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Estado

Assembleia Legislativa entra em recesso parlamentar

Por em 15 de dezembro de 2015 às 12:01:40

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá recesso parlamentar entre os dias 23 de dezembro e 1º de fevereiro de 2016, de acordo com o Regimento Interno da Casa.

Neste período, as sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares ficam suspensas. Já os serviços administrativos continuam funcionando normalmente até 15h.

O recesso administrativo de fim de ano, quando todas as atividades da Casa são suspensas, será entre os dias 24 de dezembro e 6 janeiro de 2015.

Nesta terça-feira (15), às 20h, acontece um jantar de confraternização entre os jornalistas que cobrem as atividades da Casa e os deputados. Na ocasião, será entregue a placa de Parlamentar do Ano ao presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB). A escolha é feita anualmente pelos jornalistas.

A manhã de quinta-feira (17) iniciará com uma missa de confraternização natalina para todos os servidores da Casa. A celebração será na Capela da Assembleia. No período da tarde, das 13h. Às 17h, será oferecido um almoço para os servidores no Iate Clube.

O último evento agendado para 2015 é a sessão solene para homenagear os 180 anos do Legislativo Estadual. Marcada para sexta-feira (18), às 9h, no Plenário da Casa, vai homenagear personalidades que colaboraram com a construção do parlamento norte-riograndense e da história política e cultural do Estado.

Durante o evento estão previstas a entrega de medalhas do Mérito Legislativo e Mérito Cultural, descerramento de placa alusiva ao período e ainda o lançamento do selo e carimbo postais comemorativos aos 180 anos da Casa, a serem emitidos pelos Correios em reconhecimento e homenagem aos trabalhos prestados pela Assembleia Legislativa em favor da sociedade e do Estado do Rio Grande do Norte.

A sessão marca também o início das apresentações, por músicos da Banda da Polícia Militar, para execução dos Hinos Nacional e do Rio Grande do Norte. A partir dessa solenidade, os instrumentistas passam a tocar os hinos durante todas as sessões solenes promovidas pela Casa.

Com informações da ALRN



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Direito

Campanha de arrecadação para o Amantino Câmara é prorrogada

Por em 15 de dezembro de 2015 às 09:46:18

A entrega das doações arrecadadas para o Instituto Amantino Câmara, que estava prevista para ocorrer durante a tarde de hoje (15), foi adiada para o dia 28 de dezembro, às 16h.

A Comissão OAB/Mulher, responsável pela campanha Direito de Ser Feliz, decidiu prolongar o período de arrecadação em razão do aumento das contribuições durante os últimos dias.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, continua recebendo fraldas geriátricas, produtos de higiene pessoal e de limpeza para serem entregues à instituição que abriga dezenas de idosos, prestando um grande serviço.



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Política

Ezequiel reafirma sua defesa pela prorrogação de dívidas para os produtores que perderam os ativos produtivos

Por em 15 de dezembro de 2015 às 09:02:54

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa defende a renegociação das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Norte.

O parlamentar preside o Comitê de Ações de Combate à Seca, integra a Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural e também a Frente Parlamentar da Água, que juntos debatem no Poder Legislativo potiguar alternativas para convivência com a seca.

“A Assembleia se coloca ao lado do setor produtivo e defende a prorrogação de dívidas para os produtores que perderam os ativos produtivos. Esta Casa também dará o apoio necessário ao setor primário do nosso Estado, setor este que tem demonstrado luta e determinação para enfrentar as adversidades encontradas”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Sobre os próximos passos, o deputado prioriza a situação dos produtores rurais. O foco é a última reunião do Conselho Monetário Nacional, prevista para acontecer nesta quinta-feira (17), em Brasília, já que a proposta para prorrogação das dívidas obtidas pelos trabalhadores rurais poderá ser apreciada.

“Nossa meta é intermediar o diálogo entre os produtores e instituições financeiras para a recuperação de crédito e regularização das dívidas permitindo novos créditos. Estamos unidos na questão do endividamento rural e no combate à seca. Temos atuado assim em 2015 e será assim até que as ações efetivas sejam implantas no semiárido nordestino”, enfatiza Ezequiel Ferreira.

Hoje, dos 167 municípios do Estado, 153 estão em estado de calamidade pública por causa da seca, 20 cidades estão passando por rodízio no abastecimento de água e nove estão em colapso - com o abastecimento completamente suspenso por parte da Companhia de Águas Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).



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Política

Busca e apreensão chega a Eduardo Cunha e Henrique Alves

Por em 15 de dezembro de 2015 às 08:51:05

O Globo

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também tem ordem de busca e apreensão na casa de Cunha na Barra da Tijuca, no Rio. Também foram realizadas buscas nas residências do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e do senador Edison Lobão (PMDB-MA).

Também em endereços do ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves e do da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, ambos do PMDB. Agentes da PF também estão a caminho da Câmara dos Deputados.

Estão sendo realizado buscas também na casa do ex-presidente da Transpetro no Ceará, Sérgio Machado, e em escritórios de advocacia e em empresas com contratos com a estatal.

No total, 53 mandados de busca e apreensão em sete processos abertos a partir de inquéritos abertos no STF. Estão sendo cumpridos mandados em Brasília (9), São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).

As buscas ocorrem na residência de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos.

As medidas decorrem de representações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal nas investigações que tramitam no Supremo. Elas têm como objetivo principal evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados.

Rio Grande do Norte

Foram autorizadas apreensões de bens que possivelmente foram adquiridos pela prática criminosa.

Os investigados, na medida de suas participações, respondem a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros.

São ao todo 9 mandados no Distrito Federal, ainda outros 15 em São Paulo, 14 no Rio, 6 no Pará, 4 em Pernambuco, 3 em Alagoas, 2 no Ceará e 1 no Rio Grande do Norte.

Rua isolada

Em Brasília, dez agentes da PF estão do lado de fora da residência, e outros três carros do Centro de Operações Táticas (COT) isolam a pista que dão acesso à residência oficial de Cunha.

As buscas foram pedidas pelo procurador-geral Rodrigo Janot e autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Propina

O procurador-geral pediu as buscas em endereços de Cunha a partir das investigações sobre o envolvimento do deputado em corrupção na Petrobras. Cunha é acusado de receber propina de US$ 5 milhões vinculada da contratação de dois navios-sondas da Samsung Heavy Industries pela Petrobras, um negócio de US$ 1,2 bilhão.

Segundo o blog de Lauro Jardim, trata-se de mais uma fase da operação, desta vez chamada de Catiliária, em referência a uma série de quatro discursos de Cícero, o cônsul romano, proferidos em 63 a.C., contra Catilina, um filho de família nobre que se aliara a comparsas para derrubar o governo republicano e obter riquezas e poder.

Cunha é alvo de três inquéritos na Lava-Jato, já denunciado em um deles.

Veja matéria completa Aqui

Ctrl C e Ctrl V blog Carlos Santos



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Areia Branca

Câmara Municipal entra na reta final do calendário ordinário de 2015

Por em 15 de dezembro de 2015 às 07:08:48

A Câmara Municipal de Areia Branca retoma nesta terça-feira, 15, o calendário de sessões ordinárias referente ao mês em curso. Os trabalhos iniciam no horário regimental das 9h, sob o comando do vereador presidente, Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PSB).

A expectativa é que a Mesa Diretora delibere sobre a realização de duas sessões na manhã de hoje, para não atrasar o rito de votação da Casa.

É que pelo calendário em curso, hoje seria a penúltima sessão do mês e do ano, ficando a conclusão dos trabalhos para a próxima quinta-feira, 17.

Mas na quinta-feira, 10, não houve sessão devido o plenário da Câmara ter sido cedido para o velório do ex-presidente do PCdoB local, Jocsã Cerqueira Cunha, que faleceu na quarta-feira passada, vítima de acidente automobilístico.

Caso o presidente “Netinho Cunha” decida realizar apenas a sessão de hoje, o restante do calendário ordinário poderá ser concluído na próxima quinta-feira, quando acontecerá a última reunião dos vereadores no ano.

Depois disso, inicia o recesso parlamentar, com os edis só retornando ao plenário da Casa em fevereiro de 2016.

Por meio do site do Legislativo municipal, no endereço eletrônico www.camara.areiabranca.rn.leg.br, as sessões são transmitidas ao vivo todas as terças e quintas-feiras.



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Guamaré

Guamaré recebe secretários de educação para planejamentos da UNDIME

Por em 15 de dezembro de 2015 às 06:53:35

A Secretaria Municipal de Educação do município de Guamaré, recebeu nesta segunda-feira, 14, secretários de educação dos municípios de Alto do Rodrigues, Pendências, Porto do Mangue, Macau e Galinhos.

O encontro teve como objetivo receber informações acerca de planejamentos organizacionais da UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), voltados para o polo no qual Guamaré está inserido, bem como apresentar aos secretários visitantes, ações e programas que o município desenvolve acerca da educação.

A Secretária de Educação de Guamaré, Dra. Cinthya Katterinny, ressaltou a importância de encontros como este para o fortalecimento da gestão, assim como a troca de experiências exitosas.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 15 de dezembro de 2015 às 06:22:44

Se vives de acordo com as leis da natureza, nunca serás pobre; se vives de acordo com as opiniões alheias, nunca serás rico. Sêneca



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Areia Branca

Programa Rota Inter TV fará aniversário em Areia Branca

Por em 14 de dezembro de 2015 às 19:43:21

O deputado estadual Manoel Cunha Neto [PHS] “Souza”, recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira, 14, o apresentador do programa Rota Inter Tv, Leo Souza, da Inter TV Cabugi.

O programa de turismo e aventura da Inter TV no Rio Grande do Norte fará um ano em março de 2016, e como a primeira cidade a ser focalizada foi Areia Branca, a emissora vai marcar o aniversário nesse município da Costa Branca. A data ainda será anunciada, mas ocorrerá seguramente no mês de março.

Na programação, haverá ação de cidadania e show com a banda Cavaleiros do Forró na praia de Upanema, que também estará confirmada a presença de atores globais.

Para o deputado Souza, que realizou recentemente audiência pública com o objetivo de difundir o turismo no interior do estado, "será uma grande oportunidade para divulgarmos o potencial turístico da região da Costa Branca, a partir da cidade de Areia Branca", observou.



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Política

Apoio no debate à renegociação da dívida dos produtores rurais

Por em 14 de dezembro de 2015 às 18:51:46

O senador Garibaldi Filho (PMDB) participou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (14), da implantação da Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural, que discutirá a renegociação da dívida dos produtores rurais do estado.

Na audiência, Garibaldi se comprometeu em apoiar as ações da frente e acompanhar o caso no Conselho Monetário Nacional, que se reúne na quinta-feira (17).

“A ministra da Agricultura, Kátia Abreu já se dispôs a ajudar no problema que não é uma exclusividade do nosso estado. Fala-se em uma dívida de R$ 1 bilhão apenas no RN. Vamos acompanhar o caso que está sendo analisado no Conselho Monetário e se necessário fazer plantão em Brasília na análise da prorrogação desse pagamento e no respalde legal aos bancos”, disse.

O senador destacou ainda a necessidade de políticas emergenciais no período de seca, lembrando que um problema agrava o outro.

“Estamos vivendo quatro anos de seca e o homem do campo, o pequeno e grande produtor não tem culpa. A natureza é uma força incontrolável. Todos os dias chegam notícias de que o abastecimento nas cidades do interior só agrava”, comentou.

A Frente Parlamentar é presidida pelo deputado Hermano Morais (PMDB) e tem como vice-presidente o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, além dos deputados Gustavo Carvalho (PROS), Vivaldo Costa (PROS) e Getúlio Rego (DEM).

Foto: João Gilberto - Assessoria da ALRN



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Gerais

Devotos merecem respeito por parte da igrejas e dos políticos

Por em 14 de dezembro de 2015 às 17:58:46

Cada um com sua opinião, respeito. Mas suponhamos que os devotos de Santa Luzia, inclusive, vários que vem de outras cidades, não querem ouvir discursos políticos. Não querem palanque político.

As igrejas precisam urgentemente abolir essas “bondades-brechas”, em suas comemorações para que políticos utilizem, ‘vendam’ sua imagem, façam seus discursos.

Talvez, a liberação seja uma forma de agradecimento por algum tipo de apoio as festividades. Em acontecendo, evidencia-se a possibilidade do cometimento de improbidade administrativa, em decorrência do uso da imagem pago com verba pública.

Ademais, a igreja, precisa entender que os devotos não se deslocam de suas residências para prestigiar discursos políticos e/ou politiqueiros, cansativos e enfadonhos, repetitivos, desgastantes.

Os administradores querem aparecer, isso é claro, mas não se deve utilizar do momento de fé, único por sinal, - por ser uma vez no ano -, para publicizar uma ação governamental ou até mesmo um projeto.



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Direito

OAB fará amanhã entrega das doações ao Amantino Câmara

Por em 14 de dezembro de 2015 às 15:32:18

Direito de Ser Feliz - Amantino Câmara

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, fará amanhã (15), às 16h, a entrega de tudo que foi arrecadado durante a campanha Direito de Ser Feliz, realizada em benefício dos moradores do Instituto Amantino Câmara, em Mossoró.

A maior parte das doações foi feita pelos advogados de Mossoró e região, que atenderam ao chamado da Subseção de Mossoró e contribuíram, doando alimentos e produtos de higiene pessoal e de limpeza, bem como quantias em dinheiro. A entrega será feita pelas advogadas que compõem a Comissão OAB/Mulher, responsável por esta campanha.

A campanha foi desenvolvida ao longo dos meses de novembro e dezembro, encabeçada pelas advogadas que compõem a Comissão OAB Mulher. Segundo o presidente da OAB/Mossoró, Aldo Fernandes, o Abrigo Amantino Câmara é reconhecido pelo serviço que presta em favor dos idosos.

A instituição já recebe o apoio da Ordem, através de projetos como o Fralda Solidária, que constantemente arrecada e doa pacotes de fraldas descartáveis, além dos eventos que a OAB costuma realizar para arrecadar outros tipos de materiais necessários à manutenção do abrigo, como nesta campanha.

SERVIÇO

O QUE É: Direito de Ser Feliz – Campanha Natalina Amantino Câmara

DOAÇÕES: Alimentos não perecíveis, produtos de limpeza e higiene pessoal

QUANDO SERÁ ENTREGUE: 15 de dezembro, às 16h

ORGANIZAÇÃO: Comissão OAB/Mulher

REALIZAÇÃO: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Mossoró)



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Política

Walter Alves participa de Audiência Pública sobre renegociação de dívidas dos produtores rurais

Por em 14 de dezembro de 2015 às 15:24:06

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O deputado Walter Alves (PMDB) participou hoje (14), de audiência pública proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que trata da renegociação da dívida dos produtores rurais no Rio Grande do Norte.

A audiência contou com a participação dos senadores Garibaldi Filho (PMDB) e Agripino Maia (DEM), deputado federal Felipe Maia (DEM), presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira (PDMB) e outras autoridades.

Walter Alves reafirmou seu apoio ao setor agropecuário, relembrando, inclusive, a aprovação da chamada lei selo boi da terra, quando deputado estadual, que isenta de ICMS o gado nascido, criado e abatido no estado.

Outro ponto de relevância para o peemedebista, é a atuação na Câmara dos Deputados em defesa do setor agropecuário. "Recentemente ocupei a tribuna da Câmara para reivindicar ao governo federal a renegociação das dívidas dos produtores rurais, vitimados por uma seca que já dura quatro anos e dizimou cerca de 50% do rebanho", afirma Walter.

O deputado Walter cobrou do governo federal a resolução do problema da renegociação das dívidas que se dará nessa quinta-feira (17), e que, antes, ao lado da liderança do PMDB em Brasília, fará, novamente, gestão sobre o problema junto ao Ministério da Fazenda.



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Política

Dia Mundial de Luta Contra a AIDS será homenageado na Assembleia

Por em 14 de dezembro de 2015 às 11:34:13

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O Dia Mundial de Luta Contra a AIDS será celebrado na Assembleia Legislativa, na próxima quarta-feira (16), às 9h, em uma sessão solene proposta pelo deputado estadual Kelps Lima (SDD). Segundo estimativas do Ministério da Saúde, o número de pessoas infectadas pelo HIV no Brasil é de aproximadamente 530 mil.

“Desde a confirmação dos primeiros casos de AIDS, o número de infectados não para de crescer, por isso, todas as ações possíveis no combate à doença devem ser incentivadas”, fala Kelps.

Somente em Natal, entre os anos de 2012 e 2014, as notificações de novos casos subiram 141,2%. Os jovens na faixa etária dos 20 aos 34 anos apresentaram o maior índice de infecção confirmada no período – 136,7%.

O Dia Mundial de Luta Contra a AIDS é celebrado no dia 1º de dezembro por uma decisão da Assembleia da Organização Mundial da Saúde, realizada em outubro de 1987, com apoio da ONU. No Brasil, a data passou a ser adotada em 1988.

Com informações da ALRN



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Política

Prefeito faz ‘comício’ em Catedral e se compara até a Cristo

Por em 14 de dezembro de 2015 às 08:55:14

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Final de procissão da padroeira de Mossoró é marcado por vaias diluvianas e outros constrangimentos

O encerramento da Festa de Santa Luzia hoje à noite, em Mossoró, após longo percurso de sua procissão, foi uma negação à própria liturgia religiosa. Teve momentos constrangedores e bizarros.

O prefeito Francisco José Júnior (PSD) apropriou-se do adro da Catedral de Santa Luzia, com o beneplácito da Igreja local, para fazer apologia à sua própria imagem, comparando-se com a padroeira e a Jesus Cristo, nos papeis de injustiçado e vítima.

Com informações do blog de Carlos Santos.

Leia mais clicando Aqui



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Política

Audiência Pública na Assembleia Legislativa debaterá renegociação de dívidas dos produtores rurais

Por em 14 de dezembro de 2015 às 06:40:49

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O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa e do deputado estadual Hermano Morais são autores de uma audiência pública que vai debater a renegociação das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Norte.

O evento acontece nesta segunda-feira (14), às 9h, no plenário da Casa. Na ocasião também será lançada a Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural.

“Diante de uma seca jamais vivida, a Assembleia se coloca ao lado do setor produtivo e defende a prorrogação de dívidas para os produtores que perderam os ativos produtivos. Também quero enaltecer o setor primário do nosso Estado, por sua determinação de enfrentar as adversidades encontradas. E nós da Assembleia Legislativa daremos o apoio necessário”, afirmou Ezequiel Ferreira.

O tema já vinha sendo discutido através do Comitê de Ações de Combate à Seca, presidido por Ezequiel Ferreira. Os produtores rurais do Rio Grande do Norte devem mais de R$ 86 milhões.

Agora a Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural também vai intermediar o diálogo entre os produtores e instituições financeiras para a recuperação de crédito e regularização das dívidas permitindo novos créditos.

Para participar do debate foram convidados representantes e entidades ligadas ao setor rurais, representantes de instituições bancárias e deputados federais.