O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 foi aprovado à unanimidade pelos deputados nesta quinta-feira, (17), na última sessão plenária de 2015.

O orçamento total é de quase R$ 12 bilhões, incluídas as transferências obrigatórias aos municípios, no valor de R$ 1,415 bilhão.

Na peça orçamentária, o Governo Estadual estima de ICMS R$ 5,1 bilhões, representando 41,75% da receita total.

Cada deputado apresentou emenda individual de R$ 1,8 milhão, totalizando R$ 43,2 milhões. Ainda na discussão em plenário, os parlamentares aprovaram à unanimidade as emendas coletivas.

As propostas dos deputados são de R$ 62,971 milhões, ao todo, e beneficiam áreas prioritárias do Governo, como saúde, enfrentamento à seca e sistema prisional, além de auxílio a entidades filantrópicas e de apoio social, como o Hospital Infantil Varela Santiago, a Casa do Estudante, Instituto Juvino Barreto, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer e Grupo Reviver.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), agradeceu aos parlamentares e suas equipes pelo empenho das comissões temáticas durante a tramitação da matéria. Após essa votação, os deputados entram em recesso parlamentar.

Emendas coletivas

TOTAL: R$ 62.971.000,00

– FUNDETUR – R$ 1 milhão

– Hospital Infantil Varela Santiago – R$ 500 mil

– Liga Norte-riograndense Contra o Câncer – R$ 500 mil

– Grupo Reviver Natal – R$ 300 mil

–  Hemocentro – R$ 1,5 milhão

– Instituto Histórico e Geográfico do RN – R$ 200 mil

– Instituto Juvino Barreto – R$ 300 mil

– Casa do Estudante – R$ 500 mil

– Ações de Saúde – R$ 10 milhões

– Sistema Prisional – R$ 13,171 milhões

– Enfrentamento à Seca – R$ 35 milhões