Com o tema “Municípios pedem socorro”, a  bancada federal do RN se reuniu na manhã desta segunda-feira (23) para discutir ações e soluções urgentes para tentar solucionar a crise financeira que vem atingindo os municípios potiguares. A deputada federal Zenaide Maia participou da reunião da bancada federal e prefeitos no auditório da Fiern.

Zenaide Maia deixou claro que é a favor da aprovação da medida provisória para socorrer os municípios com um fundo de participação extra, que aconteceu em governos passados.

“Temos que olhar para nossos municípios, olhar para a nossa população, pois são eles que mais precisam de saúde, assistência básica, e uma educação de qualidade. Os nossos prefeitos são os que mais sofrem com essa falta de recurso para os serviços básicos”.

Presentes, além da deputada Zenaide Maia, os senadores Fátima Bezerra, Garibaldi Alves e José Agripino. O coordenador da bancada Felipe Maia e os deputados: Antônio Jácome, Beto Rosado, Fábio Faria, Walter Alves e Rafael Motta, além do presidente Femurn e 135 prefeitos, assessores e representantes municipais.

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O senador Garibaldi Alves Filho esteve presente na reunião da bancada federal com prefeitos do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (23), em Natal, para tratar da crise orçamentária que afeta os municípios. Ao todo, 135 dos 167 prefeitos do RN estiveram presentes no encontro que teve como objetivo cobrar da bancada ações junto ao Governo Federal.

A bancada federal apresentou aos gestores municipais uma carta aberta elaborada em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), na qual apresenta a realidade das contas municipais. Os prefeitos relataram haver prefeituras pagando apenas – e com dificuldade – a folha salarial dos servidores, sem ter recursos destinados a investimentos estruturantes.

Para o senador Garibaldi, a crise orçamentária é uma realidade nacional e no RN se torna ainda mais agravante devido a condição econômica que se encontra o estado, associado ao desatre natural trazido pela seca. Ele se comprometeu, assim como todos os demais senadores e deputados federais, em levar os pleitos ao presidente Michel Temer o quanto antes.

“A situação é desesperadora ao ponto do prefeito não ter condições, dentro de alguns meses, de conseguir sair na rua. A arrecadação caiu e o FPM foi reduzido drasticamente. Não adianta ficar discutindo um problema que não é de hoje, nem exclusividade do RN. Vamos apresentar a carta ao presidente Temer, que eu tenho certeza que estará sensível ao problema. Viabilizar ainda uma comissão de prefeitos e uma audiência pública com a participação de outros estados para somar as ideias”, disse o senador.

Entre as medidas cobradas estão a retomada da discussão em torno do pacto federativa e um recurso emergencial da ordem de R$ 4 bilhões de reais, a serem incorporados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dados apresentados pela Femurn apontam que o FPM vem sendo reduzido gradativamente ao longo dos anos e, em alguns casos, prefeituras tiveram seu repasse reduzido a zero em sete, dos dez meses de 2017.

Estiveram presentes na reunião com os prefeitos, os senadores José Agripino e Fátima Bezerra; os deputados federais Walter Alves, o líder da bancada Felipe Maia, Fábio Faria, Beto Rosado, Zenaide Maia, Rafael Mota e Antônio Jácome. O deputado Rogério Marinho não esteve presente, entretanto enviou um representante para ouvir as demandas.

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O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, na manhã de hoje (23), de uma reunião da bancada federal potiguar com os prefeitos do Rio Grande do Norte. No encontro, gestores e parlamentares discutiram a necessidade de um aporte emergencial de recursos do Governo Federal para ajudar os municípios. Walter Alves defendeu uma revisão do pacto federativo.

“Eu sou um deputado municipalista. Converso permanentemente com os prefeitos. Vejo e sinto a preocupação dos prefeitos. A situação é desesperadora. A solução é uma revisão do pacto federativo para que os municípios possam prestar os serviços essenciais e pagar os servidores”, disse Walter Alves.

A reunião, realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), foi convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e contou com a participação de 135 prefeitos. A Femurn quer que o Governo Federal edite uma medida provisória assegurando um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) de pelo menos R$ 4 bilhões.

O AFM já foi decretado em três outras ocasiões: 2010, 2012 e 2014. Com a medida, a Femurn espera que os prefeitos consigam regularizar as finanças dos municípios.

Walter Alves confirmou apoio à causa e disse que vai lutar para a medida seja decretada o mais rápido possível. “O Governo Federal precisa ajudar os prefeitos do Brasil e, especialmente, do Rio Grande do Norte. A solução da crise passa pelo facto federativo, mas essa ajuda é necessária agora. Nosso mandato está sempre à disposição dos municípios”, contou.

Reunião

A reunião da bancada federal potiguar com os prefeitos  contou com a presença dos senadores Garibaldi Alves Filho, José Agripino e Fátima Bezerra, além dos deputados federais Walter Alves, Rafael Motta, Antônio Jácome, Zenaide Maia, Beto Rosado, Felipe Maia e Fábio Faria. O encontro foi intermediado pelo presidente da Femurn, Benes Leocádio.

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Na manhã desta sexta-feira (20), a deputada federal Zenaide Maia esteve visitando o Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, em Natal, onde participou de reunião e na sequência conversou com representantes da Funcern - Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN. Na ocasião foram apresentados projetos que abrangem tanto o setor cultural quanto o da educação.

Estiveram presentes, o reitor do Wylys Farkatt, o diretor do Campus Central, José Arnóbio, o superintendente da Funcern, Jairo José dos Santos, o Gerente de Projetos -  Erivan Sales e Dimitrov, Gerente Financeiro.

"E uma instituição de educação de respeito onde você vê e escuta os alunos falar sobre o orgulho de fazer parte da instituição", comentou a parlamentar e continuou: "Projetos como esse é de grande importância para os alunos, que fazem parte da instituição. Não só os alunos, como também da sociedade como um todo, pois a educação e a cultura modificam o mundo", fez questão de frisar Zenaide Maia.

O Campus Central é o mais tradicional e maior dos campi do IFRN, com mais de 602 servidores, sendo 325 professores e diversos cursos, inclusive de pós-graduação em nível de mestrado. 5000 alunos, são 11 técnico integrados, dez subsequentes, quatro licenciaturas, um de engenharia, seis tecnólogos, três mestrados e uma especialização.

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O senador Garibaldi Alves Filho foi eleito presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do Rio Grande do Norte, em solenidade nesta sexta-feira (20), na sede do diretório estadual do partido em Natal. Ele assume a presidência durante o biênio 2017-2018, tendo como vice-presidente, o deputado federal Walter Alves.

Garibaldi ressaltou a responsabilidade enquanto estiver como presidente do partido, citando que o PMDB está presente em 71 prefeituras dos 167 municípios do estado, com 44 prefeitos e 27 vice-prefeitos, e representação com vereadores em todas as câmaras municipais.

“Aceitei o desafio e vou honrar dando o melhor de mim, como sempre fiz. Temos a responsabilidade de continuar preparando os partidários para desempenhar melhor suas funçõe. Para isso, vamos focar na Fundação Ulysses Guimarães mantendo os projetos e pensando em novos. O PMDB teve a marca de Aluisio Alves e do ex-ministro Henrique Alves, a que não podemos esquecer, pois foi fundamental para o partido e o desenvolvimento do estado.”, disse.

O presidente eleito falou ainda sobre as eleições de 2018, afirmando estar aberto a todos os diálogos, sem discriminar nenhum outro partido disposto a conversar, apesar de não ser uma prioridade do momento.

“Vivemos um momento político delicado, contudo, não se pode afirmar que seja restrito ao PMDB. Quem acha que o partido está enfraquecido e derrotado, está enganado. Ninguém conseguirá derrubar o PMDB. Não discriminamos nenhum outro partido, porém qualquer conversa tem que respeitar a história do PMDB” afirmou.

A convenção estadual do PMDB/RN contou com a presença do deputado federal Walter Alves; os deputados estaduais Hermano Morais, Gustavo Fernandes e José Adécio; prefeito em exercício de Natal, Álvaro Dias; vereadores de Natal, Felipe Alves e Ubaldo Fernandes; a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro; presidente de honra do PMDB, Geraldo Melo; além de prefeitos e vereadores do interior do RN.

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