O Microempreendedor Individual (MEI) é uma forma jurídica para a formalização de trabalhadores autônomos. Com ele, é possível funcionar como uma pessoa jurídica, com um Cadastro próprio (CNPJ), emissão de nota fiscal, possibilidade de acesso a empréstimos e outros direitos e deveres.

Ao MEI é permitido faturamento de até R$ 81 mil por ano e no máximo um funcionário, que deve receber salário mínimo ou piso da respectiva categoria. Se as receitas ultrapassarem este limite, o indivíduo passa a ter de ser enquadrado em outra categoria, como microempresa.

Como criar um?

Crie um login no portal de serviços do governo (gov.br). Este login único é utilizado para todos os serviços relacionados ao Executivo. Caso você já possua um, utilize este seu cadastro. Entre os documentos exigidos estão RG, título de eleitor ou declaração de imposto de renda e comprovante de residência.

Entre no portal do empreendedor e inicie o cadastro de seu MEI no link “formalize-se”.

Informe os dados do negócio, nome, tipo de atividade econômica e local. É preciso ver se a atividade pretendida enquadra-se entre as 500 previstas para esse tipo de forma jurídica. O cadastro permite a inscrição de mais de uma atividade, abrindo espaço para a prestação de diferentes serviços.

É preciso fornecer as informações solicitadas e conferir os dados inseridos no cadastro, bem como preencher as declarações.

Leia mais Aqui

As pessoas passaram 3 horas e 40 minutos, em média, utilizando aplicativos (também conhecidos como apps) em 2019. O índice é 35% maior do que em 2017. As informações são do principal relatório sobre o tema no mundo, da consultoria App Annie. A edição de 2020 foi divulgada ontem (15).

O Brasil ficou na terceira colocação no ranking dos países em termos de tempo gasto em apps, levemente acima da média, com 3 horas e 45 minutos.

O país foi superado pela China, onde as pessoas mexem com esses programas durante quase 4 horas, e a Indonésia, onde o tempo diário chegou a 4 horas e 40 minutos. Em seguida, vêm a Coreia do Sul (3h40) e Índia (3h30).

Na comparação entre 2019 e 2017, a China obteve a maior ampliação (60%), seguida pela Índia, o Canadá e a França (25%), a Indonésia (20%) e o Brasil, a Alemanha, Coreia do Sul, o Japão e Reino Unido (15%).

No recorte por idade, a chamada geração Z (nascida entre 1997 e 2012) passou 3 horas e 46 minutos por app por mês e teve 150 sessões por mês nos principais aplicativos.

Leia mais Aqui

Espírito Santo, Rio de Janeiro e nove estados do Nordeste podem ser alvo de um surto de dengue a partir de março deste ano.

O alerta é do coordenador de Vigilância de Arbovirose do Ministério da Saúde, Rodrigo Saidí.

Em entrevista exclusiva à TV Brasil, o especialista explicou que o período favorável ao aumento de casos da dengue no Brasil, que começou em novembro de 2019, vai até o próximo mês de maio, época de chuva.

Segundo Saidí, no entanto, a dinâmica da transmissão da doença é que pode ocasionar o surto nessas regiões. Hoje há quatro sorotipos da dengue e quando ocorre alteração do padrão de circulação, também aumenta o número de transmissões.

"A mudança no padrão de circulação, que está acontecendo agora nesses dois estados [Espírito Santo e Rio de Janeiro], e a possibilidade de isso ocorrer nos estados do Nordeste, em 2020, apontam para um cenário de risco", disse o coordenador.

Saidí afirma que 80% dos criadouros do mosquito estão dentro das residências, por esse motivo, alerta sobre a importância de haver integração entre as políticas públicas de governo e a mobilização da população. Ele diz ainda que o controle deve ser feito porque, nesta época do ano, o mosquito completa seu ciclo de reprodução em 10 dias.

"É importante estar atento à caixa d'água, se ela está aberta ou não, à limpeza das calhas, à verificação permanente da presença de água em bandeja de ar-condicionado, na bandeja da geladeira, os pratinhos de vaso de planta; acondicionar adequadamente aqueles produtos que estão nos quintais, como garrafas e latas".

Histórico

Em 2019, o Brasil registrou mais de 1.544 casos de dengue e 782 mortes, em decorrência da doença. O número de óbitos representa aumento de 488% em relação a 2018, ano considerado atípico pelo ministério.

Os dados de registro de zika ainda estão baixos no Brasil. Mesmo assim o alerta de cuidado para gestantes continua porque o vírus do Zika ainda está em circulação por todos os estados do país, menos no Acre. O Ministério da Saúde também descarta um surto da chikungunya, este ano, no Brasil.

Nenhum apostador acertou os seis números do concurso nº 2.224 da Mega-Sena desta quarta-feira (15). Foram sorteados os números 16, 23, 32, 50, 52, 58. Segundo estimativa da Caixa, o concurso de sábado (18) deverá pagar R$ 27 milhões.

A quina teve 28 apostas vencedoras e cada uma vai receber um prêmio de R$ 78.328,49. A quadra saiu para 2.283 apostadores, que receberão prêmio de R$ 1.372,37.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões.

Amanhã (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante, o CPF e a senha cadastrados na hora da inscrição no exame. 

Desde já, os estudantes podem se preparar para conferir as notas. Aqueles que não lembram a senha, podem recuperá-la no próprio sistema. É possível acessar o resultado também pelo aplicativo do Enem. 

Para acessar as notas na Página do Participante, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, divulgou um passo a passo:  

Ao entrar na página, logo aparece a Nanda, uma personagem digital com uma pergunta. Para avançar, é preciso responder ao desafio. Isso é feito para evitar o acesso de robôs.

Leia mais Aqui

A diretoria da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) se congratula com todos os funcionários, pois, pela primeira vez nas últimas quatro décadas, a Companhia inicia um ano com o resultado operacional do exercício financeiro positivo. Tal marco foi alcançado através de um profundo choque de gestão e governança em todos os setores da Companhia, o que permitiu reverter um resultado negativo mensal em torno de R$ 500.000.

Assim, as perspectivas para 2020, mantido o mesmo nível de profissionalismo e eficiência que se vem buscando, é de transformar esse equilíbrio em significativo superávit, de forma a poder equacionar e solucionar o passivo existente e, com isso, liberar mais recursos próprios para investimentos.

Começa a funcionar a partir de hoje (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro DPVAT 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber o pagamento da restituição. O prazo para pedir o valor pago a mais é até o final do exercício de 2020.

A maioria dos veículos se concentra no estado de São Paulo, onde mais de 900 mil devem receber de volta o que foi pago a mais.

Em seguida, aparecem Minas Gerais, com mais de 300 mil veículos, e o Rio Grande do Sul, com mais de 200 mil veículos. As menores frotas estão em Roraima, com  mais de 2 mil, e Acre, com mais de 3 mil veículos.

A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora, responsável pela gestão do seguro, após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e acolhido pedido do governo para extinguir sua própria liminar, reduzindo os valores do seguro obrigatório DPVAT.

Leia mais Aqui

O governo decidiu reajustar o salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir do dia 1º de fevereiro, anunciou nesta terça-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro.

A correção será feita por uma nova Medida Provisória (MP), que precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade.

O novo valor leva em conta a variação do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019, que foi de 4,48%. Também foi incorporado um resíduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que não havia sido incorporada ao mínimo de 2019).

Em 2019, o salário mínimo estava em R$ 998.

Inicialmente o valor fixado pela área econômica para o salário mínimo neste ano, de R$ 1.039, não repunha a inflação do ano passado.

Isso ocorreu porque o reajuste autorizado, com base na última previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 ficou abaixo da inflação oficial registrada pelo indicador, divulgada apenas em janeiro.

O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.

Impacto nas contas públicas

De acordo com cálculos do governo, cada R$ 1 de aumento para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.

Se for levado em conta um aumento para R$ 1.045, informou o secretário Waldery Rodrigues, do Ministério da Economia, o impacto seria maior, de R$ 2,13 bilhões em 2020.

De acordo com ele, esse gasto adicional, não considerado anteriormente na aprovação do Orçamento deste ano, pode levar o governo a fazer cortes em outras áreas - como forma de não descumprir o teto de gastos e a meta fiscal.

Sol, mar, pele bronzeada são características típicas de quem adora o verão. Em meio a esse cenário, há uma doença que não combinada nada com a época do ano: o câncer de pele. Esse é o tipo de câncer mais frequente no Brasil e no mundo. Cuidados simples podem ajudar a prevenir, confira as dicas do dermatologista do Hapvida, Dr Arnóbio Pacheco.

“Evitar a exposição ao sol, principalmente nos horários em que os raios solares são mais intensos (entre 10h e 16h), bem como utilizar óculos de sol com proteção UV, roupas que protegem o corpo, chapéus de abas largas, sombrinhas e guarda-sol. O uso de filtro solar com fator de proteção solar (FPS) 15 ou mais é fundamental, principalmente quando a exposição ao sol é inevitável”.

De acordo com o dermatologista, os principais tipos mais são “câncer de pele melanoma que tem origem nas células produtoras da melanina, substância que determina a cor da pele, comum em adultos brancos e câncer de pele não melanoma mais frequente no Brasil, responsável por 30% de todos os casos de tumores malignos registrados no País”.

Os principais sintomas da doença são manchas pruriginosas (que coçam), descamam ou sangram; Sinais ou pintas que mudam de tamanho, forma ou cor e feridas que não cicatrizam em 4 semanas. Para que o diagnostico seja feito é necessário um exame clinico ou a utilização de uma “Dermatoscopia". Em alguns casos é preciso realizar uma biopsia.

O tratamento consiste na retirada da lesão, podendo ser indicadas, além de cirurgia, a radioterapia e a quimioterapia, conforme cada caso. Existe também a terapia fotodinâmica (uso de um creme fotossensível e posterior aplicação de uma fonte de luz).