O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) abriu a sessão ordinária desta quinta-feira (13) anunciando a chegada do Proposta de Emenda à Constituição que trata da Reforma da Previdência Estadual ao Parlamento Estadual.
“Comunico a todos que já está nesta Casa Legislativa o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que trata da Reforma da Previdência Estadual, entregue hoje pelo Governo do Estado”, anunciou.
Ezequiel Ferreira também informou que a PEC, foi disponibilizada, de imediato, no sistema digital da Assembleia, possibilitando o acesso dos deputados ao documento.
“Desde já, informo aos meus pares que já está disponibilizado em sistema para que todos tenham acesso ao documento e possam analisá-lo”, continuou Ezequiel.
Já lida em plenário, a mensagem vai ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deverá avaliar a admissibilidade da PEC. Depois disso, o presidente Ezequiel Ferreira indicará a Comissão Especial e temporária para tratar da reforma. Essa comissão fará a análise do projeto e encaminha para votação em plenário, que deverá votar a PEC em dois turnos.
Em pronunciamento, logo após ser empossado como presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, para a qual foi eleito na manhã desta quinta-feira (13), o deputado Francisco do PT, anunciou que, além dos temas inerentes ao grupo de trabalho, vai discutir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que expira em dezembro deste ano.
“Assumo a presidência desta Comissão sabendo da sua importância pelas temáticas e áreas de atividade. Além disso este ano temos que debater o Fundeb, que é a principal fonte de financiamento da Educação Básica que vai terminar em 31 de dezembro. Há um movimento para a sua transformação num fundo permanente e constitucionalizado, com aporte de mais recursos pela União. Certamente esse tema permeará os debates na Comissão de Educação, em 2020”, afirmou o deputado Francisco.
O ex-presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (PSB) foi eleito vice-presidente. O outro integrante do grupo como membro efetivo é a deputada Eudiane Macedo (Republicanos).
“Estou chegando para somar nessa Comissão que é uma das mais importantes da Assembleia Legislativa, pela temática sob a sua responsabilidade”, disse a deputada Eudiane.
Os suplentes são os deputados Isolda Dantas (PT), Souza (PSB) e George Soares (PL). A reunião de eleição e posse foi conduzida pelo deputado Hermano Morais, que destacou o trabalho realizado no ano passado, quando foi cumprido o sistema de pauta zero
Em sua ida a Brasília, o prefeito e a vice-prefeita do município de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, e Lidiane Marques (PSD), estiveram visitando alguns deputados e senadores para solicitar recursos para que a gestão possa aplicar em benefícios para os munícipes.
Entre os deputados federais que receberam a visita dos gestores está o João Maia (PR), que garantiu a Naldinho e a Lidiane recursos, por meio de emenda, já a partir do início do mês de março.
A solicitação da vice-prefeita Lidiane ao deputado foi de recursos para a compra de medicamento, explicando a vice-prefeita que sendo a saúde de Tibau uma das áreas em que a demanda é muito grande.
Ela cita como exemplo os períodos de veraneio e carnaval, onde a procura por medicamentos, tanto nas UBS’s quanto no hospital é muito grande. “E a gestão tem se preocupado com isso, além de garantir o atendimento diário”, observou a vice-prefeita Lidiane.
Para o prefeito Naldinho os recursos serão de grande importância para a área da saúde de Tibau. “Agradecemos grandiosamente ao deputado federal João Maia por esse apoio, através de emenda para a saúde, que beneficiará a população de Tibau”, disse o prefeito Naldinho.
Nenhum apostador acertou os seis números do concurso nº 2.233 da Mega-Sena desta quarta-feira (12). Ainda não houve vencedores do prêmio este ano. Foram sorteados os números 04, 06, 32, 35, 41, 45.
Segundo estimativa da Caixa, o concurso de sábado (15) deverá pagar R$ 120 milhões.
A quina teve 89 apostas vencedoras e cada uma vai receber um prêmio de R$ 75.344,43.
A quadra saiu para 8.107 apostadores, que receberão prêmio de R$ 1.181,63. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) deu entrada esta semana a Projeto de Lei que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana Estadual de Prevenção, Controle e Combate à Diabetes.
A proposta está tramitando na Assembleia Legislativa e depois de aprovada pelo plenário será encaminhada para a governadora Fátima Bezerra (PT).
O parlamentar, que também é médico, sabe a importância de debater o tema amplamente em todo Rio Grande do Norte, já que é alto o número de pessoas que sofrem com a doença.
A idéia é que a data seja lembrada entre os dias de 8 a 14 do mês de novembro.
“Esta proposta, oriunda dos estudos da Frente Parlamentar de Combate à Diabetes, tem como objetivo criar uma semana estadual para conscientização e análise da Diabetes nas políticas públicas de saúde. Visa, ainda, proporcionar a sensibilização dos gestores e profissionais de saúde, conscientizando a população sobre a doença, seus tratamentos e os direitos que lhe são assegurados por lei”, defendeu.
De acordo com estudos realizados pela Sociedade Brasileira de Diabetes (SDB), 34% das pessoas diagnosticadas com a doença não sabem se sofrem de diabetes tipo 1 ou 2 - dado este, muito preocupante – já que ambos os diagnósticos têm causas, complicações e tratamentos diferentes um do outro.
A diabetes é definida como uma doença invisível, autoimune na qual o pâncreas deixa de produzir quantidade suficiente de insulina, que é o hormônio que ajuda a controlar a taxa de açúcar no sangue.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em tramitação.
Após reunião extraordinária com secretários estaduais de fazenda, integrantes Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo vai enviar uma proposta de criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com unificação de tributos sobre consumo.
“Está indo super bem. Estamos mandando um IVA dual. Eles [os estados], por sua vez, tem as propostas de como fazer a deles. Vamos mandar a nossa, mas acoplável. Começa em duas semanas, está chegando um pedaço, que é o IVA dual, vamos entrar com PIS, Cofins, e vai andar tudo direitinho”, disse.
O secretário de Fazenda do Pernambuco e coordenador do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, disse que o ministrou quer construir uma proposta conjunta com os estados.
“Ele disse que não quer mandar uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] isolada. A proposta dele será construída em conjunto com os estados”, explicou, acrescentando que foi formado um grupo de trabalho para debater sobre a reforma.
Padilha disse que o ministro sugeriu a retirada dos municípios da proposta, mas os secretários consideram importante fazer a reforma com todos os entes da federação. Outra proposta do governo federal, segundo no secretário, seria a criação de um fundo para compensação de perdas de arrecadação.
“Pela proposta do governo de um IVA dual, a União ficaria com uma alíquota e os estados com outra. Diferente da nossa [dos estados], que um IVA único dividido para estados e municípios e União”.
O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, disse que o ministro não deixou claro como será o envio da proposta do governo federal, se por meio de PEC, por exemplo. “O ministro disse que vai fazer sugestões ao texto que já está tramitando”.
Fonteneles acrescentou que a reforma tributária gera necessidade de compensação para alguns estados e municípios e isso poderá ser resolvido com uma descentralização de recursos, por meio da proposta do governo federal de um novo pacto federativo. “A ideia é que haja a união das duas agendas [reforma tributária e Pacto Federativo] para que seja viável a reformulação do sistema tributário nacional”, disse Fonteles.
Com recursos próprios, a Prefeitura Municipal de Tibau
está realizando diversos serviços de pavimentação e melhoria de ruas, que
totalizam mais de 1.500 metros quadrados.
Estão sendo pavimentadas as ruas Luiz Mulato, José
Fernandes de Souza e Raimundo Pereira da Silva, e as obras de pavimentação e
infraestrutura visam maior segurança e fluidez do trânsito.
De acordo com o prefeito municipal, Josinaldo Marcos de
Souza (PSD), “Naldinho”, a gestão vem dando continuidade a realização de obras.
“Mesmo a poucos dias do carnaval, a gestão vem trabalhando em pavimentação e
infraestrutura para melhorar cada vez mais o nosso município”, ressalta o
prefeito.
Ainda segundo o prefeito, as ações fazem parte do planejamento
estratégico da administração que tem como principal objetivo oferecer mais
segurança, conforto e qualidade de vida, e são obras que atendem aos anseios
dos moradores.
“Vamos trabalhar para calçar várias ruas de nossa cidade.
O que a gestão deseja e quer é que as pessoas vivam melhor”, comentou Naldinho
que acrescentou que: “a gestão sempre olhou para as ruas que nunca foram vistas
antes. E nosso desejo é sempre fazer mais por Tibau”.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (11), audiência pública para debater sobre “Direito do trabalho, com foco na reforma administrativa". A proposta de reforma, a ser enviada pelo Executivo, deve reduzir o número de carreiras e as formas de progressão do servidor público, com o objetivo de diminuir os custos da máquina pública.
A senadora Zenaide Maia (PROS/RN) participou como presidente eventual da CDH e defendeu e acompanhou a posição do autor do requerimento, o presidente da CDH, o senador Paulo Paim (PT-RS), que afirma que os direitos trabalhistas estão ameaçados e podem piorar com a reforma administrativa que está para chegar ao Congresso.
“O Brasil precisa acordar. Estado mínimo não é a solução. O servidor público precisa ter seus direitos defendidos. Essa reforma administrativa é um desmonte grande para o serviço público e não existe política de estado sem servidor público”, declarou Zenaide Maia.
Durante a audiência e também no seu pronunciamento na sessão plenária, na tarde desta terça, Zenaide Maia voltou a cobrar dos senadores e do Governo Federal mais investimentos na educação (Fundeb), além de investimentos na construção civil, que na sua opinião é um dos setores que mais gera emprego no País.
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, o deputado Souza (PSB) destacou que se reunirá na tarde de hoje com assessores do senador Jean Paul Prates (PT) a fim de alinhar detalhes para a promoção de uma audiência pública na Casa que vai discutir a expansão da telefonia móvel no Rio Grande do Norte.
O senador é relator de projeto de lei que destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) à ampliação da cobertura de telefonia móvel e banda larga no País.
“Diante da dificuldade de contato com os representantes das empresas de telefonia móvel, a audiência será uma oportunidade para discutirmos não apenas a ampliação da cobertura no RN, mas também a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras aqui no Estado”, disse Souza.
Outro assunto abordado pelo deputado durante a sessão foi a reunião que teve na manhã desta terça-feira na Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, oportunidade em que tratou sobre o ensino profissional marítimo.
“Essa é uma pauta que vem sendo conduzida pela Frente Parlamentar da Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola, e que precisa avançar”, disse Souza enaltecendo o resultado do encontro.
O parlamentar lembrou ainda que no próximo mês irá à Brasília para se reunir com representantes da Secretaria da Aquicultura e Pesca e tratar sobre a carteira profissional do pescador.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), participou na tarde desta terça-feira (11) da posse de Rogério Marinho como novo ministro do Desenvolvimento Regional do governo do presidente Jair Bolsonaro. A solenidade, bastante concorrida, ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília.
“Momento de parabenizar nosso conterrâneo Rogério Marinho e desejar sucesso em mais este desafio. Todos nós que o conhecemos e sabemos de sua capacidade, temos certeza que ele conseguirá fazer um grande trabalho. E nossa expectativa é também que ele possa contribuir ainda mais com o desenvolvimento do nosso Estado”, disse Ezequiel.
Em seu discurso, Rogério Marinho agradeceu a Ezequiel Ferreira pela presença, em nome de todos os deputados estaduais presentes no evento. O ministro também citou a governadora Fátima Bezerra (PT), que marcou presença na solenidade mostrando que será realizada uma política “de Estado, republicana” pelo governo federal. Rogério ainda destacou a importância do Ministério do Desenvolvimento Regional, que possui ações por todo o país.
O presidente Jair Bolsonaro agradeceu ao trabalho de Rogério Marinho tanto na relatoria da reforma trabalhista como na Secretaria da Previdência no comando da reforma previdenciária. O presidente ainda afirmou acreditar na capacidade do potiguar para realizar um grande trabalho no Ministério.
A posse de Rogério Marinho contou ainda com as presenças dos deputados estaduais Gustavo Carvalho e Tomba Farias, do vice-presidente Hamilton Mourão, dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e do STF, Dias Toffoli, da governadora Fátima Bezerra (PT), dos prefeitos de Natal, Álvaro Dias (MDB), e de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), além de muitos outros chefes de executivos municipais que estiveram no evento representando a Federação dos Municípios do RN (Femurn), vários ministros, deputados federais e senadores da República. Também estiveram no evento líderes empresariais e representantes da classe produtiva nacional e potiguar.
Através da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e
da Assistência Social, do município de Serra do Mel, a gestão municipal está
disponibilizando novos serviços no Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS).
Entre os serviços estão a emissão da segunda via do CPF,
CNH, emissão da Carteira de Trabalho, atestado de antecedentes criminais e Boletim
de Ocorrência, sendo este último serviço em caro de perda de documentos.
Esses serviços estão disponíveis para os cidadãos de Serra
do Mel, de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h, e das 13h30 às 17h, no CRAS.
Para o gestor municipal, Josivan Bibiano de Azevedo (PR), a
oferta desses serviços no próprio município proporciona aos cidadãos de Serra
do Mel a oportunidade de retirar os documentos sem ter que se deslocar para
outras cidades, e, ainda, de forma gratuita.
“Sabemos que muitos deixam de ter acesso ao documento por
não terem condições de se deslocarem para outras cidades, ou até mesmo tempo
suficiente para providenciar tais documentos. Essa é mais uma importante ação
da gestão municipal”, comentou Bibiano.
A Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação – FENECITI acontece no município de Pau dos Ferros no próximo mês e já é considerada a mais nova feira de negócios do Oeste Potiguar. O evento tem o objetivo de, em um só espaço, gerar oportunidades aos empreendedores, empresários e pesquisadores da região para potencializar os seus negócios como forma de impulsionar a economia do local. A Feira é aberta ao público das 17h às 22h.
A FENECITI está marcada para os dias 6 e 7 de março, na Praça de Eventos de Pau dos Ferros. A CDL de Pau dos Ferros já deu início à comercialização dos estandes. Os interessados podem buscar mais informações através do número (84) 3351-2507.
Com a previsão de cerca de 80 estandes, além da expectativa de lançamentos de novos produtos e serviços das empresas de toda a região, a FENECITI contará com o “Espaço Inovação”, na apresentação das novidades em pesquisas realizadas pelas instituições de ensino da cidade de Pau dos Ferros, com destaque para os projetos em apicultura, desenvolvimento de aplicativos, área da saúde e de alimentos.
A FENECITI é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a FCDL/RN, CDL de Pau dos Ferros, Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e Fapern. Conta com o apoio do SEBRAE, Fiern, Fecomércio, AGN, Banco do Nordeste, UnP, UERN, UFERSA e IFRN.
Além dos estandes, o visitante também terá espaço para entretenimento com shows nos dois dias de feira com início sempre às 22h. Toda a programação é aberta ao público, gratuitamente. Siga as nossas redes sociais e fique por dentro de tudo: @Feneciti.
Para reviver os carnavais com muito frevo, este ano está de
volta, em Tibau, o “Carnaval do Avoador”, localizado na Rua do Avoador, por trás
da sede da Prefeitura.
Será nos dias 23 (domingo), 24 (segunda) e 25 (terça-feira),
com animação da “Orquestra de Frevo Arretados”.
De acordo com Gonzaga, um dos organizadores, o bloco saíra
às 16h e terminando às 19h. “Vamos reviver os velhos carnavais, embalados por
marchinhas, muita descontração, irreverência e animação”, enfatizou Gonzaga.
Ainda segundo ele, quem desejar participar do “Bloco do Avoador”, é só entrar em contato com ele pelo telefone (84) 9. 98833-4115 e adquirir a camisa ao valor de R$ 20,00.
Na manhã desta terça-feira (11), o deputado estadual Souza (PSB) esteve reunido na Capitania dos Portos em Natal, com o novo Comandante Oswaldo Silva Neto.
Como presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura do RN, o deputado foi tratar sobre os cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo (POPs e PEPs), que tem como objetivo capacitar os pescadores para trabalhar como aquaviário a bordo de embarcações, fruto da audiência pública da pesca.
Durante a reunião, o parlamentar falou que buscará estabelecer parceria com o IFRN de Macau que tem estrutura para desenvolver os cursos de ensino profissional marítimo no estado. Para este ano a perspectiva é que seja disponibilizado no Rio Grande do Norte, dois cursos profissionalizantes, com possibilidade de 30 vagas (POPs) e 30 vagas (PEPs) e de Marinheiro Auxiliar de convés.
Na ocasião, a presidente da Colônia dos Pescadores Z-4 (Natal), Rosângela Nascimento, relatou ao deputado Souza e ao Capitão dos Portos a importância dos cursos profissionalizantes para os pescadores e da grande dificuldade da inclusão no mercado de trabalho, sendo necessário que viabilize estágios junto as empresas.
Segundo o Comandante Silva Neto a redução de escolaridade do 9º para o 6º ano para o curso PEP, já foi um grande avanço no processo de qualificação de mão de obra dos marítimos e que a Capitania dos Portos, sempre foi e será parceira dos pescadores do RN.
A pedido do deputado Souza e do presidente da Federação dos Pescadores, Manoel Lourenço, será agendada para o mês de março uma reunião em Areia Branca com a Colônia dos Pescadores e representantes da Marinha para discutir a realização de cursos marítimos no município, de acordo com a demanda.
Em pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) sugeriu uma audiência pública com a governadora Fátima Bezerra (PT) para debater a Reforma da Previdência.
“Sugiro que seja convidada a governadora, com sua equipe para vir aqui na Assembleia e assim podermos discutir olho no olho e de forma democrática a Reforma da Previdência. O ideal é realizar uma audiência pública”, disse Nelter Queiroz.
Segundo o parlamentar, a governadora não vai receber os sindicatos para discutir o assunto. “Por isso sugiro uma discussão democrática entre os 24 deputados, a governadora, sua equipe e os sindicatos”, destacou o deputado.
