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Direito

Entra em vigor o Novo Código de Processo Civil

Por em 18 de março de 2016 às 16:02:05

Nesta sexta-feira, 18, entrou em vigor o Novo Código de Processo Civil [NCPC], modificado através da Lei 13.105/2015.

Destaca-se que com a vigência do NCPC haverá revogação do Código de Processo Civil de 1973.

Assim, as novas normas atingem, desde logo, os processos pendentes, conforme o artigo 1.406 do NCPC, que aduz:

Art. 1.046. Ao entrar em vigor este Código, suas disposições se aplicarão desde logo aos processos pendentes, ficando revogada a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973.



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Política

Garibaldi viaja para participar de missa de São José e aos de filiação do PMDB no interior

Por em 18 de março de 2016 às 14:32:38

O senador Garibaldi Filho (PMDB/RN) cumprirá agenda política e social pelo interior do Rio Grande do Norte, neste sábado (19), dia dedicado a São José, o padroeiro dos agricultores. O primeiro compromisso do senador será na missa dedicada ao santo, que acontece na paróquia de Angicos, às 9 horas.

Em seguida, o parlamentar segue para o município de Itajá, onde o ocorre o ato de filiação ao PMDB, do prefeito Licélio Guimarães e do ex-prefeito Lutércio Guimarães, a convite do partidário José Evangelista Lopes.

O diretório municipal do PMDB de Patu também promoverá ato de filiação neste sábado, com a presença de Garibaldi. Ao todo, quatro vereadores ingressarão no partido junto da vice-prefeita Goreth Dantas.

“Atos de filiação ocorrendo em todo o interior do estado é a demonstração de fortalecimento do PMDB, que nunca deixou de ser um grande partido. Percebemos um interesse dos mais jovens e isso é importante para que haja uma renovação e atualização dos quadros”, comentou o senador.

O deputado federal Walter Alves (PMDB/RN) – filho do senador Garibaldi – também estará presente na missa de São José, em Angicos, e participa de ato de filiação do partido em Apodi.



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Gerais

Agentes da Polícia Federal são contra uso político da Operação Lava Jato e lutam pela PEC 361

Por em 18 de março de 2016 às 13:04:17

Por todo o Brasil, a Polícia Federal dá demonstrações de apoio à operação Lava Jato. Aqui no Rio Grande do Norte, como em todos os estados, os Policiais Federais se posicionam e DESMENTEM A FALÁCIA de uma suposta PEC da autonomia, PEC 412, que na verdade mascara os objetivos obscuros dos que tentam se aproveitar do trabalho feito na Lava Jato e da comoção social para emplacar objetivos escusos e corporativistas.

Somos todos contra o uso político da Operação Lava Jato. A Policia Federal está unida pela PEC 361, conhecida como a PEC do FBI, que verdadeiramente moderniza e coloca a PF nos moldes e estrutura das polícias mais desenvolvidas no mundo, como o FBI, nos Estados Unidos, e a Scotland Yard, no Reino Unido.

Com informações do SINPEF/RN - Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no RN



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Gerais

ONG Atitude Cooperação é nomeada para fazer parte do COMDICA

Por em 18 de março de 2016 às 11:21:47

A ONG Atitude Cooperação, atuando há dez anos na zona oeste de Natal, agora faz parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal – COMDICA. A oficialização da nomeação aconteceu nesta sexta-feira (18) através da publicação no Diário Oficial do Município de Natal.

A nomeação da ONG Atitude Cooperação é uma comprovação para a Sociedade Civil Organizada, que participou do processo eleitoral e votou na ONG, na qual são desenvolvidos projetos relevantes e necessários para a população.

A missão do COMDICA é deliberar, formular e monitorar as políticas municipais de atendimento às crianças e adolescentes de Natal, por meio de articulações de ações governamentais e não governamentais em todos os níveis, com a finalidade de garantir os direitos constitucionais infanto-juvenis.

“Essa vitória é fruto do trabalho desenvolvido por todos, principalmente por nosso público assistido (crianças, jovens e adultos matriculados nos projetos), como também pelos professores, que se dedicam a acolher e ensina-los, e toda diretoria e funcionários que juntos se empenham para oferecer sempre o melhor de si e de suas habilidades pessoais e técnicas”, garante a Melícia Medeiros, Assistente Social da ONG Atitude Cooperação e nomeada como representante no COMDICA.

Para conhecer mais o trabalho desenvolvido pela ONG Atitude Cooperação acesse:www.atitudecooperacao.org.br



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Assu

Fábio Faria destina R$ 500 mil em emendas para município do Assu

Por em 18 de março de 2016 às 10:16:21

A prefeitura do Assu conseguiu que o município do Assu fosse contemplado com mais duas emendas do deputado federal Fábio Faria, desta vez, para a área de saúde, que totalizam R$ 500 mil reais.

A primeira emenda de R$ 250 mil será destinada para a Atenção Especializada através da emenda nº 24090011, usada para aquisição de equipamentos para o setor de pronto atendimento da UPA; a segunda emenda de mesmo valor vai para a Atenção Básica, através da emenda nº 24090012, que será utilizada para a compra de ar condicionados e computadores para as Unidades Básicas de Saúde de Lagoa do Ferreiro, Vertentes e Frutilândia.

O prefeito Ivan Júnior agradece ao empenho e esforço dos auxiliares da Prefeitura do Assu no cumprimento dos prazos para garantir esses recursos para o município, e principalmente, a parceria do deputado Fábio Faria, que permite que a administração municipal possa levar mais benefícios à população.

Com informações SEACOM - PMA



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Política

João Maia anuncia apoio ao pré-candidato a prefeito de Extremoz

Por em 18 de março de 2016 às 09:52:27

O PR anuncia mais um importante pré-candidato para as próximas eleições. Nesta sexta-feira (18), o presidente estadual do Partido da República - PR, João Maia, recebeu a visita do pré-candidato Joaz Oliveira, que vai concorrer à prefeitura de Extremoz, na Grande Natal.

Para João Maia, o PR se fortalece ainda mais com a chegada de Joaz Oliveira. “Para a família PR é com orgulho que o partido atrai jovens políticos de grande qualidade como Joaz”, declarou o presidente.

O vereador de Extremoz Joaz Oliveira foi eleito pela primeira vez em 2008 pelo PMN e aos poucos foi se destacando em seu mandato parlamentar, demonstrando lealdade e trabalho direcionado para o povo. Agora Joaz Oliveira é filiado ao PR e tem total apoio do presidente estadual do partido para disputar a prefeitura de Extremoz.



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Política

OPÇÃO PARTIDÁRIA

Por em 18 de março de 2016 às 09:09:10

Dirijo esta nota, a todos meus conterrâneos do Estado do Rio Grande do Norte, especialmente aqueles que me conhecem e conhecem minha história e meu comportamento na condução de minha vida privada e na política do nosso Estado.

Começo agradecendo ao Presidente Estadual do PSDC Joanilson Rêgo, pelo convite que me formulou abrindo as portas do seu partido numa demonstração de respeito e amizade. Agradeço também pelo convite, pela consideração e gentileza ao meu colega Deputado José Dias, ao Deputado Rogério Marinho e toda a cúpula Nacional do PSDB e finalmente agradecer ao Suplente de Deputado Federal Abraão e a toda a cúpula nacional do Partido Republicano Brasileiro PRB pelo gentil convite de dirigir o Partido em nosso Estado. Também, como todos sabem, quero deixar claro que, por mais de uma vez fui convidado pelo Governador Robinson Faria para fazer parte do seu PSD com participação no Governo.

Em vários momentos, nos últimos dias, a imprensa noticia a possibilidade de eu sair do DEM, sigla e liderança Partidária que segui por quase quatro décadas de vida pública. Conversei várias vezes com o Senador José Agripino e numa destas conversas entreguei uma carta na qual expunha minha insatisfação com o direcionamento de algumas decisões partidárias, na minha região, e outras angustias que motivavam essas insatisfações.

Neste dia especialmente, conversei com o Senador por mais de duas horas e todas as questões levantadas foram entendidas, o Senador não só entendeu os meus motivos como me deixou livre para escolher o que fosse melhor para mim, sem que isso interferisse em nossa amizade, prova inconteste de desprendimento e consideração.

Nesses últimos dias pensei muito, me cerquei de amigos, correligionários e familiares, ponderei conselhos e depois de avaliações amparadas e alicerçadas pela minha experiência e coerência na política, comunico a todo o povo do Rio Grande do Norte a decisão de continuar no DEM, pela minha história de fidelidade e amizade com o Senador José Agripino, amizade construída ao longo de quase quatro décadas que somente a maturidade nos faz entender e saber valorizar.

JOSÉ ADÉCIO

DEPUTADO ESTADUAL



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Assu

Emenda da deputada Zenaide Maia ajudará na compra de equipamentos para UPA de Assu

Por em 18 de março de 2016 às 08:38:24

A Prefeitura do Assu trabalha para garantir os recursos necessários para aquisição de equipamentos para Unidade de Pronto Atendimento – UPA, orçados em aproximadamente 1,3 milhão de reais. Desse montante R$ 300 mil estão assegurados através de emenda nº 37840004 da deputada federal Zenaide Maia.

A emenda é destinada para a compra de equipamentos que serão utilizados para instrumentação do setor de radiologia da Unidade, proporcionando assim, a ampliação dos serviços ofertados a população no município.

O município do Assú agradece a deputada federal Zenaide Maia a destinação desse recurso, e espera contar com mais emendas para outras áreas que possibilitarão mais qualidade de vida à população.

Com informações da SEACOM - PMA



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 18 de março de 2016 às 06:39:29

"Deus não está ao lado dos maiores batalhões, mas de quem atira melhor". Voltaire



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Assu

Inscrições dos XX Jogos estudantis do Assu serão online

Por em 17 de março de 2016 às 18:23:32

O secretário de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo do município, Mário Rogério, esteve reunido na última segunda-feira (15) em Natal com o Coordenador de Desporto do estado do RN, Gileno Pereira, onde foi definido que as inscrições do 20º Jogos Estudantis do Assu terá uma novidade, as inscrições de todos os atletas poderão ser feitas on line.

A novidade é que essa modalidade de inscrição facilitará os cadastros, e em virtude de sua praticidade a expectativa da secretaria é que o número de atletas no evento aumente ainda mais.

O secretário Mário Rogério participou ainda da Cerimônia de lançamento do calendário esportivo de Natal, com o secretário da pasta, Luis Eduardo Machado.

Com informações da SEACOM - PMA



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Política

Rogério Marinho é indicado para compor comissão do impeachment

Por em 17 de março de 2016 às 16:10:13

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, foi indicado pelo partido para compor a comissão que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O parlamentar potiguar será um dos suplentes do partido no colegiado.

"Este é um momento histórico para o país. Vamos tentar colaborar ao máximo com o trabalho da comissão para apontar todos os crimes cometidos pela presidente da República, que atentaram contra a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Está chegando a hora do fim deste governo corrupto, incompetente, que tem causado tantos males ao nosso país", disse Rogério.

A composição da Comissão foi oficializada nesta quinta-feira (17) durante sessão na Câmara dos Deputados. A comissão foi formada por 65 deputados titulares e outros 65 suplentes indicados pelos respectivos líderes das bancadas, de acordo com o tamanho dos partidos na Câmara.



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Política

João Maia declara apoio a pré-candidatos de Passa e Fica

Por em 17 de março de 2016 às 15:45:18

O presidente estadual do PR, João Maia, recebeu na manhã desta quinta-feira (17) a visita de uma comissão de líderes do município de Passa e Fica.

Entre os presentes, o presidente municipal do PR e pré-candidato a vereador, Josinaldo Mandu, o pré-candidato a vice-prefeito de Passa e Fica, Danilo Pessoa (PR), o pré-candidato a prefeito, Everaldo Bezerra (PSDB), e o pré-candidato a vereador Rivaldo Terto.

Segundo João Maia, o PR apoia os pré-candidatos em Passa e Fica e acredita na vitória de todos para que o município cresça e se desenvolva, garantindo uma melhor qualidade de vida para população.



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Política

Ministro da Saúde garante que demanda apresentada por Walter Alves será atendida

Por em 17 de março de 2016 às 15:02:28

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, garantiu que a demanda apresentada pelo deputado federal Walter Alves (PMDB), referente ao Samu 192/RN, será atendida. No início da noite desta quarta-feira (16), o ministro recebeu o parlamentar.

“O encontro com o ministro, mais uma vez, foi muito produtivo. Apresentamos novas demandas e obtivemos respostas positivas. Há o compromisso de viabilizar melhorias para o Samu 192/RN. Ficaremos atentos nos trâmites e esperamos celeridade no processo”, destaca o parlamentar.

Na última segunda-feira (14), o deputado Walter Alves participou de reunião com representantes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Rio Grande do Norte (Samu 192/RN).

O parlamentar se comprometeu em colaborar no pleito para aquisição de novas ambulâncias e outros equipamentos. Participaram do encontro, o coordenador geral, Cláudio Macedo; coordenadora administrativa, Tereza Cristina Soares; e a coordenadora da base em Macaíba, Elanir Alves.

De acordo com o coordenador geral, o Samu 192/RN cobre, atualmente, 80% do território potiguar e uma população estimada em 1,7 milhões de pessoas. Para tanto, possui 52 ambulâncias (básicas e avançadas), 2 motos, suporte de 1 helicóptero e aproximadamente 600 servidores (efetivos e terceirizados).

O coordenador informou ainda que parte dos equipamentos e viaturas apresenta defeitos e precisam de reposição.

“Precisamos de mais veículos e equipamentos para melhorar o tempo de resposta e a qualidade do serviço prestado à população. Contamos com o empenho do deputado”, explica Cláudio Macedo.



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Política

Márcia Maia e Raimundo Fernandes se filiam ao PSDB nesta sexta

Por em 17 de março de 2016 às 14:12:50

O PSDB segue se fortalecendo no Rio Grande do Norte. Nesta sexta-feira (18), o partido receberá as filiações dos deputados estaduais Raimundo Fernandes e Márcia Maia. O ato de filiação será realizado na sede do partido em Natal, a partir das 17 horas.

Para o presidente de honra do PSDB no Estado, deputado federal Rogério Marinho, os tucanos do RN estão preparados para dar a sua contribuição ao partido em nível nacional, diante do cenário de “caos” pelo qual passa o país.

“O PSDB no RN atinge o tamanho que merece, passando a ser não apenas um protagonista da nossa política nacional como também em nosso Estado. É o fortalecimento de um partido que está lutando, ao lado dos brasileiros, para tentar recolocar o país no rumo certo”, disse Rogério.

Nesta quarta-feira (16) também se filiaram ao partido o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, e o deputado Gustavo Carvalho. Antes deles, já havia assinado a ficha tucana o deputado José Dias.

Serviço:

Ato de filiação ao PSDB

Onde: Sede do partido em Natal – Rua Vereador Cícero Azevedo, nº 28 - Lagoa Seca

Hora: 17h

Quando: 18/03/2016



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Gerais

Caminhada de conscientização e combate ao mosquito dengue

Por em 17 de março de 2016 às 13:11:05

Crianças, adolescentes e comunidade de Dix-sept Rosado, estarão reunidos numa ação para eliminar o Aedes aegypti.

Centenas de crianças, adolescentes e idosos atendidos pelos programas socioeducacionais da Legião da Boa Vontade (LBV) se reunirão nesta sexta-feira, 18, no bairro Dix-sept Rosado, às 15 horas, em uma caminhada de conscientização e combate ao mosquito Aedys aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.

A ação tem como principal objetivo alertar sobre os perigos da proliferação do mosquito e os riscos que eles oferecem à saúde da população. Durante a caminhada serão distribuídos panfletos informativos e ilustrativos a fim de mostrar à comunidade atitudes simples para eliminar o criadouro do Aedes aegypti.

A concentração para a caminhada será às 15 horas, no Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, localizado na Rua dos Caicos, 21418 – Dix-sept Rosado. Além dos atendidos pela LBV, participarão da iniciativa o grupo de escoteiros, escolas, Conselho Comunitário e equipe de educadores da Zoonose da Secretaria Municipal de Saúde.

No Rio Grande do Norte, entre 1º janeiro a 13 de fevereiro deste ano, houve um aumento dos casos de dengue registrados 98,46% com relação ao mesmo período do ano passado.

Em 2016, já são 4.753 casos suspeitos e 356 confirmados. Quanto à febre chikungunya, já foram notificados 13 casos suspeitos, todos ainda em investigação. Já sobre o zika vírus, foram notificados 414 casos. Os números foram apontados pela Secretaria da Saúde Pública (Sesap).

Serviço:

Caminhada de conscientização e combate ao mosquito dengue reúne crianças, adolescentes e comunidade do Dix-sept Rosado,

Quando: 18 de março (sexta-feira).

Horário: 15 horas.

Local: Centro Comunitário de Assistência Social da LBV (localizado na Rua dos Caicos, 21418 – Dix-sept Rosado.).

Informações: (84) 3613-1655.


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