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Política

Souza garante candidatura a prefeito em Areia Branca e autonomia do PHS em Mossoró

Por em 8 de dezembro de 2015 às 08:43:51

Entrevistado hoje pelo radialista Jaílton Rodrigues na FM 104 (Costa Branca, em Areia Branca), o deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o "Souza", previu que a disputa municipal areia-branquense deverá ter pelo menos três chapas em 2016.

Em sua opinião, a prefeita Luana Bruno (PMDB) concorrerá à reeleição numa composição com o sistema da adversária histórica Iraneide Rebouças (DEM).

Seu grupo terá candidatura própria a ser definida ainda.Uma chapa para vencer as eleições.

A outra postulação ele estimou que será de Perboyre Araújo (Solidariedade).

Mossoró

À tarde, em Mossoró, Souza foi entrevistado pelo programa Jornal das Cinco da FM 105,1, apresentado por Tárcio Araújo e Fábio Oliveira.

Reiterou que "o PHS em Mossoró terá liberdade" para definir seu rumo. "Eu vou ouvir a decisão do Diretório Municipal", comentou. "Meu caminho será o caminho que eles tomarem", acrescentou.

O deputado disse que o cenário político local "começa a clarear", mas não haverá decisão vertical, de cima para baixo. Os integrantes do PHS estão cientificados dessa postura do parlamentar e do comando estadual da sigla, através do presidente Leandro Prudêncio.



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Guamaré

Projeto Bem-Estar cresce com saúde e qualidade de vida para todos

Por em 8 de dezembro de 2015 às 08:18:04

Criado junho de 2010 pela Secretaria de Esporte Lazer e Juventude do município de Guamaré, com o objetivo de levar as comunidades hábitos saudáveis e pela Lei Municipal nº 584/2013, o Projeto Bem-Estar conquistou um enorme espaço no município.

Hoje, elogiado por todas as camadas da sociedade é uma marca do trabalho da prefeitura para o bem social.

Iniciou em Guamaré e Baixa do Meio, coordenado por profissionais qualificados na área de educação física, e ganhou corpo nas comunidades pela seriedade em busca da saúde e qualidade de vida para todos os participantes.

O ponto forte do projeto é que há uma preocupação com a responsabilidade social. Antes de tudo, os participantes fazem exames médicos que pré-estabelecem a condição física para participação ativa e saudável.

Dispondo de excelentes profissionais na coordenação e execução das atividades físicas, além de excelentes equipamentos de primeira qualidade, o projeto já abrange uma grande parcela de jovens até a terceira idade.

O Projeto Bem-Estar, ainda desenvolve várias atividades como palestras sobre nutrição, alimentação saudável, autoexame e exames clínicos para um diagnóstico precoce do câncer de mama. Além de atividades recreativas, esportivas caminhadas e passeios ciclísticos. No Outubro Rosa a coordenação e os participantes mostraram a força do grupo em campanhas no município.

Enfim, é um serviço de interação social para a comunidade onde a Secretaria de Esportes Lazer e Juventude vem qualificando e conduzindo, com excelência, todo o processo de participação. Com um destaque a mais, sempre numa visão social para o bem comum.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 8 de dezembro de 2015 às 06:35:43

Nossa vida em sociedade só é possível mediante autolimitações dos indivíduos e dos entes coletivos, com concessões recíprocas nas mais diversas esferas do comportamento humano. Miguel Reale



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Direito

TRT-RN transfere o feriado do Dia da Justiça para sexta-feira (11)

Por em 7 de dezembro de 2015 às 18:34:55

O feriado do Dia da Justiça, celebrado no dia 08 de dezembro por magistrados, servidores, advogados e demais membros do Poder Judiciário, foi transferido, no TRT-RN, para a sexta-feira (11).

Nessa data, não haverá expediente no TRT-RN e nas Varas do Trabalho da 21ª Região e os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se no dia 11/12 ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

Confira ato da presidência do TRT-RN na íntegra:

ATO Nº 637

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,

Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando que é permitido à Administração Pública transferir os feriados regimentalmente previstos, dentre eles os fixados no art. 207 do Regimento Interno;

Considerando, finalmente, que essa prática já foi adotada por este TRT, conforme Atos TRT/GP nºs 553/2007, 434/2008, 010/2009, 138/2010, 243/2011, 319/2013 e 106/2014,

R E S O L V E:

Art. 1º Transferir para 11 de dezembro de 2015 o feriado regimental previsto na alínea "c" do art. 207 do Regimento Interno, alusivo ao dia 08 de dezembro de 2015 (dia da justiça).

Art. 2º Comunicar que nessa data não haverá expediente neste Tribunal.

Art. 3º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para primeiro dia útil seguinte.

Publique-se

Natal, 14 de outubro de 2015.

JOSEANE DANTAS DOS SANTOS

Desembargadora Presidente

Com informações da Seção de Comunicação Social - TRT 21ª Região/ Fones: 4006-3081/ 3286/3280



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Política

PEC 160 é apresentada ao presidente da FIERN pela deputada Zenaide

Por em 7 de dezembro de 2015 às 16:49:31

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN), acompanhada do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, apresentou na manhã desta segunda-feira (07) a cópia da Proposta de Emenda Constitucional - PEC160 de sua autoria, que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, ao presidente da FIERN, Amaro Sales.

A PEC 160 considera que as taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras em suas operações de crédito de qualquer natureza ou finalidade não poderão exceder ao limite de três vezes a taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central do Brasil.

Segundo o presidente da FIERN, Amaro Sales, a PEC 160 merece apoio por considerar importante ao desenvolvimento a redução desse tipo de juros.

Para Zenaide Maia, o que se pretende atingir é o abuso praticado pelas instituições financeiras, que adotam taxas “expressando não o custo do dinheiro, mas a ganância exacerbada do sistema bancário”.

A deputada afirmou também que esse abuso na cobrança implica no endividamento das famílias com cheque especial, cartão de crédito, carnê de lojas e empréstimos. “Entre as famílias endividadas (59,6%), a média da renda comprometida com as dívidas chega a 29,7%”, apontou a deputada.

A deputada acrescenta que: “Essa emenda constitucional tem, portanto, a finalidade de coibir essa enorme distorção, que depaupera as finanças da população brasileira em benefício das instituições financeiras. O Estado não pode ficar inerte ante tal espoliação da economia popular”, defendeu.



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Guamaré

Escola Francisca Freire realiza encerramento pedagógico

Por em 7 de dezembro de 2015 às 15:07:22

A Escola Municipal Francisca Freire, no município de Guamaré, realizou o encerramento do projeto pedagógico nesta sexta-feira, 4, a exemplo do projeto executado com excelentes resultados em 2014, com o Projeto “Sexta da Leitura”, em que a escola descobriu verdadeiros leitores, que foram revelados nas plenárias as sextas-feiras, onde a família foi um propulsor, para que o projeto alcança-se os resultados que foram bastante satisfatórios.

Já o projeto lançado dia 8 de agosto último, surgiu de um encontro pedagógico em que a vice-diretora deu corpo ao anteprojeto que foi desenvolvido pela coordenação pedagógica da escola. O projeto tem como objetivo, o despertar pelo interesse da leitura nas produções da letra da música, e a história embutida da letra das composições.

Os alunos que elegeram uma canção, ou um poema para apresentar a plateia, que era composta pelo corpo de professores, auxiliares da escola, alunos e pais dos alunos de cada turno, apresentaram nos períodos matutino, vespertino e noturno, apresentações com temas de canções diversas, mas não fugindo do tema do bimestre do projeto que escolheu o tema: “Música e dança”.

A coordenadora pedagógica da Escola Francisca Freire, professora Maria Vitoria, o “Projeto Leiturarte”, nos informou que, com temas bimestral, onde todo o conteúdo do projeto, que foi planejado e proposto pelo corpo de professores da escola, onde no 3º bimestre trabalhou-se com o tema: “Artes visuais e Cênicas”.

O tema final aconteceu com a culminância geral que aconteceu nesta sexta-feira, 4. O projeto atendeu aos alunos das series iniciais e os alunos da Educação de Jovens e Adultos o EJA.



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Direito

TRT 21 cumpre em 187% a Meta 05 do CNJ para 2015

Por em 7 de dezembro de 2015 às 13:47:48

De acordo com informações colhidas junto à Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica no Sistema Nacional de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região atingiu a Meta Nacional nº. 5 de 2015 (baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente).

De janeiro a outubro de 2015, o TRT-RN baixou 17.180 processos de execução, para um total de 9.158 casos novos no mesmo período, resultando num percentual de cumprimento de 187,58%.

Os dados obtidos na última edição de relatório de monitoramento e avaliação do desempenho operacional do 1º grau, também referentes ao período entre janeiro e outubro, indicam que, das 23 Varas do Trabalho da 21ª Região, 19 conseguiram atingir a meta 5 de 2015.

Destas, 12 reduziram o acervo na fase de execução em mais de 10%, atingindo também a meta de desempenho na execução.

"Os resultados encontrados evidenciam o esforço e o engajamento de magistrados e servidores das Varas do Trabalho no sentido de reduzir o acervo na fase de execução. A atuação do Grupo de Apoio à Execução e as atividades desenvolvidas por ocasião das Semanas de Conciliação (entre 23 e 25 de março e entre 23 e 27 de novembro) e da Semana Nacional de Execução Trabalhista (entre 22 e 26 de setembro) e da campanha Lance Certo TRT21 também contribuíram positivamente para o desempenho obtido", avaliou o secretário de gestão estratégica do TRT-RN, Rafael Barbosa Andrade.

Com informações da Seção de Comunicação Social - TRT 21ª Região/ Fones: 4006-3081/ 3286/3280



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Estado

Ezequiel Ferreira de Souza recebe homenagem do TCE

Por em 7 de dezembro de 2015 às 13:37:51

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) vai receber, na próxima sexta-feira (11), às 10h30, a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”.

A comenda designada pelo Tribunal de Contas do Estado para homenagear personalidades que, ao longo de sua existência e atuação profissional, prestaram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade, mediante realizações no campo cultural, político, administrativo e técnico-científico. O evento acontece durante sessão solene no plenário do TCE.

“Será uma honra receber esta homenagem do Tribunal de Contas. Como deputado estadual pelo quarto mandato e presidente do Poder Legislativo, é um reconhecimento do nosso trabalho em favor da população do Rio Grande do Norte”, disse o presidente Ezequiel Ferreira.

Instituída em 2003, a concessão anual da medalha do mérito transformou-se em um evento tradicional na cidade.

A escolha de Dinarte Mariz para nomear a comenda deve-se ao fato de ele ter dedicado a maior parte de sua vida à atividade política, transformando os cargos públicos que exerceu em instrumentos de defesa dos interesses coletivos e de promoção do bem-estar do povo que representou, especialmente como Governador do Estado e como membro do Congresso Nacional.



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Serra do Mel

Administração inaugura ampliação e reforma da UBS na Vila RS

Por em 7 de dezembro de 2015 às 13:12:17

Na tarde da última sexta-feira, 4, a Vila Rio Grande do Sul, zona rural de Serra do Mel, ganhou uma importante obra para a saúde dos moradores.

A administração municipal, do prefeito Fábio Bezerra [PMDB], “Fabinho”, entregou aos moradores da referida vila a reforma do Posto de Saúde, onde enfatizou em seu discurso, que a unidade de saúde estava a mais de cinco anos desativada.

“Nossa equipe veio aqui e ouviu a comunidade. Todos pediram para que fosse reaberto o posto de saúde. Hoje estamos entregando esta obra e em breve, se Deus quiser, vamos inaugurar outras realizações de nosso governo”, garantiu o prefeito.

A Unidade Básica de Saúde foi inteiramente reformada e ampliada pela Secretaria de Obras, capitaneada pelo Iranilson Lopes e teve seu projeto elaborado pelo engenheiro Arthur Oliveira.

Na oportunidade, Fabinho disse que se encontram em andamento no município 42 obras que são custeadas com recursos próprios. "Serra do Mel virou uma página triste de dificuldades para entrar em uma fase de inaugurações e avanços”, destacou.

O ato inaugural foi encerrado com o corte da fita e contou com a presença da equipe de governo representada pela secretária de saúde/primeira-dama Elizângela, além de vereadores e a população local.

FOTO - Batista, gerente da Atenção Básica, disse que estava feliz e emocionado em ver um sonho ser realizado


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Política

Ezequiel Ferreira diz que HUB pode reativar atividade econômica de Parnamirim e do RN

Por em 7 de dezembro de 2015 às 11:45:06

Na abertura da audiência pública para discutir um Plano de Desenvolvimento Sustentável e a implementação de um “Hub Terrestre” em Parnamirim, esta manhã (7), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), afirmou que o cenário econômico atual requer o resgate da atividade industrial e o incentivo à atração de empresas.

O debate, que está sendo realizado no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

“Em um momento em que os indicadores industriais e econômicos não são favoráveis, precisamos de alternativas eficazes de recuperação e crescimento. O emprego na indústria vem caindo consideravelmente e neste sentido, a proposta do HUB terrestre de Parnamirim, coordenada pelo colega Carlos Augusto Maia e estudada por um grupo de especialistas, nos mostra que a cidade tem condições técnicas ideais para a implantação de uma central logística e de transporte rodoviário”, afirmou o presidente do Legislativo do RN.

O deputado Carlos Augusto defende o aproveitamento de um terreno pertencente à Datanorte, com 53 hectares, próximo à BR 101, que atualmente está sem utilização.

“O poder público poderia criar essa estrutura que serviria como ponto central de movimentação terrestre de cargas”, afirmou o propositor da audiência.

A concretização do HUB, de acordo com os especialistas, seria possível devido à localização estratégica de Parnamirim, (que fica na confluência de diversas rodovias, como as BRs 101 e 304, e de ferrovias), formando uma área geográfica de desenvolvimento, junto aos Portos de Natal e de Cabedelo-PB, e ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.



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Mossoró

Prefeito de Mossoró enfrenta mais um protesto

Por em 7 de dezembro de 2015 às 10:22:21

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A administração do prefeito Francisco José Júnior [PSD], de Mossoró, enfrenta mais um protesto. Acontece na manhã desta segunda-feira, 7, onde Agentes de Saúde ocupam as galerias da sede da Prefeitura de Mossoró, em protesto pelo pagamento do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica [PMAQ-AB].

O que é o PMAQ?

É um programa que tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.

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Fernando Pedroza

Vereador Magnos Paulo enaltece ações do presidente da AL

Por em 7 de dezembro de 2015 às 09:31:03

Jellyfish

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira [PMDB], apresentou três requerimentos, dia 29 de outubro de 2015, todos aprovados por unanimidade, solicitando junto ao Governo do Estado melhorias sociais para o município de Fernando Pedroza.

O Requerimento n º 2095/15, constante do processo 2.377/15 - PL/SL, solicitando a disponibilidade de um veículo modelo ambulância.

Já o Requerimento nº 2096/15, constante do processo 2.378/15 – PL/SL, solicitando a construção de casas populares para população mais carente.

Por último o Requerimento nº 2061/15, constante do processo 2.335/15 – PL/SL, solicitando a construção de um posto policial no município de Fernando Pedroza.

No entanto, essas demandas sociais do município foram repassadas ao mandato do deputado, Ezequiel Ferreira, através do mandato popular do vereador pedrozense, Magnos Paulo [PT].

“Ficamos feliz em saber que o deputado Ezequiel, nome que apoiamos em nossa cidade, tem sido um verdadeiro defensor das causas sociais para com o município de Fernando Pedroza”, comemorou Magnos Paulo.



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Política

Zenaide Maia visita Apodi e São Rafael na região Oeste

Por em 7 de dezembro de 2015 às 09:02:03

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) esteve nesse sábado (05) visitando o município de Apodi, na região Oeste. A deputada participou da Feirinha de Nossa Senhora da Conceição, evento que faz parte dos festejos da festa da padroeira.

A visita de Zenaide Maia foi acompanhada pelo presidente da Câmara, João Evangelista (PR), pelo prefeito da cidade de Rodolfo Fernandes Monteiro (PR), pelo vereador Ubiracy Pascoal (PR) da cidade de Felipe Guerra e demais lideranças do município.

Logo após, a deputada seguiu para a cidade de São Rafael, também no Oeste Potiguar, onde esteve com o prefeito Arimatéia Braz (PSD), os vereadores Cícero Pinheiro, José Carlos e Rosana Santos, além de alguns aliados políticos. Em São Rafael, a deputada assistiu à celebração da noite da Juventude, que foi presidida pelo Padre Janilson.

“Momentos como esses são importantes para renovar a fé cristã e paz de espírito. E claro, uma oportunidade de estar ao lado dos colegas e amigos que estão conosco nos bons e nos maus momentos”, declarou Zenaide Maia.



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Gerais

Governo sanciona lei que institui auxílio-transporte

Por em 7 de dezembro de 2015 às 08:15:10

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O governador Robinson Faria sancionou nesta sexta-feira (4) a Lei 10.014, que institui o auxílio-transporte para os servidores técnico administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN).

O auxílio é resultado da negociação entre Governo do RN e UERN e repõe parte dos vencimentos da categoria, é válido para os servidores em efetivo exercício integrantes do quadro de pessoal. O benefício será concedido mensalmente calculado sobre a remuneração dos servidores.

O auxílio também será concedido aos técnicos administrativos contratados provisoriamente, considerando a correlação remuneratória com o servidor efetivo. O benefício não será válido durante as licenças e afastamento dos servidores.

A lei entra em vigor a partir deste sábado, 5, com a publicação do Diário Oficial do Estado, mas os efeitos são retroativos a 1º de outubro de 2015.

Para o governador Robinson Faria, a Lei é o “atendimento de uma demanda muito importante. A UERN entendeu que cumprimos a nossa palavra e encaminhamos o que era possível diante da realidade econômica atual do estado”, afirmou o chefe do Executivo estadual.

Com informações da AGECOM