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Direito

Videoconferência economiza recursos e garante celeridade

Por em 30 de novembro de 2015 às 15:36:03

Para reduzir os custos, os riscos de fuga e ainda garantir mais celeridade, os tribunais de Justiça de todo o país estão investindo cada vez mais em videoconferências para realização de audiências. No Rio Grande do Norte não é diferente.

Após a parceria com a Huawei, multinacional de telecomunicações e equipamentos para redes do mundo, a Interjato Soluções vai realizar a expansão do serviço no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e torna o RN referência na tecnologia.

O juiz assessor da presidência do TJ, Seráphico Nóbrega, reconheceu os benefícios na transmissão de teste já realizada este ano. De acordo com ele, atualmente está em estudo a quantidade de unidades jurisdicionais que receberão o equipamento, a ser utilizado inicialmente nas varas criminais da Comarca de Natal. A ideia, entretanto, é expandir o serviço para todo o estado de forma gradativa.

O representante da Huawei Marcos Antônio explicou que a Huawei já possui equipamentos e conhecimento técnico para implantar o sistema e que a parceria com a Interjato já é um case de sucesso que transforma o RN em referência.

O diretor-presidente da Interjato, Erich Rodrigues, explica que o serviço de videoconferência instalado no TJRN é apenas um dos serviços de conectividade que serão oferecidos com a parceria com a Huawei.

"Essa parceria permite trazer soluções para sistemas bancários, governamentais, empresariais e muitos outros. Isso torna o RN referência em tecnologia de conectividade", completou.



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Direito

TRT-RN premia jornalistas e estudantes com o 2º Prêmio de Jornalismo

Por em 30 de novembro de 2015 às 14:51:11

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Na última sexta-feira (27), durante o 3º Seminário de Regional sobre Saúde e Segurança do Trabalho promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), houve a divulgação e certificação dos jornalistas que participaram do 2ª Prêmio de Jornalismo Trabalho Seguro-RN.

Foram premiados profissionais que atuam no jornalismo impresso e na internet, além de um grupo de estudantes de Mossoró.

Jalmir Oliveira, jornalista do Novo Jornal, foi premiado com a matéria "A construção da Morte" que foi publicada no dia 15 de outubro deste ano e trata do elevado número de óbitos de operários e de trabalhadores da construção civil.

Na categoria internet, o premiado foi o jornalista Esdras Marchezan com a matéria ''Bravos: a vida dos cortadores de palha de carnaúba'' que trata do dia a dia dos trabalhadores que atuam na extração de palha e na produção de pó e cera de carnaúba no Rio Grande do Norte.

A matéria revelou que muitos deles não têm garantias trabalhistas e passam até 15 dias dentro dos carnaubais em condições insalubres.

Ainda da matéria ''Bravos: a vida dos cortadores de palha de carnaúba'' saiu o vencedor na categoria Fotografia, Jean Souza Lopes. Acompanhando o colega Esdras Marchezan, Jean Lopes registrou os trabalhadores nos carnaubais em momentos marcantes do dia a dia da atividade.

Na categoria Estudante, ganharam o prêmio os alunos de Jornalismo da UERN, Alexandre Fonseca, Jessica Mafra e Isaiana Santos. Sob a orientação do professor e jornalista Esdras Marchezan, os estudantes produziram um Minidoc ''Barro: a vida moldada pelas mãos do homem'' que mostra a produção de cerâmica no Vale do Açú moldada por histórias de desvalorização e falta de condições de trabalho.

O 2º Prêmio de Jornalismo Trabalho Seguro-RN é uma iniciativa do Grupo Gestor do Programa Trabalho Seguro no Rio Grande do Norte que é composto pelos juízes do trabalho Simone Jalil e Alexandre Érico, com objetivo de incentivar a divulgação de notícias sobre saúde e segurança do trabalho, bem como para a conscientização de trabalhadores e empresas.

Com informações da Seção de Comunicação Social - TRT 21ª Região/ Fones: 4006-3081/ 3286/3280



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Areia Branca

Projeto do vereador Dijalma é transformado em Lei Municipal

Por em 30 de novembro de 2015 às 13:07:06

Depois de aprovado na Câmara Municipal de Areia Branca, o Projeto de Lei de autoria do vereador Dijalma da Silva Souza (PCdoB) que dispõe sobre a denominação de ruas no loteamento Monte Pascoal, na comunidade de Upanema de Cima, foi sancionado pela prefeita Luana Bruno (PMDB).

A Lei Municipal que dispõe sobre a denominação de três ruas do referido loteamento, já foi publicada no Diário Oficial dos Municípios, edição do dia 23 deste mês.

Conforme a lei, ficam denominadas de ruas “Francisco Gomes Sobrinho”, “Francisco Gomes Filho”; e “Aroldo Gomes da Silva” a primeira, a segunda e a terceira rua, respectivamente, do loteamento Monte Pascoal, na comunidade de Upanema de Cima.

Na justificativa do projeto, o vereador Dijalma Silva disse que a iniciativa visa principalmente a melhora organizacional da localidade, inclusive facilitando o trabalho de entrega de correspondências aos moradores.

O vereador reforça o pleito, solicitando da prefeitura para que junto aos órgãos competentes, providencie a instalação de placas com os nomes das ruas, pois nas vias públicas que ainda se encontram sem placas, os moradores e empresas prestadoras de serviços têm dificuldade de identificação dos logradouros, como é o caso dos Correios na entrega de correspondências.



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Direito

Prefeito espanca a filha “em nome da moral” e é elogiado

Por em 30 de novembro de 2015 às 12:29:28

Depois de espancar a filha de 16 anos em nome da “moral e zelo pela família”, prefeito é elogiado na internet. As agressões ocorreram porque Amauri Ribeiro (PRP) teria encontrado fotos íntimas no celular da filha

O prefeito de Piracanjuba (GO), Amauri Ribeiro (PRP), admitiu ter sido o responsável pelos hematomas que aparecem no corpo da filha em imagens publicadas nas redes sociais.

Em um vídeo divulgado após a repercussão do caso, ele afirmou que deu um “corretivo” na menina de 16 anos depois de encontrar fotos íntimas no celular dela. “Qualquer pai que tenha amor pela moral e zelo pela sua família teria se desesperado ao ver o que eu vi”, tentou justificar.

Apesar das marcas nítidas de violência, muitas pessoas ficaram ao lado do prefeito e defenderam o motivo das agressões. “Antigamente a educação era assim e ninguém morria por isso”, escreveu uma internauta.

“Agora ela tinha que levar outra surra por ter denunciado o pai que quer ver o bem dela”, disse outra. “Nesse caso ele tem todo o direito de educar”, opinou um terceiro.

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Política

III Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa será lançada amanhã

Por em 30 de novembro de 2015 às 11:18:37

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A juíza Fátima Soares, da Coordenadoria de Combate à Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça, com o apoio da Assembleia Legislativa, por meio da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), vai apresentar as ações da III Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, na Grande Natal e no interior do Estado.

A divulgação vai acontecer em coletiva à imprensa nesta terça-feira, às 10h, no auditório da Assembleia.

Atualmente, o Brasil é o 5º país no mundo com mais casos de agressões à mulher. "Há um crescimento nos casos de violência contra a mulher.

Por isso, a importância do Poder Legislativo apoiar esse projeto do Tribunal de Justiça, que atua em diversas frentes com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica no nosso Estado", afirmou a deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

A terceira edição da Semana ocorre de 30 de novembro a 4 de dezembro. Entre as ações, estão previstas a realização de audiências de processos sobre violência contra a mulher, atendimentos sociais e ações educativas.

Carnatal

O Carnatal deste ano vai apoiar a campanha contra a violência doméstica e familiar. Segundo a juíza Fátima Soares, o carnaval fora de época da capital potiguar, com a participação de mais de 200 mil pessoas, irá contribuir para a disseminação do slogan “Amor Sim, Violência Nunca”, que integra a campanha de conscientização da sociedade para a proteção dos direitos da mulher.

Com informações da ALRN



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Direito

OAB arrecada ração e materiais para Hospital Veterinário e cuidadores

Por em 30 de novembro de 2015 às 09:20:50

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, está arrecadando rações e materiais para o Hospital Veterinário (HOVET) da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), que também serão doados para os abrigos e protetores independentes. A campanha natalina está sendo desenvolvida pela Comissão de Meio Ambiente da OAB/Mossoró.

O Hovet enfrenta dificuldades estruturais e a ideia da Ordem é conseguir arrecadar materiais necessários ao funcionamento do Hospital Veterinário. As doações estão sendo recebidas na própria sede da OAB, até o dia 22 de dezembro.

Segundo a advogada Gleice Barbosa, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, é comum a falta de materiais básicos como esparadrapo, seringas, soro fisiológico, gaze, luvas cirúrgicas e outros itens que são essenciais ao bom funcionamento de um hospital veterinário, que atende dezenas de animais diariamente, de forma gratuita.

Além dele, serão também beneficiados com a campanha aqueles cuidadores independentes, que dedicam sua vida à proteção dos animais, bem como as instituições particulares da cidade, que precisam do apoio dos poderes públicos e da sociedade.

O que doar:

  • Ração
  • Equipo microgotas;
  • Equipo macrogotas;
  • Esparadrapo;
  • Seringas de 1ml (insulina);
  • Seringas de 3ml;
  • Solução Ringer com lactato;
  • Soro fisiológico (intravenoso) – 100ml e 250ml;
  • Caixa de lâmina (Gillette);
  • Gaze;
  • Cateter – 18 e 20;
  • Torneira de 3 vias;
  • Luvas cirúrgicas – 6,5 – 7,0 – 7,5;
  • Gel para ultrassom;
  • Compressas cirúrgicas estéreis;
  • Água oxigenada;
  • Tapete higiênico;
  • Fio de cerclagem – 0,8 e 1,0mm;
  • Pino intramedular – 2,0 – 2,5 – 3,0 – 3,5mm;
  • Óculos de segurança;
  • Malha tubular – 4cm X 25m;
  • Bandagem autoaderente (vetrap) – todos os tamanhos;
  • Caixa de fio mononylon cirúrgica “0” e “10”.


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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 30 de novembro de 2015 às 06:10:26

“As leis são sempre úteis aos que possuem e nocivas aos que nada têm”  (Jean-Jacques Rousseau)



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Areia Branca

Prefeitura dá calote em terceirizados e gera enormes problemas

Por em 28 de novembro de 2015 às 09:55:37

A Prefeitura de Areia Branca está prestes a completar cinco meses sem pagar a empresa Marcont Assessoria, de Fortaleza-CE. Dia 30, segunda-feira, atingirá essa marca.

A Marcont fornece pessoal terceirizado à municipalidade e atua nos mercados cearense e potiguar há vários anos.

O “bolo” é de cerca de R$ 1,2 milhão. Sem esses recursos, é absolutamente impossível cobrir os compromissos com os trabalhadores.

A situação é crítica para 200 empregados terceirizados, todos originários da própria cidade, que vivem em situação de penúria.

O agravante, é o “efeito dominó” desse calote à própria economia do município, atingindo muito mais gente de forma indireta.

O problema, que por enquanto é da empresa e dos seus funcionários, tem sido empurrado com a ‘barriga’ pelo governo municipal. Entretanto a questão pode mudar de direção e tamanho.

Há informação de que a empresa vai partir pro ataque. A prefeita Luana Bruno (PMDB) tende a conviver com sérios problemas nos próximos dias.

Depois trarei mais detalhes, minuciosos, sobre o caso.

Aguarde.

Com informações do blog de Carlos Santos



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Tibau

A venda que tapa o enxergar além do horizonte

Por em 28 de novembro de 2015 às 09:46:40

Quem não reside no município de Tibau, mas que sempre visita, veraneia ou tem casa na praia, percebe o quanto o município avançou estruturalmente nos últimos quase três anos, mais precisamente na atual administração.

Diversas são as ruas que foram asfaltadas, outro tanto pavimentadas. Só aí já é perceptível o quanto a cidade ganhou, melhorou.

Ainda se percebe melhorias na educação, saúde, infraestrutura (citada acima), limpeza, enfim, é uma cidade que saiu do ostracismo administrativo vivenciado em administrações passadas.

Quem assim não percebe é porque não quer mesmo.

É o caso de alguns adversários políticos. Claro, deve existir oposição, mas não essa tão raivosa. Essa que quando não consegue enxergar problemas, vai lá e cria alguns. E, às vezes, termina por prejudicar sua própria cidade e a população como um todo.

Dizer que em Tibau não existem avanços administrativos, é a mesma coisa que ser posseiro e dizer que comprou o terreno.



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Fernando Pedroza

Vereador concede Moção ao empresário Luiz Roberto Maldonado

Por em 28 de novembro de 2015 às 09:40:14

O mandato popular do vereador Magnos Paulo (PT), do município de Fernando Pedroza, homenageou na sessão ordinária realizada na última sexta-feira (27), o empresário Luiz Roberto Maldonado Barcelos, sócio fundador da conceituada empresa Agrícola Famosa.

Apresentando uma honrada Moção de Congratulação e Aplausos, como reconhecimento do trabalho social prestado ao município, na geração de emprego e renda, promovendo cidadania aos seus funcionários e suas famílias, gerando desenvolvimento socioeconômico para nosso município.

Segundo o vereador, a conceituada empresa na área da fruticultura, a Agrícola Famosa, tornou-se, a maior exportadora de fruta fresca do Brasil, e a maior produtora de melão do mundo.



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Lajes

Deputado Walter Alves participa de festival literário em Lajes

Por em 28 de novembro de 2015 às 06:09:24

O deputado Walter Alves (PMDB) participou nessa sexta feira (27), do festival literário do município, o I Flilajes, ao lado do prefeito Benes Leocádio (PMDB) e do vice-prefeito Marcão.

O deputado presenciou uma mesa de discussão sobre Alzira Soriano, a primeira prefeita do Brasil e da América Latina, eleita em Lajes.

Participaram da mesa de discussão o antropólogo da UFRN, prof Dr. João Batista Cortez e o Dr Múcio Procópio, jornalista. A mesa teve como mediadoras as professoras Vitória Silva e Karina Souza.



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Gerais

Reunião define medidas sobre o uso das águas

Por em 28 de novembro de 2015 às 06:04:43

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó/Piranhas/Açu reuniu na tarde desta quinta-feira (26) agricultores, que dependem das águas do Açude em São João do Sabugi.

Participaram da reunião o procurador do Ministério Público Federal, Bruno Lamenha, o prefeito Aníbal Pereira, representantes do sindicato local, Agência Nacional das Águas, DNOCS, CAERN, Câmara Municipal, dentre outros.

Na ocasião, ficou acordada algumas medidas que permitam com que a pouca água que ainda resta no reservatório, chegue até as próximas quadras invernosas.

Dentre as decisões tomadas na reunião estão:

vistoria técnica na comporta do açude pelo DNOCS e ANA em quinze dias; fechamento da referida comporta, avisando antes a todas as comunidades da jusante; proibição de qualquer nova irrigação que utilize água do açu, e quem tiver plantio em campo pode terminar de colher; cadastramento das famílias que plantam hortas orgânicas e discutir a possibilidade de reaproveitar a água utilizada pela CAERN para a lavagem dos seus filtros, que representa um gasto de 50 mil litros/dia.



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Gerais

Garibaldi na solenidade dos 55 anos do Museu Câmara Cascudo

Por em 28 de novembro de 2015 às 05:59:49

O senador Garibaldi Filho participou, nesta sexta-feira (27), da solenidade em alusão aos 55 anos de criação do Museu Câmara Cascudo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Na solenidade, a reitora Ângela Paiva apresentou o livro "A Arte de Etewaldo e sua Família", editado em comemoração aos 55 anos do museu. A instituição divulgou ainda o resultado do concurso que escolheu o seu mascote oficial.

Trata-se do "Cabralino", desenho criado pelo museu e que representa um Tigre Dente de Sabre, animal pré-históricos que habitou o então nordeste brasileiro.

O senador foi convidado a conhece as instalações do museu, entre elas uma réplica das cavernas de Baraúnas, a exposição temporária de "Chico Santeiro" e duas permanentes, a primeira ligada à evolução dos animais e outra destinada ao legado do povo indígena do RN.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 28 de novembro de 2015 às 05:54:48
“O direito é um poder passivo ou pacificado pelo Estado e é sinônimo de poder, pois sem esta participação e legitimação democrática, só resta a violência, a descrença e a barbárie.”  - (Hannah Arendt – Filósofa )


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Política

Souza pede que Governo incentive redução de consumo de água

Por em 27 de novembro de 2015 às 19:51:09

A Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta sexta-feira (27), o consumo consciente de água e também as políticas públicas de resíduos sólidos. Contando com a participação de representantes do Judiciário, órgãos ambientais, Ministério Público, secretarias de Meio Ambiente e da sociedade civil organizada, o encontro proposto pelo deputado Souza Neto (PHS) serviu para alertar da necessidade de conscientização sobre o tema e propor medidas que incentivem a população a contribuir com a melhoria do Meio Ambiente.

Durante a discussão, profissionais que atuam como catadores e gestores falaram sobre a situação de aterros e lixões pelo interior do estado.

O foco principal foi a necessidade de um ordenamento para o trabalho dessas pessoas e também o respeito às normas para utilização dos depósitos de lixo, fazendo com que a destinação dos resíduos seja correta e não haja riscos para os catadores.

"Procuramos o envolvimento da sociedade, das instituições de estado e os mais variados segmentos, num trabalho de conscientização e ação integrada, quanto ao consumo consciente (de água) e as políticas públicas de resíduos sólidos", disse Souza Neto, citando como exemplo o trabalho desenvolvido no município de Areia Branca durante sua gestão como prefeito.

No debate, algumas das principais sugestões dos participantes foram referentes à economia de energia elétrica, reciclagem de embalagens, coleta seletiva, plantio de árvores e, principalmente, economia de água.

 No período de escassez, o deputado Souza Neto apelou para que o Governo do Estado atue de forma a incentivar a população a poupar os recursos hídricos. Para isso, o parlamentar lembrou de uma proposta de sua autoria que chegou a tramitar na Casa.

Neste ano, em sua primeira legislatura como deputado estadual, Souza Neto propôs que o Governo do Estado, através da Caern, concedesse abatimento no valor da conta de água das pessoas que reduzissem o consumo em comparação ao ano passado.

O projeto, no entanto, sequer foi a plenário porque foi considerada inconstitucional na Comissão de Constituição e Justiça. Por isso, Souza sugeriu que o próprio Executivo fosse o autor da iniciativa.

"O Governo do Ceará fez o contrário. Não deu abatimento e estabeleceu uma tarifa de contingência estipulando que aplicação de percentual de 120% sobre as tarifas dos clientes que ultrapassarem o 90% do consumo médio do ano passado. Além disso, já ocorreu um aumento d 12,9% na tarifa. Como estamos tratando de consumo consciente, aproveito para sugerir à Semarh e Caern que apresentem nossa ideia ao governador, que vocês podem lapidar e enviar à Assembleia", disse o deputado.

Com informações da ALRN