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Estado

Governo Cidadão promove licitação por videoconferência para construção de queijeiras

Por em 20 de maio de 2020 às 09:55:43

As últimas três queijeiras vinculadas à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs) que faltavam ser licitadas para a construção, passaram por esse processo na manhã desta terça-feira (19).

Como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus, o certame foi feito por meio de videoconferência com a participação das empresas interessadas, da cooperativa, dos queijeiros beneficiários, da assistência técnica Seta e da supervisora da Unidade Executora Setorial UES/SAPE RN, Paloma Araújo.

As obras fazem parte do Edital de Leite e Derivados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN - Governo Cidadão.

“Reorganizamos a forma de trabalho no Projeto neste período de crise sanitária, para que as execuções do acordo de empréstimo não sofressem prejuízos e, mais do que isso, que os nossos beneficiários não fossem prejudicados. A licitação por videoconferência é uma das ferramentas que adotamos com esse fim”, disse o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, reforçando que a construção dessas queijeiras terá grande impacto na cadeia do leite, beneficiando toda sociedade que passará a ter acesso a um produto de alta qualidade.

Como no formato convencional da modalidade ‘Participação Comunitária’, para esse processo foram enviadas as cartas-convite às construtoras cadastradas na Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN), para que aquelas que se interessassem pela execução, enviassem suas propostas. Ao todo, a Coafs recebeu 20 propostas para a construção dos prédios dessas unidades de beneficiamento de leite.

Após a abertura dos envelopes e análise dos documentos, duas construtoras saíram vencedoras. A 3R construções LTDA será a responsável pelas obras da queijeira de propriedade de Sandoval Joaquim de Souza, situada no Sítio Canta galo, no município de Lagoa Nova, e da unidade do produtor José Lopes de Medeiros, no Sítio Alegre, em Caicó. A W&W Soluções e Engenharia ficará a cargo da construção da queijeira de Adival Bernardo de Araújo, no Sítio Riacho de Fora, em São João do Sabugi.

As obras custarão R$ 174 mil, R$ 200 mil e R$ 192 mil, respectivamente. Todo o trâmite foi gravado, garantindo a transparência e legitimidade da ação.

“A construção das queijeiras tem um significado muito maior do que elevar paredes. Significa que a regularização dessas unidades de beneficiamento está cada dia mais próxima de se concretizar. Isso para nós é crescimento, já que fugindo dos atravessadores teremos a abertura de mercado e a geração de emprego e renda para toda a região”, comemorou Aldenir Araújo, presidente da Coafs, explicando que espera agora a licitação da obra da sede da cooperativa, que no momento passa por readequação do projeto.

EDITAL DE LEITE E DERIVADOS

O Edital de Leite e Derivados é uma iniciativa do Governo do Estado, via Governo Cidadão, Secretaria de Agricultura e Banco Mundial, e vai estruturar e equipar as queijeiras do Seridó, em um investimento total de R$ 20 milhões.

Ao todo, são 39 queijeiras beneficiadas, ligadas às duas cooperativas selecionadas na chamada pública – Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa) e Coafs. Ao fim da execução, elas estarão regularizadas de acordo com as exigências sanitárias exigidas por lei e aptas a entrarem no mercado formal.

 Além da adequação da infraestrutura, serão adquiridos maquinários e equipamentos, promovida melhoria na logística do transporte, comercialização e capacitação dos funcionários da comunidade. A regularização é importante para que as cooperativas recebam o selo das instituições sanitárias vigentes: Serviço de Inspeção Municipal; Instituto de Defesa e Inspeção Sanitária (IDIARN); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

“Os equipamentos serão licitados por meio do aplicativo Sol do RN, ferramenta desenvolvida pela equipe do Governo Cidadão, que será extremamente útil nesse momento em que o distanciamento social é tão importante”, explicou a supervisora Paloma Araújo, destacando que a UES SAPE está trabalhando no Termo de Referência, indicando os aparelhos necessários, para dar prosseguimento a este outro certame.



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Política

Vivaldo pede que FJA implemente medidas para socorrer setor artístico e cultural do RN

Por em 19 de maio de 2020 às 15:01:11

Em mais uma sessão ordinária da Assembleia Legislativa, que aconteceu nesta terça-feira (19) de forma remota, o deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou importantes requerimentos. Em uma das propostas o parlamentar solicita a implementação de medidas para socorrer o setor artístico e cultural no Rio Grande do Norte, um dos mais afetados pela pandemia da COVID-19.

A ideia de Vivaldo é incluir produções artísticas, em formato de vídeos feitos em casa, para serem divulgados em plataformas digitais e redes sociais, em parceria o Governo do Estado.

O pedido de Vivaldo foi encaminhado ao Diretor Geral da Fundação José Augusto, Joaquim Crispiniano Neto.

“A intenção é beneficiar aqueles artistas que vivem exclusivamente da cultura e da arte. Com esses vídeos realizados pelos artistas, o Poder Público, através de um contrato temporário, poderia realizar uma ajuda financeira a esse público, e ao mesmo tempo, promover o entretenimento e a cultura aos cidadãos neste período de crise e de isolamento social. As atividades artísticas e culturais estão muito afetadas pela pandemia da COVID-19, principalmente os pequenos artistas”, contou.

Estudos indicam que o setor artístico é um dos mais afetados. Desde o mês de março, as medidas necessárias de isolamento social e o fechamento de estabelecimentos, para evitar a propagação do coronavírus, têm dificultado a classe que vive da arte, nas mais diferentes vertentes.



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Política

Coronel Azevedo integra CPI para investigar contrato da Arena das Dunas

Por em 19 de maio de 2020 às 13:40:49

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) será um dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a ser instalada na Assembleia Legislativa para investigar possíveis irregularidades nos números da construção e manutenção da Arena das Dunas.

Coronel Azevedo vai integrar a Comissão como líder do bloco parlamentar composto pelos Partido Social Cristão (PSC), Democratas (DEM) e Partido Social Democrático (PSD). “Atendi a deliberação do colegiado de líderes pela indicação do meu nome para compor como membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito”, disse.

Desde a semana passada, o deputado estadual lembrou do não pagamento de diárias operacionais a policiais militares e operadores da segurança pública durante a Copa do Mundo de 2014.

A CPI vai apurar supostas incoerências apontadas por auditoria no contrato firmado da Arena das Dunas entre o Governo do Estado e o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A.



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Estado

Souza apela para Detran flexibilizar alguns serviços durante a pandemia

Por em 19 de maio de 2020 às 13:00:07

O deputado estadual Souza (PSB) voltou a se pronunciar nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, sobre a flexibilizações de alguns serviços do Detran. Durante a sessão ordinária por videoconferência, o parlamentar citou como necessários o funcionamento das autoescolas e o serviço de emplacamento de veículos.

“Faço um apelo para que o Detran baixe uma portaria”, disse Souza, afirmando que em contato com a diretoria do órgão, lhe foi informado que a liberação das autoescolas só seria possível após autorização do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que já se posicionou favorável às aulas teóricas. Souza reforçou a necessidade do Detran facilitar o emplacamento de carros vendidos nas concessionárias, sob pena de, passada a pandemia, aconteça um aglomerado devido ao acúmulo de serviços.

O deputado Souza também fez um apelo à Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), na sessão desta terça, para que faça a entrega de gêneros alimentícios a abrigos de idosos no Estado. Também pediu que fossem distribuídas cestas básicas em comunidades quilombola, indígenas e acampados.



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Política

Após PF descartar mandante de facada, foco de Bolsonaro é o STF

Por em 14 de maio de 2020 às 18:12:55

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Com a conclusão da Polícia Federal de que não houve mandante da facada que Adélio Bispo de Oliveira desferiu em Jair Bolsonaro, o foco do presidente no caso passa a ser o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a perícia em materiais apreendidos com advogados do autor do crime.

O caso foi remetido à corte em fevereiro, mas está parado. Como a ação ainda não foi distribuída internamente, não foi escolhido nem sequer o ministro relator.

A decisão sobre o assunto é considerada importante porque pode fornecer elementos para abrir novas frentes de investigação.

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Política

STF mantém prazos do calendário eleitoral

Por em 14 de maio de 2020 às 17:55:01

O plenário do STF decidiu nesta quinta (14) manter os prazos do calendário eleitoral para o registro de candidatura, filiação partidária, mudança de domicílio eleitoral e desincompatibilização de cargo público.

Esses prazos venceram em 4 de abril. O PP pedira sua suspensão por 30 dias, em razão das dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus.

Para Rosa Weber, relatora do caso, não foi demonstrado que a situação provocada pela pandemia viola os princípios da soberania popular e da periodicidade das eleições.

Segundo O Globo, a presidente do TSE, que já havia concedido liminar mantendo o calendário, alegou ainda que a suspensão do prazo teria como consequência risco para a normalidade e a legitimidade das eleições.



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Gerais

MEC publica novos editais para Prouni e Fies referentes ao 1º semestre

Por em 14 de maio de 2020 às 16:45:51

O Ministério da Educação (MEC) publicou esta semana, no Diário Oficial da União, novos editais do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao primeiro semestre de 2020.

Os candidatos nesses processos seletivos utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no ensino superior. 

Por nota divulgada hoje (14), o MEC alerta os estudantes a ficarem atentos às datas finais para a entrega de documentos da lista de espera, tanto para o Prouni (21 de maio) como para a pré-seleção do Fies (22 de maio).

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Política

Walter Alves é contra decisão do Governo do Estado que suspendeu obras de Oiticica

Por em 14 de maio de 2020 às 15:30:53

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) utilizou, na tarde de hoje (14), as redes sociais para demonstrar preocupação com o anúncio feito pelo Governo do Estado de suspensão das obras da barragem de Oiticica. O parlamentar é contra a decisão e aguarda mudança de posicionamento por parte do Executivo estadual do Rio Grande do Norte.

Confira:

É preocupante a informação de que o Governo do Estado decidiu impedir a retomada das obras de construção da barragem de Oiticica, quando a bancada federal do RN conseguiu a liberação de R$ 50 milhões para o projeto, junto ao Governo Federal.

É importante lembrar que o mesmo Governo do Estado publicou decreto reconhecendo que a construção civil é uma das atividades que não pode parar. Além disso, há uma pactuação entre o DNOCS, Governo do Estado e o Consórcio responsável pelo projeto garantindo que a obra siga obedecendo as recomendações protocoladas pelo Ministério da Saúde quanto aos riscos de contaminação por coronavírus.

Diante desse contexto, e dada a importância da barragem que vai beneficiar mais de 350 mil pessoas nas regiões do Seridó, Vale do Açu e Central, solicito ao Governo do Estado que reveja a decisão de suspender as obras.

Deve-se garantir a segurança dos trabalhadores, assim como a continuidade da obra que corresponde, atualmente, ao emprego de pelo menos 350 trabalhadores.



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Estado

Coronavírus: Kleber Rodrigues apresenta alternativas para ampliação de leitos

Por em 14 de maio de 2020 às 13:22:04

Os dados preocupantes da Covid-19 no Rio Grande do Norte pautaram o pronunciamento do deputado Kleber Rodrigues (PL) durante pronunciamento realizado, na manhã desta quinta-feira (14), em sessão ordinária por videoconferência da Assembleia Legislativa.

Kleber Rodrigues apresentou números e sugeriu ações para enfrentar a pandemia. “Mais de 100 municípios do Estado estão com casos confirmados, já temos mais de 1.025 casos em Natal, 195 em Parnamirim, 67 em Apodi, 419 em Mossoró e 80 em São Gonçalo do Amarante. Enquanto isso, os leitos da rede pública estão todos ocupados. São dados muitos preocupantes, uma vez que, o pico da pandemia ainda nem chegou,” afirmou Kleber.

Como sugestão ao Governo do Estado para enfrentar a pandemia, o parlamentar apresentou alternativas para ampliação de leitos.

“Na Região Agreste os dados também são muito preocupantes. Quero pedir ao governo para dar uma olhada com carinho na reabertura do hospital de Canguaretama, em Santo Antônio há uma UBS pronta para entrar em operação faltando apenas poucos ajustes, em São José de Mipibu tem um hospital todo pronto com UTI que pode ser transformada em UTI para atendimento aos casos de Covid-19,” sugeriu o parlamentar.



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Estado

RN tem maior queda no volume de serviços do Brasil em março; comércio reduz 6,4%

Por em 13 de maio de 2020 às 15:22:49

       O volume de serviços no Rio Grande do Norte diminuiu 18,5% em março se comparado a fevereiro, a maior queda entre as unidades da federação segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS).

No mesmo sentido, o varejo potiguar teve uma queda de 6,4% na comparação de março com fevereiro de 2020, conforme a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC). Os dados foram divulgados, respectivamente, nos dias 12 e 13 de maio pelo IBGE.

          O resultado dos serviços é o mais negativo da série histórica para o estado, que iniciou em 2011. No mês de março, o volume de serviços teve retração em 24 unidades da federação se comparado ao mês anterior. A média do Brasil foi - 6,9%, também a maior redução da série da PMS.

        A segunda maior queda estadual ocorreu em Mato Grosso (-12,7%). Na região Nordeste, o volume de serviços teve queda em oito estados, Pernambuco (- 8,7%) teve a segunda maior redução, perdendo apenas para o estado potiguar.

Na publicação PMS de março de 2020, o IBGE ressalta que os resultados negativos foram gerados, em grande parte, pelas medidas de isolamento social com intuito de conter o contágio de covid-19. “Os impactos observados sobre as empresas do setor de serviços foram sentidos, especialmente, no último terço do mês de março, quando começaram as paralisações”.

          Na comparação com março de 2019, o Rio Grande do Norte apresentou queda de 12,4%, atrás apenas do Amapá (- 13,2%). Ambas superiores à média brasileira (- 2,7%). Nessa análise, a redução do volume de serviços ocorreu em 23 unidades da federação.

Comércio potiguar cai 6,4% em março

O varejo no Rio Grande do Norte teve um desempenho de - 6,4% na comparação de março com fevereiro de 2020. Somente Bahia (- 9,7%) e Ceará (- 11,8%) tiveram quedas mais acentuadas que o RN. O volume de vendas do varejo de todos os estados do Nordeste diminuiu mais que a média nacional (- 2,5%). O cenário de retração ocorreu em todas as unidades da federação, exceto São Paulo (0,7%).

Em relação a março de 2019, o volume de vendas potiguar teve redução de 6,9% em março de 2020, maior que a média do Brasil (- 1,2%).

Na publicação PMC de março de 2020, o IBGE assinala também o impacto do isolamento social no comércio no país. “Com isso, 43,7% dos relatos de justificativa da variação de receita das empresas da amostra cita o coronavírus como principal causa de modificação no valor das vendas”, destaca o Instituto.

Varejo ampliado

A queda de 12,3% do comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, no Rio Grande do Norte, em março frente a fevereiro de 2020, foi a menor da região Nordeste. A redução também foi abaixo da média nacional (- 13,7%). Todos as unidades da federação apresentaram redução no volume de vendas nessa comparação.

Na comparação entre março de 2020 com o mesmo mês de 2019, a redução foi de 9% no estado potiguar, variação negativa mais acentuada que a nacional (- 6,3%).



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Política

Assembleia aprova decretos de calamidade para mais quatro municípios

Por em 13 de maio de 2020 às 14:01:36

Na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (13), os deputados aprovaram decreto de calamidade pública para os municípios de Arez, Espírito Santo, Guamaré e Martins. Relator da matéria, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) deu parecer favorável devido às dificuldades das prefeituras nesse momento de pandemia.

Ao todo, os deputados já aprovaram 105 decretos de calamidade pública para municípios do Rio Grande do Norte. Esses decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada na Saúde Pública, que impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.

Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail secleg@al.rn.leg.br, através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.



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Política

Covid-19: Bolsonaro quer cloroquina para pacientes com sintomas leves

Por em 13 de maio de 2020 às 12:00:27
O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (13) que vai conversar com o ministro da Saúde, Nelson Teich, para incluir o uso da cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes com sintomas leves de covid-19.

“O meu entendimento, ouvindo médicos, é que ela deve ser usada desde o início por parte daqueles que integram o grupo de risco. [Para] pessoas com comorbidades ou de idade, já deve ser usada a hidroxicloroquina”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada.

Para o presidente, “pode dar certo, pode não dar certo [a cura do paciente]”, mas enquanto não houver medicamento eficaz contra a covid-19, a cloroquina deveria ser utilizada.

“Apesar de saberem que não tem confirmação científica da sua eficácia, mas como estamos em uma emergência, a cloroquina, que sempre foi usada desde 1955, e agora com a azitromicina, pode ser um alento para essa quantidade enorme de óbitos que estamos tendo no Brasil”, disse.

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Gerais

Presidente da AMSO, Sally Araújo, diz que é um risco trazer pacientes de outras regiões para o Seridó e colapsar o sistema

Por em 13 de maio de 2020 às 11:16:37

O presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, Sally Araújo, que é prefeito de Cruzeta, também comentou sobre a possibilidade de nos próximos dias o Seridó, começar receber pacientes em tratamento de Covid-19, de outras regiões do Estado.

Apesar do secretário-adjunto de Saúde do RN, Petrônio Spinelli ter garantido que o Governo ainda não cogita realizar a ação imediatamente, os prefeitos já reagiram negativamente à perspectiva.

“As informações que temos é que o Hospital Regional, em Caicó, já falta medicamentos de sedação e alguns insumos estão acabando, o laboratório para exames não é suficiente, a estrutura não é adequada para grandes quantidades de leitos de UTI e estes leitos já estão praticamente ocupados. Como daremos conta de receber pacientes de outras regiões?”, indagou Sally.

A opinião de Sally, que representa os prefeitos do Seirdo Oriental é a mesma que Chilon Batista, que preside a Associação dos Municípios do Seridó Ocidental. As duas entidades estão se organizando para tentar impedir a vinda destes pacientes.

“Como sugestão ao secretário de saúde e a própria governadora Fátima Bezerra, indicamos que reabra um hospital que foi fechado no Agreste, em Canguaretama, para atender esta demanda. É um risco trazer os pacientes para o Seridó e colapsar o nosso sistema. E não temos a segurança de infraestrutura, logística e insumos para adequar isso”, contou.

Sally lembrou ainda que é preciso estruturar o Hospital Regional do Seridó, em Caicó, para atender a demanda que existe e tem aumentado a cada dia.



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Estado

Açude transborda em Paraú e agricultores comemoram armazenamento de água em barragem submersa

Por em 13 de maio de 2020 às 09:51:59

Açude sangrando, é festa na casa do sertanejo. Foi assim que os moradores do sítio Bom Lugar, em Paraú, comemoraram a sangria do açude da comunidade, que chegou até a barragem submersa construída pelo Governo do Estado por meio do projeto Governo Cidadão e Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). O tesoureiro da associação comunitária, Antônio Evandro da Silva, fez questão de registrar a parede transbordando de água.

“É uma alegria muito grande ver esse açude sangrar e saber que agora a gente vai ter água pro ano inteiro”, comemora. Por meio do investimento de R$ 197 mil feito com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, foi construída uma barragem subterrânea, que com a sangria do açude poderá armazenar água no subsolo e fomentar o plantio de diversas culturas para subsistência das 30 famílias moradoras do local.

A barragem subterrânea é uma alternativa de captação e armazenamento de água da chuva, visando o cultivo agrícola, capineira, produção de frutíferas e também para assegurar o abastecimento de água para os animais.

O solo fica umedecido durante todo o ano, tornando-se apto para o cultivo. Com a sangria do açude próximo, a água adicional também ficará acumulada a jusante da barragem. 



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Política

Substitutivo de Zenaide é aprovado por unanimidade e obriga fornecimento de testes e EPI’s para profissionais da linha de frente de combate à covid-19

Por em 13 de maio de 2020 às 07:15:16

O Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), Dia Mundial do Enfermeiro, o substitutivo apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), ao PL 1409, que trata da proteção de quem atua na linha de frente de combate à covid-19.

A senadora acatou a 21 das 32 emendas feitas por diversos senadores ao texto original, vindo da Câmara dos Deputados, o que ampliou o rol de profissionais que terão prioridade nos testes de detecção da doença, bem como no recebimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s).

Foram mais de quarenta categorias acrescentadas ao texto: “Decidi acatar a essas emendas, apesar de isso fazer o texto voltar para a Câmara, porque é uma reivindicação justa. O que esses profissionais estão pedindo? Proteção para si e para quem eles atendem”, argumentou a senadora, ao lembrar que, como o texto original foi alterado, ele terá de passar novamente pelo crivo dos deputados.

De acordo com o substitutivo de Zenaide, além de prioridade nos teste de Covid-19, o poder público ou empregador privado terão de garantir o fornecimento de EPI’s para os profissionais da saúde e também para os trabalhadores de outras áreas essenciais, como, por exemplo, assistentes sociais, policiais, bombeiros, membros das Forças Armadas, trabalhadores de serviços funerários, do setor alimentício, da limpeza, cuidadores (de idosos, de pessoas com deficiência e de pessoas com doenças raras), controladores de voo, entre outras categorias.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância do projeto ter tido como relatora uma pessoa que conhece a área da saúde, ao mencionar a experiência de Zenaide como médica infectologista. O substitutivo da parlamentar foi elogiado por líderes dos mais diversos partidos, tanto dos que apoiam o governo quanto os de oposição.


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