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Política

Interinos da AL e do Governo do Estado visitam Poderes

Por em 16 de novembro de 2015 às 14:40:49

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em exercício, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS), acompanhou o governador interino, Ezequiel Ferreira (PMDB) na visita ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e ao Ministério Público na manhã desta segunda-feira (16).

O chefe interino do Executivo e o presidente da Assembleia dará sequência às visitas institucionais, indo ao Tribunal de Contas (TCE).

“A Assembleia tem se preocupado em manter o relacionamento entre os Poderes, dando continuidade à política da Casa”, disse Gustavo Carvalho.

Durante a visita ao Tribunal de Justiça, Gustavo Carvalho e Ezequiel Ferreira anunciaram a sanção ao Projeto de Lei n/20015 que institui a Câmara de Conciliação de Precatórios e dispõe sobre a celebração de acordos e transações em ações judiciais, de autoria do deputado estadual Kelps Lima (SDD) e aprovado no plenário da Assembleia.

O projeto vai garantir celeridade nos resultados e no pagamento das questões judiciais. O deputado Souza Neto (PHS) também participou da reunião.

Em visita ao Ministério Público, o presidente da Assembleia e o governador foram recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, e pelo promotor Alexandre Frazão.

Na ocasião o governador destacou que pretende aproximar cada vez mais o Governo dos demais Poderes e se colocou à disposição para o que for necessário. “Queremos dar contribuição a estas relações institucionais que já são muito boas”, disse o governador.



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Mossoró

Prefeitura dá calote e hospital fechará UTI Pediátrica

Por em 16 de novembro de 2015 às 14:02:00

A direção do Hospital Wilson Rosado (HWR) decidiu fechar sua UTI pediátrica. São dez leitos.

Sua garantia por razões ética e humanitária é assegurar o tratamento apenas daqueles bebês já em internamento.

A Prefeitura assegurou pagamento dos meses de repasses do SUS em atraso, para a sexta-feira (13). Não cumpriu.

A UTI é a única do gênero em Mossoró. Foi inaugurada em 2013, no período de gestão Cláudia Regina (DEM).

O HWR pretende mantê-la apenas para atendimento privado-convênios.

São cinco meses de atraso, com montante superior a R$ 719 mil.

Com informações do Blog de Carlos Santos



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Guamaré

Guamaré sediou última etapa do Circuito Potiguar de Rally Baja

Por em 16 de novembro de 2015 às 13:20:26

Neste final de semana, 14 e 15 de novembro, aconteceu em Guamaré as finais, em sete categorias, do Campeonato Norte-riograndense de Rally Baja.

Com a participação de pilotos do Nordeste, em sete categorias, as finais tiveram como palco, dunas, terrenos e estradas do município de Guamaré.

Este foi mais um evento final do Campeonato Estadual de Rally Baja em trechos de areia, estradas e dunas do nosso município.

Um palco perfeito que forma um cenário ideal para prática de rally e outros esportes. Consequentemente, estes eventos esportivos divulgam o município, também propício para o turismo, considerando que as belezas naturais têm se transformado em ambientes de lazer e prática de inúmeros esportes.



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Política

Assembleia sedia lançamento de livro sobre Direito Orçamentário

Por em 16 de novembro de 2015 às 12:55:52

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A procuradora do Ministério Público de Contas, (MPJTC) Luciana Ribeiro Campos, faz lançamento do seu livro “Direito Orçamentário em Busca da Sustentabilidade”, na Assembleia Legislativa, às 9h desta terça-feira (17).

O presidente em exercício, Gustavo Carvalho (PROS), confirmou presença no evento.

A obra aborda uma revisão aprofundada do Direito Orçamentário, defendendo a sustentabilidade como princípio estruturante intergeracional, da sinceridade, da transparência e da precaução.

“A escolha da Assembleia para lançar o livro foi pela proximidade do tema com a Casa. Na obra, abordamos o Direito Orçamentário, desde o planejamento até a execução”, falou Luciana Ribeiro Campos.

Com informações da ALRN



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Direito

Mudanças na partilha dos bens de quem vive em união estável

Por em 16 de novembro de 2015 às 12:02:44

A partir de agora, na união estável, o bem pertence ao seu proprietário, a quem comprou e colocou no nome. Se a outra parte entender que tem direito, terá que provar que contribuiu com dinheiro ou esforço para a aquisição.

Ou seja, quem ergueu o patrimônio fica automaticamente com ele, quem acha que ajudou a construí-lo terá que provar que o fez.

Aquela 'mamata' de quem entrava só com a fachada na união estável e depois queria metade do patrimônio, definitivamente acabou.

Pelo novo entendimento, os optantes pela união estável deixam neste aspecto patrimonial de ter mais direitos do que aqueles que são legalmente casados.

No caso do casamento, o casal podia realizar o "pacto pré-nupcial" e informar o patrimônio no momento do casamento, isto levava a segurança em caso de separação, o que não ocorria no caso da união estável, o que fazia muito espertalhão - tanto homem, quanto mulher - morar com outro apenas para tirar proveito no momento da separação.

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Política

Gustavo Carvalho recebe governador em exercício na Assembleia

Por em 16 de novembro de 2015 às 11:05:02

O presidente em exercício da Assembleia, Gustavo Carvalho (PROS), recebeu na manhã desta segunda-feira (16) uma visita de cortesia do governador em exercício, Ezequiel Ferreira.

O chefe interino do Executivo foi recepcionado por servidores da Casa e cumpre agenda, acompanhado pelo presidente Gustavo Carvalho, no Tribunal de Justiça (TJRN), Ministério Público (MPRN) e Tribunal de Contas (TCE-RN).

“A interinidade de Ezequiel Ferreira como governador em exercício fortalece o Legislativo Estadual e demonstra o respeito de Robinson Faria a todos os parlamentares”, disse Gustavo.

Os servidores da Casa compareceram em grande número ao Salão Nobre para recepcionar Ezequiel Ferreira.

“Sinto-me honrado com essa recepção e isso só reforça a minha responsabilidade, durante a interinidade, em representar a sociedade, elevando o trabalho da Assembleia Legislativa”, declarou o governador em exercício.

Ezequiel Ferreira assumiu o cargo de governador do Estado na última sexta-feira (13), em virtude de viagem do governador Robinson Faria (PSD) e do seu vice Fábio Dantas (PCdoB).

Na mesma data, o vice-presidente da Assembleia, Gustavo Carvalho, assumiu, interinamente, a presidência do Poder Legislativo estadual.

Com informações da ALRN



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Gerais

Residência Médica: Interessados tem até dia 25 para fazer inscrição

Por em 16 de novembro de 2015 às 10:48:25

Teve início nesta segunda-feira (16) o período de inscrição para o processo seletivo de preenchimento de 13 vagas para os Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade e Ginecologia e Obstetrícia.

A inscrição do candidato deve ser feita via internet, no endereço eletrônico facs.uern.br/medicina/residenciamedica até às 23h59 do dia 25/11/2015.

Das 13 vagas, 9 são ofertadas para a Residência em Medicina de Família e Comunidade e as outras 4 vagas são para a Residência em Ginecologia e Obstetrícia.

Mais informações no EDITAL



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Política

Ministros discutem agilidade na execução de obras de infraestrutura

Por em 16 de novembro de 2015 às 08:10:53

O senador Garibaldi Filho preside nesta segunda-feira (16), às 16 horas, audiência pública interativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater a agilidade na execução de obras de infraestrutura de transportes.

Entre os convidados, os ministros da Secretaria de Portos, Helder Barbalho e da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, além de representantes do Ministério dos Transportes, do Ministério Público e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A reunião será transmitida ao vivo pelo link http://www.senado.gov.br/noticias/TV/canais.asp



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 15 de novembro de 2015 às 07:17:32

“Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir” - George Orwell



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Política

Gustavo Carvalho discute crise hídrica em Marcelino Vieira

Por em 14 de novembro de 2015 às 14:25:44

Cumprindo agenda no Alto Oeste potiguar, o presidente da Assembleia Legislativa em exercício, deputado Gustavo Carvalho (PROS), se reuniu na manhã deste sábado (14) com lideranças políticas de Marcelino Vieira, onde discutiu o problema da crise hídrica no estado.

O vereador Pedro Júnior (Rede) entregou um documento solicitando providências para amenizar o sofrimento causado pela estiagem no Rio Grande do Norte, como a limpeza do antigo poço que abastecia a cidade e estudos para a perfuração de novos poços no município.

Gustavo Carvalho ainda recebeu o pleito do líder Babau, do presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável, José Miguel Cavalcante, e do gerente da Emater, Niltomar Miguel, para a liberação de dois tanques de resfriamento de leite para atender agricultores familiares e produtores cadastrados nas comunidades de Vaca Morta e Juazeiro/Panati.

Em contato com a direção geral da Emater, Gustavo Carvalho conseguiu a liberação do equipamento que vai incrementar o Programa do Leite em Marcelino Vieira. “Nosso mandato está sempre à disposição para as demandas municipalistas e para ajudar o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou.

Gustavo Carvalho também concedeu entrevista ao programa Conexão 104, da Vitória FM. Neste domingo (15), o parlamentar visita o município de Pilões.

Com informações da ALRN



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Fernando Pedroza

Magnos apresenta projeto para instituir medalha de mérito desportivo

Por em 14 de novembro de 2015 às 08:26:14

O vereador Magnos Paulo, [PT], do município de Fernando Pedroza, apresentou na sessão desta sexta-feira, 13, Projeto de Decreto Legislativo, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Fernando Pedroza, a Medalha do Mérito Desportivo Francisco Tavares da Silva, “Boquinha”.

Conforme o vereador, a Comenda será conferida a cada dois anos aos atletas e entidades que mereçam reconhecimento social na área desportiva municipal. “Considero uma justa homenagem a saudosa memória do amigo “Boquinha”, e, claro, aos seus familiares”, disse Magnos Paulo.

O vereador acrescentou que a família é amante do esporte, tendo recentemente, atletas da família Tavares, entrado para o rol da fama na galeria do futebol pedrozense.



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Mossoró

Prefeitura de Mossoró é rica, mas está quebrada

Por em 14 de novembro de 2015 às 08:00:27

Uma pergunta bem básica? Porque a Prefeitura Municipal de Mossoró está quebrada?

Não, por favor, evitem a resposta tradicional: assalto aos cofres!!!!

É preciso ir além do trivial e encontrar os gatunos.

Faça-se apenas um pequeno paralelo entre a cidade de Mossoró e a de Macau. Lá, alguns gatunos meteram as mãos e os pés nos cofres públicos. A prefeitura não está quebrada.

Cá, quem poderia dar uma direção de quem “bolinou” os cofres públicos, parece não ter coragem de mexer no vespeiro.

Em Mossoró, a prefeitura que recebeu muito mais recursos que a prefeitura de Macau, está quebrada.

Quem quebrou? Quem deu ou continua dando suporte?

Mistério público.

Ministério Público.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 14 de novembro de 2015 às 07:10:09
“Dilatai a fraternidade cristã, e chegareis das afeições individuais às solidariedades coletivas, da família à nação, da nação à humanidade” - Ruy Barbosa - Patrono dos Advogados Brasileiros.


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Política

Ezequiel assume Governo garantindo manter obras e metas

Por em 13 de novembro de 2015 às 14:41:24

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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) foi empossado nesta sexta-feira (13) governador em exercício do Estado do Rio Grande do Norte. O deputado assume o comando do Executivo pelos próximos dias em virtude de viagem do governador Robinson Faria (PSD) e o vice Fábio Dantas (PCdoB).

A transmissão de cargo aconteceu em solenidade no auditório da Governadoria, onde também foi feita a passagem da presidência da Assembleia ao vice da Casa, deputado Gustavo Carvalho (PROS).

Após a assinatura do termo de posse, Ezequiel declarou que a sua gestão nos próximos dias será de continuidade das ações do Governo Robinson Faria.

“É um orgulho assumir o Executivo Estadual. Vamos conduzir o Governo do Estado pautados nas obras e metas planejadas pela gestão de Robinson Faria, em busca de um RN cada vez melhor”, disse o deputado.

O parlamentar relembrou o momento vivido há 40 anos, quando participou da solenidade que deu posse ao seu pai, Ezequiel José Ferreira de Souza, então presidente da Assembleia, como governador interino durante o Governo Cortez Pereira.

“Revivo este momento com muito orgulho e alegria. Inspirado por essa memória vou exercer com a mesma responsabilidade a função de governador”, afirmou.

Ezequiel enalteceu o trabalho desempenhado na Assembleia Legislativa e a posse interina do deputado Gustavo Carvalho. “A Assembleia é hoje uma Casa unificada e comprometida com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Ressalto a minha alegria em passar a presidência do Legislativo ao deputado Gustavo Carvalho, certo que a Casa estará bem representada”, destacou.

Em discurso, o deputado Gustavo Carvalho falou sobre a satisfação em conduzir interinamente o Legislativo. “É uma honra que eu dedico a todos os meus colegas da Assembleia, que foram os responsáveis por eu estar hoje como primeiro vice-presidente. Trata-se de uma missão institucional que assumirei, dando prosseguimento às mudanças que o presidente Ezequiel vem fazendo para melhoria da Casa”, disse ele.

Ao final do evento, o governador licenciado Robinson Faria elogiou a postura de Ezequiel Ferreira e reforçou a sua confiança no deputado.

“É uma pessoa com espírito público, comprometida com o povo do Rio Grande do Norte. Ezequiel assume o posto de governador em sua plenitude e com todas as prerrogativas inerentes ao cargo”, declarou.

A solenidade lotou o auditório da Governadoria, que reuniu parlamentares, secretários de estado, lideranças políticas e familiares que foram ao evento prestigiar os deputados empossados.

Com informações da ALRN



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Direito

TRT-RN alerta sobre cuidados com os contratos temporários

Por em 13 de novembro de 2015 às 14:05:58

Fim de ano e verão são períodos de festa e de férias para uns. Para outros, é uma época de oportunidade e muito trabalho.

Anualmente, empresas do comércio, indústria e do setor de serviços ampliam seus quadros de empregados para atender ao crescimento da demanda nesse período.

E, mesmo com as perspectivas de queda no desempenho da economia, a expectativa de contratações temporárias para esse período já começa a tomar conta de empresários e candidatos a essas vagas no mercado de trabalho.

As recomendações para empresas e trabalhadores em relação aos contratos temporários de trabalho são as mesmas: cautela e formalização.

A orientação foi feita, tanto pelo juiz do trabalho Higor Sanches, quanto pelo advogado Paulo Eduardo Teixeira, durante o debate do projeto CLT 70 Minutos promovido pelo TRT-RN, na noite desta quinta-feira (12), no auditório da Livraria Saraiva, em Natal.

"É preciso respeitar os direitos e cumprir a norma. Não aceite os contratos informais. Mesmo nos contratos por prazo determinado tudo deve ser feito por escrito", recomenda o juiz Higor Sanches.

A orientação do advogado Paulo Teixeira aos empregadores é simples: "muita cautela na contratação de empregados por meio de uma terceira pessoa, que é a empresa prestadora de serviços que vai contratar a mão de obra".

Também é preciso pagar os direitos e fiscalizar se a empresa que você está contratando está cumprindo a lei, "para que no final do contrato, você não seja surpreendido com a cobrança de uma conta que já foi paga", alerta o advogado.

O projeto CLT 70 Minutos do TRT-RN reúne, mensalmente, especialistas, estudantes, advogados, sindicalistas e interessados para debater temas relacionados à Consolidação das Leis do Trabalho.

Com informações da Seção de Comunicação Social - TRT 21ª Região/ Fones: 4006-3081/ 3286/3280

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