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Estado

Ezequiel encaminha ao governo do RN solicitações para Campo Redondo, no Trairi

Por em 28 de fevereiro de 2019 às 09:40:42

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) requereu do governo do Estado obras na área de infraestrutura que sendo atendidas vão beneficiar a população de Campo Redondo, na região Trairi e dar uma contribuição para o desenvolvimento social e econômico tento da área urbana e da zona rural do município.

“Sugerimos a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário de Infraestrutura Gustavo Fernandes Rosado em requerimentos protocolados na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que seja realizado convênio entre o município e o Executivo estadual para a pavimentação de drenagem de ruas. Levamos em consideração que a falta de pavimentação e drenagem em ruas urbanas prejudicam o tráfego e o acesso de moradores”, justifica o deputado Ezequiel.

Outra solicitação foi um estudo de viabilidade para a execução de obras de saneamento básico de ruas em Campo Redondo. O deputado solicitou, também, a perfuração de poços tubulares nas comunidades Olho D`Água, Timbaúba dos Batistas, Mãe D`Água, Serra do Doutor (Pissareira), localizadas naquele município.

Essa providência é necessária por causa da dificuldade de abastecimento nessas áreas e tem por objetivo de evitar problemas que causam o colapso do abastecimento, nos períodos de estiagem. Completando as reivindicações para Campo Redondo, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou que não sejam extintas as primeiras séries (anos iniciais) do Ensino Fundamental da escola estadual Dr. José Borges de Oliveira.


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Gerais

Campo Redondo participa de reunião do Pólo Agreste-Trairí de Turismo

Por em 28 de fevereiro de 2019 às 07:02:58

Representantes da cidade de Campo Redondo estiveram participando da 22ª reunião do Pólo Agreste-Trairí de Turismo que aconteceu nesta terça-feira (26) na cidade de Serra Caiada. O encontro, que contou com diversas cidades que compõe o polo, foi conduzido pela secretária estadual de Turismo, Ana Maria da Costa.

De Campo Redondo o secretário municipal e o coordenador de Turismo, Ivanildo Monteiro e Danielson da Silva. A subsecretária de turismo, Solange Portela e a chefe do financeiro da Setur, Mércia Motta, também acompanharam o evento.

No bate-papo foi apresentado o calendário de eventos turísticos do RN e os requisitos obrigatórios para o remapeamento das cidades turísticas brasileiras em 2019. A cada dois anos, o Ministério do Turismo realiza a ação para atualizar os municípios que são considerados turísticos no país. Campo Redondo, que tem assento no Conselho de Turismo, entrou recentemente no calendário turístico potiguar.


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Política

Projeto de Walter Alves que evita variações no valor do FPM tramita na Câmara

Por em 27 de fevereiro de 2019 às 13:31:01

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 446/18), de autoria do deputado federal Walter Alves (MDB-RN), estabelece regra para evitar variações no valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Pela proposta, o cálculo será feito com base na média dos 48 meses anteriores ao instante da apuração do valor devido para o repasse. A PEC será analisada Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

“A nosso mandato é municipalista. Os municípios ficam totalmente reféns das flutuações abruptas do FPM, o que impede qualquer prática moderna de gestão de caixa e de planejamento de políticas públicas. Queremos uma solução para esse problema”, explica Walter Alves.

Pelo modelo atual, periodicamente, é aferida a arrecadação dos tributos e enviada a parcela que cabe aos municípios, segundo coeficientes estabelecidos nas Leis Complementares 62/89 e 91/97 e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na sistemática atual, os valores enviados aos municípios variam com a mesma frequência com que varia a arrecadação federal.

Walter Alves afirma que o uso da média não irá gerar perda ou ganho de receitas para a União ou para os municípios, mas ajudará a melhorar o planejamento e a ter orçamentos mais realistas e verossímeis. “Nossa intenção é ajudar os prefeitos a terem um planejamento mais elaborado e seguro”, completa o deputado.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece que a União transfira, do arrecadado com os impostos sobre renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI), 22,5% aos municípios por ano, mais 1% em julho e 1% em dezembro.

Tramitação

A PEC será analisada pela CCJC quanto à sua admissibilidade. Se for aprovada, será examinada por uma comissão especial criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde será votada em dois turnos. “Conto com a colaboração dos demais deputados para aprovação dessa importante matéria”, diz Walter.


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Estado

Audiência pública irá discutir atraso de salários dos servidores do Estado

Por em 27 de fevereiro de 2019 às 09:30:12

O pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos do Rio Grande do Norte tem sido assunto frequente no cenário potiguar.

Nesse sentido, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) propôs audiência pública para debater o tema “Os servidores públicos do RN: regularização salarial e perspectivas”. O evento ocorre nesta quarta-feira (27), às 14h, no auditório Deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa.

De acordo com o parlamentar, desde 2017, os servidores sofrem com a inconstância nos pagamentos. “A audiência vai reunir diversas categorias do funcionalismo público e representantes do executivo estadual para tentar construir saídas e soluções para a situação dos trabalhadores no curto, médio e longo prazo”, explicou.

Além do décimo terceiro de 2017, estão em atraso os salários de novembro, dezembro e décimo terceiro de 2018 dos servidores ativos e aposentados.

Entre as entidades convidadas para a audiência, estão os sindicatos que representam os trabalhadores da educação, segurança, saúde e administração pública direta e indireta.

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, também foram convidados para representar o Governo do Estado na audiência.


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Assu

Manutenção da Casa de Cultura motiva adequação do Carnaval da Criança

Por em 27 de fevereiro de 2019 às 08:23:27

Anteriormente programado para o período de 1º a 4 de março, o roteiro do Carnaval da Criança, organizado pela Prefeitura Municipal do Assú através da Secretaria Adjunta de Cultura, teve necessidade de rever seu cronograma.

Isso ocorreu devido à restauração física que já foi iniciada pela gestão na esfera da Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, centro da cidade. Agora, segundo transmite o secretário adjunto de Cultura, Paulo Sérgio de Sá Leitão, o evento será vivenciado nos dias 2 e 3 de março, sábado e domingo de Carnaval, sempre a partir de quatro da tarde.

O auxiliar da Prefeitura disse que, diferente do que havia sido planejado originalmente, a manifestação momesca voltada para o segmento infantil ocorrerá na área externa defronte ao prédio histórico, uma vez que seu espaço interior está sob conservação.

Paulo Sérgio frisou que, para garantir que a realização transcorra sem incidentes, a Prefeitura cuidará da logística para o transcurso do Carnaval das Crianças durante os dois dias citados, inclusive com o isolamento da área para evitar o tráfego de veículos no local. O secretário frisou que a folia mirim terá contadores de história, grupos teatrais, música e várias brincadeiras.


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Tibau

Prefeito Naldinho vai a Brasília em busca de emendas com deputados e senadores

Por em 27 de fevereiro de 2019 às 07:41:04
Senadora Zenaide garantiu apoiar pleito do prefeito Naldinho para Tibau (Foto: Divulgação)

O prefeito do município de Tibau, Josinaldo Marcos de Sousa, “Naldinho” (PSD),  se encontra em Brasília. Na terça-feira, 26, ele bateu a porta de deputados e senadores do Rio Grande do Norte.

Naldinho esteve com a senadora Zenaide Maia (PROS), solicitando recursos para saneamento básico do município de Tibau.

Da senadora o prefeito obteve apoio, sendo que a parlamentar solicitou que o prefeito apresentasse um projeto, uma vez que tornaria mais viável a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar.

De acordo com Naldinho, o município precisa de aproximadamente R$ 20 milhões para sanear em 100%, tendo garantido já em torno de R$ 3,5 milhões. “Eu vou conseguir esses recursos com nossos deputados e senadores, se Deus quiser”, disse confiante o prefeito de Tibau.

O prefeito de Tibau também esteve no gabinete do deputado federal Benes Leocádio (PTC), a quem solicitou recursos para a saúde.

“Tivemos uma audiência muito boa com o deputado Benes, que entende muito bem a necessidade dos municípios já que foi prefeito por cinco vezes do município de Lajes, e creio que o município de Tibau terá uma emenda do deputado Benes”, comentou Naldinho.

O chefe do Executivo de Tibau disse que “não existe tempo para descanso, sabemos da nossa responsabilidade como prefeito, sabemos do que o município precisa e nós temos que correr atrás”, concluiu Naldinho.


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Estado

Presidente do Consórcio de Saúde recebe comissão da Liga Contra o Câncer e defende fortalecimento de parceria

Por em 26 de fevereiro de 2019 às 21:05:33

O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS), prefeito Gilson Dantas (MDB), recebeu nesta terça-feira (26) uma comissão do Hospital Oncológico do Seridó. Na pauta da conversa a revisão de procedimentos conveniados e também a inclusão de novos procedimentos não pactuados pelo consórcio.

Gilson, que é prefeito de Carnaúba dos Dantas, demonstrou preocupação com o crescente número de pacientes das cidades seridoenses que são diagnosticados com câncer, desta maneira defendeu ampliação e melhoramento dos serviços contribuindo assim para a cura.

A conversa contou com a presença do gerente administrativo do Hospital Oncológico do Seridó, Alysson Fernandes e a enfermeira auditora, Maria Lídia. A comitiva recebeu com entusiasmo o interesse do Consorcio Intermunicipal de Saúde.

“A parceria que o Consórcio tem com a LIGA é de suma importância para atender as demandas do nossos municípios, mas precisamos estreitar ao máximo esse relacionamento para oferecer o melhor para os pacientes oncológicos”, destacou Gilson.

O Hospital de Oncologia do Seridó é a primeira iniciativa da Liga de interiorização do atendimento. Localizado onde antes funcionou a maternidade mãe Quininha, em Caicó, o HOS oferece atendimento ambulatorial nas especialidades de cabeça e pescoço, oncologia clínica, mastologia e urologia.


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Política

Zenaide Maia participa de audiência e fica indignada com posição do Ministro da Educação

Por em 26 de fevereiro de 2019 às 18:03:00

A senadora Zenaide Maia participou no fim da manhã desta terça-feira (26), da audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com a presença do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez.

Convidado para apresentar as diretrizes e programas prioritários da pasta durante o atual governo, Vélez Rodríguez presentou sua visão sobre a educação. Também falou, entre outros temas, sobre o programa Escola Sem Partido, defendido durante a campanha eleitoral.

Zenaide Maia apontou uma preocupação em reação aos cursos de medicina. A senadora lembrou que em 2018, o Ministério da Educação proibiu novos cursos de medicina e até novas vagas para cursos já existentes, tanto em instituições públicas como privadas. A moratória de cinco anos foi atribuída pelo MEC para nivelar a qualificação do ensino.

A senadora questionou: “Gostaria de saber se o senhor ministro pretende manter o “menos médicos” mesmo que seja em detrimento do sonho de milhares de estudantes fazer medicina?”.

O Ministro respondeu com outro assunto informando que essa questão da formação dos médicos está sendo estudada pelo MEC e os médicos que estudaram fora e que querem validar os diplomas também terão uma solução. Prometeu empenho para resolver o assunto.

Após audiência, Zenaide Maia disse que está indignada com a forma que o ministro se posicionou de mudar a cultura. Segundo ela, a cultura fala de onde viemos, onde estamos e para onde vamos. Não se pode mudar.


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Estado

Vivaldo pede que governo realize recuperação da RN que liga Florânia a Tenente Laurentino

Por em 26 de fevereiro de 2019 às 17:22:12

O deputado Vivaldo Costa (PSD) preocupado com as péssimas condições do trecho entre as cidades de Florânia e Tenente Laurentino, encaminhou pedido solicitando recuperação asfáltica.

O requerimento foi protocolado, nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa e encaminhado à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) e ao diretor do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Manoel Marques Dantas.

O trecho da RN 087 que apresenta fragilidades liga duas importantes cidades do Seridó e tem uma distancia média de 16 quilômetros. O deputado Vivaldo pede que o governo atenda seu pleito com urgência.

“É de crucial importância que a governadora Fátima veja com bons olhos este pedido e atenda com a máxima brevidade possível. A RN 087 é importante para o escoamento da produção da região serrana e as péssimas condições de manutenção têm apresentado riscos em dobro aos que por ali precisam transitar”.


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Estado

Servidores da saúde em greve farão ato no hospital Deoclécio Marques nesta quarta (27), às 9h

Por em 26 de fevereiro de 2019 às 15:40:16

Os servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte, em greve há 21 dias, farão mais um ato público como forma de protesto, no hospital Deoclécio Marques, às 9h. Esse será o 6º ato desde o início da greve da saúde que reivindica como ponto principal o pagamento dos salários atrasados.

Os servidores ainda não receberam as folhas de dezembro e o 13° salário de 2018. A situação fica ainda pior para os trabalhadores e aposentados que ganham acima de 5 mil reais, pois eles também não receberam a folha de novembro e o 13° salário de 2017.

Até o momento, a Governadora Fátima Bezerra (PT) não recebeu a saúde para apresentar uma proposta de negociação e nem um calendário de pagamento dos atrasados. Por esse motivo, a saúde permanece em greve.

Como parte do calendário grevista, a saúde também estará presente na audiência pública sobre o atraso dos salários “Situação atual dos Serviços e dos Servidores Públicos”, na Assembleia Legislativa do RN, às 14h.


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Gerais

RN registra aumento nos casos de picadas de escorpião e médico esclarece cuidados

Por em 26 de fevereiro de 2019 às 13:11:13

O período do verão – entre dezembro e março – têm essa variação de clima úmido e quente, o que é ideal para o aparecimento de escorpiões. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Natal é a cidade com o maior número de acidentes em todo o Rio Grande do Norte. Em 2018, o estado contabilizou 4.711 casos.

O médico clínico geral do Sistema de Saúde Hapvida, Geraldo Pinheiro, alerta para a incidência nessa época e explica que todo escorpião é venenoso.

‘‘O que difere esses animais é a toxidade do veneno, existem cerca de 150 espécies conhecidas no Brasil. Esse veneno provoca um desequilíbrio no nosso sistema nervoso periférico e no nosso sistema nervoso autônomo’’.

Nesses casos, é fundamental que a pessoa procure com urgência uma assistência médica de algum hospital quando for picado por um  escorpião.

‘‘ Mesmo que a pessoa ache que o acidente foi leve e que não esteja doendo na hora, é preciso procurar um médico para avaliar o caso’’, esclarece o clínico geral.

Ainda de acordo com os registros da Sesap, todos os municípios do Rio Grande do Norte registraram incidentes causados por este tipo de animal ao longo dos últimos três anos. Esses dados revelam que a taxa média é de 100 pessoas picadas por escorpiões por grupo de 100 mil habitantes – uma das mais altas do país.

‘‘A picada deve receber ainda mais atenção quando forem crianças abaixo de 12 anos e idosos. A maioria dos óbitos por acidente com escorpião acontece nesses dois grupos pelo peso e comorbidades’’, enfatiza Geraldo Pinheiro.

A maioria dos casos de picadas por escorpião é leve e tratada nas unidades básicas de saúde com analgésicos para conter os sintomas relacionados a picada. Por isso ‘‘toda vermelhidão e inchaço no local, merecem atenção’’, destaca o médico do Sistema de Saúde Hapvida.


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Serra do Mel

Saúde e Educação de Serra do Mel realizam atividades voltadas para os adolescentes

Por em 26 de fevereiro de 2019 às 12:22:29
Atividades envolveram profissionais das áreas da saúde e da educação

Por meio das secretarias municipais de Saúde e de Educação, a Prefeitura de Serra do Mel realizou nesta terça-feira, 26, ações do Programa Saúde na Escola (PSE), junto com as equipes do Programa Saúde da Família (PSF), do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e funcionários da Escola Estadual Padre José de Anchieta.

As atividades tiveram início abordando o tema sobre “Prevenção da gravidez na adolescência”, com os alunos do ensino médio do 1º ao 3º ano, objetivando reduzir o incide de gravidez na adolescência, bem como a de contaminação por doenças sexualmente transmissíveis.

Também foram abordados temas importantes como planejamento familiar ou reprodutivo, caderneta do adolescente, pré-natal, complicações na gestão, métodos contraceptivos e prevenção, infecções urinárias, DST, dentre outros.

A iniciativa visa orientar os adolescentes quanto a importância da prevenção e, também, mostrar os riscos pelos quais eles podem estar expostos.

As ações realizadas pelo PSE serão constantes durante o ano de 2019, abordando temas importantes para os adolescentes do município, como por exemplo, saúde mental, alimentação saudável, saúde bucal, atividades físicas, entre outros.

Fotos: Divulgação


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Estado

Programa Estadual IST/AIDS promove evento educativo em Mossoró

Por em 26 de fevereiro de 2019 às 11:30:14

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), através do Programa Estadual IST, AIDS e Hepatites Virais realiza, quarta-feira, 27, na área externa do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, a partir das 13 horas, ações educativas voltadas para o Carnaval 2019, com realização de testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites Virais, além da distribuição de preservativos com os servidores e os usuários do hospital.

O carnaval é um momento importante para intensificar as ações de prevenção, buscando sensibilizar a população em geral sobre a importância do uso de preservativos em qualquer tipo de relação sexual.

O uso da camisinha, tanto a masculina como a feminina, é um método mais eficaz para evitar a disseminação das Infecções Sexualmente Transmissíveis, em especial, HIV, sífilis e hepatites.

O trabalho que será desenvolvido na quarta-feira, 27, no HRTM, fica sob a responsabilidade da equipe técnica da Segunda Unidade Regional de Saúde (URSAP), com sede na cidade de Mossoró, informou Herbênia Ferreira da Silva, coordenadora do setor de Recursos Humanos do Tarcísio Maia.


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Estado

Ex-prefeita de Coronel Ezequiel tem direitos políticos cassados pela Justiça

Por em 25 de fevereiro de 2019 às 15:51:15

A ex-prefeita de Coronel Ezequiel, Michelly Buark, teve os direitos políticos cassados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) pela prática de ato de improbidade administrativa. A decisão proferida no final do ano passado aguardava publicação do acórdão.

Ainda em 2008, quando a ação começou, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) relatou que a ex-prefeita tinha passado bens e documentos públicos para o próprio nomes, incluindo posto de saúde, matadouro público, diários de classe e até contracheques. As práticas aconteceram em 2003.

Em sua defesa, a acusada alegou ser inaplicável a Lei de Improbidade Administrativa contra agentes públicos detentores de mandato eletivo, bem como inexistir justa causa para prosseguimento da ação, diante da ausência do ato de improbidade imputado.

Na sentença proferida em 2016 em primeira instância, a juíza Vanessa Lysandra de Souza entendeu que ficou configurada a violação de princípios administrativos e a existência de vontade da ex-prefeita em promover sua imagem pessoal em bens e documentos públicos, visando fim ilegal (inconstitucional), e assim fica verificada a prática de ato de improbidade previsto no art. 11, caput e inc. I, da Lei n.º 8.429/92, pelo que entende que deve ser aplicadas as sanções prescritas no art. 12, inc. III e § único, do mesmo diploma legal, condenando-a a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 anos e 6 meses e o pagamento de multa no valor de 10 vezes o salário que recebia a época dos fatos e pagamento de honorários ao Ministério Público.

“Do simples manejo dos documentos acostados aos autos, é possível verificar que a ré inseriu seu nome próprio (Michelle Buark Lopes de Medeiros) em vários bens e documentos públicos, a exemplo da escola municipal, posto de saúde público, matadouro público (fls. 19/20), camisetas festivas (fl. 21), contracheques de servidores (fl. 22) e diário de classe escolar (fls. 23/24)”, concluiu.

Michelly Buark, então, recorreu, mas no ano passado, a Segunda Turma do TJRN julgou a apelação retirando o pagamento de honorários ao40 Ministério Público e reduzindo a multa para 3 vezes o salário da antiga gestora, mantendo a suspensão dos direitos políticos.

Após o julgamento, ex-prefeita entrou com um novo recurso que foi negado no final do ano passado, pois foi apresentado fora do prazo, ou seja, quando o julgamento transita em julgado não cabendo mais recurso. Assim, Michelly Buark está impossibilitada de participar das eleições em 2020.


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Estado

Assembleia promove audiência pública sobre prevenção da gravidez na adolescência

Por em 25 de fevereiro de 2019 às 15:00:24
 

“A prevenção da gravidez na adolescência” será tema de audiência pública, na Assembleia Legislativa, proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (PPL). O evento acontece na próxima terça-feira (26), às 14h, no Auditório Cortez Pereira, e tem o objetivo de discutir sobre melhorias das políticas públicas de saúde, educação e assistência social acerca do tema que são realizadas no Rio Grande do Norte.

Além da audiência, a deputada também propôs um projeto de lei voltado à prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do Rio Grande do Norte. Participarão do debate representantes das Secretarias Estadual Educação, de Saúde, da Assistência Social, Ministério Público, Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do RN, além de representantes de secretarias municipais, de maternidades, Associação das Doulas Potiguares e do Movimento pela Humanização do Parto.

“A gravidez na adolescência está associada a uma série de riscos à saúde da mulher e do bebê. É preciso ter esse olhar com as nossas meninas porque a gravidez precoce causa muitos impactos físicos, mentais e na vida dessas adolescentes com uma grande repercussão social, implica na maioria dos casos no abandono da vida escolar e na dificuldade de inserção no mercado de trabalho. A educação sexual na adolescência tem que estar em pauta na sociedade, nas escolas e nas famílias”, justifica Cristiane Dantas.

Dados Um levantamento do Ministério da Saúde divulgado em 2017, mas referente ao ano de 2015, apontou foram mais de 546 mil os bebês nascidos de mães com idade entre 10 e 19 anos. O balanço do ministério mostra que a região com maior prevalência de gravidez precoce, em 2015, foi o Nordeste.