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Secretária tratou com Exército retomada da Operação Carro Pipa no setor rural

Por em 9 de janeiro de 2019 às 18:49:34

A secretária municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca da Prefeitura do Assú, Sônia França (foto), recebeu em seu gabinete na terça-feira, dia 8, representantes do Exército Brasileiro, oportunidade em que se debateu o reinício das atividades da Operação Carro Pipa no município.

A agenda incluiu uma vistoria técnica a alguns pontos de captação do fornecimento hídrico na área rural do Assú. Ela disse que a expectativa é que os procedimentos visando o recomeço da ação possam ser resolvidos no menor espaço de tempo possível para que se inicie ao atendimento às povoações rurais onde a falta d’água é mais acentuada.

“Reiteramos ao pessoal do Exército nosso apelo para que a Operação Carro Pipa possa voltar a atender às populações rurais mais críticas com a questão do abastecimento, porque esta demanda está sendo assumida integralmente pela Prefeitura desde que ela [a Operação] foi paralisada”, declarou a secretária municipal.

Conforme levantamento realizado pelo Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC aproximadamente 2.143 pessoas representam o contingente humano que deve ser beneficiado com o suprimento de água potável realizado por meio da ação executada pelo Exército Brasileiro no município do Assú.


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Gustavo Soares sanciona lei que amplia condição de empregabilidade para mão de obra local

Por em 5 de janeiro de 2019 às 07:46:07

Aprovada em deliberação plenária pela Câmara de Vereadores, mereceu a sanção do prefeito Gustavo Montenegro Soares a Lei nº 646/2018, do dia 18 de dezembro último, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços na construção civil leve e pesada; obras de infraestrutura e serviços especializados para construção; parques eólicos e fotovoltaicos com atuação em Assú, contratarem e manterem empregados, prioritariamente, trabalhadores domiciliados no município.

Conforme a Lei, publicada quarta-feira, dia 2, pelo Diário Oficial do Município, ficam as empresas prestadoras de serviço na área da construção civil leve e pesada com atuação em Assú, obrigadas a contratarem e manterem empregados, prioritariamente, trabalhadores domiciliados no município, no correspondente a 70% do seu quadro efetivo de colaboradores.

O percentual mencionado será para novas vagas que forem criadas a partir da vigência da Lei, compreendida por função dos trabalhadores contratados.

O trabalhador deve estar, desde que devidamente reconhecido, no mínimo seis meses domiciliado em Assú, legalmente atestado, através de comprovante de residência e do título de eleitor.

Não se aplica a citada determinação quando se tratar da contratação de profissionais com conhecimentos técnicos específicos para a execução dos trabalhos, bem como, aos possuidores de graduação em curso superior. As empresas serão obrigadas a destinar no mínimo 10% da reserva percentual prevista na Lei para mão de obra exclusivamente feminina.

A íntegra da lei está em www.assu.rn.gov.br.


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Portaria constitui nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social

Por em 4 de janeiro de 2019 às 07:04:42

Assinada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, a Portaria nº 001/2019, de 3 de janeiro em curso, veiculada através da edição desta data do Diário Oficial do Município, define os novos integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS em Assú.

O mandato dos conselheiros corresponderá ao período de dois anos. Vicente Carlos Chimbinha Júnior (titular) e Francisca Solange Nogueira (suplente) são os representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.

Maria da Conceição Barbosa Bezerra (titular) e João Batista Araújo (suplente) simbolizam a Secretaria Municipal de Finanças. Os representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura são Maria José de Oliveira (titular) e Maiza Lopes Coringa (suplente).

A Secretaria Municipal de Saúde integra o colegiado através de Hedney Paulo Gurgel de Moraes (titular) e Mirtes Marione de Souza (suplente). Representam a Associação Beneficente Irmã Lindalva Veridano Justo de Oliveira (titular) e Davi Justo de Oliveira (suplente).

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município do Assú compõe o órgão através de Jailson Queiroz da Silva (titular) e Maria Marcione da Costa (suplente).

Carlos Antonio Soares da Câmara (titular) e Maria Núbia Fernandes da Silva (suplente) representam a Associação de Moradores do Bairro São João.

Os representantes dos beneficiários do Programa Bolsa Família na esfera do mencionado Conselho Municipal são Rejane Bezerra Fernandes (titular) e Maria Fagundes da Silva (suplente).