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Política

Ezequiel Ferreira: Somente a união de todos fará o RN vencer as enormes dificuldades atuais

Por em 2 de janeiro de 2019 às 07:03:59

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira da Souza (PSDB), em discurso durante a solenidade de posse da governadora do RN, Fátima Bezerra, nesta terça-feira (1), disse que somente a união de todos: deputados, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e de todas as entidades representativas da sociedade, nos setores público e privado fará o Rio Grande do Norte vencer as enormes dificuldades atuais. “Sem essa união, chegaremos rapidamente a uma situação de gravidade imprevisível e de governabilidade insustentável”, afirmou o deputado Ezequiel.

Diante de um auditório lotado da Escola de Governo, local da solenidade de posse, Ezequiel foi enfático: “O desafio não é só de quem assume o governo. O desafio é de todos nós, sob a liderança da governadora Fátima Bezerra, que, certamente, não será apenas a governadora do seu partido político ou dos seus eleitores, mas de todos os norte-riograndenses. Esse é o rumo certo para quem prometeu e deseja acertar. Esse é o caminho de quem sabe que não pode errar. Nosso povo está sofrido, nossa economia está carente de empregos, nossos servidores vivem tempos de angústia pelo presente e temor pelo futuro”, disse.

Durante o discurso o presidente da Assembleia Legislativa enalteceu a política e a democracia que proporcionam uma solenidade de posse com a nobre missão de cumprir o desejo popular, expresso no voto livre dos cidadãos, empossando Fátima Bezerra e Antenor Roberto nos mais altos cargos do Poder Executivo estadual.

“É esse o encanto maior da política e da democracia: atender, respeitar e obedecer à vontade e a soberania popular, pois vencer uma eleição significa receber uma procuração do povo para representá-lo através de um mandato que lhe pertence”, destacou.

Para Ezequiel a chegada desse novo governo representa a renovação da esperança do povo potiguar por um estado equilibrado, mais forte e, principalmente, mais justo com todos os seus filhos. Ezequiel ressaltou que Fátima Bezerra chega à chefia do Poder Executivo estadual em um momento que o Rio Grande do Norte atravessa a mais grave crise fiscal, econômica e financeira dos últimos tempos.

E, esse fato, aumenta a complexidade do ato de governar.

“Mas, certamente, fará crescer na senhora e em toda a sua equipe, a vontade absoluta de ultrapassar os desafios e vencer os obstáculos, para fazer no governo o que prometeu ao povo nas ruas, nas praças, nos cantos e recantos de todo o Rio Grande do Norte”, pontuou o presidente da Assembleia.

Ezequiel destacou a coragem, o destemor, a responsabilidade, o espírito público e o desejo de honrar o mandato que o povo concedeu a Fátima Bezerra, que segundo Ezequiel, sabe que pela dinâmica da política, aos governantes de hoje recai a missão de melhorar a vida do povo, porque a esse mesmo povo, o candidato de ontem, assim prometeu.

De acordo com Ezequiel Ferreira o povo escolheu Fátima Bezerra por reconhecer o seu trabalho e a sua história, formatada na dignidade, no espírito público e na sensibilidade social.

“Mas é chegada a hora de unir responsabilidades. Unir o Rio Grande do Norte como um todo”, voltando a conclamar a união de todos os setores produtivos em nome da governabilidade. E, acrescentou que estava de mãos estendidas para somar no esforço comum, na parceria coerente com os compromissos e responsabilidades perante o povo, dentro da normalidade democrática e da constitucional independência dos poderes.

Ezequiel Ferreira disse ainda que os tempos mudaram. O Brasil mudou. A política mudou. As instituições estão mudando. “Mas essa mudança, positiva e antenada com a sociedade, não pode ser restrita aos políticos. Tem de ser completa: do cidadão a todos os detentores de cargos públicos, aos empresários e demais partícipes da nossa coletividade. Mudamos, porque queremos um Brasil e um Rio Grande do Norte diferentes. E faremos a nossa parte”, disse.

Ao final o presidente da Assembleia Legislativa relembrou que os dois mandatos como deputada estadual, três como deputada federal e um como senadora da República, dignificam o currículo público de Fátima Bezerra e garantem o conhecimento e a coerência necessária para o relacionamento institucional entre os poderes.

Além de ser uma política nascida na luta sindical e amadurecida no poder legislativo. “Isso, por si só, já nos dá a certeza de uma relação aberta e coerente, baseada no desejo comum de acertar e na independência democrática, a qual sempre foi defendida nos seus mandatos parlamentares”, disse.

Ezequiel desejou, na chegada ao novo desafio que Fátima Bezerra buscou na vida pública, muita luz, sabedoria, humildade, equilíbrio e resiliência, para liderar um governo que faça o Rio Grande do Norte avançar nos campos social, econômico, administrativo e virar a página atual.

“E aos norte-rio-grandenses, desejamos que recebam do novo governo os compromissos assumidos, especialmente na segurança, na geração de empregos, na saúde, na educação, na relação com os servidores públicos, no apoio ao fomento econômico, aos municípios e ao homem do campo”, finalizou o presidente da Assembleia, desejando um feliz ano novo a todos os norte-riograndenses.


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Guamaré

Prefeitura de Guamaré renova contrato e restaurante do povo volta a funcionar

Por em 31 de dezembro de 2018 às 10:13:34
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A Prefeitura Municipal de Guamaré renovou o contrato por 60 dias com a empresa “MEIO DIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA”, inscrita no CNPJ n° 10.328.834/0001-84. O restaurante do povo localizado no distrito de Baixa do Meio e na comunidade de Salina da Cruz, volta a funcionar normalmente.

O contrato firmado tem como objeto de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de alimentação preparada destinada a atender as necessidades fixadas pelo programa especial de segurança e suplementação alimentar – pressa.

Programa municipal regulamentado pela lei municipal nº 449/2010, alterada pela lei municipal nº 540/2011, conforme pregão presencial nº 014/2014. objeto do aditivo: o presente aditivo contratual tem por finalidade a renovação do contrato por mais 60 (sessenta) dias, no período compreendido entre os dias 27 de dezembro de 2018 até o dia 24 de fevereiro de 2019.  A renovação do contrato firmado já está publicado no Diário Oficial dos Municípios – FERMURN


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Gerais

Às vésperas da Mega da Virada, ‘lotérica da sorte’ atrai apostadores

Por em 31 de dezembro de 2018 às 10:00:13
Às vésperas da Mega da Virada, 'lotérica da sorte' atrai apostadores

Depois das três apostas simples vencedoras da Mega da Virada em dezembro do ano passado e um prêmio da Lotofácil, em maio, a Lotérica Parelheiros, na zona sul da capital, tem atraído cada vez mais apostadores.

Às vésperas de mais um sorteio milionário, com previsão de R$ 280 milhões, a fila que se forma do lado de fora do comércio não é problema para quem sonha em ficar rico. Na Mega de 2017, cada aposta ganhou R$ 18 milhões.


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Gerais

Temer desiste de editar decreto do indulto de Natal em 2018

Por em 31 de dezembro de 2018 às 09:01:20

O presidente Michel Temer (MDB) desistiu de editar neste ano o decreto do indulto de Natal, que concede perdão a presos condenados a determinados crimes não violentos. A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto natalino assinado por ele no ano passado.

As regras do ano passado foram suspensas após o presidente reduzir as restrições e incluir condenados por corrupção entre os beneficiados.

É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, Temer já tinha em mãos a proposta do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça e responsável por elaborar as regras para o indulto a cada ano.

O documento previa endurecer as condições para um condenado obter o perdão da pena e incorporava restrições impostas em decisão liminar do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, como o veto do indulto a condenados por corrupção.

Além de vedar o benefício a condenados por corrupção, havia a previsão de que o perdão só poderia ser concedido a quem tivesse cumprido um terço da pena e sob a condição de a condenação não ser superior a oito anos.

O texto também ampliava a lista de crimes pelos quais não poderia haver o indulto, como os cometidos contra agentes de segurança, estupro de vulnerável e homicídio culposo em acidentes de trânsito. Temer, no entanto, poderia alterar o texto proposto pelo conselho.

Com informações Jornal do Brasil


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Assu

Município pleiteia ampliação de cursos de capacitação profissional para jovens

Por em 31 de dezembro de 2018 às 08:10:41

A Prefeitura do Assú tem o desejo de expandir a oferta de cursos de formação profissional dirigidos a jovens de baixa renda, através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, dentro da parceria institucional do município com a Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, e a Secretaria Estadual de Educação e Cultura – SEEC. A intenção foi manifestada pelo secretário municipal de Assistência Técnica, Trabalho, Cidadania e Habitação, Carlos Júnior, durante a colação de grau dos formandos dos cursos técnicos de Fruticultura e Agroecologia.

A diplomação dos 40 estudantes de baixa renda, inseridos no Cadastro Único, que concluíram os citados cursos, realizados durante dois anos com aulas na Escola Estadual Juscelino Kubitschek, através do módulo MedioTec, voltado a alunos do Ensino Médio, ocorreu em solenidade ocorrida dia 20 de dezembro, no auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da UERN.

O auxiliar compareceu à cerimônia na condição de representante do prefeito Gustavo Montenegro Soares. “Em nome de Dr. Gustavo, externei a intenção de o município do Assú contar com mais cursos”, declarou Carlos Júnior.

O secretário municipal disse que, quando do diálogo visando anova pactuação entre as instituições para a continuidade do convênio, a proposta do Assú será novamente discutida. Ele ressaltou que a Prefeitura pretende não somente ampliar a agenda de cursos do MedioTec, que dá oportunidade para que os alunos do ensino médio público possam cursar ao mesmo tempo o curso técnico, como propiciar cursos de formação inicial e continuada, de educação profissional e tecnológica por meio da educação à distância, dentre outros. “Estive com Dr. Gustavo e ele nos pediu para tratar esta questão como prioridade”, concluiu o secretário.


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Política

Registro de arma sobe 280%; Bolsonaro promete decreto

Por em 31 de dezembro de 2018 às 07:34:48
Registro de arma sobe 280%; Bolsonaro promete decreto

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste sábado, 29, que pretende "garantir", por decreto, a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais, além de tornar o registro do equipamento definitivo.

Especialistas questionam a mudança por decreto sem aval do Congresso, uma vez que afetaria o Estatuto do Desarmamento, lei de 2003. Na prática, todo cidadão pode pedir a posse à Polícia Federal, se cumpridos alguns requisitos, como ficha criminal limpa e exames de aptidão. O total de registros tem crescido: o salto foi de 280% de 2009 a 2017, chegando a 33 mil licenças no País.

"Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo", disse o presidente eleito no Twitter.

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Estado

Conselho de Medicina entra com ação judicial contra Governo do Estado para pagamento dos servidores da Saúde

Por em 29 de dezembro de 2018 às 05:46:12

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - Cremern deu entrada na Justiça Federal, nesta sexta-feira (28), com uma Ação Civil Pública contra o Governo do Estado, requerendo a suspensão dos efeitos do Decreto nº 28.620/2018, que autoriza a abertura de crédito extraordinário com o consequente sequestro de R$ 250 milhões para pagamento exclusivo dos salários e 13º salário de 2017 e 2018 dos servidores ativos e inativos da área de saúde.

A Ação Civil Pública requer pena de multa diária por descumprimento no valor de R$ 10 mil, a recair na pessoa do governador do Estado.

O processo, de número 0815043-55.21084.05.8400S foi ajuizado pelo departamento jurídico do Cremern, através do advogado Klevelando Santos.


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Sem categoria Tibau

Administração Municipal de Tibau fecha o sexto ano consecutivo pagando dentro do mês trabalhado

Por em 28 de dezembro de 2018 às 19:27:58

A Prefeitura Municipal de Tibau pagou nesta sexta-feira, 28, os salários referentes ao mês de dezembro, novamente antecipando o calendário que marca para o 5º dia útil do mês subsequente.

Com isso, o executivo municipal fecha o ano de 2018, sendo o sexto ano seguido da administração do prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, em seu segundo mandato, pagando em dia, e dentro do mês trabalhado, aos servidores municipais, sendo destaque no cenário estadual, devido à política de quitação dos vencimentos em dia do funcionalismo.

“Realizar o pagamento dos servidores em dia é uma das prioridades da nossa gestão”, assinala Naldinho, acrescentando que a medida administrativa também tem caráter de agradecimento à dedicação do funcionalismo.

Além de receber em dia, os servidores recebem adiantado. “Vamos continuar pagando com responsabilidade”, afirmou Naldo.


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Serra do Mel

Prefeitura de Serra do Mel antecipa pagamento de dezembro dos servidores municipais

Por em 28 de dezembro de 2018 às 18:12:52

Resultado do equilíbrio das contas publicas, com respeito ao erário e a valorização do servidor, a Prefeitura Municipal de Serra do Mel pagou nesta sexta-feira, 28, ao funcionalismo púbico municipal, comissionados e contratados.

A medida também sinaliza respeito e gratidão do prefeito municipal Josivan Bibiano de Azevedo (PR), para com os servidores municipais, reforçando o compromisso do prefeito com o funcionalismo. Além disso, promovendo aquecimento da economia local.

De acordo com o prefeito Bibiano, a Administração Municipal também priorizou o pagamento do funcionalismo, dessa forma, garantindo aos servidores que possam se planejar, honrar com seus compromissos financeiros e até mesmo viajar e aproveitar o final de ano.


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Guamaré

Prefeitura garante animação e show pirotécnico no Réveillon de Guamaré

Por em 28 de dezembro de 2018 às 17:09:19

A festa da virada de ano será comemorada na Orla de Aratuá em Guamaré. A prefeitura contratou duas atrações, e ainda garantiu um show pirotécnico para receber o ano novo com muito brilho e alegria.

Segundo a Secretaria Municipal de Turismo, responsável pela organização do evento, a movimentação começa a partir das 22h. Duas bandas: Som de Barões e Romance Real vão garantir a animação da festa, que promete entrar pela madrugada do dia 1º de janeiro.

Toda a estrutura de saúde está mobilizada para atender eventuais emergências durante o evento, o que não será diferente em relação a segurança pública. A Guarda Municipal e a Polícia Militar vão garantir a ordem no espaço público.


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Política

Ministério atende pleito de Walter Alves e destina micro-ônibus para municípios do RN

Por em 28 de dezembro de 2018 às 16:25:33

Boa notícia para quatro municípios do Rio Grande do Norte. Atendendo solicitação do deputado federal Walter Alves (MDB-RN), o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, confirmou a liberação de cinco micro-ônibus para os municípios de Caicó, Mossoró, Natal e Parnamirim. A informação foi divulgada hoje (28) e os veículos serão entregues aos municípios em breve.

De acordo com o deputado Walter Alves, os micro-ônibus têm o objetivo de melhorar o atendimento às famílias atendidas pelas secretarias de ação social dos municípios.

“O nosso mandato apresentou o pleito junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e hoje tivemos a resposta positiva de que os veículos serão entregues”, afirma o deputado.

Caicó, Mossoró e Parnamirim receberão um veículo. Para Natal, serão enviados dois micro-ônibus. Os veículos terão a função de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social que fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que inclui os usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), entre outros.


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Política

Zenaide encerra seu mandato de deputada sendo reconhecida como Municipalista

Por em 28 de dezembro de 2018 às 09:00:38

A deputada federal Zenaide Maia (PHS/RN), que assumirá o Senado em fevereiro, encerra seu mandato na Câmara dos Deputados sendo mais uma vez considerada uma parlamentar municipalista. De acordo com a última pesquisa do Observatório Político, Zenaide Maia ficou na 62ª posição no ranking geral e a 2ª no Rio Grande do Norte, obtendo 71% de aprovação com 128 pontos.

A pesquisa objetiva identificar e classificar os deputados federais e senadores com o perfil Municipalista, ou seja, os que atuam em consonância com os interesses dos Municípios.

A atuação dos parlamentares é avaliada por meio de dois parâmetros: Primeiro as votações de proposições de alta relevância para os Municípios. Em segundo através das ações realizadas pelo parlamentar que impactem, de forma positiva ou negativa, o andamento ou o resultado dessas votações.

Para deputada, a colocação na pesquisa é um reconhecimento do seu trabalho em defesa dos municípios. “Quero agradecer pela avaliação e reafirmar meu compromisso com o povo do Rio Grande do Norte e com o Brasil, pois é nos municípios que as pessoas nascem e vivem”, declarou.


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Política

Assembleia Legislativa do RN dará posse a governadora eleita Fátima Bezerra e ao vice Antenor Roberto

Por em 28 de dezembro de 2018 às 08:13:36

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concederá posse a governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra e ao vice eleito Antenor Roberto no próximo dia 1º de janeiro de 2019.

A solenidade acontecerá na Escola de Governo, às 15h, e será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e o povo que acompanhará a sessão solene.

Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor serão recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma comissão de deputados, além de autoridades e convidados.

No auditório da Escola de Governo, o ritual solene começa com a leitura dos membros que ocuparão a mesa durante a sessão solene. O presidente da Assembleia designará uma comissão de parlamentares que conduzirão a governadora e o vice-governador eleitos até o palco. O Regimento Interno, estipula que o governador tomará assento à direita do presidente do Legislativo, ficando o vice-governador à esquerda da mesa.

Logo depois os presentes ouvirão o hino nacional.  Fátima Bezerra e Antenor Roberto prestarão juramento à Constituição e assinarão o termo de posse, além de receberem a bandeira do Estado do Rio Grande do Norte. Em seguida, a governadora – já empossada - fará seu primeiro pronunciamento como chefe do Executivo.

O juramento será feito a convite do presidente, primeiro pela governadora e depois pelo vice-governador, que assumirão o compromisso formal nos termos: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra".

Na saída da Escola de Governo, a governadora e o vice-governador seguirão até a Governadoria, onde o atual governador Robinson Faria fará a transmissão do cargo, rito que conclui a solenidade de posse.

A sessão de compromisso e de posse do governador e do vice foi convocada em cumprimento aos termos do artigo 201, capítulo VI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Transmissão ao vivo 

A cerimônia de posse será transmitida ao vivo pelas redes sociais @assembleiarn e pela TV Assembleia através do canal 51.3 do sinal aberto e nos canais 9 e 109 da Cabo e canal 16 da NET.


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Gerais

Sesap implanta fibra ótica nas suas unidades

Por em 28 de dezembro de 2018 às 07:30:58

A secretaria sempre locou os serviços de rede e agora finalmente tem a sua própria. Já foram instalados os equipamentos de suporte (switchs gerenciáveis e nobreaks) e o lote com 12 bobinas contendo a fibra ótica.

As unidades terão internet de alta velocidade, graças ao cabeamento de fibra ótica, proporcionando segurança, economia e mais agilidade na transmissão de dados.

Além da melhoria dos serviços, o investimento de R$ 1,2 milhão trará economia financeira devido aos recursos que deixarão de ser gastos com a locação do serviço a terceiros.

Um dos setores beneficiados será a Central Metropolitana de Regulação, que ganhará mais agilidade em serviços como o gerenciamento de leitos e a marcação de exames.

Projeto semelhante já foi implantado na Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesed/RN), que também será beneficiada com a ação, expandindo a sua rede para inclusão de videomonitoramento em outras áreas da cidade e fazendo com que a Sesap seja pioneira na propagação dessa interligação.

"Estamos fazendo a expansão de uma rede que já existe, através de um termo de cooperação que beneficiará as duas secretarias", explica o subcoordenador de Informática da Sesap, Chander Oliveira.

A inovação será implantada através de parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Rede Nacional de Pesquisa (RNP), que será responsável pela manutenção e gerenciamento do serviço.

A informatização, atualização e reorganização da arquitetura da rede de serviços com interligação através de cabeamento de fibra ótica já é realidade em várias partes do mundo. Torna os ambientes mais práticos, ágeis e seguros.

Informatizar as informações e torná-las disponíveis aos gestores é extremamente relevante. Com softwares de gestão e monitoramento automatizado de equipamentos é possível, por exemplo, acompanhar com mais celeridade e segurança dados como indicadores de funcionamento, quantidade de pacientes atendidos por mês, manutenções requeridas, serviços com maior demanda, materiais mais utilizados, entre outros.


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Assu

Prefeito Gustavo Soares inaugura nesta quinta estrutura pública revitalizada

Por em 27 de dezembro de 2018 às 09:04:45

Em solenidade anunciada para às 10 da manhã desta quinta-feira, dia 27, o prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, entregará oficialmente a estrutura  física totalmente remodelada e ampliada da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, no prédio da antiga Amvale.

O imóvel passou por todo um processo de modernização que,  segundo cálculos do secretário Carlos Júnior, representou um investimento da ordem de R$ 300 mil. O ato de inauguração será prestigiado por membros da administração, vereadores, imprensa, servidores, convidados e o público em geral.

O auxiliar declarou que a ação realizada na Secretaria, “está em sintonia com a orientação do prefeito Dr. Gustavo de trabalharmos com foco na melhoria da qualidade da prestação de serviços à coletividade”.

Carlos Júnior frisou que somente com a aquisição de mobiliário e equipamentos eletroeletrônicos para a pasta foram aplicados recursos financeiros na ordem de R$ 150 mil. Outra benfeitoria de relevo foi a construção de um auditório com capacidade para 250 pessoas. Destacou que a nova estrutura vai possibilitar um atendimento mais aperfeiçoado para os usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em Assú.