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Estado

Estados vão compartilhar experiências para fortalecer a agricultura familiar

Por em 5 de julho de 2019 às 08:46:33

 

O 15º Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste, que está sendo realizado em Natal, já registra os primeiros resultados. Durante as discussões, foram definidas estratégias, direcionamentos e encaminhamentos para os estados da região, com o objetivo de compartilhar soluções para o enfrentamento das dificuldades da atual conjuntura nacional, dando atenção especial aos povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.

A inclusão produtiva nos territórios rurais, com foco na erradicação da pobreza, e o manejo dos recursos naturais foram os temas do fórum nesta quinta-feira (4), na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecafes). Os debates têm a participação de representantes de movimentos sociais e de agências de cooperação internacional.

“Além dos gestores de secretarias e órgãos de assistências técnicas e extensão rural, trouxemos pesquisadores e estudiosos da academia, que estão debatendo e aprofundando os questionamentos a respeito de políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar. A partir da troca de experiências exitosas, os técnicos desses estados farão intercâmbios, supervisionando e buscando a resolução de dificuldades”, explicou Alexandre Lima, secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf).

O presidente do Fórum, Josias Gomes, secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, completou: “Essas trocas riquíssimas farão com que lutemos para que todas essas políticas públicas - que promovem melhorias e trazem o desenvolvimento da agricultura familiar - se tornem políticas de Estado. Somente dessa maneira, nós teremos a certeza de que, qualquer que seja o governo no poder, estas continuarão perenes e com viabilidade, não apenas tirando os nordestinos da fome, mas incluindo-os num setor produtivo importante”, finalizou.

Reforma Agrária

O dirigente nacional do Movimento Sem Terra (MST), Alexandre Conceição, ressaltou no fórum que é tempo de promover um reposicionamento no que diz respeito à reforma agrária.

“Num momento em que os espaços de debates, de questionamentos estão se fechando, o Fórum mostra a preocupação com as necessidades de fortalecimento da agricultura familiar, e mais ainda com as discussões sobre a reorganização da estrutura fundiária, de modo que a terra tenha a sua função social. O fórum se torna, assim, em esperança para todos os trabalhadores rurais”, pontuou.

Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Sedraf, com apoio do Governo Cidadão e da Emater-RN, o Fórum se estende até esta sexta-feira (5), com diversas mesas redondas e reuniões de trabalho.


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Estado

6ª Mostra de Cinema de Gostoso segue com inscrições abertas para todo Brasil

Por em 5 de julho de 2019 às 08:00:54

A 6ª edição da Mostra de Cinema de Gostoso, realizada no município de São Miguel do Gostoso/RN, segue com as inscrições abertas para interessados de todas as regiões do Brasil, até o dia 23 de agosto, através do site do evento www.mostradecinemadegostoso.com.br/.

A Mostra invade o município, de 08 a 12 de novembro e, monta uma sala de cinema com alta tecnologia ao ar livre na Praia do Maceió.  Todas as atividades oferecidas - sejam mesas de debate, seminário, exibição de filmes e cursos de formação - são gratuitas.

Durante cinco dias o público poderá assistir aos mais recentes lançamentos cinematográficos brasileiros, pois serão exibidos mais de 60 filmes de todo o país, entre as mostras: Competitiva, Panorama, Infantil e Sessões Especiais.

Os filmes da Mostra Competitiva concorrem ao Troféu Luís da Câmara Cascudo, concedido pelo voto popular ao melhor curta e longa-metragem. Também será concedido o Prêmio da Crítica, a partir da votação de jornalistas e críticos de cinema presentes à Mostra. Debates com produtores, diretores e atores dos filmes exibidos e um seminário sobre o mercado audiovisual fazem parte da programação.

A Mostra de Cinema é uma realização da Heco Produções e do CDHEC – Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania, com direção geral e curadoria de Eugenio Puppo e Matheus Sundfeld. Segue com o mesmo propósito dos anos anteriores, agitar e somar culturalmente a cidade, espalhando 600 cadeiras espreguiçadeiras, tela de 12m x 6,5m, projeção com resolução 2k e som 5.1.

A sala propicia uma experiência imersiva, como a de uma sala de cinema de alta tecnologia. São mais de 2 mil pessoas por noite, nas quais todas as cadeiras e parte da faixa de areia ficam ocupadas pelo público, além de uma área de convivência montada próximo do acesso à sala, com praça de alimentação e espaço para comerciantes locais.

 O evento mobiliza os moradores da cidade, que participam ativamente. A curadoria do festival leva em conta a realidade local e a eficácia dos filmes em dialogar com a população. A soma desses fatores faz com que as sessões estejam sempre lotadas por um público que, até então, mantinha um contato distante com a produção cultural de outras regiões do país.

E foi com esse conjunto de ações que a Mostra conquistou um espaço significativo no calendário cultural do Nordeste, atuando como uma importante referência de difusão audiovisual. A 6ª Mostra de Cinema de Gostoso tem o patrocínio do Grupo Banco Mundial, Governo Cidadão, Governo do Rio Grande do Norte – Secretaria de Turismo (SETUR) e apoio da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso e SEBRAE RN.


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Estado

RN recebe dois milhões em equipamentos para Segurança

Por em 5 de julho de 2019 às 07:39:57

Na tarde desta quarta-feira (03), em cerimônia realizada em Brasília, no Distrito Federal, com a presença do vice-presidente da República, General Mourão, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o Rio Grande do Norte recebeu, por meio do Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Coronel Francisco Araújo e do Comandante Geral da PM, Coronel Alarico, cerca de dois milhões de reais em equipamentos para a Polícia Militar.

Na ocasião, os 26 estados e o Distrito Federal receberam equipamentos oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Ao Rio Grande do Norte foram entregues cinco viaturas, sendo três pick ups e dois micro-ônibus, 36 armas e 20.273 munições letais, 193 armas e 3.536 munições não letais, além de equipamentos tecnológicos e de proteção individual.

“O apoio do Governo Federal é importante para manutenção das nossas estruturas de segurança pública. Além desse legado, estamos no processo de aquisição dos equipamentos vinculados aos 80 milhões e trabalhando também na destinação dos 40 milhões de emendas parlamentares”, explicou o secretário, coronel Francisco Araújo.


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Política

Deputados aprovam prorrogação dos contratos temporários de professores

Por em 4 de julho de 2019 às 17:25:44

Os deputados estaduais aprovaram na manhã desta quinta-feira (04), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, a matéria que permite o governo do Estado prorrogar excepcionalmente e por um novo período de seis meses, a contratação temporária de professores da Educação Profissional na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte.

Durante a sessão o deputado Francisco do PT fez uma defesa oral do projeto. “Essa matéria se tornou emergencial em virtude dos contratos com os professores estarem se encerrando agora em agosto, não havendo tempo hábil para realização de um novo processo seletivo ou um concurso público para a categoria”, justificou.

Com a aprovação da matéria, por parte dos deputados estaduais, o Poder Executivo fica autorizado a prorrogar, excepcionalmente, até a finalização do ano letivo de 2019, as contratações temporárias celebradas com fundamento no art. 1° §1°, IV, da Lei Estadual n° 9.353, de 24 de janeiro de 2017, decorrentes do Edital Simplificado para Contratação Temporária n° 01/2017 - GS/SEEC/RN, para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público em razão da efetivação da Educação Profissional nas Escolas e nos Centros Estaduais de Educação Profissional do Rio Grande do Norte.

A matéria foi aprovada com uma Emenda do deputado Sandro Pimentel (PSOL), onde o governo do Estado se compromete a fazer um concurso público e não mais prorrogar a contratação temporária de professores.


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Política

LDO 2020: Walter Alves apresenta emenda para aquisição de scanner no Porto de Natal

Por em 4 de julho de 2019 às 15:35:50

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) deu prioridade às áreas da saúde e segurança pública na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020). Ontem (3), o parlamentar apresentou três emendas individuais destinadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), reaparelhamento do sistema de segurança pública e Porto de Natal.

A primeira proposta do parlamentar diz respeito à adequação de instalações gerais e de suprimentos no Porto de Natal. O local foi, há poucos meses, palco de apreensão de várias toneladas de cocaína escondidas em carregamentos de frutas.

De acordo com a polícia, a ausência de um scanner de cargas facilita a ação dos bandidos. “Esse assunto foi tema de um requerimento que apresentamos no Ministério da Infraestrutura, solicitando o scanner. Agora, reforçamos o pleito com a apresentação de emenda à LDO”, afirma Walter Alves.

Saúde e sistema prisional

A segunda proposta do deputado prevê a construção, compra de unidades móveis, aquisição de equipamentos permanentes de saúde, de tecnologia de informação e mobiliário para promover a ampliação do atendimento neonatal no Rio Grande do Norte.

Walter Alves também destinou emenda que define apoio ao aparelhamento e aprimoramento das instituições de segurança pública do estado, especificamente no âmbito do sistema prisional.

“As condições atuais do sistema prisional, tanto por sua inadequação aos princípios gerais da dignidade humana e dos direitos humanos, quanto pela ausência de condições estruturais que assegurem a reinserção do preso na sociedade justificam a ampliação de recursos e desenvolvimento de projetos que assegurem a qualidade do sistema prisional para a preservação da segurança pública”, explica Walter Alves

LDO

De acordo com a Constituição Federal, a LDO determinará as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente; a orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); as possíveis alterações na legislação tributária e a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é de competência exclusiva do chefe do Poder Executivo (no âmbito federal, o Presidente da República), que a envia ao Congresso Nacional até o dia 15 de abril de cada ano. Ressalte-se que a constituição não admite a rejeição da proposta da LDO, porque declara, expressamente, que a sessão legislativa não será interrompida sem sua aprovação.

A LDO determina os orçamentos fiscais e da seguridade social, bem como todos os investimentos do poder público: aí inclusos os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, empresas públicas e autarquias.


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Gerais

Bioquímico do Hemonorte é referência em isolamento de células-tronco no RN

Por em 4 de julho de 2019 às 14:02:53

Referência no isolamento de células-tronco do cordão umbilical no RN, o professor Gustavo  Oliveira, do Laboratório de  Hematologia do Hemonorte, vem realizando há dez anos esse procedimento para tratamento de crianças com doenças do sangue que fazem tratamento na Liga Contra o Câncer ou no Hospital  Infantil Varela Santiago.

Gustavo tem Doutorado nas áreas de genética e biotecnologia e vem trabalhando com coleta, isolamento e criopreservação de células-tronco para o Sistema Único de Saúde (SUS), através do BrasilCord (banco de cordão do Ministério da Saúde), de forma voluntária há dois anos.

O serviço ofertado pelo SUS através do Brasilcord é feito em parceria com a Maternidade Escola Januário Cicco, da UFRN, que acolhe as mães gestantes e o Hemocentro do Ceará (Hemoce), que integra a rede de bancos públicos de cordão e no Nordeste é responsável pelo armazenamento do material.

O sangue do cordão umbilical é coletado imediatamente após o nascimento do bebê de onde são obtidas as células-tronco. De acordo com Gustavo, após o parto natural ou cesária, o material é colhido e levado ao laboratório de Hematologia do Hemonorte, onde é feita a estabilização destas células, sendo posteriormente enviado ao Hemoce para a guarda do material em criopreservação, que é feita a 196 graus.

“Os pacientes procuram o serviço para o isolamento das células tronco são encaminhados pela equipe de Onco-Hematologia Pediátrica do Hospital Varela Santiago ou da LIGA. Geralmente são com crianças com leucemia e a mãe engravida, colhe o sangue do cordão para transplante do irmão doente”.

O sangue do cordão umbilical contém um grande número de células-tronco hematopoéticas, responsáveis pela manutenção da produção dos diversos tipos de células sanguíneas, como as hemácias, os granulócitos, os linfócitos, os monócitos e os megacariócitos (de onde se originam as plaquetas) e tem o potencial de reparar o sistema sanguíneo e imunológico do corpo e, por isso, servem para o tratamento de doenças hematológicas, como leucemias, linfomas, talassemias entre outras.


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Gerais Sem categoria

Publicidade Médica é debatida em simpósio realizado pelo CREMERN

Por em 4 de julho de 2019 às 13:23:24

A Publicidade Médica, principalmente através das mídias sociais, vem se tornando algo cada vez mais questionável. Qual postura o médico deve ter antes de divulgar o seu trabalho? Até que ponto é permitido expor sua profissão? E com qual objetivo?

Para responder essas e outras questões cada vez mais pertinentes e apresentar as regras da Resolução CFM nº 1.974/11, que dita normas para a publicidade médica, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN vai realizar o I Simpósio sobre Publicidade Médica.

O evento gratuito terá como palestrantes a jornalista Michelle Rincon, que irá abordar o tema “Mídias Sociais e suas armadilhas” e o psiquiatra, vice-presidente do CFM e relator da Resolução CFM Nº 1974/11, Emmanuel Fortes, que fará a palestra com o tema: “Publicidade Médica: Como acertar”, além de participar do debate no final do simpósio.

O I Simpósio sobre Publicidade Médica será realizado no próximo dia 20 de julho, das 8h30 às 12h, no auditório da Associação Médica do RN – AMRN. As inscrições podem ser feitas através do site www.cremern.org.br Cada participante receberá cerificação.

O Código de Ética Médica estabelece que a publicidade médica deve ser socialmente responsável, discreta e verdadeira, respeitando a privacidade e intimidade do indivíduo, não visando o lucro e sim, a informação. A ética prevê que a medicina não deve em nenhuma circunstância ser exercida como comércio, tendo a publicidade como único objetivo, a prestação de serviços.


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Política

João Maia aprova na CDC emendas importantes para defesa do consumidor

Por em 4 de julho de 2019 às 12:22:36

A Comissão de Defesa do Consumidor, que tem o deputado federal João Maia como presidente, aprovou nessa quarta-feira (03/07) duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. A primeira delas aumenta de 20 para 100 as ações a serem realizadas no âmbito do Programa ‘Proteção e Defesa do Consumidor’.

O objetivo é valorizar o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), coordenado pelo Ministério da Justiça e que integra diversos órgãos públicos e entidades privadas, dentre eles os Procons, as defensorias públicas e Ministério Público.

Já a segunda emenda foi sugerida pelo presidente da Comissão, deputado João Maia, e eleva de 374 para 500 as metas a serem implementadas no Programa ‘Promoção e Defesa da Concorrência’. Com a medida, João Maia pretende fortalecer o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão destinado a prevenir a concentração nos mercados e coibir infrações contra a ordem econômica.

“Entre as atribuições da Comissão de Defesa do Consumidor está a repressão ao abuso do poder econômico. O CADE trata da análise de fusões e aquisições de empresas e do combate aos cartéis - ações com grande repercussão no âmbito consumerista, por impactar diretamente o equilíbrio das relações entre fornecedores e bens e serviços e os cidadãos em geral”, destacou o presidente da CDC e deputado federal pelo RN, João Maia.


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Gerais

Aberto prazo para aditamento de renovação dos contratos do Fies

Por em 4 de julho de 2019 às 11:32:13

Está aberto o prazo para os estudantes realizarem os procedimentos para aditamento de renovação dos contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Para isso, basta acessar a página www.sifesweb.caixa.gov.br. O prazo termina em 31 de agosto e vale para contratos assinados desde janeiro de 2018.

Uma das condições para realizar o aditamento é estar com os pagamentos em dia. 128 mil estudantes devem realizar os procedimentos. A não realização do aditamento por três semestres consecutivos pode ocasionar o cancelamento do contrato.

Caso haja necessidade de alterações no contrato, como a troca de fiador, o estudante deve comparecer a uma agência da CAIXA. Nesse caso específico, o estudante deverá comparecer com o novo fiador e apresentar a documentação necessária para assinatura de termo aditivo ao contrato.

Transferências – Os pedidos de suspensão ou encerramento do semestre também já podem ser feitos. Já os estudantes que desejam realizar a transferência de instituição de ensino devem ficar atentos. As solicitações podem ser feitas a partir da próxima segunda-feira (8).

A CAIXA opera com exclusividade o Novo FIES. O programa é destinado aos estudantes que possuem renda de até três salários mínimos e oferece financiamento com juros zero.

Novo Fies – O Novo FIES é um modelo que traz melhorias na gestão do fundo, dando sustentabilidade financeira ao programa a fim de garantir e viabilizar um acesso mais amplo ao ensino superior.

As principais mudanças do Novo FIES, quando comparado ao processo anterior, são a forma de pagamento do curso, que passa a ser mensal em emissão de boleto, a exigência de seguro prestamista (cobertura em caso de falecimento do estudante) e a ausência de carência para pagamento da amortização do contrato.

Estudantes podem fazer o download da cartilha com mais orientações no linkhttp://www.caixa.gov.br/programas-sociais/fies/Paginas/default.aspx. Já as instituições de Ensino, podem consultar o endereço eletrônico http://www.caixa.gov.br/empresa/instituicoes-ensino-fies/Paginas/default.aspx para mais informações sobre os procedimentos a serem adotados.

Serviço:

Aditamento de renovação de contrato do Novo Fies

De 02 de julho a 31 de agosto

Pelo site www.sifesweb.caixa.gov.br


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Gerais

Consumo excessivo de sal é um dos principais fatores de hipertensão no Brasil

Por em 4 de julho de 2019 às 11:01:13

O consumo excessivo de sal, tabagismo, alcoolismo e o sedentarismo, aliados a uma alimentação inadequada são fatores de risco associados à hipertensão, que atinge um a cada quatro brasileiros adultos. Uma Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE (POF 2008-2009) apontou que dois terços do consumo de sal pela população brasileira vêm do sal adicionado ao cozinhar direto no prato.

De acordo com o POF, o brasileiro consome mais que o dobro de sal (quase 12g) da quantidade recomendada (5g) pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O cardiologista Thiago Gabriel, do Hapvida saúde explica como pode ser feita a prevenção da doença.

”Existem estratégias como a reeducação alimentar e nutricional. Adotar um estilo de vida saudável desde a infância até a terceira idade e a realização dos exames de saúde rotineiros pelo menos uma vez no ano contribuem para a prevenção da Hipertensão”, afirma.

A hipertensão é uma doença crônica, mas existem diversas maneiras de controla-la. Quanto ao tratamento, somente o médico poderá determinar o melhor método para cada paciente, podendo receitar medicamentos específicos.


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Política

Assembleia Legislativa promove homenagem e exposição de armas da Polícia Militar

Por em 4 de julho de 2019 às 10:02:23

Em alusão ao aniversário de 185 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), a Assembleia Legislativa programou homenagens à corporação, ambas propostas pelo deputado Coronel Azevedo (PSL). Além da sessão solene que acontecerá na próxima sexta-feira (5), às 9h, no Plenário Clóvis Motta, o Legislativo Potiguar fará uma mostra com o acervo de armas da PMRN, no salão de eventos da Casa, no mesmo dia, das 8h às 15h.

A exposição contará com equipamentos e materiais utilizados por unidades da Polícia Militar, como o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e a Companhia Independente de Polícia Ambiental do RN (CIPAM).

A respeito da importância da Polícia Militar para o Estado, o parlamentar avalia que “é uma instituição com uma grande história e relevantes serviços prestados à sociedade do Rio Grande do Norte”.

Ainda segundo o Coronel Azevedo, a PM potiguar tem muitas conquistas e realizações no cumprimento da missão de servir e proteger. “Então, nada mais justo que homenagear a nossa gloriosa Polícia Militar do RN”, complementa.


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Estado

Vivaldo e Tadeu comemoram emenda de R$ 1,2 milhão destinada por Fábio Faria para Hospital de Caicó

Por em 4 de julho de 2019 às 07:33:31

 

O deputado Vivaldo Costa (PSD) ao lado do médico caicoense Tadeu (PROS) viabilizaram através do deputado federal Fábio Faria (PSD) emenda parlamentar na ordem de R$ 1,2 milhão de reais. O recurso será destinado para a reforma e ampliação do centro cirúrgico do Hospital Regional do Seridó, que atende Caicó e região. A informação foi confirmada pelo próprio Fábio ao médico Tadeu, em recente visita que fez a Brasília.

Vivaldo comemorou a notícia e disse que a luta pelo melhoramento da saúde pública é uma das suas bandeiras. "Como parlamentar já destinei inúmeras emendas pessoais para o aparelhamento dos hospitais e a saúde do Estado. Agora vibro com esta boa notícia que o deputado federal Fábio Faria nos confirma".

Para o médico Tadeu, que é plantonista no Hospital Regional de Caicó, a estrutura da unidade hospitalar está muito a quem para a demanda que diariamente é recebida de pacientes  politraumatizados de toda região.

"Esta emenda vem em um momento muito importante. O Hospital Regional do Seridó está ganhando diversas reformas e a gente precisava realmente reformar o centro cirúrgico para conseguir atender a alta demanda no Seridó, no que tange a responsabilidade de politrauma. Agradecer ao deputado Fábio Faria, que Vivaldo nos levou a apoiá-lo com o compromisso que ele trouxesse benefício para nosso povo. Esta parceria será muito importante. Tenho certeza que pelo poder de articulação de Fábio Faria, outras emendas serão destinadas para Caicó", contou .

O recurso deverá ser empenhado ainda neste mês de julho.


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Gerais

Mulheres se reúnem para sugerir políticas públicas para o PPA

Por em 3 de julho de 2019 às 18:02:58

Dezenas de mulheres de várias organizações da sociedade civil se reuniram hoje (3) na Escola de Governo para debater políticas públicas específicas para o grupo. O Governo do Estado, em parceria com a deputada Isolda Dantas, realizou uma consulta popular presencial com as mulheres e colheu sugestões para integrar o Plano Plurianual 2020-2023. O principal eixo trabalhado foi o 3, que trata da garantia de direitos.

Para a professora e secretária da União Brasileira de Mulheres (UBM), Mônica Cavalcanti, um momento como o de hoje empodera as mulheres e é uma oportunidade de discutir os direitos do grupo e lutar por eles. “É um momento de construção desses direitos para que possamos exercê-los no futuro. Vejo esse encontro como algo singular e muito rico”, avalia.

A secretária estadual de Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos (Semjidh), Arméli Brennand, destacou que o encontro de hoje se soma à discussão realizada nos 10 territórios ao longo do último mês sobre o PPA. “Uma das lutas que assumiremos é pelo fortalecimento dos conselhos e organizações voltados para as mulheres e minorias. E por isso nos sentimos felizes e honrados de ter esse momento de diálogo e apresentação de propostas”, disse.

A coordenadora de diversidade sexual e gênero da Semjidh, Janaína Lima, acompanhou as discussões do Eixo 3 nos dez territórios e apontou dois pleitos principais elencados pelas mulheres: a criação de uma rede socioassistencial de proteção à mulher e de políticas públicas para incentivo à geração de trabalho e renda para o grupo, visando a autonomia financeira.

O coordenador de Planejamento, Acompanhamento e Controle da Secretaria de Planejamento (Seplan), Américo Maia, abriu os trabalhos explicando que no PPA anterior, das 32 metas colocadas para as mulheres, apenas sete foram cumpridas. A falta de recursos para concluir as demais foi o grande empecilho.

Entre os dados apresentados para embasar o trabalho que se seguiu, destaca-se que o RN tem hoje 51,2% de mulheres em sua população, totalizando 1.782.268 segundo o IBGE em 2018. Em relação aos homicídios de pessoas do sexo feminino, o RN foi o estado que mais cresceu no Brasil entre os anos de 2006 e 2016: 138% de aumento no número de casos.


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Estado

Danos ambientais ameaçam desenvolvimento sustentável na bacia do rio Piranhas-Açu

Por em 3 de julho de 2019 às 16:45:26

 

O desmatamento, os resíduos de agrotóxicos e o despejo de esgoto e de detritos industriais sem tratamento nas águas do Piranhas-Açu ameaçam a sobrevivência do rio, dificultando o desenvolvimento sustentável nas áreas abrangidas pela bacia.

Esses e outros danos ambientais foram destacados pelos participantes da primeira oficina do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia do Rio Piranhas-Açu (MZPAS), realizada nesta terça-feira (2), em Macau, no Campus do IFRN. O rio, que nasce na Paraíba, é um dos mais importantes do RN, atravessando três regiões potiguares marcadas pela diversidade econômica.

O zoneamento, realizado pelo Governo do Estado com recursos do empréstimo do Banco Mundial, dividirá em zonas a área de 17.509 km2 da bacia, que abrange 47 municípios potiguares. O projeto pretende disciplinar o uso das águas, que atualmente servem ao abastecimento de vários municípios da região, além de sustentar atividades econômicas como pesca, agricultura familiar e a fruticultura irrigada.

O objetivo é conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental, combatendo os problemas existentes e prevenindo danos futuros.

"Esse é um debate estratégico para o governo da professora Fátima Bezerra, e que marca, inclusive, uma mudança no modo como as coisas estavam sendo feitas", afirmou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro. "Queremos não só integrar as ações dos órgãos de governo envolvidos mas também trazer a sociedade civil para pensar a questão hídrica, que é central para o nosso estado".

O secretário destacou que a opção por começar as oficinas na região de Macau reflete a consciência sobre o papel do Estado como mediador de conflitos. "Começamos o macrozoneamento pela foz sabendo que isso vai gerar conflitos, porque as águas já chegam ao estuário carregadas de conflitos gerados ao longo do curso. Além disso, o rio vai receber as águas da transposição do São Francisco, o que deve gerar mais conflito. Mas, o papel do governo é esse mesmo: mediar os conflitos. Por isso, o debate com a sociedade é central para o nosso governo", explicou Mineiro.

Peixes x Pessoas

 Um dos conflitos já existentes foi explicitado na oficina: os barramentos realizados para controlar o volume de água do mar que entra na foz e que compromete pontos de captação de água doce para o abastecimento humano.

O pescador e vereador em Macau, Cláudio Jia, acentuou que o barramento compromete o fluxo de nutrientes dos peixes, comprometendo a pesca no estuário. "Até o ano de 2009, Macau era o principal município produtor de pescado no RN. Hoje, é apenas o quinto", lembrou.

Essa e outras questões levantadas na oficina de Macau (e nas cinco subsequentes, programadas para esta semana e a próxima, em Açu, Caicó, Currais Novos, Parelhas e Lagoa Nova) integrarão o diagnóstico inicial da situação da bacia, realizado pela empresa de consultoria técnica contratada para fazer o MZPAS.

O documento elencando os problemas identificados e as soluções sugeridas será debatido em outro ciclo de oficinas, em novembro e dezembro próximos. Daí sairá o texto final, a ser transformado em sugestão de projeto de lei para votação na Assembleia Legislativa.

Participaram da oficina em Macau técnicos do Projeto Governo Cidadão; representantes do Comitê da Bacia do Piancó-Piranhas-Açu; Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema); Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater); Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto do Mangue; Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae); Secretaria Estadual da Agricultura e da Pesca (Sape); Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn); Agência de Fomento do RN (AGN); técnicos do Governo Cidadão; professores e alunos de IF's e universidades públicas; colônias de pescadores; movimentos sociais; e moradores dos municípios de Macau e Porto do Mangue.


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Política

Matéria sobre cessão de professores e técnicos da UERN é baixada em diligência

Por em 3 de julho de 2019 às 16:02:21

O Projeto de Lei 121/19 de origem do Executivo estadual foi a matéria mais discutida na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizada no final da manhã desta quarta-feira (3) e acabou sendo baixada em diligência por solicitação do deputado José Dias (PSDB).  A matéria trata da Cessão de Docentes do Ensino Público Superior do Estado para o exercício de cargo de provimento em comissão. A matéria tinha recebido uma emenda na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) acrescentando no Projeto a cessão de servidores técnicos administrativos.

“A UERN deve estar com muito dinheiro para colocar professores e funcionários à disposição com ônus para à Universidade. Se pode ceder é porque tem professores demais”, argumentou o deputado José Doas.  logo após a sua solicitação de diligência para que seja informado o número de professores e servidores da instituição e os valores dos salários que não foram informados em solicitação anterior.

O deputado Francisco do PT fez uma ponderação para que se as informações chegarem até esta quinta-feira (4) a matéria seja votada em reunião extraordinária da CFF, uma vez que a matéria tramita em regime de urgência.

“Essa matéria permite que o servidor quando colocado à disposição do Executivo não tenha prejuízo de suas vantagens financeiras. Alguns que estão à disposição do Executivo estão perdendo dinheiro”, disse o deputado Francisco do PT.

Ao final da reunião o presidente da Comissão, deputado Tomba Farias (PSDB) disse que na verdade o Projeto estava se arrastando porque o Governo não tinha mandado todas as informações solicitadas pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) que foi o relator. “Os deputados querem a relação de professores e técnicos e os valores dos salários”.

O deputado Tomba convocou para amanhã (4) duas reuniões extraordinárias. Uma para apreciar esta matéria e a outra para a apreciação do relatório do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, José Dias, Getúlio Rêgo, Ubaldo Fernandes (PTC), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PSL).