VIEW POST

View more
Política

Zenaide Maia comemora derrubada de veto presidencial e permissão de nova regra sobre cobrança do ISS

Por em 1 de junho de 2017 às 09:25:02
Exibindo Zenaide Maia na Comissão.jpg

A deputada federal Zenaide Maia comemora o que considera uma grande vitória dos parlamentares que, assim como ela, conseguiram no Congresso Nacional o veto do presidente Michel Temer ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, permitindo a transferência da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS).

“Fiz parte dessa derrubada. Ninguém entendeu a posição do presidente Temer. Juntos e unidos derrubamos. Isso mostra que quando a gente dá atenção ao município estamos lutando pelo povo. Fiz campanha a favor dos municípios junto aos outros deputados. É nos municípios que mora o povo brasileiro”, declarou Zenaide Maia.

Atualmente a cobrança do ISS é feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o município do domicílio dos clientes nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. As partes vetadas retornarão à Lei Complementar 157/16.

Na justificativa do veto, o Poder Executivo avaliou que a mudança traria “uma potencial perda de eficiência e de arrecadação tributária, além de redundar em aumento de custos para empresas do setor, que seriam repassados ao custo final”, ou seja, ao consumidor. O texto foi mantido na lei com o voto de 49 senadores e 371 deputados.


VIEW POST

View more
Sem categoria

Natal recebe 11ª edição da Mostra de Cinema e Direitos Humanos na próxima semana

Por em 1 de junho de 2017 às 08:42:43

Começa no próximo dia 05 e segue até o dia 09 de junho, em Natal, a décima primeira edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos, uma realização do Ministério de Direitos Humanos, com produção nacional do Instituto Cultura em Movimento – ICEM, patrocínio da Petrobras e do Itaú, produção local da M.A.P.A. Realizações Culturais.

A Mostra será realizada nas 26 capitais do país e no Distrito Federal, em centros culturais, instituições públicas e privadas e escolas.  Em Natal, acontecerá no IFRN da Cidade Alta e todas as exibições serão gratuitas.

Nesta edição, o circuito principal conta com 29 filmes entre curtas, médias e longas-metragens, divididos em três mostras: Panorama, Temática – que abordará questões de gênero, e Homenagem – com foco na obra da cineasta Laís Bodansky. Uma novidade este ano é a Mostrinha, voltada para o público infanto-juvenil e que exibirá outros 8 curtas-metragens.

A expectativa é receber um público de mais de 30 mil pessoas em todo o país. No site da Mostra - http://mostracinemaedireitoshumanos.sdh.gov.br é possível acompanhar quais sessões serão seguidas de debate e quais terão audiodescrição.


VIEW POST

View more
Política

Walter Alves apresenta parecer favorável a projeto que estimula produção leiteira

Por em 1 de junho de 2017 às 08:29:50
Exibindo Walter Alves no Plenário da Câmara.jpg

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL 6.901/17) que aumenta para 150 litros o limite de venda de leite dos produtores para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O parecer foi entregue hoje (31), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara Federal.

O PL é de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e, segundo Walter Alves – relator da matéria na Comissão –, o parecer favorável é importante porque o PL representa benefício para os produtores e incentivo à agricultura familiar. “A fixação de um limite de venda por volume permitirá aos produtores planejarem sua produção, sabendo com antecedência a quantidade de animais, insumos e estrutura necessária para alcançar tal quantidade”, explica o deputado.

No parecer, Walter Alves explica ainda que, atualmente, há um limite de pagamentos aos produtores de R$ 4 mil por semestre, o que, segundo ele, desestimula o produtor “ao inviabilizar a ampliação de sua capacidade produtiva”.

Para Walter, o PL precisa ser aprovado para garantir estímulo e revitalização de um dos setores mais importantes para economia do Rio Grande do Norte e demais estados do Nordeste. “Somos favoráveis aos projetos que beneficiam os produtores agrícolas, por isso, apresentamos o parecer pela aprovação do projeto”, disse o parlamentar.


VIEW POST

View more
Estado

Sesed propõe parceria com entidades para ampliação do videomonitoramento

Por em 1 de junho de 2017 às 08:01:03

Exibindo Reunião.JPG

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) recebeu, nesta quarta-feira (31), representantes de entidades públicas e privadas para discutir uma parceria para expandir o videomonitoramento em Natal.

Proposta pela secretária da Segurança do RN, Sheila Freitas, a reunião foi para mostrar a possibilidade de se integrar ao sistema do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) câmeras de empresas e instituições, sejam públicas ou privadas. “Com o aumento da quantidade de câmeras disponíveis no sistema do Ciosp, temos a possibilidade de monitorar a situação em mais locais da cidade, o que gera uma redução no número de crimes e na resposta a qualquer ação criminosa, como na identificação dos envolvidos”, afirmou.

Atualmente o sistema do Ciosp conta com 120 câmeras, sendo 30 da Sesed, 30 que ficaram do investimento realizado durante a Copa do Mundo de 2014, e outras 60 da Prefeitura do Natal – 30 da STTU e 30 da Guarda Municipal.

Representante da Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), Laumir Barreto, destacou a importância da parceria. “Quando se fala em segurança pública, acredito que todo mundo quer ajudar. O fato das forças de segurança terem uma quantidade maior de câmeras para monitorar a cidade, ajuda bastante nesse sentido”.

Ao final do encontro, ficou acertado que a Sesed elaborará um projeto, com as especificações dos equipamentos que podem interar o sistema do Ciosp e os passos que cada entidade deve tomar.

Ainda participaram da reunião representantes da Federação das Indústrias do RN (FIERN), Tribunal de Justiça, Secretaria de Segurança de Natal, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), SEBRAE Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) e Ordem dos Advogados do RN (OAB/RN).


VIEW POST

View more
Gerais

Conservatório de Música divulga nomes de classificados para os cursos de Musicalização Infantil e Formação Musical Básica e Média

Por em 1 de junho de 2017 às 07:52:21

O Conservatório de Música D’alva Stella Nogueira Freire, vinculado ao Departamento de Artes da Faculdade de Letras e Artes (DART/FALA/UERN), divulga edital com o resultado de classificados no processo seletivo para preenchimento de vagas nos cursos de Musicalização Infantil, curso de Formação Musical Básica e curso de Formação Musical Média, para o ano de 2017.

Para efetuar a matrícula nos cursos é necessário fazer o pagamento da taxa na seguinte conta: Caixa Econômica Federal – AG: 2380/ CC: 3012-8/ OP: 003, em favor da FUNCITERN CONSERVATÓRIO DE MÚSICA.

As matrículas serão realizadas nos seguintes dias:

Musicalização Infantil – O responsável pelo aluno sorteado deverá comparecer no dia de 05 de junho de 2017, nos horários de 08 h às 11 h ou 14 h às 17 h, na secretaria do Conservatório de Música, com o comprovante no valor de R$ 100,00 referente ao pagamento do semestre letivo 2017.1. Caso o responsável não compareça no dia estabelecido em edital, a vaga será preenchida pelo candidato sorteado subsequente.

Formação Musical Básica e Média – Os alunos aprovados deverão comparecer nos dias 06 e 07 de junho de 2017, nos horários 08 h às 11 h ou 14 h às 17 h, na secretaria do Conservatório de Música, com o comprovante no valor de R$ 100,00 referente ao pagamento do semestre letivo 2017.1. O candidato que deixar de efetuar sua matrícula no período previsto, terá sua vaga automaticamente preenchida pelo candidato aprovado com nota subsequente.

Veja o EDITAL COM O RESULTADO.


VIEW POST

View more
Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 1 de junho de 2017 às 06:34:39

Se sois insultados pelo nome de Cristo, sois abençoados, porque sobre vós repousa o Espírito da glória, o Espírito de Deus.

1 Pedro 4.14


VIEW POST

View more
Política

José Adécio chama a atenção para volume de água da Barragem Armando Ribeiro

Por em 31 de maio de 2017 às 15:59:26
Exibindo PRONUNCIAMENTO_SECA_ARMANDORIBEIRO_EDUARDOMAIA.gif

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves é um dos maiores reservatórios de água do Rio Grande do Norte e, segundo o deputado estadual José Adécio (DEM), apresenta o volume comprometido. O parlamentar disse que apenas a chuva ou a chegada das águas do Rio São Francisco ao Estado podem garantir o abastecimento da população local.

“Viajei ao interior do Estado e me assustei com o volume de água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Apenas o milagre das chuvas ou encontrar um caminho para acelerar a chegada das águas do Rio São Francisco ao RN para resolver a questão do desabastecimento da região”, disse José Adécio, que é engenheiro civil e fala embasado no conhecimento técnico e na experiência de quando exerceu a profissão, antes de enveredar pela via pública. No domingo passado, o deputado visitou a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e verificou in loco a situação.

O deputado destaca a baixa probabilidade de um inverno mais forte que possa igualar o nível do reservatório à necessidade de abastecimento da população do Mato Grande.

Diante dessa situação, José Adécio ressalta que os senadores e deputados federais do Rio Grande do Norte precisam se unir para viabilizar a chegada das águas do São Francisco até o Rio Piranhas-Açu, de onde a água chegará à barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no Vale do Açu.

Na ocasião, o deputado também chamou a atenção do Governo do Estado para que encaminhe a Brasília os trâmites necessários para resolver esse problema.

Com informações da Assecom RN


VIEW POST

View more
Política

Souza destaca luta de Frente pela agricultura familiar no RN

Por em 31 de maio de 2017 às 15:01:23
Exibindo

Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Souza Neto (PHS) comentou sobre a primeira reunião da recém-instalada Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar, que aconteceu na segunda-feira (29) na sede da Emater. A Frente presidida por Souza tem a participação ainda dos deputados Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR) e Gustavo Carvalho (PSDB).

“Discutimos sobre as notificações por parte do Tribunal de Contas da União em relação aos assentados na reforma agrária, onde o TCU entendia que agricultor que assumisse cargo eletivo ou fosse aprovado em concurso, perderia a característica de agricultor, mas o Incra informou que 87% dos casos já foram resolvidos e excluídos das notificações”, adiantou o deputado após reunião que contou com a presença de representantes da Fetarn, MLST, Incra, Sead,  Emater, Igarn e Secretarias de Agricultura, e de Assuntos Fundiários, além de prefeitos.

Segundo Souza Neto, também foi discutido na reunião a assinatura de um convênio que será firmado entre o Incra e a Emater que visa dotar os assentamentos de assistência técnica para elaboração do Fomento Mulher, onde será liberado um crédito de 3 mil reais por família para as mulheres assentadas. A isenção de custas cartorárias das propriedades rurais que venham a ser objeto de aquisição e titulação pelo programa nacional de credito fundiário e do programa de cadastro e regularização fundiária também foi discutida.

A Frente Parlamentar, de acordo com seu presidente, debateu ainda na reunião de segunda-feira, sobre a titulação e regularização fundiária, consideradas de grande representatividade para os agricultores. E encerrou o encontro marcando uma nova discussão.

Presidindo a sessão, a deputada Larissa Rosado (PSB) demonstrou interesse em integrar a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar.

Hospital da PM

Outro assunto do deputado Souza Neto em seu pronunciamento disse respeito a uma audiência pública realizada por seu mandato em Mossoró para debater a reabertura do Hospital da Polícia Militar na cidade. “Sua transformação em Hospital Universitário, extensão da Faculdade de Medicina da Uern, é o caminho à sua reativação plena, servindo à formação profissional e também readequação que sirva à própria comunidade”, disse o parlamentar.

“Quero louvar o gesto do reitor Pedro Fernandes e sua equipe, bem como destacar aqui, por dever de justiça, que essa ideia há muito era defendida pelos oficiais-médicos Inavan Lopes e Erasmo Firmino. O Hospital da Polícia Militar, em que eles atuavam, foi fechado pelo Governo no ano passado”, lembrou Souza.


VIEW POST

View more
Política

José Adécio destaca atuação do prefeito de Montanhas

Por em 31 de maio de 2017 às 14:02:15
Exibindo Montanhas.jpg

O deputado José Adécio recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira(30), o prefeito de Montanhas, Manuel Gustavo. Os dois conversaram sobre temas de interesse da coletividade do município.

Acompanhado do filho Gustavo Costa, José Adécio destacou a competência do engenheiro civil Manuel Gustavo e, mais uma vez, colocou seu mandato à disposição de Montanhas. “É um prazer conversar com Manuel Gustavo, homem inteligente, competente, político responsável. Ele sempre tem boas ideias para seu município, tem trabalhado muito e, dentro da legalidade, tenho feito o que posso para ajudar à cidade”.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio


VIEW POST

View more
Gerais

UERN convoca universidades em prol do Hospital da Polícia de Mossoró

Por em 31 de maio de 2017 às 13:18:32

A convite do reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Prof. Pedro Fernandes, representantes de instituições de ensino superior que ofertam cursos na área da saúde, participaram nesta terça-feira (30) da visita às dependências do Hospital da Polícia Militar, em Mossoró.

O hospital está subutilizado, funcionando apenas com o serviço ambulatorial. A UERN, juntamente com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, está tentando viabilizar a ampliação dos serviços ofertados, para que a estrutura seja utilizada como hospital universitário, e possa voltar a prestar atendimento em outras áreas à população de Mossoró e região.

O reitor Pedro Fernandes já esteve reunido com a secretária estadual de segurança, Sheila Freitas, com o comandante-geral da Polícia Militar no Rio Grande do Norte, Coronel Azevedo, e com o diretor do Hospital da Polícia de Mossoró, Major Inavan, para viabilizar a parceria, que poderá ser ampliada com a participação de todas as instituições de ensino superior de Mossoró.

“Estamos tendo a oportunidade de reunir educação, saúde e segurança em prol da população que mais necessita desses serviços. Convidamos todas as instituições para participar desta visita e ver que é possível unir forças e transformar esta estrutura em um hospital universitário comum a todas as instituições. A estrutura já está pronta, os recursos humanos estão nas nossas salas de aula, e iremos buscar outras parcerias e convênios para sua manutenção”, explicou o reitor Pedro Fernandes.

A proposta foi muito bem aceita pelos representantes das demais instituições. O reitor da Ufersa, Prof. Arimateia Matos, parabenizou a UERN pela iniciativa e se dispôs a procurar meios de viabilizar a parceria. “Podemos caminhar para, de imediato ampliar o trabalho feito pelo hospital, que é de suma importância para toda a sociedade mossoroense”.

 


VIEW POST

View more
Direito

Juiz declina da competência de decidir sobre suspensão do IPTU em Mossoró

Por em 31 de maio de 2017 às 12:11:31

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró divulga que o juiz Pedro Cordeiro resolveu ontem, terça-feira (30/05) declinar da competência de decidir diante do mandado de segurança impetrado pela OAB Subseção de Mossoró, que pedia a suspensão da cobrança do IPTU.

O magistrado afirma que é competência da Justiça Federal julgar ações em que a OAB é parte. Em um dos trechos da sua decisão ele afirma:

“Mesmo em se tratando de Mandado de Segurança impetrado contra ato de autoridade local, vale dizer, Secretário da Fazenda Municipal, faço coro com o entendimento sufragado pelo ex. STF no sentido de que compete à Justiça Federal processar e julgar as ações em que a Ordem dos Advogados do Brasil, quer mediante o Conselho Federal, quer seccional, figure na relação processual, por força da regra inserta no art. 109, inciso I, da Constituição Federal”.

Com essa decisão não há mais tempo hábil para a suspensão da cobrança e os contribuintes devem pagar o IPTU da forma como foi cobrada pela Prefeitura, entendendo a OAB que esta forma não atende ao princípio da legalidade.

A OAB Mossoró reforça para a sociedade mossoroense que vai continuar na luta contra a arbitrariedade da cobrança que está sendo imposta aos munícipes pela Prefeitura de Mossoró.


VIEW POST

View more
Política

Souza reforça pedido para ampliação dos leitos de UTI do Tarcísio Maia

Por em 31 de maio de 2017 às 10:35:56

unnamed (1)

A necessidade de ampliação dos leitos de UTI do Hospital Regional Tarcísio Vasconcelos Maia, em Mossoró, foi tema do pronunciamento feito pelo deputado estadual Souza (PHS) na manhã desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa. O alerta do deputado pautou também uma audiência pública que aconteceu em Mossoró na sexta-feira da semana passada (26).

“Desde que foi inaugurado, o Hospital Tarcísio Maia dispõe de nove leitos de UTI’s. Passados 31 anos e com o aumento populacional, da insegurança, do número de acidentes de trânsito e o surgimento de novas patologias, há de se convir que é emergencial a ampliação dos leitos daquele hospital regional”, disse.

De acordo com o deputado o equipamento de saúde atende mais de 60 municípios potiguares e uma população de cerca de 800 mil pessoas. “Em 2012, o Governo do Estado iniciou uma reforma que foi paralisada e não mais reiniciada. O que de concreto de lá para cá ocorreu foi o gesto da sociedade mossoroense que por inciativa da Maçonaria concluiu os leitos de enfermaria masculina e feminina. Se não fosse isso, as filas nos corredores do Tarcísio Maia perdurariam diuturnamente”, complementou.

O parlamentar destacou os encaminhamentos feitos na audiência. Presente no debate, o secretário estadual de Saúde Pública, George Antunes, informou que serão contratualizados 10 novos leitos SUS no Hospital Wilson Rosado, vinculados ao Hospital Tarcísio Maia e que até setembro a Sesap iniciaria o processo licitatório.

De acordo com o pronunciamento do deputado, George Antunes informou também que o estado ampliaria mais 60 leitos de UTI’s, sendo 20 novos leitos em Natal e 10 em Mossoró. Os outros 30 leitos serão divididos entre os municípios de Pau dos Ferros, Caicó e Currais Novos, onde cada cidade receberá 10 leitos de UTI.

Outro resultado da audiência destacado por Souza foram os encaminhamentos para efetivação do Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre o município de Mossoró e o Governo do Estado que tenciona proporcionar a realização de cirurgias eletivas (ortopédicas, cardiológicas, neurológicas), nos hospitais de Mossoró na rede conveniada.

“Se esse gesto se concretizar teremos a oportunidade de que a nossa população da região não necessite deslocar-se para Natal ou Grande Natal para ter acesso às cirurgias eletivas”, disse.


VIEW POST

View more
Política

Lagoa D’Anta: José Adécio reforça necessidade de maior investimento na segurança pública

Por em 31 de maio de 2017 às 09:00:54
Exibindo lagoa d'anta 2.jpg

O deputado José Adécio visitou no sábado(27) o município de Lagoa D’Anta, quando foi recebido, no Distrito de Lagoa do Chico, pelo vereador Jeovane Pereira Bezerra e pelo ex-vereador José Antônio Bezerra, o “Tonho”.

Jovens da comunidade debateram com o deputado sobre vários assuntos, entre eles a crise política nacional e a insegurança no Rio Grande do Norte. José Adécio lembrou a importância do voto, argumentando que está nas mãos de todos, mas principalmente da juventude, a mudança de ramo do Brasil: “Os jovens estão cada vez mais esclarecidos, têm acesso a informação e isso é essencial para que pesquisem e saibam quais os políticos que merecem ser eleitos porque são éticos, têm ficha limpa e serviços prestados”.

Com a experiência de 41 anos de vida pública e cumprindo o oitavo mandato consecutivo de deputado estadual, José Adécio reforçou sua preocupação com a onda de violência que assola o Rio Grande do Norte: “A situação está insuportável. Já temos mais de mil assassinatos somente este ano em nosso Estado. Apesar de ter ajudado a eleger o governador Robinson Faria, não tenho como ficar calado, pois sou um político de cara e lado, ético, transparente. Já disse ao governador que ele precisa tomar atitudes mais enérgicas, investir na contratação e qualificação de policiais e comprar mais equipamentos”, disse.

O ex-vereador “Tonho” ressaltou a fidelidade de José Adécio, dizendo que ele sempre esteve presente em Lagoa D’Anta. Em seu primeiro mandato, o vereador Jeovane Bezerra ficou satisfeito com a conversa que teve com o deputado: “José Adécio é um político experiente, tanto que foi eleito diversas vezes. Ouvi com muita atenção o que ele disse”.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio


VIEW POST

View more
Política

RN-288 terá trecho de 22km recuperado até a divisa com a PB

Por em 31 de maio de 2017 às 08:02:48

Um trecho de 22km da rodovia estadual RN-288 deverá ser totalmente recuperado com o serviço de recapeamento asfáltico, entre a BR 427 até a divisa com a Paraíba.

“Apoiamos a recuperação de várias estradas do RN através do meu mandato. É de grande importância ajudar a manter o tráfego seguro, evitando acidentes envolvendo veículos e pedestres também”, afirmou o deputado Fábio Faria, que fez o pleito ao Governo do Estado juntamente com o prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz (PSD). A demanda será atendida dentro do programa Governo Cidadão.

Para o parlamentar, recuperar esta rodovia estadual significará mais que uma ação pelo aumento da segurança.

“Essa é uma estrada muito importante para o Seridó, pois é o caminho mais utilizado para escoamento de produtos e mercadorias da região”, ressaltou.

Segundo o coordenador do programa Governo Cidadão, Vagner Araújo, melhorar este trecho da RN-288 trará uma contribuição para o avanço do comércio de produtos seridoenses. “Uma rota sem desníveis e buracos agiliza a entrega e consequentemente o ritmo da dinâmica do mercado”, disse.


VIEW POST

View more
Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 31 de maio de 2017 às 06:36:57
Quando clamei, tu me respondeste; deste-me força e coragem. Salmos 138:3