O deputado José Adécio prestigiou, nesta terça-feira, o retorno do correligionário Maurício Caetano ao cargo de prefeito de João Câmara, que passou cerca de duas semanas sob o comando do vice-prefeito Holderlin Silva.

A relação de José Adécio com o município de João Câmara começou na década de 80 e, desde então, tem ficado cada vez mais forte. O deputado destacou o trabalho desempenhado por Maurício e Holderlin, colocando seu mandato à disposição para ajudar à coletividade.

José Adécio lembrou a amizade que tem, há mais de 20 anos, com “Francisquinho da Madeireira”, pai de Holderlin e da secretária de Meio Ambiente de João Câmara, Hermida Silva.

O prefeito Maurício e o vice Holderlin agradeceram a presença do deputado e o fato de sempre estar à disposição de João Câmara.

“Vim prestigiar essa cidade com a qual tenho uma excelente relação. O prefeito Maurício passou uns dias viajando e o vice-prefeito Holderlin assumiu, competentemente, o cargo. Hoje, Holderlin volta a vice e Maurício reassume. São políticos novos, comprometidos com a coletividade, que sabem que podem contar com meu mandato, com meu trabalho como deputado”, disse José Adécio.

Diversos veículos de comunicação da região cobriram o evento, enfatizando a presença de José Adécio.

O deputado Souza (PHS) destacou nesta quarta-feira (18), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a audiência pública de sua autoria que irá discutir a crise hídrica nos municípios abastecidos pelas adutoras Sertão Central Cabugi e Jerônimo Rosado, como também em Macau, Pendências, Guamaré, Carnaubais e Alto do Rodrigues. O debate acontece na próxima segunda-feira, às 14h, no plenário da Casa.

“Os monitoramentos realizados pelo IGARN e pela ANA apontam que o Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves entrará em volume morto em dezembro de 2017, caso não haja mais recargas, o que é provável. Diante disso, todas as captações de água após a Barragem no Rio Açu entrarão em colapso”, argumenta Souza.

Segundo ele, o volume morto do rio também irá provocar a falta de água nos municípios de Assu, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Guamaré e Carnaubais, além de comunidades existentes na região. O parlamentar explica que as alternativas já foram apresentadas pelo Executivo Estadual ao Governo Federal desde o início do ano.

As ações propostas pelo Governo do Estado integram o Plano Emergencial de Segurança Hídrica e contemplam a construção de um complexo para captar água do espelho d´água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e levar até a estação da CAERN próximo a Ponte de Assu, abastecendo assim as adutoras. Prevê também uma adutora para levar a água de poços em Afonso Bezerra para Pendências e, lá, abastecer municípios próximos.

Requerimentos

Durante a sessão, o deputado Souza reforçou também os pleitos encaminhados ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) solicitando a operação tapa-buraco na RN 012, que interliga Grossos a Tibau, e o recapeamento do trecho que interliga a comunidade de Gamboa à sede de Grossos, além da recuperação do acesso à praia de Upanema, em Areia Branca

Outros assuntos

Ainda em pronunciamento, o deputado Souza destacou também a lei de sua autoria, recém sancionada pelo Executivo Estadual, que reconhece o município de Patu, no oeste potiguar, como a Capital Mundial do Voo Livre. Na oportunidade, o parlamentar parabenizou as cidades de Areia Branca pelos 90 anos de história, a serem completados no próximo domingo, e de Rafael Fernandes, pelo aniversário de emancipação política neste sábado.

Na manhã desta terça-feira, 17, o deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), recebeu em seu gabinete parlamentar na Assembleia Legislativa, a diretoria do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Rio Grande do Norte (Soerg), formada por seu presidente Ivan Tavares e os membros, Teresa Neumann e Edson Cirilo.

Na pauta da audiência, o Projeto de Lei nº 140/2017 de autoria do parlamentar que prevê a obrigatoriedade dos cirurgiões-dentistas, nas unidades hospitalares de todo o Estado, sejam nos setores públicos ou privados. O PL da Odontologia Hospitalar tramita na Assembleia Legislativa.

O deputado Souza ficou de marcar uma reunião com a direção do Soerg e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia,  para que haja um avanço na aprovação do projeto.

O deputado Souza (PHS) registrou em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (17), uma informação que considera muito importante, não só para Mossoró como para toda a região. Trata-se de um mutirão para a realização de cirurgias eletivas das pessoas que estão na fila do Sistema de Regulação (SISREG).

“Registro com satisfação que finalmente vão ser iniciadas as cirurgias eletivas, por meio de um termo de cooperação entre entes públicos que agora será cumprido. O Governo do Estado está investindo R$ 18 milhões e a prefeitura de Mossoró R$ 7 milhões para a realização das cirurgias”, destacou Souza.

O deputado disse ainda que nesta terça-feira foi realizada uma audiência na Justiça de Mossoró, que deu um prazo de 10 dias para a prefeitura apresentar os nomes das pessoas que estão na lista de espera e mais 10 dias para a divulgação do cronograma das cirurgias.

De acordo ainda com Souza, a prefeitura de Mossoró contratou os hospitais Wilson Rosado, Maternidade Almeida Castro e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer para a realização dos procedimentos cirúrgicos.

Ainda em seu pronunciamento o deputado dos PHS também registrou outro benefício na área de saúde, que foi a contratação de 10 leitos para dar suporte à UTI do hospital geral Tarcísio Maia.

Estrada

Souza Neto aproveitou o seu pronunciamento para agradecer ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Ernesto Fraxe pela operação tapa buracos na rodovia RN-051, que se liga com a BR-406 no município de Poço Branco.

Ao final do pronunciamento, o deputado Souza cobrou do Governo do Estado a assinatura da ordem de serviço para o inicio das obras de construção de uma adutora para beneficiar as comunidades Campestre, Juremal e Vertentes, no município de Baraúna.

“A água será captada num poço profundo que foi perfurado em 2014. Além de abastecer as comunidades, com a adutora será melhorada a distribuição de água na área urbana de Baraúna", concluiu o deputado.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN vai promover, na próxima segunda-feira (23), um encontro entre os prefeitos municipais do RN com a bancada federal do Estado. A reunião tem o propósito de reforçar o pedido de apoio aos parlamentares na ajuda financeira aos municípios neste atual momento de crise financeira.

A reunião foi definida nesta segunda-feira (16) após o contato do Presidente da Federação, Benes Leocádio, e da vice-presidente da FEMURN e prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo, ao líder da bancada federal do RN, deputado Felipe Maia (DEM). O prefeito de Jardim do Seridó, Amazan, e a prefeita de Equador, Noeide Sabino, também articularam o encontro.

A reunião vai ocorrer na sede da FIERN (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte), a partir das 08h30. 120 prefeitos já confirmaram presença no encontro. Atualmente, 160 prefeituras do RN são filiadas à FEMURN.

Para o Presidente da Federação, Benes Leocádio, a reunião é necessária e importante, considerando as perdas sofridas pelos municípios: “A situação das prefeituras já estava extremamente difícil, e a tendência, infelizmente, é que piore ainda mais. As previsões do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] para novembro indicam queda de 40%. Isso vai deixar os municípios insustentáveis”, afirmou.

De acordo com Benes, o encontro com a bancada federal deve contribuir com para a liberação do novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), para ajudar as prefeituras a fechar as contas: “Diversos estados têm realizado encontros com suas bancadas, e também participado de protestos em Brasília. Torcemos pela sensibilidade da bancada federal, que os deputados e senadores reconheçam as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras e contribuam para que os prefeitos possam cumprir suas responsabilidades”, afirmou o Presidente.

Ainda segundo Benes, a participação dos prefeitos vai fortalecer movimento municipalista e contribuir com as gestões: “Convidamos a todos os gestores que participem, e também chamem seus parlamentares. Essa é uma luta de todos”, disse.

Para o Prefeito de Jardim do Seridó, Amazan, um dos articuladores do encontro, a participação dos gestores é fundamental para as conquistas dos municípios: “A nossa lista de prefeitos está crescendo, mas precisamos convocar a todos os gestores. Vamos mostrar que estamos unidos em defesa dos nossos municípios e das nossas gestões”, afirmou Amazan.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), após os 10 meses do primeiro ano de mandato, prefeitos de todo país articulam ação de protesto in loco e em Brasília. A crise financeira enfrentada pelos Municípios não é nova, mas tem se agravado ao logo dos anos por conta do acúmulo de responsabilidades, da baixa arrecadação e do empobrecimento populacional.

REUNIÃO DE PREFEITOS COM BANCADA FEDERAL DO RN

23/10/2017 – 08h30min

FIERN (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte)

Av. Sen. Salgado Filho, 2860 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59075-900

INFORMAÇÕES: FEMURN - (84) 3212-2545

 

A União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (Uvern) e a Câmara Municipal de Guamaré realizaram no sábado, 14, um grande evento de capacitação para vereadores do Rio Grande do Norte.

O curso foi voltado para temas como Processo Legislativo, Verba Indenizatória e 13º Subsídio/Férias aos Vereadores, tendo como palestrante o advogado Aldo Araújo.

O evento contou com a participação de mais de 150 vereadores de 45 cidades do Estado, onde foram capacitados sobre as temáticas citadas.

Ao término do evento, todos os participantes receberam certificado de participação no curso.

O Senado Federal abriu na tarde dessa segunda-feira (16) uma consulta pública em seu site sobre o Estatuto do Armamento. A consulta é bem simples e o internauta pode responder se é favor ou contra o projeto que visa disciplinar a fabricação, importação, comercialização, registro, posse e porte de armas de fogo e munição no território nacional.

Na manhã desta terça-feira (17) a consulta já contava com quase 50 mil votos, dos quais cerca de 90% são favoráveis ao projeto. A proposta apresentada pelo senador Wilder Morais (PP-GO) busca revogar o Estatuto do Desarmamento para criar o Estatuto do Armamento. Entre os requisitos do projeto para a compra de armas de fogo está a diminuição da idade mínima de 25 para 18 anos e o aumento de 5 para 10 anos na validade mínima do registro do armamento.

Vale ressaltar que a votação popular não interfere diretamente na matéria, mas é uma forma do Senado alimentar o debate sobre temas que impactam a sociedade. O leitor que quiser acompanhar ou participar da enquete pode clicar aqui.

Depressão tem tratamento. A partir dessa proposta o deputado estadual Carlos Augusto idealizou uma lei que institui a Semana Estadual de Conscientização, Combate e Prevenção à Depressão no RN.

Sancionada em 2016, a data passou ser inserida no Calendário de Eventos do Rio Grande do Norte, sendo comemorada na última semana do mês de outubro.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de pessoas que vive com depressão está aumentando – 18% entre 2005 e 2015. A estimativa é que, atualmente, mais de 300 milhões de pessoas de todas as idades sofram com a doença em todo o mundo.

Para o deputado Carlos Augusto, a data visa conscientizar a população sobre os riscos da depressão que muitas vezes não é tratada com a seriedade necessária e afeta pessoas de todas as idades.

O deputado José Adécio esteve reunido, na manhã desta segunda-feira(16), com o presidente e o diretor de Operações da Caern, Marcelo Toscano e João Alberto Dantas, respectivamente, externando sua preocupação com o baixo volume d’água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e buscando opções para melhorar o abastecimento em algumas cidades.

Engenheiro civil de formação e profundo conhecedor da realidade do homem do campo, até por ter nascido no interior e ainda hoje manter fortes laços com suas origens, José Adécio ressaltou que existem cinco poços com vazão acentuada no município de Afonso Bezerra e discutiu, com os representantes da Caern, técnicas que poderiam levar água às cidades de Guamaré, Macau, Alto do Rodrigues, Pendências, Angicos, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio do Vento, Riachuelo e São Paulo do Potengi.

“Minha preocupação com essas cidades que sofrem com a estiagem aumenta a cada dia, pois há seis anos nosso Estado enfrenta a seca e considero que a Barragem Armando Ribeiro encontra-se em calamidade. A reunião na Caern foi proveitosa e vamos continuar buscando opções para minimizar essa situação”, disse José Adécio.