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Prefeito do Assu sanciona Lei que doa terreno para construção da APAE

Por em 7 de abril de 2016 às 09:25:13

O prefeito Ivan Junior sancionou a Lei que autoriza a doação do terreno para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, oficializado com a sua publicação no Diário Oficial do Município. O terreno fica localizado no loteamento Porto Seguro, situado as margens da RN 016, totalizando uma área de 4.142,56 m².

O município do Assu está crescendo cada vez mais, e com isso, vai surgindo a necessidade de adequá-lo da melhor maneira que possa atender sua população, diante disso, a Prefeitura do Assu teve a sensibilidade de perceber a necessidade da instituição de ter uma sede própria que garanta a expansão de suas atividades.

O prefeito Ivan Junior  mostra que está ciente da sua responsabilidade como gestor e da sua obrigação de tratar a população de forma igualitária e inclusiva.

“A doação do terreno para a APAE deixa nossa gestão bastante feliz, porque é o passo inicial para a construção de sua sede própria com a ampliação de sua estrutura física e consequentemente, de suas atividades”, afirmou o prefeito municipal.

Com informações da SEACOM - PMA


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Prefeitura do Assú se prepara para entregar mais 396 moradias

Por em 2 de abril de 2016 às 07:22:42

Assinatura Contratos Cristovam Dantas

O prefeito Ivan Júnior nesta quinta-feira (31), visitou o local onde estava sendo realizada a assinatura dos contratos com os beneficiários do conjunto Maestro Cristovam Dantas, residencial com 396 moradias que serão entregues as famílias contempladas de acordo com os critérios sociais exigidos. Devido à grande quantidade de pessoas, a prefeitura montou uma estrutura e reservou dois dias, quarta e quinta-feira, para a assinatura dos contratos junto ao Banco do Brasil.

O residencial Maestro Cristovam Dantas é o segundo construído no município do Assú, contando com infraestrutura completa de pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e acesso ao transporte público, a exemplo do primeiro conjunto construído, que foi o Irmã Lindalva através do programa Minha Casa Minha Vida.

“Com muita luta e contando com o empenho e compromisso da equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, entregaremos mais um conjunto habitacional a população do Assú, isso alegra bastante essa gestão, por estar proporcionando uma vida e um futuro melhor para essas famílias, além de ser, na história do município, a administração que mais entregou unidades habitacionais”, salientou o prefeito Ivan Júnior.

Com informações da SEACOM - PMA


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Prefeitura do Assu aguarda que beneficiários do Residencial Cristóvão Dantas assinem contratos para marcar entrega das casas

Por em 28 de março de 2016 às 08:27:19

Prefeitura do Assu aguarda que beneficiários do Residencial Cristóvão Dantas assinem contratos para marcar entrega das casas.

A Prefeitura do Assu através da secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação tem trabalhado para concluir todos os processos referentes as 396 unidades habitacionais do Residencial Maestro Cristóvão Dantas, edificadas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Assim, o sonho da casa própria que parecia distante a cada dia fica mais próximo de acontecer. No decorrer desse período vários momentos importantes ocorreram, sendo um deles a publicação no Diário Oficial do Município do Assu (assu.rn.gov.br) da lista dos pré-selecionados no processo de análise da instituição credora do empreendimento.

A lista atendeu os critérios que especifica: Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; Famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres e 3% para idosos e pessoas deficientes que comprovam por meio de atestado médico e o CID da doença.

Além disso, os nomes dos beneficiários passaram por uma pesquisa de informação no Cadastro Único, que consistiu em cruzar os dados com outros sistemas, como Cadastro de Mutuários, Sistema Integrado de Administração do Crédito Imobiliário, Cadastro de Inadimplentes, órgãos federais, FGTS, Rais e apuração de renda formal de forma a atender todos os critérios de lisura e transparência.

Além da publicação no Diário Oficial do Município, a relação ficou disponível para consulta pública no período de uma semana nos quadros de aviso da secretaria municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação, da Câmara Municipal do Assu e Promotoria Pública para averiguação e possíveis denúncias contra os beneficiários pré-selecionados. Encerrado todo esse processo a nova lista foi publicada em dezembro de 2015.

No mesmo mês, nas dependências da quadra de esportes do Centro Educacional Pedro Amorim (CEPA) foi realizado sob a responsabilidade da secretaria municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação o sorteio de endereços, onde foi definido a quadra e o número da casa de cada beneficiário.

Já no período de 06 a 08 de janeiro de 2016, ocorreu o processo de vistoria de forma que as pessoas contempladas com as unidades residenciais tiveram a oportunidade de avaliar toda a estrutura e acabamento das habitações em que vão morar.

Finalizado o processo de vistoria e notificada a empresa construtora acerca do pedido de algumas providências necessárias para que os imóveis tivessem perfeitas condições de ocupação, a expectativa se volta para a assinatura do beneficiário do contrato de financiamento do imóvel junto ao Banco do Brasil e, de pronto, a entrega das chaves.

Desta forma, esclarece a secretária do Desenvolvimento Social e da habitação da prefeitura do Assu, Delkiza Cavalcante, que a gestão municipal aguarda tão somente que a referida instituição creditícia libere os contratos para assinatura para que possa realizar a entrega das residências.

O Residencial Maestro Cristóvão Dantas compreende 396 unidades habitacionais, sendo o segundo residencial construído em Assu pelo programa Minha Casa Minha Vida. O outro é o Residencial Irmã Lindalva, entregue no ano de 2012, com 406 unidades.