Oitenta e dois casos com suspeita de sarampo foram notificados no Rio Grande do Norte até o dia 12 de outubro. A informação é da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), da Secretaria de Estado da Saúde Pública. Desse total, permanece o número de quatro casos confirmados, 25 casos foram descartados e 53 estão em investigação.

Novamente, a maior concentração dos casos em investigação está na 7ª região de saúde (Região Metropolitana de Natal), na capital potiguar, e na 4ª região de saúde (Região do Seridó), destacando-se o município de Currais Novos.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO

O Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo acontece no próximo sábado (19) em todo o país. O público-alvo dessa primeira etapa da campanha são crianças que possuem de seis meses a menores 5 anos. Para que haja a imunização, é necessário apresentar documento de identificação e carteirinha de vacinação.

HISTÓRICO

O primeiro caso foi de sarampo no Rio Grande do Norte foi de um paciente do sexo masculino de 54 anos que teve um histórico de viagem a São Paulo; os outros confirmados foram de uma criança de 6 anos, do sexo masculino, do município de Macaíba, uma criança de 1 ano e 6 meses, residente no município de Tibau do Sul, e o quarto caso foi de uma paciente de 19 anos, do município de Extremoz.

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Para garantir a assistência dos pacientes vasculares do estado de forma qualitativa e resolutiva, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), esteve reunido com a direção do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) para discutir o apoio desta instituição no acolhimento de pacientes do hospital Ruy Pereira. Participaram da reunião o secretário adjunto da saúde, Petrônio Spinelli, e o superintendente do HUOL, Stenio Gomes da Silveira.

"A transferência de pacientes tem repercussão para diversos setores do nosso hospital, como raio-x, laboratórios, hemodinâmica, enfermaria. Estamos discutindo como construir essa linha de cuidado de forma que não prejudique a assistência", explicou Stenio.

A expectativa é que o HUOL disponibilize inicialmente um total de 25 leitos. Petrônio Spinelli garantiu que o todo o processo de transição está sendo feito baseado em estudos e protocolos de atendimento.

"Tudo precisa ser feito com segurança, manutenção da qualidade e resposta devida. Não interessa fazer um desenho paliativo e que não seja resolutivo. Precisamos buscar o equilíbrio, garantir a vinda dos pacientes de acordo com o perfil que o Onofre Lopes pode receber", disse o adjunto da saúde.

A proposta é que, além do Hospital Onofre Lopes, sejam disponibilizados leitos para os pacientes vasculares também no Hospital da Polícia, que será reaberto em breve. Na próxima semana um documento será elaborado de forma conjunta pela Secretaria Estadual de Saúde, HUOL e Secretaria Municipal de Saúde de Natal que será encaminhado ao MP com todo o plano emergencial de respostas para o hospital Ruy Pereira.

Também participaram da reunião o Chefe da Divisão Médica do HUOL, Emerson Arcoverde, o Coordenador do Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI/HUOL), Antônio Freire e a subcoordenadora de serviços de referência da Sesap, Renata Santos.

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Durante sessão nesta quinta-feira (17), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) criticou a atitude do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, deputado Raimundo Fernandes (PSDB).

O motivo é o encaminhamento do requerimento pedindo a retirada da emenda de autoria do deputado Nelter Queiroz ao projeto de Lei 12/2019 que estende o aumento salarial concedido aos procuradores a todos os servidores estaduais (ativos, inativos, pensionistas e da administração direta e indireta), de 16,38%.

O pedido de arquivamento da emenda que trata do tema foi feito durante a sessão de ontem pelo deputado Raimundo Fernandes, que justificou a decisão por entender que a emenda é inconstitucional e alegou elementos jurídicos para tal justificativa.

Hoje, Nelter lembrou que a emenda foi indicada pelo Sindicato dos Servidores Estaduais e pediu que os deputados reflitam sobre o tema.

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Por propositura do deputado Souza (PHS), a Assembleia Legislativa promoveu sessão solene nesta quinta-feira (17), em Mossoró, para celebrar o Dia Estadual da Aliança de Amor e render homenagens a pessoas ligadas ao tema. A solenidade foi realizada no espaço Mãe Peregrina, da Casa da Mãe Rainha. O parlamentar é autor da Lei Estadual nº 10.079, que instituiu a data no calendário oficial do Rio Grande do Norte.

“A essência dessa espiritualidade é a Aliança de Amor que os membros selam com a Mãe, Rainha e Vencedora. Essa aliança é um meio eficaz para a vivência mais consciente da Nova e Eterna Aliança, na qual somos inseridos pelo batismo”, destacou o deputado, ressaltando a importância do Apostolado da Mãe Rainha Três Vezes Admirável de Schoenstatt, que atua como Pastoral Familiar.

Falando em nome dos homenageados, Luiz Fernandes de França agradeceu a iniciativa parlamentar. “Cada vez que eu venho a esta capela, me emociono. Revejo aqui muitos amigos, lembro do início, quando as missas eram celebradas debaixo de uma mangueira. Isso tudo significa muito para mim e minha família”, disse ele.

Na ocasião, o vigário geral da Arquidiocese de Mossoró, Padre Flávio Augusto, também falou para os presentes. “Esse momento é de muita importância e eu fico extremamente feliz por esse reconhecimento”, falou ele, chamando atenção para que as políticas públicas estejam sempre unidas com as religiões. “Nós ainda precisamos de políticas que andem lado a lado com as religiões, políticas de combate aos problemas sociais”, comentou.

Foram homenageados na solenidade: Edy moura Lima; Francisco Felizardo; Padre Giuseppe Venturelli; Maria Fernandes Felizardo; Mosenhor Hamilkar Mota da Silveira; Inácio Alves de Araújo; Irmã Aparecida (em memória); Luiz Fernandes de França; Maria Madalena Duarte (em memória); Tereza Montenegro Frota (em memória); e Ivete Fernandes de Medeiros (em memória).

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A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (17), uma audiência pública para debater o tema “A judicialização da assistência de saúde pelos autistas”. O debate ocorrerá no auditório deputado Cortez Pereira, a partir das 14h. A iniciativa é da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD).

De acordo com a parlamentar já existe uma Lei Nacional (12.764/12) que garante o atendimento aos autistas, “Mas muitas das garantias não cumpridas e, por isso, é preciso dar visibilidade ao problema que afeta a vida de muitas famílias e pessoas com autismos que precisam do atendimento multidisciplinar contínuo”, disse a deputada.

Cristiane Dantas destacou ainda que a audiência tem o intuito de debater a sensibilização do Poder Judiciário na análise dos processos que envolvam a garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Há decisões divergentes partindo do judiciário que geram conflito na garantia do direito à assistência de saúde dos autistas pelos planos de saúde. O debate servirá também para dialogar sobre isso para trazer subsídios que possam orientar ações jurídicas”, pontua.

Participam da audiência pública representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão do Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, planos de saúde, além de movimentos e grupos de apoio de pais e amigos dos autistas.

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Após o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, Sally Araújo (PSD) - que é prefeito de Cruzeta, anunciar o início do Programa de Capacitação realizado pela instituição, mais uma reciclagem aconteceu durante toda esta quarta-feira (16).

A ação foi realizada, em Currais Novos, no auditório da instituição e teve como tema Operacionalização e Funcionamento do Sistema SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação) e contou com a participação de secretários de educação e servidores de diversas cidades.

"A finalidade da capacitação é de aumentar a base de conhecimento dos servidores e técnicos das secretarias de educação da região do Seridó, trazendo mais aprendizado sobre o SIMEC. A partir deste sistema será feito todo um planejamento no âmbito da educação para os municípios, desde a gestão educacional, de estrutura, educação de formação profissional e outros", contou a Laysa que dirigiu a capacitação.

De acordo com a diretora administrativa da AMSO, Albanita Macedo, ainda este mês outros cursos serão oferecidos aos servidores, dos municípios associados através de parcerias. "Temos vários temas e parceiros no Programa de Capacitação realizado pela AMSO.

Hoje por exemplo nosso parceiro é o SIMEC, junto ao Ministério da Educação, que trabalha as despesas orçamentárias com relação a educação. Este sistema é alimentado pelos técnicos dos municípios. Desta forma precisamos manter nossos técnicos atualizados. Este é o objetivo dessa associação".

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Com oito emendas apresentadas, entre aditivas e modificativas, apresentadas pelos deputados Tomba Farias (PSDB) e Sandro Pimentel (Psol) encartadas  pelo relator da matéria, deputado José Dias (PSDB), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), aprova por unanimidade,  em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei que  Institui no âmbito do Poder Executivo o Programa Moto Legal.

“As nossas emendas são relevantes uma vez que permitirão alcançar um maior número de contribuintes, os quais terão a oportunidade de regularizar o seu veículo, sejam eles automóveis, motocicletas, motonetas ou ciclomotores, que, em alguns casos , são utilizados como único meio de transporte ou, até mesmo, instrumento de trabalho e fonte de renda de muitas famílias do Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado Tomba Farias, ao final da reunião que aprovou a matéria por unanimidade.

Em sua versão original, o projeto tem por objetivo incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, registrados perante o Departamento Estadual de Trânsito – Detran-RN.

Para os fins da Lei, o Poder Executivo celebrará compromisso com os possuidores, sejam eles proprietários ou condutores de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155cc, com o objetivo de eliminar irregularidades na transferência de propriedade e no licenciamento.

Ainda na reunião, da qual participaram os deputados Tomba Farias, Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PL), Getúlio Rêgo (DEM), José Dias (PSDB) e Galeno Torquato (PSD), foram analisadas e votadas mais três matérias,  sendo duas aprovadas por unanimidade e uma por maioria – a que promove a reestruturação na carreira dos militares estaduais -, com uma abstenção.

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2019 que promove a reestruturação na carreira dos militares estaduais, estabelece medidas de redução das distorções salariais dos agentes de segurança pública e altera dispositivos de Leis sobre regime de promoções de oficiais da Polícia Militar (PM); subsídios dos militares do Estado; regime de promoção dos praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar.

Membro titular da CCJ, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) afirmou que “esse é um projeto muito importante e representa um marco para a reestruturação Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte”.

Coronel Azevedo lembrou das reuniões que participou com o Governo para tratar a respeito desse reajuste para os Policiais e Bombeiros. Segundo o parlamentar, “o aumento a ser concedido será a partir de março de 2020 e será concluído em três anos, perfazendo um percentual de 23%”. Na reunião que foi realizada nesta terça-feira (15) o Projeto só terá impacto financeiro a partir do próximo ano.

O reajuste será pago a partir de março de 2020, com 2,50% e prossegue com igual percentual em novembro do mesmo ano. Em março de 2021 o percentual será de 3,50%, o mesmo ocorrendo em novembro. Em março de 2022 o percentual será de 4,50% e finalmente em novembro do mesmo ano mais um percentual de 4,58% a partir de novembro de 2022.

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