VIEW POST

View more
Estado

Hemonorte funciona em horário diferenciado neste carnaval

Por em 1 de março de 2019 às 11:34:53

Se você não vai cair na folia e quer passar um carnaval praticando o amor, venha para o Hemonorte, venha doar sangue. A unidade funcionará em horário especial na folia de momo: Sábado, das 7 às 18h, segunda, das 7h às 12h e quarta-feira das 7h às 18h. No domingo e terça-feira o Hemocentro estará fechado.

No momento o estoque de bolsas de sangue está equilibrado, com média de 700 unidades prontas para uso. Mas alguns fatores do tipo negativo estão em baixa como o A, B, AB.

Podem doar as pessoas que tem entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos de idade precisam de consentimento do responsável legal); ser saudável; pesar acima de 50 kg; ter dormido 6 horas na noite anterior; evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores e apresentar um documento oficial com foto.


VIEW POST

View more
Estado

Projeto quer incluir ensino sobre Lei Maria da Penha nas escolas públicas

Por em 1 de março de 2019 às 11:03:27

O conteúdo da Lei Maria da Penha poderá entrar na grade de ensino das escolas públicas do Rio Grande do Norte. A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou projeto de lei com o objetivo de obrigar a inclusão de aulas sobre noções básicas acerca da lei de proteção às mulheres na rotina das escolas. A proposta vai tramitar nas comissões temáticas do Poder Legislativo.

No entendimento da deputada, há a necessidade de criação de formas eficazes de combate à violência contra a mulher. Posteriormente à criação da Lei Maria da Penha, segundo Isolda Dantas, foram criados mecanismos eficazes de proteção às mulheres, o que têm facilitado a tramitação das ocorrências de violência doméstica.

"Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, 43% das mulheres brasileiras declararam ter sofrido alguma forma de violência e, a cada 15 segundos, um ato de violência contra elas é praticado. Assim, premente a necessidade de que os temas afetos à violência contra a mulher sejam tratados junto à comunidade escolar", justificou a deputada no projeto.

Pela proposta, torna-se obrigatório o ensino extracurricular de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha em todas as escolas públicas do Rio Grande do Norte, com a execução da norma ficando a cargo da Secretaria de Educação e Cultura (SEEC), juntamente com os demais organismos da Administração Direta do Estado voltados às políticas para as mulheres.

"Ainda há muito que se construir, ampliar e, especialmente, divulgar o teor da Lei e sua eficácia. Ciente da necessidade de diminuição da violência contra as mulheres, submeto o presente projeto de lei a esta Casa Legislativa", explicou a deputada.

A proposta irá tramitar nas comissões técnicas da Casa e, após os pareceres, será encaminhada a plenário para votação. Caso seja aprovada, o Governo deverá se pronunciar, sancionando ou vetando o projeto.


VIEW POST

View more
Estado

Operação Carnaval 2019 tem efetivo extra de quase 5 mil PMs

Por em 1 de março de 2019 às 10:15:13

O Governo do Estado inicia nesta sexta-feira (1º) a Operação Carnaval 2019, que visa garantir festejos tranquilos para a população do Rio Grande do Norte.

A ação vai até a próxima quarta-feira (6), com esquemas especiais montados por todos os órgãos que compõem a Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e que contarão com efetivo extra através de diárias operacionais no valor de mais de R$ 3 milhões. Além disso, as forças estaduais atuarão em parceria com Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

“Montamos um esquema de integração entre todas as Forças de Segurança do Estado para que a população possa aproveitar o período de carnaval sabendo que o Governo do Estado está trabalhando para garantir a segurança de todos”, destacou o coronel Francisco Araújo, secretário da Segurança do RN, na manhã desta quinta-feira, 28, durante entrevista coletiva à imprensa.

Polícia Militar

O trabalho ostensivo será realizado em todo estado, com destaque para os municípios que costumeiramente atraem um maior público nesse período. Ao todo, serão 4.900 PMs de efetivo extra, sendo 2.478 do Comando de Policiamento Metropolitano (COM), 1.752 do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e 670 do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

Polícia Civil

A Polícia Civil disponibilizará 465 agentes de segurança realizando um policiamento ostensivo/repressivo e exercendo as funções de polícia judiciária, visando reprimir crimes como o porte ilegal de armas; o furto e roubo aos foliões, veranistas, turistas, moradores e comerciantes; o furto e o roubo de veículos; o tráfico de entorpecentes; a exploração sexual infanto-juvenil, como também outras modalidades de delito.

ITEP

Durante o período do Carnaval, os serviços essenciais do ITEP funcionarão 24h por dia, com os profissionais atuando em escala de plantão. Neste período, os médicos legistas, peritos criminais, atendentes do necrotério, digitadores da sala de laudo, necrotomistas, motoristas e papiloscopistas estarão à disposição do instituto.

Corpo de Bombeiros

Ao todo, serão mais de 150 militares atuando diariamente nos principais polos em solo potiguar. Militares do 1º e 2º Grupamento de Bombeiros Militar, além dos que atuam no Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), e do Serviço de Atividades Técnicas (SAT), estarão à disposição da população em locais estratégicos. O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgou em entrevista coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (28), o plano de operação para o Carnaval 2019.

Mergulhadores e guarda-vidas atuarão em postos distribuídos nas praias da Redinha, Praia do Forte, Praia do Meio, Praia dos Artistas, Praia de Areia Preta, Ponta Negra, Búzios, Camurupim, Praia da Barra (Tibau do Sul), Praia do Amor (Tibau do Sul), Emanuelas e Ceará (Tibau). O objetivo é desenvolver ações de prevenção, fiscalização, orientação e resgate nas diversas praias do litoral potiguar.

O 1º Grupamento Bombeiro Militar, que atua na área de prevenção e combate a incêndio na Grande Natal e cidades vizinhas, atuará com postos avançados durante as festividades do Carnaval visando reduzir o tempo resposta às possíveis ocorrências que surgirem no período.

O Serviço de Atividades Técnicas (SAT) contará com militares que atuarão nas ações de vistorias de carnaval de eventos temporários em 38 municípios do Rio Grande do Norte.


VIEW POST

View more
Estado

Em reunião com o DNIT, deputado Souza tem garantia de que recuperação de trecho da BR 226 será realizada

Por em 1 de março de 2019 às 09:50:06

Acompanhado do vice-prefeito de Frutuoso Gomes, Gerdson Carlos (Bebé), o deputado estadual Souza Neto participou, na quinta-feira (28), de reunião com a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com quem tratou sobre a necessidade de recuperação da BR 226, especialmente do trecho Almino Afonso – Frutuoso Gomes e Antonio Martins.

Na ocasião, a superintendência fez contato com a empresa Múltipla, vencedora do processo licitatório, a qual garantiu que logo após o carnaval dará início a obra, que há mais de um ano vem sendo cobrada pelo deputado Souza.

Há mais de 10 anos o trecho da BR 226 que compreende os municípios de Almino Afonso, Frutuoso Gomes e Antonio Martins não passa por uma recuperação. Para Gerdson Carlos, que juntamente com o deputado Souza representou os interesses dos municípios daquela região na reunião, diante do detalhamento da situação apresentado pelo DNIT, a expectativa é a de que finalmente a importante obra será realizada.


VIEW POST

View more
Política

Vivaldo encaminha requerimentos que beneficiam Acari, Ouro Branco e Jardim do Seridó

Por em 28 de fevereiro de 2019 às 21:03:04

O deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou requerimentos durante esta semana que beneficiam as cidades de Acari, Jardim do Seridó e Ouro Branco.  Os pedidos foram encaminhados à governadora Fátima Bezerra e ao diretor do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Manoel Marques Dantas.

O parlamentar está preocupado com a situação precária de algumas estradas do Rio Grande do Norte. Vivaldo solicitou a recuperação asfáltica da RN 089, no trecho entre as cidades de Jardim do Seridó e Ouro Branco, chegando ate a divisa com a Paraíba, totalizando uma média de 30 quilômetros.

Vivaldo pediu dentro das possibilidades seja feita a pavimentação asfáltica no perímetro urbano entre a Ponte Juvenal Lamartine (Ponte Velha) e a BR 427, até a saída para Jardim do Seridó.

Trecho que cruza o bairro Petrópolis em Acari. O Papa Jerimum justificou que o pleito é de crucial importância pois promoverá mais qualidade no tráfego e ainda fortalecendo o desenvolvimento local.


VIEW POST

View more
Tibau

Tibau está entre os 11 municípios aptos a firmarem convênios com a União

Por em 28 de fevereiro de 2019 às 20:34:35

O município de Tibau está entre os 11 do Rio Grande do Norte que podem firmar convênios junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC), mecanismo ligado ao Ministério da Economia, do Governo Federal.

Isso quer dizer, que o município de Tibau está apto a firmar convênios para receber recursos da União. Isso porque, a Administração Municipal do prefeito Josinaldo Marcos de Sousa (PSD), “Naldinho”, tem gerido com responsabilidade e transparência.

Aliás, para que o município esteja apto e possa comprovar sua regularidade, precisa preencher os seguintes requisitos: obrigação de adimplência financeira; prestação de contas de convênios; obrigações de transparência e obrigações constitucionais.

“Mais uma vez o município de Tibau entre os municípios que estão cumprindo com suas obrigações. Desde a nossa primeira administração que lutamos para tirar Tibau da inadimplência. Conseguimos e hoje somos destaques, estando entre os 11 municípios que estão aptos a firmar convênios com o Governo Federal. Isso é gestão. Isso é compromisso”, comemorou Naldinho.

Os 11 municípios que comprovaram situação regular foram: Tibau, Bom Jesus, Janduís, Doutor Severiano, Lagoa de Velhos, São Bento do Trairi, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São Miguel do Gostoso e São Paulo do Potengi.


VIEW POST

View more
Estado

George Soares destaca importância do projeto “Infovia Potiguar”

Por em 28 de fevereiro de 2019 às 12:50:05

O deputado estadual George Soares (PR) destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa, a importância do projeto "Infovia Potiguar", que foi destaque em um artigo do deputado federal João Maia (PR) e do professor da UFRN, Sérgio Fialho, publicado no jornal Tribuna do Norte e fala que a proposta é levar via rede de fibra ótica, internet banda larga para o interior do Rio Grande do Norte à baixo custo.

De acordo com o parlamentar o Estado precisa investir nesse projeto para colher os resultados futuramente. “A internet não servirá apenas como ferramenta de lazer, e sim para permitir que um jovem do interior tenha acesso aos conhecimentos que circulam pelo mundo e que pode gerar oportunidade de educação, gerando ainda emprego e renda”, disse George Soares.

O parlamentar explicou que o projeto "Infovia Potiguar", desenhado no Instituto Metrópole Digital, da UFRN, seria uma porta de entrada para o empreendedorismo, além de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do RN.

Para George Soares, a Infovia Potiguar pode representar um salto gigantesco na formação profissional e cultural do Estado. “É necessário que o Rio Grande do Norte acorde para esse grande movimento. Não vamos nos resignar e ficar atrás de outros estados do Nordeste ou deixar nos superar por estados vizinhos”. O deputado encerrou defendendo a união dos políticos e dos partidos na viabilidade do projeto em solo potiguar.


VIEW POST

View more
Estado

Sesap trabalha para diminuir judicialização na Saúde

Por em 28 de fevereiro de 2019 às 11:30:23

O secretário Estadual da Saúde, Cipriano Maia, tem discutido com sua equipe de gestão as formas de sanar o problema das listas de espera de pacientes que aguardam a compra de medicamentos, realização de procedimentos cirúrgicos e internação em leitos de UnAidade de Terapia Intensiva (UTI) no Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte.

Na manhã desta quinta-feira, 28, ele recebeu as equipes da Central Estadual de Regulação, Central de Demandas Judiciais e do SUS Mediado, para estudar formas de diminuir a judicialização na Saúde.

Há um grande número de decisões judiciais que demandam a realização de procedimentos e compra de medicamentos através de bloqueios judiciais de recursos do Estado.

A gestão da Sesap tem mantido um trabalho focado em otimizar os processos, de modo a atender as demandas dos usuários do SUS, com a racionalização dos recursos e evitando os bloqueios judiciais.

SUS Mediado

Existente desde 2012, o programa SUS Mediado é resultante de uma parceria entre a DPE/RN, a Procuradoria Geral do Estado, a Sesap, a Defensoria Pública da União, a Procuradoria Geral do Município de Natal e a Secretaria de Saúde do Município de Natal.

O objetivo é garantir uma maior efetividade às políticas públicas de saúde no RN, evitando as demandas judiciais, de modo a assegurar o acesso por parte dos usuários carentes do SUS a medicamentos e procedimentos médicos de responsabilidade do Estado e do município de Natal.


VIEW POST

View more
Política

Walter Alves não concorda com texto da Reforma da Previdência e quer mudanças

Por em 28 de fevereiro de 2019 às 11:03:22

Em entrevista na Câmara Federal, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) comentou sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) – Reforma da Previdência – apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 20. De acordo com o parlamentar, a reforma é necessária, mas alguns pontos precisam de mudanças e ampla discussão com a sociedade.

De acordo com o parlamentar, é preciso analisar exaustivamente a proposta apresentada pelo Governo Federal e efetivar mudanças em alguns pontos, como por exemplo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as regras para aposentadoria dos trabalhadores rurais, entre outros.

“É precisa muita cautela. Sabemos que há necessidade da reforma, mas é inadmissível e não vamos acatar a proposta de mudança do BPC para idosos que altera o valor do benefício para apenas R$ 400,00. Outra questão que precisa ser revista é a relacionada aos trabalhadores rurais. Há muito o que ser discutido com a sociedade. Vamos analisar detalhe por detalhe com muito cuidado”, afirmou Walter Alves.


VIEW POST

View more
Serra do Mel

Prefeitura de Serra do Mel realiza melhorias em estradas vicinais

Por em 28 de fevereiro de 2019 às 10:21:36

Por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Abastecimento, a Prefeitura Municipal de Serra do Mel, concluiu na manhã desta quarta-feira, 27, a revitalização do trecho que liga as vilas Bahia a vila Rio de Janeiro.

O trecho, conforme o secretário Cleyton Galvão, “Marinheiro”, havia sofrido acúmulo de sedimentos em razão das chuvas caídas no município, o que passou a dificultar o tráfego.

Nesse sentido, necessário foi a melhoria e manutenção visando a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos e, consequentemente, o transporte escolar.

“A determinação do prefeito Bibiano é para que a secretaria realize o trabalho de melhorias nas estradas vicinais e nos acessos, para oferecer condições para os produtores, moradores e alunos que utilizam as estradas e possam ter segurança e conforto para trafegarem”, destacou o secretário Marinheiro.


VIEW POST

View more
Estado

Ezequiel encaminha ao governo do RN solicitações para Campo Redondo, no Trairi

Por em 28 de fevereiro de 2019 às 09:40:42

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) requereu do governo do Estado obras na área de infraestrutura que sendo atendidas vão beneficiar a população de Campo Redondo, na região Trairi e dar uma contribuição para o desenvolvimento social e econômico tento da área urbana e da zona rural do município.

“Sugerimos a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário de Infraestrutura Gustavo Fernandes Rosado em requerimentos protocolados na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que seja realizado convênio entre o município e o Executivo estadual para a pavimentação de drenagem de ruas. Levamos em consideração que a falta de pavimentação e drenagem em ruas urbanas prejudicam o tráfego e o acesso de moradores”, justifica o deputado Ezequiel.

Outra solicitação foi um estudo de viabilidade para a execução de obras de saneamento básico de ruas em Campo Redondo. O deputado solicitou, também, a perfuração de poços tubulares nas comunidades Olho D`Água, Timbaúba dos Batistas, Mãe D`Água, Serra do Doutor (Pissareira), localizadas naquele município.

Essa providência é necessária por causa da dificuldade de abastecimento nessas áreas e tem por objetivo de evitar problemas que causam o colapso do abastecimento, nos períodos de estiagem. Completando as reivindicações para Campo Redondo, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou que não sejam extintas as primeiras séries (anos iniciais) do Ensino Fundamental da escola estadual Dr. José Borges de Oliveira.


VIEW POST

View more
Gerais

Campo Redondo participa de reunião do Pólo Agreste-Trairí de Turismo

Por em 28 de fevereiro de 2019 às 07:02:58

Representantes da cidade de Campo Redondo estiveram participando da 22ª reunião do Pólo Agreste-Trairí de Turismo que aconteceu nesta terça-feira (26) na cidade de Serra Caiada. O encontro, que contou com diversas cidades que compõe o polo, foi conduzido pela secretária estadual de Turismo, Ana Maria da Costa.

De Campo Redondo o secretário municipal e o coordenador de Turismo, Ivanildo Monteiro e Danielson da Silva. A subsecretária de turismo, Solange Portela e a chefe do financeiro da Setur, Mércia Motta, também acompanharam o evento.

No bate-papo foi apresentado o calendário de eventos turísticos do RN e os requisitos obrigatórios para o remapeamento das cidades turísticas brasileiras em 2019. A cada dois anos, o Ministério do Turismo realiza a ação para atualizar os municípios que são considerados turísticos no país. Campo Redondo, que tem assento no Conselho de Turismo, entrou recentemente no calendário turístico potiguar.


VIEW POST

View more
Política

Projeto de Walter Alves que evita variações no valor do FPM tramita na Câmara

Por em 27 de fevereiro de 2019 às 13:31:01

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 446/18), de autoria do deputado federal Walter Alves (MDB-RN), estabelece regra para evitar variações no valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Pela proposta, o cálculo será feito com base na média dos 48 meses anteriores ao instante da apuração do valor devido para o repasse. A PEC será analisada Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

“A nosso mandato é municipalista. Os municípios ficam totalmente reféns das flutuações abruptas do FPM, o que impede qualquer prática moderna de gestão de caixa e de planejamento de políticas públicas. Queremos uma solução para esse problema”, explica Walter Alves.

Pelo modelo atual, periodicamente, é aferida a arrecadação dos tributos e enviada a parcela que cabe aos municípios, segundo coeficientes estabelecidos nas Leis Complementares 62/89 e 91/97 e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na sistemática atual, os valores enviados aos municípios variam com a mesma frequência com que varia a arrecadação federal.

Walter Alves afirma que o uso da média não irá gerar perda ou ganho de receitas para a União ou para os municípios, mas ajudará a melhorar o planejamento e a ter orçamentos mais realistas e verossímeis. “Nossa intenção é ajudar os prefeitos a terem um planejamento mais elaborado e seguro”, completa o deputado.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece que a União transfira, do arrecadado com os impostos sobre renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI), 22,5% aos municípios por ano, mais 1% em julho e 1% em dezembro.

Tramitação

A PEC será analisada pela CCJC quanto à sua admissibilidade. Se for aprovada, será examinada por uma comissão especial criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde será votada em dois turnos. “Conto com a colaboração dos demais deputados para aprovação dessa importante matéria”, diz Walter.


VIEW POST

View more
Estado

Audiência pública irá discutir atraso de salários dos servidores do Estado

Por em 27 de fevereiro de 2019 às 09:30:12

O pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos do Rio Grande do Norte tem sido assunto frequente no cenário potiguar.

Nesse sentido, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) propôs audiência pública para debater o tema “Os servidores públicos do RN: regularização salarial e perspectivas”. O evento ocorre nesta quarta-feira (27), às 14h, no auditório Deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa.

De acordo com o parlamentar, desde 2017, os servidores sofrem com a inconstância nos pagamentos. “A audiência vai reunir diversas categorias do funcionalismo público e representantes do executivo estadual para tentar construir saídas e soluções para a situação dos trabalhadores no curto, médio e longo prazo”, explicou.

Além do décimo terceiro de 2017, estão em atraso os salários de novembro, dezembro e décimo terceiro de 2018 dos servidores ativos e aposentados.

Entre as entidades convidadas para a audiência, estão os sindicatos que representam os trabalhadores da educação, segurança, saúde e administração pública direta e indireta.

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, também foram convidados para representar o Governo do Estado na audiência.


VIEW POST

View more
Assu

Manutenção da Casa de Cultura motiva adequação do Carnaval da Criança

Por em 27 de fevereiro de 2019 às 08:23:27

Anteriormente programado para o período de 1º a 4 de março, o roteiro do Carnaval da Criança, organizado pela Prefeitura Municipal do Assú através da Secretaria Adjunta de Cultura, teve necessidade de rever seu cronograma.

Isso ocorreu devido à restauração física que já foi iniciada pela gestão na esfera da Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, centro da cidade. Agora, segundo transmite o secretário adjunto de Cultura, Paulo Sérgio de Sá Leitão, o evento será vivenciado nos dias 2 e 3 de março, sábado e domingo de Carnaval, sempre a partir de quatro da tarde.

O auxiliar da Prefeitura disse que, diferente do que havia sido planejado originalmente, a manifestação momesca voltada para o segmento infantil ocorrerá na área externa defronte ao prédio histórico, uma vez que seu espaço interior está sob conservação.

Paulo Sérgio frisou que, para garantir que a realização transcorra sem incidentes, a Prefeitura cuidará da logística para o transcurso do Carnaval das Crianças durante os dois dias citados, inclusive com o isolamento da área para evitar o tráfego de veículos no local. O secretário frisou que a folia mirim terá contadores de história, grupos teatrais, música e várias brincadeiras.