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Política

Walter Alves participa de inauguração de escola em Ielmo Marinho

Por em 25 de fevereiro de 2018 às 10:53:57

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na tarde ontem (24), da inauguração da Escola Municipal Professora Francisca Inácio de Melo e Silva, no município de Ielmo Marinho, a 54 quilômetros de Natal.

O prefeito Cássio Cavalcante, deputado estadual Hermano Morais, vereadores e lideranças do município também participaram da solenidade.

Durante o evento, o deputado prestou contas do mandato com ações em benefício da população de Ielmo Marinho. “Somente ano passado, conseguimos, em Brasília, mais de R$ 600 mil em emendas para a saúde pública de Ielmo Marinho. Semana passada, fomos com o prefeito Cássio a alguns ministérios e vamos lutar por mais recursos e desenvolvimento para a cidade”, disse Walter Alves.

A escola inaugurada ontem está localizada no Assentamento São Sebastião II, zona rural do município, e vai beneficiar, de imediato, 250 alunos que já estão matriculados.

A unidade possui seis salas de aula equipadas com ar condicionado e sala de informática. O investimento do Governo Federal com contrapartidas da Prefeitura de Ielmo Marinho é superior a R$ 1,4 milhão para construção e compra de equipamentos.


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Guamaré

“Hélio é o Prefeito de Guamaré reeleito pelo o povo”, Disse o Ministro do STF Luiz Fux

Por em 25 de fevereiro de 2018 às 08:17:21

Uma liminar julgada na ultima sexta-feira (24), pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal -STF, Luiz Fux, reconheceu o direito do prefeito Hélio Willamy reeleito nas eleições de 02 de outubro de 2016. Ao mantê-lo no cargo.

O ministro do STF considerou que a decisão final deve ser tomada no mérito do caso e que o afastamento iria causar insegurança a Guamaré e desrespeitar a decisão popular.  Preferiu, portanto, a análise derradeira, e não transitória.

“Para o Ministro Luiz Fux a discussão travada no caso do Hélio possui natureza eminentemente constitucional, de modo que entendeu ser prudente aguardar a apreciação de recurso interposto pela defesa, cabendo ao STF pacificar a matéria de forma definitiva. Com isso o ministro evitou indesejável descontinuidade na administração municipal, reforçando e privilegiando a vontade popular”.

Pois bem…

Após a decisão do STF dando o direito ao prefeito Hélio Willamy  de continuar no comando da Prefeitura de Guamaré, amigos de Hélio e Bodão… Uma multidão foi as ruas receber o prefeito na comunidade de Baixa do Meio, que estava acompanhado pelos vereadores, Eudes Miranda, Lisete Negreiros, Carlos Câmara, Edinor Albuquerque, e Diva Araújo, além de lideranças politicas, e o povão.

Na sede em Guamaré, o prefeito Hélio andou na avenida principal com o povo, um mar de gente caminhou junto com o gestor agradecendo a Deus e comemorando mais uma vitória. Nas calçadas e varandas o povo comemorou e acenou com gestos e sinais de positivo.

No centro da cidade, o prefeito Hélio falou que não tem sido fácil, mas com Deus a vitória é certa. “quando mais a oposição me persegue e bate em mim, mais Deus me protege, me abençoa e dá vitória”.

Além do prefeito Hélio, o deputado federal Walter Alves, o deputado estadual Hermano Morais, também usaram da palavra, assim como os vereadores da base do governo.

A festa na noite deste sábado Foi um momento de reencontro de paz e alegria, onde o povo fez a festa comemorando a permanência do prefeito Hélio no comando da Prefeitura de Guamaré.


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Tibau

Prefeito e secretária de saúde recebem ambulância através de emenda do deputado Souza

Por em 24 de fevereiro de 2018 às 13:40:40
 

O prefeito do município de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho” e a secretária municipal de saúde, Márcia Cristina Alves, receberam na tarde desta sexta-feira, 23, uma ambulância 0km.

O veículo chega ao município por meio de uma emenda parlamentar da ordem R$ 80 mil, destinada pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS) “Souza”.

Para o prefeito Naldinho, mais um veículo para a atender a saúde do município de Tibau reflete positivamente nos avanços de uma das áreas que mais crescem na Administração Municipal.

“Nós só temos que agradecer ao deputado Souza por destinar recursos de suas emendas parlamentar, beneficiando nossa população com uma ambulância que ajudará, sem dúvidas, no transporte de pacientes. Como gestor municipal, quero em nome da população de Tibau agradecer e elogiar a atitude do deputado Souza”, disse Naldinho.


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Serra do Mel

Prefeito Bibiano abre ano legislativo com leitura da mensagem anual

Por em 23 de fevereiro de 2018 às 18:22:35

O prefeito do município de Serra do Me, Josivan Bibiano de Azevedo (PR), fez a tradicional leitura da Mensagem Anual, que abriu oficialmente os trabalhos do Legislativo serramelense, na noite desta quinta-feira, 22.

O chefe do Executivo fez um breve relatório de avaliação das principais ações desenvolvidas em todas as secretarias da administração referente ao ano de 2017.

De acordo com o prefeito Bibiano, em 2017 foram priorizados investimentos em políticas sociais, saúde, educação, inclusão social, além de reformas estruturais em unidades básicas de saúde e escolas municipais.

Ao mesmo tempo, o prefeito Bibiano aproveitou para apresentar aos vereadores, secretários municipais, servidores e população em geral, os projetos e ações que serão implementados no Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021.

O prefeito enfatizou que apesar da crise econômica e política que atravessa o país, atingindo principalmente os pequenos municípios, “os desafios de lutar pelo desenvolvimento de nossa cidade e da melhoria de vida de nossos conterrâneos continuará firme. E dessa convicção vocês podem ter certeza que não abro mão”, garantiu o prefeito.


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Política

Ex-deputado Rui Barbosa assina ficha de filiação ao PHS

Por em 23 de fevereiro de 2018 às 17:36:49

O ex-deputado estadual Rui Barbosa assinou nesta sexta-feira (23), em Natal, a ficha de filiação ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS). E já antecipou: vai ser novamente candidato à Assembleia Legislativa do RN.

Quem abonou a ficha de filiação de Barbosa foi o deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o "Souza".

Ao lado do presidente estadual do PHS, Leandro Prudêncio, Souza formalizou o ingresso do ex-deputado na legenda e manifestou a importância do novo reforço partidário.

"Rui Barbosa tem uma história na política, como dirigente esportivo e no mundo empresarial. É uma marca vitoriosa", afirmou.

"O PHS vai ter seu camisa 10", avisou Rui Barbosa, recordando uma marca sua no esporte que incorporou ao marketing político-eleitoral.

Eleito em 15 de novembro de 1982 e reeleito em 15 de novembro de 1986 à Assembleia Legislativa, Rui Barbosa da Costa nasceu em João Câmara. Desportista, presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) de 1979 a 1982 e presidente do ABC Futebol Clube no período de 1983 a 1986, ele tem profunda identidade com o futebol e com a política do estado.


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Guamaré

Salários de fevereiro já foram pagos com aumento de 6,81% para o magistério

Por em 23 de fevereiro de 2018 às 12:29:01

A Prefeitura Municipal de Guamaré já quitou toda a folha de pessoal desse mês fevereiro, antecipando os salários nesta quarta-feira, 21.

Os professores da rede de ensino do município receberam seus vencimentos com o reajuste de 6,81%, sendo a remuneração equiparada ao Piso Nacional do Magistério.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação, a gestão do prefeito Hélio Willamy tem investido 35% do orçamento de governo na Educação.

“Temos avanços significativos nessa área, principalmente na melhoria da estrutura das escolas e com o investimento em projetos pedagógicos e na formação continuada de professores”, destacou o prefeito.


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Gerais

Detran descentraliza serviço e solicitação de CNH pode ser feita diretamente nas autoescolas do RN

Por em 23 de fevereiro de 2018 às 10:21:01
94 autoescolas habilitadas pelo Detran em todo RN já estão aptas a realizar os procedimentos de abertura de processos de primeira habilitação e renovação de CNH, como também os de adicionar e mudar a categoria da CNH. (Foto: Divulgação)

G1 – A partir de agora o cidadão potiguar pode abrir processos referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Rio Grande do Norte, as conhecidas autoescolas. A iniciativa faz parte do projeto do Detran de descentralizar os serviços oferecidos pelo órgão.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, explicou que as 94 autoescolas habilitadas pelo Detran em todo Rio Grande do Norte já estão aptas a realizar os procedimentos de abertura de processos de primeira habilitação e renovação de CNH, como também os de adicionar e mudar a categoria da CNH.

O procedimento para abertura dos processos é simples. Basta o cidadão se dirigir a um das autoescolas espalhadas pelo Estado, apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência e informar o tipo de serviço que deseja realizar.

Em seguida, as informações são inseridas no banco de dados e impresso uma guia de identificação gerada pelo sistema de Registro Nacional de Carteira da Habilitação (Renach).

De posse da guia do Renach e da documentação pessoal, o usuário busca uma unidade do Detran para finalizar o procedimento e receber sua CNH atualizada.

“Ao chegar no Detran o cidadão já pula a etapa de abertura de processo fazendo com que a conclusão do serviço seja mais ágil e consequentemente diminua filas e o tempo de espera”, relatou o subcoordenador de Habilitação do Órgão, Aryan Gleydson


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Estado

Deputado apresenta Projeto de Lei para dar mais transparência

Por em 23 de fevereiro de 2018 às 07:21:24

O deputado estadual Carlos Augusto, apresentou na sessão de quarta-feira (21), um importantíssimo Projeto de Lei, que servirá como marco legal para o aprimoramento da transparência na administração pública estadual.

O projeto apresentado pelo parlamentar cria, no âmbito estadual, o Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do setor público do Estado, o Cadin estadual.

Com este projeto poderemos saber quem são os maiores devedores do Rio Grande do Norte; as instituições que estão em débito com o Estado, além de proibir que empresas sujas contratem com o Poder Público.


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Política

Zenaide Maia faz homenagem pelos 100 anos do ex-deputado Manoel Torres

Por em 22 de fevereiro de 2018 às 11:00:21
 

A deputada federal Zenaide Maia grava mensagem em vídeo para homenagear a liderança política, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Caicó, Manoel Torres, que teria completado 100 anos de vida neste mês de fevereiro. Sua atuação e reconhecimento ultrapassaram as fronteiras do Seridó.

Na mensagem, a deputada elogia a iniciativa das instituições que estão fazendo a justa  homenagem pelos 100 anos de nascimento de Manoel Torres. Em um trecho do vídeo, a parlamentar diz: “O ex-deputado e ex-prefeito Manoel Torres foi um homem de espirito público e um exemplo para todas as pessoas de Caicó e do Rio Grande do Norte. Ele defendia o seu povo, era justo, defendia homens de bem de Caicó e do nosso Estado. Saudade de uma convivência saudável e de uma honestidade acima de qualquer suspeita”.

Manoel Torres, Seu Manoel como era conhecido no meio político, nasceu em 1918, no sítio Clemente, município de Timbaúba dos Batistas, quando o sítio ainda pertencia ao território de Caicó.

Faleceu aos 93 anos e era filho do casal Paulino Batista Pereira Torres e Maria Marcolina de Oliveira Torres. Casou-se com Dona Oscarina, com quem viveu mais de 50 anos, construindo uma família com seis filhos, 13 netos e 18 bisnetos.


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Direito

TRT-RN agenda audiências de precatórios com quatro municípios

Por em 22 de fevereiro de 2018 às 10:25:28

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar mais uma rodada de negociações com prefeituras que têm dívidas de precatórios e de requisições de pequeno valor.

As audiências com os prefeitos de Caraúbas, Guamaré, Messias Targino e Currais Novos serão realizadas no próximo dia 6 de março, a partir das 14h, na Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN, em Natal.

Atualmente, 104 municípios do estado não têm dívidas de precatórios trabalhistas e outros 49 fizeram negociação total de seus débitos junto ao TRT-RN.

Oito municípios negociaram parcialmente suas dívidas (Afonso Bezerra, Água Nova, Caraúbas, Jandaíra, Pedro Avelino, Santana do Matos, São Bento do Norte e Serrinha) e quatro (Currais Novos, Guamaré, Maxaranguape e Pendências) incluíram suas dívidas no Orçamento de 2018.

Apenas dois outros dois continuam sem negociar suas dívidas de precatórios trabalhistas: Natal e Messias Targino.


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Política

No Ministério da Educação, Garibaldi e Walter Alves pleiteiam recursos para municípios potiguares

Por em 22 de fevereiro de 2018 às 09:45:35

O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do MDB-RN, intermediaram, na tarde de hoje (21), uma audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e cinco prefeitos do Rio Grande do Norte. Os parlamentares solicitaram recursos e projetos para os municípios potiguares.

Walter Alves explica que uma das solicitações foi a construção de creches e escolas, além de reformas ou ampliações de unidades já existentes nos municípios. “A audiência com o ministro Mendonça foi proveitosa. Reforçamos a necessidade de liberação de recursos para as prefeituras e houve compromisso de analisar as solicitações”, disse o deputado federal.

Além dos parlamentares e ministro, participaram da audiência o deputado estadual Hermano Morais e os seguintes prefeitos: Thales Fernandes, de Major Sales; Mariana Fernandes, de Luís Gomes; Gilson Dantas, de Carnaúba dos Dantas; Cássio Cavalcante, de Ielmo Marinho; e Alexandre Petronilo, de Parelhas. O ex-prefeito de Luís Gomes, Pio X Fernandes também participou do encontro.


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Política

Deputada Zenaide Maia luta por cisternas no RN

Por em 22 de fevereiro de 2018 às 08:38:28
 

Parlamentar se reúne no Ministério do Desenvolvimento Social para garantir reservatórios ao Estado

Na tarde desta quarta-feira (21), a deputada federal Zenaide Maia participou de reunião com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Caio Rocha, para reivindicar, junto a bancada federal do Rio Grande do Norte, a inclusão do Estado no plano de trabalho elaborado pela Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC), do edital de chamamento público nº 03/2017.

Dados divulgados recentemente mostram que, dos 163 municípios do RN, 95 estão sofrendo com a escassez de água. E esse convênio visa a implantação de tecnologias sociais de acesso à água em escolas e domicílios localizados na zona rural.

Durante o encontro, o secretário Caio Rocha garantiu que estudará o processo no intuito de buscar uma forma alternativa para que a Articulação Semiárido Potiguar – ASA Potiguar receba os recursos a que tem direito e ainda parabenizou a deputada Zenaide por ter destinado R$ 1 milhão em emendas para Cisternas no Semiárido do RN.

A reunião aconteceu no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em Brasília/DF e, além de Zenaide Maia, estavam presentes os deputados Beto Rosado (PP), Felipe Maia (DEM), a senadora Fátima Bezerra (PT), o coordenador da ASA Potiguar, Marcírio de Lemos; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Piancó/Piranhas/Açu, José Procópio de Lucena.


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Gerais

FUNPEC abre processo seletivo para Adm. de Redes

Por em 22 de fevereiro de 2018 às 07:05:31

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC está com processo seletivo aberto de uma vaga para Administrador de Redes. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação. Salário é de R$3.339,47. A Carga horária é de 40 horas semanais.

Os candidatos à vaga deverão ter nível superior completo em Engenharia da Computação, Engenharia de Redes, Ciências da Computação ou áreas afins, além disso disponibilidade para viagens e trabalhos eventuais fora do horário comercial. Também é preciso ter experiência profissional comprovada de, no mínimo seis meses, em administração de sistema Linux, serviços Linux, arquitetura TCP/IP, arquitetura ethernet e protocolos de roteamento.

As inscrições vão até o dia 28 de fevereiro e são feitas, gratuitamente, no site da FUNPEC - www.funpec.br. Lá constam o edital de seleção e o formulário de inscrição. O processo seletivo será realizado em três etapas: prova prática, análise de currículo e entrevista técnica. O resultado final será divulgado no site da Fundação.


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Política

José Adécio solicita liberação de emendas parlamentares ao deputado Felipe Maia

Por em 21 de fevereiro de 2018 às 10:57:51

O deputado José Adécio também teve audiência com o deputado federal Felipe Maia, nesta terça-feira, 20, em Brasília, tratando de assuntos de interesse dos 22 municípios nos quais conta com apoios dos prefeitos para qualquer que seja seu projeto político em 2018.

Adécio apresentou projetos e fez solicitações de liberação de emendas parlamentares para áreas como infraestrutura, educação, saúde e esporte.

“O deputado Felipe Maia é um parlamentar atuante, filho do meu amigo e líder político José Agripino e sempre tem nos ajudado. Conto com ele para obter recursos para os vinte e dois municípios nos quais tenho uma atuação mais constante”, disse. (Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio)


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Direito

TRT-RN promove curso sobre mediação e conciliação de conflitos trabalhistas

Por em 21 de fevereiro de 2018 às 09:22:09

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai reunir, nos próximos dias 2 a 3 de março, magistrados, servidores e interessados para o curso sobre Mediação e Conciliação de Conflitos Trabalhistas.

O curso será ministrado pela juíza do trabalho Maria do Socorro Almeida de Souza (TRT-MA) e pelo promotor de justiça e professor Cassius Guimarães Chai (MP-MA e UFMA), no auditório do Tribunal Pleno do TRT-RN.

A juíza Socorro Veloso vai falar sobre propedêutica e conciliação trabalhista e o promotor Cassius Chai vai tratar dos aspectos da mediação.

A inscrições estarão abertas até o próximo dia 28/02 ou enquanto houver vagas, no ambiente virtual da Escola Judicial do TRT-RN ou pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfa_IgLu9ICGoh92N7FEnB71zJe-4rFB3_IZDJcmU35K08kRw/viewform

Maria do Socorro Almeida de Sousa é doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca ( Espanha) e mestre em Ciências Jurídicas, com ênfase em Direito do Trabalho, pela Universidade de Lisboa (Portugal).

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1989), Socorro Veloso é titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas (MA) e membro da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo e Infantil e da Comissão para acompanhamento das ações relacionadas à matéria de Direitos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.

Cassius Guimarães Chai possui dois doutorados na área de Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Além disso, tem estudos pós-doutorais na Itália, Espanha, Hungria e Estados Unidos.

É membro da Sociedade Européia de Direito Internacional, da Associação Internacional de Direito Constitucional e da Associação Internacional de Promotores de Justiça. É professor da graduação do curso de Direito e do mestrado em Direito e Sistemas de Justiça na Universidade Federal do Maranhão.