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Direito

OAB realiza visita para verificar situação do Hospital Tarcísio Maia

Por em 26 de fevereiro de 2016 às 11:01:04

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), iniciou hoje (26) um levantamento técnico para verificar a atual situação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), que é a maior unidade hospitalar do interior do Rio Grande do Norte.

O trabalho está sendo realizado pelas comissões de Saúde e de Direitos Humanos, que elaborarão um minucioso relatório apresentando possíveis problemas que forem detectados nesta visita, com sugestões de solução.

A partir deste documento, a OAB/Mossoró analisará quais as providências legais poderão ser tomadas para dar melhores condições de trabalho aos profissionais e, consequentemente, garantir a adequada prestação do serviço de saúde, que é essencial.

Os representantes da Ordem chegaram ao HRTM por volta das 9h30 de hoje, quando foram recebidos pelo diretor da unidade hospitalar, Jarbas Mariano.

Canindé Maia, presidente da Subseção de Mossoró, explicou que o objetivo desta visita técnica é buscar soluções para os problemas enfrentados por servidores e pelos pacientes.

“Estamos aqui para somar, para contribuir. Estamos aqui cumprindo o nosso dever constitucional, que é zelar pela Constituição, e o direito à saúde é fundamental”, explicou Canindé, em nome de todos os representantes que participam deste trabalho. Jarbas colocou-se à disposição da OAB e disse também que seu objetivo é melhorar o serviço.

Elsias Nascentes Coelho Neto, que além de advogado, é médico aposentado, preside a Comissão de Saúde e será o responsável pelo relatório da visita técnica que está sendo realizada hoje, verificando aspectos relacionados à estrutura física e humana, além do material de trabalho dos servidores.

Ele explica que o relatório técnico tem o objetivo de apontar possíveis problemas que forem diagnosticados para subsidiar futuras ações da OAB e da própria diretoria do HRTM, que poderá pleitear melhorias junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, de uma forma embasada. “Como o Dr. Canindé já disse, nossa intenção é colaborar, é buscar soluções em conjunto”, finalizou.



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Política

Adécio recebe ex-prefeita e o presidente da Câmara de Pendências

Por em 26 de fevereiro de 2016 às 09:23:50

Acompanhada do presidente da Câmara Municipal e pré-candidato a prefeito, Valdemar Bezerra, a ex-prefeita da cidade de Pendências, Alvanilda Bezerra “Dida”, esteve no gabinete do deputado estadual José Adécio.

A conversa girou em torno da política local com vistas às eleições de 2016, bem como a elaboração de projetos que favoreçam diretamente a cidade de Pendências.



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Política

Zenaide Maia presente na posse dos ministros do TST

Por em 26 de fevereiro de 2016 às 08:45:22

A deputada federal Zenaide Maia participou na tarde desta quinta-feira (25) da solenidade de posse dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Na ocasião, assumiu a presidência o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, o vice-presidente, o potiguar Emmanoel Pereira, e o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva.

Zenaide Maia fez questão de cumprimentar o ministro Emmanoel Pereira e declarou: “A posse do Dr. Emmanoel Pereira no TST é um grande orgulho para todo o povo norte-riograndense”.



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Política

PSDB realizará atos de filiações em Natal e Mossoró com presença de líderes nacionais

Por em 26 de fevereiro de 2016 às 08:02:21

O PSDB do Rio Grande do Norte realizará nos próximos dias 3 e 4 de março, atos de filiações em Mossoró e Natal, respectivamente.

Os eventos serão realizados sob o comando do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra da legenda no Estado, e contarão com a presença dos senadores tucanos Tasso Jereissati (CE), Aloysio Nunes (SP) e Cássio Cunha Lima (PB), este último líder do PSDB no Senado.

Também está confirmada a presença do líder do partido na Câmara, Antonio Imbassahy.

Em Mossoró, no dia 3, será realizada a filiação do empresário Sebastião Couto, o Tião, pré-candidato do PSDB à Prefeitura da cidade.

Na Capital do Oeste, também estarão se filiando ao partido pré-candidatos a prefeito e a vereador de diversas cidades da região.

No dia seguinte, em Natal, os líderes tucanos recepcionarão o deputado estadual José Dias, além de mais prováveis candidatos a prefeito e a vereador na região.

Nos próximos dias o diretório estadual do PSDB-RN confirmará horários e locais dos eventos.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 26 de fevereiro de 2016 às 06:28:07

Toda pessoa é muito forte porque é imensamente divina.



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Serra do Mel

Programa “Ações nas Vilas” chegou ao polo Goiás

Por em 25 de fevereiro de 2016 às 15:39:17

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Nesta quinta-feira, 25, a Prefeitura Municipal de Serra do Mel, via Secretaria Municipal de Habitação, do Trabalho e da Assistência Social, instalou o programa “Ações nas Vilas”, no polo Goiás, que engloba as vilas Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Goiás.

Assim como aconteceu em outros polos, O programa “Ações nas Vilas” atendeu a população com diversas ações da estrutura do governo municipal, bem como através de parcerias com órgãos dos governos estadual e federal, no caso para emissão de carteiras de identidade, CPF e CTPS.

Também foram ofertados corte de cabelo, realizado torneio de futebol, teste glicêmico, aferição de pressão, limpeza de pele, saúde bucal, atendimento médico, palestra sobre horta, limpeza e coleta de lixo, melhorias nas vias de acesso.

Por meio da secretária de transporte, a prefeitura garantiu a locomoção dos moradores residentes nas vilas Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais e Espírito Santos até a vila Goiás, onde aconteceu o programa.

De acordo com Erivaneide Zacarias, vice-prefeita e secretária de Assistência Social, mais uma vez, a edição do programa surpreendeu a todos, tanto pela qualidade das ações quanto pelo grande número de participantes. “Como tenho dito, esse é um grande programa que aproxima a administração dos moradores levando benefícios”, observou Erivaneide.

Já o prefeito Fábio Bezerra [PMDB], “Fabinho”, argumentou que como gestor se sente gratificado, em observar que a cada edição, o programa se torna mais eficiente e com excelente aceitação popular “que tem procurado os serviços ofertados pela Administração Municipal”, disse Fabinho.

Ainda segundo o prefeito, assim como nas demais edições do programa, os moradores das vilas que compreendem o polo Goiás, que compreende as vilas Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais e Espírito Santos e a própria vila Goiás, participaram ativamente do programa e utilizaram os benefícios ofertados. “O programa tem exatamente essa característica que é a de servir ao povo”, contemplou Fabinho.



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Política

Walter Alves é nomeado membro titular de comissões que discutem dívidas pública e de produtores rurais

Por em 25 de fevereiro de 2016 às 10:37:12

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O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) foi nomeado ontem (24) membro titular de duas comissões mistas que vão analisar as Medidas Provisórias (MPs) que tratam do pagamento da dívida pública federal e a suspensão de cobrança das dívidas dos produtores rurais do Nordeste. Ambas comissões foram instaladas no início da tarde de ontem, em Brasília.

A primeira comissão na qual Walter foi designado como membro titular terá como objeto de debate a MP 707. Editada em dezembro do ano passado pelo Governo Federal, a MP suspende, até 31 de dezembro deste ano, o encaminhamento das operações de crédito rural para inscrição em dívida ativa e para cobrança judicial.

A medida que suspende os prazos de cumprimento de obrigação financeira beneficia os agricultores nordestinos. “Essa é uma bandeira que defendemos na Câmara Federal e foi tema de pronunciamentos que fizemos na Casa. O agricultor nordestino, castigado pelos últimos anos de seca severa, não pode ser penalizado de outras formas”, afirma o deputado.

MP 704

O deputado potiguar é ainda membro titular da comissão mista que vai analisar a MP 704. O texto também publicado em dezembro de 2015 pelo Governo Federal garante fontes de recursos para cobertura de despesas primárias obrigatórias e para pagamento da dívida pública federal.

De acordo com o Governo, a MP tem como objetivo autorizar a União a destinar o superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional em 31 de dezembro de 2014 para cobrir despesas correntes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União de 2015. “As comissões foram instaladas hoje. Teremos muito trabalho pela frente e meu objetivo é ajudar o país”, comenta Walter



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Política

PHS é constituído na cidade de Paraú

Por em 25 de fevereiro de 2016 às 08:22:04

Comissão PHS Paraú

O presidente estadual do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Leandro Prudencio, juntamente com o deputado Souza (PHS), esteve reunido nesta quarta-feira (24), com os membros da comissão executiva municipal do partido da cidade de Paraú.

O novo presidente do PHS local, Afhonso Gabriel, veio acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores de Paraú, vereador Raimundo Nonato (PSB), que está deixando o partido para se filiar ao PHS. Eles fizeram uma análise do atual cenário político e a implantação da legenda no município.

A comissão executiva municipal do PHS em Paraú é formada pelos membros: Presidente, Afhonso Gabriel, tesoureiro geral, Francisco José de Almeida e Otavio Luiz da Cunha como secretário do partido.

“O PHS até 02 de abril deste ano, deverá chegar a 80 municípios no Estado do RN”, afirma Leandro Prudêncio.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 25 de fevereiro de 2016 às 06:57:01
O ego diz: Depois que tudo der certo, eu vou sentir a paz. 
O espírito diz: Encontre sua paz, e então tudo vai dar certo.
Marianne Williamson


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Areia Branca

Câmara se instalará na comunidade de Redonda dia 15 de março

Por em 24 de fevereiro de 2016 às 22:47:10

Já tem data definida e local para acontecer a segunda edição do programa “A Câmara Está Aqui”: será dia 15 de março na comunidade de Redonda, zona rural do município de Areia Branca.

O projeto foi implantado pelo presidente do legislativo areiabrancaquenese, vereador Francisco José de Souza Neto, [PSB], "Netinho Cunha”. Que segundo ele, a Câmara levará a sessão itinerante para junto do povo.

Além da sessão normal com participação dos vereadores, ressalta Netinho Cunha, os moradores terão acesso a uma série de serviços gratuitos, como: noções sobre saúde bucal, aplicação de flúor e distribuição de kits odontológicos para crianças; consultas médicas; cortes de cabelos; expedição de documentos, entre outros benefícios.

“Enquanto os pais estiverem nas salas dos atendimentos, seus filhos estarão se divertindo nos brinquedos infláveis instalados em via pública, de forma que toda a comunidade se envolva com as atividades proporcionadas pela ação cidadã”, comenta o presidente “Netinho Cunha”.

Essa será a segunda vez que a Câmara Municipal de Areia Branca vai se instalar numa localidade rural, levando junto ações de cidadania para os moradores. A primeira foi em Ponta do Mel, em agosto no ano passado.



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Política

Senado altera participação da Petrobras no pré-sal

Por em 24 de fevereiro de 2016 às 21:59:05

Depois de mais de seis horas de debates, o Senado aprovou o projeto de José Serra (PSDB-SP) que muda a participação da Petrobras no pré-sal, desobrigando a empresa de ser a operadora única na exploração da camada do pré-sal. A proposta (PLS 131/2015) recebeu 40 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção.

O senador Garibaldi Filho votou SIM e elogiou a postura dos senadores que participaram das discussões. “Este debate foi ideológico, e eu saúdo o debate ideológico. O que se diz muito hoje sobre o Parlamento é que nós não temos aqui respeito à ideologia, que nós somos fisiológicos. Nós estamos debatendo aqui há horas um debate nitidamente ideológico”, declarou.

Durante a discussão, alguns senadores afirmaram que lobistas teriam procurado senadores visando tentar influenciar no resultado.

“Voto com a minha consciência de que a Petrobras não vai perder sua independência, nem a sua soberania. Nós vamos ter, acima da Petrobras, a própria Presidência da República. Duvidar disso, como estão duvidando, é duvidar do próprio patriotismo daqueles que estão gerindo o País”, observou o senador Garibaldi Filho.



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Guamaré

Secretaria de Educação realiza 1º Encontro Pedagógico de Educação Especial

Por em 24 de fevereiro de 2016 às 14:05:48

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A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do município de Guamaré, através da Coordenação Central de Educação Especial e NUMESP – Núcleo Municipal de Educação Especializada, realizou ontem, 23, o 1º Encontro pedagógico de Educação Especial, tendo como público alvo: coordenadores pedagógicos, cuidadores e professores de salas multifuncionais.

O encontro teve o intuito de disponibilizar informações dos serviços do NUMESP, no sentido de prestar e esclarecer dúvidas em relação aos nossos serviços prestados e atendimento junto às escolas, e ao mesmo tempo focar como priori no desenvolvimento da educação inclusiva, que por sua vez, promove o processo de desafio às práticas de exclusão.

Na oportunidade também foi discutido a definição do verdadeiro papel do cuidador, bem como tratou-se da função da sala multifuncional, matrícula de aluno com deficiência e BPC (Prestação de Benefício Continuado) na escola.



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Política

Souza trata de incentivo para barcos de pesca e da questão dos imóveis rurais de Serra do Mel

Por em 24 de fevereiro de 2016 às 11:02:02

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A Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Estado (SAPE) foi visitada na segunda-feira (22), pelo Deputado Souza (PHS). Ele reuniu-se com o titular da pasta, Haroldo Abuana.

Na audiência, Souza tratou de questões ligadas à relação dos barcos com incentivo do óleo diesel e sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que trata dos imóveis rurais cadastrados em Serra do Mel.

Participaram da reunião o secretário-adjunto de Agricultura e Pesca Prof. Antônio Alberto Cortez e o novo líder do Governo na Assembleia, deputado Dison Lisboa (PSD).



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Política

Adécio elogia trabalho da presidente da Câmara de Passagem

Por em 24 de fevereiro de 2016 às 10:43:37

O deputado José Adécio, visitou no último domingo, 21, a presidente da Câmara de Vereadores de Passagem, a vereadora Wedna.

Na oportunidade, foi discutido ações em benefício do município e reforçado o apoio do deputado ao trabalho bem avaliado que a vereadora Wedna desenvolve em prol da cidade.

José Adécio também destacou a contribuição do ex-prefeito José Pereira, "Dedé de Babá" e também da municipal do DEM, Marizete Venâncio, presente à conversa.



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Gerais

O repertório do DJ

Por em 24 de fevereiro de 2016 às 10:02:13

O RN não me impressiona mais. Talvez por estarmos em desalinho com o que é certo, e desafinados com mais do mesmo.

Na terra de Cascudo, o forró eletrônico dos jagunços gira em torno da utilização da Justiça ou do poder econômico para calar críticos, desafetos, ou somente quem não curte os acordes do Rei.

Temos vários, inúmeros exemplos no jornalismo potiguar de cangaceiros sedentos por sangue, suor e dinheiro.

Até comigo, que escrevo um minúsculo e despretensioso blog, já tentaram.

Aliás, foram muitas investidas para tirar o que não possuo. Grandes figuras da política potiguar e outras de pouca ou nenhuma expressão já investiram contra mim.

Sem sucesso.

Meus tweets também são culpados pelas mazelas que o Estado enfrenta. Não é de hoje.

Ontem (23) - para minha surpresa -, recebi mais uma visita de um oficial de justiça. Uma intimação. O Dj Bruno Giovanni, diretor da TV Assembleia, chefe das redes sociais do governador Robinson Faria na campanha, me achou.

Talvez o nobre DJ não saiba que eu não confundo intimação com intimidação.

Não me sinto desconfortável revelando ao meu público do blog e nas redes sociais os desmandos do governo do qual ele faz parte, é aliado de “primeira hora”. Nem frustrado, caríssimo DJ, por não participar de governo tão perdido, dissimulado e incompetente.

Eu seria um frustrado, sim, se dependesse de um estagiário para escrever o que penso.

Eu seria um frustrado, quem sabe, por ter no meu currículo apenas uma sinecura para apresentar, conseguida através de apadrinhamentos.

Malogrado, certamente, se tudo o que eu tivesse para mostrar a todos que acompanham o meu trabalho se resumisse a um ghost writer.

Já disse e repito: não confundo “intimação” com “intimidação”.

Minha labuta continua. São doze anos com charges, críticas, opinião, que fazem parte do cotidiano de muita gente, amigos e seguidores nas redes sociais. E, se por acaso, o meu trabalho consegue desafinar o hit do grupo, encaro isso como um sinal de que estou no caminho certo.

Tulio Ratto