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Toffoli suspende julgamento no STF que pode levar Collor à prisão

Por em 12 de fevereiro de 2024 às 07:24:17

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou vista e interrompeu o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-senador Fernando Collor contra sua condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, determinada pelo tribunal.

A sentença estabeleceu uma pena de 8 anos e 10 meses de prisão em regime inicialmente fechado, porém, a efetiva aplicação da penalidade está pendente da análise do recurso apresentado por Collor e outros réus.

O julgamento do recurso teve início no plenário virtual na sexta-feira (9), com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou os argumentos do político. Conforme o regimento do Supremo, o processo deve retornar para continuidade da análise em até 90 dias.

Moraes destacou: "Os embargantes [Collor e demais réus] buscam, na verdade, rediscutir pontos já decididos pela Suprema Corte no julgamento desta ação penal, invocando fundamentos que, a pretexto de buscar sanar omissões, obscuridades ou contradições, revelam mero inconformismo com a conclusão adotada."

Na ação penal, originada da Operação Lava Jato, o ex-senador e ex-presidente foi acusado de receber propina de um esquema de corrupção na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Leoni Ramos também foram condenados.


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Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

Por em 11 de fevereiro de 2024 às 07:34:33

No sábado, 10, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu conceder liberdade provisória ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que estava detido desde a operação da Polícia Federal na última quinta-feira, 8.

Valdemar foi liberado da superintendência da PF em Brasília durante a noite, após ser preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, encontrada durante uma busca e apreensão na capital federal. Além da arma, os agentes também encontraram uma pepita de ouro na ocasião.

A decisão de Moraes levou em consideração os argumentos da PGR (Procuradoria-Geral da República) em favor da liberdade provisória de Valdemar. O ministro também ponderou a idade avançada do político, 74 anos, e destacou que o caso não envolveu violência ou ameaças graves.

"A PGR afirmou que o custodiado [Valdemar] já está sujeito a medidas cautelares adequadas e suficientes, que o impedem de interferir na investigação em curso", ressaltou Moraes.


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Julgamento de Daniel Alves começa com 28 testemunhas e 270 jornalistas

Por em 4 de fevereiro de 2024 às 12:02:42

O julgamento de Daniel Alves está programado para iniciar nesta segunda-feira (5), às 10h00 (06h00 em Brasília), na secção 21 da Audiência de Barcelona, na Catalunha, e deve se estender até a próxima quarta-feira.

Vale ressaltar que o atleta está detido na prisão Brians 2 há mais de um ano, sob suspeita de agressão sexual contra uma jovem de 23 anos, ocorrida na noite de 30 para 31 de dezembro de 2022, em um cubículo do banheiro da discoteca Sutton, localizada na Ciudad Condal.