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Política

Souza e direção da Apami são recebidos pelo secretário de Saúde

Por em 16 de novembro de 2015 às 21:20:19
O deputado Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza” e o presidente da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Apodi (APAMI), Adailton Torres, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 16, com o secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca. Entre os itens que pautaram a reunião estavam as informações sobre a situação da maternidade Claudino Pinto e convênios da entidade com o Governo do Estado.

Durante a reunião o presidente da Amapi-Apodi, Adailton Torres, pediu ao secretário Lagreca um convênio entre o Governo do Estado e a entidade no intuito de ajudar na manutenção dos serviços realizados na maternidade de Apodi.

“Estamos com o deputado Souza buscando soluções junto à secretaria de saúde do Estado para enfrentarmos as dificuldades financeiras que a maternidade Claudino Pinto vem passando”, afirmou o presidente.

Para o deputado Souza, este convênio é fundamental para que a maternidade continue realizando o seu trabalho no município e região.

"Através do nosso mandato estamos lutando pela melhoraria na área da saúde pública, e no caso deste pleito da Amapi, que atende não só as mulheres de Apodi, mas também dos municípios de Felipe Guerra, Itaú, Upanema, Governador Dix-sept Rosado e Severiano Melo. Na maternidade Claudino Pinto são realizados em média 50 partos mês”, afirmou Souza.

Também participaram da reunião os membros da APAMI, Roosevelt Emmanuel, Bruno Carvalho, Mecksueldo Torres e Toninho Cunha, de Areia Branca.



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Direito

Eleições OAB: Canindé Maia e Kallio vencem em Mossoró

Por em 16 de novembro de 2015 às 18:40:00

caninde maia

Os advogados Francisco Canindé Maia e Kallio Luiz Duarte Gameleira venceram as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, concorrendo à presidente e vice-presidente.

O processo eleitoral foi encerrado às 17h de hoje (16) e a contagem dos votos (eletrônicos e manuais) foi concluída cerca de 30 minutos depois, apontando a chapa 10, que tinha como lema “Advocacia Unida, OAB Mais Forte”, como vencedora. Canindé e Kallio obtiveram 486 votos, contra 261 de Denys Tavares de Freitas e Diego Tobias de Castro Bezerra (diferença de 225 votos).

Logo após o encerramento da contagem das urnas eletrônicas e dos votos manuais, o advogado Francisco Canindé Maia fez questão de enaltecer o nível da campanha e elogiar a postura das duas chapas que concorreram neste ano.

“Foi uma eleição limpa e honesta. Os candidatos se respeitaram. A democracia da OAB venceu. A democracia que venceu é de uma OAB forte e respeitada”, destacou o vencedor, que logo após a contagem dos votos, foi comemorar com os advogados que apoiaram a sua candidatura, todos reunidos em frente à sede da OAB, desde o início da manhã.

O advogado Olavo Hamilton, membro da comissão eleitoral, também ressaltou a tranquilidade das eleições deste ano, em Mossoró. Após a contagem dos votos manuais, parabenizou os candidatos, atribuindo a eles o sucesso do pleito.

“Esta foi, sem dúvida, a eleição mais tranquila que já tivemos na OAB/Mossoró, graças ao respeito dos candidatos, que conduziram o processo de forma limpa”, destacou Hamilton, informando que em Mossoró havia 881 advogados aptos a votarem. Ao todo, 759 compareceram. A comissão registrou ainda seis votos nulos e seis brancos.

PERFIL DOS ELEITOS

Presidente

Canindé Maia é advogado, contador e professor. Homem experiente e de currículo extenso, com especialização em Auditoria Contábil, Direito e Processo Tributário e em Direito Administrativo e Gestão Pública.

Canindé colaborou ativamente para o crescimento da Ordem, como membro da Comissão Estadual de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/RN e membro da Comissão Estadual de Sociedade de Advogados da OAB/RN.

Além disso, foi presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB Mossoró e está concluindo Doutorado em Direito Público pela UNLZ (Universidade Nacional Lomasde Zamora), em Buenos Aires, Argentina.

Vice-presidente

Kallio Luiz Duarte Gameleira, graduado em Direito há 11 anos e especialista em Direito e Processo Tributário e em Direito e Processo do Trabalho. Além disso, está aprimorando o seu conhecimento em administração com uma graduação na UFERSA e possui vasta experiência em advocacia, até mesmo a nível nacional.



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Gerais

UERN está próxima de implantar residência médica em Pau dos Ferros

Por em 16 de novembro de 2015 às 18:06:01

O reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto recebeu o prefeito de Pau dos Ferros Fabrício Torquato para discutir uma parceria para instalar no município alto-oestano a residência médica em medicina de família e comunidade da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Serão ofertadas duas vagas que serão anunciadas em edital suplementar que será publicado logo que a proposta seja aprovada em nível federal. O projeto já está em andamento e até o dia 18 de dezembro uma equipe do Ministério da Saúde virá analisar a proposta.

O reitor disse ser uma satisfação uma parceria como essa. “Nós queremos oferecer na região mais serviços na área da saúde. O nosso papel é levar para a sociedade o que a universidade faz. Estamos num momento de oportunidades. A gente entende que esse é o papel do ensino superior”, declarou.

O prefeito Fabrício Torquato disse que a administração municipal busca avançar na área da saúde e essa parceria é considerada muito importante.

“Desde que Patrícia levou a possibilidade de uma parceria com Pau dos Ferros para a residência ficamos interessados. É uma oportunidade a gente expandir essa parceria”, frisou.

Com informações da AGECOM



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Guamaré

Secretaria definirá campeonato de blocos para 2016

Por em 16 de novembro de 2015 às 16:10:35

A Secretaria de Esportes de Guamaré, convida todos os presidentes das equipes envolvidas, para uma reunião, quarta-feira, 12, onde serão decididos os rumos do campeonato de blocos em 2016.

Serão discutidos o regulamento da competição, os nomes das equipes e o sorteio das chaves.

O Campeonato de Blocos inicia no dia 12 de janeiro de 2016. É importante que todos participem desta reunião.

SEMIFINAIS BEACH SOCCER

Na próxima quarta-feira, 18, na arena de esportes do Conjunto Vila Maria. Início as 19h.

JOGO 1 - ZÂMBIA X CHELSEA JOGO 2 - GUAMANORTE X BRISA DO MAR



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Política

Interinos da AL e do Governo do Estado visitam Poderes

Por em 16 de novembro de 2015 às 14:40:49

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em exercício, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS), acompanhou o governador interino, Ezequiel Ferreira (PMDB) na visita ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e ao Ministério Público na manhã desta segunda-feira (16).

O chefe interino do Executivo e o presidente da Assembleia dará sequência às visitas institucionais, indo ao Tribunal de Contas (TCE).

“A Assembleia tem se preocupado em manter o relacionamento entre os Poderes, dando continuidade à política da Casa”, disse Gustavo Carvalho.

Durante a visita ao Tribunal de Justiça, Gustavo Carvalho e Ezequiel Ferreira anunciaram a sanção ao Projeto de Lei n/20015 que institui a Câmara de Conciliação de Precatórios e dispõe sobre a celebração de acordos e transações em ações judiciais, de autoria do deputado estadual Kelps Lima (SDD) e aprovado no plenário da Assembleia.

O projeto vai garantir celeridade nos resultados e no pagamento das questões judiciais. O deputado Souza Neto (PHS) também participou da reunião.

Em visita ao Ministério Público, o presidente da Assembleia e o governador foram recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, e pelo promotor Alexandre Frazão.

Na ocasião o governador destacou que pretende aproximar cada vez mais o Governo dos demais Poderes e se colocou à disposição para o que for necessário. “Queremos dar contribuição a estas relações institucionais que já são muito boas”, disse o governador.



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Mossoró

Prefeitura dá calote e hospital fechará UTI Pediátrica

Por em 16 de novembro de 2015 às 14:02:00

A direção do Hospital Wilson Rosado (HWR) decidiu fechar sua UTI pediátrica. São dez leitos.

Sua garantia por razões ética e humanitária é assegurar o tratamento apenas daqueles bebês já em internamento.

A Prefeitura assegurou pagamento dos meses de repasses do SUS em atraso, para a sexta-feira (13). Não cumpriu.

A UTI é a única do gênero em Mossoró. Foi inaugurada em 2013, no período de gestão Cláudia Regina (DEM).

O HWR pretende mantê-la apenas para atendimento privado-convênios.

São cinco meses de atraso, com montante superior a R$ 719 mil.

Com informações do Blog de Carlos Santos



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Guamaré

Guamaré sediou última etapa do Circuito Potiguar de Rally Baja

Por em 16 de novembro de 2015 às 13:20:26

Neste final de semana, 14 e 15 de novembro, aconteceu em Guamaré as finais, em sete categorias, do Campeonato Norte-riograndense de Rally Baja.

Com a participação de pilotos do Nordeste, em sete categorias, as finais tiveram como palco, dunas, terrenos e estradas do município de Guamaré.

Este foi mais um evento final do Campeonato Estadual de Rally Baja em trechos de areia, estradas e dunas do nosso município.

Um palco perfeito que forma um cenário ideal para prática de rally e outros esportes. Consequentemente, estes eventos esportivos divulgam o município, também propício para o turismo, considerando que as belezas naturais têm se transformado em ambientes de lazer e prática de inúmeros esportes.



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Política

Assembleia sedia lançamento de livro sobre Direito Orçamentário

Por em 16 de novembro de 2015 às 12:55:52

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A procuradora do Ministério Público de Contas, (MPJTC) Luciana Ribeiro Campos, faz lançamento do seu livro “Direito Orçamentário em Busca da Sustentabilidade”, na Assembleia Legislativa, às 9h desta terça-feira (17).

O presidente em exercício, Gustavo Carvalho (PROS), confirmou presença no evento.

A obra aborda uma revisão aprofundada do Direito Orçamentário, defendendo a sustentabilidade como princípio estruturante intergeracional, da sinceridade, da transparência e da precaução.

“A escolha da Assembleia para lançar o livro foi pela proximidade do tema com a Casa. Na obra, abordamos o Direito Orçamentário, desde o planejamento até a execução”, falou Luciana Ribeiro Campos.

Com informações da ALRN



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Direito

Mudanças na partilha dos bens de quem vive em união estável

Por em 16 de novembro de 2015 às 12:02:44

A partir de agora, na união estável, o bem pertence ao seu proprietário, a quem comprou e colocou no nome. Se a outra parte entender que tem direito, terá que provar que contribuiu com dinheiro ou esforço para a aquisição.

Ou seja, quem ergueu o patrimônio fica automaticamente com ele, quem acha que ajudou a construí-lo terá que provar que o fez.

Aquela 'mamata' de quem entrava só com a fachada na união estável e depois queria metade do patrimônio, definitivamente acabou.

Pelo novo entendimento, os optantes pela união estável deixam neste aspecto patrimonial de ter mais direitos do que aqueles que são legalmente casados.

No caso do casamento, o casal podia realizar o "pacto pré-nupcial" e informar o patrimônio no momento do casamento, isto levava a segurança em caso de separação, o que não ocorria no caso da união estável, o que fazia muito espertalhão - tanto homem, quanto mulher - morar com outro apenas para tirar proveito no momento da separação.

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Política

Gustavo Carvalho recebe governador em exercício na Assembleia

Por em 16 de novembro de 2015 às 11:05:02

O presidente em exercício da Assembleia, Gustavo Carvalho (PROS), recebeu na manhã desta segunda-feira (16) uma visita de cortesia do governador em exercício, Ezequiel Ferreira.

O chefe interino do Executivo foi recepcionado por servidores da Casa e cumpre agenda, acompanhado pelo presidente Gustavo Carvalho, no Tribunal de Justiça (TJRN), Ministério Público (MPRN) e Tribunal de Contas (TCE-RN).

“A interinidade de Ezequiel Ferreira como governador em exercício fortalece o Legislativo Estadual e demonstra o respeito de Robinson Faria a todos os parlamentares”, disse Gustavo.

Os servidores da Casa compareceram em grande número ao Salão Nobre para recepcionar Ezequiel Ferreira.

“Sinto-me honrado com essa recepção e isso só reforça a minha responsabilidade, durante a interinidade, em representar a sociedade, elevando o trabalho da Assembleia Legislativa”, declarou o governador em exercício.

Ezequiel Ferreira assumiu o cargo de governador do Estado na última sexta-feira (13), em virtude de viagem do governador Robinson Faria (PSD) e do seu vice Fábio Dantas (PCdoB).

Na mesma data, o vice-presidente da Assembleia, Gustavo Carvalho, assumiu, interinamente, a presidência do Poder Legislativo estadual.

Com informações da ALRN



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Gerais

Residência Médica: Interessados tem até dia 25 para fazer inscrição

Por em 16 de novembro de 2015 às 10:48:25

Teve início nesta segunda-feira (16) o período de inscrição para o processo seletivo de preenchimento de 13 vagas para os Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade e Ginecologia e Obstetrícia.

A inscrição do candidato deve ser feita via internet, no endereço eletrônico facs.uern.br/medicina/residenciamedica até às 23h59 do dia 25/11/2015.

Das 13 vagas, 9 são ofertadas para a Residência em Medicina de Família e Comunidade e as outras 4 vagas são para a Residência em Ginecologia e Obstetrícia.

Mais informações no EDITAL



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Política

Ministros discutem agilidade na execução de obras de infraestrutura

Por em 16 de novembro de 2015 às 08:10:53

O senador Garibaldi Filho preside nesta segunda-feira (16), às 16 horas, audiência pública interativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater a agilidade na execução de obras de infraestrutura de transportes.

Entre os convidados, os ministros da Secretaria de Portos, Helder Barbalho e da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, além de representantes do Ministério dos Transportes, do Ministério Público e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A reunião será transmitida ao vivo pelo link http://www.senado.gov.br/noticias/TV/canais.asp



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 15 de novembro de 2015 às 07:17:32

“Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir” - George Orwell



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Política

Gustavo Carvalho discute crise hídrica em Marcelino Vieira

Por em 14 de novembro de 2015 às 14:25:44

Cumprindo agenda no Alto Oeste potiguar, o presidente da Assembleia Legislativa em exercício, deputado Gustavo Carvalho (PROS), se reuniu na manhã deste sábado (14) com lideranças políticas de Marcelino Vieira, onde discutiu o problema da crise hídrica no estado.

O vereador Pedro Júnior (Rede) entregou um documento solicitando providências para amenizar o sofrimento causado pela estiagem no Rio Grande do Norte, como a limpeza do antigo poço que abastecia a cidade e estudos para a perfuração de novos poços no município.

Gustavo Carvalho ainda recebeu o pleito do líder Babau, do presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável, José Miguel Cavalcante, e do gerente da Emater, Niltomar Miguel, para a liberação de dois tanques de resfriamento de leite para atender agricultores familiares e produtores cadastrados nas comunidades de Vaca Morta e Juazeiro/Panati.

Em contato com a direção geral da Emater, Gustavo Carvalho conseguiu a liberação do equipamento que vai incrementar o Programa do Leite em Marcelino Vieira. “Nosso mandato está sempre à disposição para as demandas municipalistas e para ajudar o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou.

Gustavo Carvalho também concedeu entrevista ao programa Conexão 104, da Vitória FM. Neste domingo (15), o parlamentar visita o município de Pilões.

Com informações da ALRN



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Fernando Pedroza

Magnos apresenta projeto para instituir medalha de mérito desportivo

Por em 14 de novembro de 2015 às 08:26:14

O vereador Magnos Paulo, [PT], do município de Fernando Pedroza, apresentou na sessão desta sexta-feira, 13, Projeto de Decreto Legislativo, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Fernando Pedroza, a Medalha do Mérito Desportivo Francisco Tavares da Silva, “Boquinha”.

Conforme o vereador, a Comenda será conferida a cada dois anos aos atletas e entidades que mereçam reconhecimento social na área desportiva municipal. “Considero uma justa homenagem a saudosa memória do amigo “Boquinha”, e, claro, aos seus familiares”, disse Magnos Paulo.

O vereador acrescentou que a família é amante do esporte, tendo recentemente, atletas da família Tavares, entrado para o rol da fama na galeria do futebol pedrozense.