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Estado

Projeto legislativo propõe uso de energia solar para reduzir custos em prédios públicos do RN

Por em 1 de abril de 2019 às 09:44:26

Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa visa reduzir os custos com energia elétrica em prédios públicos do Rio Grande do Norte.

O deputado Ubaldo Fernandes (PTC) apresentou projeto de lei que propõe a implantação de equipamentos para a produção de energia fotovoltaica nesses locais e que, segundo ele, pode resultar em significativa economia de recursos por parte do Poder Público.

Pelo projeto, o Governo deverá implantar painéis solares fotovoltaicos em hospitais, escolas e repartições públicas do Estado, com a finalidade de proceder a conversão de energia solar em energia elétrica para garantir maior eficiência e menor custo.

A regulamentação e determinação dos requisitos necessários para a implantação, de acordo com o projeto, ficarão a cargo do Poder Executivo.

"O Rio Grande do Norte está entre os três estados com maior índice de radiação solar do país. O potencial do estado é cinco vezes maior que o da Alemanha, um dos países que mais produzem energia solar no mundo. Diante deste contexto, o projeto de lei objetiva a redução de danos ao meio ambiente e de gastos públicos e privados, fazendo uso de uma energia sustentável", justifica o deputado.

Segundo Ubaldo, pesquisas apontam que, nas últimas quatro décadas, o consumo final de energia no Brasil registrou um crescimento de 3% ao ano. Sendo assim, na opinião do parlamentar, este é um meio alternativo que tende a se ampliar em todo o mundo, mas o Brasil está "atrasado cerca de 20 anos no domínio de tecnologias, comparando a países de primeiro mundo", observa.

"O Haiti, por exemplo, detém um dos maiores hospitais do mundo movidos à energia solar ao contar com 1800 painéis fotovoltaicos instalados em seu telhado, gerando mais de 100% da energia consumida no hospital. Este novo modelo demonstrou grandes resultados quanto aos problemas anteriormente enfrentados com o uso de energia elétrica comum", compara o deputado.


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Estado

Campo Redondo apresentou suas potencialidades no Fórum de Turismo e Feira dos Municípios em Natal

Por em 31 de março de 2019 às 11:31:20

As belezas naturais, artesanato, culinária e artistas, foram apresentados no stand de Campo Redondo no 10º Fórum de Turismo do RN e a 5ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur), que aconteceu nos dias 29 e 30 no Centro de Convenções, em Natal.

De acordo com o secretário municipal de Turismo, Ivanildo Monteiro, o evento foi uma importante oportunidade de apresentar as muitas potencialidades turísticas da cidade que há poucos anos ainda era desconhecida no calendário turístico do Rio Grande do Norte. O secretário de Cultura, Ademir Rosa, também acompanhou a caravana.

O prefeito de Campo Redondo, Alessandru Alves (PROS) tem garantido em sua administração prioridades para o setor turístico. O município de Campo Redondo, que fica localidade a 145 km de Natal, possui diversas paisagens e uma área conhecida como Letreiro, que foi mostrado no evento. O local é reconhecido como atrativo turístico.

Os “Cânios de Campo Redondo”, recebeu esse nome devido à uma pedra localizada próximo ao paredão da represa, entre a comunidade da Serra Branca e a Comunidade Bolandeira. Além de possuir arte rupestre o local ainda concentra cacheiras e é ideal para a prática de esportes radicais.

“Além do artesanato, dos muitos artistas, fomos agraciados pela natureza. O nosso Letreiro ou Cânios de Campo Redondo é um dos lugares mais lindos da região e ainda pouco conhecido. Estar nesta feira foi uma oportunidade de apresentarmos nosso potencial para todos”.

O 10º Fórum de Turismo do RN e a 5ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN teve como objetivo analisar, debater e apontar estratégias para a melhoria do turismo norte-riograndense.


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Serra do Mel

Prefeitura de Serra do Mel assina convênio para construir fábrica de polpa de frutas

Por em 30 de março de 2019 às 11:37:30

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A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, através do seu prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), assinou no dia de ontem, 29, convênio com o Clube de Mães Maria das Neves Barbosa, localizado na vila Santa Catarina.

O termo celebrado é para construção de uma fábrica de polpa de frutas, onde o município entra com contrapartida de R$ 51.903,98, de um valor global de R$ 93.903,98.

Na oportunidade, o prefeito Bibiano ressaltou que já aguarda ansioso pela fábrica, tendo em vista saber da importância da produção e da geração de emprego e renda para diversas famílias.

Odiléia dos Santos, presidente da Associação, demonstrou sua felicidade ao assinar o termo de convênio. “As mulheres da vila Santa Catarina vão ter um meio de produzir e ganhar seu dinheiro”, comemorou a presidente.

Já a tesoureira da Associação, Maria Daiane, ressaltou que acredita no desenvolvimento e que “agora as portas que nunca foram abertas, estão esperando dias de glória para as famílias das mulheres que irão trabalhar na fábrica”.

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Estado

Servidores estaduais da saúde suspendem greve temporariamente

Por em 29 de março de 2019 às 15:12:09

Após 53 dias em greve, a maioria das servidoras e servidores estaduais da saúde aprovou a suspensão temporária da greve por 30 dias, em assembleia, na manhã desta sexta-feira (29). Junto com a suspensão, foi aprovado encaminhar uma contraproposta ao documento do governo sobre as pautas de reivindicações apresentadas pelo Sindsaúde, com a inclusão no texto do pagamento do 13º de 2018 e do salário de dezembro de 2018.

Foi aprovada também uma moção de repúdio ao deputado estadual Coronel Azevedo (PSL), pelo seu pronunciamento durante a sessão de ontem (28) na Assembleia Legislativa, durante o qual comemorou o golpe militar de 1964 que impôs uma ditadura no Brasil. Foi aprovada ainda uma nota de repúdio ao Governo Fátima (PT), pelo descaso com os usuários do SUS.

Em meio à luta pelo pagamento dos salários atrasados, a categoria da saúde esteve à frente de importantes vitórias, como o recuo do governo Fátima Bezerra no decreto que suspendia as licença-prêmio dos servidores e a retirada do Projeto de Lei que alterava a Lei Estadual n. 8.428 de 18 de Novembro de 2003, para reduzir em 50%, em 10 (dez) salários mínimos o limite para a expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e dá outras providências.

Para a direção do Sindsaúde-RN, suspender a greve não significa que a luta acabou. "Nós vamos continuar lutando em defesa dos nossos direitos, em defesa dos servidores e aposentados que estão com os salários atrasados. Não vamos sossegar até termos nossos salários em dia. A greve foi suspensa por 30 dias, mas a luta permanece", declarou o Sindsaúde-RN.


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Tibau

Prefeitura de Tibau empossa membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Por em 29 de março de 2019 às 14:38:09
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A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do município de Tibau, iniciou nesta quinta-feira, 28, a estruturação do órgão ambiental municipal, com a formação e posse do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), regido sob a lei municipal número 000460/2018.

O secretário Mário Ilo tomou posse como do CMMA e na oportunidade falou sobre a importância do Conselho para o processo de criação da legislação ambiental municipal, tendo em vista, que através deles, e com ampla participação da comunidade, “poderemos instituir uma política eficaz visando a preservação e valorização dos bens naturais”, comentou o secretário e presidente do CMMA.

Ele ressaltou ainda a importância de elevar o patamar do município tornando-o apto para o desenvolvimento de projetos nessa área e ampliar o interesse de instituições que possam somar e contribuir para o com o crescimento do município.

Mário Ilo destacou ainda que o objetivo é sempre o de buscar conhecimento e oportunizar à população cobertura e proteção às questões ambientais locais. “Precisamos desenvolver amplos e fortes trabalhos de educação ambiental, bem como fortalecer o seguimento enquanto órgão público”, disse Mário Ilo.

O Conselho vai se reunir dia 3 de abril para discutir pontos relativos ao Regimento Interno, além de planejar a otimização do funcionamento do Conselho. “Esperamos que de forma exitosa possamos avançar a largos passos e iniciarmos, o quanto antes, um trabalho sólido e benefício para a população e sua qualidade de vida”, externou Mário Ilo.

O Conselho conta com membro da sociedade civil organizada, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Polícia Ambiental, Emater, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associação de Moradores, Associação de Pescadores, e representante da igreja católica.

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Política

João Maia presente no lançamento do Programa Forças no Esporte para crianças e jovens da capital e Grande Natal

Por em 29 de março de 2019 às 13:03:15

 

O deputado federal João Maia prestigiou na manhã desta sexta-feira (29), na Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal (ERMN), em Parnamirim, a abertura das atividades do Programa Segundo Tempo - Forças no Esporte (PROFESP) em 2019. O programa é desenvolvido pelo Ministério da Defesa com apoio do Ministério do Esporte, sendo executado pela Marinha do Brasil.

O programa é destinado para crianças e adolescentes, com faixa etária entre 7 e 17 anos, matriculados em escolas municipais de Natal, Parnamirim, Macaíba e  São Gonçalo do Amarante. O PROFESP tem o objetivo de promover inclusão social por intermédio de práticas esportivas e técnico-pedagógicas.

A ERMN contribui desde 2011 para melhorar a qualidade de vida de jovens potiguares através de prática de esportes e atividades didáticas voltadas à orientação de estudos, incluindo aulas e passeios de cunho educacional. Os alunos também têm direito à alimentação, roupas e transporte    


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Política

Senadora Zenaide prestigia abertura do PROFESP na Estação da Marinha

Por em 29 de março de 2019 às 12:03:19

Na manhã desta sexta-feira (29), a senadora Zenaide Maia participou da abertura das atividades do Programa Segundo Tempo - Forças no Esporte (PROFESP) em 2019, na Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal (ERMN).  O programa atende crianças e adolescentes, entre 7 e 17 anos, de escolas municipais de Natal, Parnamirim, Macaíba e  São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de promover inclusão social por intermédio de práticas esportivas e técnico-pedagógicas.

A solenidade, presidida pelo Comandante da ERMN, Capitão de Corveta Djalma Teixeira de Carvalho Neto, contou com as presenças do Prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, Secretário de Educação de São Gonçalo do Amarante, Abel Neto, o Deputado Federal, João da Silva Maia,  além de outras autoridades e colaboradores.

O PROFESP é desenvolvido pelo Ministério da Defesa com apoio dos Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Desde março de 2011, a ERMN contribui para melhorar a qualidade de vida de jovens potiguares, o que é feito através de prática de esportes e atividades didáticas voltadas à orientação de estudos, sendo complementadas com aulas e passeios de cunho educacional. Além disso, são assegurados o direito à alimentação, roupas e transporte.


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Sem categoria

Caicó, Parelhas e Pipa serão videomonitoradas com emendas de Rafael Motta

Por em 29 de março de 2019 às 09:02:45

 

Uma boa notícia para a segurança pública do Rio Grande do Norte. O deputado federal Rafael Motta (PSB) destinou emenda parlamentar impositiva no valor de R$ 700 mil para aplicação em videomonitoramento de três municípios do Rio Grande do Norte: Caicó, Pendências e Tibau do Sul (Pipa). A verba, que será repassada da União para o Governo do Estado, destina-se a compra de equipamentos de captação e transmissão de imagens.

Os técnicos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) estiveram nas três cidades para fazer um levantamento sobre os pontos de instalação das câmeras. A expectativa é de que, no segundo semestre deste ano, os equipamentos já estejam instalados e as localidades, devidamente videomonitoradas. No caso de Pipa, a novidade também representa um ganho para o pleno desenvolvimento da atividade turística.

“A preocupação com segurança é permanente no nosso mandato e com esse investimento, poderemos trazer resultados concretos, sobretudo com a queda nos índices de criminalidade”, disse Rafael Motta. O secretário titular da pasta, Coronel Araújo, afirmou que “as câmeras inibem e também ajudam na recuperação de veículos roubados e na resolução de ocorrências já que se pode usar as imagens como provas”.

Rafael Motta apresentou outra emenda impositiva para a segurança pública no Orçamento Geral da União de 2019, especificamente para a estruturação da Polícia Civil, somando R$ 825 mil. O parlamentar também é autor da primeira emenda de bancada da história para a área, com investimentos na ordem dos R$ 40 milhões para o monitoramento de toda a Grande Natal.


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Estado

Allyson Bezerra articula vistoria do diretor do DER à “Rodoviária de Mossoró”

Por em 29 de março de 2019 às 08:21:43

O diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN), engenheiro Manoel Marques Dantas, estará em Mossoró na manhã desta sexta-feira, 29, visitando o Centro Administrativo Diran Ramos do Amaral, onde funcionam a Rodoviária, a Ciretran e a Central do Cidadão. O objetivo é vistoriar o equipamento estadual alvo de reclamações da população.

A visita do diretor a Mossoró foi articulada pelo deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), durante reunião no último dia 21 na sede do DER, em Natal.

O parlamentar destacou que a falta de limpeza e segurança são os principais problemas do equipamento. Além disso, a estrutura está bastante prejudicada, apesar do prédio ter sido reinaugurado em novembro de 2014.

No mês de fevereiro deste ano, logo após assumir o mandato, Allyson visitou o Centro Administrativo e pode ver de perto a situação do prédio. O assunto também foi tema de reunião na semana passada entre o deputado e o secretário de Projetos do Governo, Fernando Mineiro, que se comprometeu a adotar providências para resolução dos problemas.


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Estado

Assembleia Legislativa discute proposta de construção da adutora Costa Branca

Por em 29 de março de 2019 às 07:39:35

Dando continuidade aos debates sobre abastecimento hídrico na região da Costa Branca, a Assembleia Legislativa promoveu na tarde desta quinta-feira (28) nova audiência pública, desta vez em Areia Branca. Por iniciativa do deputado Souza (PHS), o encontro reuniu representantes dos órgãos de meio ambiente e recursos hídricos do Estado para discutir a situação da proposta de construção da adutora Costa Branca, anunciada em 2017 pela Caern como uma alternativa para o abastecimento dos municípios de Areia Branca e Porto do Mangue.

“A audiência é um desdobramento do que foi apresentado naquele ano, ocasião em que a Caern sinalizou com a proposta de construção de uma adutora  com o objetivo de solucionar os problemas hídricos vivenciados pela área rural do município de Areia Branca e pela área urbana do município de Porto do Mangue”, lembrou Souza, cobrando dos órgãos competentes informações sobre a atual situação da proposta de construção do sistema. “Esse é o momento para aprofundarmos as discussões e apontarmos os encaminhamentos necessários para a viabilização da adutora”, acrescentou.

Representando a Caern, o engenheiro Salatiel Rocha fez uma explanação sobre o sistema adutor proposto e esclareceu que o órgão vem buscando recursos para financiar a obra, orçada em aproximadamente R$ 20 milhões. De acordo com os dados, o sistema prevê uma extensão de 40km e uma vazão de 220 metros cúbicos por hora, com capacidade para atender cerca de 15 mil pessoas - beneficiando as comunidades de Rosado, Pedra Grande, Serra de Ponta do Mel, Ponta do Mel, São Cristóvão, Redonda, Morro Pintado e São José.

Uma outra pendência relatada pelo engenheiro diz respeito à questões documentais que ainda precisam ser providenciadas pelo município de Areia Branca para que a proposta do sistema Costa Branca se torne plenamente apta a pleitear fontes de financiamento.

Presente no debate, o prefeito do município de Porto do Mangue, Sael Melo, reforçou a importância do sistema para a região. “Tenho certeza que essa obra será a redenção da Costa Branca. Temos muitas belezas naturais, mas sem água nada acontece. Por isso, precisamos nos unir e dar celeridade às ações necessárias para que essa adutora saia do papel. Feito isso, os investimentos poderão enfim chegar a nossa região”, declarou.

Participaram da audiência pública vereadores, gestores e representantes da sociedade civil dos municípios de Areia Branca e Porto do Mangue. Na manhã desta quinta-feira, a Assembleia Legislativa debateu também a situação hídrica dos municípios de Pendências, Macau e Guamaré.

 


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Política

Vivaldo solicita perfuração de poços e recuperação da RN que liga Ipueira a São João do Sabugi

Por em 28 de março de 2019 às 20:31:13

Quem esteve protocolando pedidos que beneficiam a cidade de Ipueira, no Seridó do Rio Grande do Norte, foi o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD).

As indicações foram discutidas no plenário da Assembleia Legislativa, desta quinta-feira (28), e encaminhadas aos órgãos competentes.

O parlamentar solicitou a perfuração de poços tubulares na zona rural e urbana do município, bem como a recuperação da pavimentação asfáltica, da rodovia “RN 118” que interliga São João do Sabugi e Ipueira.

Vivaldo defendeu a urgência na recuperação da RN 118, devido ao desgaste, pelo uso do tempo. “Peço a governadora Fátima Bezerra e ao Diretor do DER, Manoel Marques Dantas que resolvam com maior brevidade esta situação”.

O parlamentar lembrou ainda da necessidade da perfuração de poços tubulares. “O município de Ipueira tem significativa importância para a região. O povo se valerá dessa benfeitoria, que é ter água perto de suas residências, amenizando assim, os efeitos da seca que perduram por um longo tempo”, concluiu.


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Estado

Souza cobra regularização no abastecimento de água de municípios na região salineira

Por em 28 de março de 2019 às 14:00:50

Por iniciativa do deputado Souza (PHS), a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública nesta quinta-feira (28), em Pendências, para discutir a situação hídrica dos municípios de Macau, Guamaré e Pendências.

Durante o debate, o parlamentar cobrou respostas acerca da proposta anunciada em 2017 pela Caern, para a construção de uma adutora visando regularizar o abastecimento dessas cidades.

“Naquela oportunidade a diretoria técnica do órgão apresentou como solução alternativa à construção de uma adutora denominada Afonso Bezerra-Pendências, de onde a partir de quatro poços artesianos já perfurados partiria esse sistema que solucionaria o problema dos abastecimentos das cidades de Pendências, Macau e Guamaré, além de Alto do Rodrigues. Esperamos avanços nessa temática, buscando resolver os entraves burocráticos para a viabilização desse projeto”, disse Souza.

Presente na audiência, o engenheiro da Caern, Salatiel Rocha, esclareceu que o órgão vem buscando “alternativas financeiras” para a construção da adutora, orçada em R$ 70 milhões. Segundo o técnico, o sistema prevê uma extensão de 48km e uma vazão de 1500 metros cúbicos por hora, com capacidade para atender, inicialmente, cerca de 80 mil pessoas.

Além da ausência da fonte de recursos para financiamento do projeto, o engenheiro relacionou também pendências relativas aos documentos exigidos aos municípios envolvidos, que tratam sobre a regularização dos contratos de prestação de serviços e da delegação de agência reguladora.

Segundo ele, apenas a cidade de Porto do Mangue possui hoje toda a documentação necessária. “Mesmo que hoje tivéssemos os recursos financeiros, esbarraríamos nessa questão. É uma exigência da fonte financiadora”, alertou.

Para o representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varela, a construção da adutora é estratégica tanto para o abastecimento humano quanto para a gerência da barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

“Pela importância desse sistema, estou certo que o Governo do Estado vai se empenhar e somar esforços para assegurar os recursos financeiros para a obra”, falou.

O prefeito do município de Guamaré, Adriano Diógenes (MDB), entende que o valor avaliado para a construção do sistema adutor é expressivo, mas o retorno prático e benefícios para a região são maiores que o volume dos recursos.

“O Governo tem que assumir esse sistema como uma condição para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, defendeu ele.

Participaram da audiência pública vereadores, gestores e representantes da sociedade civil dos municípios de Pendências, Macau e Guamaré. Ainda nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa também vai debater a situação hídrica dos municípios de Porto do Mangue e Areia Branca, em audiência pública agendada para às 15h em Areia Branca.

Encaminhamentos

Ao final do debate em Pendências, o deputado Souza anunciou que vai buscar mobilizar a bancada federal do Rio Grande do Norte, assim como a governadora Fátima Bezerra (PT), em prol da alocação de recursos para financiamento do sistema adutora em questão.

A Caern, por sua vez, comprometeu-se a oficiar os municípios envolvidos quanto à documentação necessária para a viabilização do processo de financiamento do sistema.


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Política

Kelps Lima volta a cobrar do Governo explicações sobre uso dos royalties

Por em 28 de março de 2019 às 13:10:40
 

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) voltou a cobrar do Governo do Estado, explicações sobre o uso de recursos de royalties de petróleo para pagamento de salários atrasados dos servidores inativos. Ele se referiu ao projeto já aprovado pela Assembleia Legislativa, que autorizou a antecipação dos royalties dos anos de 2019 a 2022.

“É um empréstimo caríssimo”, disse o deputado, provocando a Secretaria de Planejamento do Estado a dar explicações.

“Queremos os números exatos, mas o Governo não dá satisfação”, disse Kelps, explicando que o Governo quer pagar atrasados com os royalties antecipados, mas não usou os royalties dos três primeiros meses de 2019 para antecipar os pagamentos dos atrasados.

O deputado Kelps Lima informou que o Governo arrecadou mais de R$ 47 milhões em 2019 e não utilizou para pagar inativos em atraso, justificando que teria outras despesas a honrar.

“E como o Governo vai honrar esses pagamentos quando usar os royalties antecipados para pagar salários atrasados?”, questionou o parlamentar, ressaltando que a governadora Fátima Bezerra não anuncia calendário de atrasados da gestão anterior, mas ela e os servidores nomeados no seu Governo recebem seus salários em dia.


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Gerais

Campanha de doação “Sangue Alvinegro” começa hoje (28)

Por em 28 de março de 2019 às 09:40:53

O Hemonorte  e o ABC Futebol Clube lançam nesta quinta-feira (28), às 15h, a campanha “Sangue Alvinegro”,  que tem por objetivo aumentar as doações de sangue e equilibrar o estoque  de bolsas.

O evento acontece no Hemocentro e contará com a presença do Diretor Geral do Hemonorte, Rodrigo Villar, o presidente do ABC, Fernando Suassuna, Giordano Queiros, executivo de Marketing e alguns jogadores do clube.

Durante o período da campanha, o Clube alvinegro disponibilizará ingressos de arquibancada para as cem primeiras pessoas que doarem sangue no Hemonorte. A parceria prossegue até dezembro e vale para todos os jogos do ABC em Natal.

Podem doar sangue pessoas saudáveis entre 16 e 69 anos de idade (quem for menor de 18 anos precisa de autorização prévia do responsável legal), pesar acima de 50kg, repouso mínimo de 6 horas na noite anterior, evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, estar alimentado e portar um documento oficial com foto.


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Política

Senadora Zenaide busca recursos no Ministério de Saúde para o Estado

Por em 28 de março de 2019 às 07:22:30

A senadora Zenaide Maia esteve na tarde desta quarta (27) no Ministério da Saúde, acompanhando a Governadora do Estado, Fátima Bezerra, o Secretário de Saúde do Estado, Cipriano Vasconcelos e o coordenador da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte, Deputado Federal Rafael Motta.

Foram recebidos em audiência pelo Secretário Executivo do Ministério, João Galhardo dos Reis, a quem pediram atenção e urgência nos repasses de verbas para a área de saúde do Estado.