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Aldo Medeiros é eleito presidente da OAB-RN para o triênio 2019-2021; Rossana Fonseca é a vice

Por em 28 de novembro de 2018 às 19:21:57

Aldo Medeiros foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) nesta quarta-feira, 28. Ele vai comandar a seccional no estado no triênio 2019-2021. A advogada Rossana Fonseca foi eleita vice-presidente.

Graduado pela UFRN e economista pela PUC-RJ, Aldo Medeiros, integrou o quadro de assessores jurídicos do Estado e é procurador do município de Natal, tendo exercido cargo na Procuradoria Geral.

Foi integrante do Tribunal de Ética e Disciplina, conselheiro estadual e vice-presidente da OAB-RN; foi presidente estadual do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM); foi professor universitário e é pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/IPDT, em Direito e Sociedades Democráticas pela Universidade do Pais Basco na Espanha e Direito Material e Processual das Famílias e Sucessões pela Unifacex.

Confira os membros da chapa vitoriosa:

OAB

Aldo Medeiros (presidente)

Rossana Fonseca (vice-presidente)

João Victor Hollanda (secretário-geral)

Milena da Gama Fernandes Canto (secretária-geral adjunta)

Alexander Gurgel (tesoureiro)

Conselho Federal

Canindé Maia

Artêmio Azevedo

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN)

Monalissa Dantas Alves da Silva (presidente)

Ricardo Lucena (vice-presidente).

Com informações G1 RN



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Paulo Coutinho e Erick Pereira são denunciados por disseminação de Fake News e podem ter candidaturas à OAB cassadas”

Por em 20 de novembro de 2018 às 22:22:25

A chapa 30 (Atitude OAB) ingressou nesta terça-feira (20) com uma representação contra a Chapa 10, requerendo as cassações dos registros da candidatura à reeleição do atual presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, e também do advogado Erick Pereira a conselheiro federal. Os dois são acusados de abuso de poder e utilização de propaganda irregular na campanha pela direção da Ordem.

De acordo com a representação, Paulo Coutinho e Erick Pereira fizeram uso de conteúdo difamatório e inverídico contra candidaturas adversárias, principalmente contra a de Aldo Medeiros, que disputa a presidência da seccional regional pela Chapa 30. Uma conduta reiterada, como lembra a denúncia feita à comissão eleitoral da OAB/RN. Há 10 dias, a comissão já havia suspendido uma propaganda feita pela Chapa 10 por seu teor ofensivo e ilícito.

No processo, há provas de que Erick Pereira contratou uma empresa de comunicação digital para difundir charges e trucagens publicitárias com o propósito de espalhar fake news prejudiciais à candidatura de Aldo Medeiros, o que é vedado pelas normas eleitorais da OAB.

A transmissão era feita pelo Whatsapp, em grupos de contatos criados no aplicativo. As provas contêm até a indicação dos dias em que os conteúdos difamatórios deveriam ser disparados, bem como números de telefones utilizados para essa finalidade, todos pertencentes à empresa contratada para esses serviços.

Há ainda no processo reproduções de trocas de mensagens (por Whatsapp e por e-mail) feitas entre Erick Pereira e o proprietário da produtora digital, com acertos de valores do contrato e orientações para o disparo das fake news contra Aldo Medeiros.

O acerto foi para que fossem feitos cinco disparos com 6.000 mensagens difamatórias em cada um. A contratação foi admitida pela própria empresa, após ser notificada extrajudicialmente por representantes da Chapa 30, em reunião que contou também com a presença de um oficial cartorário.

Ainda conforme a denúncia, Paulo Coutinho teve atuação direta na organização do que a acusação chama de “esquema ilícito”, ao ceder listas com os contatos dos advogados para os quais as mensagens seriam dirigidas. “Apesar de (Paulo Coutinho) ter assinado, conscientemente, o termo de confidencialidade e guarda das referidas relações de advogados”, complementa a representação.

O esquema é alvo de severas críticas pela Chapa 30. “Não é isso que o eleitorado qualificado de advogados desejaria ver ocorrer em uma campanha eleitoral que tem, como objetivo, escolher um líder que deverá possuir valores éticos e morais iguais ou melhores do que seus próprios liderados”, destaca a representação.

A acusação lembra ainda que a conduta flagrada na campanha da Chapa 10, além de configurar um ilícito eleitoral pelas normas da OAB, pode ser tipificada como crimes previstos no Código Penal Brasileiro. Por esse entendimento, a Chapa 30 requereu à comissão eleitoral da OAB/RN, dentre outras medidas, a suspensão de toda a publicidade difamatória contra Aldo Medeiros e a cassação das candidaturas de Paulo Coutinho e Erick Pereira.



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OAB Mossoró realizará em julho II Fórum sobre Segurança Pública de Mossoró/RN

Por em 26 de junho de 2018 às 11:18:32

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró, através da Comissão de Segurança Pública e Comissão do 9 Período de Direito da UERN, realizará nos dias 04 e 05 de julho, das 18h às 22h no auditório da sede, o II Fórum de Segurança Pública de Mossoró.

O evento, que é voltado para estudantes, profissionais do direito e da segurança pública, tem como tema central Interdisciplinaridade na Garantia da Cidadania e Direitos Humanos, com palestras de especialistas no assunto e certificação Online de 10h.

Diante do cenário de crise na política de segurança pública, discutir a eficácia do modelo dentro de um contexto social, político e jurídico leva à conscientização dos desafios a serem enfrentados, tanto por parte dos gestores públicos como pela sociedade em geral.

Assim, faz-se imprescindível a discussão sobre a garantia dos Direitos Humanos, dos princípios constitucionais e as práticas institucionais do Executivo, Legislativo e Judiciário, com um olhar prático e teórico dos atores sociais que convivem e atuam na segurança e enfrentam os desafios de implantação de políticas públicas na garantia dos direitos humanos.

As inscrições podem ser feitas através do WhatsApp: (84) 99601-4355 e 98778-6374 sendo os valores do primeiro lote de inscrições R$ 20,00 estudante e R$ 40,00 profissionais. Outras informações com a programação completa e palestrantes estará disponível em breve aqui no nosso site.

Realização: OAB Mossoró e Master Eventos. Apoio: UERN, LFG e UNIQ