Um estudo sobre os contratos em vigência feitos pela saúde e as medidas necessárias para a redução de custos foi apresentado ao secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, pela Comissão de Revisão de Contratos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A Comissão de Revisão de Contratos foi instituída em janeiro deste ano e é composta por servidores da Comissão de Gerenciamento e Execução de Contratos (CGC), além das coordenações de Administração (COAD), Hospitais (COHUR), Recursos Humanos (CRH) e Promoção a Saúde (CPS). Foram revistos 30 contratos, em sua maioria, de manutenção de equipamentos médicos, locação de veículos, gêneros alimentícios e terceirização de mão de obra.

Através da renegociação de preços e/ou quantitativos, mediante acordo entre as empresas e sem comprometimento dos serviços prestados, a Sesap vem conseguindo reduzir valores dos contratos num percentual que varia entre 1,5% e 10%.

“Vamos continuar com este processo, inclusive para os futuros contratos que serão firmados. É importante que sejam seguidos estes novos parâmetros, já que desta forma conseguiremos economizar anualmente cerca de 800 mil reais, conforme apontou o relatório”, disse o secretário, Cipriano Maia.

Entre as medidas para redução de custos estão a adequação dos termos de referência dos contratos nos moldes adotados na esfera federal, estudos de dimensionamento da força de trabalho, além de capacitações continuadas dos fiscais de contrato.