SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Para 4 a cada 10 brasileiros, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não fez nada de muito positivo ou que mereça destaque em seus seis meses de governo. O cenário está em levantamento do Datafolha feito nos dias 4 e 5 de julho.
Incitados a responder livremente (não foram dadas opções) o que o presidente teria feito de melhor até então, 39% dos entrevistados responderam "nada".
Esse percentual sobe para 45% entre mulheres e pessoas com apenas o ensino fundamental, para 46% entre negros, para 47% no Nordeste, para 52% entre adeptos de religiões de matrizes africanas e para 76% entre quem avalia o governo como ruim ou péssimo.
Entre os que afirmam que votaram em Bolsonaro no segundo turno, 17% disseram não ter nada a destacar de muito positivo.
Usadas por 2 milhões de brasileiros para corrigir a refração, as lentes de contato são práticas e têm a preferência das mulheres, mas nem sempre são a melhor opção para quem precisa de correção visual.
De acordo com o oftalmologista Leôncio Queiroz Neto do Instituto Penido Burnier os prontuários do hospital mostram que 20% das pessoas compram lentes com a receita dos óculos de grau e chegam aos consultórios sentindo desconforto nos olhos. Não é para menos. A estimativa é de que 16% da população não deve usar.
As principais contraindicações elencadas pelo médico são a deficiência de lágrima, alergia ou outra doença ocular externa. “Para evitar lesões na córnea é necessário analisar sua curvatura e relevo, o filme lacrimal, fazer exame de refração, fundo de olho e antes da prescrição adaptar uma lente teste, inclusive para as estéticas que mudam a cor dos olhos”, afirma.
A Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa conquistou mais uma vitória na manhã desta segunda-feira (22), quando intermediou a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Federação dos Municípios do RN (FEMURN), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a Secretaria Nacional do Trabalho e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
O documento vai permitir que as prefeituras do Estado, que aderirem ao acordo, passem a oferecer a prestação de serviços, orientações e recebimento de requerimentos em âmbito previdenciário e trabalhista, sem necessidade de deslocamento do usuário a agências do INSS ou da Superintendência do Trabalho.
Para o presidente da Frente Municipalista, deputado Dr. Bernardo (AVANTE), essa é mais uma vitória que traz inúmeros benefícios para a população das cidades onde não existem unidades do INSS, e que agora não precisarão mais sair dos seus municípios para ter acesso aos serviços do órgão.
“Essa é mais uma pauta trazida pelos municípios à Frente Parlamentar Municipalista que conseguimos fazer a intermediação e resolver o problema. A partir desse acordo, as prefeituras farão toda parte burocrática junto ao INSS e seus cidadãos poderão ter acesso aos serviços sem precisar se deslocar do seu município”, explicou Dr. Bernardo.
Entre os serviços que os municípios poderão fornecer diretamente aos cidadãos estão emissão de extratos e comprovantes previdenciários, recebimento de requerimentos de benefícios previdenciários, assistenciais e do seguro-defeso do pescador artesanal, certidão de tempo de contribuição e de revisão dos benefícios, prestação de serviço de atendimento de CTPS e seguro desemprego.
“Hoje é um dia de festa para todos os prefeitos que a partir de agora passam a tornar os serviços do INSS ainda mais próximo do cidadão que acorda de madruga, que não tem o dinheiro para pagar o táxi para ir a outra cidade buscar os serviços do órgão e que agora o terão mais perto de casa”, comemorou o presidente da Federação dos Municípios do RN, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho).
A assinatura do documento aconteceu durante o seminário “Por que o Brasil precisa da Nova Previdência?” — que teve como palestrante o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
O evento realizado na Arena das Dunas foi promovido pelo Sistema FIERN, FAERN, FETRONOR e FECOMÉRCIO, e trouxe a Natal, o secretário Nacional do Trabalho, Bruno Dalcolmo, e o presidente Nacional do INSS, Renato Rodrigues Vieira.
“Esse é um grande marco na história do INSS. O Rio Grande do Norte sai na frente e soma-se ao esforço do órgão em prestar um serviço com mais qualidade, eficiência e rapidez, além de chegar mais perto do contribuinte/beneficiário”, comemorou Renato Rodrigues Vieira, que na oportunidade esclareceu aos presentes à transformação digital pela qual passa o INSS e a Secretaria Nacional do Trabalho.
Ao lado de prefeitos, vereadores e autoridades de todas as regiões do Estado, prestigiaram o evento, os deputados Tomba Farias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC).
O presidente do MDB no Rio Grande do Norte, ex-senador Garibaldi Alves Filho, e o vice-presidente do partido, deputado federal Walter Alves, participaram, hoje (22) à tarde, de uma reunião com o deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (Avante). Garibaldi e Walter convidaram o deputado para se filiar ao partido.
Após o encontro, o deputado estadual afirmou que se sente honrado com o convite e vai analisar a proposta. “A ida ao MDB é uma possibilidade que estamos analisando positivamente. Tenho respeito muito grande por Garibaldi e muita afinidade com Walter”, afirmou Dr. Bernardo Amorim.
Nas Eleições 2018, apesar de estarem em coligações diferentes, Walter Alves e Dr. Bernardo fizeram “dobradinhas” em diversas cidades, durante o primeiro turno. Ambos foram eleitos. Walter obteve 79.333 votos e Dr. Bernardo 42.049, sendo o terceiro deputado estadual mais bem votado no Rio Grande do Norte.
A Faculdade de Educação (FE) e o Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC) realizarão, de 19 a 22 de novembro de 2019, o VI Simpósio de Pós-Graduação em Educação (SIMPOSEDUC) e a V Semana de Arte Educação (SEMANARTE).
Os eventos têm por objetivo promover o encontro de estudantes, professores, artistas e sociedade em geral para refletirem em torno da temática “Pesquisa em educação: processos criativos e avaliativos em tempos de reinvenção”.
Fazem parte da programação dos eventos: conferência de abertura, mesas-redondas, instalações artísticas, oficinas e apresentação de pesquisas distribuídas entre vários grupos temáticos.
As inscrições e mais informações sobre os eventos podem ser acessadas neste link.
Uma alteração aprovada no primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara pode dificultar o acesso do cidadão para entrar com ações contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Caso o texto seja aprovado no segundo turno pelos deputados e também no Senado da forma como está, abre-se caminho para retirar a possibilidade de processos contra o INSS serem analisados pela Justiça Estadual - que é mais pulverizada e próxima das cidades do interior -, restringindo a competência à Justiça Federal.
Os últimos dados consolidados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, em relação à primeira instância, enquanto quase a metade dos municípios brasileiros (48,4%) conta com a Justiça Estadual, a Federal está presente em apenas 5% das cidades.
A previdência do Rio Grande do Norte tem um rombo mensal de R$ 130 milhões, segundo o presidente do Instituto de Previdência do Estado (Ipern), Nereu Batista Linhares. O número servidores inativos já corresponde a mais de 51% da folha. De acordo com Linhares, além disso o Executivo arca com quase 50 mil aposentadorias de outros Poderes e órgãos.
“São entre 45 e 50 mil aposentadorias que o Ipern está pagando e não recebeu um centavo de custeio. E a própria Constituição Federal diz que a Previdência só pode retribuir aquilo que houve contribuição. É o Princípio Contribuitivo”, afirma Linhares.
Nereu Linhares explica que os demais Poderes e órgãos, com o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa, nunca repassaram o dinheiro para o pagamento das aposentadorias de seus servidores.
O presidente do Ipern defende que haja uma reforma que deve começar justamente por esse ponto. “A reforma é urgente, mas não pode ser do jeito que o Governo Federal está fazendo. Cada Poder e cada órgão precisa assumir a sua parte, a reforma precisa começar daí”. No entanto, o presidente do Ipern diz que qualquer tentativa de propositura estadual pode cair por terra após a definição da matéria da previdência que está sendo discutida em âmbito nacional.
O déficit atual de cerca de R$ 130 milhões mensais, na previdência do Estado, deve crescer ainda mais nos próximos anos. Nereu Linhares conta que muitos servidores estão dando entrada no processo, por temer o resultado das votações da reforma da previdência do Governo Federal.
Um problema grave, apontado por Linhares em entrevista ao G1 ainda em janeiro, é que cerca de 60% a 70% dos servidores atuais do estado estão próximos ou já têm condições de se aposentar.
Sistema de previdência potiguar
Como em todo o Brasil, a previdência estadual do Rio Grande do Norte funcionava em modelo de repartição simples. Isso significa que os servidores da ativa, que estavam contribuindo com a previdência, pagavam os salários daqueles que já estavam aposentados.
Porém, a partir de 2003, foi criado um fundo previdenciário para os novos servidores, em um modelo de capitalização. As contribuições dos servidores da ativa que entraram a partir daquele ano foram colocadas em aplicações financeiras para pagar a aposentadoria deles mesmos no futuro e o governo passou a arcar com o déficit do sistema anterior. O objetivo era acabar, em longo prazo, com o déficit previdenciário, previsto com a redução do número de servidores no estado e a aposentadoria dos antigos.
Entretanto, no final do mandato da governadora Rosalba Ciarlini (então no DEM), a Assembleia Legislativa do RN aprovou uma lei que unificava o fundo antigo (deficitário) com o novo fundo previdenciário (superavitário, com cerca de R$ 973 milhões). No mesmo dia em que a lei foi aprovada, os saques começaram. Somente em dezembro daquele, foram sacados R$ 234.157.275,33.
Já em 2015, no primeiro ano de gestão de Robinson Faria (PSD), a equipe econômica sacou mais R$ 589.157.572,32 para pagar aposentados e pensionistas, deixando a folha salarial em dia. Os saques seguiram até o esvaziamento do valor.
Em dezembro de 2016, a Assembleia aprovou uma lei que autorizou novos saques e estabeleceu um prazo até 2040, para que o valor fosse devolvido por meio de transferência de bens imóveis de propriedade do Estado. Para Nereu Linhares, entretanto, a conta não pode ser paga justamente porque a lei não estabelece como isso seria feito, nem leva em conta a capitalização desse valor.
O diretor do Ipern considera que as medidas acabaram com a iniciativa de 2003 e os servidores que entraram naquela época já estão contribuindo para o mesmo sistema deficitário que os anteriores. Uma solução de longo prazo seria a criação de um novo fundo, para os servidores que entrarem a partir de sua criação. Mas isso não resolveria o déficit atual. Seria uma medida para evitar o mesmo problema nas próximas décadas. “Se não fosse a má gestão, não teria quebrado”, critica.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) dedicou sua agenda deste final de semana a cidade de Caicó, que vive a festa da padroeira Sant'Ana. O parlamentar acompanhou na sexta-feira (19) no Centro Cultural Adjuto Dias a entrega da Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe, a governadora Fátima Bezerra (PT).
No sábado (20) foi o dia de reencontrar os amigos na Festa dos Ex-alunos do Colégio Diocesano Seridoense. A programação aconteceu no próprio colégio e foi promovida pela Associação dos Ex-alunos do CDS. Vivaldo estava acompanhado do médico Tadeu (PROS) e correligionários. A noite eles visitaram o Pavilhão de Sant'Ana.
Na manhã deste domingo Vivaldo começou o dia tomando café com os irmãos no apartamento do ex-deputado e prefeito Dadá Costa, no Edifício Santa Costa. Além de Vivaldo e Dadá, o professor e ex-prefeito Bibi Costa; Ridalvo Costa, que foi juiz federal da Paraíba e o primeiro presidente do Tribunal Regional do Nordeste; e a professora Maria Do Céu Costa, que já esteve a frente do Colégio Walfredo Gurgel.
A população de Currais Novos e região passou a contar a partir de hoje (20) com uma Central do Cidadão novinha e construída em terreno próprio do Governo do Estado. A governadora Fátima Bezerra abriu as portas do prédio em cerimônia realizada neste sábado e que contou com a presença de secretários de Estado, deputados, prefeitos, autoridades e população.
O Governo investiu mais de R$ 4 milhões – sendo R$ 3,4 milhões nas obras e R$ 650 mil nos equipamentos, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, por meio do Governo Cidadão. Esta é a quarta Central do Cidadão que abriu as portas à população em 2019. “O trabalho foi intenso para entregar esta Central agora na Festa de Santana. Este é um espaço de cidadania e feito para o povo de Currais Novos e região. Até o final do ano voltaremos para inaugurar mais obras no município”, destacou o secretário de Gestão de Metas e Projetos, Fernando Mineiro.
A governadora Fátima Bezerra, por sua vez, destacou ainda a economia que vai ser possível com a nova Central funcionando em prédio próprio. "A Central do Cidadão simboliza dignidade para o nosso povo, qualidade de vida e economia para o Estado. Estamos economizando R$ 10 mil em aluguel com a entrega desta obra”, disse.
A nova Central está localizada no bairro JK, região central da cidade, e contará com uma área de abrangência para atender oito municípios: Currais Novos, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, São Vicente, Florânia, Acari, Campo Redondo e Tenente Laurentino Cruz. A expectativa é realizar, em média, 40 mil atendimentos por mês.
O projeto do Governo contempla a entrega de 22 centrais do cidadão, sendo 16 novas unidades construídas em terrenos próprios do Estado e outras seis que receberam reformas e adequações. Todas as unidades que estão sendo entregues seguem um padrão, dentro do ‘Programa de Atendimento ao Cidadão’, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), que visa dinamizar e garantir mais conforto aos cidadãos, obedecendo a um modelo de gestão com foco na eficácia dos serviços prestados.
Na unidade de Currais Novos serão oferecidos serviços do Itep, com a emissão de 1ª, 2ª e 3ª via de identidade; do Detran-RN; do CREA – RN; do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), emitindo Título de Eleitor, bem como transferência de título. Serão realizados ainda os cadastros de aposentados do Estado, a Prova de Vida, emissão de CPF, abertura de processo para recebimento de seguro desemprego e intermediação de mão de obra. No Procon serão oferecidos atendimentos de parcelamento de dívidas de veículos, atendimento ao público, acordos e conciliação. Ainda serão disponibilizados serviços da telefonia Oi.
O equipamento recebeu o nome do Vereador Adalberto Antônio do Nascimento, o "Bebeto", em homenagem ao parlamentar e servidor público curraisnovense, figura de reconhecido trabalho e vida dedicada ao povo de Currais Novos.
Neste sábado (20), o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN realizou o I Simpósio sobre Publicidade Médica. O evento gratuito teve como palestrantes a jornalista Michelle Rincon, que abordou o tema “Mídias Sociais e suas armadilhas” e o psiquiatra, vice-presidente do CFM e relator da Resolução CFM nº 1974/11, Emmanuel Fortes, que falou sobre o tema: “Publicidade Médica: Como acertar”, além de participar do debate no final do simpósio.
O I Simpósio sobre Publicidade Médica foi um sucesso, com a participação de mais de 100 pessoas no auditório da Associação Médica do RN – AMRN. Uma realização do Cremern, com apoio da AMRN e a Unimed. Em breve será disponibilizado o vídeo completo do simpósio no canal do YouTube do Cremern.
O Código de Ética Médica estabelece que a publicidade médica deve ser socialmente responsável, discreta e verdadeira, respeitando a privacidade e intimidade do indivíduo, não visando o lucro e sim, a informação. A ética prevê que a medicina não deve em nenhuma circunstância ser exercida como comércio, tendo a publicidade como único objetivo, a prestação de serviços.
O médico caicoense Tadeu, comemorou em suas redes sociais o repasse de 1,2 milhão destinado para a reforma e ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital Regional do Seridó em Caicó. A emenda foi furto de luta do médico Tadeu (PROS) junto com o deputado Vivaldo Costa (PSD), através do mandato do deputado federal Fábio Faria (PSD).
O recurso já está na conta do Governo do Estado e após os tramites legais deverá ser aplicado na execução do serviço.
Vivaldo disse que fica feliz com a iniciativa do deputado Fabio Faria e tem absoluta certeza que outros recursos serão encaminhados para a região. O médico Tadeu, que é plantonista no Hospital Regional, conhece bem as demandas de perto.
"Esta luta foi apresentada e de pronto atendida pelo deputado Fábio Faria, vamos apresentar novas ações e continuar lutar por nossa Caicó", contou Tadeu.
A parceria entre o Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó, com a Universidade do Estado do RN (UERN), permitiu a realização, nesta sexta-feira (19), da primeira cirurgia ortognática pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
O procedimento permite a correção de alterações de crescimento nos ossos da face: maxila, mandíbula e mento (osso da região do queixo). A técnica proporciona realinhamento em relação aos dentes, melhorando a funcionalidade da mordida.
“São poucos os centros hospitalares que possibilitam a realização dessas cirurgias. Com o apoio da direção do Hospital Regional do Seridó, Secretaria do Estado de Saúde e Governo do Estado iniciamos um processo de interiorização da alta complexidade da Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial. O paciente poderá ser tratado perto de casa, com mais conforto e apoio da família”, destacou o coordenador da disciplina de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial da UERN, Hécio Morais.
O procedimento realizado nesta sexta-feira foi uma correção de alteração esquelética em maxilar numa paciente em idade adulta. A equipe que realizou a cirurgia foi composta por cirurgiões bucomaxilofaciais do curso de odontologia da UERN, além de anestesista, enfermeiros e técnicos de enfermagem do hospital regional, que disponibilizou ainda a sala cirúrgica e equipamentos.
Com a parceria, os pacientes passam por avaliação no ambulatório de cirurgia Bucomaxilofacial da UERN em Caicó, e são encaminhados para o hospital regional, caso haja indicação para cirurgia. As consultas são realizadas nas quintas-feiras a partir das 14h.
Nesta quinta-feira (18) teve início oficialmente a 271ª Festa de Sant'Ana de Caicó. O deputado Vivaldo Costa (PSD) fez questão de prestigiar o momento. Acompanhado de correligionários. Vivaldo caminhou na procissão que percorreu as principais avenidas da cidade. O parlamentar conversou com a imprensa e recebeu o carinho dos amigos e devotos da padroeira do Seridó.
"Esta programação faço há muitos anos. Faço questão de acompanhar as festividades de Sant'Ana, acho que é dever de todo caicoense vir aqui aos pés da avó de Jesus renovar a nossa fé. A festa está só começando, que todos estes dias sejam de reflexão e agradecimento por todas as graças. Viva Sant'Ana", disse Vivaldo.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Rio Grande do Norte (Dnit-RN), atendendo requerimento do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, iniciou a recuperação da BR-226, no trecho entre Currais Novos a Santa Cruz.
“Agradecemos ao Dnit através do seu superintendente no Estado, general Daniel Dantas, que nos garantiu a recuperação do trecho desta importante rodovia, porta de entrada do nosso Seridó e também do Trairi. Vamos receber muitos visitantes na Festa de Sant’Ana de Currais Novos e Caicó e esta benfeitoria chega em boa hora”, frisou o presidente da Assembleia Legislativa.
Ezequiel também defendeu a recuperação da BR-226 no trecho que passa os municípios de São Vicente, Florânia e Jucurutu. O Dnit-RN também iniciou a recuperação do trecho da BR-427 que liga Caicó a Jardim do Seridó, Acari e Currais Novos. Também o trecho que vai de Caicó a Serra Negra do Norte foi solicitado pelo deputado Ezequiel.
A segurança pública tem sido pauta de vários requerimentos encaminhados pelo deputado Vivaldo Costa (PSD) nos últimos meses. Esta semana o parlamentar solicitou a aquisição de rastreadores veiculares, destinados às delegacias especializadas da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. O pedido foi encaminhado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Canindé De Araújo Silva.
Vivaldo justificou que a utilização de tecnologias de monitoração eletrônica tem tido um enorme impacto transformador sobre a gestão do crime e da desordem social em todo mundo e que é preciso modernizar cada vez mais as polícias.
Os módulos rastreadores de veículos são equipamentos dotados em grande maioria da tecnologia GPS, cuja função é a captação através de satélite de dados de latitude, longitude e direção, permitindo a aferição de localização. Estes dados capturados são tratados e transmitidos a uma central capaz de decodificar estas informações e transformá-las em endereço.
