A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN comemora a conquista do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), obtida nesta quarta-feira, 22, em Brasília, junto a Presidência da República.
O movimento pela liberação dos recursos extras tem o propósito de garantir que as prefeituras municipais consigam fechar suas contas em 2017, ano em que foi registrado grandes perdas financeiras, e foi organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com apoio das Federações de todos os estados do país.
Uma comitiva de prefeitos do RN participou das ações realizadas na capital federal. O Presidente da Federação, Benes Leocádio, comemorou a conquista: "A FEMURN fica muito satisfeita com a conquista das verbas, que é importante que se registre, são essenciais para que nossos municípios consigam fechar suas contas neste ano. As perdas financeiras, motivadas principalmente com o complemento de programas federais e a estagnação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agravou bastante a situação das cidades. As verbas extras são necessárias", afirmou Benes.
Os gestores contaram com o apoio da bancada federal, que foi fundamental para as conquistas em Brasília: "Queremos agradecer a todos os deputados e senadores do RN que foram fundamentais para essa conquista. E registrarmos nossa satisfação em poder contar com a bancada federal, que desde que iniciamos as discussões que levou a este movimento, com uma reunião na sede da FIERN, em Natal, a bancada esteve presente e se comprometeu a lutar por nossos municípios. Fazemos questão de agradecer a todos: deputados Antônio Jácome, Beto Rosado, Felipe Maia, Fábio Faria, Rafael Motta, Rogério Marinho, Walter Alves e Zenaide Maia, e os senadores Fátima Bezerra, José Agripino e Garibaldi Filho", disse Benes.
Ainda segundo Benes, a união dos prefeitos também fez a diferença para as conquistas obtidas: "O trabalho dos prefeitos, mantendo contato com os seus parlamentares, mostrando a eles a necessidade dos municípios, e a participação dos gestores no movimento, indo até Brasília e participando da mobilização, contribuiu para as conquistas obtidas", disse o Presidente da FEMURN.
O repasse de R$ 2 bilhões corresponde a metade do que foi solicitado de Apoio Financeiro aos Municípios, mas dará fôlego aos Municípios diante da dura crise financeira enfrentada. O valor foi conseguido após negociações da CNM e dos presidentes de entidades estaduais com o presidente Michel Temer.
No congresso nacional, também o houve vitória para os municípios. Os parlamentares derrubaram o veto ao Encontro de Contas.
A Medida Provisória (MP) 778/2017, que estabeleceu o parcelamento da dívida previdenciária, foi aprovada primeiramente na Câmara. Foi lá que também se inseriu uma emenda proposta pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP), em forma de destaque, que incluía o Encontro de Contas ao texto da MP.
Em seguida, o Senado aprovou o texto da forma que o recebeu da Câmara. No entanto, quando chegou para sanção do Palácio do Planalto, os artigos 11 e 12, relativos à medida, foram vetados.
A mobilização contou com a presença de mais de 2 mil Prefeitos.
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