Os ajustes finais para sessão remota Sistema de Deliberação Remota (SDR) foram aprovados nesta quinta-feira (2) durante treinamento com parlamentares e assessores na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A nova ferramenta vai facilitar o trabalho dos legisladores no período de pandemia do Coronavírus que tem como efeito o isolamento social.
O sistema permite votação dos deputados estaduais com os mesmos itens da votação presencial, permitindo ao parlamentar o posicionamento oficial e acompanhamento da votação. Além do SDR, a Diretoria de Gestão Tecnológica desenvolveu um aplicativo com senhas criptografaras e reconhecimento facial, levando mais segurança cibernética e segurança jurídica ao processo legislativo de votação.
Para o diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel, o sistema permitirá continuidade do trabalho dos parlamentares do Rio Grande do Norte, sem prejuízo ao poder público.
As sessões também serão transmitidas pela TV Assembleia no canal aberto 51.3 no site da ALRN al.rn.leg.br e nas redes sociais @assembleiarn.
Os Portos do Rio Grande do Norte mantêm o funcionamento normal, como serviço essencial para o abastecimento do Estado e do País, cumprindo todas as orientações dadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em prevenção ao Coronavírus.
Logo em 29 de janeiro, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), autoridade portuária responsável pela administração do Porto de Natal e Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto Ilha), realizou uma reunião com a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (CONAPORTOS), para discutir protocolos preventivos ao Coronavírus, com o objetivo de reforçar e implementar as medidas de preparação, orientação e controle para um possível atendimento de casos suspeitos.
Estiveram presentes representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), da Secretaria Estadual de Saúde Pública, da Polícia Federal, da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte e do Hospital Naval de Natal.
Ressalta-se, ainda, que há anos dispõe de quadro efetivo de profissionais de enfermagem (Porto Ilha - Diuturnamente), segurança do trabalho e meio ambiente, além do acompanhamento permanente para o controle de doenças, por meio da Coordenação de Meio Ambiente, Saúde e Segurança Ocupacional (COORMA).
Pelo Porto de Natal, passam frutas, trigo e outros produtos necessários à alimentação. Já pelo Porto Ilha, ocorre o escoamento do sal produzido no Rio Grande do Norte, Estado que lidera a produção desse produto, essencial na cadeia de produção da indústria farmacêutica, por exemplo.
Médicos que atuam em unidades de saúde (postos, UPAs, prontos-socorros e hospitais, entre outros) que oferecem assistência a casos confirmados e suspeitos de COVID-19 poderão informar falhas na infraestrutura de trabalho oferecida por gestores (públicos e privados) ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - Cremern.
Nesta segunda-feira (30), entrou em operação uma plataforma online na qual o profissional poderá comunicar a situação que encontrou em seu local de trabalho. Basta acessar o portal www.cremern.org.br
A ferramenta foi desenvolvida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Após acessar a plataforma, o médico deverá preencher alguns dados básicos de identificação (número do CRM, CPF e Estado onde mora).
Superada essa etapa, ele terá acesso a um questionário simplificado que lhe permitirá indicar, de modo objetivo, as carências que encontra e que dificultam sua atuação no atendimento de casos suspeitos e confirmados de COVID-19.
Plataforma - Entre os itens relacionados na plataforma estão os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), considerados fundamentais para que as atividades aconteçam de modo adequado nas unidades que acolhem os pacientes contaminados pelo coronavírus.
Esse kit básico de proteção, ao qual todos os médicos e demais profissionais da linha de frente deveriam ter acesso, é essencial para garantir o bem estar dos profissionais, evitando que se contaminem, adoeçam e corram risco de vida.
O médico que acessar a plataforma poderá relatar as carências que encontrou em sua unidade desses itens e de outros que são importantes, de acordo com o porte da unidade.
Também há espaço para indicar problemas como falta de leitos (de internação e de UTI), dificuldade de acesso a exames (de imagem e laboratoriais), deficiências na triagem, carência de profissionais nas equipes e até de pessoal de apoio.
Com o propósito de manter a transparência na divulgação dos dados referentes aos casos do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresenta um painel geral do número de notificados de Covid-19 (até às 9h do dia 31 de março): 1836 casos suspeitos | 405 descartados | 82 confirmados | 1 óbito.
Os casos confirmados dividem-se da seguinte maneira: Natal (42), Mossoró (17), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (1), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).
Há ainda dois casos confirmados de pessoas residentes, respectivamente, na cidade de Recife e de Fortaleza, que foram atendidas no RN. A Sesap informa que, devido a transição para o novo sistema de notificação liberado pelo Ministério da Saúde, o Boletim Epidemiológico com o descritivo dos casos será divulgado apenas nesta quarta-feira (1º).
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorroga a suspensão de todas as atividades legislativas até o dia 30 de abril por conta da pandemia do novo Coronavírus.
A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico através de ato da Mesa Diretora da Casa nesta terça-feira (31). A renovação do ato atende às novas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais autoridades sanitárias e de saúde para a prevenção da pandemia.
"Estamos em situação de emergência sanitária. As Casas Legislativas do país, a começar pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados, seguem as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, e o nosso Legislativo Estadual segue a mesma orientação", explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Ezequiel Ferreira disse ainda que apesar das medidas restritivas adotadas pela Assembleia Legislativa, os deputados continuam em suas atividades parlamentares.
"Estamos ultimando a implantação do sistema de votações à distância, os deputados têm usado as redes sociais para fazer alertas e recomendações sobre a pandemia, foi instituída a comissão para fiscalizar uso de recursos durante a crise do COVID-19, votamos o decreto de calamidade pública e estamos adotando o teletrabalho como alternativa em tempos de Coronavírus. Vamos seguir firmes, respeitando o isolamento social e acreditando que tudo vai passar", salientou o presidente da Assembleia Legislativa.
Durante a suspensão regulamentada no ato, o plenário poderá reunir-se excepcionalmente, por convocação do presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam elevada importância para o Estado e seus cidadãos.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na noite desta segunda-feira, 30, que homens públicos possam "fazer atos urgentes sem o temor da acusação gratuita de improbidade", em momentos como o atual, de crise com a pandemia do novo coronavírus. Fux participou de uma transmissão ao vivo pelo YouTube, realizada pela XP Investimentos, sobre "O papel do Judiciário na crise do coronavírus".
Fux defendeu flexibilizações de regras. Na live, afirmou que hoje não há uma "visão persecutória" da Justiça. De acordo com o ministro, a jurisprudência pacificada atualmente é a de que "não há improbidade se não houver malícia". "O momento exige algo quase que desumano, que é a celeridade e a eficiência", afirmou.
Fux disse ainda que as respostas nesta crise têm de ser "boas" e acontecer "depressa". O ministro do STF defendeu soluções tomadas imediatamente mas que não tenham atos de improbidade. Segundo Fux, "só o dolo é que permite a imputação do delito ou da improbidade".
O ministro do Supremo Tribunal declarou também que o legislador poderia estabelecer um "tegumento protetor" dos administradores públicos, "acrescentando algum dispositivo legal no sentido de que num momento de crise a improbidade vai requerer determinados requisitos".
Fux admitiu que num momento de crise como o atual "leis temporárias advirão". O ministro defendeu uma "lei das leis", que regule edição de "leis emergenciais" em situações de gravidade.
Mediação e conciliação
Fux declarou que juízes devem exercer a mediação e a conciliação em momentos com este. "Eu recomendo que sejam criadas câmaras de conciliação e de mediação nos tribunais para soluções consensuais. Não converge para o sentido de justiça a aplicação literal da lei em momento de crise."
Conforme o ministro do Supremo Federal, essas câmaras esvaziam o trabalho do Judiciário e trazem solução. Fux afirmou acreditar que, com câmaras de conciliação, os cidadãos teriam a "sensação de felicidade, de que a decisão foi justa".
Prudência
Para o ministro do Supremo, o momento é de prudência e de tomada de decisões razoáveis. "O juiz tem que saber as consequências que a decisão judicial irá repercutir na vida dos cidadãos e das empresas", exemplificou. "É um momento de consenso, sofrimento tem de ser dividido", prosseguiu.
Salários
Na live, o ministro mostrou preocupação com eventual decisão de cortar salários. Na análise de Fux, o momento é de preservar meios de subsistência do trabalhador. "Às vezes, corte de salário de empregado representa caso muito árduo", acentuou. "Proposta de congelar salários me pareceu acertada num primeiro momento", acrescentou ao citar ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Quarentena
O ministro firmou, por fim, que o brasileiro mostra "disciplina ímpar" com isolamento recomendado por técnicos do governo.
O Ministério da Saúde espanhol anunciou, esta terça-feira (31), a ocorrência de 849 mortes motivadas por infecção por Covid-19 nas últimas 24 horas, levando, assim, a que o número total de óbitos aumentasse para 8.189 desde o início da pandemia.
Este é o maior número de vítimas mortais provocadas por infeção pelo novo coronavírus num só dia alguma vez registado pelo país, ultrapassando, desta maneira, as 838 que foram dadas a conhecer no passado domingo.
Após o Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão, assinar neste sábado (28) contrato para equipar os hospitais da rede pública, em mais uma ação emergencial de combate ao novo coronavírus, a empresa potiguar Móveis JB Indústria e Comércio começa hoje (30) a fabricação dos móveis.
O processo tramitou em regime de urgência e a empresa se comprometeu a entregar, dentro de 15 dias, mais de 1.170 móveis de diversos tipos que serão distribuídos nas unidades hospitalares da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Esta é uma das muitas ações que o Governo está realizando para combater o avanço da pandemia no Estado.
Tão longo recebeu o atestado de não-objeção do Banco Mundial, a equipe do projeto correu contra o tempo e conseguiu realizar a contratação direta em período recorde – respeitando a legalidade do processo e garantindo a transparência em todas as etapas.
A homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (28). Entre os itens que estão sendo comprados, estão camas hospitalares, carros de emergência e para curativos, mesas, poltronas, biombos, suportes de soro, armários, beliches, escadinhas, entre outros.
Para a governadora Fátima Bezerra, trata-se de uma medida essencial que se soma às outras que o Governo vem tomando para conter o avanço da pandemia no Rio Grande do Norte.
“A estruturação de nossos hospitais é imprescindível neste momento em que os casos avançam em todo o país. Reforçamos a necessidade de a população permanecer em casa para evitar o contágio e ao mesmo tempo corremos contra o tempo para preparar o sistema de saúde para lidar com todos os cenários”, destaca.
A compra dos equipamentos é a primeira iniciativa financiada pelo acordo de empréstimo e foi possível a partir de tratativas realizadas ao longo desta semana entre o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, e os especialistas do Banco Mundial. Outras ações estão sendo encaminhadas e em breve serão anunciadas pelo Governo.
“Desde que assumi a coordenação do projeto já assinei homologações e contratos que envolveram muitas cifras. Mas nenhuma me deu mais satisfação do que esta, por uma razão simples: esta ação irá ajudar a salvar vidas. Além disso, a contratada é uma fábrica local e os preços saíram, em média, 30% menores do que os de mercado. E conseguimos fazer tudo isso em tempo recorde, com apoio do banco e esforço de todos que fazem o projeto Governo Cidadão”, comemorou o secretário.
A empresa contratada é a Móveis JB Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63. O valor do contrato é de R$ 1.073.275,00. Para mais informações e a lista completa do mobiliário que está sendo comprado, basta acessar o processo nº 00610406.000018/2020-21 no site www.sei.rn.gov.br.
A Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Mel iniciou esta
semana a vacinação contra a influenza, que aconteceu na escola municipal da
Vila Rio Grande do Norte. Sendo que nesta primeira etapa o público alvo são os
idosos e os profissionais da saúde.
De acordo com a secretária municipal de saúde, Anacelia Freitas
do Nascimento vacinação seguiu as recomendações para evitar aglomerações. Em
outros casos ocorreram“drive thru”(vacinação dentro do carro).
Em outros, como de idosos com mais de 80 anos, a equipe da saúde foi até a residência
deles.
Já em relação aos profissionais da saúde, a vacinação iniciou
com a equipe do Programa Saúde da Família (PSF 2), da Vila Maranhão, e segue
até a próxima terça-feira, 31.
A campanha de vacinação na escola municipal Vila Rio Grande do
Norte segue até o 15 de abril, e a secretária chama a atenção para a
importância de se respeitar o calendário para que todos sejam vacinados.
É importante lembrar que a apresentação de documento de
identificação é obrigatória para todos os grupos prioritários.
Equipe faz abordagem em todos os veículos que entram na cidade
A Secretária Municipal de Saúde de Tibau iniciou a sexta-feira, 27, realizando barreiras sanitárias nas entradas da cidade para evitar que o novo coronavírus (Covid-19) se propague no município.
Uma dessas barreiras está acontecendo na divisa com o Ceará, próximo a entrada da Nova Tibau, sendo esta uma das formas de prevenir a transmissão e propagação do coronavírus.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Márcia Cristina, as barreiras estabelecidas contam com a participação de funcionários da Vigilância Sanitária, saúde pública e Polícia Militar que fazem abordagem em todos os veículos que entram na cidade.
Ainda segundo a secretária, motoristas que tentam entrar no município estão sendo entrevistados. Eles respondem de onde vem e se há casos suspeitos na família. “Se a resposta for positiva, nós aconselhamos a pessoa a retornar para sua cidade”, disse a secretária Márcia Cristina.
Ainda no momento da abordagem, os motoristas passam por exames para verificar se estão com os sintomas do Covid-19, principalmente são submetidos à aferição da temperatura corporal para identificar sintomas relacionados à doença, em fase de pandemia mundial, além de monitoramento e orientação aos motoristas e passageiros.
“Os profissionais estão fazendo a aferição da temperatura dos viajantes com termômetro digital, para não haver contato próximo com as pessoas. Caso seja encontrado alguma pessoa com sintomas, como por exemplo a temperatura acima de 37,8 C, ele recebe orientações para o isolamento domiciliar e procurar um serviço de saúde”, explica Márcia Cristina.
De acordo com a secretária de Saúde, as barreiras sanitárias estavam no cronograma da Secretaria de Saúde desde o início.
“No entanto, é melhor trabalharmos com segurança e parcerias e ouvindo pessoas experientes no assunto e o momento mais adequado para que as barreiras sejam realizadas. E é exatamente essa orientação que estamos seguindo”, garantiu a secretária municipal de saúda, enfatizando ainda que motoristas e passageiros aprovaram essa medida.
Até o momento o município de Tibau contabiliza 4 casos suspeitos, que continuam sendo monitorados e aguardando o resultado dos exames.
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) destinou, somente em 2020, mais de R$ 14 milhões para serem aplicados diretamente no sistema de saúde dos municípios do Rio Grande do Norte. O valor total alocado para o estado, através de emenda de bancada individual, é de R$ 14.635.304,00.
De acordo com a Constituição Federal, as emendas individuais são de execução obrigatória, e todos os anos, os parlamentares definem as áreas que receberão os recursos. Walter Alves explica que a saúde pública é prioridade.
“Nosso mandato sempre priorizou a saúde. Não seria diferente neste ano. Alocamos quase R$ 15 milhões para os municípios do Rio Grande do Norte aplicarem em ações que beneficiam diretamente a população”, diz o deputado.
Nesta semana, o deputado também subscreveu o documento apresentado pelo MDB Nacional que definiu ações de combate à pandemia do Covid-19. Intitulado “Para salvar vidas e empregos”, a proposta traz várias medidas de enfrentamento à crise, entre elas, a antecipação do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) previsto para ser entregue no mês de julho.
“Todas as medidas necessárias para combater esta crise contarão com nosso apoio”, reforça Walter Alves.
A produção de mel na região Oeste do Rio Grande do Norte vai ganhar um novo impulso em breve. É que os produtores do assentamento Palheiros III, em Upanema, estão trabalhando nos últimos ajustes da casa de mel que acabou de ser construída pelo Governo do Estado, e em pouco tempo começarão a comercializar mel de qualidade em toda a região. Produtores há 20 anos, a pequena fábrica representa um sonho realizado e a expectativa é triplicar a produção atual e ganhar novos mercados.
“Nossa expectativa é que essa casa de mel venha melhorar a vida de todos nós. Assim que os equipamentos chegarem, vamos começar a produzir e vender mel de qualidade em qualquer lugar do RN e do Brasil”, projeta Ismar Vicente, presidente da associação comunitária. A construção da pequena indústria e a compra de equipamentos somaram um investimento de R$ 704.618,00 do Governo, via projeto Governo Cidadão e Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), com recursos do Banco Mundial.
O agricultor Paulino Pereira, que há 20 anos produz mel na comunidade, sonha alto e sabe exatamente o que está por vir. “Queremos movimentar a cadeia do mel em todo o município e redondezas. Essa fábrica vai proporcionar que a gente agregue valor ao produto e aumente nossos ganhos. É uma semente que vamos deixar para o futuro dos nossos filhos e da comunidade”, diz.
A obra está finalizada e só faltam pequenos ajustes e a chegada dos equipamentos para os apicultores começarem a produzir. O veículo para transporte da produção já está na garagem.
O plano do grupo é comercializar os produtos nos programas de compras governamentais, como PAA e PNAE, além de chegar às redes de supermercados de toda a região Oeste. Atualmente a associação conta com 26 membros.
A Faculdade UNINASSAU Natal oficializou a doação de mais de 30 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) à Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sesap).
Dentre os itens estão capotes descartáveis, luvas estéril, toucas descartáveis, propés e seringas. A doação tem o objetivo de colaborar com o governo no combate a pandemia do Covid-19.
Para o diretor da UNINASSAU Natal, André Lemos, “é muito gratificante poder colaborar com a melhoria na qualidade do serviço dos profissionais de saúde. É um período de união e faz parte da missão da Instituição estar presente junto com a comunidade”, destacou.
Na ocasião, também foi firmado convênio para estágio, pesquisa e extensão dos graduandos dos cursos da área de Saúde da UNINASSAU, garantindo a prática e vivência do dia a dia hospitalar assim que o calendário de aulas seja retomado.
“Parcerias como essa são sempre bem-vindas. Assim estreitamos laços e promovemos esse tipo de ação”, ressaltou o Secretário de Saúde, Cipriano Maia.
A UNINASSAU Natal oferece diversos cursos da área de Saúde, entre eles: Enfermagem, Fisioterapia, Biomedicina, Psicologia, Odontologia, Farmácia e Nutrição. Outras informações estão disponíveis no site uninassau.edu.br.
O Programa de Qualidade de Vida e Saúde e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elaboraram uma cartilha explicativa destacando alguns pontos importantes do documento oficial da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a Covid-19 e a saúde mental.
O material é voltado especialmente aos servidores que compõem a Casa Legislativa, foi disponibilizado pelas redes sociais, também nos grupos das unidades setoriais da ALRN e será enviado por e-mail aos servidores.
A disseminação do Coronavírus ao redor do mundo tem causado tensão em todos os continentes e diante de uma pandemia é comum o pânico generalizado da população. Por isso, a Organização Mundial de Saúde publicou orientações para preservar o bem-estar durante a pandemia.
As orientações vão desde as atitudes que se deve ter com outros até maneiras de explicar a situação para crianças. E, preocupada em amenizar o medo e a ansiedade entre os servidores, a ALRN decidiu replicar essas informações.
De acordo com o coordenador Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, a pandemia está gerando ansiedade, medo pelo risco de contaminação, isolamento e muita incerteza sobre o futuro.
“Então, preocupados com a saúde mental dos nossos servidores, nós nos unimos, por meio de home office, e elaboramos essa cartilha. A gente pede que o servidor leia, que possa ter uma rotina saudável, que consiga dormir. Tenham boas horas de sono, tenham momentos de lazer, fiquem com a família. Se puder, façam exercício dentro de casa, alimentem-se bem”, disse.
A cartilha fala da importância do isolamento social, sugere às pessoas evitarem o bombardeio de informações, já que o fluxo constante de notícias gera preocupação e estresse, também traz orientações de como lidar com as crianças e idosos neste momento, bem como alguns cuidados com as pessoas isoladas.
O material traz ainda dicas de filmes, séries e livros para período da quarentena, dicas de capacitações online gratuitas, dicas de como organizar o cronograma de trabalho em casa e menciona rede de apoio em saúde mental disponível na internet. Além de claro, dar dicas de prevenção da doença.
Os agricultores do assentamento Nova Vida, em Upanema, estão felizes da vida com o início da realização de um sonho. O Governo do Estado, por meio do projeto Governo Cidadão e Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), está construindo uma agroindústria de polpa de frutas com recursos do Banco Mundial.
Quando estiver pronta, a pequena fábrica vai proporcionar a comercialização dos produtos que saem do quintal dos 11 agricultores.
“Há dez anos lutamos pela nossa casa de polpa, certificada e regularizada, pra gente vender nossa polpa a quem quiser. É o começo da realização de um sonho”, diz Alvanete Maria Dantas, uma das produtoras da comunidade. As obras, que já tinham iniciado, sofreram paralisação temporária em função das medidas de combate à disseminação do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, mas serão retomadas tão longo a crise passe.
A produtora Antônia Farias lembra que desde 2010, quando começou a produzir polpa de fruta junto a outras seis mulheres, já sonhava com o selo do Ministério da Agricultura. “Não podíamos vender para o comércio. Quando tivermos com a obra pronta e o selo, daremos um salto. Vai ser muito bom pra nós”, frisa.
Já Maria de Fátima Lopes acredita que a pequena fábrica vai gerar oportunidades, emprego e renda para os beneficiários e também para a comunidade. “Depois de tanto tempo fazendo polpa com as frutas dos nossos quintais sem poder vender, agora vamos dar esse passo. Acredito que muitas portas vão se abrir”, acrescenta.
O Governo do RN está investindo R$ 608.192,00 na construção da agroindústria, incluindo a contrapartida dada pela associação. A expectativa é que a obra fique pronta até o final deste ano.
