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Política

Márcia Nobre agradece apoio de José Adécio

Por em 10 de dezembro de 2015 às 17:03:13

Foto 1

Na manhã desta quinta-feira, 10, o deputado estadual José Adécio [DEM], recebeu em seu gabinete, a vice-prefeita e atual candidata a prefeita na cidade de Florânia, Márcia Nobre, esposa do ex-prefeito e líder político Dr. Titi.

O deputado elogiou a candidata Márcia pelo bom trabalho político que a mesma desenvolve na cidade de Florânia, e colocou seu mandato à disposição para ajudá-la.

Conforme o deputado, tendo em mãos números de pesquisas, Márcia Nobre é a candidata mais preparada, e com a melhor aceitação da população para assumir o executivo municipal.

“Sem dúvidas que Márcia contará com nosso apoio e experiência pública para contribuir de forma geral para o desenvolvimento de Florânia”, comentou Adécio.



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Direito

Ezequiel recebe presidente do Tribunal de Justiça do RN

Por em 10 de dezembro de 2015 às 15:18:56

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), recebeu nesta quinta-feira (10) uma visita de cortesia do presidente do Tribunal de Justiça (TJRN), Cláudio Santos.

Dentre outros assuntos, o desembargador esteve na Casa para convidar os parlamentares para a solenidade de entrega das medalhas Valor Judiciário Seabra Fagundes e do Mérito Judiciário Amaro Cavalcanti, outorgadas pelo Pleno do TJRN.

“É com enorme satisfação que recebemos esse convite. É um gesto que demonstra e reforça a importância da harmonia entre os Poderes”, disse Ezequiel.

A entrega das medalhas do Tribunal de Justiça vai acontecer em 18 de dezembro, às 10h, no prédio sede do TJ. O governador Robinson Faria confirmou presença na sessão solene, que marca também o encerramento do ano judiciário.

O desembargador Virgílio Macedo Júnior e o secretário geral do TJ, Fernando Jales, também participaram da visita.

Valor Judiciário

O intuito da Medalha Valor Judiciário Seabra Fagundes – mais alta honraria do Poder Judiciário do RN - é homenagear as pessoas que se distinguiram de forma notável em sua respectiva área de atuação e que contribuíram para o engrandecimento da Magistratura Nacional ou do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Com informações da ALRN



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Direito

Gravação clandestina é julgada ilícita pela Corte eleitoral

Por em 10 de dezembro de 2015 às 13:37:12

TRE sessão 08_12_2015

Na Sessão Plenária da última quinta-feira (3) - alinhando-se a recentíssimo entendimento do colendo Tribunal Superior Eleitoral, que somente considera lícita a gravação ambiental clandestina obtida em espaços públicos e abertos, sem violação à intimidade ou quebra da expectativa de privacidade -, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte reconheceu a ilicitude do diálogo gravado de forma clandestina na casa de um dos interlocutores.

Na hipótese, ao invalidar a utilização de tal prova, o TRE/RN, considerou insubsistentes elementos probatórios idôneos para confirmar a prática dos ilícitos imputados, reformando, em consequência, sentença do Juízo da 38ª Zona Eleitoral, que havia cassado os mandatos eletivos da atual prefeita de Serrinha dos Pintos, Rosânia Maria Teixeira Ferreira, e de seu vice, Francisco das Chagas de Oliveira.

Na exposição de seu voto-vista, o juiz substituto Herbert Mota registrou, “ainda, compreensão própria no sentido de que a proteção à privacidade, firmada como regra nos termos da jurisprudência do TSE, não deve prevalecer de forma acrítica, seguindo um modelo de mera subsunção, mas, também, excepcionalmente afastada, a fim de proteger a legitimidade das eleições, quando a realização da gravação ambiental clandestina teve amparo em justa causa, cuja caracterização não prescinde de um cuidadoso exame acerca dos reais interesses e motivações à base da feitura da prova.”.



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Direito

TRT-RN suspende prazos processuais em janeiro de 2016

Por em 10 de dezembro de 2015 às 12:03:39

Em Sessão Administrativa realizada na manhã desta quinta-feira, 10, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) deferiu parcialmente o pleito conjunto da OAB/RN e da ANATRA/RN, que solicitava a suspensão dos prazos processuais e das audiências, no período de 07 a 20 de janeiro de 2016.

De acordo com o entendimento da maioria dos desembargadores, o TRT-RN suspenderá os prazos processuais e as audiências, salvo as que já estão aprazadas, que serão mantidas.

Dessa forma, não serão mais aprazadas audiências para o referido período, para que a maioria dos advogados possa ter um descanso de suas atividades laborais.

Em seguida, os desembargadores aprovaram o vitaliciamento da juíza Symeia Simião da Rocha e encerraram a sessão administrativa. Na sequência, teve início o julgamento da pauta judiciária, com 52 processos envolvendo entes públicos e empresas privadas.

Estas foram as últimas sessões administrativa e judicial de 2015.

Com informações da Seção de Comunicação Social - TRT 21ª Região/ Fones: 4006-3081/ 3286/3280



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Mossoró

Vereador Manoel Bezerra pede construção de praça e área de lazer na comunidade de Curral de Baixo

Por em 10 de dezembro de 2015 às 10:10:09

Por meio da Indicação nº 3377 de 2015, o vereador Manoel Bezerra [DEM], solicitou do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior [PSD], que determine ao setor competente elaborar estudos de viabilidade técnicas e orçamentárias, para a construção de uma praça com área de lazer na comunidade Curral de Baixo, zona rural de Mossoró.

Segundo o vereador Manoel Bezerra, a solicitação é uma reivindicação dos moradores da comunidade acima citada, que vista tão somente à difusão do esporte e lazer entre os moradores da comunidade e adjacências.

“Estou certo que o senhor prefeito, que sempre preocupado com o bem-estar dos seus munícipes, atenderá esta solicitação da população, que fazem deste representante seu porta voz”, disse Manoel Bezerra.



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Política

Solenidade na Assembleia vai homenagear 10 anos do IBEPIS

Por em 10 de dezembro de 2015 às 09:50:31

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Os 10 anos de fundação do Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social (IBEPIS) serão lembrados pela Assembleia Legislativa do RN, em sessão solene nesta sexta-feira (11), às 9h.

A solenidade, proposta pela deputada Márcia Maia, irá homenagear também a presidente da instituição, Dilma Felizardo, que recebe título de cidadã norte-riograndense do Legislativo Estadual.

“A proposta se dá em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela instituição, em todo o país, ao longo dos últimos dez anos. O IBEPIS possibilita criar novas práticas apoiadas no compromisso ético-político com a promoção e defesa dos direitos das crianças, adolescentes e mulheres”, justifica Márcia Maia.

O Instituto foi fundado em 12 de dezembro de 2005 por pesquisadores e profissionais com notáveis trabalhos prestados em diferentes estados do Brasil, nas mais diversificadas áreas das ciências humanas e sociais.

O IBEPIS tem como objetivo a construção do conhecimento crítico e da formação teórico-metodológica nos diversos campos das Ciências Humanas e Sociais, como ferramenta para a inovação e transformação social.

Com informações da ALRN



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Areia Branca

Presidente transfere sessão de hoje para a próxima terça-feira

Por em 10 de dezembro de 2015 às 07:20:41

JOCSÃ CERQUEIRA E NETINHO CUNHA

O presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PSB), transferiu a sessão ordinária desta quinta-feira, 10, para a próxima terça-feira, 15.

O motivo da mudança no cronograma de reuniões da Casa, foi o falecimento do presidente do Comitê do PCdoB no município, Jocsã Cerqueira Cunha, fato ocorrido na manhã de ontem, 9, vítima de um acidente envolvendo o veículo que ele dirigia, um Celta, e uma Toyota Hilux, no quilômetro 177 da BR-304, entre as cidades de Lajes e Angicos.

Além disso, o plenário da Câmara foi cedido para a família fazer o velório do ente querido, cujo corpo até por volta das 23h ainda não havia chegado. O horário do sepultamento também não fora informado.

A notícia da morte de Jocsã Cerqueira pegou de surpresa os diversos setores da cidade, causando uma comoção geral. Nas ruas e nas redes sociais foi o assunto mais comentado durante todo o dia.

Ao tomar conhecimento do ocorrido, o presidente da Câmara, “Netinho Cunha”, não conteve a emoção. “Que triste notícia! Meu amigo Jocsã Cerqueira faleceu em um acidente trágico na manhã de hoje… Que Deus conforte o coração de todos os seus amigos e familiares. A política de Areia Branca está de luto”, lamentou o edil.



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Guamaré

Guamaré festeja sua padroeira Nossa Senhora da Conceição

Por em 10 de dezembro de 2015 às 07:01:27

padroeira

Com o tema "Senhora Imaculada reflexo do coração materno de Deus". Aconteceu no período de 29 A 8 de dezembro de 2015, a festa Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município de Guamaré, cuja paróquia promoveu durante todo o período, momentos de fé e oração.

O prefeito do município Hélio Miranda, junto com a vice-prefeita Maria de Souza, o presidente da câmara vereador Eudes Miranda, vereadores, secretários e lideranças políticas, participaram das festividades da Igreja de Nossa Senhora da Conceição.

O grupo de Voz & Violão Mp2 abrilhantou o chá da imaculada 2015, com som de muita qualidade e foi um momento agradável para todos que participaram deste evento.

Outro destaque foi a carreata de abertura da Festa da Padroeira 2015, onde um grande público participou com entusiasmo na abertura da festa da padroeira.

Enfim, a procissão da padroeira de Guamaré, Nossa Senhora da Conceição, encerrando os festejos com muita fé na Senhora Imaculada, reflexo do coração materno de Deus



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 10 de dezembro de 2015 às 06:32:23
"A democracia é a pior de todas as formas imagináveis de governo, com exceção de todas as demais que já houveram".Winston Churchill


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Política

Senado: ampliação de licença gestante em caso de parto prematuro

Por em 9 de dezembro de 2015 às 18:25:46

Por unanimidade (58 votos favoráveis em 1º turno e 61 em 2º turno), o Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/2015, que amplia a licença à gestante em caso de parto prematuro.

Ela permite que a licença maternidade comece a contar a partir da saída do bebê prematuro do hospital. Para contar com o apoio do governo à proposta, o autor, senador Aécio Neves, e a relatora, senadora Simone Tebet, concordaram em limitar o tempo de internação em no máximo oito meses.

O senador Garibaldi Filho foi um dos que apoiaram a medida. “É uma proposta de grande sensibilidade que trouxe à tona o problema vivido pelas mães de filhos prematuros. Não podemos deixar de reconhecer que esta Emenda é altamente meritória. Quero aplaudir a emenda do senador Aécio Neves pelo que ela representa para milhares de famílias que hoje enfrentam o desafio que é o nascimento de filhos prematuros. Também quero parabenizar à senadora Simone Tebet, por seu trabalho como relatora”, afirmou.



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Tibau

Vereador faz denúncias infundadas e desconhece realidade do município

Por em 9 de dezembro de 2015 às 14:49:45

pagina_obras_defato_1Algumas das várias obras realizadas pela atual administração

Conforme garantia Constitucional em seu artigo 5º, inciso V, e ratificado no ordenamento jurídico brasileiro através do artigo 14 do Pacto de São José da Costa Rica, o prefeito do município de Tibau, Josinaldo Marques de Souza, “Naldinho”, se sente ofendido diante as acusações infundadas por parte do vereador Antônio Ferreira de Medeiros [PMDB], divulgadas na edição deste veículo na edição do último domingo, 6, em sua capa e no Caderno de Estado, e invoca o direito de resposta. De início, é importante ressaltar que o vereador Ferreira, governista das desastrosas administrações passadas, cumpre seu mandato como opositor da pior forma possível: mentindo.

O vereador que cumpre seu quarto mandato, dar demonstração de que não conseguiu se libertar do retrocesso administrativo. Mostra-se saudoso do que de pior aconteceu com o funcionalismo público que amargava meses de salário atrasado e nenhuma obra se fez na cidade, nas administrações que ele defendeu.

vereador, ao realizar tais denúncias, infundadas por sinal, não apresenta qualquer documento que possa comprovar o que ele mesmo alega. Levanta uma série de suposições que estão sustentadas na má-fé e na necessidade de gerar um factoide que possa servir aos interesses politiqueiros do seu grupo.

A Administração Municipal em respeito ao povo de Tibau informa que ao contrário do que foi formulado pelo vereador, o município de Tibau não recebe R$ 1,4 milhão de royalties por mês. Por puro desconhecimento e irresponsabilidade, o vereador Ferreira não recorreu às informações que são públicas, mostrando queda regular nos repasses aos royalties.

Diferentemente do que foi denunciado pelo vereador defensor das desastrosas administrações passadas, o município de Tibau, de janeiro a novembro de 2015, recebeu menos de R$ 10 milhões de royalties.

Causa estranheza, como o vereador defensor das desastrosas administrações passadas, utilize um meio de comunicação para colocar em dúvida uma administração municipal e não apresente um único documento que comprove o que se está denunciando, como por exemplo, a existência de um parque de vaquejada que ele aponta como sendo de propriedade do prefeito.

Desnorteado com a aprovação da atual administração, o vereador defensor das desastrosas administrações passadas, tem inventado factoides que sequer tem certeza. Denuncia ele que: “o parque de vaquejada que o prefeito construiu no município DEVE ter consumido...”. Percebe-se que seus 'cálculos' são baseados no 'achismo' e não em fatos reais.

Sua aposta é nivelar o prefeito Josinaldo Marcos aos seus colegas de período desastroso na Prefeitura, que há anos convivem com incontáveis processos judiciais por malversação de recursos públicos e deixaram o município inadimplente com servidores, fornecedores e endividado com a União. Uma situação que é exatamente diferente da vivenciada com a gestão de "Naldinho'.

Em outro ponto, e mais uma vez de forma atabalhoada, o vereador defensor das desastrosas administrações passadas, diz que o prefeito emprega recursos na compra de carros e outros bens. E aponta uma “frota” no município com placas padronizadas.

Porém, adiante na denúncia diz: “...É só observar as placas desses carrões ligados ao prefeito”. Mais uma vez, o vereador defensor das desastrosas administrações passadas, se mostra duvidoso, incerto naquilo que diz. Afinal de contas, os veículos são de propriedade do prefeito ou de pessoas ligadas a este?

Mais uma vez, é de se lamentar, que um representante do povo, se utilize de tal expediente, de forma leviana, para agredir de forma gratuita a administração municipal, demonstrando total desconhecimento dos fatos que no momento servem de base para suas inverdades.

Ainda é de se lamentar, que o vereador defensor das desastrosas administrações passadas, diga que o município deve mais de R$ 3 milhões a empresas prestadores de serviços.

Para conhecimento da sociedade tibauense e daquelas pessoas que leram as denúncias infundadas, não existe notas fiscais ou empenhos com tais débitos, conforme denunciado pelo vereador defensor das desastrosas administrações passadas.

Mais uma vez, o vereador mostra total desconhecimento com os números e até com a realidade do município, quem sabe, por andar mais preocupado em defender seu lote no assentamento Vila Nova, onde é posseiro de forma irregular, estando impedido de receber tal benefício por ser detentor de cargo público.

Já em relação às obras no município, que o vereador prefere desconhecer na matéria, diferentemente do que diz em conversas no município de Tibau, dia 28 de agosto de 2015, neste mesmo jornal, em edição especial de aniversário, foi apresentado um pequeno acervo do muito que o atual governo municipal realizou.

Antecipamos, que a assessoria jurídica da Prefeitura de Tibau vai acionar o vereador na justiça para que ele prove as acusações. Já Naldinho, pessoa física, também acionará o vereador na justiça, dando-lhe a oportunidade de apresentar qualquer documento que possa embasar acusações tão maldosas.

De resto, o prefeito afirma que se coloca sob permanente julgamento da população e aguarda, do jornalismo de verdade, o dever de fazer jus a seu slogan.

Servidor recebeu salário e terá que explicar faltas

Também é de se estranhar que o vereador defensor das desastrosas administrações passadas, venha a imprensa informar que os aparelhos de fisioterapia estão quebrados, bem como o Centro Odontológico não funciona e que faltam medicamentos nos postos de saúde.

Segundo a secretaria municipal de Saúde, doutora Maria Ivone, os aparelhos estão funcionando, atendendo a população tibauense, “assim como também funciona o Centro Odontológico e tem medicamentos nos postos de saúde. Aproveitamos para convidar o senhor vereador Ferreira, a visitar os locais que ele denuncia, e se o mesmo desejar, utilizar os aparelhos e tomar algum remédio nos postos de saúde”, sugere a secretária.

Já em relação a educação, a secretária Socorro Nascimento, repudia a denúncia de que falta merenda escolar. “Não se faz denúncia apenas por ouvir falar, é preciso ter certeza e responsabilidade diante uma coisa tão séria”, repudiou a secretária.

No que se refere ao salário dos servidores, quem entende muito bem de atraso é o vereador Ferreira, defensor das desastrosas administrações passadas, onde os funcionários passavam meses sem receber e sequer tinha perspectiva de quando iam receber.

Talvez o funcionário Gercim Dantas Maia não recorde qual mês da administração passada ele recebeu em dia, diferentemente da atual administração a qual ele diz desconfiar que seu salário tenha sido desviado e que há mais de dois meses que não recebe.

pagamento setembro_1Pagamento do mês de setembro/2015

O funcionário é outro que falta com a verdade, tanto é que, os documentos comprovam que ele recebeu seus vencimentos referente aos meses de setembro e novembro, não tendo ainda recebido o mês de outubro, tendo em vista se encontrar retido na folha de pagamento por não ter assinatura do ponto e faltas injustificadas.

Os fatos narrados na denúncia pelo funcionário já foram encaminhados para a assessoria jurídica que tomará as providências cabíveis.

pagamento novembro_1Pagamento do mês de novembro/2015



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Política

Tomba Farias requer do Governo a recuperação das rodovias que partem para o Trairi

Por em 9 de dezembro de 2015 às 13:39:11

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O deputado estadual Tomba Farias (PSB) falou, durante sessão ordinária desta quarta-feira (9), sobre a situação das rodovias que partem para a região do Trairi. O debate foi iniciado após o deputado Nélter Queiroz (PMDB) agradecer ao governador Robinson Faria (PSD) pela recuperação da estrada que liga a BR 304 a São Rafael.

“As estradas estão em péssimas condições de tráfego. Faz tempo que pedimos a recuperação das estradas que partem para o Trairi e nada foi feito”, disse Tomba que sugeriu a Nélter visitar pessoalmente os referidos trechos.

Nélter disse que para conseguir a realização da obra, ele não liberou emendas para os municípios, destinando-as para a recuperação das estradas. “Fui ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens do RN, Jorge Fraxe, para acordar que minhas emendas teriam esse destino”, disse Nélter.

O deputado participou do encerramento da festa da padroeira de Nossa Senhora da Conceição, em São Rafael e aproveitou a ocasião para registrar a parceria entre o governador e o prefeito da cidade, José de Arimatéia, na recuperação das estradas.

O deputado George Soares (PR) também elogiou a recuperação da estrada de São Rafael e a parceria entre o Governo e a prefeitura da cidade. O deputado Galeno Torquato (PSD) também se pronunciou sobre o assunto se mostrando preocupado com a situação asfáltica das rodovias que ligam o Alto Oeste.

Santa Cruz

Em aparte, ainda sobre o assunto, o deputado Kelps Lima (SDD) registrou que vai até o Trairi fazer um vídeo, para ser divulgado nas redes sociais, sobre a cidade de Santa Cruz. Kelps parabenizou o deputado Tomba pelo desenvolvimento do município.

“Santa Cruz é um case de sucesso e deve seguir de exemplo. A região foi desenvolvida através da exploração da natureza", ressaltou Kelps Lima.

Com informações da ALRN



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Areia Branca

Deputado Souza emite nota sobre falecimento de Jocsã

Por em 9 de dezembro de 2015 às 11:24:55

Sirvo-me do presente espaço para falar sobre algo que me deixou deprimido no dia de hoje. Trata-se do falecimento de forma trágica do jovem Jocsã Cerqueira Cunha em acidente de trânsito na BR-304.

Jocsã não era apenas um jovem promissor. Foi meu secretário de juventude, no período em que estive prefeito de Areia Branca, e demonstrava grande capacidade de articulação, decência e capacidade de trabalhar em grupo.

Areia Branca perde um jovem militante da política do bem comum.

Outra vez levantamos a discussão da duplicação da BR-304.

Quantas vidas mais serão ceifadas? Quantas pessoas serão mutiladas? Paraíba, Pernambuco e Ceará conseguiram a duplicação de suas BR's.

Hoje foi Jocsã, amanhã talvez um de nós. Quantos perecerão até que tenhamos a solução?

Que Deus acolha nosso amigo Jocsã e conforme sua família.

Souza - Deputado Estadual



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Política

Assembleia faz sessão em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos nesta quinta-feira

Por em 9 de dezembro de 2015 às 08:46:04

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove nesta quinta-feira (10), às 9h, no plenário do Palácio José Augusto, sessão solene em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado no dia 10 de dezembro.

A proposição é da deputada estadual Márcia Maia (PSB), que vai prestar homenagem a pessoas e entidades do Estado com destacada atuação na área.

"A celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos é uma data para lembrar e renovar a luta por melhores condições de vida para o cidadão, mas também de enaltecer as conquistas ao longo dos anos em favor de uma sociedade que respeite coletivamente as individualidades. Respeito aos direitos humanos passa pelo respeito ao idoso, crianças, mulheres, homens, sem distinção. É o respeito, antes de tudo, à vida", disse a deputada.

A data comemorativa foi escolhida em alusão à Assembleia Geral das Nações Unidas ocorrida em 10 de dezembro de 1948, oportunidade em que foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esta declaração foi assinada por representantes de 58 nações com o objetivo de promover a paz e preservação da humanidade após a 2ª Guerra Mundial.

Na sessão solene, será homenageado o Centro de Referência em Direitos Humanos da UFRN, além de pessoas com relevantes serviços em favor da causa: Ana Etelvina Neta Araújo, Francisca Gomes, Geraldo Soares Wanderley, Guiomar Veras de Oliveira, Laerte Jardim Brasil, Marcos Dionísio Medeiros Caldas, Maria Amélia de Lima Freire, Marinalva Cardoso Dantas e Roberto de Oliveira Monte.

Com informações da ALRN



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 9 de dezembro de 2015 às 06:32:03

"Vivam as musas! Essas belas moças antigas não envelhecem nem desfeiam. Afinal é o que há mais firme debaixo do sol". - Machado De Assis