Em virtude da emergência de saúde pública decorrente da
pandemia do novo coronavírus, e do cenário nacional de transmissão comunitária,
reconhecido pelo Ministério da Saúde, a Prefeitura Municipal de Tibau, por meio
do Decreto Nº 006/2020, declarou estado de calamidade pública em todo o
município, pelo prazo fixado na Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do
Ministro da Saúde.
Pelo Decreto, a Secretaria Municipal de Saúde fica
autorizada a adotar as medidas administrativas necessárias para o enfrentamento
da infecção humana pelo coronavírus, observando as orientações das autoridades
federais e estaduais de saúde.
O Decreto também autoriza a dispensa de licitação, na forma
da Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020 e a lei de sua conversão, exclusivamente
para a adoção de medidas de prevenção, enfrentamento e combate à infecção
humana pelo coronoavírus.
Com o Decreto, fica a Secretaria Municipal de Saúde autorizada
a instalar barreiras sanitárias, fixas e móveis, com o objetivo de restringir o
acesso terrestres de veículos de qualquer outra localidade, por meio das vias
de acesso ao município de Tibau, seja por rodovias estaduais ou estradas
vicinais.
O Decreto autoriza o remanejamento de servidores entre
secretarias, ainda que sejam diversas as funções exercidas, observada a área de
conhecimento, assim como a capacidade mínima e aptidão do servidor para
realização do serviço.
O Decreto Municipal nº 006/2020 que oficializa o estado de
calamidade pública também autoriza que a Secretaria Municipal de Educação adote
providências para realizar a distribuição de merenda/kits a todos os alunos que
dela necessitem durante o período de suspensão das aulas, em virtude da situação
de emergência provocada pelo coronavirus.
Pelo Decreto, a merenda/kits deve
ser distribuída em especial aos alunos que pertencem às famílias cadastradas no
Cadastro Único do Governo Federal e/ou cuja renda seja inferior a dois salários
mínimos vigente nacional.
O Decreto também prorrogou a
suspensão das aulas da rede pública municipal até o dia 30 de abril de 2020.
A Prefeitura Municipal de Serra do Mel publicou Decreto
nesta quinta-feira, 25, onde altera o artigo 5 do Decreto Municipal n 0332020
de 17 de março, que dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da
situação de emergia em saúde pública provocada pelo novo Coronavírus – Covid-19.
Conforme o Decreto, e a alteração do
artigo acima mencionado, ficam suspensos, até o dia 2 de abril de 2020, no âmbito
municipal, as atividades de licitações que requeiram acesso presencial de
interessados, cabendo as comissões de licitação e pregoeiro providenciar os
atos específicos em cada certame, inclusive, dando ampla publicidade, não
afetando as licitações por meio de pregões eletrônicos.
Ainda segundo a alteração, o
funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, exceto, agências
bancárias, supermercados, mercados, mercearias e demais estabelecimentos congêneres
que comercializem alimentos não preparados e mantimento; padarias; farmácias;
drogarias; distribuidoras de medicamentos e de produtos e insumos
médico-hospitalares e congêneres; postos de gasolina; de venda ou revenda de
gás butanos; de venda ou revena de água mineral.
Ainda entre as exceções estão as clínicas
e farmácias veterinárias; pet shops; venda de rações para animais; de insumos
para agricultura e pecuária e estabelecimentos congêneres; transporte coletivo;
táxi e mototaxi; serviços fúnebres, limitando-se as cerimônias funerárias e de
sepultamento a duração não superior a 60 minutos.
O Decreto está disponível na página da
Prefeitura Municipal de Serrado Mel, no Facebook https://www.facebook.com/executivodeserradomel/
onde se encontram demais artigos que complementam as alterações.
O mandato do Deputado Estadual Sandro Pimentel (PSOL) protocolou um Projeto de Lei (PL) que busca garantir a oferta de serviços essenciais - de água encanada, gás, energia e transporte coletivo - enquanto durar o decreto que reconhece estado de calamidade pública no RN.
Segundo Sandro, "é necessário que o poder público, para além do combate à Covid-19 e ao Coronavírus, também proponha medidas que visem minimizar os impactos diretos dessa crise - que é de saúde, mas é também social - na vida da população”.
Pelo projeto, ainda que haja atraso de pagamento das faturas, as empresas não poderão interromper o fornecimento dos serviços. Após o fim da crise, o pagamento das dívidas deverá ser negociado e ficará vedada a cobrança de juros e multa por atraso.
O descumprimento das regras, por parte da concessionária de serviço público essencial, acarretará em multa a ser estipulada nos termos do Código de Defesa do Consumidor, qual será convertida em doação ao combate à pandemia do novo Coronavírus.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ao menos 172 municípios brasileiros já registram casos confirmados de coronavírus. A maior concentração é na região Sul do país, que tem 63 cidades com registros.
O estado com maior número de municípios atingidos é o Rio Grande do Sul, onde 30 cidades têm pessoas doentes. Em seguida vem Santa Catarina, com 21, e São Paulo, com 20.
Até a noite de segunda (23), o números oficiais indicavam que oito estados registravam infectados apenas em suas capitais: Alagoas, Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Piauí, Roraima e Tocantins.
O levantamento foi feito pela reportagem com base em dados da plataforma colaborativa Brasil.IO e números das secretarias estaduais de Saúde.
Por conta da defasagem na atualização de casos, é possível que os números estejam subestimados e haja mais cidades afetadas.
evando em consideração a crise econômica, causada pela pandemia do novo Coronavírus, o deputado Souza (PSB) requereu junto ao Secretário Nacional da Pesca, Jorge Seif Júnior, que avalie a possibilidade do Governo Federal antecipar o pagamento do seguro defeso aos pescadores do Rio Grande do Norte.
“A pesca é um setor estratégico para a economia do Rio Grande do Norte e várias famílias têm neste setor sua única fonte de renda”, disse Souza.
O deputado é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola da Assembleia Legislativa e destaca que o seguro é uma fonte de renda alternativa para garantir a subsistência dos pescadores durante o período de pandemia.
Ciente da necessidade de união de esforços para o combate à pandemia do novo Coronavírus, o deputado Albert Dickson (PROS) remanejou e destinou emendas parlamentares no valor de R$ 610 mil para a compra exclusiva de equipamentos hospitalares, buscando reforçar e equipar as unidades e profissionais da Saúde no Rio Grande do Norte.
“Precisamos unir forças nesse momento de crise. Estamos em meio a uma situação difícil que parou o Estado, o Brasil e o mundo. Esse é o momento de se preparar, equipar nossa rede de UTIs e proteger os profissionais da linha de frente, preservando a vida e colocando-a como prioridade”, observa Albert.
Os recursos serão remanejados para a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), sendo R$ 500 mil para a aquisição de Respiradores e R$ 110 para a compra de Equipamentos de Proteção de Individual (EPI) a serem utilizados pelos servidores da Saúde que atuam no Plano de Combate ao COVID-19.
O Pronunciamento nacional de rádio e televisão feito pelo presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira (24) foi recebido por uma série de críticas de políticos no Twitter. No discurso, Bolsonaro criticou a quarentena imposta por Estados pelo coronavírus e defendeu a volta do País à "normalidade".
Para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apontado como possível adversário de Bolsonaro nas próximas eleições presidenciais, o pronunciamento "mostra que há poucas esperanças" de que o presidente "possa exercer com responsabilidade e eficiência a Presidência da República".
"Os danos são imprevisíveis e gravíssimos", criticou. Dino anunciou também que manterá no Maranhão "todas as providências preventivas e de cuidado em face do coronavírus".
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou que Bolsonaro é "desconectado das orientações dos cientistas do mundo e das ações do Ministério da Saúde".
Casagrande afirmou que o presidente "confunde a sociedade, atrapalha o trabalho nos Estados e municípios, menospreza os efeitos da Pandemia". "Mostra que estamos sem direção", tuitou.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em seu terceiro pronunciamento em rádio e televisão sobre a crise do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro voltou a minimizar na noite desta terça (24) a gravidade da doença.
O presidente pediu para prefeitos e governadores "abandonarem o conceito de terra arrasada", que, para ele, inclui o fechamento do comércio "e o confinamento em massa". "O grupo de risco é o das pessoas acima de 60 anos. Então, por que fechar escolas? Raros são os casos fatais de pessoas sãs com menos de 40 anos."
Bolsonaro também atacou a mídia e voltou a criticar governadores.
A fala do presidente foi acompanhada por panelaços em algumas cidades do país, pelo oitavo dia seguido.
A conduta de Bolsonaro de buscar a atenuar a pandemia do coronavírus – já chamada por ele de "gripezinha" – impulsionou esses protestos desde a segunda-feira da semana passada, dia 16.
O bacharel em direito, Iogo Queiroz, jovem com 33 anos será o nome do PSDB para disputar a Prefeitura de Jucurutu. O presidente do partido em Jucurutu, advogado Julinho Queiroz anunciou a filiação e o partido terá candidatura própria também no quarto maior colégio eleitoral do Seridó.
Iogo Queiroz que também é empresário do ramo de laticínios fortalece o PSDB no Seridó. Ele é filho do ex-prefeito Júnior Queiroz, que administrou três vezes Jucurutu e em 2012 deixou a gestão com alto índices de aprovação popular.
Os vereadores Alan Garcia, Gilson Brito e Ioneide Queiroz também assinaram a ficha do partido e estão engrossando as fileiras do PSDB.
Vários pré-candidatos também vão fortalecer o PSDB em Jucurutu formando uma das maiores nominatas da cidade. Até o último dia do prazo, que se encerra na próxima sexta-feira (3) de Abril, muitas surpresas podem acontecer em Jucurutu.
Por decisão do Diretório Estadual, presidido pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza estão suspensos todos os grandes atos de filiação ao PSDB e encontros partidários com aglomeração em locais fechados. A medida atende às recomendações das autoridades de saúde para contenção da epidemia de coronavírus no país. A orientação devido o Coronavírus é que as filiações sejam realizadas nos municípios, sem aglomerações.
Representantes do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte estiveram, nesta terça-feira (24), na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para levar ao conhecimento do secretário Cipriano Maia, que o sindicato vai fazer uma campanha junto a seus filiados para doação de respiradores. No momento da visita Cipriano Maia se encontrava reunido com uma equipe de médicos.
A chefe de gabinete da Sesap, Kátia Maria Queiroz Correia, e a secretária-adjunta do Gabinete Civil do Governo do Estado, Samanda Alves, receberam o diretor de Saúde, Robério Paiva, o diretor de Esportes, Leandro Werling e o diretor de Imprensa e Comunicação, Marcos Tinoco, do Sindicato dos Bancários onde foi colocado que o sindicato já dispõe de R$ 52 mil para a compra de respiradores, mas que a campanha será intensificada também a outros sindicatos.
"Estamos fazendo uma campanha pública de doações neste momento crítico que o mundo e o Brasil enfrentam. A iniciativa partiu da direção do Sindicato dos Bancários e é importante que outros sindicatos se mobilizem também para fazer doações. Vamos utilizar as redes sociais para mobilizar todos neste momento de crise na saúde", disse Marcos Tinoco, diretor de Imprensa e Comunicação do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte.
A Faculdade UNINASSAU Natal, uniu forças para o combate ao novo Coronavírus. Na ultima sexta-feira (20), a Instituição distribuiu álcool gel produzido na própria unidade para os funcionários.
A produção foi supervisionada pelo professor do curso de Farmácia, Cipriano Neto, que fez questão de ressaltar a importância dessa ação para o combate ao Coronavírus.
“Estamos contribuindo de forma positiva para a conscientização de nossos colaboradores, essa também é uma ótima oportunidade de colocar em prática todo conhecimento adquirido pelos nossos técnicos de laboratório”, destacou.
“Poder contribuir com essa ação está sendo uma experiência maravilhosa. Podemos perceber a grande importância de nossa profissão nesse período de pandemia”, destacou a técnica de laboratório de Farmácia, Jullieny Dantas.
Ainda na sexta-feira a Instituição promoveu uma ação de conscientização e foram passadas orientações sobre prevenção da Covid-19. Na ocasião, foram disponibilizados distribuídos 32 litros de álcool gel 70%, em todos os setores da UNINASSAU, a fim de estimular o uso preventivo.
Lideranças do Congresso articulam a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir um "Orçamento de guerra" e agilizar a implementação das ações de enfrentamento da crise provocada pela pandemia da covid-19.
O pacote anticoronavírus envolve, até o momento, R$ 185 bilhões, mas fontes do Congresso já falam na necessidade de destinar R$ 500 bilhões para o combate da crise.
A avaliação de parlamentares é que será preciso aumentar o aporte para o Bolsa Família e os trabalhadores informais, além de suspensão de tributos para empresas.
O "orçamento de guerra" seria uma espécie de orçamento paralelo, com menos amarras como os impedimentos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), nas licitações e também em transferências voluntárias para Estados e municípios brasileiros.
Durante o estado de calamidade, que vai até o dia 31 de dezembro deste ano, ficariam suspensas as restrições constitucionais e legais para as despesas exclusivamente voltadas ao combate do coronavírus.
Apesar do reconhecimento do estado de calamidade, há uma série de cláusulas na LRF e regras orçamentárias que impedem uma ação rápida.
Em tempos de pandemia do Covid- 19 infectologistas ouvidos pela Agência Brasil dão recomendações sobre como pacientes com quadros respiratórios graves como asmáticos e os que tem doenças pulmonares crônicas devem agir.
Para o diretor científico da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, José Davi Urbaez, esses pacientes já devem estar em contato com seus médicos, já que, independentemente do novo coronavírus, são pacientes crônicos devem ser acompanhados constantemente.
“Por serem pacientes crônicos eles já devem ter um acompanhamento próximo com o especialista, cada um deles deve ligar para o seu médico para saber que esquema de tratamento deve seguir em caso de crise.
Normalmente, eles usam corticoides inalatórios e broncodilatadores, mas cada uma dessas medições tem sua forma de usar, suas dosagens, diferentes tipos, então nada melhor que combinar isso com os médicos que os assistem”, alertou Urbaez.
Especialista em doenças infeciosas, o doutor Hemerson Luz, acrescenta que para esses pacientes, o atendimento em Pronto Socorro deve ser a última opção.
“Com a teleconsulta liberada pelo Conselho Federal de Medicina é possível falar com um profissional médico ou com seu próprio médico, relatar o que está acontecendo e receber orientações. Em caso de não haver melhora, aí sim, o atendimento deve ser presencial”, disse.
Cuidados redobrados
Ainda segundo Hemerson Luz, todas as pessoas com comorbidades, ou seja, com doenças preexistentes, como hipertensão, diabetes e problemas cardíacos, tem que adotar cuidados extra para evitar a infeção pela covid-19.
Além de lavar as mãos com mais frequência com água e sabão, elas devem evitar tocar o rosto, aglomerações, contato próximo e confinamento por mais de 15 minutos com outras pessoas, que devem estar distantes cerca de 2 metros.
“Se tiver qualquer pessoa sintomática em casa, essa pessoa deve usar máscara. Essas pessoas também devem respeitar rigorosamente o isolamento social e evitar sair”. Para muitos, há uma falsa sensação de segurança de sair para lugares abertos, mas elas devem levar em conta que o botão do elevador , a maçaneta da porta do prédio, o portão de casa, podem contaminá-las”, lembrou.
Fumantes
Os fumantes, segundo os dois médicos ouvidos pela reportagem, também estão no grupo de risco, já que, em geral, eles têm doença pulmonar obstrutiva crônica, bronquite crônica ou enfisema. Mesmo os fumantes que não apresentam dano, tem o pulmão mais vulnerável e estão dentro das recomendações do grupo de risco.
Gravíssimos
Mesmo os pacientes com quadros respiratórios graves estando no grupo de risco, até agora, segundo o doutor Hemerson Luz ressalta que a letalidade do coronavírus, ligada à comorbidades, está mais relacionada à pacientes, diabéticos, hipertensos e com doenças cardíacas.
Vacina
No primeiro dia da campanha de vacinação contra a gripe, os especialistas também reforçaram a importância da medida. “Além do [novo] coronavírus, com a chegada do período frio, também teremos a influenza - que também é grave e mata - circulando”, ressaltou o doutor José Davi Urbaez.
Segundo ele, apesar dos riscos em elevador e no deslocamento, o custo x benefício da vacinação é muito bom. Quem puder solicitar vacina em casa, solicite, especialmente pessoas acima de 70 anos. “Pessoas muito suscetíveis devem tomar a vacina contra a influenza que pode ser tão grave quanto o novo coronavírus”, concluiu o infectologista. Além disso, pessoas gripadas podem sobrecarregar ainda mais os hospitais.
“Muitas pessoas podem ter quadro de resfriado, um rinovírus ou um vírus respiratório mais simples, porque está chegando a época mais fria. “A grande diferença é que no caso de resfriado, no sétimo dia essa pessoa começa a melhorar. Já a Covid-19 é bifásica. Lá pelo sétimo dia as pessoas começam a piorar, começam a sentir muita falta de ar”, explicou Hemerson Luz.
Ainda sobre a vacina, os especialistas esclareceram um mito, comum entre pessoas idosas. O de que após tomar a vacina, as pessoas não ficam doentes.
“O que ocorre é que algumas pessoas que têm uma síndrome vacinal, ficam com febre e tem uma dor local, como se estivessem com uma pequena virose. É uma reação porque você estimula o sistema imunológico. Isso pode gerar um mal-estar geral, a pessoa pode ficar indisposta, mas toma um paracetamol e geralmente fica muito bem. Nada disso é nem remotamente parecido a você ter uma influenza, que parece mais com uma dengue e ter também sintomas respiratórios e evoluir para uma pneumonia grave que pode ser letal”, concluiu José Davi Urbaez.
O deputado e médico Vivaldo Costa (PSD), preocupado com a situação da pandemia do Coronavírus que o mundo enfrenta, apresentou sugestão para que todos os deputados estaduais remanejem, das emendas impositivas no orçamento, recursos para a compra de respiradores.
A observação foi feita ao grupo de parlamentares e já recebeu adesão de alguns. Vivaldo disse que, caso todos os deputados abracem à sugestão, o Rio Grande do Norte poderá melhorar fundamentalmente sua atuação no combate ao vírus.
A sugestão de Vivaldo é de que cada deputado remaneje quinhentos mil reais de suas emendas, o que somaria um montante de doze milhões de reais, suficientes para comprar 230 respiradores.
“Esta é uma medida importantíssima, cada deputado tem suas emendas. A gente reduz e destina diretamente para esta finalidade: comprar os respiradores pulmonares. Vamos ouvir a comissão e espero que todos possam compreender”, explicou o deputado.
Diante a pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Prefeitura Municipal de Tibau liberou os servidores, com exceção aos serviços essenciais, para que realizem o trabalho home office, sem prejuízo dos seus vencimentos até o 3 de abril de 2020.
A informação foi repassada ontem pelo secretário Antonio Paulo Souza Silva, da pasta de Administração, onde recomenda que cada secretário disponibilize ferramentas de comunicação para que possam atender ao público em suas necessidades inadiáveis, de forma que não há contato presencial, mantendo todos dentro das orientações de prevenção.
Ainda segundo o secretário, aos que necessitam de acesso ao servidor no Centro Administrativo, entrar em contato com o setor de informática.
A medida tomada pelo prefeito Josinaldo Marcos de Souza “Naldinho”, segundo o secretário, é no sentido de resguardar os funcionários, evitar aglomeração, segundo as orientações do Ministério da Saúde.
“E reforçamos mais uma vez o pedido para que não saiam de casa. Somente se houver extrema necessidade”, finalizando o secretário de Administração.
