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Campanha Combate ao Caixa 2 será lançada em Mossoró na sexta (19)

Por em 18 de agosto de 2016 às 11:33:05

Lançamento do Movimento de Combate ao Caixa 2, em Natal - Foto Assecom OABRN

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, lançará na sexta-feira (19), às 18h30, a campanha nacional Combate ao Caixa 2, na Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) de Mossoró.

O projeto visa incentivar a população a fiscalizar os candidatos durante as eleições deste ano, podendo fazer denúncias de ilegalidades através do aplicativo que foi criado exclusivamente para isto.

Em Natal, o lançamento da campanha foi realizado na segunda-feira (15), pelo presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho. Em Mossoró, a solenidade contará com a presença de diversas autoridades.

O advogado Kalio Gameleira, vice-presidente da OAB/Mossoró, representou a Subseção local no lançamento estadual da campanha. Ele faz questão de ressaltar a importância da iniciativa da OAB, que prestará serviço de grande relevância para a democracia.

“Trata-se de uma ferramenta bastante eficaz, que incentivará a participação mais ativa dos eleitores, podendo denunciar irregularidades”, destacou. Canindé Maia, presidente da OAB/Mossoró, explica que as informações repassadas pela sociedade serão encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais de cada unidade federativa.

COMO FUNCIONARÁ

A OAB/RN instalará comitês em Mossoró, Pau dos Ferros, Assu, Caicó, Macau, Goianinha e Currais Novos, que poderão receber denúncias para serem encaminhadas à Seccional Potiguar. O Comitê de Combate ao Caixa 2 é fruto da parceria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

A OAB já disponibilizou o aplicativo e criou também um hotsite com informações sobre a campanha, no www.contraocaixa2.org.br. A hastag oficial da campanha é #contraocaixa2.


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OAB promoverá entrevistas com os candidatos a prefeito de Mossoró

Por em 16 de agosto de 2016 às 15:20:10

Reunião sobre entrevistas da OAB - Foto Assecom - 15.08 (1)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, promoverá entrevistas com os candidatos à Prefeitura de Mossoró, em seu programa OAB em Ação no Rádio, que vai ao ar todos os sábados, pela FM 105, das 9h às 10h.

A cada programa, um dos candidatos será entrevistado, falando sobre temas que foram previamente apresentados às suas assessorias. Ontem (15), representantes da OAB/Mossoró reuniram-se com as equipes dos candidatos e apresentaram a proposta do programa. A ordem das entrevistas foi definida por sorteio, realizado na presença dos assessores.

A participação de cada candidato será de 40 minutos, em dois blocos. Todos responderão as mesmas perguntas, já previamente apresentadas aos participantes. Nestas entrevistas, não haverá participação do público.

Os questionamentos serão feitos pelos advogados Canindé Maia e Aclecivam Soares, que apresentam o programa e presidem a OAB/Mossoró e a Comissão OAB em Ação, respectivamente. O primeiro entrevistado será Sebastião Couto, neste sábado (20). Em seguida, serão Josué Moreira (27/08), Gutemberg Dias (03/09), Francisco José Júnior (10/09) e Rosalba Ciarlini (17/09).

OAB EM AÇÃO

O programa na FM 105 foi criado com a proposta de levar informações relevantes à sociedade, abordando temas que fazem parte do cotidiano, sempre com a participação de advogados e outros profissionais do mundo jurídico.

De acordo com Canindé Maia, presidente da Ordem, a intenção é “levar à população de Mossoró os projetos dos candidatos. Desta forma, a OAB exercerá sua função social, contribuindo com o interesse público, prestando serviço de grande relevância”, pontua o presidente. Aclecivam Soares também frisa a relevância desse projeto: “levamos esclarecimentos à população”, fala.

ENTREVISTAS

01 – Sebastião Couto: 20/08/2016

02 – Josué Moreira: 27/08/2016

03 – Gutemberg Dias: 03/09/2016

04 – Francisco José Júnior: 10/09/2016

05 – Rosalba Ciarlini: 17/09/2016


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Legislação não especifica tamanho para bandeira

Por em 15 de agosto de 2016 às 10:48:09

A Resolução nº 23.457, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre Propaganda Eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016, é omissa em relação ao tamanho das bandeiras.

A legislação não especifica tamanho, por isso, a orientação tem sido no sentido de que não se faça no tamanho exagerado.

Mas, o que a Justiça Eleitoral considera como sendo tamanho exarado?

Algumas gráficas estão trabalhando com a confecção do tamanho máximo de 1 metro por 50 centímetros.

Esse tamanho para ser utilizado em moto, até que é aceitável, mas quando se coloca em um veículo, mal dá para perceber.

Será que vão emitir uma Resolução com o tamanho permitido para bandeiras ou vão usar a analogia ao tamanho de outra propaganda?