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Gerais

Atrações do Verão das Antigas 2016 já estão confirmadas

Por em 8 de dezembro de 2015 às 18:20:30

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Para comemorar os cinco anos do evento que já virou tradição no período de veraneio, os organizadores Marcílio Pedrosa e Nil Costa já confirmaram todas as atrações que estarão animando o público no Verão das Antigas 2016.

Marcado para acontecer no dia 08 de janeiro, no clube Álibi em Tibau, o Verão das Antigas terá como sua principal atração o axé de Ricardo Chaves.

Além do agito de Ricardo Chaves, o público também vai curtir Roberto & banda, o cantor Álamo Kário e a banda Los Cacos.

Conheça um pouco do trabalho de Álamo Kário:

Álamo Kário é cantor, compositor e instrumentista. Nascido em Mossoró, começou sua carreira cantando em festivais universitários e tocando em trios elétricos, casas de shows e teatros do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.

Em 1986 gravou o primeiro disco (compacto duplo) em Recife com total influência do Rock, estilo que arrebatou os anos 80.

Em 1990, foi para Rio Branco no Acre para fazer alguns shows e a partir dessa temporada, foi se firmando e se identificando com a cultura e a particularidade dos acreanos.

Já em 1998 gravou seu segundo disco no Rio de Janeiro com uma vertente pop, flertando com outros estilos, como o reggae, blues e o baião.

Em 2006 gravou o terceiro, um trabalho firmado pela sonoridade da música nordestina, mas com pitadas quentes de guitarras e fragmentos do Rock.



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Sem categoria

George Soares solicita medidas urgentes para combater seca

Por em 8 de dezembro de 2015 às 15:03:08

O deputado estadual George Soares (PR) solicitou, através de pronunciamento feito na manhã desta terça-feira (8), que o Governo do Estado intensifique o trabalho de perfuração de poços nas regiões Central, Oeste e Baixo Açu e adote medidas emergenciais com relação ao abastecimento através de carros-pipa.

O pedido é justificado através do baixo nível de água registrado na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e o alerta de seca total para o canal que deixa o Rio Pataxó perene.

“O Canal do Pataxó faz a transposição das águas da Barragem Armando Ribeiro levando água para a região Central, Cabugi e Oeste, além de projetos de irrigação e a retomada da água da Lagoa da Ponta Grande, sem esquecer que abastece várias famílias”, disse.

O deputado destacou emenda apresentada pelo seu mandato, no valor de R$ 400 mil, para recuperação do canal. “Os recursos servirão para melhoria da estrutura que há anos não passa por recuperação e sua situação precisa ser discutida”, justificou.

George Soares citou informações da Agência Nacional das Águas (ANA) sobre uma reserva de água conhecida como Arenito Açu, que possui água de boa qualidade para consumo.

“É preciso que haja mais intensidade na perfuração de poços. Não só na região Açu, mas em outras regiões. A perfuração de poços de 300 a 500 metros de profundidade já encontra água de excelente qualidade. O Governo do Estado precisa encontrar soluções para a convivência com a seca”, ressaltou.

Com informações da ALRN



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Direito

Suécia fecha quatro presídios por falta de condenados

Por em 8 de dezembro de 2015 às 14:01:45

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Na contramão de países como Brasil, Reino Unido e Turquia, a Suécia vai fechar quatro prisões por falta de prisioneiros. A Holanda também segue pelo mesmo caminho, e prisões já foram transformadas de prejuízo em lucro para a economia: uma delas virou um hotel de luxo. Em setembro, o Ministério da Justiça anunciou o fechamento de oito presídios.

A queda no número de presidiários na Suécia tem duas explicações principais: a diminuição no número de crimes e revisões judiciais que buscam penas alternativas. Duas prisões serão vendidas e outras duas emprestadas dentro do próprio governo. Essas poderão voltar a funcionar como presídios, caso seja necessário.

O responsável pelo sistema prisional do país, Nils Öberg, afirma que não é possível, ainda, identificar a escassez de prisioneiros.

- Nós certamente esperamos que nossos esforços em reabilitação e prevenção de reincidência tenham tido um impacto, mas nós achamos que isso sozinho não pode explicar a queda de 6% - disse ele, reafirmando depois que a Suécia precisa se esforçar ainda mais em reabilitar os prisioneiros para que eles possam retornar a sociedade.

Desde 2011, os tribunais de justiça passaram, por exemplo, a encarcerar menos os condenados por venda ou uso de drogas. De acordo com Öberg, isso provocou que 200 pessoas a menos estivessem presas em março deste ano do que em 2012.

Porém, a taxa de encarceramento na Suécia vem caindo desde 2004. Mas, entre 2011 e 2012 a queda foi de 6%, valor que deve ser repetir esse ano, de acordo com as estimativas de Öberg.

De acordo com o Centro Internacional de Estudos das Prisões, vários países seguem na tendência contrária da Suécia. A Turquia, por exemplo, vai construir 207 novas prisões nos próximos cinco anos. No Brasil, entre 2010 e 2012, o número de encarcerados cresceu 10%, mostra relatório do centro. Reino Unido e Estados Unidos também continuam construindo novas prisões.

Segundo o centro, o Brasil tem 253 presos para 100 mil habitantes, acima da Colômbia, com 181. Estados Unidos, cujo governo federal recentemente criou normas para afrouxar o encarceramento nos tribunais federais, continua o país mais aprisionado do mundo, com 743 detentos para cada 100 mil habitantes - bem acima da Rússia (568) e da China (122). Já na Holanda (94) e na Suécia (78) os números já são baixos, e, ao que tudo indica, podem ficar ainda menores.

Com informações do OGLOBO



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Guamaré

CEDECA realiza encontro para avaliar plano municipal de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Por em 8 de dezembro de 2015 às 13:30:22

No último dia 2, foi realizada no Polo UAB um reencontro da Coordenação do CEDECA - Casa Renascer/Natal com a Comissão de Enfrentamento a VSCA do município de Guamaré, cujo objetivo foi de fazer uma “Avaliação do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra as Crianças e os Adolescentes”, o evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

O plano vem sendo desenvolvido desde maio no município, onde abarca os eixos que vão desde a Prevenção até à Atenção especial direcionada às vítimas, familiares, profissionais e os próprios agressores.

Além de ter sido feito uma reavaliação geral do Plano, foram discutidas as próximas ações, que devem estar em andamento logo no início de 2016.

Fizeram-se presentes neste encontro, a Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Marisa Rodrigues, também Presidente do CMDCA e Articuladora do Selo UNICEF; as facilitadoras do CEDECA, Fabiana Damasceno e Sayonara Dias, os profissionais e autoridades municipais envolvidas na Rede de Proteção – que inclui as Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Esporte e Lazer, Educação e Cultura, Segurança e Defesa Civil; atores da Sociedade Civil organizada, como o NUCA, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente/CMDCA, e demais parceiros do aparelho judicial.

Como ficou acordado no último Encontro a primeira reunião da Comissão de Enfrentamento deverá acontecer no dia 09 de dezembro de 2015, na Casa dos Conselhos, ás 15h.

Na ocasião, deverá ser definida a Agenda de Enfrentamento 2016, baseada nas Ações do Plano Municipal de Enfrentamento da VSCA, divididas entre os Eixos de Atenção, Prevenção, Estudos e Pesquisas, Participação e Protagonismo, Defesa e Responsabilização, Comunicação e Responsabilização. Lembrando que os grupos que compõem os Eixos devem se reunir previamente e discutir as estratégias para serem deliberadas na presente reunião. Ademais, os resultados serão apresentados ao CMDCA no dia 15/12/2015.



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Política

Na AL: prefeitos que defendem mudança na distribuição de ICMS

Por em 8 de dezembro de 2015 às 13:11:08

Em reunião na manhã desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa, o presidente Ezequiel Ferreira (PMDB) juntamente e os deputados Nelter Queiroz (PMDB), Tomba Farias (PSB), Gustavo Carvalho (PROS) e Vivaldo Costa (PROS) receberam uma comissão de prefeitos do RN, que entregaram, formalmente, proposta de mudança nos critérios de distribuição do ICMS.

“O projeto foi recebido pela Assembleia e será amplamente discutido. Assim como todas as matérias que chegam ao Poder Legislativo, vamos analisar, nos aprofundar para que seja votado em Plenário”, disse o presidente Ezequiel Ferreira.

Na proposta, os prefeitos sugerem a redistribuição do ICMS, retirando cinco por cento dos municípios com menor área territorial para os de maior área territorial.

“Serão 118 municípios que ganharão receita com essa proposta e 42 que perdem receita. Os que perdem são municípios de grande porte que tem outras possibilidades de incrementar sua economia”, explica o prefeito de Santana do Seridó, Adriano Gomes (PMDB).

Segundo os prefeitos presentes na reunião, dos municípios de Acari, Santana do Seridó, Lagoa Nova, Serrinha, Campo Grande e Campo Redondo, o projeto consiste em alterar a Lei Estadual Nº 9.277, mudando o critério de distribuição do ICMS para área territorial e não pelo número de habitantes, como é feito hoje.

Com informações da ALRN



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Serra do Mel

Prefeitura inicia piçarramento no acesso da Vila Espírito Santo

Por em 8 de dezembro de 2015 às 12:05:50

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel iniciou mais um piçarramento no acesso de umas das vilas do município. Dessa vez, a melhoria da estrada está sendo a da Vila Espirito Santo que liga a Rio Grande do Norte.

E a Administração Municipal, que tem se pautando ouvindo os moradores, atendeu mais uma vez a solicitação dos moradores da vila. “Nossa administração tem governado junto com os moradores, ouvindo as prioridades e necessidades de cada vila”, ressalta o prefeito Fábio Bezerra [PMDB] “Fabinho”.

O prefeito ressalta que a melhoria das estradas vicinais tem sido uma preocupação constante da Administração Municipal, tendo em vista ser consciente que melhora a vida do homem do campo e facilita sua comoção.

Com este objetivo, é que a Prefeitura Municipal de Serra do Mel, através da Secretaria de Infraestrutura, tem realizado a melhoria nas estradas com o piçarramento de diversas delas.



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Política

Assembleia homenageia 20 anos da Secretaria de Tributação do Estado nesta quarta-feira

Por em 8 de dezembro de 2015 às 11:07:05

Por propositura do deputado Albert Dickson (PROS), a Assembleia Legislativa vai homenagear a Secretaria de Tributação do Estado (SET) pela passagem dos 20 anos de sua criação, numa sessão solene que será realizada às 9h desta quarta-feira (9).

Antes, às 8h15, o Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado recebe a imprensa para uma entrevista coletiva na sala de reuniões da presidência do Legislativo.

A SET foi criada pela Lei Complementar nº 129, de dois de fevereiro de 1995, surgindo do desmembramento da antiga Secretaria de Planejamento e Finanças, após uma reforma administrativa no Governo do Rio Grande do Norte, com o objetivo de dar mais eficiência à máquina pública, com uma secretaria voltada exclusivamente para arrecadar.

Várias autoridades foram convidadas para a homenagem, entre elas o senador Garibaldi Filho (PMDB) que foi o criador da Secretaria de Tributação quando foi Governador do Estado.

Coletiva Em parceria com o Dieese, o Sindicato dos Auditores Fiscais vai apresentar à imprensa um estudo de evolução da arrecadação e receitas do RN nos últimos anos. Também serão abordadas as metas e as perspectivas garantidas pela autonomia administrativa e financeira da SET.

Com informações da ALRN



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Política

Souza garante candidatura a prefeito em Areia Branca e autonomia do PHS em Mossoró

Por em 8 de dezembro de 2015 às 08:43:51

Entrevistado hoje pelo radialista Jaílton Rodrigues na FM 104 (Costa Branca, em Areia Branca), o deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o "Souza", previu que a disputa municipal areia-branquense deverá ter pelo menos três chapas em 2016.

Em sua opinião, a prefeita Luana Bruno (PMDB) concorrerá à reeleição numa composição com o sistema da adversária histórica Iraneide Rebouças (DEM).

Seu grupo terá candidatura própria a ser definida ainda.Uma chapa para vencer as eleições.

A outra postulação ele estimou que será de Perboyre Araújo (Solidariedade).

Mossoró

À tarde, em Mossoró, Souza foi entrevistado pelo programa Jornal das Cinco da FM 105,1, apresentado por Tárcio Araújo e Fábio Oliveira.

Reiterou que "o PHS em Mossoró terá liberdade" para definir seu rumo. "Eu vou ouvir a decisão do Diretório Municipal", comentou. "Meu caminho será o caminho que eles tomarem", acrescentou.

O deputado disse que o cenário político local "começa a clarear", mas não haverá decisão vertical, de cima para baixo. Os integrantes do PHS estão cientificados dessa postura do parlamentar e do comando estadual da sigla, através do presidente Leandro Prudêncio.



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Guamaré

Projeto Bem-Estar cresce com saúde e qualidade de vida para todos

Por em 8 de dezembro de 2015 às 08:18:04

Criado junho de 2010 pela Secretaria de Esporte Lazer e Juventude do município de Guamaré, com o objetivo de levar as comunidades hábitos saudáveis e pela Lei Municipal nº 584/2013, o Projeto Bem-Estar conquistou um enorme espaço no município.

Hoje, elogiado por todas as camadas da sociedade é uma marca do trabalho da prefeitura para o bem social.

Iniciou em Guamaré e Baixa do Meio, coordenado por profissionais qualificados na área de educação física, e ganhou corpo nas comunidades pela seriedade em busca da saúde e qualidade de vida para todos os participantes.

O ponto forte do projeto é que há uma preocupação com a responsabilidade social. Antes de tudo, os participantes fazem exames médicos que pré-estabelecem a condição física para participação ativa e saudável.

Dispondo de excelentes profissionais na coordenação e execução das atividades físicas, além de excelentes equipamentos de primeira qualidade, o projeto já abrange uma grande parcela de jovens até a terceira idade.

O Projeto Bem-Estar, ainda desenvolve várias atividades como palestras sobre nutrição, alimentação saudável, autoexame e exames clínicos para um diagnóstico precoce do câncer de mama. Além de atividades recreativas, esportivas caminhadas e passeios ciclísticos. No Outubro Rosa a coordenação e os participantes mostraram a força do grupo em campanhas no município.

Enfim, é um serviço de interação social para a comunidade onde a Secretaria de Esportes Lazer e Juventude vem qualificando e conduzindo, com excelência, todo o processo de participação. Com um destaque a mais, sempre numa visão social para o bem comum.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 8 de dezembro de 2015 às 06:35:43

Nossa vida em sociedade só é possível mediante autolimitações dos indivíduos e dos entes coletivos, com concessões recíprocas nas mais diversas esferas do comportamento humano. Miguel Reale



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Direito

TRT-RN transfere o feriado do Dia da Justiça para sexta-feira (11)

Por em 7 de dezembro de 2015 às 18:34:55

O feriado do Dia da Justiça, celebrado no dia 08 de dezembro por magistrados, servidores, advogados e demais membros do Poder Judiciário, foi transferido, no TRT-RN, para a sexta-feira (11).

Nessa data, não haverá expediente no TRT-RN e nas Varas do Trabalho da 21ª Região e os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se no dia 11/12 ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

Confira ato da presidência do TRT-RN na íntegra:

ATO Nº 637

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,

Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando que é permitido à Administração Pública transferir os feriados regimentalmente previstos, dentre eles os fixados no art. 207 do Regimento Interno;

Considerando, finalmente, que essa prática já foi adotada por este TRT, conforme Atos TRT/GP nºs 553/2007, 434/2008, 010/2009, 138/2010, 243/2011, 319/2013 e 106/2014,

R E S O L V E:

Art. 1º Transferir para 11 de dezembro de 2015 o feriado regimental previsto na alínea "c" do art. 207 do Regimento Interno, alusivo ao dia 08 de dezembro de 2015 (dia da justiça).

Art. 2º Comunicar que nessa data não haverá expediente neste Tribunal.

Art. 3º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para primeiro dia útil seguinte.

Publique-se

Natal, 14 de outubro de 2015.

JOSEANE DANTAS DOS SANTOS

Desembargadora Presidente

Com informações da Seção de Comunicação Social - TRT 21ª Região/ Fones: 4006-3081/ 3286/3280



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Política

PEC 160 é apresentada ao presidente da FIERN pela deputada Zenaide

Por em 7 de dezembro de 2015 às 16:49:31

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN), acompanhada do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, apresentou na manhã desta segunda-feira (07) a cópia da Proposta de Emenda Constitucional - PEC160 de sua autoria, que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, ao presidente da FIERN, Amaro Sales.

A PEC 160 considera que as taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras em suas operações de crédito de qualquer natureza ou finalidade não poderão exceder ao limite de três vezes a taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central do Brasil.

Segundo o presidente da FIERN, Amaro Sales, a PEC 160 merece apoio por considerar importante ao desenvolvimento a redução desse tipo de juros.

Para Zenaide Maia, o que se pretende atingir é o abuso praticado pelas instituições financeiras, que adotam taxas “expressando não o custo do dinheiro, mas a ganância exacerbada do sistema bancário”.

A deputada afirmou também que esse abuso na cobrança implica no endividamento das famílias com cheque especial, cartão de crédito, carnê de lojas e empréstimos. “Entre as famílias endividadas (59,6%), a média da renda comprometida com as dívidas chega a 29,7%”, apontou a deputada.

A deputada acrescenta que: “Essa emenda constitucional tem, portanto, a finalidade de coibir essa enorme distorção, que depaupera as finanças da população brasileira em benefício das instituições financeiras. O Estado não pode ficar inerte ante tal espoliação da economia popular”, defendeu.



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Guamaré

Escola Francisca Freire realiza encerramento pedagógico

Por em 7 de dezembro de 2015 às 15:07:22

A Escola Municipal Francisca Freire, no município de Guamaré, realizou o encerramento do projeto pedagógico nesta sexta-feira, 4, a exemplo do projeto executado com excelentes resultados em 2014, com o Projeto “Sexta da Leitura”, em que a escola descobriu verdadeiros leitores, que foram revelados nas plenárias as sextas-feiras, onde a família foi um propulsor, para que o projeto alcança-se os resultados que foram bastante satisfatórios.

Já o projeto lançado dia 8 de agosto último, surgiu de um encontro pedagógico em que a vice-diretora deu corpo ao anteprojeto que foi desenvolvido pela coordenação pedagógica da escola. O projeto tem como objetivo, o despertar pelo interesse da leitura nas produções da letra da música, e a história embutida da letra das composições.

Os alunos que elegeram uma canção, ou um poema para apresentar a plateia, que era composta pelo corpo de professores, auxiliares da escola, alunos e pais dos alunos de cada turno, apresentaram nos períodos matutino, vespertino e noturno, apresentações com temas de canções diversas, mas não fugindo do tema do bimestre do projeto que escolheu o tema: “Música e dança”.

A coordenadora pedagógica da Escola Francisca Freire, professora Maria Vitoria, o “Projeto Leiturarte”, nos informou que, com temas bimestral, onde todo o conteúdo do projeto, que foi planejado e proposto pelo corpo de professores da escola, onde no 3º bimestre trabalhou-se com o tema: “Artes visuais e Cênicas”.

O tema final aconteceu com a culminância geral que aconteceu nesta sexta-feira, 4. O projeto atendeu aos alunos das series iniciais e os alunos da Educação de Jovens e Adultos o EJA.



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Direito

TRT 21 cumpre em 187% a Meta 05 do CNJ para 2015

Por em 7 de dezembro de 2015 às 13:47:48

De acordo com informações colhidas junto à Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica no Sistema Nacional de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região atingiu a Meta Nacional nº. 5 de 2015 (baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente).

De janeiro a outubro de 2015, o TRT-RN baixou 17.180 processos de execução, para um total de 9.158 casos novos no mesmo período, resultando num percentual de cumprimento de 187,58%.

Os dados obtidos na última edição de relatório de monitoramento e avaliação do desempenho operacional do 1º grau, também referentes ao período entre janeiro e outubro, indicam que, das 23 Varas do Trabalho da 21ª Região, 19 conseguiram atingir a meta 5 de 2015.

Destas, 12 reduziram o acervo na fase de execução em mais de 10%, atingindo também a meta de desempenho na execução.

"Os resultados encontrados evidenciam o esforço e o engajamento de magistrados e servidores das Varas do Trabalho no sentido de reduzir o acervo na fase de execução. A atuação do Grupo de Apoio à Execução e as atividades desenvolvidas por ocasião das Semanas de Conciliação (entre 23 e 25 de março e entre 23 e 27 de novembro) e da Semana Nacional de Execução Trabalhista (entre 22 e 26 de setembro) e da campanha Lance Certo TRT21 também contribuíram positivamente para o desempenho obtido", avaliou o secretário de gestão estratégica do TRT-RN, Rafael Barbosa Andrade.

Com informações da Seção de Comunicação Social - TRT 21ª Região/ Fones: 4006-3081/ 3286/3280



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Estado

Ezequiel Ferreira de Souza recebe homenagem do TCE

Por em 7 de dezembro de 2015 às 13:37:51

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) vai receber, na próxima sexta-feira (11), às 10h30, a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”.

A comenda designada pelo Tribunal de Contas do Estado para homenagear personalidades que, ao longo de sua existência e atuação profissional, prestaram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade, mediante realizações no campo cultural, político, administrativo e técnico-científico. O evento acontece durante sessão solene no plenário do TCE.

“Será uma honra receber esta homenagem do Tribunal de Contas. Como deputado estadual pelo quarto mandato e presidente do Poder Legislativo, é um reconhecimento do nosso trabalho em favor da população do Rio Grande do Norte”, disse o presidente Ezequiel Ferreira.

Instituída em 2003, a concessão anual da medalha do mérito transformou-se em um evento tradicional na cidade.

A escolha de Dinarte Mariz para nomear a comenda deve-se ao fato de ele ter dedicado a maior parte de sua vida à atividade política, transformando os cargos públicos que exerceu em instrumentos de defesa dos interesses coletivos e de promoção do bem-estar do povo que representou, especialmente como Governador do Estado e como membro do Congresso Nacional.