VIEW POST

View more
Guamaré

Concorrendo ao Selo Unicef, Guamaré apresenta boas expectativas para a VII Semana do Bebê

Por em 7 de outubro de 2019 às 09:01:32

Certificado com o Selo Unicef na edição 2013/2016, o município de Guamaré estabeleceu diretrizes que norteiam as ações de todos aqueles que trabalham direta ou indiretamente com a primeira infância no município. Nessa segunda-feira, 7 de outubro, será aberta a VII Semana do Bebê, que segue com programação até o dia 12 de outubro, Dia da Criança.

O município concorre novamente ao Selo Unicef na edição 2017/2020 e a VII Semana do Bebê traz como tema: “Família e Primeira Infância: Sensibilizar, incluir e desenvolver”. Articuladora do Selo Unicef na cidade, a Secretária de Assistência Social, Juliana Câmara está otimista, quanto ao sucesso das atividade e lembra que a população foi mobilizada para participar dos eventos, que acontecem simultaneamente na sede do município, nas comunidades rurais e no Distrito de Baixa do Meio.

A abertura oficial da VII Semana do Bebê está programada para acontecer às 07h30 da manhã dessa segunda-feira, 07, com hasteamento de bandeiras na Câmara Municipal. O prefeito Adriano Diógenes já confirmou presença no ato solene, onde são esperadas outras autoridades, servidores públicos, representantes das secretarias envolvidas no projeto e a comunidade em geral.

Fortalecimento de vínculos

Durante toda essa semana, de segunda-feira, 7, ao sábado, 12, as secretárias envolvidas realizarão atividades, tendo como público alvo crianças de até 06 anos (primeira infância), gestantes e seus familiares. O objetivo principal de toda a programação desenvolvida por uma comissão intersetorial é fortalecer os vínculos afetivos e comunitários.

EXPO BABY

Um dos destaques da programação de abertura da VII Semana do Bebê ficou para a Expo Baby, que acontecerá a partir das 16h, dessa segunda-feira, 07, na Praça da Juventude de Baixa do Meio. O evento traz na grade de atrações: atividades esportivas para o público de 03 a 06 anos, oficina de slime para crianças de 07 a 09 anos e oficina de desenhos com caneta 3D para o público de 10 a 12 anos.

Também acontecerá atendimento odontológico com escovação supervisionada, práticas integrativas e complementares para gestantes, além de atendimento da Pastoral da Criança, contação de estórias e apresentações teatrais para crianças.

Reconhecimento internacional

O município de Guamaré já recebeu o reconhecimento internacional em duas mostras internacional da Semana do Bebê, nos anos de 2014 e 2016, respectivamente. Na época administrava a cidade, o ex-prefeito Hélio Willamy, enquanto que o atual prefeito, Adriano Diógenes exercia o cargo de secretário municipal de saúde, tendo colaborando diretamente para a avaliação positiva das experiências desses esses eventos e atividades direcionadas para a primeira infância.

Imagens: Luis Levy


VIEW POST

View more
Política

MDB realiza Convenção Nacional e elege Baleia Rossi novo presidente

Por em 7 de outubro de 2019 às 08:30:43

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) realizou, na manhã de hoje (6), no Centro de Eventos e Convenções do Brasil 21, em Brasília-DF, a Convenção Nacional do partido. Na ocasião, os integrantes da legenda elegeram, por aclamação, o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), como novo presidente do partido.

O diretório do MDB-RN participou da solenidade. O presidente da legenda, Garibaldi Filho, aproveitou para confirmar que o MDB-RN vai realizar convenção estadual cartorial no próximo dia 21 de outubro. “Além disso, em novembro, teremos um grande evento para filiação de novos membros e a presença do presidente nacional Baleia Rossi”, afirma.

Além de Garibaldi, participaram da Convenção Nacional do MDB, o vice-presidente do MDB-RN e deputado federal, Walter Alves; e o prefeito de Natal, Álvaro Dias. Outros integrantes do diretório estadual estiveram presentes.


VIEW POST

View more
Gerais

Doações de empresários ampliam caixa de partidos

Por em 7 de outubro de 2019 às 08:00:20
Doações de empresários ampliam caixa de partidos

Mesmo em tempos de rejeição e descrédito, partidos políticos ampliaram a receita com doações destinadas a patrocinar suas atividades. Somente no ano passado, grandes empresários e outros doadores deram R$ 106 milhões para as 35 siglas registradas no País, uma quantia 19% superior aos R$ 89 milhões recebidos em 2017.

O dinheiro não foi destinado diretamente a campanhas eleitorais, mas, sim, ao caixa das legendas - que receberam, ainda, R$ 889 milhões do Fundo Partidário. Na lista dos "mecenas" estão famílias que controlam grandes grupos empresariais.

Desde 2016, os partidos estão proibidos pelo Supremo Tribunal Federal de receber recursos de empresas para financiar campanhas e seu funcionamento. Empresários, porém, continuam doando, mas como pessoa física, conforme dados levantados pelo Estado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A prática é permitida por lei e não resulta em deduções para o doador. Em princípio, não há limites para contribuições de pessoa física, mas os partidos só podem transferir para campanhas o equivalente a 10% dos rendimentos brutos de cada doador.

Leia mais Aqui


VIEW POST

View more
Política

Maia faz visita de cerca de 50 minutos a Bolsonaro no Palácio

Por em 7 de outubro de 2019 às 07:21:09
Maia faz visita de cerca de 50 minutos a Bolsonaro no Palácio

presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu-se ontem, 6, com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio Alvorada.

A visita, que não estava prevista na agenda de Bolsonaro, foi rápida: Maia chegou às 9h e saiu às 9h50. O teor da conversa não foi divulgado e Maia entrou e saiu sem falar com a imprensa.


VIEW POST

View more
Política

Ex-prefeito de Tibau não presta contas e é condenado por improbidade administrativa

Por em 5 de outubro de 2019 às 14:19:09

O juiz Thiago Lins Coelho Fonteles, da 2ª Vara Cível da comarca de Areia Branca, condenou o ex-prefeito de Tibau, Sidrônio Freire da Silva, pela prática de improbidade administrativa.

De acordo com o Ministério Público Estadual, o ex-gestor deixou de prestar contas de governo e relatórios cobrados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) referentes aos anos de 2002 e 2003, bem como contas mensais de janeiro a dezembro de 2003 e execução orçamentária de 2014 dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Em decorrência disso, Sidrônio Freire da Silva teve seus direitos políticos suspensos por três anos e foi condenado ao pagamento de multa civil de 10 vezes o valor de sua última remuneração como prefeito.

Em sua defesa, o ex-gestor requereu a improcedência da Ação Civil Pública, sob a alegação de que as contas foram apresentadas, embora com atraso. Argumentou ainda que a Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável a agentes políticos.

Decisão

Ao decidir sobre o caso, o magistrado Thiago Lins verificou que a ausência da prestação de contas do ano de 2003 está devidamente comprovada, conforme atestou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), não tendo o réu se desincumbindo de apresentar prova em contrário.

O juiz aponta ainda que a conduta do ex-prefeito não foi um mero atraso na prestação das contas do ano de 2003, ou eventual deficiência nas informações ou documentos apresentados, uma vez que ficou comprovado nos autos que o réu somente realizou a prestação de contas com atraso referente ao ano de 2004, não tendo apresentado as contas referentes ao ano de 2003.

O magistrado destacou que precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), entendem que o elemento da vontade do agente é essencial para a configuração do ato ilícito e para a adequada tipificação da conduta, bastando o dolo genérico para configurar o ato de improbidade por ofensa aos princípios da administração pública.

Para o juiz, ficou caracterizada a ocorrência do dolo, pois o réu, mesmo depois de encerrado o seu mandato como prefeito do Município de Tibau desde 2004, não forneceu a prestação de contas referente ao ano de 2003, “situação que demonstra claramente que a consciência sobre a obrigatoriedade de prestar contas e o descaso com suas atribuições decorrentes do mandato eletivo”.

“Impõe se reconhecer que restou suficientemente demonstrado que ele praticou ato de improbidade que encontram previsão do caput do art. 11, VI, da Lei nº 8.429/92 e, em consequência, deve-se-lhe aplicar as sanções suficientes e adequadas dentre as previstas no art. 12, inciso III, do mesmo diploma normativo”.


VIEW POST

View more
Sem categoria

Governo aprova MP do Agro e amplia opções de crédito

Por em 5 de outubro de 2019 às 13:21:08
Governo aprova MP do Agro e amplia opções de crédito

governo publicou nesta semana uma Medida Provisória voltada à ampliação de linhas de crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais, a MP do Agro, conjunto de regras que integravam o programa de Jair Bolsonaro para o setor do agronegócio, até então uma de suas principais bases de sustentação política em Brasília.

A medida amplia o portfólio de produtos negociados no mercado financeiro com objetivo de subsidiar a produção, também flexibiliza as regras de fracionamento de grandes propriedades, oferecidas como garantias em operações de financiamento junto aos bancos.

Outra novidade da MP 897 é a possibilidade de emissão de Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Cédula do Produto Rural (CPR) em dólar, diretamente no exterior.

Com isso, o setor pode negociar títulos de crédito locais em bolsas internacionais, como Londres e Chicago. A expectativa do governo é que, em cinco anos, a medida eleve para R$ 80 bilhões o atual estoque de CRAs negociados no Brasil.

Leia mais Aqui


VIEW POST

View more
Mossoró

Salário em dia? Não. Todo mês é a corrida das parcelas

Por em 5 de outubro de 2019 às 12:48:49

Gostaria de saber que valorização a Administração Municipal (Prefeitura de Mossoró) tem para com o servidor, que, por exemplo, um deles que ganha menos R$ 1.500,00, e a Prefeitura vem pagando em quatro parcelas?

No entanto, na primeira parcela, é paga somente o salário base, (que cada servidor tem o seu), mas a Prefeitura paga o base descontando tudo do servidor. Empréstimo, a previdência, entre outros. Ao final, recebem quase nada.

Os servidores da saúde, esses coitados, estão quase infartando. Só recebem as vantagens que tem direito nas últimas parcelas, mesmo os recursos, como o do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), estando na conta da Prefeitura.

Aí a Prefeitura vai lá e coloca: Salário em dia. Servidores valorizados!!!

Em dia não estão. Muito menos valorizado.

Vivem, todo santo mês, a corrida das parcelas.

Hoje, 5 de outubro, receberam a primeira parcela. Apenas o base, limpo, seco e com desconto.


VIEW POST

View more
Política

Garibaldi e Walter Alves participam de Convenção Nacional do MDB

Por em 5 de outubro de 2019 às 11:32:49

O presidente estadual do MDB-RN, Garibaldi Alves, e o deputado federal Walter Alves, vice-presidente da legenda, participam amanhã (6), da Convenção Nacional do MDB. Ontem (4), eles participaram de um jantar oferecido pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para o futuro presidente nacional do MDB, deputado federal Baleira Rossi (MDB-SP).

A Convenção será realizada das 8h às 13h, no Centro de Eventos e Convenções do Brasil 21, em Brasília-DF. De acordo com Garibaldi Alves, o partido tomará decisões importantes.

Além de escolher o novo presidente da sigla, também deve aprovar o novo estatuto que traz novidades: incluiu itens que tratam da ampliação da representatividade feminina nos Diretórios e Executiva Nacional, e proíbe a filiação e possível candidatura de políticos considerados “fichas-sujas”. “Será um momento importante de renovação e novas metas para o MDB”, afirma Garibaldi.

Ontem à noite, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, ofereceu um jantar de confraternização para dirigentes nacionais do MDB e para o futuro presidente da legenda, Baleia Rossi.

“O MDB vai eleger, por aclamação, Baleia Rossi como novo presidente. O partido entra em uma nova fase, oxigenado e renovado, com metas e propostas para as eleições do próximo ano”, ressalta Walter Alves.


VIEW POST

View more
Tibau

Prefeitura de Tibau inaugura neste sábado, 5, mais um equipamento público

Por em 5 de outubro de 2019 às 10:37:58

Neste sábado, 5, a partir das 17h, o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, vai inaugurar mais um equipamento público.

Será um espaço dedicado para a prática de esporte que comportará três modalidades e que podem ser realizadas simultaneamente, que são elas: vôlei de praia. Beach Soccer e Futevôlei.

O espaço está localizado no conjunto Jardim de Alícia, e fica vizinho ao campo de futebol.

“É mais uma obra que a Administração Municipal entrega para os desportistas do município de Tibau, onde podem praticar três modalidades simultaneamente, inclusive à noite, já que o espaço terá iluminação”, ressaltou o prefeito Naldinho, reforçando, ao final, o convite para a inauguração, neste sábado, 5, a partir das 17h.


VIEW POST

View more
Política

Fala de Janot incitou ataque a juíza em SP, diz Alexandre de Moraes

Por em 5 de outubro de 2019 às 08:42:31
Fala de Janot incitou ataque a juíza em SP, diz Alexandre de Moraes

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse que a fala do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de que chegou a entrar no plenário da corte com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes incitou a tentativa de homicídio ocorrida contra uma juíza em um tribunal de São Paulo, na quinta-feira (3).

A afirmação do ministro veio em resposta a uma pergunta da reportagem sobre as novas críticas que a investigação no STF conhecida como inquérito das fake news recebeu após a busca autorizada por Moraes na casa de Janot.

Além da apreensão de uma arma, um tablet e de um celular de Janot pela PF, o magistrado determinou a imediata suspensão da autorização para portar arma em nome do ex-PGR. Janot também deve manter distância de no mínimo 200 metros de qualquer ministro e da sede do tribunal.

Leia mais Aqui


VIEW POST

View more
Estado

Ezequiel Ferreira destaca importância do Carnaxelita para economia do Seridó

Por em 5 de outubro de 2019 às 08:02:15

Teve início nesta sexta-feira (04) mais uma edição do Carnaxelita, considerado o maior carnaval fora de época do interior potiguar, que é realizado anualmente em Currais Novos, no Seridó.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), marcou presença na abertura do evento e ressaltou a importância da festa para o turismo e a economia da região.

“É sempre um prazer testemunhar a alegria do Carnaxelita, que já tem seu lugar no calendário de festividades do Seridó potiguar. Um evento fundamental para o turismo e o desenvolvimento econômico da região. São centenas de turistas que visitam a cidade durante os dias de festa, movimentando a economia, gerando emprego e renda, lotando hotéis, pousadas e restaurantes”, disse Ezequiel, que estava acompanhado da advogada Milena Galvão.

Este ano, por iniciativa de requerimento do deputado, o Carnaxelita conta com um bloco exclusivo para os consumidores que participam do programa Nota Potiguar.

O bloco será a segunda atração da micareta neste sábado (05), e será puxado por Capilé. Para ter direito a um abadá do bloco, é preciso acumular três pontos no aplicativo. Cada CPF tem direito a apenas dois abadás.


VIEW POST

View more
Estado

Secretário da Segurança participa de lançamento da campanha do Pacote Anticrime

Por em 2 de outubro de 2019 às 16:25:13

O secretário da Segurança do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, estará, nesta quinta-feira (3), em Brasília para representar a governadora Fátima Bezerra durante o lançamento da campanha do Pacote Anticrime do Governo Federal.

Os vídeos da campanha terão 30 segundos e serão exibidos nas TVs e na internet. Esta semana, painéis com o slogan ‘a lei tem que estar acima da impunidade’ já foram colocados em prédios que compõem a Esplanada dos Ministérios.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça Sérgio Moro estarão presentes na cerimônia.


VIEW POST

View more
Gerais

Sesap orienta municípios para ações de combate à sífilis

Por em 2 de outubro de 2019 às 12:02:34

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de IST, AIDS e Hepatites Virais, está em contato com as secretarias municipais de saúde de todo o estado, através de uma nota de mobilização, propondo a intensificação de ações locais de combate à sífilis.

A iniciativa tem o intuito de chamar a atenção para a prevenção da doença durante o mês de outubro, quando se comemora o Dia Nacional de Combate à Sífilis – instituído pela Lei nº 13.430, de 31 de março de 2017 – e comemorado no terceiro sábado de outubro de cada ano. A proposta é que os municípios realizem ações com testes para diagnosticar a sífilis e estímulo ao uso do preservativo.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil vive uma epidemia de sífilis e o alto número de infectados, principalmente entre adultos jovens, tem preocupado especialistas e gestores da saúde.

Em 2018, no Rio Grande do Norte, foram registrados, no Sistema de Informação de Agravos Notificáveis (SINAN), 1656 casos de sífilis adquirida representando um aumento de 12,2% em comparação com 2017.

Também foram notificados, em 2018, 805 casos de sífilis em gestantes e 583 de sífilis congênita revelando um aumento, em relação ao ano de 2017, de 97,3% e 22,5%, respectivamente. De janeiro a junho de 2019, já foram registrados 840 casos de sífilis adquirida, 462 de sífilis em gestante e 292 de sífilis congênita no estado.

A Sífilis é uma infecção bacteriana, causada pelo Treponema pallidum, de caráter sistêmico e curável, que tem como principais vias de transmissão o contato sexual e a transmissão vertical (da mãe para o bebê durante a gestação).

Não existe vacina contra a sífilis e a infecção não confere imunidade protetora, isso significa que as pessoas poderão ser reinfectadas se forem expostas novamente. A transmissão pode ser evitada com o uso da camisinha masculina e feminina.


VIEW POST

View more
Gerais

TudoAzul abraça Campanha Ação Infância e Vida e entra na semana de solidariedade

Por em 2 de outubro de 2019 às 11:21:09

A Tudo Azul entra na semana de solidariedade e conta com a sua ajuda. “Para cada ponto doado, um abraço apertado”, é com esse lema que acontece até o dia 04 de outubro, em todo Brasil, a semana de solidariedade da Campanha Ação Infância e Vida, promovida pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (Coniacc), em parceria com o Banco do Brasil.

Se você é cliente Livelo (Banco do Brasil ou Bradesco), para participar é simples. Até o dia 04 deste mês, você pode cadastrar-se na promoção, transferir seus pontos Livelo para a Tudo Azul e ganhar até 70% de bônus.  A Tudo Azul vai ajudar a Ação Infância e Vida no combate ao câncer infanto juvenil com mais 10%.

A semana de solidariedade assim como as demais atividades da Ação Infância e Vida, tem o intuito de mobilizar  funcionários, clientes do BB e a sociedade em geral no apoio às 50 instituições filiadas a Coniacc, que lutam pela visibilidade e, principalmente, pela cura do câncer infanto juvenil no país.

A Ação Infância e Vida é considerada uma das mais importantes do Brasil na divulgação e conscientização do diagnóstico precoce do câncer infanto juvenil.

Na última edição, realizada em 2018, arrecadou mais de meio milhão de reais, distribuídos entre a Coniacc e as filiadas, para projetos voltados à melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes assistidos. Confira mais detalhes da Ação no site bb.com.br/infanciaevida.

Para transferir qualquer valor em reais, o interessado, sendo ou não cliente BB, deve utilizar a conta da Coniacc:

Banco: 001

Agência: 2870-3

C/C: 33000-0

CNPJ: 10.807.169/0001-01


VIEW POST

View more
Política

Câmara aprova limite de gastos de campanha eleitoral para 2020

Por em 2 de outubro de 2019 às 09:06:46
Câmara aprova limite de gastos de campanha eleitoral para 2020

Câmara aprovou nesta terça-feira, dia 1º, o texto principal do projeto de lei que limita os gastos para candidatos a prefeito e a vereador, em 2020, e também restringe o valor do autofinanciamento para as campanhas municipais. A proposta não detalha valores, mas prevê que o teto de despesas seja equivalente ao das eleições de 2016, corrigidos pela inflação (IPCA).

Naquele ano, São Paulo foi a cidade com o maior teto para disputa de prefeito (R$ 45,4 milhões). A regra de 2016, porém, só valia para aquela eleição.

Um destaque aprovado na última hora fez com que o limite de autofinanciamento das campanhas ficasse em 10% do teto fixado para o cargo ao qual o candidato concorrerá, e não de seu rendimento bruto, como na versão anterior. Ou seja, se numa cidade o limite de despesas para um candidato a vereador for de R$ 100 mil, ele só poderá usar R$ 10 mil do próprio bolso.

O deputado Fábio Trad (PSD-MS), relator do projeto, disse que o limite tem como objetivo impedir que concorrentes ricos levem vantagem na corrida eleitoral. "É para valorizar os mais competentes, e não os mais afortunados", disse.

Leia mais Aqui