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Política

Durante live em Currais Novos o senador Álvaro Dias manda recado ao presidente Jair Bolsonaro

Por em 9 de abril de 2020 às 06:27:07

“Deixe um pouco as redes sociais e vá governar o Brasil para todos, não só para aqueles que o chamam de mito”

O jornalista Ismael Medeiros conversou através de uma live na internet com o senador Álvaro Dias (Podemos-PR). O bate-papo aconteceu na noite desta quarta-feira (8), através do instagram da Sidys Tv, em Currais Novos.

Dentre os muitos assuntos abordados, o parlamentar falou sobre a crise que o país enfrenta diante da Covid-19, a instabilidade do presidente com o Ministro Mandetta e o Congresso Nacional, além de mandar recado para Jair Bolsonaro.

Álvaro Dias lamentou o confronto de opiniões dentro do Governo Federal. “O presidente brigando com Ministro, Governadores, Congresso... Não é por ai que vamos resolver esses problemas mais angustiantes da população neste momento da pandemia”.

Sobre a queda de braço do Presidente Jair Bolsonaro com o Ministro Mandetta, o senador Álvaro Dias falou de ciúmes e que nesta disputa quem perde é a população.

“Foi triste verificar que o Presidente da República não se entende com seu Ministro da Saúde, que vem tendo um desempenho adequado, seguindo as orientações técnicas e científicas para combater o coronavírus. Essa disputa de egos deveria estar em um segundo plano, ou num plano muito distante da nossa realidade. Hoje o que se deseja mesmo é salvar vidas”.

E encerrou mandando um recado para o presidente Jair Bolsonaro: “Assuma o governo presidente, o senhor ainda não assumiu. Deixe um pouco as redes sociais e vá governar o Brasil para todos, não só para aqueles que o chamam de mito. É fundamental que se governe o país para todos”.


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Política

Bolsonaro planeja dispensar Mandetta e outros ‘dois ou três’ auxiliares

Por em 9 de abril de 2020 às 00:15:22

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 8, ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que a economia do País vai para o "beleléu" neste ano por causa do coronavírus.

Bolsonaro cobrou medidas rápidas para amenizar o impacto da crise e uma mensagem otimista por parte do ministro. Isolado e sem apoio, ele começou a se reaproximar do Centrão.

No pós-crise, Bolsonaro planeja fazer uma reforma na equipe. Em recente conversa com pelo menos dois aliados, o presidente confidenciou que, passada a tormenta, pretende dispensar não apenas Mandetta como "mexer" em outros "dois ou três" auxiliares. Não citou nomes.

A reunião de ontem com o ministro da Saúde serviu para Bolsonaro estabelecer com ele um pacto de convivência até o fim do estado de calamidade pública em que vive o País.

Na prática, porém, Mandetta se tornou um fio desencapado para Bolsonaro e sua demissão é vista nos bastidores da política como questão de tempo.

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Serra do Mel

Serra do Mel entre os municípios que a Assembleia declarou estado de calamidade

Por em 8 de abril de 2020 às 16:06:19

O município de Serra do Mel está em os 29 municípios do Estado do Rio Grande do Norte, que a Assembleia Legislativa declarou calamidade nesta quarta-feira, 8, em sessão remota que votou dos Projetos de Decretos Legislativos de calamidade púbica.

Com os decretos do estado de calamidade pública, que é uma medida excepcional, desobriga o gestor público de cumprir uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), a crise instalada no país impacta em três fontes de renda dos municípios: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, ainda, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Além de Serra do Mel, a Assembleia Legislativa também declarou o estado de calamidade dos municípios de Apodi, Afonso Bezerra, Angicos, Baía Formosa, Barcelona, Baraúna, Boa Saúde, Campo Redondo, Ceará Mirim, Doutor Severiano, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santana do Matos, São José do Campestre, São Miguel, São Rafael, Serra Caiada, Serrinha, Taipu, Umarizal, Upanema e Vera Cruz.


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Gerais

Governo Cidadão abre processo seletivo para contratar engenheiros civis

Por em 8 de abril de 2020 às 14:30:32

O Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão, torna pública a manifestação de interesse para contratação de engenheiros civis especialistas em supervisão de obras públicas. Estão abertas duas vagas, e, além da graduação em Engenharia Civil e registro no CREA, é necessário experiência mínima de 10 anos na área.

Os profissionais irão apoiar a Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP/SEPLAN) e as Unidades Executoras Setoriais (UES) na fiscalização, gerenciamento e acompanhamento das obras do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Todas as informações para manifestar interesse no processo estão disponíveis no site www.governocidadao.rn.gov.br, na aba “licitações/manifestação de interesse abertas”. Os candidatos têm até as 17h do dia 23 de abril para entregar a documentação necessária para concorrer.

Outras informações podem ser obtidas na sede da Unidade de Gerenciamento do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Centro Administrativo do Estado, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, pelo telefone (84) 3232-1964, ou ainda através do e-mail [email protected]


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Gerais

AgoraSei Pesquisa implanta sofisticado programa estatístico

Por em 8 de abril de 2020 às 10:00:33

Após minuciosa avaliação, com vários testes de campo nas últimas semanas, o Agorasei Pesquisa validou em definitivo seu novo programa estatístico. O novo software foi adquirido de conceituada empresa brasileira, que tem em sua carteira clientes do porte da Renault Brasil.

O aplicativo faz a coleta de campo diretamente por celular ou tablet, aposentando de vez o questionário de papel. O processamento dos dados é feito automaticamente, pondo fim a tabulação tradicional.

As vantagens com o novo sistema:

. Acompanhamento em tempo real do trabalho em campo, inclusive de resultados parciais.
. Mais rapidez na entrega do relatório.
. Fiscalização eficiente do trabalho dos entrevistadores.
. Localização exata do local de cada entrevista realizada.
. Realização de entrevistas mesmo com os dispositivos off-line.
. Melhor apresentação dos resultados no relatório final.


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Gerais

BNDES disponibiliza crédito para folha de pagamentos

Por em 8 de abril de 2020 às 09:30:44
Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõe, a partir de hoje (8), de recursos para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, anunciado no dia 27 de março pelo presidente da instituição, Gustavo Montezano, e que é destinado à folha de pagamentos de pequenas e médias empresas.

O Tesouro Nacional informou ontem que liberaria R$ 17 bilhões para a primeira parcela dos recursos. No total, o BNDES terá R$ 40 bilhões, a metade por mês, para o financiamento de dois meses da folha de pagamento dessas empresas. A maior parte, R$ 34 bilhões, tem origem no Tesouro Nacional e R$ 6 bilhões são recursos dos bancos.

De acordo com o BNDES, estão aptas a pedir o financiamento as empresas com faturamento anual acima de R$ 360 mil até R$ 10 milhões. Como contrapartida, elas não poderão demitir empregados no período. Pelos cálculos do banco, serão beneficiadas 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de pessoas.

O BNDES está preparado para receber a adesão dos bancos privados e públicos que quiserem participar do programa. A partir desta quarta-feira, quem aderir ao programa poderá oferecer a seus clientes a linha do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, para financiar o pagamento dos funcionários das empresas, no valor total de até dois salários mínimos por empregado.

Os participantes do programa precisam atender a algumas regras. Além da faixa de faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, para o pagamento por dois meses dos empregados com salários até R$ 2.090,00, as empresas precisam ter a folha de pagamento processada em uma das instituições financeiras sujeitas à fiscalização do Banco Central.

Ao contratar o crédito, elas vão assumir responsabilidades, como a impossibilidade de rescisão, sem justa causa, do contrato de trabalho de seus empregados no período entre a data da contratação da linha de crédito e o sexagésimo dia após o recebimento da última parcela do financiamento. O BNDES alertou que o não cumprimento dessa regra implicará o vencimento antecipado da dívida.

Os agentes financeiros também passam por regras. Eles não poderão condicionar o crédito à aquisição de qualquer produto ou serviço adicional, ou pagamento de taxa, que não os 3,75% a.a. determinado como custo do financiamento.

Com informações da Agência Brasil


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Gerais

Governo libera saque de R$ 1.045 do FGTS por trabalhador

Por em 8 de abril de 2020 às 09:00:44

O governo federal confirmou no Diário Oficial da União (DOU) uma nova fase de liberação de recursos do FGTS. Medida Provisória publicada na noite desta terça-feira vai permitir saques de R$ 1.045 por trabalhador.

A medida faz parte das ações adotadas para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no País. Os valores poderão ser retirados a partir de 15 de junho e ficarão disponíveis até 31 de dezembro.

A Medida Provisória 946/2020, que autoriza os saques, extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído por lei complementar em 1975, e transfere o seu patrimônio para o FGTS. De acordo com o texto, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep ficará preservado.

A nova liberação de recursos do FGTS deve beneficiar cerca de 60 milhões de contas. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o valor autorizado representa o limite possível de ser liberado nas contas sem comprometer a sustentabilidade do FGTS.

O governo estima uma injeção de aproximadamente R$ 34 bilhões com a nova rodada de saques. Desse valor, R$ 20 bilhões virão da transferência dos recursos que estavam parados no Fundo PIS-Pasep. Outros R$ 14 bilhões já haviam sido disponibilizados por meio do chamado "saque imediato" aprovado ano passado, mas que ainda não foram resgatados.

Com informações do Notícias ao Minuto


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Política

Covid-19: Vivaldo pede a prefeitos agilidade na solicitação de “Decreto de Calamidade”

Por em 8 de abril de 2020 às 06:55:43

O deputado Vivaldo Costa (PSD) participou nesta terça-feira (7) da primeira sessão plenária remota realizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Por meio de videoconferência o parlamentar usou da palavra e falou da importância da votação dos vinte e nove Decretos Legislativos de calamidade pública dos municípios do RN.

“Uma vez aprovado estes decretos os municípios tem mais segurança jurídica e liberdade para assistir sua população”, contou.

Ainda na fala Vivaldo fez uma apelo a todos os prefeitos do Rio Grande do Norte que possam solicitar o decreto, antes do coronavírus chegar a todos os municípios.

“As cidades pequenas, médias e grandes, que ainda não requereram o Decreto Legislativo, que façam o quanto antes. Aproveitem antes de a doença chegar, pois ela chegará a todos as cidades, distritos e municípios. É o que está programado”.

Vivaldo disse que os governos têm por obrigação socorrer os menos favorecidos já que a crise econômica está acontecendo. “Com a experiência que tenho como médico, deputado, nos meus oitenta anos de idade o que posse dizer: de imediato não temos outro recurso se não ficar em casa. Não tem outra proteção. Isso serve para todos, de todas as idades”, finalizou.


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Política

Covid-19: Emenda de Walter Alves corrige erro do Governo Federal e beneficia trabalhadores

Por em 7 de abril de 2020 às 16:38:59

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) quer corrigir um erro do Governo Federal que pode prejudicar milhares de trabalhadores deixando-os sem acesso ao seguro-desemprego. Para solucionar o problema, o deputado vai apresentar uma emenda à Medida Provisória (MP 927/2020) garantindo aos trabalhadores que tenham sido dispensados em razão das medidas trabalhistas para enfrentamento do coronavírus, o acesso ao benefício trabalhista.

A MP 927/2020 está tramitando no Senado Federal. De acordo com Walter Alves, assim que o documento chegar à Câmara, vai apresentar a emenda com o objetivo de beneficiar os trabalhadores. “A emenda é necessária para caracterizar as dispensas como hipótese de sem justa causa, o que garantirá o acesso dos trabalhadores ao seguro-desemprego”, explica.

“Não se justifica que os trabalhadores que tenham seus contratos de trabalho interrompidos pelas medidas de isolamento e de quarentena necessárias à contenção da transmissão do vírus, sejam penalizados com a negação do acesso ao seguro-desemprego, como hoje propõe a MP 927”, acrescenta Walter Alves.

O parlamentar diz ainda que há uma contradição na Medida Provisória em discussão. A MP propõe “preservar a renda durante o período de interrupção de contratos de trabalho” (parágrafo 1 da justificação), mas retira do trabalhador o acesso ao seguro-desemprego. Isso porque, no parágrafo único do artigo 1º, está dito que as dispensas autorizadas na atual situação de emergência são caracterizadas como de “força maior”, quando a Lei 7.998/90, que concede o seguro-desemprego só reconhece tal direito do trabalhador quando a dispensa é caracterizada com “sem justa causa”.

Para o deputado, na prática, a MP autoriza as empresas a interromperem os contratos de trabalho e o trabalhador, desempregado, chegará à Caixa Econômica Federal para dar entrada no seguro-desemprego e não terá direito ao benefício.

“E isso é inadmissível. Contraria o propósito da própria Medida que é preservar a renda durante o período de interrupção de contratos de trabalho, diz Walter Alves.


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Estado

Deputados reivindicam novas providências no combate ao Coronavírus

Por em 7 de abril de 2020 às 14:33:44

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte realizaram nesta terça-feira (7) a primeira sessão plenária no formato remoto, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR).

Além de votar vinte e nove projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública dos municípios do RN, os deputados comentaram e reivindicaram algumas providências necessárias e preponderantes no combate a disseminação do Coronavírus no Estado.

Um dos assuntos discutidos pelos parlamentares foi a abertura dos novos 20 leitos de UTI no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), principal equipamento da saúde pública que atende mais de 60 municípios da região Oeste.

“Hoje é um dia de muita alegria. Essa era uma luta antiga. São 20 novos leitos de UTI que estavam sem condições de funcionar e que a partir de agora vão salvar vidas de muitos potiguares”, disse a deputada Isolda Dantas (PT) comemorando também a liberação de 16 leitos, no formato semi-intensivo no Hospital Rafael Fernandes, referência em doenças infectocontagiosas na região.

A abertura dos novos leitos no HRTM e no Hospital Rafael Fernandes também foi comemorada pelo deputado Dr. Bernardo (Avante) que sugeriu ao Governo do Estado a descentralização dos recursos financeiros nos Hospitais Regionais em todo o RN. “A solução desse problema passa por essa ação. Não é admissível que qualquer ação que a direção de um dos hospitais regionais tenha que passar por Natal. Esses administradores necessitam de autonomia financeira, pelo menos nesse período”, sugeriu.

Em seu discurso, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) cobrou da Secretaria Estadual de Saúde um cuidado ainda maior com os profissionais que estão na linha de frente no combate ao Coronavírus.

“Mais de 30% dos infectados são profissionais da saúde, por isso é preciso intensificar os cuidados com esses que estão dando a vida para que o combate seja positivo. O governo precisa garantir as condições de trabalho para esses pais e mães de famílias”, cobrou.

A situação do Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, foi debatida pelo deputado Galeno Torquato (PSD). De acordo com o parlamentar, apenas cinco dos dez leitos de UTI daquela unidade de saúde estão funcionando. “Em um momento desses é preciso que o Governo do Estado fortaleça os hospitais regionais. Aqui faço um apelo que a secretaria de saúde possa ver essa questão do Hospital de Pau dos Ferros e que esses leitos possam estar disponíveis para a população daquela região, uma das mais distantes da capital”, cobrou.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) sugeriu que o Governo do Estado possa reabrir o hospital de Canguaretama e coloque em funcionamento o hospital de Macaíba. “Que o governo do Estado possa usar os recursos que estão vindo do Governo Federal para fazer funcionar esses equipamentos de saúde, tão necessários para a população do Estado”, finalizou.

Hoje é um dia de muita alegria. Essa era uma luta antiga. São 20 novos leitos de UTI que estavam sem condições de funcionar e que a partir de agora vão salvar vidas de muitos potiguares”, disse a deputada Isolda Dantas (PT) comemorando também a liberação de 16 leitos, no formato semi-intensivo no Hospital Rafael Fernandes, referência em doenças infectocontagiosas na região.

A abertura dos novos leitos no HRTM e no Hospital Rafael Fernandes também foi comemorada pelo deputado Dr. Bernardo (Avante) que sugeriu ao Governo do Estado a descentralização dos recursos financeiros nos Hospitais Regionais em todo o RN. “A solução desse problema passa por essa ação. Não é admissível que qualquer ação que a direção de um dos hospitais regionais tenha que passar por Natal. Esses administradores necessitam de autonomia financeira, pelo menos nesse período”, sugeriu.

Em seu discurso, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) cobrou da Secretaria Estadual de Saúde um cuidado ainda maior com os profissionais que estão na linha de frente no combate ao Coronavírus. “Mais de 30% dos infectados são profissionais da saúde, por isso é preciso intensificar os cuidados com esses que estão dando a vida para que o combate seja positivo. O governo precisa garantir as condições de trabalho para esses pais e mães de famílias”, cobrou.

A situação do Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, foi debatida pelo deputado Galeno Torquato (PSD). De acordo com o parlamentar, apenas cinco dos dez leitos de UTI daquela unidade de saúde estão funcionando. “Em um momento desses é preciso que o Governo do Estado fortaleça os hospitais regionais. Aqui faço um apelo que a secretaria de saúde possa ver essa questão do Hospital de Pau dos Ferros e que esses leitos possam estar disponíveis para a população daquela região, uma das mais distantes da capital”, cobrou.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) sugeriu que o Governo do Estado possa reabrir o hospital de Canguaretama e coloque em funcionamento o hospital de Macaíba. “Que o governo do Estado possa usar os recursos que estão vindo do Governo Federal para fazer funcionar esses equipamentos de saúde, tão necessários para a população do Estado”, finalizou.


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Política

Coronavírus: Dia do Desapego Social é proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes

Por em 7 de abril de 2020 às 11:30:25

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) deu entrada em um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, que institui um dia específico para que toda população do Rio Grande do Norte possa fazer doações. O “Dia do Desapego Social”, que acontecerá uma vez por mês, sempre no dia 19.

"A ideia é que, sempre no dia 19, escolhido para lembrarmos desta crise mundial provocada pela pandemia do Covid-19, seja o dia dedicado a doações", explica Ubaldo Fernandes destacando que este Projeto de Lei "Visa arrecadar e doar objetos que poderão servir para famílias carentes, para entidades e instituições sem fins lucrativos, promovendo na sociedade uma educação solidária duradoura, através do descarte consciente de objetos em condições adequadas de reutilização".

De acordo com o projeto, são considerados objetos: brinquedos, peças de vestuário, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis, livros, colchões, peças de cama, mesa e banho, utensílios domésticos e sobras de materiais de construção em condições de reutilização, desde que possam ser recolhidos manualmente, sem o auxilio de equipamentos.

Ubaldo Fernandes espera que o Poder Público Estadual e diversas entidades e instituições abracem o Dia do Desapego Social, realizando campanhas educativas que fomentem a importância da consciência solidária através da doação.

"Vamos incentivar as campanhas institucionais junto aos meios de comunicação para fixar rotinas de coletas organizadas divulgando a campanha “Desapego Solidário”, uma ação relevante neste momento de crise social que estamos vivendo”, disse o deputado.


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Política

Mandetta diz que foi pressionado a editar protocolo de cloroquina

Por em 7 de abril de 2020 às 09:20:51

Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que foi pressionado por dois médicos a editar um protocolo de hicroxicloroquina para tratamento do novo coronavírus no Brasil por meio de decreto.

Mandetta disse que recusou por falta de embasamento científico e recomendou que os profissionais procurassem o secretário de Ciência e Tecnologia da pasta, Denizar Vianna.

"Me levaram, depois da reunião lá, para uma sala com dois médicos que queriam fazer protocolo de hidroxicloquina por decreto. Eu disse a eles que é super bem-vindo, os estudos são ótimos. É um anestesiologista e uma imunologista que lá estavam", afirmou Mandetta, sem citar nomes.

De acordo com o ministro, ele também propôs um debate com sociedades brasileiras de imunologia e anestesia. "Chegando a um consenso entre seu pares, o Conselho Federal de Medicina e nós aqui do Ministério da Saúde, a gente entra. A gente tem feito isso constantemente", declarou.

O uso da hidroxicloroquina, remédio contra malária e doenças autoimunes, tem sido alvo de divergências entre Mandetta e o presidente Jair Bolsonaro. Enquanto o ministro da Saúde é mais cauteloso e defende estudos que comprovem a eficácia do fármaco no tratamento da covid-19, Bolsonaro tem reforçado que o uso do medicamento é eficaz.

A cloroquina tem sido usada para casos graves e críticos do novo coronavírus no Brasil. Do contrário, pode ter consequências graves para a saúde. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa que toda prescrição de medicamento à base de cloroquina ou hidroxicloroquina precisa ser feita em receita especial de duas vias.

A entrega ou venda do medicamento nas farmácias e drogarias só poderá ser feita para pessoas com a receita especial, para que uma via fique retida na farmácia e outra com o paciente.

Com informações do Notícias ao Minuto



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Gerais

Relatório prevê pico de covid-19 em abril e maio

Por em 7 de abril de 2020 às 09:00:06


Um relatório técnico publicado nesta terça-feira, 7, por cientistas e pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-RS), na Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical afirma que se espera um aumento de casos do novo coronavírus no Brasil "nos próximos meses", apontando para modelos matemáticos segundo os quais a doença permanecerá potencialmente em circulação "até meados de setembro" e terá "um pico importante" em abril e maio.

O documento evidencia como especialistas e autoridades temem o risco de o sistema de saúde do País não ser capaz de absorver todos os pacientes da covid-19 com necessidade de hospitalização e defende que, se o isolamento social for adotado antes de o ritmo de contágio pela doença acelerar demais, é possível mitigar o impacto econômico do fechamento de serviços não essenciais.

Veja também: Ministério define novas orientações sobre distanciamento social

O endosso de Mandetta às medidas de restrição de circulação para todas as pessoas, e não só para os grupos de risco, como idosos e pacientes de comorbidades, é o principal motivo para as críticas públicas dirigidas a ele pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na segunda-feira, 6, reportagem do jornal O Globo sustentou que Bolsonaro havia decidido demiti-lo. Depois de reunião com o presidente e outros ministros, Mandetta anunciou a própria permanência no cargo.

"Há preocupações relativas à disponibilidade de unidades de terapia intensiva (UTIs) e ventiladores mecânicos necessários para pacientes hospitalizados com covid-19 bem como a disponibilidade de testes de diagnóstico específico, particularmente os RT-PCR de tempo real, para a detecção precoce de covid-19 e a prevenção de transmissão subsequente", afirma o relatório "COVID-19 no Brasil: vantagens de um sistema de saúde unificado socializado e preparação para conter casos".

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Estado

Coronel Azevedo pede suspensão temporária de cobranças dos bancos de empréstimos dos servidores públicos durante pandemia

Por em 7 de abril de 2020 às 08:45:25


Diante do estado de calamidade decretado em decorrência da pandemia de Covid-19, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) protocolou Projeto de Lei para suspender temporariamente a cobrança dos bancos pelos empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos estaduais ativos enquanto durar o estado de calamidade decorrente da pandemia do COVID-19.

De acordo com o documento, essas cobranças seriam suspensas junto às instituições financeiras pelo prazo de 90 dias e poderia ser prorrogado por igual período, ou enquanto durar o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte.

Além disso, segundo o Projeto de Lei, as instituições financeiras e servidores “definirão novas regras de parcelamento da dívida acumulada no período que durar a suspensão da cobrança em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), sem a incidência de juros ou multas”.


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Política

Coronavírus: Governo atende Pleito de Francisco do PT para produção de máscaras

Por em 6 de abril de 2020 às 12:00:15

Dentro das ações parlamentares para combate e prevenção à Covid-19 no Rio Grande do Norte, o deputado Francisco do PT apresentou requerimento, aceito pelo Governo do RN, para a contratação das fábricas potiguares na produção de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).

Os equipamentos serão destinados aos profissionais de saúde e população e a fabricação é uma forma de garantir renda para os trabalhadores que sobrevivem das oficinas de costura.

“Fico muito feliz de ter o nosso requerimento atendido neste momento tão difícil pelo qual passa o nosso País e, consequentemente, essas famílias que vivem da costura. Fico feliz também porque o Governo decidiu ampliar o nosso pleito, contratando a fabricação de máscaras para a população”, disse o deputado.

De acordo com o parlamentar, 78 fábricas de costura do RN devem ser contratadas para a confecção de 7 milhões de máscaras, que serão distribuídas gratuitamente. Esse setor emprega cerca de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras em todo o RN.

Cada oficina tem a capacidade produzir 8,4 mil máscaras por dia. Diferente do modelo N95, utilizadas pelos profissionais da saúde, as máscaras fabricadas pelas oficinas serão feitas de malha, seguindo as orientações do Ministério da Saúde.