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Política

CCJ analisará projeto de remanejamento de verbas orçamentárias

Por em 25 de novembro de 2015 às 11:02:44

O Projeto de Lei que trata da autorização para o Poder Executivo transpor, remanejar ou transferir dotações orçamentárias de uma categoria para outra, de um órgão para outro ou de um Poder para outro, só será analisado pela Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJ) na próxima semana. Em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (25), o deputado Kelps Lima pediu vista do processo.

“No nosso entendimento, a matéria fere o princípio constitucional da harmonia e independência entre os poderes. Vamos consultar o Tribunal de Justiça45 e a Assembleia Legislativa. Se encontrar uma solução devolvo o Projeto na próxima terça-feira (1º), para ser votado pela CCJ. Se não for possível colocar uma emenda modificando, vou votar contra”, disse Kelps Lima.

A matéria estava prevista para ser relatada na reunião extraordinária de hoje, já com uma emenda encartada pelo deputado Fernando Mineiro (PT) que condicionava o remanejamento de verbas orçamentárias somente com a anuência dos poderes.

A sessão extraordinária da CCJ foi presidida pelo deputado Carlos Augusto (PTdoB) e contou com a presença dos deputados Kelps Lima, Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PMDB) e Dison Lisboa (PSD).

Com informações da ALRN



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Areia Branca

Vereador solicita conclusão e inauguração de obras em Ponta do Mel

Por em 25 de novembro de 2015 às 10:25:21

Uma praça construída na comunidade de Casqueira, nas proximidades do trevo que dá acesso a Ponta do Mel, no local conhecido por “Bar de Irene”, voltou a ser abordado pelo vereador José Nazareno de Lemos (DEM). Em plenário, na Câmara Municipal de Areia Branca, ele requereu junto à Mesa Diretora que fosse enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a conclusão das obras e posterior inauguração do citado espaço público.

De acordo com o vereador Nazareno Lemos, na praça construída em 2012 faltam bancos, iluminação e jardinagem. Sem contar que necessita de melhorias em toda a sua estrutura devido ao longo tempo inativa e sem manutenção.

Em sua argumentação, o vereador disse que a praça foi construída numa área estratégica na comunidade de Casqueira, entre as rodovias BR 110 e RN 404, no acesso a Ponta do Mel e outras localidades da zona rural de Areia Branca.

Conforme o parlamentar, pelo que soube na época, o projeto da praça incluía a construção de um pórtico turístico naquele local, descrito como “um projeto bonito e grandioso que mudaria completamente a entrada da cidade, nas proximidades do trevo que dá acesso a Ponta do Mel”, no local conhecido por “Bar de Irene”.

Mas a construção do pórtico turístico coincidiu com o início da instalação de parques eólicos na zona rural deste município e tal projeto prejudicaria o tráfego de veículos de grande porte que transportavam os equipamentos para a área de produção das empresas.

Devido a esse impasse, a prefeitura teve que alterar o projeto, construindo a praça sem o pórtico, porém com a estrutura ampliada para proporcionar mais opções de lazer aos usuários. “Só que faltam bancos, iluminação e jardinagem, além de uma melhorada no seu aspecto visual, para depois ser inaugurada e entregue à comunidade”, concluiu Nazareno Lemos.



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Guamaré

Prefeitura de Guamaré pavimenta ruas no Vila Maria

Por em 25 de novembro de 2015 às 09:33:52

Em uma grande ação planejada, a Prefeitura Municipal de Guamaré continua os serviços de pavimentação do tipo bripar, em diversas ruas do município, que se encontravam em terra batida, localizadas nas zonas norte, sul, leste e oeste.

Sendo uma das comunidades contempladas, a pavimentação do conjunto Vila Maria está em andamento, sendo cumprido assim o cronograma da Secretaria de Obras.

A atual gestão vem executando os serviços de pavimentação conforme estabelecidos, oferecendo mais acessibilidade às pessoas, minimizando os problemas de saúde pública e dando dignidade à população guamareense.



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Gerais

Potiguar Erich Rodrigues se reúne com o ministro das Comunicações

Por em 25 de novembro de 2015 às 09:04:51

O empresário potiguar Erich Rodrigues, presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) e diretor da Interjato Soluções, se reuniu na noite desta terça-feira (24) com o ministro André Figueiredo, das Comunicações. Na pauta, o projeto de expansão da internet no Brasil.

"Apresentamos um estudo que demostra a relevância econômica e social dos operadores regionais no país, especialmente em municípios do interior", disse.

Nesta quarta-feira (25), a direção da Abrint realiza um workshop sobre o leilão nacional de frequências, importante para o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil com a participação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 25 de novembro de 2015 às 06:30:11
“Os miseráveis não têm outro remédio a não ser a esperança” - (Shakspeare)


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Política

Presidente da Assembleia Legislativa e bancada do Seridó discutem com Governo abastecimento de água de Caicó

Por em 24 de novembro de 2015 às 21:01:58

Em audiência na tarde desta terça-feira (24), com o governador Robinson Faria, o deputado estadual, Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, se reuniu com os deputados estaduais Nélter Queiroz (PMDB), Álvaro Dias (PMDB) e Vivaldo Costa (PROS) para falar sobre as ações de combate aos efeitos da seca que serão ampliadas no Rio Grande do Norte com apoio do Governo Federal.

Ezequiel lembrou que na reunião do último dia 17 com a presidente Dilma Rousseff, defendeu que a solução definitiva é a captação da água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a partir do sistema adutora da Serra de Santana. A obra está orçada em R$ 48 milhões.

"Na reunião em Brasília encaminhamos ao Ministério da Integração a documentação necessária para garantir o financiamento do Governo Federal. Essa obra atenderá a toda a população do Seridó que sofre com a falta de água", destaca Ezequiel.

O deputado Vivaldo Costa (PROS) defendeu o investimento em ações emergenciais que atendam à população de Caicó, lembrando que há quatro anos a seca assola a região Seridó. Para o deputado Álvaro Dias (PMDB), a reunião da bancada do Seridó foi produtiva.

Na ocasião, foi apresentado o balanço do deputado Ezequiel Ferreira das cobranças feitas em nome do Estado à presidente Dilma por ações imediatas para combater a seca.

"Temos como necessidade de médio prazo a adutora de engate rápido para Caicó. E de imediato a união de esforços para evitar o desabastecimento na cidade e região e foi o que ouvimos do governador Robinson Faria e sua equipe", disse o deputado.

Também presente na reunião, o deputado Nélter Queiroz (PMDB) apontou a parceria do Governo do Estado e das prefeituras do Seridó que estão unidas nas ações de perfuração de poços e convênios que beneficiam a população.

Também foi discutido um pacote de novas ações no planejamento para ser iniciado ainda este ano. As ações contemplam projetos para adutora de montagem rápida; aquisição de dessalinizadores; perfuração de poços de alta vazão.

Na reunião, o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França lembrou ainda que a chefe do Executivo Nacional disse que o financiamento dessas ações será executado com o orçamento de 2015 e definiu o prazo de 30 de novembro como data para a entrega dos planos e de suas reformulações.

“Já estamos com esse projeto em fase de finalização e até o dia estipulado pela presidenta ele estará pronto”, afirma o secretário.

Também participaram da audiência o Diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano, Diretor Geral do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), Josivan Cardoso Moreno e o Diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), Manoel Filho.

Com informações da ALRN



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Guamaré

Prefeitura quer duplicar perímetro urbano de Baixa do Meio

Por em 24 de novembro de 2015 às 20:48:33

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Baixa do Meio é o maior distrito de Guamaré com uma população equivalente a sede do município. Assim sendo, a Prefeitura Municipal de Guamaré,direciona também suas ações para o seu maior distrito, com o objetivo de adequar todos os benefícios, como a sede do município. Isto vem acontecendo na educação, saúde, agricultura e áreas estruturais.

Sendo uma comunidade bastante povoada é bem merecido um tratamento igualitário. Mesmo com as dificuldades da viabilidade de investimentos até porque a comunidade é dividida por dois municípios, Guamaré e Pedro Avelino.

Um exemplo é a duplicação do perímetro urbano de Baixa do Meio. O prefeito Hélio Miranda terá ainda esta semana uma audiência com a direção do DENIT para a liberação das obras. O DENIT entraria apenas com a liberação, já que os recursos serão da própria prefeitura.



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Direito

OAB emite nota de apoio ao protesto dos estudantes de Mossoró

Por em 24 de novembro de 2015 às 19:32:37

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, manifesta o seu apoio aos estudantes e demais participantes do movimento que reivindica melhorias para o sistema de transporte público de Mossoró, que inclui a redução do valor da passagem, que foi reajustado em 50%.

A OAB, por meio de nota pública, externa a sua preocupação com ações que possam ferir o direito à liberdade de expressão ou que venham a ameaçar o pleno exercício da cidadania. A OAB coloca-se à disposição das partes envolvidas no conflito para a busca de uma solução.

- Confira a nota na íntegra:

Em apoio ao movimento estudantil de Mossoró

  • A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, externa o seu apoio irrestrito ao movimento estudantil de Mossoró, que no dia 20 deste mês iniciou ações de protesto contra o aumento no valor da passagem do transporte coletivo, reivindicando a revogação do ato e uma série de melhorias para o transporte público.
  • Queremos ressaltar que a OAB é favorável a todo o qualquer tipo de manifestação democrática e cidadã, exercendo assim o seu dever de guardiã do Estado Democrático de Direito, previsto no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Nosso papel é garantir que os direitos do cidadão sejam respeitados.
  • Diante do exposto, a Ordem dos Advogados do Brasil reafirma sua luta na defesa da democracia, ao tempo em que reprova qualquer atitude que impeça a livre expressão da opinião, que possa tolher o exercício pleno e legal da cidadania. A OAB coloca-se à disposição das partes envolvidas para que a solução seja alcançada.

ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO

Presidente da OAB, Subseção de Mossoró

Mossoró, 24 de novembro de 2015



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Política

Saúde de Acari é a secretaria mais bem avaliada

Por em 24 de novembro de 2015 às 17:26:15

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Dentre as instituições que oferecem serviços na área da Saúde, em Acari, a Secretaria Municipal de Saúde é a mais bem avaliada pela população do município.

Assim aponta pesquisa realizada no último dia 19 pelo Instituto Agorasei. O Hospital Regional de Acari e a Maternidade Apami são as outras instituições que foram sondadas.

A pesquisa ouviu 400 eleitores com idade de 16 anos e acima, em todos os bairros e nas principais comunidades rurais de Acari.



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Política

Deputado Souza tem audiência com titular da SEDEC

Por em 24 de novembro de 2015 às 17:10:44

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, recebeu nesta terça-feira, 24, o deputado estadual Manoel Cunha Neto, [PHS], "Souza", e o diretor da CLC Industrial de Macaíba, Jorge Luiz.

Na pauta da audiência, discursão em torno dos incentivos do Governo do Estado através do Proadi para atrair Indústrias para os municípios do interior do RN.

“Nesta reunião tive a oportunidade de apresentar ao titular da SEDEC, pleitos importantes que defendemos através do nosso mandato municipalista, como à geração de empregos e a interiorização do desenvolvimento econômico do Estado”, declarou Souza.



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Serra do Mel

Educação premia alunos através do projeto “Aluno Nota 10”

Por em 24 de novembro de 2015 às 13:10:11

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Na manhã de ontem, 23, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Serra do Mel, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes [COMDICA], realizaram cerimonial para entrega dos prêmios do projeto “Aluno Nota 10”.

O prefeito municipal Fábio Bezerra [PMDB], “Fabinho”, participou da mesa de autoridades, ao lado da secretaria municipal de educação, Meire Victor e da presidente do Comdica, Iris Azevedo.

Na ocasião, após os pronunciamentos dos presentes à mesa, apresentações culturais de turmas das escolas das vilas Paraíba, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, foram premiados os alunos, que receberiam notebooks (primeiro lugar) e bicicletas (segundo colocados).

Este ano, conforme a secretária de educação, a edição do projeto “Aluno Nota 10”, surgiu com uma novidade: premiação também para o professor, sendo de R$ 300 e R$ 200, de acordo com a classificação do seu aluno, sendo uma iniciativa da Administração Municipal com a SME, pelo reconhecimento do professor responsável pela evolução educativa da criança.

Para a secretária Meire Victor, educar é um desafio. Por isso, achou imprescindível que o professor também fosse premiado. “Foi um momento história para a educação de Serra do Mel”, disse a secretária.

Ainda segundo Meire Victor, o projeto foi um sucesso em todas as etapas. “Gostaria de agradecer a participação de todos os professores, pais, alunos e, especialmente, a comissão organizadora, deixando meu abraço carinhoso para Ozana, Michele, Verinha, Tatiana, Netinha, Valéria e Gilberam. Meu muito obrigado a todos”, concluiu Meire Victor.



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Política

CCJ aprova nove matérias e marca reunião extraordinária para amanhã

Por em 24 de novembro de 2015 às 12:29:33

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) discutiu e aprovou em sua reunião semanal desta terça-feira (24) nove matérias, e marcou para amanhã, às 10 horas, uma reunião extraordinária para apreciação de matéria do Executivo que trata do teto de remanejamento dos recursos orçamentários.

“Essa é uma matéria de grande importância para todos os poderes. Vamos apresentar uma matéria que põe fim à polêmica que está sendo gerada. O governo só vai poder remanejar recursos de outro poder se houver a anuência de onde eles serão remanejados. Acredito que com essa emenda o problema será resolvido”, disse o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Fernando Mineiro (PT), que participou da reunião da CCJ e solicitou da presidente da Comissão, deputada Márcia Maia (PSB), a convocação da reunião extraordinária.

Entre as matérias aprovadas pela CCJ, está a que concede auxílio-transporte aos servidores técnicos administrativos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), que foi acordado para o fim da greve naquela instituição.

Também foi aprovado o Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos adaptados para uso de deficientes físicos, enquanto de sua propriedade, limitando um veículo por beneficiado.

Ao final da reunião, a presidente da CCJ distribuiu oito matérias que serão relatadas na próxima reunião ordinária da Comissão. Participaram da reunião desta terça-feira os deputados Márcia Maia, Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PMDB), Dison Lisboa (PSD), Albert Dickson (PROS), Carlos Augusto (PTdoB), Kelps Lima (SDD) e Fernando Mineiro (PT).

Com informações da ALRN



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Política

Deputada Zenaide Maia grava propaganda partidária do PR

Por em 24 de novembro de 2015 às 12:01:15

A deputada federal Zenaide Maia esteve participando nesta segunda-feira (23) à tarde das gravações da propaganda partidária do Partido da República - PR para TV.

Zenaide Maia estava acompanhada do seu esposo e prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, além do deputado estadual George Soares, prefeitos e vereadores do PR. A gravação aconteceu em uma produtora no bairro de Capim Macio, em Natal.

No vídeo do PR, que deve ir ao ar a partir do dia 7 de dezembro, todas as regiões do estado do Rio Grande do Norte terão participações, tendo como protagonistas lideranças locais.

O programa deve também mostrar lideranças discutindo novas conquistas para os municípios e mulheres do PR falando sobre suas ações solidárias.



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Política

Resultados de mamografias são entregues na Assembleia Cidadã

Por em 24 de novembro de 2015 às 11:21:06

A Assembleia Legislativa começa nesta terça-feira (24) a entrega de mais de 300 laudos das mamografias realizadas durante a campanha do Outubro Rosa através de convênio com o Grupo Reviver. A partir de hoje, a equipe médica da Assembleia Cidadã vai receber e encaminhar as mulheres que precisarão de outros exames.

A médica da Assembleia Cidadã, Margareth Vilar, avaliou positivamente o mutirão que realizou 328 mamografias gratuitas. “Esse trabalho foi muito importante por ter ajudado a identificar a possibilidade de câncer em estágio inicial. Com isso as mulheres podem ser tratadas e as chances de sucesso são maiores”, destacou a médica Margareth Vilar.

Segundo Margareth, cerca de 10% das mulheres examinadas precisará passar por novos exames para confirmação. “São casos no nível 0, mas que precisam de novos ultrassons”, explicou.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já realizava periodicamente o trabalho de prevenção ao câncer de mama, através do atendimento com mastologista durante o projeto Assembleia Cidadã.

Os atendimentos promovidos através de convênio com o Grupo Reviver, aconteceram em uma unidade móvel equipada com mamógrafos e capacidade para promover 80 exames por dia.

Mais exames

Mesmo com o encerramento do Outubro Rosa, o Grupo Reviver, com o apoio da Assembleia Legislativa, decidiu ampliar o atendimento gratuito às mulheres na prevenção ao câncer de mama.

Durante todo o mês de novembro, serão oferecidos exames de mamografia gratuitamente na unidade móvel da instituição. A unidade móvel está de 23 a 27 de novembro na Policlínica Sul de Neópolis.

Com informações da ALRN



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Guamaré

Publicado edital com alterações na lista de jubilados por prazo

Por em 24 de novembro de 2015 às 10:43:40

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), por intermédio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, considerando o disposto no artigo 93 do Regimento Geral desta Universidade, os termos do art. 74 do Regulamento dos Cursos de Graduação da UERN, aprovado pela Resolução n° 005/2014 - CONSEPE, de 05 de fevereiro de 2014, bem como o Edital nº 035/2015 - PROEG, de 20 de novembro de 2015 publicou edital alterando a relação de alunos desligados por decurso de prazo máximo para conclusão dos cursos regulares de graduação da UERN, semestre letivo 2015.1.

O aluno que estiver regularmente matriculado no semestre 2015.1, cujo nome conste na relação, só será efetivamente desligado se, ao término do semestre letivo 2015.1, não concluir o curso.

Conheça a lista clicando Aqui