O deputado José Adécio teve uma longa e produtiva reunião com o senador José Agripino e o deputado federal Felipe Maia, nesta quarta-feira, 16, em Brasília.

Acompanhado da prefeita de Pedro Avelino, Neide Suely, José Adécio tratou sobre projetos e liberação de recursos para o Rio Grande do Norte, com ênfase nos municípios onde os prefeitos estão inseridos em seu projeto político para 2018.

Nesta quinta-feira, José Adécio terá audiências com os deputados federais Beto Rosado e Rogério Marinho.

Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, na tarde de hoje (16), de uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Durante a reunião, o parlamentar solicitou ao ministro celeridade nos projetos em andamento no Rio Grande do Norte e mais investimentos.

“O nosso mandato mantém uma agenda permanente de reuniões e audiências em todos os ministérios, aqui em Brasília. Estamos sempre em busca de melhorias e recursos para o Rio Grande do Norte. Hoje, com o ministro Helder, tivemos, mais uma vez, um bom diálogo”, explicou Walter Alves.

Entre as solicitações apresentadas pelo deputado estão: a continuidade das obras da barragem de Oiticica; a priorização dos municípios potiguares num edital da Secretaria de Desenvolvimento Regional para obras de pavimentação, aterro sanitário, estradas, entre outras; e perfuração de poços tubulares.

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, o Projeto de Lei 5621 do deputado Fábio Faria (PSD-RN), para que municípios em situação de emergência ou calamidade devido à seca (ou outros eventos climáticos extremos) possam renegociar seus débitos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A medida, que vale para municípios com mais de 30 mil habitantes, também impede a suspensão pela União do repasse do FPM. "A seca tem persistido no Nordeste. Só no meu Estado, em quase todos os municípios: 153 dos 167 estão em emergência. É indiscutível que, diante de tantas dificuldades, o endividamento agrava a situação e inviabiliza ações municipais urgentes", disse o deputado.

Além disso, Faria afirma que programas do Governo Federal, embora contribuam para a prevenção e remediação de desastres, não atuam de forma plenamente eficiente em todos os estados da federação, especialmente no Nordeste, onde a seca castiga a população. "Por isso a importância de medidas legislativas como esta. Os municípios precisam de fôlego para enfrentar e agir", afirma.

O PL 5621 já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), e agora segue para análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). A tramitação acontece na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ir para Plenário para ser votado e considerado aprovado pela Casa.

O deputado Souza (PHS) destacou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16), a aprovação do Termo de Cooperação Técnica Financeira entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Secretaria Municipal de Saúde de Natal e Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. Assunto tem sido tema debatido pelo parlamentar em pronunciamentos e audiência pública e é um pleito também da deputada Larissa Rosado (PSB).

“Esta ação vai devolver a Mossoró a oportunidade de fazer cirurgias eletivas, além de reduzir a superlotação nas demais unidades de saúde e fortalecer a regionalização da saúde”, disse Souza.

Com a aprovação do Termo de Cooperação Entre Entes Públicos (TCEEP) haverá a transferência de recursos do Orçamento Geral do Estado (OGE) da ordem de R$ 11 milhões/ano, além de complementação com recursos da Secretaria de Saúde de Mossoró. A medida viabilizará a realização de diversos procedimentos cirúrgicos em unidades hospitalares situadas no próprio município, de maneira a atender a uma população estimada em mais de 900 mil habitantes de Mossoró, Pau dos Ferros e Vale do Açu.

Na ocasião, Souza cobrou a abertura de leitos de UTI em Mossoró, tema de audiência pública proposta por ele e oportunidade na qual o Governo assegurou para junho a contratualização de dez leitos de UTI com o Hospital Wilson Rosado.

Banco Postal

Ainda durante o pronunciamento, Souza disse que foi criado um grupo de estudos para avaliar a desativação do Banco Postal no Estado. Em alguns municípios, como é o caso de Grossos, essa é a única opção de atendimento aos aposentados, pensionistas e correntistas do Banco do Brasil em relação às ações bancárias.

“Me reuni com o superintendente dos Correios e ele me explicou que há um Termo de Ajuste de Conduta junto ao Ministério do Trabalho que prevê o funcionamento do Banco Postal. Esse é um diferencial do Rio Grande do Norte, por isso torcemos que as unidades continuem funcionando”, disse o deputado.

Adutora em Baraúna

A adutora que vai abastecer a cidade de Baraúna, incluindo as comunidades Campestre, Juremal e Vertentes também foi assunto do pronunciamento do deputado Souza nesta quarta-feira. “O processo de licitação está em fase final. E, espero que a Caern possa iniciar a obra o quanto antes para reduzir os problemas de abastecimento”, salientou.

O deputado José Adécio recebeu na segunda-feira, em seu gabinete, o prefeito de Touros, Assis do Hospital, e levou a Brasília, onde está desde ontem, 15, diversos pleitos do município.

Entre as solicitações, recuperação das quadras de esportes da Escola Municipal Junqueira, dos distritos de Santa Luzia, Boa Cica e conclusão da quadra esportiva de Vila Assis, que está com 80% construída com recursos próprios.

Assis do Hospital ainda apresentou a solicitação da conclusão de Escola Municipal Manoel Tarquino, no distrito de São José, já com 80% das obras concluídas com recursos municipais.

Outra reivindicação do prefeito Assis é a recuperação do Centro de Turismo, no centro da cidade.

“Mais uma vez, recebo o amigo Assis do Hospital, um dos prefeitos mais bem avaliados do Estado, homem simples, trabalhador, que integra, com muita honra pra mim, nosso grupo político Vou levar os pleitos apresentados por ele até Brasília e farei, dentro da legalidade, o que for possível para atender, em nome do querido município de Touros”, disse José Adécio.

Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio

Segundo informações do G1RN, dois assessores do governador Robinson Faria (PSD) foram presos pela Polícia Federal na Operação Anteros, na manhã desta terça-feira (15). Determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do ministro Raul Araújo Filho.

Ambos integram a assessoria de Robinson.

Os presos (prisão temporária, que chega a cinco dias) são Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, o “Zé Bonitinho”. São pessoas da absoluta confiança do governante

Ela teve passagem pela Assembleia Legislativa, quando Robinson Faria foi presidente da Casa.

Sua ligação com o governador vem desde tenra idade, com atividade profissional ligada a grupo empresarial da família do governador.

Quase secretária de governo

Ela chegou a ser sondada para ser titular da pasta da Administração no Governo Robinson, mas não se consumou a sua nomeação.

O pernambucano Adelson Freitas dos Reis é outra pessoa muito próxima a Robinson Faria. Era escriturário do Banco do Estado do RN (BANDERN), objeto de extinção extrajudicial pelo Banco Central nos anos 90, quando foi colocado à disposição da Assembleia Legislativa, com lotação na Procuradoria Geral da Casa.

Foi enquadrado no “cargo efetivo” de Assessor Técnico Legislativo, em 21 de maio de 1996, matricula nº 153.940-0, período em que Robinson Faria presidia a AL. Foi um dos favorecidos por robusto “trem da alegria” nesse poder.

Ele responde a Ação Civil Pública desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN), em 2008, que pede a nulidade de sua investidura no cargo (veja AQUI).

Com informações do Blog de Carlos Santos