⁰ vice-presidente; Elias Fernandes, secretário geral; Álvaro Dias, secretário adjunto; Garibaldi Filho, 1⁰ tesoureiro; e Gustavo Fernandes, 2⁰ tesoureiro.

A convenção do PMDB-RN foi bastante concorrida. No ato, o presidente Henrique Alves anunciou que o partido irá disputar, em 2016, mais de 100 prefeituras, e oficializou a filiação das prefeitas Fátima Araújo (Ouro Branco), Fátima Marinho (Canguaretama), Mara Cavalcanti (Riachuelo), Maria Dilma (Pureza) e Neidinha (Maxaranguape). Ao todo, o PMDB-RN tem 57 prefeitos.



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Política

Garibaldi prestigia homenagem da JFRN ao ministro Ribeiro Dantas

Por em 26 de outubro de 2015 às 17:23:26

O senador Garibaldi Alves Filho prestigiou, na manhã desta segunda-feira (26), a homenagem do Ministério Público Federal (MPF-RN) e da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) concedida ao mais novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o potiguar Marcelo Navarro.

Quem presidiu a solenidade foi o anfitrião, o diretor do foro da JFRN, o juiz Marco Bruno de Miranda, ao lado da procuradora federal Cibele Benevides.

O evento contou ainda com a presença do homenageado que assumiu a cadeira de ministro com o nome de Ribeiro Dantas, familiares e amigos, além de autoridades políticas e do Judiciário.



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Política

AL apoia campanha em defesa da escola pública de qualidade no RN

Por em 22 de outubro de 2015 às 20:09:54

A Assembleia Legislativa confirmou apoio a campanha de defesa de escolas públicas de qualidade no Rio Grande do Norte, que será lançada amanhã (22), às 19h, na Escola Estadual Dr. Manoel Dantas.

No mesmo dia ocorrerá também o lançamento do livro "Diálogos em Defesa da Escola Pública", alusivo aos 10 anos de fundação do Instituto de Desenvolvimendo da Educação (IDE), organizado por Cláudia Santa Rosa e Frederico Horie Silva e que terá distribuição gratuita. A campanha em defesa da educação pública de qualidade começará no dia 28 de outubro.

A diretora executiva do IDE, professora Cláudia Santa Rosa, explica que o livro reúne 117 artigos publicados por 15 autores na última década, no Estado, e que fazem referência à defesa da escola pública. Parte deles, membros do próprio Instituto.

“A história do IDE foi construída por pessoas. Dessa maneira, optamos por organizar os artigos por ano de publicação, trazendo ao leitor uma perspectiva histórica das suas ações”, explica ela.

Sobre a campanha, Cláudia Santa Rosa diz que o objetivo é levar a bandeira defendida pela instituição ao grande público e com outra linguagem.

“Queremos chegar a todos, os que possuem filhos nas escolas públicas, mas também aos que reconhecem a sua importância. Vamos mostrar histórias bem-sucedidas na escola pública, para deixar claro que a sua qualidade é totalmente possível”, justifica Cláudia.

Segundo o publicitário Fabrício Finizola, da Pandora Comunicação, agência responsável pela execução da campanha, estão sendo produzidas peças para quatro mídias: televisão, rádio, internet e ônibus, que provocam reflexão nos receptores da mensagem.

“A partir dos depoimentos, vamos fazer com que o pai ou a mãe, por exemplo, reflita sobre porque é possível o êxito naquela escola do vídeo e não na que o seu filho ou filha frequenta”, explana Fabrício, que acrescenta: “vamos disponibilizar canais de comunicação para que as pessoas se manifestem e digam o que precisa melhorar”, disse.

A Assembleia Legislativa vai contribuir com a campanha através da veiculação da campanha na programação da TV Assembleia e também irá realizar uma audiência pública para discutir o tema na Casa, em data que ainda será definida.

Com informações da ALRN



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Política

Deputado Kelps Lima fala sobre o sistema prisional do Estado

Por em 22 de outubro de 2015 às 17:53:19

Os problemas no sistema prisional no Rio Grande do Norte foram abordados pelo deputado estadual Kelps Lima (SDD) em pronunciamento feito na manhã desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa. A mudança de titularidade da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) também foi citada pelo parlamentar.

“O governador Robinson Faria nomeou o terceiro secretário de Justiça e Cidadania do seu governo. Minha sugestão é que o governador extinguisse a Sejuc e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social assumisse a administração do sistema penitenciário. O que acontece é que falta uma política adequada do sistema penitenciário do RN.”, disse.

Kelps Lima defende que a mudança vai gerar economia e ainda melhoraria o funcionamento do sistema. “Mas o governo não tem política de equalizar os gastos, diminuir máquina pública. Só podemos lamentar que o governo insista em uma secretaria que não atende a demanda do RN”, disse.

O deputado José Dias (PSD) colaborou com aparte defendendo que o sistema prisional precisa de outro tipo de atitude.

Com informações da ALRN e foto de João Gilberto



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Guamaré

Aberta concorrência pública para urbanização do “Canto do Amaro”

Por em 20 de outubro de 2015 às 20:34:11

A Comissão Permanente De Licitação Concorrência da Prefeitura Municipal de Guamaré tornou público no último dia 19 de outubro o edital de da Concorrência Pública Nº 010/2015 (Processo Administrativo nº 5.969/2015) para a contratação de empresa especializada, do ramo pertinente, objetivando a construção e urbanização do “Canto do Amaro”, localizado no município de Guamaré.

A Comissão marcou a sessão inicial da Concorrência Pública Nº 010/2015, para o dia de 26 de novembro de 2015, e tornou edital público no Diário Oficial do Município na edição desta terça-feira (20).

O Canto do Amaro é frequentado diariamente por dezenas de pessoas que buscam um contato com a natureza, um momento de paz e lazer. O fluxo de visitantes aumenta nos finais de semana, quando as famílias de Guamaré e de outras cidades da região se reúnem para saborear um peixe com tapioca, siri, camarão e caldos de marisco e cação.

Sabendo desse grande potencial em nosso litoral, a administração atual vem executando estudos para urbanização das praias e consequente aquecimento do turismo na região. São áreas de um valor ambiental incalculável que o governo municipal tem como principal objetivo preservar e manter tradições culturais, que são a pesca como base de sobrevivência dos nossos pescadores, a natureza e a culinária da região.



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Política

Emendas da bancada do Rio Grande do Norte priorizam obras hídricas

Por em 20 de outubro de 2015 às 16:50:39

Em reunião realizada nesta terça-feira (20), deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte indicaram as 18 emendas da bancada que serão incluídas no Orçamento da União para o próximo ano. As obras hídricas foram a prioridade.

O senador Garibaldi Filho, por exemplo, indicou o sistema de irrigação da Barragem de Santa Cruz do Apodi. O deputado Walter Alves destinou recursos para a conclusão do sistema adutor de Currais Novos.

Tanto a emenda sugerida pelo senador Garibaldi quanto a apresentada por Walter destinam recursos ao Ministério da Integração Nacional, que, por intermédio do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) é responsável pelas obras da Barragem de Santa Cruz e da adutora de Currais Novos.

Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), o atual período de seca é o pior desde quando a instituição começou o monitoramento pluviométrico no estado, em 1911.

Acordo com o governo prevê que cada bancada elegerá uma de suas emendas para ser obrigatoriamente executada, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A liberação das outras deverá ser pleiteada caso a caso, quando o Orçamento começar a ser cumprido. O RN tem direito a 15 novas emendas e três remanejadas de Orçamento anterior.

Os três senadores e oito deputados escolhem, individualmente, 11 emendas. As outras quatro são definidas consensualmente.

A expectativa do senador Garibaldi Filho é a de que tanto a sua emenda como a de Walter sejam liberadas em virtude de as obras da Barragem de Santa Cruz e da adutora de Currais Novos já estarem em andamento.

“As duas contam com recursos no Orçamento, mas eles são insuficientes, por isso estamos fazendo esta complementação”, explicou o parlamentar potiguar.



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Política

Assembleia Legislativa presta homenagem ao Dia do Aviador

Por em 20 de outubro de 2015 às 14:25:42

Por propositura do deputado estadual Ricardo Motta (PROS), a Assembleia Legislativa celebrou o Dia do Aviador em sessão solene na manhã desta terça-feira (20). A data é comemorada no dia 23 de outubro, quando o patrono da Força Aérea Brasileira (FAB), Alberto Santos Dumont, voou com seu 14 Bis, em 1906, em Paris.

“Nossa Aeronáutica mostra seu valor nas ações mais diversas, como as operações de ajuda humanitária de que participa em solo brasileiro e no mundo, levando a solidariedade, uma marca tão nossa, aonde for preciso. No RN, temos o privilégio de contar com a presença da Base Aérea de Natal (BANT). São 73 anos de atividades e bons serviços prestados ao nosso povo”, ressaltou o parlamentar.

Em nome da Força Aérea Brasileira e seus aviadores, o brigadeiro do Ar e comandante da 1ª Força Aérea, Hudson Costa Potiguara, recebeu a placa alusiva à data e agradeceu a honraria, citando a história da aviação no Brasil e a determinação de Santos Dumont, que inspira os aviadores.

“Estamos todos de parabéns. Esses homens e mulheres de azuis que voam e fazem voar e que, com valores de soberania e democracia, vem tornando fortes as asas que protegem o Brasil”, disse.

Presidindo a sessão, o deputado Getúlio Rego (DEM) enalteceu a importância das Forças Armadas no Brasil e leu uma nota do deputado federal Rafael Motta (DEM) ressaltando a importância da aviação para o Rio Grande do Norte e do potiguar Augusto Severo, que teve relevante papel nos primórdios da engenharia aeronáutica.

Estavam presentes da sessão solene ainda, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), a deputada Cristiane Dantas (PCdoB), o deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB), o coronel Araújo Lima, sub-comandante da Polícia Militar, o comandante do III Distrito Naval, Afrânio de Paiva Moreira Júnior, o chefe de Estado Maior da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, coronel José Girino Bezerra, o chefe do Estado Maior da Força Aérea, coronel Roberto Benzecry e o secretário municipal de Segurança e Defesa Social, Osório Jácome.

Com informações da ALRN e foto de Eduardo Maia



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Serra do Mel

Prefeitura expande programa radiofônica através da Rádio Difusora

Por em 19 de outubro de 2015 às 23:17:37

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel expandiu neste domingo, 18, o programa “Um novo tempo, uma nova história”, que vai ao ar todos os domingos através da FM Costa Branca, 104,3, de Areia Branca.

Agora, em cadeia, a Rádio Difusora de Mossoró, AM 1.170, que tem alcance em todas as vilas do município, sendo este o objetivo da Administração Municipal, para manter os serralemenses atualizados com as ações que são desenvolvidas pela prefeitura.

O prefeito Fábio Bezerra [PMDB], “Fabinho”, que se encontrava participando das comemorações do aniversário da secretária de saúde, a primeira-dama Elizângela Cunha, teve sua participação por telefone.

Em sua fala, o prefeito destacou as comemorações alusivas ao Dia do Colono e a Festa do Caju com sua ampla programação, voltando a tradição após dois anos sem realizar devido as dificuldades financeiras enfrentadas pelo município.

“Foi uma grandiosa festa, uma excelente programação que atendeu a todos, tendo ainda o programa “Ações nas Vilas” com diversos atendimentos. Uma programação que movimentou o comércio local. Enfim, uma festa importante dentro do nosso calendário cultural”, enfatizou o prefeito.

Ao final, o prefeito também destacou a importância do programa “Um novo tempo, uma nova história”, que diante a necessidade de conseguir atingir maior parcela de moradores da Serra do Mel, a Administração Municipal resolveu firmar contrato com a Rádio Difusora de Mossoró para aumentar o raio de abrangência no município.

Com isso, destacou o prefeito Fabinho as vilas da zona sul do município, como as vilas Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina. “As ações da prefeitura estão sendo divulgadas para conhecimento da população, onde a administração dar publicidade ao que realiza”, garantiu.



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Política

Senadora Fátima Bezerra rompe com a administração Robinson Faria

Por em 19 de outubro de 2015 às 21:21:14

Auxiliares da administração Robinson Faria (PSD) que são ligados à senadora Fátima Bezerra (PT) pretendem entregar seus cargos hoje. O motivo alegado extraoficialmente seria falta de espaço no atual governo, segundo fontes do Partido dos Trabalhadores. A principal baixa é a do secretário de Cultura, Rodrigo Bico.

De acordo com as informações apuradas até agora, sairão todos os que fazem parte do grupo político de Fátima, antes chamado "Movimento PT". Além de Bico, também devem deixar o governo a adjunta de Cultura, Laíssa Costa e outra auxiliar da UERN.

A tendência é sair sem pedir rompimento. Agora está ocorrendo uma reunião no Diretório Estadual do Partido para discutir a questão e também para que Rodrigo Bico justifique a decisão. A assessoria de Fátima Bezerra e ficou de obter alguma resposta com a senadora sobre a situação.

A senadora do PT é tida - inclusive pelo próprio governador - como uma das principais responsáveis pela eleição dele.

Com informações do Jornal Hoje



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Política

Zenaide Maia cobra licenciamentos para agilizar obras do RN

Por em 19 de outubro de 2015 às 18:00:26

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou na manhã desta segunda-feira (19) na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - Idema, em Natal, de uma importante reunião sobre a liberação de várias obras, que devem fortalecer o Estado, principalmente, no que diz respeito ao Hub da Latam. A deputada cobrou do órgão agilidade no sentido de liberação dos licenciamentos.

Na pauta da reunião, os licenciamentos do Idema para as obras: BR 304 no município de Assu, alargamento do tabuleiro da Ponte Felipe Guerra, obras complementares da BR 101 nos municípios de Natal e Parnamirim, obra da Adutora de Maxaranguape de São Gonçalo do Amarante, além das obras da Reta Tabajara e viaduto do Gancho de Igapó.

A deputada foi recebida pelo diretor geral do Idema, Rondinelle Silva Oliveira. Participaram da reunião o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, o superintendente do Dnit, Ézio Gonçalves dos Reis, além de coordenadores e técnicos do Idema.

“A reunião foi bastante produtiva. É necessário agilizar o licenciamento de todas essas obras para que o Estado avance, inclusive, na questão do Hub da Latam. Estamos confiantes que cada um fará a sua parte”, esclareceu a deputada Zenaide Maia.