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Estado

Câmara Municipal vota projeto de lei, de autoria do Vereador Ney Lopes Jr, que institui o Dia Municipal da Paz e da Conciliação

Por em 19 de agosto de 2019 às 18:25:11

A Câmara Municipal de Natal votará o Projeto de lei nº 131/2019, de autoria do Vereador Ney Lopes Júnior, que institui o Dia Municipal da Paz e da Conciliação. O projeto será discutido na Sessão Ordinária desta terça-feira (20). De acordo com o projeto a data será comemorada no dia 22 de Julho e discutirá em palestras, apresentações e eventos as consequências positivas da paz e da conciliação para a sociedade. A data já é comemorada em oito Estados do país.

Esta não é a primeira vez que o Vereador promove a cultura da conciliação na Casa Legislativa. O parlamentar também é autor do programa que institui a mediação comunitária no município, iniciativa pioneira no Brasil. A ação visa promover a conciliação de conflitos nos bairros através de conciliadores capacitados pelo programa.

O Vereador falou sobre a iniciativa “A cultura da paz se faz cada vez mais necessária em nossa sociedade, que sofre com os altos índices de violência. Incentivo a prática da conciliação para a solução de conflitos e acredito em uma cidade mais justa e livre da violência”, explicou.


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Estado

Hospital Tarcísio Maia realiza capacitação em transplante de fígado

Por em 19 de agosto de 2019 às 15:20:44

O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), por meio da Assessoria de Recursos Humanos e do Núcleo de Educação Permanente (ARH/NEP), realizará no próximo dia 27, às 17h, uma capacitação voltada para médicos, servidores e convidados, sobre transplante de fígado, ministrada pelo cirurgião-geral Filipi Medeiros.

A capacitação faz parte dos trabalhos educativos realizados pela Comissão Intra -hospitalar para Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT), em parceria com o Núcleo de Educação do hospital, informou a coordenadora do NEP Flávia Pedrosa.

Além dessa capacitação, ocorrerá uma atualização em Registro de Enfermagem no dia 28 de agosto, às 14h, na sala de reunião do hospital. A atualização será realizada em parceria com a Faculdade de Enfermagem de Mossoró da Universidade do Estado Rio Grande do Norte (UERN), e pelo Núcleo de Estudo em Qualidade e Segurança do Paciente (NEQSP) do HRTM.


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Tibau

Tibau será único município do Nordeste a ter palestrante em seminário de turismo

Por em 19 de agosto de 2019 às 14:57:22

O município de Tibau, através da Secretaria Municipal de Turismo Cultura Esporte e Lazer (SETUR) estará participando do Prodetur + Turismo Itinerante, seminário que discutirá o turismo em três destinos do Rio Grande do Norte, que acontece de 20 à 22 de agosto, movimentando as cidades de Tibau do Sul, Natal e São Miguel do Gostoso.

De acordo com Milton Guedes, secretário de Cultura do município de Tibau, seu nome foi confirmado pelo Ministério do Turismo, para participar como palestrante convidado, tendo em vista o município ser reconhecido pelo Ministério como referência na elaboração de projetos turísticos.

O evento será promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae-RN) em parceria com o Ministério do Turismo (MTur), Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e prefeituras, para divulgar o Produtor + Turismo, que é o maior programa de infraestrutura turística da América do Sul.

“O município de Tibau será o único do Nordeste para participar como palestrante, e com certeza estaremos apresentando nossa querida Tibau aos principais destinos turísticos do RN, aos bancos de desenvolvimentos, bem como aos grandes empresários e investidores que compõe o trade turístico”, garantiu Milton Guedes, secretário de turismo de Tibau.

O secretário ressalta que o Seminário Prodetur + Turismo Itinerante faz parte das ações do Projeto Investe Turismo RN – Rota Natal e Litoral, cujo objetivo é divulgar para empreendedores e gestores públicos do setor as linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundo Geral do Turismo (Fungetur), e de instituições de crédito.


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Serra do Mel

De virada Serra do Mel sagra-se campeã da Copa Oeste

Por em 19 de agosto de 2019 às 11:47:34

De virada tem sabor mais especial. Assim comemoraram os jogadores da seleção de Serra do Mel que venceram por 2 a 1, a forte equipe UFC, da cidade de Upanema, na final da Copa Oeste, que aconteceu na tarde deste domingo, 18, no Estádio Manoel Leonardo Nogueira “Nogueirão”, em Mossoró.

As duas equipes iniciaram a partida cometendo muitas faltas, assim como também foi de pressão, lado a lado e a todo momento. Tanto é que no final do primeiro tempo Netinho Soares abriu o placar para a equipe da UFC.

No vestiário, o técnico Jéu Costa deu injeção de ânimo na equipe e fez alterações para o segundo tempo, onde a equipe voltou disposta a vencer a competição.

E não deu outra, quando o centroavante Fabrício empatou a partida, deixando a equipe e a torcida da “raposa do oeste” mais confiante na vitória, que chegou minutos depois quando o zagueiro “Denha” fez o segundo para a seleção de Serra do Mel, que de virada sagrou-se campeã da Copa Oeste 2019.

A equipe de Serra do Mel também teve seis jogadores eleitos na “Seleção do Jogo”, e o jogador Marcelo, foi eleito o melhor em campo.

A torcida de Serra do Mel marcou presença com um grande número de torcedores, entre os quais, a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Milane Azevedo, o prefeito Josivan Bibiano, presidente da Câmara Municipal Moabe Soares.

“Parabenizo a todos os jogadores e comissão técnica da seleção de Serra do Mel por essa grande conquista. E reforço que a nossa administração está no caminho certo ao incentivar cada vez mais a prática esportiva e valorizar os nossos atletas”, parabenizou o prefeito Bibiano.


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Política

Assembleia Legislativa vai debater a “extinção do BNB e os prejuízos para o RN”

Por em 19 de agosto de 2019 às 10:33:22

A Assembleia Legislativa, por propositura do deputado Francisco do PT, vai debater durante audiência pública na próxima terça-feira (20), a "extinção do Banco do Nordeste (BNB) e os prejuízos para o Rio Grande do Norte e o Nordeste”. O parlamentar destaca que o BNB é o maior agente de crédito rural do Nordeste. Somente de janeiro a novembro de 2018, o Banco aplicou no setor o montante de R$ 25,7 bilhões.

“O Banco do Nordeste tem, desde sua origem, o objetivo de combater, através do crédito produtivo orientado, os enormes impactos das secas na região, e acelerar o desenvolvimento regional, minimizando assim as diferenças socioeconômicas entre o nordeste brasileiro e o restante do país”, disse Francisco do PT.

Ainda de acordo com o parlamentar, o agronegócio da região movimenta comércios locais nas zonas rurais e a extinção ou fusão do BNB com outro banco colocaria em risco o sustento de milhares de famílias nordestinas.

Sua atuação atingiu patamares muito mais elevados a partir do ano de 2003, com forte expansão do número de agências, de funcionários e de aplicação de recursos próprios e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), atendendo a todos os setores da economia em sua área de atuação, com destaque para forte ênfase na Agricultura Familiar, que produz cerca de 70% dos nossos alimentos, e nos micro e pequenos empreendimentos que geram 7 de cada 10 empregos no Brasil.

A audiência pública será realizada no auditório da Casa, às 15h30.


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Gerais

Anúncio de recursos do Ministério da Saúde para RN é comemorado pelo CREMERN

Por em 16 de agosto de 2019 às 17:30:33

O Ministério da Saúde anunciou na manhã desta sexta-feira (16), em Natal, a liberação R$ 84,6 milhões para o RN. A boa notícia foi muito bem recebida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN, que nos últimos anos vem conseguindo melhorias para boa prática da medicina e, consequentemente, a saúde pública graças as Ações Civis Públicas requeridas através da Justiça Federal. Um exemplo foi a abertura de novos leitos de UTIs no Estado.

O presidente do CREMERN, Dr. Marcos Lima de Freitas participou da solenidade de assinatura da liberação de recursos para o fortalecimento da Atenção Primária e Hospitalar no Estado, com a presença do ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e a governadora Fátima Bezerra, no prédio da Governadoria.

Para Dr. Marcos Lima de Freitas, o Estado tem grande necessidade de mais investimentos para tentar melhorar a qualidade do atendimento nos serviços públicos de saúde. “Os hospitais regionais estão passando por uma situação bem complicada em termos de estrutura e abastecimento, e há necessidade que se crie uma rede regionalizada de atendimento para fazer com que esses hospitais funcionem com resolutividade”, afirmou.


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Política

João Maia comemora liberação de recursos para Saúde do RN

Por em 16 de agosto de 2019 às 16:27:47

O deputado federal João Maia esteve participando na manhã desta sexta-feira (16), na Governadoria, da assinatura da liberação de recursos para o fortalecimento da Atenção Primária e Hospitalar no Estado,com ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e a governadora Fátima Bezerra. Mandetta anunciou a liberação de R$ 84,5 milhões, sendo R$ 65 milhões para Sesap e o restante para secretarias de Saúde dos municípios, em emendas parlamentares.

O ministro da Saúde veio até Natal para assinar atos normativos que habilitam a liberação dos recursos para o fortalecimento da Atenção Primária e Hospitalar no Estado; além de anunciar recursos federais referentes aos serviços já produzidos pelos hospitais da Sesap.

João Maia, como membro da bancada federal, esteve sempre defendendo os interesses do Estado junto ao Ministério da Saúde.

No início da tarde, o deputado acompanhou o Ministro durante visita o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde no Hospital Universitário Onofre Lopes e, logo após, uma visita ao Hospital Infantil Varela Santiago.


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Gerais

Caixa divulga calendário de pagamento do FGTS dos servidores do município de Mossoró

Por em 16 de agosto de 2019 às 13:20:07

A Caixa Econômica Federal inicia na próxima segunda-feira (19), o pagamento do saldo das contas de FGTS dos servidores da prefeitura municipal de Mossoró. Os trabalhadores que se enquadram nos critérios legais para liberação do fundo terão direito ao saque.

O pagamento será realizado entre os dias 19 e 30 de agosto, com atendimento especial na Agência Mossoró da CAIXA, conforme calendário definido por ordem alfabética do nome do trabalhador. Com liberação média de R$5 mil reais por conta, o pagamento injetará imediatamente R$5 milhões na economia da cidade.

Calendário de pagamento:

 
Primeira Letra do Nome Dia do Saque
A 19/ago
B C D E 20/ago
F 21/ago
G H I J 22/ago
K L 23/ago
Iniciada em M até MARIA CEU 26/ago
de MARIA DA CONCEIÇÃO até MARIA DE JESUS 27/ago
de MARIA JOSÉ até MOACIR FARIA 28/ago
N O P Q R 29/ago
S T U V X Z 30/ago
 

Quem pode sacar:

Nesta 1ª etapa os servidores que trabalharam na Prefeitura de Mossoró de 1° de setembro de 1977 a abril de 1986 e se enquadram em uma das hipóteses de saque do FGTS abaixo:

- Aposentadoria;

- Falecimento;

- Mais de 3 anos fora do FGTS;

- Determinação Judicial;

Documentação necessária:

Conforme o tipo de saque o trabalhador ou seus herdeiros terão que apresentar na CAIXA os originais e cópias dos seguintes documentos:

Para aposentados;

Documento de identificação (RG ou CNH), CPF, Carteira de Trabalho (páginas folha de rosto/verso e da página do contrato de trabalho) e documento emitido por órgão de Previdência Federal, Estadual ou Municipal comprovando aposentadoria.

Para caso de falecimento do titular;

Declaração de dependentes firmada por instituto oficial de Previdência Social, CTPS ou declaração que comprove vínculo empregatício, documento de identificação do trabalhador falecido, CPF do trabalhador falecido e documento de identificação do(s) solicitante(s).

Caso esteja a mais de três anos fora do FGTS;

Documento de identificação (RG ou CNH), CPF, CTPS (comprovando desligamento e inexistência de novo contrato de trabalho nos últimos 3 anos ou comprovando contrato de trabalho e anotação de mudança do regime de trabalho há mais de 3 anos) e Ato da autoridade publicada no Diário Oficial autorizando a mudança de regime trabalhista.

Em caso de determinação judicial;

Documento de identificação (RG ou CNH), CPF e Ordem Judicial.

Atendimento diferenciado:

Os servidores serão atendidos preferencialmente na Agência Mossoró da CAIXA, localizada na rua Coronel Gurgel, 406, no Centro de Mossoró/RN. Durante o período de pagamento a agência funcionará em horário estendido das 9h às 16h.


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Estado

Câmara Municipal aprova emenda do Vereador Ney Lopes Jr que garante repasse integral de couvert aos músicos da cidade

Por em 16 de agosto de 2019 às 09:07:25

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na tarde desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei nº 200/2019, que regulamenta o trabalho dos músicos em bares e restaurantes do município. O Vereador Ney Lopes Jr. encartou emenda ao projeto que defende os direitos dos artistas da cidade.

A medida garante que a taxa de couvert seja repassada na sua integralidade aos artistas. A proposição foi construída a partir de denúncias da categoria, que reclamam por não receber o valor completo.

Durante a votação do projeto as galerias da casa legislativa foram lotadas por artistas locais que comemoraram a aprovação da iniciativa. A proposição agora será encaminhada para a Prefeitura e aguarda a sanção do Prefeito.

O parlamentar falou a sobre a importância da medida. “A emenda é necessária por garantir o repasse do valor aos artistas. Muitos músicos sofrem com cachê atrasado, ou incompleto. A emenda evita problemas dessa natureza”, explicou.


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Estado

José Dias ressalta curso de Direito da UFRN pelos 70 anos de existência

Por em 16 de agosto de 2019 às 08:23:52

O curso de bacharelado em Direito ofertado atualmente pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) acaba de completar 70 anos de existência. Para celebrar a data, o deputado estadual José Dias (PSDB) fez um pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (15), relembrando fatos marcantes das sete décadas da graduação e a sua própria experiência como egresso.

“O bacharelado em Direito foi fundamental para o desenvolvimento intelectual do Estado e até hoje tem grande relevância para a formação de novos e qualificados profissionais. O curso, que começou na antiga Faculdade de Direito de Natal, ajudou a erguer a Universidade Federal e atualmente é um dos seus mais bem avaliados”, comentou o parlamentar em sua fala.

José Dias destacou que o curso de bacharelado em Direito já começou “à frente do seu tempo”, tendo seis mulheres formadas em sua primeira turma. Ele também lembrou o tempo em que foi aluno da graduação. “Me formei em uma das primeiras turmas, em 1964, e pude ter professores brilhantes, como Miguel Seabra Fagundes e Luís da Câmara Cascudo”, ressaltou o deputado.


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Estado

Vivaldo faz alerta para prevenção contra o sarampo

Por em 16 de agosto de 2019 às 07:54:15

Médico por formação, o deputado Vivaldo Costa (PSD) destacou no seu pronunciamento a necessidade de uma campanha de vacinação contra o sarampo, para que a doença não se alastre no Rio Grande do Norte. Foi na sessão plenária desta quinta-feira (15) que o parlamentar destacou a importância da prevenção.

“O sarampo não é uma doença simples e é ainda mais grave nas crianças desnutridas, mal alimentadas, ou seja, nas famílias mais necessitadas. Estou fazendo esse alerta porque depois de 19 anos, quando todos pensavam que não havia mais sarampo no Brasil e no mundo, tivemos o caso de um professor que viajou para o interior de São Paulo e veio contaminado”, afirmou o deputado.

Vivaldo Costa afirmou que o destaque na mídia dos quatro casos de sarampo na Grande Natal sinaliza que é preciso correr contra o tempo a fim de que a doença não se alastre. “Está na hora do Rio Grande do Norte priorizar a vacina porque o sarampo é altamente contagioso”, preocupa-se.

De acordo com o deputado, enquanto uma pessoa gripada pode contagiar seis pessoas, no caso do sarampo o contágio sobe para 15, por isso a necessidade de uma cobertura vacinal. “É a única maneira de evitar que se alastre para fora do Estado e pelo Nordeste”, alertou Vivaldo.


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Política

Eudiane destaca reinstalação da Frente Parlamentar da Mulher na Câmara de Natal

Por em 15 de agosto de 2019 às 13:47:43

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (15), a deputada Eudiane Macedo registrou a sua participação em solenidade de reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara de Natal, que tem por objetivo fortalecer a luta pela garantia, com mais eficácia, desses direitos.

“Essa foi uma semente lançada por nós quando exercia o mandato de vereadora. Agora a Frente é presidida pela vereadora Júlia Arruda estando, portanto, em boas mãos para a continuação do trabalho pela prevenção à violência contra a mulher.  A solenidade contou com a presença da deputada Cristiane Dantas, que presidente a Frente na Assembleia Legislativa e de representantes de vários segmentos da sociedade”, destacou a deputada.

Eudiane manifestou a sua certeza de que com o apoio da Assembleia Legislativa e da Câmara de Natal, muitas frentes semelhantes serão criadas nas Câmaras de Vereadores do interior.

A deputada disse ainda que a Frente Parlamentar vai fazer o trabalho de desconstrução do machismo, indo inclusive às escolas, embora ressaltando que esse trabalho também tem que ser feito em casa, na família, para que o jovem aprenda na base a tratar bem as mulheres.

Audiência  

Ao final do pronunciamento a deputada Eudiane uma audiência pública que a Assembleia Legislativa realizará sobre o Pró Transporte da Zona Norte, no próximo dia 21 e convidou os moradores de Natal, Extremoz e São Gonçalo do Amarante a participarem.


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Gerais

Eleições do CFM acontecem dia 28 de agosto com voto obrigatório

Por em 15 de agosto de 2019 às 13:30:18

As eleições para escolha dos representantes da classe médica no Conselho Federal de Medicina acontecerão por meio do voto direto no dia 28 de agosto. No Rio Grande do Norte, parte dos médicos votará presencialmente e outra parte por correspondência. A chapa potiguar é única e formada pelos médicos Dr. Jeancarlo Fernandes Cavalcante (efetivo) e o Dr. Marcos Lima de Freitas (suplente). O voto é obrigatório.

Segundo a Comissão Eleitoral, os médicos residentes em Natal, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz devem votar no dia 28 de agosto, das 8h às 20h, na sede do Cremern.

No mesmo dia e horário, os médicos residentes em Mossoró deverão votar na delegacia regional dessa cidade. Os médicos moradores dos demais municípios potiguares votarão por correspondência.

Saiba mais: www.eleicoes.cremern.org.br


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Política

Francisco do PT cobra medidas do governo federal e defende discussão do pacto federativo

Por em 15 de agosto de 2019 às 13:01:46

Em pronunciamento na sessão ordinária dessa quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT cobrou medidas do governo federal para socorrer os estados brasileiros e defendeu o que chamou de “necessidade de rediscussão do pacto federativo”.

“Será que os milhares de prefeitos do nosso Brasil não querem que esse tema seja encarado com a firmeza e responsabilidade necessária? Será que só a reforma da previdência soluciona os problemas financeiros? É lamentável que as medidas tomadas pelo governo federal são sempre aquelas que prejudicam os direitos dos trabalhadores”, questionou Francisco, sugerindo ainda uma reforma tributária no Brasil. “Por que não se discute também uma reforma tributária descente? O nosso sistema tributário é um dos mais perversos do mundo”, acrescentou.

Também em pronunciamento, o deputado enalteceu a Marcha das Margaridas, promovida essa semana em Brasília, e destacou o lançamento do filme Bacurau, previsto para o próximo dia 17. A produção cinematográfica teve cenas rodadas no município de Parelhas e conta com a participação de figurantes da cidade.


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Serra do Mel

Secretaria de Agricultura e BNB realizam reunião com agricultores de Serra do Mel

Por em 15 de agosto de 2019 às 10:01:05

O Banco do Nordeste, representado por Eliézio Bezerra, Agente de Desenvolvimento e Francisco Fernandes, gerente de negócios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), realizaram palestra, nesta quarta-feira, 14, no plenário da Câmara Municipal, buscando orientar a melhoria da Cajulcutura na cidade de Serra do Mel.

O objetivo da palestra foi no sentido de fortalecer, melhorar e orientar a cadeia produtiva de Serra do Mel, onde o BNB juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura visa potencializar a produção de castanha e caju do município.

“A nossa ideia é sempre buscar a cooperação de todos os agricultores, e assim, todos envolvidos, o foco é promover e articular políticas públicas que tragam melhoria para a área”, garantiu o secretário municipal de Agricultura Flávio Vicente.

O secretário observa que os impactos esperados pela parceria, através do maior investimento possível do Banco do Nordeste, será a melhoria na produção, uma interação maior com os produtores, melhor e maior desenvolvimento das plantações e, também, maior desenvolvimento socioeconômico do município de Serra do Mel.

Na oportunidade, os representantes do Banco do Nordeste explicaram a metodologia utilizada para beneficiar cada agricultor, esclarecendo passo a passo como cada um pode se beneficiar com a parceria e o auxílio que chegará por meio do banco.

Ao final, o secretário Flávio Vicente enfatizou que proporcionar mais parcerias para os agricultores de Serra do Mel representa maiores oportunidades de desenvolvimento na produção, podendo elevar duplicar o número de vendas e de benefícios de uma forma em geral, garantindo melhoria de vida para o agricultor, gerando emprego e renda.