O deputado estadual Souza (PHS), iniciou a sua agenda parlamentar desta semana, participando de uma audiência com o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca Guilherme Saldanha, tratando de assuntos pertinentes a legalização e regularização da pesca do atum na costa do estado e a isenção do óleo diesel.

Segundo o parlamentar, os pescadores de colônias do Rio Grande de Norte, reclamam da falta da política nacional de pesca para atender os interesses do setor. A complicação na liberação das autorizações e das licenças de pesca está inviabilizando o exercício da atividade em todo o país e gerando insegurança entre a categoria.

A representação da Secretaria Nacional de Pesca e Aquicultura no Estado possui um número reduzidíssimo de servidores que não atende a demanda do setor. Inclusive as renovações das licenças de pesca estão pendentes muitas vezes única e exclusivamente pela falta de diligências não dos pescadores, mas da própria Secretaria Nacional de Pesca e Aquicultura.

“Espero que sejam encontradas alternativas por parte da Secretaria Nacional de Pesca para resolver esses entraves burocráticos nos processos de autorização dessas licenças. Solicitei do secretário Guilherme Saldanha que ele intermedeia essas alternativas”, comentou Souza.

A reunião ocorreu nesta segunda-feira (11) na Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE) e contou com a presença do subsecretário de Pesca e Aquicultura, professor Alberto Cortez.

Foto: Deborah Massud