VIEW POST

View more
Gerais

Dodge é a primeira no comando da PGR a não ser reconduzida em 14 anos

Por em 6 de setembro de 2019 às 09:15:08
Dodge é a primeira no comando da PGR a não ser reconduzida em 14 anos

Além de ignorar a lista tríplice dos procuradores, o presidente Jair Bolsonaro quebrou outra tradição ao escolher o subprocurador Augusto Aras para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A procuradora-geral Raquel Dodge é a primeira a não ser reconduzida ao cargo nos últimos 14 anos. Com exceção de Cláudio Fonteles, em 2005, todos os demais ocupantes do cargo desde a Constituição exerceram ao menos dois mandatos. Diferentemente de Raquel, porém, Fonteles não concorreu.

A partir de 1988, o procurador-geral da República passou a ser escolhido obrigatoriamente dentre os membros da carreira e ganhou independência funcional, não podendo ser demitido. A escolha é do presidente da República, mas depende de aval do Senado Federal. Cada mandato tem dois anos, com a possibilidade de recondução.

O primeiro a ser nomeado neste formato foi Aristides Junqueira, que ficou no cargo até 1995. Deu lugar a Geraldo Brindeiro, reconduzido três vezes pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Leia mais clicando Aqui


VIEW POST

View more
Gerais

Conselho Municipal de Saúde realiza Reunião sobre Segurança Alimentar e Nutricional

Por em 6 de setembro de 2019 às 08:02:01

O Conselho Municipal de Saúde de Campo Redondo, em parceria com o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e com a Coordenação e fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), participaram, na manhã desta quinta-feira (5) da Reunião Ampliada.

A ação trouxe o tema: “Comida de Verdade, no Campo e na Cidade”. O evento teve como público alvo nutricionistas, fiscal de vigilância sanitária, agentes comunitários de saúde, produtores da agricultura familiar, e a comunidade.

O encontro foi realizado no Auditório do Centro Administrativo e contou com as presenças da Vice-Prefeita Silvana Karla, Marcelo Martins que é proprietário da HortiCampo, Jailson e Sandyeva representando a Cooperativa Agropecuária Cacho de Ouro, Endily Maria, nutricionista responsável pela merenda escolar, Lana Laysa, João de Dedinho, agricultor familiar, além da nutricionista do NASF e responsável pelo programa crescer saldável que proferiu a palestra.

Na ocasião, foram escolhidos quatro delegados que representarão Campo Redondo na 5ª conferência regional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada próximo dia 11 de setembro na FACISA, em Santa Cruz. São dois representando o Poder Público e dois representando a Sociedade Civil.


VIEW POST

View more
Gerais

Campanha Setembro Amarelo será lançada dia 10 pelo Cremern e ANP

Por em 6 de setembro de 2019 às 07:10:03

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN, em parceria com a Sociedade Norte-riograndense de Psiquiatria - ANP, realizará na próxima terça-feira (10), a partir das 19h30, o lançamento da campanha Setembro Amarelo – Prevenção ao suicídio.

Durante o evento haverá a apresentação do trabalho “Saúde Mental dos Médicos do RN”, pelos médicos Dra. Wanusia Costa, Dra. Maria Aletsanda e Dr. Nilton S. Formiga. Na ocasião também será lançando o vídeo de prevenção ao suicídio, que marcará o início da campanha Setembro Amarelo.

Desde 2014, o Conselho Federal de Medicina - CFM e a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, organiza nacionalmente o Setembro Amarelo. São registrados cerca de 12 mil suicídios todos os anos no Brasil e mais de 1 milhão no mundo.

Para participar do lançamento e assistir a palestra será preciso fazer a inscrição gratuita através do portal www.cremern.org.br


VIEW POST

View more
Gerais

Nota à imprensa

Por em 5 de setembro de 2019 às 19:10:22

A Polícia Federal (PF) realizou uma apreensão de drogas no Porto de Natal, nesta quinta-feira (05), reafirmando a eficiência do trabalho em conjunto entre a PF, a Receita Federal e a Guarda Portuária da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN).

Ressalta-se que o entorpecente foi detectado acondicionado no contêiner de sal empacotado, que não foi inserido dentro da área portuária.

Entre os focos, a Diretoria da CODERN estabeleceu como uma de suas prioridades de gestão o aprimoramento na segurança do Porto de Natal de forma a recuperar a certificação do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE) e obtenção de um scanner.

Enfatiza-se, ainda, que tem sido recorrente a apreensão de drogas nos Portos do Brasil.


VIEW POST

View more
Serra do Mel

Prefeitura de Serra do Mel inicia reforma do prédio do CRAS

Por em 5 de setembro de 2019 às 16:26:45

Por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a Prefeitura Municipal de Serra do Mel iniciou a reforma do prédio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

De acordo com o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), em razão de alguns problemas na estrutura do prédio, analisados por uma equipe técnica, o prédio estava fechado.

Porém, a Administração Municipal vai reestruturar o prédio para que volte a oferecer os serviços ofertados pelo CRAS e pela Secretaria Municipal de Trabalho, da Habitação e Assistência Social aos munícipes com mais segurança e conforto.

Para isso, e com recursos próprio, a Administração Municipal está investindo quase R$ 220 mil na obra, cujo prazo de entrego está previsto para janeiro de 2020, sendo que o prefeito tem pedido empenho para que a obra possa ser entregue até o final de 2019.


VIEW POST

View more
Política

Eudiane Macedo debate com o Governo Cidadão urbanização no Litoral Norte

Por em 5 de setembro de 2019 às 13:29:05

Com o objetivo de discutir projetos de infraestrutura turística para o Litoral Norte, a deputada estadual Eudiane Macedo participou de reunião com o ex-prefeito de Extremoz, Klaus Rêgo, e o secretário do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, na manhã desta quinta-feira (05/09).

Entre os projetos discutidos estão a urbanização da orla da praia da Redinha Nova até Santa Rita, além de trechos rodoviários totalizando 35 quilômetros a fim de melhorar a interligação entre o litoral e as BR´s 101 e 406, incluindo o acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves.

A deputada Eudiane Macedo e o ex-prefeito Klaus Rego consideraram a reunião bastante positiva. “O secretário foi receptivo às ideias, sendo bem claro sobre a perspectiva de incluir primeiramente o trecho da orla, em Extremoz, da Redinha Nova até Santa Rita”, afirmou Eudiane Macedo.

O secretário Fernando Mineiro demonstrou bastante interesse sobre as ideias levadas e explicou sobre o novo fluxo de trabalho implantado na gestão da governadora Fátima Bezerra, com o objetivo de integrar o Governo Cidadão e cerca de 10 secretarias estaduais. “Vamos conversar com o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, e avançar nesse debate”, afirmou Mineiro.

O secretário afirmou que o papel do Governo Cidadão será a elaboração de projetos com o objetivo de viabilizar recursos para a execução de novas obras, não pela via daqueles valores já negociados junto ao Banco Mundial e aprovados pela Assembleia Legislativa do RN, ainda em 2013, que já possuem destinação específica e estão em andamento.


VIEW POST

View more
Estado

Governo do RN envia projeto de Lei dos Consórcios de Saúde para Assembleia Legislativa

Por em 5 de setembro de 2019 às 12:42:52

“Melhorar o desempenho na gestão da saúde em cada região, oportunizando serviços mais adequados e racionalizando recursos. Num momento de crise, isto é fundamental”, destacou o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, nesta quinta-feira (5), quando o Governo do RN encaminhou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que trata da participação do estado nos consórcios interfederativos de saúde.

“A iniciativa é extremamente importante para fortalecer as relações federativas, o compromisso entre o estado e os municípios para organizar o sistema de saúde na região ao oportunizar o gerenciamento dos serviços de saúde no âmbito regional, sejam hospitais, policlínicas ou outros serviços”, ressaltou o secretário.

Na busca pela efetivação da regionalização em saúde, a proposta é mobilizar competências e recursos das oito regiões de saúde do estado. “Poderemos utilizar recursos do estado e dos municípios alocados na região para que possamos gerenciar melhor os nossos hospitais, a organização da linha de cuidado, a interação com a atenção primária e assim, no planejamento regional integrado, a gente ter um melhor resultado com os recursos que já temos”, enfatizou Cipriano Maia.

O documento encaminhado à Assembleia Legislativa segue os termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à cooperação técnica e financeira na área de saúde entre Estado e municípios das 8 Regiões de Saúde, além da promoção de ações de saúde pública assistenciais, prestação de serviços especializados de média e alta complexidade, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os consórcios interfederativos de saúde implementarão, em especial, serviços de urgência e emergência hospitalar, pré-hospitalar, unidades de pronto atendimento de natureza regional e centros de especialidades odontológicas (CEOS), entre outros serviços relacionados à saúde, em consonância com o Plano de Regionalização (PRD) do Estado do Rio Grande do Norte.

A estratégia de cooperação é uma solução prática e efetiva em situações em que uma única esfera da federação não consegue atuar sob uma ou mais demandas relacionadas a serviços e programas para a sua população. Estados como Bahia, Pernambuco e Ceará já adotaram com êxito medidas legislativas semelhantes.

A expectativa com os Consórcios de Saúde é ampliar a capacidade de gestão pública e potencializar as ações de saúde, favorecendo o atendimento das demandas da população, sendo espaço para articulação de parcerias, convênios, contratos e outros instrumentos similares, facilitando o financiamento e a gestão associada ou compartilhada dos serviços públicos de saúde numa perspectiva territorial. O Governo espera agora a tramitação do projeto na Casa Legislativa.


VIEW POST

View more
Tibau

Prefeitura de Tibau vai organizar e legalizar passeios de buggy

Por em 5 de setembro de 2019 às 12:03:23

A Secretaria Municipal de Turismo do município de Tibau realizou reunião com alguns bugueiros da cidade de Mossoró objetivando a organização do setor para passeios já a partir do veraneio de 2020.

De acordo com o secretário Milton Guedes, na oportunidade ficou deliberado as necessidades legais para que possa ocorrer os passeios de forma legalizados.

Ficaram pontuados a criação de uma cooperativa; a definição de um local onde os bugues vão ficar estacionados; a construção de um abrigo; limitação do quantitativo de bugueiros.

Milton Guedes também destacou que outro ponto debatido durante a reunião foi quanto a que meio a atividade ficará vinculada, ou seja, se a uma cooperativa ou associação.

“Temos que procurar orientações no sentido de saber se é mais viável criar uma associação ou uma cooperativa. Até mesmo pelo fato da categoria estar iniciando as atividades. O que será menos burocrático e oneroso para o início da atividade? Enfim, são detalhes que vamos deliberar na próxima reunião”, observou Milton Guedes.


VIEW POST

View more
Estado

Brinquedos fabricados em casa podem ajudar o desenvolvimento de crianças com microcefalia

Por em 5 de setembro de 2019 às 11:30:02
050919_OficinaCaixaeBacia_site.jpg

Profissionais de saúde da atenção básica e mães de crianças com suspeita ou confirmação de Síndrome Congênita pelo Vírus Zika e outras síndromes causadas por STORCH estão aprendendo formas simples e eficazes de melhorar o desenvolvimento das crianças. O nome já sugere o objetivo da ação: “Oficina Caixa e Bacia”.

O objetivo é ensinar profissionais e familiares a construir brinquedos e objetos que possam estimular a coordenação motora, sensorial e a linguagem das crianças. Vale usar caixa de papelão, bacias, tecidos, cordões, enfim, materiais simples e acessíveis muitas vezes encontrados em casa. Tudo deve ser feito de acordo com as necessidades e gostos de cada criança.

No Rio Grande do Norte a primeira “Oficina Caixa e Bacia” foi realizada em 2018, e para 2019 estão programadas em Mossoró, dia 10 de setembro, e Parnamirim, dia 11. Os municípios foram selecionados por terem número considerável de casos registrados de microcefalia.

“É uma soma de esforços para integrar as ações nos territórios, envolvendo o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral da Saúde da Criança e Aleitamento Materno/SAS, em parceria com Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis, Fiocruz, Movimento Zika e Secretarias de Saúde”, explica a responsável técnica pela Saúde da Criança e do Adolescente da Sesap, Célia Melo.

A Oficina Caixa e Bacia tem duração de seis horas e capacita familiares e profissionais da atenção básica e educação para o desenvolvimento de Estimulação Precoce. A ação é realizada em uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Estado do RN, por meio da Área Técnica de Saúde da Criança da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).


VIEW POST

View more
Estado

Vivaldo pede construção de ginásio poliesportivo no Instituto Vivaldo Pereira em Currais Novos

Por em 5 de setembro de 2019 às 08:09:39

O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou mais um pleito em defesa da população de Currais Novos. O parlamentar deu entrada no plenário da Assembleia Legislativa de requerimento que pede a construção de um ginásio poliesportivo no Instituto Vivaldo Pereira.

O pedido foi encaminhado ao Secretário da Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado Coêlho, e ao Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - Getúlio Marques Ferreira.

Vivaldo lembra que existe uma quadra esportiva no Instituto Vivaldo Pereira, porém encontra-se em péssimas condições. Ele pede que seja feita uma nova, com cobertura e infraestrutura completa.

"É urgente a necessidade de um ginásio poliesportivo no Instituto Vivaldo Pereira, mantendo assim os estudantes em constantes atividades desportivas. Solicitamos a construção dessa quadra para atender as necessidades da população estudantil".


VIEW POST

View more
Gerais

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 78 milhões

Por em 5 de setembro de 2019 às 07:22:57

As seis dezenas do concurso nº 2.184 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (04) no Espaço Loteria Caixa em São Paulo, não teve vencedores.

Conforme informação do portal da Agência Brasil, o prêmio para o próximo concurso, que será sorteado no sábado (07), está estimado em R$ 78 milhões.

Os números sorteados foram 09-18-19-22-42-47.

A quina teve 115 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 36.432,16.

Fizeram quatro pontos 9.835 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 608,56.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h.

A aposta mais barata, com seis números, custa R$ 3,50.


VIEW POST

View more
Política

Governo Federal libera R$ 3 milhões de emenda de Walter Alves para Natal

Por em 4 de setembro de 2019 às 16:00:16

Ótima notícia para a capital do Rio Grande do Norte. O Governo Federal liberou, somente em agosto, mais de R$ 3 milhões de emendas parlamentares – de autoria do deputado federal Walter Alves (MDB-RN) – para obras de revitalização da orla marítima e recapeamento asfáltico da avenida Salgado Filho/Hermes da Fonseca. Os recursos são oriundos de receita extraorçamentária alocados junto ao Ministério do Turismo, desde o fim do ano passado.

Estão em vigor dois contratos que, ao todo, somam a quantia de R$ 6.335.904,28. Parte desses recursos foi liberado em meses anteriores, ao longo deste ano. Em agosto, o total liberado somou o montante de R$ 3.084.892,77. Desta quantia, R$ 2.279.079,74 são para revitalização da orla marítima e R$ 805.813,03 para recapeamento asfáltico.

De acordo com Walter Alves, a parceria com a Prefeitura do Natal ainda vai render novos investimentos para o município. “Nosso mandato conseguiu assegurar esses recursos junto ao então ministro do Turismo, Marx Beltrão. Temos compromisso com a população de Natal. Sempre destinamos emendas para a capital, e vamos continuar em busca de melhorias e mais recursos”, afirma o parlamentar.


VIEW POST

View more
Política

Allyson Bezerra defende Minha Casa Minha Vida e pagamento de atrasados

Por em 4 de setembro de 2019 às 12:30:39

O deputado estadual Allyson Bezerra (SDD) defendeu, na sessão ordinária desta quarta-feira (4), a manutenção do programa Minha Casa Minha Vida. O parlamentar afirmou que a falta de planejamento do Governo Federal e os consequentes atrasos comprometem cerca de 2700 novas moradias no Rio Grande do Norte.

“O Governo Federal parece não priorizar um programa com mais de dez anos de história e que já diminuiu e muito o déficit habitacional do Brasil. Somente com o RN, há uma dívida de mais de R$ 6 milhões, afetando dois mil trabalhadores e comprometendo a entrega de 2700 novas moradias”, declarou o deputado.

Em nome da Frente Parlamentar da Engenharia, Allyson fez um apelo à bancada federal potiguar para que se empenhe na busca por um aporte financeiro capaz de saldar as dívidas e de viabilizar novas contratações. Ele destacou ainda os tributos gerados para o Governo com o aquecimento da construção civil, “de grande importância para a economia local”.


VIEW POST

View more
Política

Comissões Provisórias do PSDB no RN terão novos prazos para fazer diretórios com vigência de dois anos

Por em 4 de setembro de 2019 às 10:04:18

O PSDB no Rio Grande do Norte abriu novo prazo para que as comissões provisórias municipais do partido, que ainda não renovaram os mandatos de seus dirigentes, possam realizar convenções extraordinárias. Agora, o prazo será de 21 de setembro a 06 de outubro. O calendário foi aprovado pelo presidente estadual da legenda, deputado Ezequiel Ferreira.

“Estamos dando sequência ao trabalho com o objetivo de fortalecer ainda mais o PSDB no Estado, contribuindo para que a legenda tenha forte atuação nos municípios potiguares e esteja representada nas próximas eleições na maior quantidade de cidades do RN”, disse Ezequiel. Dúvidas e informações complementares poderão ser tiradas na Sede do PSDB RN, Ed. Tirol Way Office, 1º Andar, Sala 105 na Av. Hermes da Fonseca, 1718 - Tirol, pelos contatos (84) 3234-8096 ou pelo Whatsapp (84) 99956-2634.

De acordo com a nova resolução, a medida tomada atende a uma das orientações nacionais do PSDB, “de fortalecimento da legenda” em todo o país. Ainda conforme a resolução, “as comissões municipais que, por qualquer motivo, deixarem de realizar sua convenção na data base fixada, restarão dissolvidos automaticamente, oportunidade em que o Diretório Estadual designará uma Comissão Provisória”. Estão autorizados a participar das convenções, com direito a votar e ser votado, o filiado que tenha prazo mínimo de filiação de 30 dias do evento respectivo.


VIEW POST

View more
Tibau

Prefeito Naldinho visita obras em andamento na cidade e na zona rural do município

Por em 4 de setembro de 2019 às 09:26:09
A imagem pode conter: 1 pessoa, em pé e atividades ao ar livre

Acompanhando do deputado estadual Manoel Cunha Neto “Souza”, o prefeito do município de Tibau, Josinaldo Marcos de Sousa (PSD) “Naldinho”, esteve visitando duas importantes obras que estão em andamento.

Uma delas é o Complexo Saúde/Educação/Esporte localizado na comunidade de Gado Bravo, onde a Administração Municipal está construindo uma Unidade Básica de Saúde (UBS), uma Escola e uma Quadra de Society, cujo investimento está sendo feito com recursos próprio do município, sendo que o Complexo está orçado em quase R$ 1 milhão.

A outra obra é um estádio de futebol que está sendo construído no conjunto Jardim de Alícia, e será um doa mais modernos, tendo arquibancadas, vestuários, cabine de rádio, banheiros, estacionamento.

O estádio também está sendo construído com recursos próprio do município estando orçado em quase R$ 1 milhão.

De acordo com o prefeito Naldinho, as obras estão bastante avançadas, e o seu desejo é realizar a entrega para os munícipes no dia 22 de dezembro, data em que o município comemora 25 anos de emancipação política.