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Política

Aprovado projeto que obriga planos de saúde a comunicar descredenciamentos

Por em 21 de dezembro de 2015 às 10:55:40

A Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei que torna obrigatório aos planos de saúde do Estado comunicar aos consumidores, de maneira prévia e individualizada, sobre o descredenciamento de hospitais, médicos e outros prestadores de serviço dos seus quadros.

A proposta, de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), foi a plenário na última quarta-feira (16), sendo aprovada à unanimidade.

“O projeto objetiva impor às empresas prestadoras de serviços de plano de saúde o aperfeiçoamento dos seus mecanismos de comunicação e informação aos usuários, zelando pela transparência quanto aos hospitais e médicos credenciados, bem como daqueles que venham a se descredenciar da rede”, justifica Hermano.

De acordo com o projeto, a comunicação deve ocorrer no prazo de até cinco dias úteis após o descredenciamento. As operadoras devem notificar obrigatoriamente através de carta registrada com aviso de recebimento e outros meios, como contato telefônico, boleto e e-mails.

No mesmo comunicado, os planos devem informar os endereços dos médicos e hospitais, das mesmas especialidades, disponíveis para atendimento.

“A Saúde deve ser revestida de garantias suficientes para sua proteção. A pessoalidade do atendimento médico cria um vínculo entre o paciente e o médico, sendo essencial a informação sobre o descredenciamento de determinado profissional como maneira de não interromper abruptamente um determinado tratamento”, analisa o parlamentar.

Com informações da ALRN



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Política

José Adécio homenageia Santa Maria em seus 20 anos de emancipação política

Por em 21 de dezembro de 2015 às 09:21:09

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O deputado José Adécio, participou na noite deste último sábado, 19, do ato solene em comemoração aos 20 anos da emancipação política do município de Santa Maria.

Ao chegar à cidade, o deputado foi recepcionado pela prefeita Celina Câmara, o vice-prefeito Nequinho, o ex-prefeito Douta, os vereadores  Anderson (presidente da Câmara), Erivaldo e Arthur, o ex-deputado e colega de Assembleia, Tarcisio Ribeiro e correligionários.

No momento, o deputado destacou a forma com que a prefeita Celina Câmara vem administrando a cidade, e a garantiu o seu apoio para novas conquistas.

Em discurso, a prefeita Celina Câmara agradeceu o apoio do deputado a sua gestão, destacando a importância do apoio do Parlamentar para a instalação da 1ª feira livre no município, e a emenda parlamentar destinada para a área da saúde no valor de R$ 150 mil.



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Gerais

Gestão Pública de Caicó colam grau em noite de agradecimentos

Por em 21 de dezembro de 2015 às 08:50:38

Em solenidade que aconteceu no auditório da unidade do Instituto Federal de Tecnologia (IFRN), os concluintes do Curso de Gestão Pública da Escola de Governo, realizado em convênio com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A solenidade foi presidida pelo Reitor Prof. Pedro Fernandes Ribeiro Neto e contou com a presença de vários professores e gestores da Universidade.

O paraninfo escolhido pela turma foi Francisco das Chagas Medeiros que em sua fala parabenizou a UERN que se tornou uma realidade presente no Rio Grande do Norte e especialmente na cidade de Caicó onde se instalou com um Campus Avançado e que nos próximos dias estará se instalando em sua nova casa.

Segundo Francisco das Chagas, a UERN veio para Caicó e se somou às outras Instituições para conduzir a cidade ao desenvolvimento e ressaltou que isso merecia muitos agradecimentos.

Quem fez o juramento protocolar na Tribuna foi o então graduando Antônio Jocélio de Souza e logo em seguida foi a vez de Cláudio Vale de Araújo se dirigir até a Tribuna para pronunciar o seu discurso de orador da turma.

Claudio ressaltou que a Gestão Pública nos dias de hoje tem se tornado muito importante, mas lembrou que “não estamos estudando Gestão Pública para ingressarmos na política e sim para nos tornarmos técnicos com capacidade de gerir a coisa pública com capacidade e competência”.

A Diretora Geral da Escola de Governo, Maria do Socorro Ferreira, representando o Governador Robinson Mesquita de Faria, Chanceler da UERN, falou que “os graduandos venceram uma etapa árdua de estudos, coroada com esta Assembleia Universitária na qual recebem o Diploma de um curso realizado pela grande parceira UERN”. Ela agradeceu o empenho de todos que participaram desse convênio.

Reitor – Em discurso emocionado, o Prof. Pedro Fernandes disse que ia pedir três coisas aos recém-graduados pela Universidade e disse: “Primeiramente honrem o nome de vocês que está escrito no diploma. É o nome do profissional formado pela UERN às custas do seu próprio esforço e do esforço de uma grande equipe que atua na Instituição. Em segundo lugar, honrem o nome da Instituição. Apesar de já terem tentado desqualificar a nossa UERN dizendo que era a pior pública do Estado, temos hoje aqui mesmo em Caicó temos o curso de Odontologia, apontado como o quarto melhor em todo o país, entre outros citados também entre os melhores. Por último, honrem o diploma que vocês receberam hoje, pois ele é a indicação da sua qualificação”.

Com informações das AGECOM



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 21 de dezembro de 2015 às 06:24:04

“Para a parte surda do coração ouvir, faça silêncio.” - Tati Bernardi



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Areia Branca

Souza é homenageado nos 50 anos do ENSN

Por em 19 de dezembro de 2015 às 16:03:48

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O deputado estadual Manoel Cunha Neto [PHS], “Souza” participou na manhã deste sábado 19, na Câmara Municipal de Areia Branca, da Sessão Solene em Homenagem dos 50 anos de existência do Educandário Nossa Senhora dos Navegantes (ENSN).

Souza foi um dos homenageados durante a solenidade, pela Irmã Mara Rúbia, da Congregação das Filhas do Amor Divino.

A festa do Jubileu de Ouro da Instituição contou com vasta programação: missa em ação de graças na Matriz Nossa Senhora da Conceição; Descerramento da placa alusiva aos 50 anos, no auditório do Educandário; Sessão Solene em homenagem a data e no encerramento das comemorações o Baile do Jubileu, no Caravelas Clube.

“ENSN 50 anos - Educando Gerações, Fazendo a Diferença” foi o tema geral escolhido para homenagear o Educandário, utilizado nos projetos e ações de cunho socioculturais desenvolvidos ao longo do ano em alusão ao cinquentenário da instituição.

A HISTÓRIA

O Educandário teve sua origem, na continuidade do trabalho educacional desenvolvida por Raimunda Bezerra Costa (in memoriam), que foi diretora e professora do então São Tarcísio. A população de Areia Branca almejava ter uma escola dirigida por religiosas, algumas pessoas trabalharam e investiram nessa ideia.

Dentre elas, destacam as valiosas contribuições de Raimunda Bezerra, Adélia Fernandes e Madalena Duarte, que no dia 23 de dezembro de 1965 fez a doação do São Tarcísio para as Irmãs da Congregação das Filhas do Amor Divino para continuar a missão educativa das crianças do jardim de infância e o curso primário, surgindo assim, o Educandário Nossa Senhora dos Navegantes.



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Serra do Mel

Prefeito e presidentes de cooperativas participam de reunião para revitalização da cajucultura

Por em 19 de dezembro de 2015 às 15:28:15

O prefeito do município de Serra do Mel, Fábio Bezerra [PMDB], “Fabinho”, participou na última quinta-feira, 17, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequena Empresas [SEBRAE], em Mossoró, de reunião com representantes de diversas instituições que integram o Comitê Gestor.

O referido comitê é responsável pela recuperação da cadeira produtiva da cajucultura no município de Serra do Mel, ocasião em que o prefeito Fabinho reafirmou seu apoio a luta para reerguer a cajucultura.

De acordo com o prefeito, a Administração Municipal tem todo interesse em ser parceiro do das empresas que também tem o pensamento da sua administração, que é o de salvar a cajucultura.

“Não apenas por ser agricultor, mas por saber e entender que todos nós que somos colonos precisamos ver essa cultura do caju ser revitalizado, por entender que é essencial para o município, para as famílias. Por isso, como prefeito, posso garantir que a Administração está de portas abertas para apoiar a revitalização do caju”, garantiu.

Além do prefeito Fabinho, participaram da reunião, os presidentes da Coopercaju, Apismel, Sindicato Rural e colonos de várias vilas da Serra do Mel.



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Tibau

Prefeitura de Tibau entrega UBS modelo e veículo

Por em 19 de dezembro de 2015 às 10:01:17

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Meses atrás a Administração Municipal, do prefeito Josinaldo Marcos de Souza [PSD], “Naldinho”, do município de Tibau havia entregado 40 casas populares a famílias de baixa renda, criando desta forma um novo habitacional no município denominado de Jardim de Alícia.

Naquela oportunidade, o prefeito anunciou que em breve o município também entregaria uma Unidade Básica de Saúde [UBS] modelo, com equipamento novos, toda mobiliada, para atender aos moradores do habitacional e demais famílias cuja área já foi demarcada.

A entrega dessa UBS aconteceu na tarde de ontem, 18, pela Administração Municipal, através do prefeito Naldinho, secretários municipais, vereadores e população em geral que prestigiou o momento.

A UBS recebeu o nome de Terezinha Lima Pessoa, mãe da vereadora Evaneide Fernandes “Neinha”, que na ocasião, como filha da homenageada, representou a família.

Os vereadores ressaltaram a importância da UBS para o município de Tibau, principalmente para o Jardim de Alícia, área que vem crescendo bastante no município.

“Também temos o dever e a obrigação de agradecer a quem trabalhou para que esse momento de entrega pudesse acontecer, que foi o ex-secretário de saúde Richardson Fagner de Oliveira Granjeiro, que por diversas vezes esteve o prefeito Naldinho em Brasília, buscando recursos e a liberação. A você, Richardson, fica o nosso muito obrigado”, disse o vereador Nilton José [PSD], “Mirim”.

A secretária de saúde, doutora Maria Ivone, também enalteceu a importância do trabalho do ex-secretário de saúde, Richardson, e enfatizou para a população que até hoje desconhece uma UBS tão bem estruturada quanto a de Tibau.

“Como profissional da saúde, já trabalhei em vários municípios e não conheço uma estrutura, os aparelhos, a mobília, igual a esta que a prefeitura está entregando hoje. Nem na cidade de Mossoró, onde tenho passagem na área da saúde, tem uma UBS igual a esta”, ressaltou a secretária de saúde.
VEÍCULO

Além da UBS, a Administração Municipal também entregou um veículo, tipo Palio, 0km, para o Programa Saúde da Família, que dará suporte aos profissionais da saúde que vão trabalhar na UBS Terezinha Lima Pessoa.

COMPROMISSO

O prefeito Naldinho disse que o momento representa um grande avanço para o município, pela importância da obra, diante as dificuldades encontradas, já que a empresa recebeu dinheiro da administração passada e desapareceu.

“Mas a administração de Naldinho chegou e fez a obra com recursos próprio, porque a população merece e não pode ser penalizada diante os desmandos daqueles que passaram, que o povo sabe muito bem quem são”, comentou Naldinho.

O prefeito também ressaltou o importante apoio do deputado estadual Manoel Cunha Neto “Souza”, do deputado Walter Alves e o do senador Garibaldi Filho, que colocou emenda para a compra da mobília.

SANEAMENTO

Naldinho garantiu aos moradores do Jardim de Alícia que as melhorias no bairro não vão ficar apenas nas casas e na UBS. “Daqui alguns meses a administração vai iniciar o saneamento básico. E se Deus nos permitir, a Administração Municipal também vai pavimentar as ruas desse novo habitacional”, garantiu Naldinho.

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Fernando Pedroza

Vereador apresenta Emenda Modificativa ao Orçamento de 2016

Por em 19 de dezembro de 2015 às 09:01:00

O vereador pedrozense Magnos Paulo [PT], apresentou Emenda Modificativa, a de nº 0003/15, ao Orçamento Municipal de 2016, na sessão de ontem, 18, que foi aprovada por unanimidade, e trata do remanejamento de verbas orçadas no Gabinete do prefeito.

Segundo o vereador Magnos, os recursos disponíveis serão para a aquisição de um veículo no valor de R$ 30 mil. Outros R$ 30 mil dos FR$ 35 mil disponíveis para eventos e promoções.

Esses valores, conforme a Emenda Modificativa do vereador Magnos, foram realocados para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para construção de poços tubulares e amazônicos.

Magnos Paulo justificou seu posicionamento, apontando que as frequentes estiagens no município, nada mais justo e de melhor serventia social do que perfurar poços tubulares “para beneficiar o homem do campo, e não comprar carro e realizar festas com os escassos recursos públicos”, disse Magnos Paulo.



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Política

Garibaldi acompanha ministro da saúde em vista ao RN

Por em 19 de dezembro de 2015 às 08:44:07

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) acompanhou, nesta sexta-feira (18), a visita do ministro da Saúde, Marcelo Castro, ao Rio Grande do Norte. O ministro cumpriu agenda no Hospital Infantil Varela Santiago e participou da solenidade de inauguração do Hospital Municipal de Natal Newton Azevedo.

O hospital municipal é o primeiro voltado para urgências inaugurado pelo Município de Natal, por isso, a presença do ministro Castro, que se comprometeu em firmar convênio que garantirá um aporte mensal da ordem de R$ 1,2 milhão.

Garibaldi parabenizou o prefeito Carlos Eduardo e os gestores municipais pela iniciativa, assim como a presença do ministro em Natal para o momento. “É um privilégio para qualquer prefeito nos dias de hoje poder contar com um hospital próprio, por isso, o nosso prefeito merece os parabéns. Temos que reconhecer a importância da presença do ministro, que vai ajudar com certeza na manutenção e, consequentemente, atendimento da população”, disse.

Participaram a solenidade o ministro Henrique Eduardo Alves, os deputados federais Walter Alves e Antônio Jácome, o prefeito Carlos Eduardo, o secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, os vereadores Felipe Alves, Eleika Bezerra, Dagô, Raniere Barbosa, entre outras autoridades.

Após a inauguração do hospital municipal, os ministros e o senador visitaram o Hospital Infantil Varela Santiago, mantido por meio de convênios com o Estado e União. O diretor do hospital, Paulo Xavier, apresentou a comitiva a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal e apresentou o tomógrafo adquirido em 2014 por meio de campanha própria de arrecadação.



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Política

José Adécio é homenageado nas comemorações dos 180 anos da AL

Por em 19 de dezembro de 2015 às 08:21:07

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Na manhã desta sexta-feira, 19, o deputado José Adécio foi homenageado na sessão solene de comemoração na Assembleia Legislativa pelos 180 anos do Legislativo Potiguar.

Adécio presidiu a Assembleia Legislativa de 1991 a 1993, sendo considerado um dos mais competentes presidentes que já estiveram à frente da casa, atualmente ocupa a 2ª vice-presidência, e exerce o seu oitavo mandato, sendo o único Parlamentar escolhido três vezes pela imprensa do Rio Grande do Norte como ‘Deputado do ano´.



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Política

“Governo do PT não tem rumo”, diz Rogério sobre saída de Levy

Por em 19 de dezembro de 2015 às 07:42:07

A iminente saída do ministro Joaquim Levy do Ministério da Fazenda parece estar mais próxima do que nunca. Foi o que ficou evidenciado depois da reunião do Conselho Monetário Nacional, quando ele deixou claro seu desembarque do governo.

Em entrevista concedida ao Estadão na noite de quinta-feira (18), Levy fez críticas à gestão Dilma. O ministro ainda vai deixar oficialmente o cargo, mas na prática não consegue dar as cartas há um bom tempo. Na verdade, quase nunca conseguiu.

“Ele já estava natimorto, não podia mais fazer nada. Ele entrou no governo como antídoto ao desgoverno dela, pois representava tudo que ela abomina: responsabilidade fiscal e uma política macroeconômica baseada nos três pilares defendidos pelo PSDB e que colocaram o país no trilho da estabilidade econômica”, relembrou o deputado Rogério Marinho (PSDB).

O tucano diz que essa foi a principal razão de Levy ter tido uma passagem tão turbulenta na Fazenda e não conseguir se manter no cargo.

“Levy significava para o mercado e para a nação a possibilidade de o país voltar aos eixos com a retomada da política econômica fundamentada nesses três fundamentos básicos que nortearam lá atrás a política econômica do governo Fernando Henrique”.

Se por um lado o correto era perseguir os objetivos de inflação controlada, flutuação do dólar e política de juros do Banco Central capaz de equalizar a economia, por outro, Dilma ia pelo caminho contrário com aval do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

“Eles imaginam que a economia pode ser conduzida por meio de intervenções pontuais e com a substituição do mercado pelo governo. Levy travou esse cabo de guerra com Barbosa e perdeu. Com ele perdeu o país, pois o governo não tem rumo”, aponta Rogério.

O parlamentar destaca a condução desastrosa e o desprezo às tentativas de Levy de equilibrar as contas contribuíram para uma situação ímpar no Brasil: dois anos consecutivos de PIB negativo, o que não acontecia desde os anos 1930, além de um período com índices de desenvolvimento social baixíssimos.

Fonte: Diário Tucano / PSDB na Câmara Foto: Alexssandro Loyola



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Política

Câmara de Cruzeta devolverá recursos para executivo investir em ações de enfrentamento a seca

Por em 19 de dezembro de 2015 às 07:01:21

A presidente da Câmara de Cruzeta, vereadora Sara Lobo (PMDB), anunciou nesta sexta-feira (18) no programa de rádio do legislativo municipal, que estará devolvendo ao executivo algo em torno de 45 mil reais.

Os recursos são provenientes de economias realizadas durante todo o ano. Em consenso com todos os vereadores, a presidente pediu ao prefeito Nena Dantas (PMDB), que todo o montante seja empregado em ações emergências para minimizar os efeitos da seca que atinge a cidade.

A economia realizada pela Câmara será destinada para a instalação de chafarizes, perfuração de poços e aumento da demanda de água vinda dos carros pipas.

“Estamos preocupados com a situação que vivemos e junto com todos os vereadores tomamos esta decisão. Um dos apelos que fiz ao prefeito foi para que todo o recurso seja destinado para as ações de enfrentamento a seca. Sei que ele é um homem sensível e irá nos atender”, disse Sara.

Ainda este mês o recurso será oficialmente entregue



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 19 de dezembro de 2015 às 06:22:40

“Nenhum povo que se governe, toleraria a substituição da soberania nacional pela soberania da espada.” Ruy Barbosa



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Assu

Agorasei aponta George Soares em vantagem sobre Ivan Júnior

Por em 18 de dezembro de 2015 às 13:25:08

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Pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei, em Assu, revela que o deputado estadual George Soares tem a sua atuação parlamentar mais bem avaliada do que as administrações do prefeito Ivan Junior e do governador Robinson Faria.

Enquanto o mandatário potiguar tem aprovação de 15,6% e o prefeito de 33,3%, o deputado assuense teve o seu mandato avaliado como ótimo ou bom por 54,4% das pessoas entrevistadas. As perguntas foram feitas separadamente.

A pesquisa foi realizada nos dias 12 e 13 de dezembro deste ano e ouviu 430 eleitores nas zonas urbana e rural de Assu. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.7 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.



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Política

Revista da AL é lançada durante homenagem aos 180 anos da Casa

Por em 18 de dezembro de 2015 às 13:02:34

Lançada durante a homenagem aos 180 anos da Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (18), a revista anual da Assembleia faz um balanço das atividades parlamentares em 2015 e dos fatos que marcaram o ano no Poder Legislativo estadual.  Na capa, o destaque para a convocação dos aprovados no concurso da Assembleia.

A publicação dedica suas páginas à atuação legislativa através do trabalho das Frentes Parlamentares e das Comissões, bem como das ações encampadas por outros projetos nos quais o Parlamento vai além do seu papel de legislar, como os investimentos em educação, através da qualificação dos servidores, com a ampliação das atividades do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP).

Na palavra do presidente Ezequiel Ferreira (PMDB) dentro da publicação, o gestor disse que os 180 anos da Casa são marcados pela participação popular. “Ao lado do povo, construímos uma história plural onde as opiniões, ideias e sentimentos ganharam espaço na democracia em que vivemos”, afirmou.

Portal da Transparência, Memorial do Legislativo Potiguar, Planejamento Estratégico, TV Assembleia, Assembleia Cidadã, Responsabilidade Social, entre outros assuntos ilustram as páginas da revista, que é finalizada com um breve ensaio fotográfico de municípios do interior do Estado.

 “Apresentamos as ações do Parlamento nesta, que é a edição anual da revista da Assembleia, e todo o trabalho feito pelos setores da Casa garantindo mais transparência às ações do Legislativo”, disse a coordenadora da Comunicação, Marília Rocha.

Selo

Durante o evento foi lançado ainda o selo e carimbo postais comemorativos aos 180 anos da Casa, a serem emitidos pelos Correios em reconhecimento e homenagem aos trabalhos prestados pela Assembleia Legislativa em favor da sociedade e do Estado do Rio Grande do Norte. O Diretor do Correios, José Alberto Brito, fez a entrega simbólica das postagens aos parlamentares potiguares.

Com informações da ALRN