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O deputado José Adécio voltou a dizer, dessa vez no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira(24), que lamenta profundamente o rezoneamento de comarcas anunciado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que resultará na extinção de sete e remanejamento de cinco zonas eleitorais no Rio Grande do Norte.
Na terça-feira(22), o deputado foi ao Tribunal de Justiça e se reuniu com desembargadores, onde ouviu, ponderou e externou sua opinião contra o fechamento e remanejamento das comarcas. José Adécio critica a mudança, que na sua avaliação irá prejudicar a população de baixa renda, devido aos custos com deslocamento.
“Lamento profundamente essa decisão e nós não temos como reverter, mas a bancada federal poderia se mobilizar. Esta é uma pancada muito forte no cidadão mais simples e mais pobre”, afirmou.
Para José Adécio, o povo pobre é que sofrerá mais, porque arcará com custos de deslocamento e alimentação quando precisarem se dirigir a outro município. “Se um morador de Pedro Avelino, por exemplo, tiver alguma pendência judicial, terá que se deslocar para Lajes, pagar passagens e gastar com alimentação”, disse o deputado.
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A Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré através do Programa Municipal de Atenção ao Glaucoma convida os pacientes portadores de glaucoma e seus parentes próximos (independente da idade) e pessoas com mais de quarenta anos que desejam realizar exames oftalmológicos para saber se são portadores de glaucoma a comparecer ao Ambulatório do Hospital Manoel Lucas de Miranda em Guamaré hoje, dia 25 de agosto às 12:00h, para realização de exame de pressão ocular e fundo de olho, como também, para entrega dos colírios utilizados no tratamento do glaucoma.
O glaucoma é a designação genérica de um grupo de doenças que atingem o nervo óptico e envolvem a perda de células ganglionares da retina num padrão característico de neuropatia óptica. A pressão intraocular elevada é um fator de risco significativo para o desenvolvimento de glaucoma.
Se não for tratado, o glaucoma leva ao dano permanente do disco óptico da retina, causando uma atrofia progressiva do campo visual, que pode progredir para visão subnormal ou cegueira. Estima-se que 3% da população brasileira sofram com esta doença.
Os interessados deverão comparecer ao Ambulatório do Hospital Manoel Lucas de Miranda, munidos de cópias da identidade, cartão SUS e comprovante de residência. Não será necessária a apresentação da ficha de referência.
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Mais uma vez o deputado José Adécio (DEM) voltou a se pronunciar contra o rezoneamento de comarcas anunciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A resolução 23.422/2015 extingue no País 70 zonas eleitorais em 16 capitais. No Rio Grande do Norte serão extintas sete zonas eleitorais e remanejadas cinco. O deputado critica a mudança, que na sua avaliação irá prejudicar a população de baixa renda, devido aos custos com deslocamento.
“Lamento profundamente essa decisão e nós não temos como reverter, mas a bancada federal poderia se mobilizar. Esta é uma pancada muito forte no cidadão mais simples e mais pobre”, afirmou o deputado, que esteve reunido com desembargadores do Tribunal de Justiça do RN para tratar do assunto.
José Adécio ressaltou que as pessoas de baixa renda serão as mais penalizadas, porque arcarão com custos de deslocamento e alimentação quando precisarem se dirigir a outro município. “Se um morador de Pedro Avelino, por exemplo, tiver alguma pendência judicial, terá que se deslocar para Lages, pagar passagens e gastar com alimentação”, ponderou o deputado.
De acordo o TSE o rezoneamento em todo o País deverá corrigir distorções em zonas eleitorais e poderá gerar uma economia anual de aproximadamente R$ 74 milhões aos cofres públicos. Segundo a corte, a ideia é criar um novo modelo eficaz de atendimento ao eleitor e corrigir as distorções no quantitativo em zonas eleitorais. Com a medida, nas capitais, o objetivo é ter 80 mil eleitores por zona.
Mudanças
De acordo com a publicação, no RN as sete Zonas Eleitorais que serão extintas são as seguintes: a 55ª, com sede no município de Almino Afonso; 56ª, com sede em Cruzeta; 57ª, com sede em Governador Dix-Sept Rosado; 59ª, com sede em Jardim de Piranhas; 60ª, com sede em município de Marcelino Vieira; 61ª, com sede em Pedro Velho e 66ª, com sede em Arês.
As que serão remanejadas: a 23ª, que passa de Jardim do Seridó para Caicó; a 46ª de Taipu para Ceará-Mirim; a 49ª, de Upanema para Mossoró; a 54ª de Afonso Bezerra para Assú e a 62ª, de Poço Branco para João Câmara.
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A falta de distribuição de água para a população de Areia Branca, localizada na região da Costa Branca, foi destacada pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 24. De acordo com o parlamentar, os equipamentos instalados nos dois poços que fazem a distribuição da água para cidade estão quebrados.
“Um total de mais de 30 mil pessoas está sem água há 48 horas. A população rural também está desprovida de abastecimento. Peço aqui a sensibilidade do diretor da Companhia de Águas e Esgotos do Estado para que providencie a substituição imediata das bombas”, disse.
Souza ressaltou que o município possui dois poços profundos que foram interligados permitindo a cidade a manutenção do fornecimento de água durante o estado de seca que perdura há mais de 5 anos no Rio Grande do Norte.
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Começou nesta segunda-feira (21) o serviço de recuperação da RN 401 – João Pedro Filho, que liga Guamaré a comunidade de Baixa do Meio. A Operação Tapa Buraco se iniciou após reivindicação da população do município, diante do caos da rodovia que se encontrava cheia de buracos.
O Deputado Estadual de Guamaré Hermano Morais, acompanhado do prefeito de Guamaré, Hélio Miranda, estiveram em audiência dias atrás, com o diretor de obras do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Caio Pascoal no referido órgão para solicitar a obra de recuperação da RN 401 que vai até a BR-406 em Baixa do Meio.
O trecho que está sendo recuperado de 23 km está melhorando a vida dos motoristas e daqueles que visitam a cidade. No total, 12 homens trabalham no local, com o auxílio de um rolo compressor, uma retroescavadeira, duas caçambas, uma prancha, uma placa vibratória,uma caminhonete dando suporte, e conta com apoio da prefeitura através da secretaria de obras.
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O deputado Vivaldo Costa (PROS) recebeu recentemente em seu gabinete a vereadora da cidade de Cruzeta, Arilúzia Araújo (PR) e seu esposo Joaquim de ‘Medeirinho’. Nas reivindicações foi apresentado a necessidade do município em receber o Projeto Restaurante Popular.
De pronto o parlamentar protocolou no plenário da Assembleia Legislativa o apelo da vereadora e solicitou a implantação de um Restaurante Popular para beneficiar o povo cruzetensse.
“A cidade de Cruzeta tem todo perfil para receber as instalações e benefícios de um Restaurante Popular. O público alvo são os trabalhadores formais e informais, estudantes, o homem do campo, aposentados, famílias em situação de risco. Este é um sonho antigo e espero que o governo possa atender”, defendeu Vivaldo.
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O Instituto de Estudos em Gestão Pública (Iegesp) oferecerá, no mês de setembro, o Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Pública, o qual desenvolverá temas atinentes aos assuntos pregão, execução da despesa pública orçamentária e instrumentalização de processos, com abordagem teórica e prática.
De acordo com o sócio do Iegesp, o advogado Luiz Sérgio de Oliveira, o curso será desenvolvido em três módulos, executados ao longo de três semanas, permitindo que os participantes possam acompanhar sem a necessidade de se ausentar totalmente da Administração Pública Municipal onde atuam."Com essa dinâmica pretendemos atingir o público de toda a região do Vale do Açu e proximidades. Essa é uma excelente oportunidade para que gestores, sejam eles prefeitos ou presidentes de Câmaras Municipais, possam profissionalizar ainda mais as suas equipes, melhorando a qualidade dos serviços prestados ao cidadão", observou.
As inscrições podem ser feitas pelo telefone 3222-9099 ou 99992-4290 e por meio do site www.iegesp.com.br. Os encontros acontecerão nos dias: 11 e 12 para o Módulo I – Pregão, com os instrutores Fabio Sarinho e Fernando Leão; 22 e 23 para o Módulo II - Execução da Despesa Pública Orçamentária, com o instrutor Francisco Nascimento; e 26 e 27 para o Módulo III – Instrumentalização de Processos, com o instrutor Glaúcio Torquato.
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Há palavras que ferem como espada, mas a língua dos sábios traz a cura.
Provérbios 12.18
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No sábado, 26, a partir das 8h, a União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), estará realizando na Câmara Municipal de Felipe Guerra, curso para os seus sócios ou interessados no assunto, sobre a LDO, LOA e PPA – Emendas Parlamentar, Orçamento Impositivo e Regimento Interno.
O palestrante será o advogado Aldo Araújo, onde estará externando todos os detalhes sobre esses assuntos, hora mencionados e também tirando dúvidas.
INSCRIÇÕES
O curso será grátis para os sócios da UVERN, e os não sócios pagarão uma taxa de R$ 70,00, e será fornecida Nota Fiscal.
Mais informações entre em contato pelo os seguintes números: (84) 9 9621-7321 (Bruno Melo – Presidente da UVERN) ou 9 9943-6482 (Washington Sales – Diretor Financeiro).
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O prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, do município de Tibau, se encontra em Brasília, onde conversa com deputados, senadores, alguns ministros e assessores, pleiteando recursos para aplicar em obras e benefícios para os munícipes.
O prefeito esteve com o secretário executivo do Ministério de Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, e com ele pleiteou algumas ações para a saúde do município.
“Pleiteamos uma unidade odontológica móvel para que o município possa garantir acesso aos serviços de saúde levando a unidade até as comunidades rurais, o que também será de grande importância para o apoio nas ações das equipes de saúde bucal e da estratégia saúde da família”, disse o prefeito.
Outro pleito apresentado pelo prefeito Naldinho, vou no que diz respeito a recursos para a compra de medicamentos para o período sazonal, que é aquele considerado no período de veraneio, em que o município recebe mais de 100 mil pessoas, necessitando, dessa forma, que as unidades de saúde tenham medicamentos.
Naldinho também requereu junto ao secretário executivo do Ministério da Saúde, a habilitação da Unidade Mista Santa Terezinha, para receber recursos mensais da ordem de R$ 80 mil para o seu custeio.
“As despesas de manutenção têm sido feitas com recursos próprio do município, daí estamos solicitando o apoio do Governo Federal, para que possa custear a manutenção da Unidade Mista”, explicou Naldinho.
Outro pedido foi no sentido de habilitar mais uma equipe do Programa Saúde da Família (PSF), passando de três para quatro equipes. A habilitação, conforme explicou o prefeito é devido ao município pagar uma equipe nesses quase cinco anos de administração, com recursos próprios, sendo que a obrigação é do Governo Federal.
“O Governo Federal paga duas equipes e o município paga outra. O que estamos querendo é que o governo pague mais uma, ficando com responsável por três equipes e o município continuará pagando uma. Nossa preocupação é garantir mais apoio a saúde do povo de Tibau”, garantiu Naldinho.
Ainda dentro do pacote de pleitos apresentados pelo prefeito, consta também recursos para a aquisição de duas ambulâncias.
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Os cortes no orçamento federal promovidos pelo governo não comprometerão o cronograma das obras da transposição das águas do Rio São Francisco. A informação foi dada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), na manhã desta quarta-feira (23).
“Houve uma ampliação dos cortes nas obras que estão mais atrasadas e que não têm uma previsibilidade imediata de consumo orçamentário. As que estão em plena aceleração, como a transposição, estão garantidas”, garantiu Helder Barbalho.
O ministro informou que o trecho final da transposição do São Francisco deverá começar a entregar água no Ceará em janeiro de 2018. Depois disso, num prazo estimado entre 90 e 120 dias, o canal estará concluído até o final do eixo norte, beneficiando também ao Rio Grande do Norte. Helder Barbalho detalhou que cerca de dois mil trabalhadores vão se revezar em dois turnos para concluir a obra.
O eixo norte é o último trecho da transposição do São Francisco, empreendimento que no total tem 260 km de extensão e beneficiará aos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Parte das obras do eixo final estavam paralisadas desde o ano passado, em virtude de disputas judiciais. Há cerca de um mês, os serviços foram retomados. Segundo Helder Barbalho, 94% do total está finalizado.
Durante a audiência, o senador Garibaldi Filho pediu uma atenção especial do Ministério da Integração Nacional para a conclusão da Barragem de Oiticica. “Expliquei ao ministro que, além da transposição do São Francisco, outra obra transcendental para que o Rio Grande do Norte possa solucionar sua crise hídrica é a Barragem de Oiticica”, afirmou. A barragem, localizada em Jucurutu, é considerada a solução definitiva para o problema da seca na região do Seridó.
Seu custo está orçado em mais de R$ 400 milhões. Sua conclusão está prevista para o próximo ano. A barragem de Oiticica beneficiará com abastecimento e irrigação a 500 mil pessoas de 17 cidades. Será o terceiro maior reservatório do estado, com capacidade de armazenar 560 milhões de metros cúbicos de água. Ela representará as águas do rio Piranhas/Açu, depois que ele for perenizado pela transposição do São Francisco.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Obras devem começar em breve e com previsão de terminar em 90 dias; a unidade funcionará dentro da sede da Degepol
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A Prefeitura de Serra do Mel, por meio da Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, realizou nesta terça-feira, 22, a entrega do fardamento para os alunos da Vila Guanabara.
De acordo com a professora Ana Lúcia Dantas de Lima, que leciona na Vila São Paulo, mas é diretora do Polo Paraná, que compreende as vilas Guanabara, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, hoje, foi entregue fardamento para 67 crianças.
Já nesta quarta-feira, 23, na vila São Paulo, será feita a entrega de fardamento para 62 crianças. “No polo Paraná serão contempladas 239 crianças com o fardamento, e todos vão receber até quinta-feira, 24”, disse a diretora Ana Lúcia.
O prefeito Josivan Bibiano (PR), que participou da entrega e também da comemoração ao Dia do Folclore, disse que a Administração Municipal vem no sentido de melhorar a educação municipal, oferecendo melhores condições de ensino para os alunos, merenda escolar e, dando condições para que os professores possam realizar melhor ensino.
Já a secretária de Educação, a primeira-dama Milane Azevedo, salientou que o objetivo vem sendo cumprindo, a educação vem tendo a atenção merecida “e a cada dia, o desejo da administração municipal é o de melhorar e garantir aos estudantes, assim como aos professores, uma educação de melhor qualidade”, comentou Milane Azevedo.
Fotos: Divulgação
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O Programa de Recuperação da Cajucultura no Rio Grande do Norte será tema de audiência pública nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa. O debate, proposto pelo deputado Hermano Morais (PMDB), acontece a partir das 14h, no auditório da Casa Legislativa, e irá reunir representantes do Poder Público, produtores, técnicos, comerciantes e órgãos competentes acerca do tema.
“Apesar de figurar entre os principais produtos da pauta de exportação do Estado, a castanha de caju apresentou um declínio nas exportações devido à seca. O longo período de estiagem mudou a paisagem e a Cajucultura potiguar não conseguiu segurar o ritmo de produção nos pomares devido à escassez de chuvas. A audiência pretende minimizar os impactos, solucionar os problemas e reerguer a Cajucultura em nosso Estado”, avalia Hermano Morais.
Os maiores polos produtores de caju do RN registraram perdas de produção em 2016, apesar de sinais de recuperação dessa lavoura. Na região da Serra de Sant’Ana, no Seridó, as baixas registram 40% da produção. Já na Serra do Mel esse número sobe para 45%. A região com os maiores danos é o Médio Oeste, onde as perdas chegam a 80%.
O RN é o principal exportador de castanha de caju do país. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em 2011, ano em que se registraram boas chuvas no Estado, 5,7 mil toneladas de castanha de caju fresca e sem casca foram vendidas para o exterior. No ano de 2014, já em emergência por causa da seca, o RN exportou pouco mais de 3,3 mil toneladas. Em 2015, de janeiro a outubro, cerca de 1,7 mil toneladas foram exportadas. De acordo com o deputado, o atual cenário é reflexo da descontinuidade de programas, sucessivos períodos de estiagem, incidência de pragas e pomares envelhecidos.
Participarão da audiência representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN), Serviço Nacional e Aprendizagem Rural (SENAR), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETARN), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural Diretoria Administração e Financeira (EMATER), Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e Usina Brasileira de Óleo e Castanha (USIBRAS).
