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Política

Souza pede agilidade na votação de projetos que beneficiam indústria salineira

Por em 3 de julho de 2019 às 13:21:50

O deputado Souza (PHS) fez um balanço de seu mandato na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (3). Em seu pronunciamento, ele também pediu agilidade na tramitação de duas mensagens do Governo do Estado, a 26/2019, que dispõe sobre o ICMS para indústrias salineiras e a 25/2019, que estabelece a remissão e a anistia dos créditos tributários para o setor.

“Peço a sensibilidade de meus pares para que esses dois projetos sejam votados antes do recesso, já que o decreto que garantia esses benefícios ao setor vence em 31 de julho. Ressalto aqui a importância da indústria salineira para a geração de empregos e renda para a nossa economia”, disse o deputado.

Líder do Governo, o deputado George Soares (PR), aparteou o pronunciamento de Souza garantindo que apenas a mensagem 25/2019 será apreciada antes do recesso parlamentar. “Essa foi uma decisão tomada em conjunta com todos os líderes”, explicou.

O deputado Souza ainda requereu ao Governo do Estado que o Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, possa realizar cirurgias bariátricas, hoje apenas disponibilizada no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal.

Ele também prestou contas da viagem que fez a Brasília, onde participou de reunião com a presidência do INSS e representantes da Secretária Nacional da Pesca. Representando a Frente Parlamentar em Defesa da Pesca, Souza solicitou o pagamento do seguro-defeso para os pescadores do Rio Grande do Norte. “Segundo a Secretaria de Pesca, houve um problema na digitalização dos documentos, que acabou atrasando o pagamento”, informou o parlamentar.

O deputado ainda falou sobre sua participação, a convite do senador Jean-Paul Prates (PT), de uma audiência Pública da Comissão da Reforma Agrária. Ele defende a utilização de energias renováveis nos assentamentos rurais do Rio Grande do Norte. “Isso não interfere na Agricultura familiar”, ressaltou.


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Política

Walter Alves consegue micro-ônibus para Caicó

Por em 3 de julho de 2019 às 12:47:39

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) conseguiu, no Ministério da Cidadania, a liberação de um micro-ônibus (MOB-Suas) para o município de Caicó. O veículo já está em Natal e será entregue à secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas) na próxima terça-feira, dia 9.

De acordo com a prefeitura de Caicó, o veículo será destinado aos usuários dos serviços socioassistenciais do município. Esses serviços abrangem toda rede socioassistencial (CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (crianças, adolescentes e idosos) e beneficiários do Programa Bolsa Família.

“É sempre uma alegria poder colaborar com o município de Caicó. Nosso mandato é parceiro dos municípios do Rio Grande do Norte e, em Brasília, trabalhamos para beneficiar a população potiguar”, frisa Walter Alves.


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Política Sem categoria

Ezequiel requer investimentos em segurança e perfuração de poços em Pedra Preta

Por em 3 de julho de 2019 às 10:14:37

O município de Pedra Preta, na região Central potiguar, foi alvo de uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Entre as solicitações feitas pelo parlamentar, estão investimentos em perfuração de poços tubulares, aumento do efetivo e melhores condições de trabalho para os policiais e a inclusão da cidade no projeto "Vila Cidadã".

Segundo Ezequiel, o município está bastante vulnerável quanto à segurança pública. As estatísticas apontam aumento de vítimas de todas as práticas criminosas. "O aumento na quantidade de policiais é uma das principais reivindicações da população. Além disso, faltam condições adequadas para a realização de trabalho dos agentes de segurança pública, devido à falta de equipamentos", disse.

Outro pedido de Ezequiel, é voltado para a perfuração e instalação de poços nas comunidades de Catinga de Areia, Salgadinho, Baixa de Angicos, São José, São Pedro, Serra do Lombo e Gruta Funda, todas em Pedra Preta. "Nosso objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir, caso o colapso no abastecimento d'água da cidade continue sob ameaça. Outra preocupação diz respeito ao homem do campo que vem sofrendo com as longas estiagens e as últimas chuvas não foram suficientes para a recuperação dos prejuízos causados pela seca", disse o deputado.

Por fim, o parlamentar quer incluir Pedra Preta no projeto "Vila Cidadã", realizado pela Secretaria Estadual de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). O programa do governo do Estado envolve ainda outras 15 secretarias e órgãos, e leva serviços até a população mais carente, como emissão de documentos, dia de lazer para as crianças, entre outros.


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Tibau

Tibau sediará circuito de ciclismo “Volta do RN” com participação de competidores de vários estados

Por em 3 de julho de 2019 às 08:12:54
Evento terá a participação de mais de 100 ciclistas de vários estados do Nordeste (Foto: Reprodução)

De 12 a 14 de julho, a cidade de Tibau estará sediando o circuito ciclístico “Volta do RN”, e receberá mais de 100 ciclistas de vários estados do Nordeste, que participam da competição, que é realizada pela Bicisport.

De acordo com a organização, no dia 12, sexta-feira, acontece na Câmara Municipal a entrega de chips e números para os competidores.

No sábado, 13, corrida pela manhã e à tarde, contando com diversas categorias, como por exemplo, “Elite”; “Master A, B e C”;  “Aspirante”; “Junior” e categoria local.

À noite, os visitantes serão recepcionados pela quadrilha “Bode Véio”, na quadra de esportes, localizada na Avenida Padre João Venturelli.

Já no domingo, 14, encerramento do evento ciclístico e entrega da premiação aos vencedores.

Nos troféus, desenhos em alto relevo da “Pedra do Chapéu”, local que delimita as praias do RN e Ceará, e é sinônimo de beleza e ponto turístico do município de Tibau.

 


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Gerais

Fórum reúne secretários da Agricultura Familiar de toda a região Nordeste

Por em 3 de julho de 2019 às 08:00:44

 

Com foco no fortalecimento das cadeias produtivas para o desenvolvimento da Agricultura familiar, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), receberá dos dias 3 a 5 de julho gestores e gestoras de instituições voltadas à agricultura familiar da região Nordeste, durante a 15ª Reunião Plenária da categoria.

Com abertura na quarta-feira, às 19h, na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecafes), a solenidade contará com a presença da governadora do Estado, Fátima Bezerra, do secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, de gestores de pastas afins e de representantes dos movimentos sociais e das agências de cooperação internacional.

Na abertura, a chefe do Executivo estadual sancionará a Lei do Programa de Compras Governamentais da Agricultura Familiar (Pecafes), aprovada pela Assembleia Legislativa no mês de junho, e que estabelece a obrigatoriedade do Governo do Estado comprar pelo menos 30% de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, para suprir hospitais, escolas, restaurantes populares, presídios, entre outras instituições que fornecem alimentação preparada.

Durante a solenidade, o Governo do Estado anunciará a retomada do apoio financeiro de R$ 15 mil mensais à Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecafes), durante os próximos três anos, verba que auxiliará os comerciantes do local na manutenção do espaço de comercialização.

FÓRUM – Criado em 2015, o Fórum Regional é um espaço permanente de reflexão e articulação política e técnica da agricultura familiar entre os estados do Nordeste.

Durante a reunião, será feito um alinhamento estratégico para o enfrentamento dos limites e dificuldades da atual conjuntura nacional, com a definição de diretrizes para uma ação regional articulada, com foco na Agricultura Familiar e nos Povos e Comunidades Tradicionais, como indígenas e quilombolas. Confira a programação completa do Fórum no www.sedraf.rn.gov.br

O Fórum de Secretários da Agricultura Familiar do Nordeste tem o apoio de diversas instituições, como o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Instituto Semear, Emater-RN, Governo Cidadão, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), Universidade Federal do ABC (UFABC) e Instituto Nacional do Semiárido (INSA).


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Estado

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA HOMENAGEIA PESCADORES EM AREIA BRANCA

Por em 2 de julho de 2019 às 16:36:11

A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (02), na cidade de Areia Branca, uma sessão solene em homenagem ao Dia do Pescador, comemorado em 29 de junho. A solenidade foi proposta pelo deputado Souza (PHS), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola do Rio Grande do Norte.

"Sinto-me honrado em realizar essa sessão solene homenageando um dos principais atores dessa atividade tão estratégica e essencial para economia do nosso Brasil, do nosso Estado e de modo especial para região da Costa Branca,  a classe dos nossos pescadores artesanais", disse o parlamentar ressaltando a importância da pesca para a economia.

Para Souza, essa é uma das atividades mais antiga da humanidade. "Bem sabemos que ser pescador não é apenas colocar o barco no mar e ir atrás de pesca, é ser antes um estudioso, um sábio do mar. Um conhecedor da natureza, das marés, das fases da lua. É ser paciente, perspicaz, é saber o tempo, o movimento do mar, e ter a persistência para passar horas e horas mar adentro, e saber o momento certo que o peixe vai fisgar a isca", disse ele.

O parlamentar saudou a governadora Fátima Bezerra (PT) por desde o início do seu mandato apresentar gestos concretos de reconhecimento da importância da pesca para o Rio Grande do Norte, quando desburocratizou o programa do óleo diesel.

A presidente da colônia dos pescadores de Tibau, Maria do Rosário de Souza, falou em nome dos homenageados. “Me sinto honrada em estar aqui e receber essa homenagem estendida a todos os pescadores e marisqueira do Brasil. Esse setor é um dos mais sofridos e ter quem olhe por nós, nos deixa felizes", declarou Maria do Rosário.

A solenidade contou com a participação de vários pescadores e familiares que lotaram o plenário da Câmara Municipal de Areia Branca, além da presença do diretor-presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN, Caramuru Paiva, representando a governadora do Estado; o superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do RN, Roberto Carlos Razera Papa; o presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, vereador Duarte Júnior; capitão da Agência da Capitania dos Portos de Areia Branca, Tenente Pedro Guedes da Silva Filho; o presidente da colônia dos pescadores de Areia Branca, Francisco Antônio Bezerra; o prefeito de Porto do Mangue, Hipoliton Sael Holanda; a vice-prefeita de Tibau, Lidiane Marques da Costa; o vice-prefeito de Upanema, Anísio Júnior e a presidente da colônia de pesca de Tibau, Maria do Rosário de Souza.

Homenageados

Francisco Alves da Silva, Francisco Genésio da Silva, Francisco José Rebouças, Francisco Neri da Silva, Francisco Sales de Avelino, José Ribeiro de Souza, José Taveira Maciel, Maria do Rosário de Souza, Marluce Rodrigues Azevedo e Valderino Francisco das Chagas.


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Política

Assembleia Legislativa homenageia pescadores em Areia Branca

Por em 2 de julho de 2019 às 13:07:54

A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (02), na cidade de Areia Branca, uma sessão solene em homenagem ao Dia do Pescador, comemorado em 29 de junho.

A solenidade foi proposta pelo deputado Souza (PHS), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola do Rio Grande do Norte.

"Sinto-me honrado em realizar essa sessão solene homenageando um dos principais atores dessa atividade tão estratégica e essencial para economia do nosso Brasil, do nosso Estado e de modo especial para região da Costa Branca,  a classe dos nossos pescadores artesanais", disse o parlamentar ressaltando a importância da pesca para a economia.

Para Souza, essa é uma das atividades mais antiga da humanidade. "Bem sabemos que ser pescador não é apenas colocar o barco no mar e ir atrás de pesca, é ser antes um estudioso, um sábio do mar. Um conhecedor da natureza, das marés, das fases da lua. É ser paciente, perspicaz, é saber o tempo, o movimento do mar, e ter a persistência para passar horas e horas mar adentro, e saber o momento certo que o peixe vai fisgar a isca", disse ele.

O parlamentar saudou a governadora Fátima Bezerra (PT) por desde o início do seu mandato apresentar gestos concretos de reconhecimento da importância da pesca para o Rio Grande do Norte, quando desburocratizou o programa do óleo diesel.

A presidente da colônia dos pescadores de Tibau, Maria do Rosário de Souza, falou em nome dos homenageados. “Me sinto honrada em estar aqui e receber essa homenagem estendida a todos os pescadores e marisqueira do Brasil. Esse setor é um dos mais sofridos e ter quem olhe por nós, nos deixa felizes", declarou Maria do Rosário.

A solenidade contou com a participação de vários pescadores e familiares que lotaram o plenário da Câmara Municipal de Areia Branca, além da presença do diretor-presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN, Caramuru Paiva, representando a governadora do Estado; o superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do RN, Roberto Carlos Razera Papa; o presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, vereador Duarte Júnior; capitão da Agência da Capitania dos Portos de Areia Branca, Tenente Pedro Guedes da Silva Filho; o presidente da colônia dos pescadores de Areia Branca, Francisco Antônio Bezerra; o prefeito de Porto do Mangue, Hipoliton Sael Holanda; a vice-prefeita de Tibau, Lidiane Marques da Costa; o vice-prefeito de Upanema, Anísio Júnior e a presidente da colônia de pesca de Tibau, Maria do Rosário de Souza.

Homenageados

Francisco Alves da Silva, Francisco Genésio da Silva, Francisco José Rebouças, Francisco Neri da Silva, Francisco Sales de Avelino, José Ribeiro de Souza, José Taveira Maciel, Maria do Rosário de Souza, Marluce Rodrigues Azevedo e Valderino Francisco das Chagas.


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Política

Comissões provisórias do PSDB-RN têm até domingo para realizar convenções

Por em 2 de julho de 2019 às 07:05:24

As comissões provisórias do PSDB no Rio Grande do Norte têm até este domingo (07) para a realização das suas respectivas convenções municipais. O

prazo foi estabelecido pelo presidente estadual do partido, deputado Ezequiel Ferreira, e divulgado em edital há algumas semanas.

Conforme a resolução do partido, "os diretórios municipais que, por qualquer motivo, deixarem de realizar sua convenção na data base fixada, restarão dissolvidos automaticamente, oportunidade em que o Diretório Estadual designará uma Comissão Provisória”.

Estão autorizados a participar das convenções, com direito a votar e ser votado, o filiado que tenha prazo mínimo de filiação de 30 dias do evento respectivo.

"Estamos dando sequência ao trabalho para fortalecer ainda mais o PSDB no Estado, contribuindo para que a legenda tenha forte atuação nos municípios potiguares e esteja representada nas próximas eleições na maior quantidade de cidades do RN”, disse Ezequiel Ferreira, que iniciará encontros regionais do partido em cidades polos do Rio Grande do Norte.

Dúvidas e informações complementares poderão serem tiradas pelo contato (84) 3234-8096 ou pelo whatsapp (84) 99452-2418.


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Gerais

PPA 2020-2023: consulta popular só para mulheres acontece nesta quarta-feira em Natal

Por em 1 de julho de 2019 às 17:55:20

A fase de consulta popular nos territórios do Rio Grande do Norte já acabou, mas nesta quarta-feira (3) o Governo do Estado realiza mais uma etapa da construção do Plano Plurianual 2020-2023: uma consulta presencial só para mulheres.

Em parceria com o mandato da deputada estadual Isolda Dantas (PT), as secretarias estaduais de Planejamento e de Mulheres receberão as representantes da sociedade civil para debater políticas específicas para o segmento das 8h às 12h, na Escola de Governo.

A expectativa da subsecretária de Políticas para as Mulheres, Carla Tatiane, é ter uma escuta mais qualificada e voltada especificamente para este público.

“Essa temática foi uma das mais suscitadas durante as consultas populares nos territórios, em eixos que nem eram voltados para elas. Então a partir dessa demanda significativa, o mandato da deputada Isolda nos procurou, trouxe a ideia e abraçamos”, conta.

O Governo do Estado estima que mais de 60 mulheres, das mais diversas organizações, venham participar da consulta popular nesta quarta-feira. Elas irão debater os cinco eixos temáticos definidos pela consulta popular do PPA: 1) valorização da vida, segurança e paz social; 2) desenvolvimento cultural, social e defesa da cidadania; 3) garantia de direitos; 4) desenvolvimento regional sustentável com inclusão econômica e 5) governança administrativa e financeira – porém, todos voltados especificamente para as mulheres.


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Política

Rodrigo Bolão assume PRB em Mossoró

Por em 1 de julho de 2019 às 13:52:27

Como antecipado por este blog em primeira mão, ao noticiar a possível expulsão do vereador mossoroense Raério Cabeção do Partido Republicano Brasileiro (PRB), a reunião ocorrida em Natal no último fim de semana, selou o nome de Rodrigo Bolão na presidência da comissão provisória do partido em Mossoró.

A decisão do presidente do partido no Rio Grande do Norte, o Deputado Federal Benes Leocádio, já estava tomada, mas necessitava da oficialização, o que foi feita na presença do próprio Rodrigo, bem como outros integrantes do partido, dentre eles o vereador Didi de Arnor.

Pela foto divulgada na imprensa, onde se verifica a ausência do vereador Raério Cabeção, ratifica-se o que foi dito por este blog, que o edil está com os dias contados na sigla.

Do blog Território Independente Aqui


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Política

Assembleia Legislativa vai debater a importância do cooperativismo no Estado

Por em 1 de julho de 2019 às 13:32:08

Na semana do Dia Internacional do Cooperativismo, a Assembleia Legislativa irá realizar audiência pública para lembrar a data e debater a importância das cooperativas para o desenvolvimento da economia do Estado. O debate, proposto pelo deputado George Soares (PL), será nesta terça-feira (2) no auditório da Casa, a partir das 14h.

De acordo com o parlamentar, o Estado conta com pouco mais de 100 mil cooperativados, reunidos em cerca de 150 cooperativas atuantes. Juntando-se os cooperativados, os empregados de cooperativas e suas famílias, mais de 300 mil potiguares sobrevivem no RN graças ao cooperativismo que presta serviços a mais de 600 mil pessoas, nos diversos ramos em que atua, com destaque para as cooperativas de trabalho, de crédito, de educação e de saúde.

Quando se considera também as cooperativas que vendem seus produtos, pode-se dizer que mais de dois milhões de potiguares são diretamente atendidos pelo sistema cooperativista no RN.

“Esses números reforçam a importância do cooperativismo para a economia potiguar, principalmente quando se levam em conta os princípios do cooperativismo, baseados na solidariedade, na união de forças, na administração democrática das cooperativas e na formação da cidadania”, disse George Soares.

George Soares preside a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo, composta ainda pelos deputados Galeno Torquato (PSD) e Coronel Azevedo (PSL). A audiência vai contar com a palestra do Pró-Reitor de Extensão da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Professor Manoel Barreto.


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Estado

Sesap oferece cursos de qualificação para seus servidores

Por em 1 de julho de 2019 às 13:00:54

Esta semana tem início os primeiros cursos do segundo semestre de uma série de capacitações oferecidas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Subcoordenadoria de Capacitação (SUCA). A ação é fruto das necessidades de qualificação levantadas através dos acordos na avaliação de desempenho dos servidores estaduais.

O curso de Manual de Fiscalização de contratos será realizado na 4ª Regional de Saúde, em Caicó, nos dias 01 e 02 de julho. Já o curso de Suporte Básico e Avançado de Vida em Atendimento Pré-Hospitalar (APH), tem carga horária de 20h, e será realizado no Auditório do SAMU 192 RN para 40 servidores.

Estão programados, até o mês de agosto, outros cursos nas mais diversas áreas, como: Gestão de Faturamento do SUS, Segurança no trânsito, Suporte Básico e Avançado de Vida em Cardiologia e Normatização de atendimento ao queimado.


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Política

Onyx e Maia se reúnem parar tratar da reforma da Previdência

Por em 1 de julho de 2019 às 12:23:53
Onyx e Maia se reúnem parar tratar da reforma da Previdência

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, esteve nesta segunda-feira, 1, pela manhã na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo uma fonte, o assunto tratado pelos dois colegas de partido foi a reforma da Previdência.

A proposta pode ter sua tramitação concluída na comissão especial esta semana, mas ainda há impasses. Maia tenta fechar um acordo com as demais legendas que apoiam a medida para que elas não apresentem destaques que possam "desidratar" a economia esperada com a proposta e com isso garantir sua aprovação nas próximas duas semanas, antes do recesso parlamentar.

Uma das pendências nesse acordo refere-se justamente ao partido de Jair Bolsonaro, o PSL, que ainda estuda se vai apresentar ou não um destaque em favor das carreiras da Segurança Pública nos Estados. A legenda deve decidir nesta segunda a questão.

O presidente nacional do partido, Luciano Bivar (PE), já solicitou que a legenda não apresente qualquer pedido de alteração ao texto e que a questão está fechada. Até a última sexta-feira, o partido ainda estudava atender a uma demanda da chamada "bancada da bala" para afrouxar a regra de transição, o pedágio e a regra permanente para servidores da segurança pública nos Estados. Cerca de 40% dos deputados do PSL são oriundos da área de segurança.

Saiba mais clicando Aqui


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Tibau

Assistência Social realiza 4º Arraiá do Centro de Convivência Cíntia Lívia

Por em 1 de julho de 2019 às 11:23:39

 

Por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a Prefeitura Municipal de Tibau, realizou na tarde do último sábado, 29, o 4º Arraiá do Centro de Convivência Cíntia Lívia.

O objetivo é o de promover o bem-estar para as crianças, jovens, adolescentes “e também os idosos, que tanto já contribuíram para a construção do nosso município”, disse a vice-prefeita Lidiane Marques.

A realização desse evento é um momento de integrar todos os núcleos, buscando contribuir de forma efetiva para uma melhor qualidade de vida através da valorização dos participantes.

Na confraternização, tiveram apresentações juninas, barracas, comidas típicas, sorteio de balaio junino, algodão doce, pipoca, cachorro quente.


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Estado

Projeto de Sandro Pimentel prevê amparo jurídico ao recém-nascido sem identificação de paternidade

Por em 1 de julho de 2019 às 10:27:22

Pensando na realidade do contexto social brasileiro, onde muitas vezes as obrigações de assumir responsabilidades maternas de forma solitária são impostas à mulher, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) apresentou projeto de Lei no plenário da Assembleia Legislativa que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos registrados sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e ao Ministério Público.

Com a lei aprovada, os oficiais de registro civil das pessoas naturais do Estado ficam obrigados a remeter, mensalmente, aos núcleos da Defensoria Pública e do Ministério Público existentes em sua circunscrição, uma relação por escrito dos registros de nascimento lavrados em seus cartórios em que não constem a identificação de paternidade.

De acordo com o deputado, as mães enfrentam dificuldades para buscar a paternidade das crianças, principalmente pela falta de recursos e informações.

“As mulheres de baixa renda muitas vezes não têm condições para arcar com as despesas de um processo de investigação de paternidade e também sofrem com o desconhecimento do direito do nascido e, por conseguinte, não sabem buscar soluções”, explicou.