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Comissões da OAB Mossoró verificam dificuldades de funcionamento no CIOSP denunciadas por policiais

Por em 3 de Janeiro de 2018 às 13:20:19
 
As comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública da OAB Subseção de Mossoró, através dos presidentes Rogério Barroso e Victor Lobato, foram chamadas pela representação dos policiais civis, militares e corpo de bombeiros de Mossoró e Região para verificar a situação de falta de condições de trabalho no CIOSP – Centro Integrado de Operações Policiais de Mossoró.

Os policiais relataram falta de água potável, falta de material de higiene e limpeza, de alimentos e condições gerais de trabalho. Diante dessa falta de condições, os policiais estão sinalizando pela paralisação das atividades do CIOSP em Mossoró, o que deverá aumentar o caos na segurança no município e região.

“Verificamos que essa é uma situação insustentável, onde não há condições mínimas para que os policiais possam trabalhar na unidade”, ressalta o presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção de Mossoró, Rogério Barroso.

As comissões da OAB Mossoró farão um relatório da situação verificada e que será encaminhado ao presidente Canindé Maia para as devidas providências em termos de apelo, apoio ou reivindicação.

A OAB no Rio Grande do Norte e suas subseções estão acompanhando todas as tentativas de negociações entre os servidores estaduais com o Governo do Estado, que por sua vez, não têm apresentado propostas para resolver minimamente esta situação.



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OAB Mossoró sediará a VIII Conferência Estadual da Advocacia nesta quarta-feira

Por em 24 de outubro de 2017 às 15:21:41

Em meio às comemorações dos 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil Rio Grande do Norte, começa nesta quarta-feira (25/10) na sede da Subseção de Mossoró a VIII Conferência Estadual da Advocacia.

O evento será realizado nos dias 25 e 26 de outubro de 2017 em Mossoró e é uma das formas de inserção das ações institucionais da OAB no interior do Estado, preparando advogados e advogadas para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira que será realizada este ano em novembro. na capital São Paulo.

O encontro contará com a participação de palestrantes renomados, que desenvolverão questões jurídicas da atualidade e de forma interdisciplinar, no intuito de debater a advocacia, a sua importância democrática e suas relações com a sociedade civil.

A conferência de abertura será proferida pelo advogado constitucionalista reconhecido por sua atuação e publicações, o professor Paulo Bonavides, com o tema “A Crise dos Direitos Sociais: análise conjuntural sob as perspectivas histórica, econômica, política e jurídica”.

Na VIII Conferência as discussões temáticas estarão distribuídas entre duas conferências; cinco painéis e apartes, além da apresentação do projeto PESCAR (Plano Estratégico Carcerário do RN), elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN e os lançamentos oficiais da "Revista Parlatório", produzida pela ESA/RN, assim como, da segunda edição livro do "Traços e Perfis da OAB/RN: Criação e História, Vitórias e Derrotas", escrito pelo membro vitalício da Seccional Potiguar, o advogado Carlos Roberto de Miranda Gomes.

As inscrições estão disponíveis no site da OAB/RN e o valor do investimento é de R$ 50 (cinquenta reais) para profissionais e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para estudantes.

A subseção da OAB Mossoró fechou uma parceria com Hotel Thermas, para os advogados e advogadas inscritos no evento tenham desconto especial na diária de estadia. O valor integral é R$290,00, já durante o período entre 25 a 29 de outubro o valor do quarto duplo será R$190,00. Os interessados podem solicitar a reserva através dos contatos: e-mail reservas@hotelthemas.com.br, 3422-1290 ou 3422-1267.

Serviço: 

VIII Conferência Estadual da Advocacia

Data: 25 e 26 de outubro de 2017

Local: Subseção de Mossoró

As inscrições podem ser feitas pelo site da OAB/RN.

Confira a Programação Completa:

25 DE OUTUBRO DE 2017 (QUARTA-FEIRA)

17h30 - Abertura - Apresentação do Projeto PESCAR (Plano Estratégico Carcerário do RN) Palestrante: Djamiro Acipreste (RN)

18h - Conferência - “A Crise dos Direitos Sociais: análise conjuntural sob as perspectivas histórica, econômica, política e jurídica”.

Palestrante: Paulo Bonavides (CE)

19h – Intervalo

19h15 - Painel 01 - Pluralismo: Liberdade, Igualdade e Tolerância.

Palestrante: Eduarda Mourão (PI)

19h45 - Apartes – Convidados

20h - Painel 02 - "O exercício profissional da advocacia e o Estado Democrático de Direito."

Palestrante: Jarbas Vasconcelos (PA)

20h30 - Apartes 02 – Convidados

20h45 - Debate - Perguntas e Respostas

21h – Coquetel

 

26 DE OUTUBRO DE 2017 (QUINTA-FEIRA)

14h - Painel 03  - “A Advocacia e a mudança de paradigmas, à luz do CPC.”

Palestrante: Matusalém Dantas (RN)

14h30 - Apartes 03 – Convidados

14h45- Painel 04 - “A minimização da proteção jurídica no âmbito laboral: aspectos principais e intertemporais da reforma trabalhista e reflexos da flexibilização para Advocacia.”

Palestrante: Bruno Reis (MG)

15h15 - Apartes 04 – Convidados

15h30 - Debate - Perguntas & Respostas

15h45 - Intervalo - “Lounge” CAARN

16h - Lançamento do Livro "Traços e Perfis da OAB/RN: Criação e História, Vitórias e

Derrotas" - do Professor Carlos de Miranda Gomes (RN)

16h30 - Conferência - “A ausência de hierarquia e o fundamental equilíbrio entre a Advocacia, a Magistratura e o Ministério Público, na realização da Justiça”.

Palestrante: Guilherme Batochio (SP)

17h30 - Painel 05 - “A PEC 287/2016: linhas gerais sobre as alterações previstas; efeitos para a sociedade e para beneficiários, com implicações para atuação na Advocacia Previdenciária.”

Palestrante: Thiago Albuquerque (CE)

18h - Apartes – Convidados

18h15 - Debate - Perguntas e Respostas

18h30 - Encerramento: Paulo Coutinho(RN) e Presidentes de Subseções da OAB/RN

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA E GERAL: Escola Superior de Advocacia (ESA OAB/RN) e Vandréa Alves (Conselheira Seccional da OAB/RN).



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I Fórum de Segurança Pública de Mossoró será nesta quarta-feira

Por em 16 de outubro de 2017 às 14:59:00

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró, através da Comissão de Segurança Pública, realizará no dia 18 de outubro - às 18h30, no auditório da sede o I Fórum de Segurança Pública de Mossoró.

O evento tem como objetivo suscitar o debate sobre segurança ouvindo especialistas no assunto e os próprios servidores que atuam com gestão e realizam a segurança no RN.

Segundo o advogado Victor Lobato, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB, Subseção de Mossoró a iniciativa foi pensada para promover uma importante reflexão sobre as dificuldades e os caminhos que a segurança pública necessita neste momento:

“O Fórum tem por finalidade provocar e promover o debate com a presença dos gestores públicos, reunindo em um único espaço, os especialistas e estudiosos do assunto da segurança pública, juízes, agentes, policiais, advogados e demais interessados nessa temática”, ressalta Victor Lobato.

DEBATEDORES O I Fórum de Segurança Pública de Mossoró contará com quatro importantes participações. A mediação do evento será feita pelo promotor de justiça Ítalo Moreira que possui experiência com atuação criminal e é ex-integrante do Grupo de Atuação e Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

Os debatedores da noite serão: Dr. Thadeu Brandão, professor da UFERSA e líder do grupo de pesquisa Observatório da Violência do RN (OBVIO) – falará sobre Sociedade e Cultura;

Ivênio Hermes especialista em gestão e políticas públicas e membro do OBVIO- falará sobre Aspectos de aferição; Paulo Cesário, delegado de polícia, ex-advogado  -  falará sobre soluções investigativas.

A participação é gratuita e será concedida mediante inscrições no site da OAB Mossoró – www.oabmossoro.org.br (Com direito à certificação eletrônica de 4h). As vagas são limitadas.​